TCE aponta irregularidade em auditoria realizada na gestão do ex-prefeito Dinca de Tabira

O pré-candidato a Deputado Estadual e presidente do AVANTE, Sebastião Oliveira, visitou a prefeita Márcia Conrado para discutir temas ligados ao alinhamento político entre as lideranças.

O encontro acontece em meio aos rumores de que o marido de Márcia, Breno Araújo, será candidato a Deputado Estadual (vide nota abaixo). A movimentação é criticada por aliados de Sebastião como o irmão, Waldemar  Oliveira, que diz ter havido a condição de que Sebá seria apoiado por ela em 2026.

“Começando o sabadão com uma visita de cortesia à prefeita Márcia Conrado, que se destaca pela competência e o volume de entregas que realiza. Seguimos firmes nessa parceria que já resultou em várias iniciativas importantes para Serra Talhada. O Avante se sente honrado em integrar esse time que trabalha em prol das pessoas que mais precisam e que tem colocado cada vez mais a cidade no rumo do desenvolvimento”, disse..

O encontro contou com as presenças do vice-prefeito Faeca Melo, de Camila Godoy (Secretária-Executiva de Planejamento e Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco), de Alan Pereira (Secretário de Governo de Serra Talhada), de Cecílio Tiburtino (Procurador-Geral de Serra Talhada) e de João Duque Filho.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Maria José (PRP), de Pesqueira, e à Secretaria de Educação,  que regulamente o piso salarial dos professores das escolas municipais.

O piso nacional dos professores da educação básica deve ser atualizado anualmente, no mês de janeiro desde o ano de 2009, conforme a Lei Federal nº 11.738/2008, considerando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental.

A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Jeanne Bezerra, levou em consideração, mesmo após o encontro realizado em fevereiro entre a Promotoria de Justiça e a gestão municipal, o reajuste piso salarial dos professores de Pesqueira ainda não foi regulamentado por Lei Municipal.

Com os termos recomendados, a Prefeitura de Pesqueira deve efetuar, no prazo de 30 dias, o reajuste do piso salarial dos professores municipais, de forma que o valor pago seja de R$ 2.455,35 para aqueles prestam 40 horas de serviço semanais. A Prefeitura deve também fazer uso de todos os instrumentos previstos na Lei Orçamentária para acréscimo da quantia da receita municipal destinada ao pagamento dos valores do reajuste.

Ficou decidido que a gestão do município, no prazo de 60 dias, deve proceder com o pagamento retroativo do piso salarial atualizado, a partir de janeiro de 2018, caso os valores ainda não tenham sido repassados por meio de abono.

A Prefeitura tem 10 dias para comprovar que possui dotação orçamentária suficiente para cumprimento da recomendação. Neste mesmo prazo, deve ser comprovado o início do pagamento dos valores referidos e retroativos, assim como, ao final do pagamento, caso seja parcelado, de modo que comprove o pagamento de todos os valores devidos.

O não cumprimento da recomendação poderá implicar na adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para sua implementação, podendo inclusive responsabilizar a gestão municipal por ato de improbidade administrativa.

Neste sábado (12), o prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), utilizou suas redes sociais para compartilhar os resultados de um encontro político, que contou com a presença do vereador eleito Adelmo das Antenas (PSDB), do vice-prefeito Marcos Crente (PSB) e do deputado federal Carlos Veras (PT). O principal destaque foi a adesão de Adelmo ao grupo político de Marques.

Em sua publicação, Flávio Marques enfatizou o fortalecimento da base política que permitirá a continuidade de projetos transformadores para o município. “Adelmo se junta à nossa bancada para garantir mais avanços, como a melhoria da estrutura do Conselho Tutelar, transporte 100% gratuito para os universitários e a criação de um abrigo para animais”, escreveu o prefeito eleito.

O prefeito eleito reafirmou o foco em políticas sociais e infraestrutura, destacando o propósito de “fazer de Tabira uma cidade melhor para todos”.

A adesão de Adelmo das Antenas ao grupo político de Flávio é a primeira baixa do bloco da atual prefeita Nicinha Melo. Adelmo foi eleito com 501 votos, garantindo a última vaga para a Câmara de Vereadores de Tabira, que conta com onze cadeiras.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um balanço sobre sua atuação parlamentar no ano de 2017, durante sessão nesta terça-feira (20), no plenário Eduardo Campos.

Novaes subiu a tribuna 73 vezes ao longo do ano para tratar de assuntos de interesse dos municípios do sertão e lutar pelo desenvolvimento de Pernambuco.

Dentro as principais iniciativas destacadas estão a CPI das Faculdades Irregulares, a PEC que altera a composição do Tribunal de Contas do Estado, a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, e os Projetos de Lei que cria regras para fiscalizar as atividades da Federação Pernambucana de Futebol, que institui normas de segurança para os bancos e que garante o pagamento das obrigações trabalhistas aos funcionários de empresas contratadas pelos órgãos públicos.

Além disso, o vice-líder do governo ajudou a aprovar o projeto de lei, de autoria do executivo,  que instituiu o piso salarial dos advogados.  “A remuneração mínima de R$ 2 mil para 20 horas e R$ 3 mil para 40h resgatou a dignidade de muitos jovens que estavam desiludidos com baixos salários. Esta é uma conquista que compartilho com o presidente da OAB Ronnie Duarte, grande incentivador nesta questão e com o governador Paulo Câmara pela sensibilidade que teve durante o processo”, afirmou.

Outro ponto levantado foi a Comissão Especial para elaboração do Código Estadual de Defesa do Consumidor. O parlamentar é presidente do colegiado e acredita que o projeto depois de aprovado dará mais transparência e segurança na relação consumerista. Ele também fez menção a Comissão Especial de Reforma da Previdência, da qual é relator.

Por fim, o deputado ainda pontuou o relatório final sobre o Estatuto da Pessoa com Câncer e do documento que servirá de base para Lei Anticorrupção Estadual. Em ambos os trabalhos, Novaes presidiu os colegiados.

JC Online

Paralelamente à confusão em Pernambuco, com parlamentares afirmando situações diversas sobre o cenário no estado, o presidente nacional do PSB Carlos Siqueira falou sobre a esperada aliança com o PT para as eleições 2022.

“O que eu disse para o PT? O PT tem que escolher o que ele quer. A Presidência da República? Ótimo, e nós podemos até apoiar, não há problema. Agora, nós precisamos ter, conquistar nossos espaços de poder, espaços significativos”, comentou Carlos Siqueira.

O presidente do PSB ainda citou que Pernambuco, assim como São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Acre e Rio de Janeiro, são estados importantes para o PSB e diz já ter colocado ao PT as questões envolvendo os pré-candidatos do partido aos governos estaduais.

“O PT tem que escolher qual é o objetivo principal deles. Se ele não escolher e colocar vários, nós também temos o direito de pensar em outro caminho. Mas, até agora, tem havido receptividade da direção nacional”, disse ao portal.

Situação envolvendo PT e PSB em Pernambuco

Na última semana, diferentes declarações colocaram temperos desarranjados na receita da aliança entre o Partido dos Trabalhadores e o Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco.

De acordo com Doriel Barros, deputado estadual e presidente do PT-PE, o PT pretende indicar o nome da deputada federal Marília Arraes ou do senador Humberto Costa para compor com a Frente Popular. 

“Nós temos dois nomes sendo ventilados para a majoritária aqui em Pernambuco. (…) Se Paulo [Câmara] se colocar como senador, o PT assumiria a condição para ter o nome para concorrer ao Governo do Estado. É isso que nós defendemos”, disse ao Blog do Alberes Xavier.

A fala do deputado estadual não foi bem recebida pelo colega Waldemar Borges (PSB): “Ele combinou isso com quem mesmo? É uma relação difícil essa com alguns setores do PT local. É claro que o PSB terá candidato ao governo em qualquer circunstância”.

Antes do desencontro, outra fala já apimentou a discussão. Segundo comentou o deputado federal Gonzaga Patriota, em entrevista à Grande Rio FM, Paulo Câmara disse que não será candidato a cargo eletivo em 2022, cumprindo seu mandato como governador de Pernambuco até o final e apoiando a candidatura de Geraldo Júlio (PSB), que já negou ser candidato.