Ex-prefeito Dinca mostra indignação com atitude da Câmara de Tabira

Organizado pela Fundação João Mangabeira e o PSB Nacional, o Seminário de Prefeitos e Vice-prefeitos do Partido Socialista Brasileiro (2017-2020) reuniu, nesta segunda-feira (24), em Brasília, gestores da legenda em Pernambuco, além de representantes da Executiva estadual.

Com o tema Cidades das Pessoas: a construção do ambiente sustentável no Brasil, o evento teve o objetivo de discutir com os prefeitos eleitos o desafio da gestão pública nos municípios. O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, também participou do evento, que teve 63 inscritos de Pernambuco.

O encontro abordou temas como a Responsabilidade Fiscal e Responsabilidade Social – Experiências de Prefeitos Socialistas; Transparência Pública, Serviços Online e Fiscalização dos Atos Pela Comunidade. Em todos os painéis, houve destaque para a importância da participação popular nas administrações municipais como forma de alinhar a gestão às necessidades da população.

Um dos principais momentos do encontro foi o discurso do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, que destacou que o Brasil vive a maior crise econômica, política e social de sua história. Ele ponderou que apesar da situação, existe esperança pois o Brasil está entre as dez maiores economias do planeta e que possui uma das dez maiores empresas de petróleo do mundo.

Siqueira usou o exemplo da França, onde dois candidatos foram escolhidos para disputar o segundo turno das eleições, para enfatizar que o mundo vive uma onda conservadora. “Nós vivemos uma onda perigosíssima que é o recrudescimento do conservadorismo”. Siqueira defendeu ainda que o PSB não renuncie aos seus ideais e se posicione contra a Reforma Trabalhista, ele lembrou que existe uma decisão unânime nesse sentido do Congresso do Partido de 2014.

Cerca de 300 socialistas, entre prefeitos, vice-prefeitos, gestores e lideranças de todo o País, participaram do evento, que ainda contou com a presença do senador Fernando Bezerra Coelho, do representante da Fundação João Mangabeira em Pernambuco, Adilson Gomes Filho, e de representantes dos segmentos sociais do PSB-PE.

O ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, foi multado novamente pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em sessão realizada na última quinta (30). A informação é do Afogados On Line.

Cuida-se de processo de Admissão de Pessoal, cuja análise cinge-se à verificação da regularidade de 111 (cento e onze) contratações temporárias, para a execução de inúmeras funções. Dentre elas,  Orientadora Social, Auxiliar Administrativo, Oficineiro, Coordenador A. Cidades, Psicólogo, Auxiliar de Serviços Gerais, Superintendente Pedagógico, Professor, Educador Pedagógico, Agente Social, Coordenador Técnico, Agente Social, Professor de Educação Física, realizadas na Prefeitura Municipal de Tuparetama, referentes ao exercício de 2011.

O TCE aplicou multa de R$ 4.000,00 ao ex-prefeito. A decisão está publicada no Diário Oficial desta quarta (5).

Por André Luis

Nesta sexta-feira (25), aconteceu a primeira noite da 1ª edição da Feira de Negócios de Brejinho, a I Expo Brejinho. A feira, realizada pela Prefeitura, tem o objetivo de desenvolver a economia local.

A feira teve início às 17h com a Inauguração da Alameda dos Artistas e em seguida às 18h com a abertura dos stands. 

Ao longo de toda noite foram realizadas diversas atividades como o festival gastronômico, desfiles de moda, arena fitness e shows de atrações locais.

Na primeira noite, a feira recebeu um grande público, que circulou entre os 31 estandes voltados ao empreendedorismo.

A I Expo Brejinho tem continuidade neste sábado (26), no novo pátio de eventos do município, com início às 18h e previsão de término às 22h.

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quinta-feira (23), ao lado do ministro dos Transportes, George Santoro, a obra de duplicação e restauração da BR-104, no Agreste Central. O trecho possui mais de 13 quilômetros e contempla o entroncamento com a PE-160 — no distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte — e a Vila Canaã, em Caruaru, além de conectar outros municípios do Polo de Confecções, como Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. O investimento foi superior a R$ 134 milhões.

Também nesta quinta (23), foram entregues as chaves da casa própria a 123 famílias moradoras do condomínio Quinta das Baraúnas (etapa 3), em Caruaru, em mais uma ação que prioriza a habitação social no Estado.

A vice-governadora Priscila Krause também participou da entrega das chaves no evento.

“Muito aguardada pela população, inauguramos hoje a duplicação desta via tão importante que é a BR-104 no trecho entre Caruaru e Toritama. Essa era uma demanda histórica e estratégica para a mobilidade e o desenvolvimento econômico do Agreste. Além disso, entregamos aqui 123 chaves para que famílias possam realizar o sonho da casa própria. Isso é fruto de uma forte parceria entre o Governo do Estado e o governo federal. Em Pernambuco, mais de 22 mil pessoas já realizaram sua aquisição. E assim seguimos em busca de melhores condições para o nosso povo pernambucano”, declarou a governadora Raquel Lyra.

A intervenção na BR-104 incluiu a duplicação da via e a requalificação da infraestrutura, com serviços de pavimentação, drenagem e sinalização.

O ministro dos Transportes, George Santoro, destacou a melhoria na trafegabilidade com esta entrega. “O povo pernambucano está em festa. Este projeto foi essencial para melhorar a vida das pessoas e dar condições para os empreendedores se desenvolverem em sua terra”, disse.

A expectativa é de que a obra fortaleça o escoamento da produção do Polo de Confecções, reduza custos logísticos e contribua para a integração regional, atendendo a uma antiga demanda da população e do setor produtivo. “A duplicação da BR-104 é uma obra bastante esperada, principalmente pelo Polo de Confecções do Agreste, o segundo maior polo do segmento no Brasil. Estamos falando de uma estrada que, além de garantir segurança viária, vai trazer desenvolvimento econômico diretamente para todo o interior”, afirmou o secretário da Semobi, Pedro Neves.

Também nesta quinta (23), a governadora Raquel Lyra entregou as chaves a 123 famílias que passam a morar no residencial Quinta das Baraúnas, em Caruaru. O empreendimento da construtora Hexagonal contou com incentivo do programa Morar Bem PE – Entrada Garantida, que disponibiliza até R$ 20 mil para quem ganha até dois salários mínimos.

Entendendo a decisão que suspendeu o Twitter

A divisão política,  polarização e debate raso de parte da sociedade no Brasil,  além da desinformação,  explicam a reação de alguns em relação à decisão que tirou o “X”, antigo Twitter, do ar no Brasil.

Um dos problemas é o fato de que mais essa decisão foi tomada pelo Ministro Alexandre de Moraes,  pela controversa figura que se tornou no ambiente político e jurídico brasileiro. Mas basta ler a sua decisão de 51 páginas na íntegra para entender a lógica da proibição que, neste caso,  nada tem a ver com censura.

Segundo a decisão,  trata-se de investigação autuada por prevenção à Pet 12.100/DF, a partir de ofício encaminhado à Suprema Corte, comunicando a instauração de Inquérito Policial que apura a possível prática de crimes de obstrução de investigações de organização criminosa (art. 2º, §1º, da Lei n. 12.850/13) e de incitação ao crime (art. 286, do Código Penal).

“A investigação demonstrou a participação criminosa e organizada de inúmeras pessoas para ameaçar e coagir Delegados federais que atuam ou atuaram nos procedimentos investigatórios contra milicias digitais e a tentativa de golpe de Estado. As redes sociais – em especial a “X” – passaram a ser instrumentalizadas com a exposição de dados pessoais, fotografias, ameaças e coações dos policiais e de seus familiares”. Percebam a gravidade do que a rede social estava permitindo,  com a exposição de Policiais Federais e suas famílias,  incluindo esposas, esposos e seus filhos, para ameaças e intimidação por conta das investigações da participação de muita gente,  parte dela graúda,  na tentativa de golpe de estado ou ameaça às instituições em 8 de janeiro de 2022.

“A Polícia Federal localizou provas que evidenciaram que inúmeras pessoas, umas identificadas e outras não, passaram a aderir à conduta criminosa e passaram a realizar condutas de intimidação/exposição dos agentes da lei”.

Com base nessa apuração,  o Ministro determinou que o TWITTER INC. (responsável pela rede social “X”), no prazo de 2 horas, procedesse ao bloqueio dos canais/perfis/contas indicados, bem como de quaisquer grupos que sejam administrados pelos usuários seus, inclusive bloqueando eventuais monetizações em curso relativas aos mencionados perfis, devendo as plataformas informar os valores que seriam monetizados e os destinatários dos valores, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

No Brasil,  nossas empresas e perfis têm CNPJ, endereço,  responsável,  telefone,  e-mail,  CPF no caso de pessoas físicas.  Se uma empresa de comunicação no Brasil como uma emissora de rádio ou blog comete um ilícito ou favorece seu cometimento,  ela é encontrada,  citada, notificada, pode se manifestar sobre a acusação,  é obrigada a cumprir medidas liminares e cautelares e, se não cumprir o regramento jurídico, pode ser multada, tirada do ar, ter seu responsável legal respondendo na esfera cível ou criminal.

Imagine a Rádio Pajeú abrindo o microfone para a divulgação de militantes políticos que querem expor dados pessoais de policiais porque estão cumprindo seu dever  de investigar, ferindo seus interesses? Claro que ela será notificada e responderá por isso, podendo inclusive ser tirada do ar e ter seus representantes respondendo na esfera cível e penal. Isso sem falar na repercussão de sua credibilidade.

Pois foi de modo resumido e grosseiro exatamente o que o Twitter fez, permitindo esse tipo de crime pela extrema direita em sua condução golpista. A diferença em relação ao caso hipotético da Rádio: de acordo com a decisão de Moraes,  houve constatação de intencional evasão dos representantes legais da X BRASIL para evitar a intimação da decisão judicial.

Em 17 de agosto, o acionista majoritário e responsável internacional pela rede, Elon Musk,  declarou que manteria o desrespeito às decisões judiciais brasileiras, bem como anunciou que extinguiria a subsidiária brasileira – X BRASIL, com a flagrante finalidade de ocultar-se do ordenamento jurídico brasileiro e das decisões do Poder Judiciário. Registre-se,  na Europa,  ao contrário,  ele tem cumprido as determinações da justiça.  Aqui, por seu alinhamento com o bolsonarismo,  para proteger os interesses políticos e criminosos do grupo do qual é aliado, além da percepção de que o Brasil seria um país de menor expressão em relação ao outro lado do mundo,  simplesmente se nega e foge da intimação para cumprir uma decisão e declara guerra ao Ministro e, consequentemente,  à Justiça brasileira.  Isso não é correto. E ponto.

As multas por descumprimento das decisões do Supremo já somam mais de R$ 18 milhões. Mesmo que troco de bala para Musk, provam, como destaca a decisão,  que a rede continua descumprindo todas as ordens judiciais proferidas nos autos.

A decisão diz o óbvio: “O ordenamento jurídico brasileiro prevê, portanto, a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil tenham sede no território nacional, bem como, atendam às decisões judiciais que determinam a retirada de conteúdo ilícito gerado por terceiros, nos termos do dispositivos anteriormente indicados, sob pena de responsabilização pessoal.”

Pra criar uma confusão e ganhar adeptos, Elon Musk confunde liberdade de expressão com liberdade de agressão,  censura com proibição ao discurso de ódio e incitação a atos antidemocráticos.

Resumindo: a decisão se baseia não no desejo de proibir a rede, mas na necessidade de que elas, como todas as demais empresas de comunicação no Brasil,  como rádios,  TVs, blogs, cumpram as decisões jurídicas no país,  como parte da construção do nosso regramento e Estado Democrático de Direito.

Por fim, não houve “extinção” ou “proibição eterna” da rede no Brasil.  A suspensão do funcionamento da rede “X” no Brasil ocorrerá “até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo”. Ou seja: “cumpra a lei brasileira como todos nós e volte a operar sem problemas”.

Viva a soberania brasileira e a força de suas instituições,  acima de qualquer egocêntrico megalomaníaco.  Ou se preferir, nesse caso, viva Xandão!

Pinto no linho

Em Serra Talhada,  o médico Luiz Pinto,  do PSOL,  disse que já iria provar o terno da posse, dia 1º de janeiro,  sugerindo que iria assumir a prefeitura. “Não sei se é cedo demais, mas não custa nada experimentar a roupa de posse de prefeito de Serra Talhada”, disse. Com todo respeito e amizade: um, provar pode e dois,  é cedo sim, e pretensioso, também…

Tempos são outros

A jornalista Juliana Lima acertou ao criticar a ideia de uma “carroçada”, com animais puxando eleitores em carroças no evento de Flávio Marques. A imprensa estadual também repercutiu negativamente.  Flávio é  inteligente o suficiente pra entender que o mundo mudou. Quem teve a ideia de jerico? Claro, sem querer ofender o jerico…

Pós crime

Em Sertânia,  as primeiras peças de campanha Rita Rodrigues após o atentado contra Ângelo Ferreira exploram mais que na média das anteriores a imagem do prefeito. E a campanha de Pollyanna ganhou um dilema: qual a dose da crítica ao ciclo Ângelo deve ser adotada após o episódio?

Atenção

Além de Sertânia,  estão entre as cidades que mais causam apreensão pelo calor da campanha estão Tabira e Carnaíba,  no Pajeú. Mas na maioria da região,  o processo tem transcorrido com relativa tranquilidade.

Elegível

O ex-desembargador eleitoral Roberto Moraes entrou em contato com a Coluna para dizer não acreditar que prospere a inelegibilidade de Albérico Rocha,  do PSB. “Realmente o TCU rejeitou as contas de um convênio que ele celebrou quando prefeito.  Mas ele propôs uma ação rescisória e a Justiça Federal em segunda instância acatou. Com o acórdão,  a presença na lista do TCU não o torna inelegível e tem efeito zero”,  disse. Então,  tá…

Só com o VAR

A fala do prefeito Sandrinho Palmeira de que reconhece o legado importância, e momento histórico em que Giza Simões foi prefeita, mas fez mais em quatro anos que ela em oito dividiu opiniões.  Os aliados não viram desrespeito e alegam,  Sandrinho quis mostrar que Danilo só o critica pelo fator eleitoral. Já os oposicionistas, estimulados pelas críticas de Eugênia e Danilo Simões de que a mãe “não está aqui para se defender”, endossaram as críticas de que a ex-gestora teve sua memória desrespeitada.

Lá vem pesquisas em Serra

Esta semana,  tem previsão da divulgação de pesquisa Opinião em Serra Talhada,  com divulgação sexta e registro  PE-04077/2024, contratada pelo Blog do Magno.  Também em Serra, na mesma data está prevista uma do IMAPE com registro  PE-00488/2024, contratada pelo Farol de Notícias.

Arcoverde com duas

O DataTrends divulga no Blog Edmar Lyra dia 6 mais um levantamento com o cenário em Arcoverde,  registrado sob o número  PE-08444/2024.  Na Terra do Cardeal,  dois dias antes, quarta, dia 4, tem previsão da divulgação de uma do Naipes, registrada sob o número PE-08637/2024. O contratante é Adauto Nilo da Silva.

Quixaba,  SJE, Buíque e Venturosa

Em Quixaba,  o DataCensus registrou a PE-08947/2024, prevista para 3 de setembro.  Em Buíque,  o Conecta registrou a PE-08947 com previsão de divulgação dia 3 de setembro. Essa semana,  sai mais uma pesquisa do Instituto Múltipla com a projeção dos cenários em Venturosa. A última apontou o governista Kelvin Cavalcanti, liderando, seguido de  Adriano do Posto e Ernandes da Farmácia. E hoje, o Blog Júnior Campos divulga uma pesquisa Naipes de São José do Egito,  com registro 02657/2024.

Frase da semana:

“Um dia, Alexandre,  essa foto sua na prisão será real”.

Do multimilionário Elon Musk,  na guerra contra o Ministro Alexandre de Moraes.