O voto dos vereadores de Dinca

Ex-prefeito Ricardo Ferraz ainda foi multado pelo TCE-PE

Por André Luis

Em Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (13), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), sob a relatoria do conselheiro substituto Carlos Pimentel, proferiu o julgamento da Auditoria Especial de Conformidade instaurada na Prefeitura Municipal de Floresta. O processo, de número 201000386, refere-se ao exercício financeiro de 2019 e teve como objetivo verificar o cumprimento da Recomendação Conjunta TCE/MPCO/MPPE nº 01/2019.

A recomendação orientava que o Poder Executivo local evitasse a realização de despesas com festividades juninas, especialmente shows, quando a folha de pagamento do município estivesse em atraso. O interessado no processo é o ex-prefeito Ricardo Ferraz, e o procurador habilitado foi Leonardo Barreto Ferraz Gominho. O advogado William de Carvalho Ferreira Lima Junior atuou em defesa do ex-prefeito.

Após análise minuciosa, a Segunda Câmara, por unanimidade, julgou irregular o objeto do presente processo de auditoria especial – conformidade, atribuindo a responsabilidade pelas irregularidades a Ricardo Ferraz. Além disso, foi aplicada uma multa, conforme o voto do relator. Leia abaixo a íntegra da decisão divulgada na Pauta Explicativa da Sessão:

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CARLOS PIMENTEL

Processo: 201000386 Auditoria Especial de Conformidade instaurada na Prefeitura Municipal de Floresta, exercício financeiro de 2019, destinada a verificar o cumprimento da Recomendação Conjunta TCE/MPCO/MPPE nº 01/2019, segundo a qual o Poder Executivo  local deveria evitar a realização de despesas com festividades juninas, especialmente shows, quando a folha de pessoal do Município estivesse em atraso, tendo como interessado o Sr. Ricardo Ferraz. (Procurador Habilitado: Leonardo Barreto Ferraz Gominho) (Adv. William de Carvalho Ferreira Lima Junior – OAB: 25464PE).

Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular o objeto do presente processo de auditoria especial – conformidade, de responsabilidade do Sr. Ricardo Ferraz. Ainda, aplicou multa conforme o voto do relator.

Negacionismo que custa vidas

Tatiana Dias – The Intercept

Há 20 dias, a tropa de choque bolsonarista no Twitter vibrava com o fim do lockdown em Manaus. “Todo poder emana do povo”, tuitou o deputado federal Eduardo Bolsonaro no dia 26 de dezembro. “A pressão do povo está funcionando”, comemorou a também deputada federal Bia Kicis na mesma data.

“Manaus tem queda importante de óbitos desde julho”, garantiu o ex-ministro Osmar Terra, com o verniz científico característico que dá às suas postagens negacionistas. Era 4 de janeiro. O post foi retuitado quase 2 mil vezes.

Dez dias depois, todos nós sabemos o que aconteceu: Manaus ficou sem oxigênio por causa da explosão no número de casos de covid-19. Nem os ricos estão a salvo. Mesmo que você tenha milhares de reais, não há jatinhos para sair da cidade em busca de ajuda médica.

Em uma segunda onda ainda mais violenta do que a primeira, emergiu também uma variante do vírus que, relatam os médicos, parece ser ainda mais agressiva. Tão agressiva que outros países já manifestaram preocupação – que não se reflete aqui dentro, como sabemos.

Dentro do governo e do cercadinho bolsonarista, o discurso defendido com afinco é o do “tratamento precoce” – aquele que, sabemos, não funciona. Mesmo sem evidências científicas, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, continua recomendando a cloroquina, a azitromicina e outros placebos – que mal-empregados podem causar problemas à saúde –, e a narrativa continua sendo propagada impunemente.

A estratégia não é apenas adotar o “tratamento precoce” como conduta oficial – engloba, também, um esforço para emplacar a tese que o governo está agindo, e que isso seria suficiente para aplacar a pandemia.

Esse discurso, combinado à polarização da vacina – que se transformou em objeto de disputa política entre o governador de São Paulo, João Doria, e Bolsonaro – é criminoso. Vacinação é proteção coletiva, não individual.

Para realmente frear a pandemia, é preciso que a imunização tenha adesão da população, e isso só vai acontecer com uma boa comunicação, que explique a eficácia, a segurança e a importância da vacina. O contrário do que a rede bolsonarista tem feito, que é basicamente espalhar temor e insegurança sobre o tema.

No começo da pandemia, o Twitter lançou diretrizes para os usuários se manterem “seguros”. Garantiu que removeria tuítes relacionados à covid-19 que promovessem desinformação ou aumentassem o risco de dano.

A rede social explicou que os conteúdos mais preocupantes seriam aqueles que pudessem “aumentar a chance de exposição ao vírus” ou tivessem “efeitos adversos na capacidade de lidar com a crise do sistema público de saúde”.

A minha capacidade de interpretação me permite concluir, sem muito contorcionismo, que os tuítes que incitaram o fim do lockdown em Manaus e os que questionam a eficácia das vacinas se encaixam perfeitamente nessas categorias. Mas eles continuam no ar.

Nas últimas semanas, as políticas de remoção de conteúdo das redes sociais estiveram em evidência por causa da suspensão das contas de Donald Trump por incitar violência nos protestos do Capitólio. Muita gente questionou: é violação da liberdade de expressão e uma medida arbitrária que pode se voltar contra nós. Sim, é.

Mas Sam Biddle, do Intercept norte-americano chamou a remoção de o ápice de quatro anos de covardia corporativa. As empresas têm regras claras, mas falham miseravelmente em aplicá-las.

O pesquisador Fabio Malini, da Universidade Federal do Espírito Santo, demonstrou o quanto. Ele coletou dados da  guerra narrativa sobre a covid-19 nesta semana no Twitter. O tamanho da sombra de desinformação bolsonarista e os influenciadores que tentam – em um esforço inglório – espalhar a palavra da ciência. Os bolsonaristas tem muito mais espectro nas redes. Chegam mais longe que os que divulgam a ciência.

E não dá para culpar só os emissores da mensagem. É preciso também responsabilizar os intermediários que passam pano para influenciadores de extrema-direita que espalham mentiras, confundem a população e estimulam aglomerações e ações irresponsáveis.

Twitter e YouTube foram coniventes com a barbárie que expôs uma menina de 11 anos, vítima de violência sexual, ao se omitirem da responsabilização. Agora são coniventes mais uma vez.

A narrativa negacionista continua se espalhando e dominando o debate público, mesmo claramente violando as próprias regras da rede social.

Enquanto o mensageiro continuar se escondendo atrás de termos de uso hipócritas e um suposto discurso de neutralidade, o negacionismo genocida terá o seu palanque.

É com eles

Prefeitos que alegam ter recebido heranças inglórias de antecessores continuam errando ao dizer que “não é deles” a responsabilidade pelas folhas ou obrigações anteriores a 1 de janeiro. Rorró Maniçoba, de Floresta, aderiu à tática de antecipar o pagamento referente a janeiro pulando dezembro, não pago, dizendo que “dialogará para chegar a uma solução”. O que Ricardo Ferraz não fez, é obrigação dela fazer.

De molho

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira está em isolamento enquanto não sai o resultado de exame para saber se está ou não com Covid. Ficou de molho depois que a primeira dama, Lellis Vasconcelos, testou positivo. Está despachando de casa, a distância, e assintomático.

É de casa

O Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito,  Leônidas Campos de Brito, o João de Maria,  nomeou a esposa, Maria Brito, como a nova tesoureira da Casa Legislativa. A informação é da bancada do PSB que ficou fora da escolha da Mesa Diretora, chamada de “PSB 2”. “Nunca vi isso”, reclama um ex-aliado do atual mandatário do Poder Legislativo.

Folga que revolta

Com a certeza da impunidade, esse motorista estacionou sobre a pista de cooper da Praça Arruda Câmara em pleno sábado de feira livre. Mais cedo, o radialista Anchieta Santos denunciou uma manobra sobre área proibida na Avenida Rio Branco de um carro da Saúde. Até quando?

Mutirão

O melhor exemplo de ação e mensagem nos primeiros dias de gestão veio de Arcoverde. Na cidade, a pasta de Obras gerida por Israel Rubis iniciou de fora pra dentro um grande mutirão de limpeza de ruas, terrenos baldios e galerias. Deveria ser exemplo para outras cidades.

Toda ouvidos

O presidente da Câmara de Serra Talhada, Ronaldo de Dja, disse que no tempo certo a prefeita Márcia Conrado vai dialogar um a um com os vereadores da base. Diz não haver blindagem ou isolamento, pondo na conta o início de gestão como causa do moderado “isolamento social”.

Zero

Em Salgueiro o prefeito Marcones Libório já avisou que não vai liberar um centavo sequer para o Salgueiro FC. Foi o sucesso do clube sertanejo que alçou à condição de prefeito seu adversário, Clebel Cordeiro. O clube é atual campeão pernambucano.

Frase da semana: “Minha parte, eu fiz”. Do presidente Jair Bolsonaro, sobre o caos do oxigênio em Manaus.

Segundo maior colégio eleitoral do Nordeste e fundamental para a vitória de Dilma Rousseff no 2º turno das eleições, Pernambuco virou um dos principais centros de atenção do PT nessa disputa. O líder do partido no Senado e coordenador estadual da reeleição de Dilma, Humberto Costa, passou esta quarta-feira (8) em reunião em Brasília para acertar a retomada da campanha presidencial no Estado.

Humberto reuniu-se com a executiva nacional do partido, num encontro onde foram repassados os resultados nacionais das eleições e discutidas novas estratégias para os 26 Estados e o Distrito Federal. Em Pernambuco, o senador relatou as vitórias expressivas de Dilma no Sertão e no Agreste, à exceção de alguns municípios como Caruaru, e ressaltou que as ações serão intensificadas na Zona da Mata e Recife e Região Metropolitana, onde a presidenta teve menos votos que a candidata derrotada Marina Silva (PSB).

No início da noite, o líder do PT esteve na sede do comitê eleitoral para um encontro com o comando da campanha. “A coordenação nacional está absolutamente convencida do peso simbólico e político de Pernambuco. Há uma total disposição para que Dilma e Lula, nesses pouco mais de 15 dias que nos separam do 2º turno, intensifiquem a campanha no Estado, visitando Pernambuco mais de uma vez”, afirmou Humberto.

Terra natal do ex-presidente Lula, Pernambuco deu a Dilma 44,22% dos votos válidos no último dia 5, enquanto Marina Silva, candidata do Governo do Estado, teve 48,05%. O candidato do PSDB, Aécio Neves, que disputará com Dilma o 2º turno, ficou com apenas 5,92%. “Temos certeza de que, agora, com um outro cenário, os pernambucanos estarão massivamente com Lula e Dilma por tudo o que os dois fizeram pelo nosso Estado. Nossa meta é conquistar entre 60% e 70% dos votos em Pernambuco”, calcula Humberto.

Ascom

É visível nas ruas. Seja acompanhando os blocos e troças, a descida do trio, acompanhando os desfiles no Pólo do Frevo, seja nos demais polos de animação, um público bem maior do que o ano passado tem prestigiado o Carnaval de Afogados, que vem se configurando com um dos mais animados do Sertão do Estado.

Ontem à noite quem animou a folia foram as crianças, durante o desfile de fantasias infantis. A Prefeitura distribuiu 1.200 Reais em premiações, em duas categorias, crianças de 0 a 6 anos e de 7 a 12 anos. Mais do que concorrer, mais do que ganhar o concurso, o importante foi brincar, pular e se divertir ao som do frevo da Orquestra Show de Frevo, e acompanhado dos pais.

Mais cedo, quem fez a festa foram as virgens, no tradicional jogo que acontece no campo do Cohabão, nas manhãs de Domingo de Carnaval, no bairro do Sobreira.

No final da tarde, uma boa revelação: a banda Expresso Folia, pela primeira vez animando um trio elétrico, deu um verdadeiro show na avenida, garantindo a festa para os brincantes dos Blocos Cazá-cazá, o corujão, pererecas em chamas e muitos outros.

Mais cedo, as crianças do bloco uniduni-tê desceram a avenida rio branco fazendo a festa dos pequenos foliões.

“Esse tem sido um dos grandes carnavais de Afogados. O público de Afogados e também da região tem abrilhantando a nossa folia, acompanhando nossos blocos, troças, nossos tabaqueiros, trazendo o reconhecimento da importância dessa festa,” destacou o Prefeito José Patriota.