Wellington Saraiva questionou desejo do presidente de expor técnicos da Anvisa, quando o governo federal tem inúmeros atos decretados com sigilo de um século. 

Por André Luis

O procurador federal, Wellington Saraiva, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (17), para questionar a declaração do presidente Jair Bolsonaro durante a sua live na última quinta-feira (16), quando informou do desejo de divulgar os nomes dos técnicos da Anvisa que aprovaram a vacina da Pfizer contra a Covid-19, para crianças de 5 a 11 anos.

O procurador questionou o desejo do presidente, visto que para inúmeros atos do governo federal foram decretados sigilos de um século.

Ainda segundo Wellington Saraiva, “a forma raivosa como o presidente diz que pretende expor os membros da Anvisa é um ato claro de assédio moral”.

Para ele é “autoritário, inaceitável e juridicamente ilícito que a autoridade máxima do país induza perseguição de servidores públicos devido ao cumprimento de seu dever, ainda mais neste caso, em que a Anvisa decidiu com base em fartas evidências científicas”. Leia abaixo a íntegra da postagem.

O presidente da República disse que deseja divulgar o nome dos membros da Anvisa que aprovaram a vacina para crianças. Diferentemente de inúmeros atos do governo federal para os quais foi decretado sigilo de um século, para este o presidente deseja divulgação especial.

A forma raivosa como o presidente diz que pretende expor os membros da Anvisa é um ato claro de assédio moral, porque expõe servidores a risco físico e psíquico. Servidores públicos não podem ser perseguidos por cumprir legalmente seu dever, ainda que discordemos de seus atos.

É autoritário, inaceitável e juridicamente ilícito que a autoridade máxima do país induza perseguição de servidores públicos devido ao cumprimento de seu dever, ainda mais neste caso, em que a Anvisa decidiu com base em fartas evidências científicas.

O governador Paulo Câmara inaugurou mais uma unidade da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), dessa vez no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú.

O espaço reúne serviços do Expresso Empreendedor, autoatendimento da Agência do Trabalho, Junta Comercial (Jucepe) e Agência de Empreendedorismo (AGE), que coordena o Programa Crédito Popular. Esta é a 11ª COPE inaugurada pelo governador, e beneficiará cerca de 20 mil pessoas.

“Inauguramos mais uma unidade da COPE, dessa vez em Triunfo. É um equipamento moderno, eficiente e que vai trazer grandes benefícios para o município. Temos certeza que esse centro vai incentivar o crescimento econômico, apoiar o comércio e a indústria e promover a expansão e a abertura de novos empreendimentos na região”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, a COPE traz mais esperança para a população. Para o jovem e para o trabalhador, que quer voltar a empreender e gerar renda com o seu negócio ressaltou.

O governador também inaugurou a reforma e ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Alfredo de Carvalho, e anunciou a licitação para construção da cobertura da quadra da Escola Monsenhor Luiz Sampaio. E repassou recursos para a manutenção do Centro de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), assim como para implantação da cozinha comunitária e para o pagamento de benefício eventual, totalizando R$ 265 mil.

Foi assinado ainda convênio para pavimentação de diversas ruas do município e o termo de licitação para o projeto e construção da passagem molhada na comunidade da Pedra D’água, distrito de Jericó. 

Os anúncios contam com um aporte de R$ 1,3 milhão. Paulo Câmara entregou ainda CRLVs a proprietários de motos devidamente quitadas com base no decreto estadual de anistia das dívidas. Na área do turismo e lazer, foi autorizada a licitação para construção do Pátio Pernambuco, com a implantação de banheiros, área de convivência, quiosques, playground, bicicletário, espaço para palco montável e amplos espaços de circulação. A ação está orçada em mais de R$ 316 mil.

Visando a melhoria do abastecimento de água da região, foi autorizada a licitação das obras de implantação de rede de distribuição e adequação de adutora para o bairro Santo Antônio. Serão aplicados recursos de R$ 120 mil.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia, nesta sexta-feira (17),  junto à Vara de Violência Doméstica de Olinda, contra o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico de Barros e Silva por descumprimento de medida protetiva (Art.24-A, da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006), perseguição (art.147-A, do Código Penal), bem como pelo crime tipificado no art. 147-B, do Código Penal, mais popularmente conhecido como o termo em inglês “stalker”.

Inicialmente, o inquérito policial oriundo da Delegacia da Mulher do Paulista foi encaminhado pela autoridade policial, por engano, à Central de Inquéritos de Paulista, sendo distribuído para a 7ª Promotoria de Justiça Criminal do Paulista, que ao perceber o equívoco, tendo em vista que nenhum fato delituoso ocorrera em Paulista, remeteu o inquérito policial para a Central de Inquéritos de Olinda, o qual foi redistribuído à 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda, localidade em que aconteceram os fatos acima tipificados.

Quanto aos outros supostos delitos constantes do indiciamento da autoridade policial, seguindo o comando do art. 70 do Código de Processo Penal (CPP), que fixa a competência territorial pelo local da consumação da infração penal, no caso o município do Recife, a 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda encaminhou cópia dos autos para a Central de Inquéritos da Capital, unidade que terá atribuição para analisar os outros fatos relatados.

Blog do Alvinho Patriota

O terminal rodoviário de Salgueiro, que estava abandonado há anos, sendo alvo de muitas reclamações de moradores locais e visitantes, finalmente está sendo reformado pelo Governo do Estado.

A informação foi divulgada pelo prefeito Marcones Sá em publicação nas redes sociais. 

“Recebi uma mensagem do governador com as fotos do início da reforma. Meu muito obrigado a todos que fazem o Governo de Pernambuco. Vamos entregar um terminal rodoviário bonito e confortável para os salgueirenses”, publicou o prefeito, mostrando fotos da obra.

O governador Paulo Câmara assinou ordem de serviço para a reforma do terminal durante visita a Salgueiro em agosto deste ano. O investimento é de R$ 1,8 milhão e os serviços estão a cargo de uma firma contratada pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI).

Segundo instituto, 13% afirmam sempre acreditar nas palavras do presidente, e 26%, só às vezes

Folha de S. Paulo

O índice de brasileiros que nunca acreditam no que diz o presidente Jair Bolsonaro (PL) bateu numericamente o recorde em seu mandato, diz a mais recente pesquisa do Datafolha.

São agora 60% dos 3.666 ouvidos com 16 anos ou mais em 191 cidades que não acreditam na falação do presidente. Já 26% confiam às vezes e 13%, sempre no que afirma o mandatário.

A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos, o que faz os índices estarem empatados tecnicamente com os registrados na pesquisa anterior, de setembro: 57% de nunca confiam, 28% de às vezes confiam e 15%, de nunca confiam, mas a curva é mais pronunciada ladeira acima na desconfiança.

Neste período, a logorreia presidencial deu uma folga relativa no campo institucional, com o fim da campanha aberta contra o Judiciário, simbolizada nos atos golpistas nos quais Bolsonaro discursou no 7 de Setembro.

Como a crise chegou a um ponto de ruptura, e mesmo aliados recomendaram ao presidente calma, de lá para cá Bolsonaro tratou de entregar as chaves do governo para o centrão, com a chegada do PP à Casa Civil e outros órgãos, e filiou-se ao PL, partido do grupo antes espezinhado.

Isso não o calou, claro. Ele continua promovendo uma campanha de desinformação em relação à pandemia da Covid-19, quando por exemplo disse que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária queria “fechar o espaço aéreo de novo” —algo que nunca aconteceu.

O que a Anvisa defende é controle na entrada de visitantes estrangeiros não vacinados, devido à emergência da variante mais transmissível ômicron do novo coronavírus.

Nesta quinta (16), continuando sua batalha contra a vacinação, disse que iria divulgar os nomes dos funcionários da agência que aprovaram a imunização de crianças de 5 a 11 anos.

Em outubro, afirmou que vacinados contra a Covid-19 estariam desenvolvendo Aids, uma mentira que lhe rendeu uma abertura de inquérito.

Também chamou recentemente de “cascata” a agressão documentada de seguranças da Presidência a jornalistas, entre outros episódios.

A percepção segue, portanto, a mesma. Curiosamente para um político recém-eleito, o presidente já começara seu mandato em 2019 inspirando mais desconfiança (44%) do que confiança (19% total, 36% parcial) na população.

Ao longo da pandemia, seus índices pioraram, acompanhando seu trabalho em tentar minimizar a gravidade do que chamava de “gripezinha”.

Como ocorreu com sua popularidade, houve uma melhora no fim de 2020, quando na única vez em sua gestão o “confio às vezes” (39%) ultrapassou numericamente e dentro da margem de erro o “nunca confio” (37%).

Dali em diante, a curva inverteu-se de vez, chegando aos números de agora, que coincidem com os recordistas 53% de reprovação de sua gestão e os 60% de rejeição liminar do eleitor em 2022.

Como ocorreu em sua avaliação geral e nas intenções de voto, seu desempenho é pior entre os mais pobres, que ganham até 2 salários mínimos (66% de desconfiança), nordestinos (68%) e, claro, entre os que reprovam o governo (91%).

Já sempre confiam mais em Bolsonaro os mais ricos (21% para quem ganha de 5 a 10 mínimos e entre os que recebem mais de 10) e com mais de 60 anos (19%). Os moradores do Norte/Centro-Oeste, região associada a melhores índices do presidente, também acreditam mais nele (16%).

As cidades de Serra Talhada e Salgueiro sediaram nos dias 16 e 17 de dezembro, respectivamente, a II Assembleia Extraordinária da Microrregião de Água e Esgoto RMR/Pajeú, realizada pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra-PE).

De acordo com a Seinfra-PE, os municípios pernambucanos aprovaram a atualização de contrato de prestação regionalizada de serviços de abastecimento e esgotamento. Os termos de atualização são referentes apenas aos municípios que possuem contrato de concessão ou de programa vigente com a Compesa.

A meta é garantir o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com saneamento básico até o dia 31 de dezembro de 2033. Para isso, deverão ser investidos, gradativamente, pelo Governo do Estado cerca de R$20 bilhões.

Os encontros, que aconteceram de forma híbrida, foram presididos pela secretária da Seinfra, Fernandha Batista, representando o governador Paulo Câmara, e contou com a condução da Secretária-Geral das duas microrregiões, Simone Rosa, e com a apresentação do consultor da Fundace, Antonio Miranda.

Presente na assembleia, a prefeita Márcia Conrado falou sobre a importância da discussão para o município de Serra Talhada. “Um momento importante para Serra Talhada pela oportunidade de dialogar sobre a possibilidade de renovação do contrato com a Compesa que vence em abril de 2023, bem como pelos compromissos que precisam ser firmados e cumpridos pela Compesa para garantir boa qualidade na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em execução pela Compesa por força da concessão citada”, disse.

A Microrregião do Sertão engloba o bloco da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do polo Juazeiro e Petrolina, composta por 24 municípios. Já a Microrregião da RMR-Pajeú é formada por 160 municípios e o Território de Fernando de Noronha.

Presidente ameaçou divulgar nomes do corpo técnico da Anvisa que aprovou vacina contra Covid para crianças

Por André Luis

A Univisa – Associação dos Servidores da Anvisa, classificou as declarações de Bolsonaro, durante live nesta quinta-feira (16), sobre divulgar os nomes dos envolvidos na análise técnica que aprovou a vacina da Pfizer contra Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos, como “algo extremamente incompatível com o regime democrático e que deveria inspirar a máxima atenção das autoridades competentes”.

Ainda na nota, a Associação alerta, que a declaração do presidente “vale-se da incitação ao cidadão, método abertamente fascista e cujos resultados podem ser trágicos e violentos, colocando em risco a vida e a integridade física de servidores da Agência”.

A Univisa reconhece diz ainda reconhecer o trabalho técnico e incansável realizado pelo corpo de servidores da agência. 

“Ressalte-se a celeridade na tramitação e o rigor técnico da análise que, além dos especialistas em regulação e vigilância sanitária da Anvisa, contou com a participação de especialistas da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

A Associação encerra a nota dizendo repudiar “qualquer ameça proferida contra o corpo técnico da Anvisa como a quaisquer tentativas de intervenção sobre o posicionamento da autoridade sanitária que não advenham do debate estritamente científico e democrático. Além disso, a Associação se solidariza com aquelas e aqueles que, extenuados pela carga de trabalho imposta pela pandemia, veem-se ainda perturbados e constrangidos por ameaças. Fato que se torna mais grave quando parte das autoridades que possuem o dever de zelar pela paz, pela saúde pública e pelo cumprimento das decisões da Administração”. Leia abaixo a íntegra da nota.

Nota de Repúdio às tentativas de intimidação ao corpo técnico da Anvisa

Diante da aprovação do uso da vacina Comirnaty (Pfizer) para imunização contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade, a Univisa vem a público para, mais uma vez, reconhecer o trabalho técnico e incansável realizado pelo corpo de servidores da agência. 

Ressalte-se a celeridade na tramitação e o rigor técnico da análise que, além dos especialistas em regulação e vigilância sanitária da Anvisa, contou com a participação especialistas da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

Recentemente, com os rumores de possível decisão nesse teor, diretores e servidores da Anvisa sofreram ameaças. Tendo como pano de fundo um discurso negacionista e anticientífico – antagônico à boa técnica e às boas práticas regulatórias – servidores públicos foram ameaçados pelo regular exercício do seu dever funcional. Algo extremamente incompatível com o regime democrático e que deveria inspirar a máxima atenção das autoridades competentes.

Nesse contexto, a intenção de se divulgar a identidade dos envolvidos na análise técnica não traz consigo qualquer interesse republicano. Antes, mostra-se como ameaça de retaliação que, não encontrando meios institucionais para fazê-lo, vale-se da incitação ao cidadão, método abertamente fascista e cujos resultados podem ser trágicos e violentos, colocando em risco a vida e a integridade física de servidores da Agência. Uma atitude que demonstra desprezo pelos princípios constitucionais da Administração Pública, pelas decisões técnicas da agência e pela vida dos seus servidores.

A Univisa repudia qualquer ameaça proferida contra o corpo técnico da Anvisa, bem como a quaisquer tentativas de intervenção sobre o posicionamento da autoridade sanitária que não advenham do debate estritamente científico e democrático. 

Além disso, a Associação se solidariza com aquelas e aqueles que, extenuados pela carga de trabalho imposta pela pandemia, veem-se ainda perturbados e constrangidos por ameaças. Fato que se torna mais grave quando parte das autoridades que possuem o dever de zelar pela paz, pela saúde pública e pelo cumprimento das decisões da Administração.

Diretoria Univisa

Base governista participou da articulação pela derrubada do veto, incluindo o PL, novo partido de Bolsonaro

Com apoio do PL e partidos aliados ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) o veto ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões no próximo ano.

O valor do fundo eleitoral constava do texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), projeto que cria as regras e diretrizes para a elaboração do orçamento, que recebeu diversos vetos de Bolsonaro.

O veto foi derrubado na Câmara com o voto de 317 deputados federais, contra 146 contrários. Eram necessários 257 votos. A votação uniu governistas, independentes e oposição.

Horas mais tarde, os senadores também derrubaram o veto presidencial e restabeleceram o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, por 53 votos contra 21. Eram necessários 41 votos.

O item que trata do valor do fundão eleitoral foi analisado numa votação separada durante a sessão do Congresso. A grande margem de votos foi resultado de uma grande articulação dos parlamentares, que envolveu os partidos da base do governo, incluindo o PL, nova legenda de Jair Bolsonaro, além de parte da oposição.

Com a derrubada do veto, o fundo de financiamento da campanha de 2022 será o maior da história. O fundão foi criado em 2017 e, até então, ficou em torno de R$ 2 bilhões nos anos eleitorais.

O governo evitava oficialmente apoiar a derrubada do veto, mas as lideranças no Congresso decidiram liberar a bancada para votarem, em um claro sinal em favor do fundão.

“Entendendo que essa será uma decisão pessoal, partidária de cada parlamentar que estará em ano eleitoral no próximo ano, e nós deixaremos, então, a posição em aberto, por essa consequência. Há uma informação partidária sobre esse veto especificamente”, afirmou o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO)

O presidente, que pretende concorrer à reeleição em 2022, se beneficia da derrubada do próprio veto. Bolsonaro se filiou ao PL, partido que integra o centrão e ocupou a 8ª colocação no ranking das siglas que mais receberam dinheiro na campanha de 2018.

Leia a íntegra da reportagem de Thiago Resende, Danielle Brant e Renato Machado na Folha de S. Paulo.

Em nova rodada de visitas a municípios sertanejos, governador garantiu investimentos na saúde, assistência social, desenvolvimento urbano e habitação, educação e abastecimento de água

No segundo dia de compromissos no Sertão do Pajeú, o governador Paulo Câmara esteve em Ingazeira, nesta sexta-feira (17), anunciando investimentos para melhoria da malha viária do Estado.

Ele assinou ordem de serviço do projeto de implantação e pavimentação dos 16 quilômetros da PE-283, a partir da cidade, passando pelo povoado de Caiçara e seguindo até o entroncamento da PE-275. O projeto, cuja licitação está em fase de conclusão, terá investimento de R$ 480 mil. Já para a realização das obras devem ser disponibilizados recursos da ordem de R$ 1,4 milhão.

“Estamos investindo um grande volume de recursos, mobilizando milhares de trabalhadores, na recuperação, reconstrução e na construção de rodovias estaduais em todas as regiões. Vamos tornar a malha viária do Estado cada vez melhor, facilitando o escoamento da produção da nossa economia e melhorando a qualidade de vida da população”, destacou Paulo Câmara.

Na área de assistência social, serão destinados recursos para a manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no valor de R$ 10 mil, além da ampliação da cozinha comunitária local, que ajudará a combater a insegurança alimentar e nutricional, com um investimento de R$ 72 mil.

Paulo Câmara também anunciou a instalação do Programa Mãe Coruja nos municípios de Ingazeira e Brejinho, e liberou recursos de R$ 1 milhão para pavimentação de diversas ruas e para construção da unidade do Programa Saúde da Família – PSF.

Em uma passagem rápida por Afogados da Ingazeira, o governador assinou a autorização para implantação do Programa Mãe Coruja Pernambucana naquela cidade e em São José do Egito.

SOLIDÃO – Em seguida, Paulo Câmara esteve na cidade de Solidão, onde autorizou licitação para interligação do Sistema Adutor do Pajeú ao Sistema Adutor Zé Dantas, que prevê a eliminação do rodízio de abastecimento na cidade.

O investimento, estimado em R$ 951 mil, beneficiará cerca de três mil pessoas com mais água. Também foi autorizado o início das obras de conservação da pavimentação e de sinalização vertical e horizontal da PE-309.

Os serviços, orçados em R$ 150 mil, começarão a ser executados a partir de janeiro e devem ser concluídos em fevereiro de 2022, no segmento que vai da cidade até o entroncamento com PE-320, em Afogados da Ingazeira, totalizando 12,2 quilômetros de extensão.

Na área de educação, foi assinada a licitação para construção de quadra coberta da EREM Nossa Senhora de Lourdes. Já na área de Desenvolvimento Urbano e Habitação, o governador formalizou convênios para pavimentação de diversas ruas no município, no valor de R$ 500 mil, e para requalificação da Academia das Cidades, com recursos de R$ 220 mil.

Reafirmando o compromisso com a assistência social e a segurança alimentar, Paulo Câmara assegurou R$ 65 mil para manutenção do CRAS e CREAS e anunciou a implantação de uma cozinha comunitária na cidade.

Também anunciou repasse de R$ 6 mil, oriundos de cofinanciamento, para pagamento do Benefício Eventual. Por fim, assinou protocolo de intenções, juntamente com a Prefeitura de Solidão, doando um terreno para instalação e funcionamento da Academia da Saúde.

Integraram a comitiva do governador os secretários estaduais Marcelo Barros (Educação e Esportes), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), coronel Carlos José (Casa Militar), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação).

Além dos secretários executivos José Maurício e Eduardo Figueiredo (ambos da Casa Civil) e João Charamba (Educação); o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Aníbal Fernandes; o diretor regional do Interior da Compesa, Mário Heitor Filho; e a diretora do Programa Mãe Coruja, Ana Sofia.

Participaram ainda o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; o reitor da Universidade de Pernambuco, Pedro Falcão; os deputados federais Gonzaga Patriota e Carlos Veras; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e o deputado estadual Diogo Moraes; os prefeitos Luciano Torres (Ingazeira) e Djalma da Padaria (Solidão); além de outros prefeitos e vereadores da região.

Na quinta, horas depois de a Anvisa aprovar a vacinação de crianças a partir de 5 anos, Jair Bolsonaro criticou a decisão e pediu que nomes dos responsáveis fossem divulgados.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota nesta sexta-feira (17) para rebater declarações do presidente Jair Bolsonaro que, na quinta-feira (16), pediu que fossem divulgados os nomes dos envolvidos na aprovação da vacina contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos.

Em nota, a agência disse estar no foco e no alvo do ativismo político violento e que repele com veemência qualquer ameaça (veja íntegra da nota abaixo).

Nota Anvisa

Em relação às declarações do Sr. Presidente da República durante “Live” em mídia social no dia 16 de dezembro de 2021 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária comunica:

A Anvisa, órgão do Estado Brasileiro, vem a público informar que seu ambiente de trabalho é isento de pressões internas e avesso a pressões externas.

O serviço público aqui realizado, no que se refere à análise vacinal, é pautado na ciência e oferece ao Ministério da Saúde, o Gestor do Plano Nacional de Imunização – PNI, opções seguras, eficazes e de qualidade.

Em outubro do corrente ano, após sofrer ameaças de morte e de toda a sorte de atos criminosos, por parte de agentes antivacina, no escopo da vacinação para crianças, esta Agência Nacional se encontra no foco e no alvo do ativismo político violento.

A Anvisa é líder de transparência em atos administrativos e todas as suas resoluções estão direta ou indiretamente atreladas ao nome de todos os nossos servidores, de um modo ou de outro.

A Anvisa está sempre pronta a atender demandas por informações, mas repudia e repele com veemência qualquer ameaça, explicita ou velada que venha constranger, intimidar ou comprometer o livre exercício das atividades regulatórias e o sustento de nossas vidas e famílias: o nosso trabalho, que é proteger a saúde do cidadão.

Antonio Barra Torres, Diretor-Presidente

Meiruze Sousa Freitas, Diretora

Cristiane Rose Jourdan Gomes, Diretora

Romison Rodrigues Mota, Diretor

Alex Machado Campos, Diretor

Na terça-feira (14), a Prefeita de Tabira, assinou a carta de compromisso para o programa Cidades Sustentáveis, uma ação que visa o comprometimento do município com os ODS, que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da agenda 2030. 

Diante disso na manhã desta quarta-feira (15), na cidade de Serra Talhada, representando a Prefeita Nicinha Melo, esteve presente o secretário de Juventude e Meio Ambiente, Geicon Gef, e o secretário de Administração César Pessoa, onde foram recepcionados pela Prefeita Márcia Conrado e parlamentares na Câmara Municipal de Vereadores daquele Município no 1º Fórum Regional de Cidades Sustentáveis, onde trataram sobre a agenda 2030 e o comprometimento dos municípios com esta agenda. 

“Na verdade é um compromisso que todos nós temos. Nos empenharmos e traçarmos metas ousadas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS”, afirmou o Secretário de Juventude e Meio Ambiente, Geicon Gef.

Segundo STF, resolução é inconstitucional por autorizar pagamento de aposentados

Nesta quinta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, expediu decisão monmocrática, com medida cautelar, suspendendo resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco. 

Segundo a decisão, a resolução do TCE, editada em julho de 2021, permitiria o suposto desvio de recusos constitucionalmente garantidos à educação (25%), por mais três anos, para o pagamento de aposentados e pensionistas do Estado. Este uso dos recursos seria proibido, segundo Barroso, pelo artigo 212 da Constituição Federal. 

A ação tinha sido protocolada em 22 de novembro, no STF, por Augusto Aras, procurador geral da República. O chefe do MPF, ao protocolar a ação, tinha atendido a pedido da prcuradora Silvia Regina Pontes Lopes, do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, que já investigava o TCE de Pernambuco pela edição da resolução.

Para decidir por decisão monocrática, antes de levar a questão ao plenário, o ministro Barroso atendeu a um pedido urgência do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), da procuradora geral Germana Laureano, em “amicus curiae”. 

Na decisão, o ministro Barroso, relator do processo, apontou suposta “burla” da Constituição por parte do TCE de Pernambuco.

“O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco editou comando normativo com o intuito de burlar a exigência constitucional e admitir, por mais três anos, a inclusão dessas despesas na base de cálculo do percentual mínimo a ser investido na educação pernambucana”, apontou o ministro Barroso, sobre o TCE de Pernambuco. 

Segundo o texto da decisão de Barroso, o TCE de Pernambuco violou “frontalmente o comando constitucional acima transcrito quando permite que gastos com aposentadoria e pensões sejam incluídos para fins de demonstração do art. 212 da CF/1988”. Para o ministro, o TCE de Pernambuco supostamente permitiu que “recursos escassos sejam direcionados a finalidades incompatíveis com a imperiosa melhoria do ensino público estadual”.

O ministro do STF apontou urgência, na decisão, para retirar a resolução do TCE do ordenamento jurídico. 

“Quanto ao perigo na demora, observo que o fim do ano exercício financeiro se aproxima, período esse em que, como é sabido, ocorrem os principais ajustes financeiros e orçamentários pelo Poder Executivo. Assim, considerando que o recesso do Poder Judiciário está igualmente próximo, qualquer decisão que não tenha eficácia imediata pode não salvaguardar a tempo o sistema de educação do Estado de Pernambuco, permitindo que recursos escassos sejam direcionados a finalidades incompatíveis com a imperiosa melhoria do ensino público estadual”, decidiu o ministro. 

A decisão de Barroso, ao final, foi para “suspender a aplicação da Resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, determinando-se que as autoridades competentes se abstenham de contabilizar quaisquer despesas previdenciárias com servidores inativos ou pensionistas no percentual mínimo constitucional”. 

O ministro do STF determinou a intimação na ação do governador Paulo Câmara (PSB), do presidente da Assembleia Eriberto Medeiros (PP) e do presidente do TCE Dirceu Rodolfo, para prestarem informações sobre a suposta inconstitucionalidade. Os três terão o prazo de cinco dias para responder perante o STF.

Idoso de 74 anos faleceu no domingo (12) no Hospital Eduardo Campos. A cidade registrou mais 10 casos positivos no boletim desta quinta-feira (16). 

A cidade de Serra Talhada voltou a registrar óbito por Covid-19 após três meses. No Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde na noite desta quinta-feira (16/12) há a confirmação do óbito de número 191 pela doença.  A vítima é um idoso de 74 anos, residente no Bairro Vila Bela. Ele era portador de comorbidades, ex-tabagista e faleceu no último domingo (12), no Hospital Eduardo Campos, onde estava internado. 

Segundo o boletim, foram registrados 10 novos casos de Covid-19 na cidade. São 05 pacientes do sexo feminino e 05 do sexo masculino, com idades entre 06 e 78 anos. Dos positivados, são 09 vacinados e 01 menor de doze anos. Dos vacinados, 02 tomaram primeira dose, 06 tomaram duas doses e 01 tomou dose única.

O município soma 11.004 casos confirmados, sendo 6.217 pacientes do sexo feminino e 4.787 do sexo masculino. Dos casos confirmados até o momento, 10.711 pacientes estão recuperados, 98 estão em isolamento domiciliar e 04 em tratamento hospitalar, somando 102 casos ativos, além de 191 óbitos. Em relação aos casos suspeitos, 37 estão aguardando resultado de exames e 59.512 já foram descartados.

Ocupação hospitalar – O Hospital Eduardo Campos está com 10% de ocupação dos leitos de UTI, com 08 pacientes internados, sendo 02 serra-talhadenses. Não há pacientes nos leitos clínicos da unidade.

O HOSPAM está com 30% de ocupação, com 03 pacientes internados nos leitos de UTI, sendo 02 serra-talhadenses. Não há pacientes internados nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José. Portanto, temos 04 serra-talhadenses internados na rede pública de Serra Talhada, todos em leitos de UTI.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Educação, entregou na tarde desta quinta-feira (16/12) a reforma da Escola Municipal Silvino Cordeiro, na comunidade de Fazenda Nova. 

O investimento na obra foi de R$65.684,99 (sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos). O serviço contempla construção do depósito de material de limpeza, construção do depósito da merenda, reforma da cozinha, retalhamento, revisão de instalações elétricas, pintura e jardinagem.

A prefeita Márcia Conrado destacou a importância da melhoria na unidade escolar para atender mais de 60 crianças. “Estamos entregando a reforma de mais uma escola da zona rural, desta vez na comunidade de Fazenda Nova. Uma escola construída há muitos anos e que já alfabetizou centenas de crianças ao longo do tempo. Com muito empenho, nós conseguimos fazer melhorias na escola, construímos depósitos, reformamos a cozinha, fizemos o retelhamento, enfim, revitalizamos toda a estrutura do local, que atende mais de 60 crianças do ensino fundamental, que a partir de agora vão estudar em uma escola muito mais acolhedora”, afirmou. 

Na oportunidade, houve a entrega de certificados de homenagem pelos serviços prestados aos professores e ex-professores da escola concedidos pela Secretaria de Educação e pelo vereador José Raimundo Filho. Foram homenageadas: Evani Cordeiro da Costa, Eliane Cordeiro da Costa, Geane Alves da Costa, Sandra Marilak Pereira, Cicera Maria de Carvalho, Silvia Alves de Almeida Nascimento e Marluce Nunes da Cruz. 

Foto: Júnior Finfa

Por André Luis

O governador Paulo Câmara iniciou o segundo dia de sua agenda no Sertão do Pajeú na manhã desta sexta-feira (17), pela cidade de Ingazeira.

No município, Câmara anuncia ações nas áreas de infraestrutura, saúde, desenvolvimento urbano e assistência social. O evento acontece na EREM Aristaque José de Veras, na Avenida 20 de Dezembro, s/n – Centro.

Paulo Câmara e a comitiva pernoitaram em Afogados da Ingazeira. Na manhã de hoje, o secretário Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tomé Franca, falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, sobre convênios e ordens de serviço que representam um aporte de cerca de R$ 7,3 milhões para a realização de intervenções urbanas que vão aprimorar a infraestrutura das cidades de Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Quixaba, Solidão, Ingazeira e Santa Terezinha.

Franca detalhou quando cada uma das sete cidades irão receber:

Calumbi: R$ 820 mil (pavimentação de ruas e requalificação de terminal rodoviário);

Santa Cruz da Baixa Verde: R$ 600 mil (pavimentação de ruas);

Triunfo: R$ 1,3 milhão (pavimentação de ruas e passagem molhada no distrito de Jericó);

Quixaba: R$ 1 milhão (pavimentação de ruas e passagem molhada no Sítio Mata Grande);

Ingazeira: R$ 1 milhão (pavimentação de ruas e construção de PSF);

Solidão: R$ 720 mil (pavimentação de ruas e requalificação da Academia das Cidades);

Santa Terezinha: R$ 1,9 milhão (pavimentação de ruas, instalação de poços e limpeza de açudes e barreiros).

Segundo o Blog PE Notícias, o governador, Paulo Câmara será recebido, em Tabira, pelo vice-prefeito Marcos Crente (DEM), e pelo secretário de Administração, César Pessoa. 

O governador estará visitando a cidade na tarde desta sexta-feira (17), para anúncios nas áreas de infraestrutura, educação e saúde. Além da entrega de CRLVs a proprietários de motos quitadas até dezembro de 2020.

De acordo com informação do PE Notícias, a prefeita Nicinha Melo não justificou sua ausência na recepção ao governador, mas está mais que claro a sua opção na escolha da pré-candidatura do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao governo do Estado.

A vitória do petista, inclusive, se daria contra todos os adversários em um eventual segundo turno

Agência O Globo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria o presidente Jair Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno, indica pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira. Caso as eleições ocorressem hoje, o petista teria 59% dos votos, ante 30% do atual chefe do Executivo. A parcela de eleitores que afirmou que votaria em branco ou nulo foi de 10%, enquanto 1% não soube responder. No levantamento anterior, realizado em setembro, Lula tinha 56%, enquanto Bolsonaro registrava 31% das intenções.

A vitória do petista, inclusive, se daria contra todos os adversários em um eventual segundo turno, de acordo com a pesquisa. A menor distância seria em um embate com Sergio Moro (Podemos): Lula teria 57%, enquanto o ex-juiz da Lava-Jato ficaria com 31% do eleitorado. Além disso, 12% disseram que votariam em branco ou anulariam e 1% não soube responder. Filiado ao Podemos em novembro, Moro não estava oficialmente na disputa à Presidência na data do último levantamento.

Já contra o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), Lula teria 60% dos votos, contra 20% do candidato tucano. A vantagem do petista foi ampliada em relação ao levantamento anterior, quando Doria tinha 23% do eleitorado e Lula, 55%. A vantagem também é grande em eventual disputa contra Ciro Gomes (PDT): Lula supera o pedetista por 56% a 26%. Em setembro, a vantagem também era menor, de 51% a 29%.

Segundo colocado nas intenções para o primeiro turno, Bolsonaro, por outro lado, seria derrotado por qualquer adversário que enfrentasse em segundo turno. Além do ex-presidente Lula, o presidente perderia para Ciro, por 53% a 32%; para Doria, por 46% a 34%; e para Moro, por 48% a 30%.

O Datafolha ouviu 3.666 eleitores em 191 cidades, entre os dias 13 e 16 de dezembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

O controle de acesso e a fiscalização do passaporte será de responsabilidade direta dos gestores de cada repartição

Como o blog havia adiantado, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está concluindo esta semana as adequações para emitir um decreto municipal exigindo passaporte vacinal dos usuários que necessitem acessar as repartições municipais. 

O controle de acesso e a fiscalização do passaporte será de responsabilidade direta dos gestores de cada repartição. 

Para entrar nesses locais, já a partir da próxima semana, será necessária a apresentação do passaporte vacinal, seja o cartão impresso, seja o virtual, com pelo menos a aplicação das duas doses da vacina. 

Exceção para quem ainda não está no prazo recomendável para tomar a segunda dose. Nos casos de pessoas com duas doses (ou uma, no caso da Janssen) que já estejam no prazo para dose de reforço, também será exigida a comprovação desta.

Outra questão que é importante esclarecer: o público na faixa etária entre 5 e 11 anos – faixa que congrega grande parte dos nossos alunos da rede municipal – só agora teve autorização da Anvisa para tomar uma vacina específica da Pfizer contra a COVID-19. Infelizmente ainda não há disponibilidade desse imunizante no País, nem a previsão de chegada dele nos municípios. 

Portanto, para esse público específico, só iremos exigir o passaporte vacinal quando garantirmos a vacinação de todos eles.

Já há no município uma lei complementar, em vigor desde 19/11, exigindo dos servidores municipais o esquema completo de vacinação.

Informe – A Secretaria Municipal de Saúde informa que tendo em vista a baixíssima frequência nos finais de semana, a vacinação agora acontecerá apenas durante a semana, nos horários de 7h às 13h e de 14h às 17h, na quadra da escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos.

Segundo dia na região, governador vai aos municípios de Ingazeira, Solidão, Tabira e Santa Terezinha

O governador Paulo Câmara dá prosseguimento, nesta sexta-feira (17), à agenda do Plano Retomada no Sertão do Pajeú. 

Após visitar seis municípios ontem, nesta sexta-feira (17), o governador estará em Ingazeira, onde, às 9h, anuncia ações nas áreas de infraestrutura, saúde, desenvolvimento urbano e assistência social. O evento acontece na EREM Aristaque José de Veras, na Avenida 20 de Dezembro, s/n – Centro.

Depois o governador se desloca para Solidão. Às 11h30 faz Anúncios nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento urbano, abastecimento de água, assistência social, saúde e educação na Quadra Poliesportiva Luiz Bezerra da Silva, na Avenida Antônio Marques de Araújo, s/n – Centro.

Na parte da tarde, às 15h, Paulo Câmara tem agenda em Tabira, onde visita às ações do Governo Presente e faz anúncios nas áreas de infraestrutura, educação e saúde; e entrega de CRLVs a proprietários de motos quitadas até dezembro de 2020.

Há expectativa para anúncio da obra de revitalização da estrada que liga Tabira ao município de Água Branca, na Paraíba. O evento acontece na Escola Arnaldo Alves Cavalcanti, na Rua Genesia Mascena Veras, 42 – Centro.

Fechando a agenda no Pajeú, o governador tem compromisso às 17h45, na EREM Santa Terezinha, na Rua José Romão de Araújo, s/n – Centro. Lá faz anúncios  nas áreas de desenvolvimento urbano, abastecimento de água, infraestrutura e assistência social.

Ao lado do secretário de Agricultura, Júnio Moreira, da servidora Micaelle Olanda, e agricultores, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, assinou na manhã desta quinta-feira (16), a adesão ao Garantia Safra 2021/2022.

Em breve a adesão será homologada e serão gerados os boletos para que os agricultores possam receber o benefício de 2022, caso haja perda de 50% ou mais de suas plantações.

Segundo pesquisa, Lula tem 48% no 1º turno, seguido de Bolsonaro (22%), Moro (9%) e Ciro (7%)

Folha de S. Paulo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta na rejeição do eleitorado um dos seus maiores problemas na tentativa de ficar na cadeira a partir de janeiro de 2023. Nada menos que 60% dos eleitores dizem que não votariam de jeito nenhum nele em 2022.

É o que revela levantamento feito com 3.666 pessoas acima de 16 anos pelo Datafolha de 13 a 16 de dezembro. A pesquisa, encomendada pela Folha, tem margem de erro de dois pontos para mais ou menos.

No levantamento anterior, feito nos dias 13 a 15 de setembro, a situação de Bolsonaro era semelhante, com 59% de rejeição. No período, ele colecionou mais más notícias na área econômica, como a inflação em alta e a subida dos juros prometendo um período recessivo mais longo.

O presidente conta com o impacto do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda, para tentar melhorar sua posição no quesito.

Na política, ele também sacramentou seu casamento com o centrão ao filiar-se ao PL, rompendo uma de suas últimas promessas de campanha em 2018 —a de não associar-se justamente ao grupo.

Já o líder na pesquisa, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), viu sua rejeição cair quatro pontos, de 38% para 34%. Em movimento descendente, dentro da margem de erro, o governador João Doria (PSDB-SP) foi de 37% para 34% também.

Recém-chegado à disputa pelo Podemos, o ex-juiz símbolo da Operação Lava Jato e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro Sergio Moro marcou 30% de rejeição, patamar de político conhecido.

Por sua vez, o ex-governador Ciro Gomes (PDT) viu o índice daqueles que não votariam nele cair de 30% para 26%, apesar de ele ter protagonizado episódio negativo nos dois últimos dias do campo desta pesquisa.

Ele e seu irmão Cid são investigados em um suposto esquema de desvios de verbas que Ciro acusa ser perseguição política da Polícia Federal sob Bolsonaro.

Os outros candidatos a nome da chamada terceira via se beneficiam do baixo conhecimento do público para marcar uma rejeição bastante baixa.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem 17% de eleitores que nunca votariam nele. Já o ex-ministro Aldo Rebelo (sem partido) registra 16%, enquanto o cientista político Felipe d’Ávila (Novo) e os senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) têm 15%.

Não votariam em ninguém 3%, enquanto 1% não rejeitariam nenhum nome e 1%, não sabem dizer.

Os números, é claro, exprimem o momento atual da campanha. O time de Bolsonaro considera que a rejeição ao chefe já está precificada e pode ser reduzida com o poder de sua caneta, enquanto Lula sabe que nem começou a receber a artilharia dos adversários, por exemplo.

O grau de conhecimento é um dos elementos avaliados pelas campanhas para estipular o potencial de voto de um candidato. Quanto menos conhecido, teoricamente menos rejeitado e, se bem trabalhado, o nome pode crescer.

Quem já governou ou governa, por óbvio, não tem essa vantagem comparativa. Segundo o Datafolha, 99% dos ouvidos conhecem Lula, que governou o Brasil de 2003 a 2010. Destes, 65% dizem o conhecer muito bem.

Na mesma linha, 97% dizem conhecer o presidente atual, Bolsonaro. Entre esses, 50% afirmam que o fazem muito bem.

Outro chefe de Executivo exposto às intempéries do noticiário, Doria, é um pouco menos conhecido: 77% sabem quem ele é, e só 23% dizem que o conhecem muito bem.

Ele é menos conhecido do que figuras sem mandato, mas que já tiveram destaque na política. O estreante nessa edição das pesquisas do Datafolha como pré-candidato para 2022, Moro, é conhecido por 88% —fruto dos seus anos de Lava Jato e no governo. Mas apenas 27% dos ouvidos dizem o conhecer muito bem.

O ex-governador e ex-ministro Ciro, por sua vez, marca 86% de conhecimento, mas também com apenas 26% do grau “muito bem” dos eleitores.

No grupamento dos candidatos a candidato da terceira via, que por óbvio têm baixa rejeição, o desconhecimento impera: 64% nunca ouviram falar de Pacheco, 69% de Aldo, 79% de Tebet, 78% de d’Ávila e 85%, de Vieira.

No caso de Tebet e Vieira, a curiosidade fica no fato de que o lançamento de seus nomes na praça decorreu da crença na exposição de ambos na CPI da Covid, na qual tiveram trabalho destacado e horas de cobertura televisiva nos canais fechados.

Junto ao Coordenador de Politicas Agrícolas, Gil, o secretário de Administração, Marcos Melo, recebeu nesta quinta-feira (16), o coordenador regional do Programa Agro Amigo do Banco do Nordeste, José Valone.

Na ocasião, foi firmada a parceria para ajudar o acesso da linha de crédito para mais agricultores fortalecerem a agricultura familiar no município.

Em 2021, 190 agricultores foram beneficiados com essa linha de crédito, injetando mais de R$ 1 milhão na economia.

Segundo divulgado nas redes sociais da Prefeitura, no próximo ano, o trabalho será dividido por polo, facilitando ainda mais o acesso ao Programa Agro Amigo, e já dando o suporte para que ele possa comercializar através dos programas municipais.

Participaram da sessão solene, restrita a poucos convidados em razão da pandemia, os presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados.

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (16), André Mendonça tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi realizada no Plenário da Corte com a presença restrita a poucos convidados em razão da pandemia de covid-19.

André Mendonça foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e assume a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, que se aposentou no dia 12/7. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. André Mendonça integrará a Segunda Turma da Corte.

Cerimônia

A cerimônia de posse teve início com o Hino Nacional. Como o decano, ministro Gilmar Mendes, não pôde comparecer, por estar em viagem, André Mendonça foi conduzido ao Plenário pelo segundo mais antigo presente à sessão, ministro Ricardo Lewandowski, e pelo mais recente, ministro Nunes Marques.

Em seguida, André Mendonça prestou o compromisso regimental de “fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”. O Termo de Posse foi assinado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, pelo novo ministro, e pelo diretor-geral da Corte, Edmundo Veras. Após a assinatura, o presidente do STF declarou empossado o novo ministro que, na sequência, ocupou o seu lugar na bancada.

Na solenidade, o ministro Luiz Fux expressou as boas-vindas ao novo ministro e observou que a liturgia de posse é simples, sem discursos. 

Ao final da sessão solene, o ministro André Mendonça deu uma declaração em que reiterou seu compromisso com a democracia e com a Constituição, em especial com a justiça. “Espero poder contribuir com a justiça brasileira, com o Supremo Tribunal Federal, e ser ao longo desses anos um servidor e um ministro que ajude a consolidar a democracia.”

Autoridades

Participaram presencialmente da solenidade o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. No Plenário, também estavam o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, o advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco Leal, e o defensor público-geral da União, Daniel de Macedo.

A cerimônia contou, ainda, com a presença dos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, do Superior Tribunal Militar (STM), Luis Carlos Gomes Mattos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, além do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira, bispo Samuel Ferreira, bem como outros líderes religiosos.

Todos os convidados precisaram apresentar o cartão de vacinação ou comprovante de exame PCR negativo feito até 72 horas antes do evento.

Biografia

Natural de Santos (SP), André Luiz de Almeida Mendonça tem 48 anos e é casado com Janey e pai de dois filhos: Daniela e Luiz Antônio. Ele é doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, com título reconhecido na Universidade de São Paulo, e professor universitário no Brasil e no exterior. Por quase 22 anos, André Mendonça foi membro da Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou por duas vezes, além de ter ocupado o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, no período de 2020 a 2021.

Um levantamento realizado entre os dias 10 e 12 de dezembro na cidade de Arcoverde mostrou que o prefeito da cidade, Wellington Maciel, tem a gestão aprovada pela população do município do sertão de Pernambuco. 

De acordo com o Múltipla Instituto de Pesquisa, 76,5% dos arcoverdenses aprovam o trabalho do emedebista.

A pesquisa mostrou que o prefeito tem bons números em diferentes aspectos. Dos 310 entrevistados, 78,1% classificaram Wellington Maciel como um político trabalhador. Além desse índice, mais da metade da população (58,4%) avalia o desempenho dele a frente da prefeitura de Arcoverde como ótimo ou bom.

O índice de confiança no prefeito de Arcoverde também se manteve em um nível elevado. Para 67,1% dos entrevistados, o emedebista é um político confiável. Outros 61,6% afirmam acreditar que Wellington Maciel é um prefeito honesto.

Vantagem de petista lhe daria vitória na primeira rodada hoje; ex-juiz embola a terceira via

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém folgada dianteira na corrida presidencial para 2022 neste momento, com o atual titular do Planalto, Jair Bolsonaro (PL), em segundo lugar.

A entrada do ex-juiz Sergio Moro (Podemos) na disputa, por sua vez, embolou a chamada terceira via.

É o que mostra pesquisa do Datafolha realizada de 13 e 16 de dezembro com 3.666 pessoas com mais de 16 anos, presencialmente em 191 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

Foram feitas duas simulações, uma fechando o leque de candidatos e outra, o expandindo aos nomes até aqui colocados. Nelas, a vantagem de Lula sobre os rivais é suficiente para garantir a vitória do petista já no primeiro turno.

No cenário A, o petista tem 48%, ante 22% de Bolsonaro, 9% de Moro, 7% do ex-governador Ciro Gomes (PDT) e 4% do governador paulista, João Doria (PSDB). Dizem que votarão em nulo, branco ou ninguém, 8%, e 2% não souberam responder.

Na hipótese B, não há diferença no pelotão inicial: Lula tem 47%, Bolsonaro, 21%, Moro e Ciro, as mesmas intenções do A. Doria fica na mesma, oscilando para 3%.

Aí surgem os nomes alternativos: os senadores Simone Tebet (MDB) e Rodrigo Pacheco (PSD) com 1%, e sem pontuar o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o ex-ministro Aldo Rebelo (sem partido) e o cientista político Felipe d’Ávila (Novo). Nulos/brancos/ninguém e não sabem também repetem o cenário A.

Não é possível fazer uma comparação direta com o levantamento anterior, feito nos dias 13 a 15 de setembro, dados os cenários diferentes.

Mas é possível observar que a entrada de Moro, principal fato político desta etapa da disputa só alterou o jogo de forma mais substancial no pelotão da dita terceira via. Ele parece agregar alguns votos de Bolsonaro, outros de Ciro e outros de brancos e nulos.

Já Lula ensaia sua aproximação dos 50% de intenções de voto e Bolsonaro oscila negativamente. Isso fica mais claro na pesquisa espontânea, que é comparável ao longo dos levantamentos.

Em setembro, o petista tinha 27% e agora, subiu a 32%. O presidente oscila na margem de erro, de 20% para 18%. E Moro surge do nada com 2%. Nela, quando o eleitor não é apresentado aos nomes à disposição, salta aos olhos os 36% que dizem não saber em quem vão votar.

Em termos de perfil de eleitorado, poucas mudanças ante pesquisas anteriores. Lula segue com seu melhor desempenho entre os mais jovens (54% no cenário A, 53% no B), menos escolarizados (56% em A e B) e mais pobres (56% e 55%, respectivamente).

Esse último dado é particularmente importante: 51% da amostra do Datafolha é de pessoas que ganham até 2 salários mínimos.

Nesse corte macro, Bolsonaro tem avaliação homogênea, exceto entre os mais ricos, chegando a 32% e 34% entre quem ganha de 5 a 10 salários mínimos e acima de 10, respectivamente. Moro, por sua vez, estreia com perfil semelhante, só se destacando nesses dois mesmos nichos, com 15% e 17%.

A clivagem regional mostra o usual. Lula dispara no Nordeste, com 61% no cenário A e 63%, no B. A região responde por 26% do eleitorado, ficando apenas atrás do Sudeste (44%).

Bolsonaro segue com melhor desempenho nos seus bastiões no Sul (15% do eleitorado), com 27% de intenção de voto no cenário A e 25%, no B, e no Norte/Centro Oeste (16% da amostra), com 26% no A e 25%, no B.

Moro vai um pouco melhor no Sudeste e no Sul, em torno de 12%-13%, mas está no patamar de Doria no Nordeste, com 3% nos dois cenários. Ciro, apesar de identificado com a região por ser cearense, atrai votos de forma homogênea.

Já o tucano, apesar de paulista, recebe 6% de intenções na sua região e 8%, no estado que governa (cenário A).

Quando o quesito é a religião, a aprovação do nome do evangélico André Mendonça para compor a corte do Supremo Tribunal Federal não parece ter impactado a intenção de voto de Bolsonaro, que tem ainda um reduto no grupo, responsável por 25% da amostra populacional da pesquisa.

Lula lidera sobre Bolsonaro também nesse grupo, embora com vantagem menor (39% a 33% no cenário A e 38% a 31%, no B).

O petista tem jogado de forma discreta nessa etapa da campanha. Só ganhou visibilidade por falas consideradas infelizes por aliados e pela negociação para atrair o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (ex-PSDB) para ser seu vice na chapa, talvez pelo PSB ou pelo Solidariedade.

Já Bolsonaro acumulou más notícias, apesar de vitórias pontuais. A inflação bateu em dois dígitos e há previsão de um 2022 de mais recessão, dada a necessidade de aumento de juros para combater a alta de preços. Num cenário de carestia pronunciada, isso pesa contra quem está no Planalto.

Há a expectativa, entre os governistas, que o início do pagamento do Auxílio Brasil, o atribulado substituto do Bolsa Família viabilizado com gambiarras fiscais da PEC do Calote, possa mitigar em algo o impacto da crise entre o eleitorado mais vulnerável, justamente o que mais apoia Lula.

O quadro eleitoral de lá para cá teve alterações. A mais impactante, do ponto de vista político, foi a entrada do ex-juiz da Lava Jato na disputa pelo Podemos. Moro tem tido amplo espaço de mídia e se movimenta como candidato.

O mesmo ocorre com João Doria, o governador paulista que venceu as duras e também bastante noticiadas prévias do PSDB contra seu colega Eduardo Leite (RS). O tucano não mudou de patamar.

Da mesma forma, outro nome que se colocou nacionalmente, o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), não viu sua posição alterada. Ele é a aposta do cacique Gilberto Kassab, que o atraiu do DEM para o PSD para tentar disputar o Planalto.

​​A dupla de senadores que emergiu da CPI da Covid com planos de tentar a Presidência, Simone Tebet (MDB-MS) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), também têm desempenhos nulos até aqui.

De todos os nomes, Moro havia conseguido atrair certo protagonismo por seu histórico de embates com Lula —ele levou o ex-presidente a ficar 580 dias na cadeia, mas viu sentenças suas anuladas porque o Supremo Tribunal Federal o considerou parcial no juízo do petista.

Além disso, ele vinha de uma posição próxima a Bolsonaro, de quem foi ministro da Justiça até sair do governo acusando o presidente de interferência no trabalho da Polícia Federal.

Muito do bolsonarismo que emergiu em 2018 vinha da antipolítica estimulada pelo rechaço aos partidos tradicionais na esteira das revelações da Lava Jato, conduzida por Moro.

Não por acaso, Bolsonaro tem atacado Moro e outros ex-integrantes da operação anticorrupção que se filiaram a partidos, como o procurador Deltan Dallagnol.

Município recebeu mais de 2 mil doses para reforço da Janssen.

Cobrança do passaporte vacinal começa a partir da próxima segunda (20).

Por André Luis

Nesta quinta-feira (16), o PNI municipal de Afogados da Ingazeira recebeu mais 2.235 doses da vacina contra Covid-19 da Janssen para serem aplicadas como reforço.

A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde, Artur Amorim em entrevista ao repórter Marconi Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Artur explicou que não iniciou a aplicação ainda nesta quinta por estar em processo de distribuição e separação. 

“Também estamos recebendo aqui, um número grande de 2.028 doses de reforço da Pfizer. É interessante dizer que na ausência da Jansen como dose de reforço pode se aplicar a vacina da Pfizer”, informou Artur. 

Artur comemorou os números da vacinação contra Covid-19 no município, que segundo ele vem batendo recordes diários. “Tem dia que está chegando a aplicar mais de quinhentas doses. Só aqui na zona urbana e após essa questão da obrigatoriedade do cartão da vacina, que já é exigido pelo governo do estado aumentou ainda mais”, explicou.

Passaporte vacinal – O secretário de Saúde informou ainda que a partir da próxima segunda-feira (20), Afogados da Ingazeira também passará a exigir a comprovação vacinal das pessoas que procurarem atendimento nos órgãos públicos municipais. 

Vacina contra Covid para crianças – Artur comemorou a decisão da Anvisa, que autorizou, nesta quinta-feira, através da sua área técnica, liberar a aplicação da vacina da Pfizer contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos.

“Fico feliz em saber que a Anvisa aprovou, porque a gente agora já tem também uma perspectiva de imunizar esse público que estava fora. Só tinhamos vacinado até os adolescentes e começamos a ver também várias crianças começando a adoecer pela covid então a esperança surge”, disse.

Amorim lembrou que apesar da Anvisa ter aprovado, pode ser que a vacinação do público de 5 a 11 anos demore pra começar e lembrou que é uma vacina diferente da que está sendo aplicada atualmente no país.

“Essa vacina da Pfizer, não é essa que a gente tem aqui agora não. É uma vacina diferente. Isso leva tempo. Vai depender da Secovid, que é a Secretaria de Enfrentamento à Covid do próprio Ministério da Saúde. Então vamos ter que aguardar agora. Isso também leva um tempo após a aprovação pra compra e importação dessas doses”, lembrou Artur.

O governador Paulo Câmara voltou aos sertões do Pajeú e do Moxotó, nesta quinta-feira (16). Em Serra Talhada, ele inaugurou o Instituto de Terapia Renal Alice Tôrres Pereira De Carvalho, unidade que será referência para a X e a XI Gerências Regionais de Saúde, alcançando 22 municípios e uma população estimada em mais de 428 mil pessoas.

Ainda naquela cidade do Pajeú, Paulo Câmara vistoriou as obras de restauração da PE-365. “Estamos com um planejamento adequado e recursos para tocar as obras”, garantiu.

De Serra Talhada, o governador seguiu para Custódia, onde acompanhou o início dos testes da nova estação de tratamento de água, que aumentará o volume ofertado à população de 40 para 80 litros por segundo.  Orçada em R$ 31 milhões, a iniciativa beneficiará 40 mil pessoas a partir de janeiro do próximo ano.

Ele também assinou ordem de serviço para implantação da subadutora entre a estação de tratamento de água e o reservatório Chapéu de Couro. Com investimento de R$ 3,7 milhões, a ação – que deverá estar concluída até maio de 2022 – permitirá o fim do rodízio em 50% da cidade, o que representa mais segurança hídrica para 20 mil pessoas. Finalizando os compromissos no município, Paulo Câmara vistoriou o andamento das obras de implantação e pavimentação da PE-310, ligando o município a Iguaracy.

Em  Calumbi, autorizou contratação da empresa que vai elaborar o projeto de implantação da PE-357.

A iniciativa vai abranger o trecho de 14 quilômetros do entroncamento da BR-232, próximo ao distrito de Varzinha, até o entroncamento da PE-320, na sede do município. A fase de estudos conta com um aporte de R$ 420 mil.

Foi autorizada ainda a licitação para obras de ampliação e adequação do Sistema de Abastecimentos de Água de Serra Talhada, um investimento de R$ 22 milhões, que contemplará 130 mil pessoas.

Foi assinado ainda um convênio para pavimentação de diversas ruas do município, no valor de R$ 500 mil, e uma ordem de serviço para obra de requalificação do terminal rodoviário do município, orçada em R$ 320 mil.

Em Santa Cruz da Baixa Verde, Paulo Câmara oficializou a reconstrução da PE-365, um dos principais corredores viários do Sertão. As intervenções já foram iniciadas, no trecho de 32,4 quilômetros que faz a ligação do município com as cidades vizinhas de Serra Talhada e Triunfo. O investimento é de R$ 27,8 milhões e a expectativa é que os trabalhos sejam concluídos até o final do segundo semestre de 2022.

Também foram liberados recursos de R$ 600 mil para pavimentação de ruas no município e para implantação da cozinha comunitária.

Participaram ainda o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; os deputados federais Gonzaga Patriota, Carlos Veras e Sebastião Oliveira; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Fabrizio Ferraz, Rogério Leão, Aglailson Victor e Laura Gomes; os prefeitos Márcia Conrado (Serra Talhada), Manuca de Zé do Povo (Custódia), Joelson (Calumbi), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Zeinha Torres (Iguaracy), Anchieta Patriota (Carnaíba), além de outros prefeitos e vereadores da região.

Heitor Scalambrini Costa*

Neste início de dezembro foi amplamente divulgado nas redes sociais uma festa promovida por um destes personagens que habitam o universo das redes sociais denominados de “influenciadores”.

O que me chamou atenção foi o destaque enorme dado para o que foi chamado de “A farofa da Gkay”. Ela uma personagem deste mundo, que confesso, nunca havia ouvido falar. A farofa foi a denominação dada a uma festa de aniversário da senhora Gkay em Fortaleza, que fechou um hotel classe A para que seus convidados se refestelassem durante três dias.

Faço menção a esta importante “efeméride nacional” para associar o nome da festa, ao que também foi denunciado pela imprensa do Sul do país, reproduzido timidamente no Nordeste, e pouco mencionado em Pernambuco, como “A farofa do Senador”.

O senador a que me refiro foi eleito pelo PSB pelo Estado de Pernambuco, e hoje tem guarida no PMDB, e é líder do (des)governo atual no Senado desde 2019, Fernando Bezerra de Souza Coelho. Pertence a uma família influente, os Coelhos, originária do município de Petrolina. Cidade pernambucana unida a Juazeiro da Bahia pelo Rio São Francisco, e distante pouco mais de 700 km da capital, Recife.

O nobre senador em questão tem um passado bem eclético e nebuloso na política brasileira, assim como tantos outros personagens. Com o lema “hay gobierno, soy a favor” circulou por vários partidos, por vários governos de diferentes espectros políticos. Sem nunca dizer claramente, a que veio, o que pensa, o que defende para melhorar o país, e principalmente o Nordeste brasileiro.

Semelhante ao atual presidente brasileiro, tem três filhos, também políticos de profissão. Um deputado federal, ex-ministro de Minas e Energia (saiba mais em: https://www.redeodsbrasil.org/post/2016/10/02/um-borbonico-no-ministerio-de-minas-e-energia) no trágico governo Temer. Outro é o atual prefeito de Petrolina, é candidato a governador do Estado inflado pela dinheirama federal. E o terceiro, deputado estadual pertencente a ala do baixo clero da Assembleia Legislativa (ALEPE). Os filhos também mudam de partido como trocam de roupa. Fazem a política do “dando que se recebe”, daí a necessidade de estarem sempre aliados ao poder da hora.

Mas vamos a mais um evento onde o senador é a peça central, de tantas outras “maracutais” denunciadas na justiça, e que me levou a escrever estas linhas com o título em epigrafe. O líder do governo no Senado, ele próprio, o senador Fernando Bezerra, foi responsável por direcionar nos anos de 2019 e 2020 ao menos R$ 200 milhões de reais para obras de pavimentação no município em que o filho candidato a governador é o atual prefeito.

O cenário retratado, acabou se tornando um pesadelo para os moradores de bairros distantes, do centro de Petrolina, principalmente em vilas ligadas a projetos de irrigação.

Os serviços asfálticos realizados, segundo denúncias, não foram acompanhados dos serviços de drenagem e de construção de meio-fio, o que acabou favorecendo os alagamentos. Menos de 1 ano depois dos serviços realizados, o material utilizado, com o forte calor da região do semiárido, literalmente derreteu. O que acarretou aos moradores, a desagradável tarefa de limpar seus calçados frequentemente. Outra informação prestada pelos moradores é que o material usado como asfalto, se quebra em pedaços, e esfarela.

A má qualidade das obras de pavimentação, apresentando buracos e falhas nas vias, foi verificada pela Controladoria Geral da União-CGU, cujo Relatório de Avaliação nº 824069 de 25/2/2021 apontou o envolvimento de duas construtoras, sendo uma delas de propriedade de familiares do senador. Esta mesma empresa, “estranhamente”, só participa de licitações promovidas pela CODEVASF (quem efetuou o pregão para as obras em questão), que como todos sabem, inclusive por integrantes do reino mineral, que esta empresa pública está loteada ao grupo político do senador Bezerra Coelho.

Nesta mesma direção envolvendo a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, foi a denúncia do Jornal Folha de São Paulo, sobre a existência nos pátios da empresa, de uma grande quantidade de equipamentos acumulados ao relento, e tão necessários ao homem do campo. Uma malvadeza sem tamanho. Cisternas, caixas d’água, tratores, implementos agrícolas, tubos de irrigação e canos, segundo a reportagem, foram adquiridos a partir de emendas parlamentares, e que esperam o ano eleitoral de 2022 para serem distribuídos, no famoso “toma lá e dá cá”.

Estas são situações envolvendo o senador, sua família e grupo político, que infestam a politicagem pernambucana e nacional. Cujos grupos vivem pendurados nos governos de plantão, utilizando o meu, o seu, o nosso dinheiro para comandar uma das mais antigas práticas políticas ainda existentes, o coronelismo. Em pleno século XXI, formatado agora, no neocoronelismo, mais que ainda sobrevive fortemente com a troca de favores.

O Brasil não merece. Nós não merecemos.

*Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

O movimento municipalista vivenciou, nestes dias 14 e 15/12, mais uma importante página de sua história, e Pernambuco fez parte dela.

Mais de 30 prefeitos e prefeitas, de todas as regiões do Estado, se deslocaram até Brasília para participar da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em prol da articulação de pautas prioritárias e do apoio da bancada federal pernambucana na Câmara e no Senado.

Dentre os temas tidos como prioritários, estão a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), disposto no Projeto de Lei 3.418/2021, a manutenção das Organizações Sociais fora do limite de despesas com pessoal (Projeto de Decreto Legislativo 290/2019), além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que trata da proibição da criação de novos encargos a Municípios sem o respectivo recurso.

Durante a mobilização, os prefeitos e prefeitas comemoraram a aprovação do parcelamento previdenciário, conquistado com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 113/2021. “A redução de quase R$ 40 bilhões em uma dívida (total de R$ 103 bilhões) é uma conquista a ser louvada”, comemorou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. De acordo com suas explicações, a EC prevê o parcelamento das dívidas em até 240 meses.

Para o presidente da Amupe e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios, José Patriota, o saldo dos dois dias de articulação é positivo. “Foi um diálogo muito produtivo. Pudemos sentir a sensibilidade dos deputados e senadores em pautas de interesse dos municípios, algumas ainda em aberto, que impactam diretamente na melhoria da vida da população. Agradecemos a todos os gestores presentes, mais de 700 prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, cerca de 30 prefeitos pernambucanos. A força do movimento municipalista foi reafirmada em Brasília”, completou.

Do comentário na Cultura FM

Continua a guerra de bastidores entre o ex-prefeito Luciano Duque e setores da gestão Márcia Conrado.

40Duque voltou a falar ao Farol de Notícias sobre a informação de que a prefeita Márcia Conrado seria cortejada por grupos  políticos de Pernambuco sobre possível candidatura a vice-governadora e não poupou críticas a nomes que ele chamou de aloprados.

De fato, essa notícia de que Márcia teria o nome colocado como candidata a vice governadora foi nitidamente plantada em blogs do Agreste, sem nenhuma relação com a nossa região, numa tentativa de valorizar o nome de Márcia Conrado dentro de uma suposta disputa de forças interna com Luciano Duque, depois da pesquisa Múltipla que apontou quase 85% de aprovação à gestora, foi uma lambança.

A notícia plantada em blogs poste e pague está sendo creditada ao mesmo setor de comunicação do governo que tem tido até uma interessante estratégia de valorização do trabalho da gestora, capitaneado pelo jornalista João Kosta e com César Kaike. Detalhe, sem conhecimento ou aprovação da gestora pelo que o blog apurou. Eles não se batem com Luciano Duque e vice-versa.

Não há nenhuma conversa de grupo cortejando a prefeita pra ser candidata a vice agora. Claro, qualquer palanque no estado quer o apoio de uma gestora de uma das mais importantes cidades do estado com 85% de aprovação. Mas coloca-la como candidata ou possível nome hoje é forçar a barra demais e omitir o mais importante: sua aprovação, cuja repercussão foi atrapalhada.

Segundo o Diretor do Múltipla, Ronald Falabella, a aprovação de Márcia já é “pessoal, com luz própria”. Ou seja, ela já se descola do ambiente político que lhe elegeu e até da figura de Luciano Duque. A aprovação é dela.

No bolo, o modus operanti de Márcia e Duque. A primeira, muito comedida, não entra em bola dividida nem em polêmica. Já Duque é conhecido por falar pelos cotovelos e jogar no ventilador. Foi certamente o personagem mais entrevistado de 2021, 2020, 2019… Chamou, ele vai. Para muitos, um dos defeitos dele é justamente não ponderar o que deve ser pauta na imprensa e o que pode se discutir internamente. Até uma agulhada ele soltou quando disse que as ações de Márcia nasceram, na gestão dele. Não precisava, mas soltou.

O maior problema, as duas lideranças aparentemente não sentam para conversar. E os grupos pró Duque e pró Márcia vão se engalfinhando. Ter divergências, gente de Márcia que não digira Duque e vice-versa nem é um pecado tão grave. Problema é gente dos dois lados sem nenhuma reprimenda ou freio usando os espaços que tem, alguns públicos, para tentar atingir um ou outra. Para isso as lideranças tem que agir. E no fim  falta um bombeiro. Enquanto não aparece um, o foco de incêndio pode estar aumentando. Daqui a pouco, não se apaga mais…