TCE julga irregular contas de 2014 do prefeito de Tabira
Por André Luis
A educação dos governos Sebastião Dias, em Tabira, no Sertão do Pajeú, amargou uma notável derrota. A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco (TCE-PE), tendo como presidente o conselheiro Valdecir Paschoal, julgou irregular as contas do exercício financeiro de 2014 do atual prefeito. Entre outros apontamentos, o município deixou de aplicar o limite mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino. A informação é do Blog do Magno.
O descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal também foi um dos pontos de irregularidades da apreciação das contas. O prefeito extrapolou a casa dos 54% com despesa total de pessoal acima do limite permitido.
O encaminhamento da prestação de contas ainda estava em desacordo com a orientação TC 18/2014. A ausência de transparência dos recursos, como o fortalecimento das plataformas de virtuais de acesso à informação, também foi criticado.
No mesmo julgamento, o TCE também apontou que o município não apresentou o Plano Municipal de Saneamento Básico, bem como as remessas em atraso do RREO relativo ao sexto bimestre de 2013.
A orientação do TCE foi pela irregularidade das contas, que deve ir para apreciação da Câmara Municipal na próxima segunda, onde o prefeito também não tem maioria para reverter a situação.
Resta saber a opinião do então secretário de administração e pré-candidato à Prefeitura pelo PT, Flávio Marques, sobre a rejeição de contas da gestão que ele acredita ser o seu passaporte para o pleito desse ano.
Por André Luis O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), acompanhou, na manhã deste sábado (11) a visita do deputado federal Pedro Campos (PSB) e do deputado estadual José Patriota (PSB). A visita aconteceu na residência do vereador Manoel Olímpio. O encontro foi uma oportunidade para os deputados dialogarem com sobre o atual momento do […]
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), acompanhou, na manhã deste sábado (11) a visita do deputado federal Pedro Campos (PSB) e do deputado estadual José Patriota (PSB). A visita aconteceu na residência do vereador Manoel Olímpio.
O encontro foi uma oportunidade para os deputados dialogarem com sobre o atual momento do país, estado e município. Também foram discutidas demandas da cidade, como a pavimentação de ruas, a construção de creches e a segurança pública.
“Foi uma conversa muito produtiva, em que pudemos apresentar as demandas de Iguaracy e buscar apoio para a sua concretização”, afirmou Zeinha Torres.
O deputado Pedro Campos destacou a importância da união de forças entre os poderes Executivo e Legislativo para o desenvolvimento do município. “Iguaracy é uma cidade promissora, com um povo trabalhador e empreendedor. Estamos aqui para contribuir com o seu crescimento”, disse.
O deputado José Patriota também enfatizou o compromisso do PSB com o desenvolvimento de Iguaracy. “Trabalharemos incansavelmente para garantir que a cidade tenha as condições necessárias para avançar”, afirmou.
Pelo quarto ano consecutivo, o deputado Danilo Cabral foi eleito entre os mais influentes do Congresso Nacional. O ranking, chamado “Cabeças do Congresso 2022”, foi elaborado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e é divulgado anualmente. “É motivo de muito orgulho receber essa referência, sobretudo por fazer a defesa da classe trabalhadora brasileira e […]
Pelo quarto ano consecutivo, o deputado Danilo Cabral foi eleito entre os mais influentes do Congresso Nacional. O ranking, chamado “Cabeças do Congresso 2022”, foi elaborado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e é divulgado anualmente.
“É motivo de muito orgulho receber essa referência, sobretudo por fazer a defesa da classe trabalhadora brasileira e dos interesses do Brasil e de Pernambuco”, afirmou Danilo.
O Diap avalia o desempenho dos 513 deputados federais e 81 senadores e, a partir de critérios objetivos, como capacidade de formular, mobilizar, debater, influenciar, elenca os 100 parlamentares mais influentes do país.
No aguardado sábado, dia 16, São José do Egito recebe a visita ilustre do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. A cidade se torna palco de um evento político marcante com a filiação de Fredson da Perfil, pré-candidato a prefeito, ao Partido Republicanos. A chegada do Ministro sinaliza a importância estratégica da região, […]
No aguardado sábado, dia 16, São José do Egito recebe a visita ilustre do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
A cidade se torna palco de um evento político marcante com a filiação de Fredson da Perfil, pré-candidato a prefeito, ao Partido Republicanos.
A chegada do Ministro sinaliza a importância estratégica da região, enquanto Fredson da Perfil, figura local de destaque, encontra no Republicanos a plataforma para suas aspirações políticas.
O encontro promete agitar o cenário político local, unindo forças e alinhando novos rumos para a cidade e o partido.
Fredson tem atuado pela unidade das oposições, o que para os analistas é determinante, pois lhe permitirá liderar um processo com possibilidades reais.
Faltando cerca de um mês para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores, muitos prefeitos alegam que ainda não sabem se terão recursos para pagar a folha, principalmente os das cidades de menor porte. Para fechar as contas e cumprir com as obrigações neste fim de ano, milhares de prefeitos e gestores brasileiros contam […]
Faltando cerca de um mês para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores, muitos prefeitos alegam que ainda não sabem se terão recursos para pagar a folha, principalmente os das cidades de menor porte.
Para fechar as contas e cumprir com as obrigações neste fim de ano, milhares de prefeitos e gestores brasileiros contam com os mais de R$ 15 bilhões que serão repassados aos municípios por meio do PLN 40/23, já aprovado pelo Congresso. Para que o dinheiro seja liberado, só falta a assinatura do presidente Lula.
O que segundo o assessor de orçamento Dalmo Palmeira, pode acontecer logo.
“Não deve haver nenhum problema em relação à sanção desse projeto porque foi algo negociado pelo próprio governo, algo construído com o governo. Então imagino que deve ser sancionado em breve e colocado para pagamento sem maior dificuldade.”
Os R$ 15 bilhões previstos — com a aprovação do PLN 40/23 — irão recompor os cofres municipais das perdas sofridas ao longo de 2023 nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da queda da arrecadação do ICMS, por conta da desoneração dos combustíveis em 2022.
Durante a programação de dois dias no Sertão do Araripe, o governador Paulo Câmara anunciou investimentos para a região na ordem de R$ 268 milhões, que vão possibilitar a geração de 1,6 mil novos empregos. Ele esteve em oito municípios pernambucanos, vistoriando obras e liberando recursos para novas intervenções nas áreas de educação, infraestrutura, abastecimento […]
Durante a programação de dois dias no Sertão do Araripe, o governador Paulo Câmara anunciou investimentos para a região na ordem de R$ 268 milhões, que vão possibilitar a geração de 1,6 mil novos empregos.
Ele esteve em oito municípios pernambucanos, vistoriando obras e liberando recursos para novas intervenções nas áreas de educação, infraestrutura, abastecimento de água, desenvolvimento econômico e saúde, como parte do Plano Retomada. Somente em rodovias recuperadas, a previsão é de entregar 225 quilômetros.
“Nós estamos na terceira região visitada após o anúncio do Plano Retomada, no início deste mês. Já passamos pelo Sertão do Pajeú, fomos ao Sertão do São Francisco e, agora, estamos no Araripe. São mais de duzentos milhões de reais em obras que precisam ser feitas nos próximos meses. A gente quer concluir essas obras anunciadas e avançar ainda mais. Toda equação financeira foi resolvida, a gente tem pressa na geração de empregos, e vários projetos estão sendo enviados à Assembleia Legislativa pensando nisso”, frisou Paulo Câmara.
Em Santa Cruz, Paulo Câmara visitou a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Elvira Granja Souza e assinou autorização para licitação da cobertura da quadra da instituição, obra orçada em R$ 592 mil. Também assinou convênio com a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Fazenda Caboclo, com investimentos de R$ 333.929,80, que beneficiará 24 associados diretamente e 288 de forma indireta. Finalizando os anúncios no município, foi assinado convênio para requalificar o Morrinho de Frei Damião, com investimentos de R$ 1,8 milhão.
Já no município de Granito, Paulo Câmara anunciou obras de recuperação do sistema de abastecimento de água do Assentamento Casa de Pedra, na zona rural, beneficiando 170 pessoas. O investimento previsto para as intervenções é de R$ 35 mil.
Na área da Educação, foi autorizada a cobertura da quadra da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Governador Miguel Arraes de Alencar.
Também foi autorizada a licitação do projeto de implantação e pavimentação da PE-520, entre Moreilândia e Granito; e da PE-540, de Moreilândia a Cariri-mirim. O investimento previsto para as duas rodovias é de quase R$ 40 milhões. Paulo Câmara ainda assinou convênio com a Associação dos Criadores e Produtores de Leite do Município de Granito, beneficiando 110 pessoas.
Em Exu, o governador visitou as ações do Governo Presente no município, onde autorizou a instalação do Polo Empresarial, que ficará localizado às margens da PE-507, com capacidade para sete empresas.
Ainda com relação ao polo, o governador assinou a abertura de licitação da obra do galpão para funcionamento da empresa Apuana, que deve gerar 200 empregos diretos e 120 empregos indiretos.
Também foi assinado convênio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Marçal, beneficiando 150 pessoas. E na área de segurança hídrica, foi anunciado investimento de R$ 300 mil para o assentamento de tubulações de abastecimento de água para 600 habitantes dos bairros de Manassés e Efraim.
No mesmo evento, o governador fechou o ciclo de assinaturas, determinando a recuperação da PE-545, entre Exu, Bodocó e Ouricuri.
Paulo Câmara visitou ainda as obras da Escola Técnica Estadual de Exu, cujo orçamento é de R$ 8,5 milhões, com previsão de entrega em 2022. Atualmente, Pernambuco possui 50 ETEs em funcionamento, e outras quatro – Exu, Jaboatão dos Guararapes, Cabrobó e Itaiba – estão em construção.
A ETE de Olinda está com as obras finalizadas e recebendo os últimos ajustes antes da inauguração. Fechando a programação, o governador inaugurou a Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), que vai beneficiar moradores de Exu e municípios vizinhos, como Moreilândia, Granito, Bodocó e Ouricuri. A COPE reúne, em um único lugar, serviços oferecidos pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, como a Agência do Trabalho e o Expresso Empreendedor.
Na comitiva do governador estiveram os secretários José Neto (Casa Civil), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Claudiano Martins Filho (Desenvolvimento Agrário), e Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas).
Também participaram os presidentes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Maurício Canuto, da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Manuela Marinho, da Perpart, Nilton Mota, e da AD Diper, Roberto Abreu e Lima, além dos deputados federais Augusto Coutinho, Gonzaga Patriota, Silvio Costa Filho e Tadeu Alencar, e dos estaduais Roberta Arraes, Antônio Fernando, Henrique Queiroz Filho e Aglailson Victor, juntamente com prefeitos de cidades da região.
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