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Em Serra Talhada, Fernandha Batista discute serviços da Compesa no Sertão

Por Nill Júnior

As cidades de Serra Talhada e Salgueiro sediaram nos dias 16 e 17 de dezembro, respectivamente, a II Assembleia Extraordinária da Microrregião de Água e Esgoto RMR/Pajeú, realizada pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra-PE).

De acordo com a Seinfra-PE, os municípios pernambucanos aprovaram a atualização de contrato de prestação regionalizada de serviços de abastecimento e esgotamento. Os termos de atualização são referentes apenas aos municípios que possuem contrato de concessão ou de programa vigente com a Compesa.

A meta é garantir o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com saneamento básico até o dia 31 de dezembro de 2033. Para isso, deverão ser investidos, gradativamente, pelo Governo do Estado cerca de R$20 bilhões.

Os encontros, que aconteceram de forma híbrida, foram presididos pela secretária da Seinfra, Fernandha Batista, representando o governador Paulo Câmara, e contou com a condução da Secretária-Geral das duas microrregiões, Simone Rosa, e com a apresentação do consultor da Fundace, Antonio Miranda.

Presente na assembleia, a prefeita Márcia Conrado falou sobre a importância da discussão para o município de Serra Talhada. “Um momento importante para Serra Talhada pela oportunidade de dialogar sobre a possibilidade de renovação do contrato com a Compesa que vence em abril de 2023, bem como pelos compromissos que precisam ser firmados e cumpridos pela Compesa para garantir boa qualidade na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em execução pela Compesa por força da concessão citada”, disse.

A Microrregião do Sertão engloba o bloco da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do polo Juazeiro e Petrolina, composta por 24 municípios. Já a Microrregião da RMR-Pajeú é formada por 160 municípios e o Território de Fernando de Noronha.

Outras Notícias

Priscila Krause processa deputados por calúnia e difamação

A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (PSD), abriu uma queixa-crime, perante a 17ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), contra os deputados Romero Albuquerque e Rodrigo Farias, do PSB, além de Junior Matuto (Republicanos) por calúnia e difamação. De acordo com o processo, obtido pelo Diario de Pernambuco, a ação […]

A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (PSD), abriu uma queixa-crime, perante a 17ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), contra os deputados Romero Albuquerque e Rodrigo Farias, do PSB, além de Junior Matuto (Republicanos) por calúnia e difamação.

De acordo com o processo, obtido pelo Diario de Pernambuco, a ação foi motivada pela veiculação de um vídeo publicado no Instagram em 13 de julho de 2026 pelos parlamentares.

Segundo a defesa de Priscila Krause, a publicação utilizou recursos de edição profissional, montagens e ferramentas de inteligência artificial para construir uma narrativa que acusa a vice-governadora de um suposto direcionamento e desvio de verbas públicas da saúde para beneficiar um hospital pertencente ao seu marido. Além disso, os advogados da vice-governadora salientam que a publicação não se tratou de mera crítica política ou manifestação impulsiva, mas sim de uma campanha estruturada de desinformação.

A reportagem entrou em contato com os deputados citados, mediante as assessorias de imprensa. Até o prazo de fechamento da matéria, Romero Albuquerque foi o único que enviou manifestação. O Diario segue no aguardo dos demais posicionamentos oficiais.

Por nota, o parlamentar esclarece que todas as manifestações foram baseadas em dados oficiais e públicos. “Os números falam por si: o Hospital Regional Dom Moura, da rede estadual, recebeu pouco mais de R$ 11 milhões no período, enquanto, no mesmo município, uma unidade administrada por instituição ligada ao marido da vice-governadora recebeu cerca de R$ 108 milhões, quase dez vezes mais. Também é fato público que a Polícia Federal apura possíveis irregularidades nos repasses e na execução dos contratos, em procedimento instaurado por iniciativa alheia a este mandato”, diz trecho do comunicado.

Regulamentação de serviço de moto por aplicativo: o que diz a lei

Por João Batista Rodrigues, para o Blog do Magno* São Paulo, maior cidade do país, regulamentou, por intermédio de lei sancionada em 10 de dezembro, o serviço de motos por aplicativo, que não se confunde com o serviço de mototáxi. Este último caracteriza-se como serviço de transporte público individual de passageiros, enquanto o outro diz […]

Por João Batista Rodrigues, para o Blog do Magno*

São Paulo, maior cidade do país, regulamentou, por intermédio de lei sancionada em 10 de dezembro, o serviço de motos por aplicativo, que não se confunde com o serviço de mototáxi. Este último caracteriza-se como serviço de transporte público individual de passageiros, enquanto o outro diz respeito a uma atividade privada, realizada por motociclistas cadastrados em aplicativos de transporte, como Uber e 99.

De acordo com a regulamentação paulista, são diversas e necessárias as exigências para motociclistas, motos e empresas (aplicativos) que exploram o serviço de moto por aplicativo, entre as quais: carteira de habilitação nas categorias “A” ou “B” há, no mínimo, dois anos; exame toxicológico válido por três meses; e cadastro prévio na Prefeitura (para os motociclistas).

Cabe aos aplicativos contratar seguro para passageiros, instalar pontos de descanso e estacionamento e manter dispositivo limitador de velocidade no aplicativo, com informação ao condutor e ao passageiro. Já as motos devem ter, no máximo, oito anos de uso; registro na categoria aluguel, com placa vermelha quitada; e alças metálicas traseira e lateral para apoio do passageiro, entre outras exigências.

A regulamentação no âmbito dos municípios é necessária e urgente, tendo em vista a grande utilidade do serviço, mas que não pode ser dissociada da prevenção de acidentes com motos que se agravam nas cidades brasileiras, em muitos casos devido à atuação desregrada do serviço de transporte de passageiros por motos. Entretanto, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, que representa aplicativos como o Uber e o 99, alegou inconstitucionalidade na regulamentação da cidade de São Paulo, no que lhe assiste razão em parte, tendo em vista ditames constitucionais e sua interpretação pelo STF.

A Constituição Federal claramente dispõe que é de competência privativa da União legislar sobre diretrizes da política nacional de transportes (art. 22, IX) e trânsito e transporte (art. 22, XI). Nestes termos o legislador Federal por intermédio da Lei 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, consignou a regulamentação e a fiscalização dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros como de competência exclusiva dos municípios e do Distrito Federal.

Entretanto, a competência delegada ao municípios tem restrições, como ficou assentado no julgamento do Tema 967 pelo STF: “1. A proibição ou restrição da atividade de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo é inconstitucional, por violação aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência; e 2. No exercício de sua competência para regulamentação e fiscalização do transporte privado individual de passageiros, os Municípios e o Distrito Federal não podem contrariar os parâmetros fixados pelo legislador federal (CF/1988, art. 22, XI).”.

Por conseguinte, os municípios não podem proibir o exercício da atividade de transporte de moto por aplicativo, seja condicionando sua prática à obtenção de prévia autorização por cada município, ou mesmo adicionando critérios e exigências não previstos na legislação federal, que possam significar barreira para o exercício da atividade.

A necessidade deste tipo de serviço surge em função dos sérios problemas de mobilidade urbana nas cidades brasileiras, sobretudo a deficiência ou inexistência do transporte público coletivo. Portanto, sua regulamentação é necessária, o problema, no entanto, nos parece muito mais relacionado à inexistência de fiscalização, não somente em relação a este serviço como também ao serviço de moto táxi, que também não obedecem a normas mínimas de trânsito e segurança.

Nestes termos, a regulamentação de fato deve ser feita pelos municípios, se restringindo às condicionantes já previstas na legislação federal (Lei 12.587/2012) e a sua fiscalização deve ser efetiva, balizada principalmente na legislação de trânsito brasileira já existente.

*Advogado

Mais casos de Covid registrados em Arcoverde, Afogados, Tabira e Sertânia

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira, 16 de julho, até às 17 horas, foram confirmados quinze novos casos de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com 432 confirmados, 29 suspeitos,753 descartados, , 24 óbitos e 197 recuperados. “Vale lembrar, que dentro dos 432 confirmados, estão contabilizados os 24 óbitos e 197 curados. […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira, 16 de julho, até às 17 horas, foram confirmados quinze novos casos de Covid-19.

O boletim diário, portanto, fica com 432 confirmados, 29 suspeitos,753 descartados, , 24 óbitos e 197 recuperados. “Vale lembrar, que dentro dos 432 confirmados, estão contabilizados os 24 óbitos e 197 curados. No total, a cidade tem três (03) pacientes em UTI e doze (12) em enfermaria”, diz em nota.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há um paciente de Arcoverde na UTI e dois na enfermaria. No Hospital de Campanha há 10 internados. No Hospital Memorial Arcoverde há dois pacientes na UTI.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que hoje foram detectados três casos positivos de covid-19 no município. São três pacientes do sexo feminino (14, 39 e 65 anos), sendo uma estudante, uma decoradora e uma aposentada. A boa notícia é que hoje mais nove pacientes ficaram recuperados de covid-19 após avaliação clínica e epidemiológica.

“Hoje registramos 15 casos suspeitos que entram em investigação”, diz a prefeitura em nota. Os casos positivos e em investigação, além dos seus contatos, estão sendo monitorados pelas equipes de vigilância e atenção básica do nosso município.

Hoje 17 casos foram descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para COVID – 19 em seus respectivos testes. Hoje atingimos a marca de 1.205 pessoas testadas em Afogados da Ingazeira.

Tabira chegou a 266 casos de Covid-19, com 413 descartados, 11  em investigação Dos casos, foram cinco óbitos e 199 recuperados.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta quinta-feira (16), que dois casos foram confirmados para Covid-19 no município: um com realização de teste rápido e outro com a realização do exame SWAB, que teve o material colhido fora do município. Com isso a cidade chegou a 191 casos confirmados, com 155 recuperados e cinco óbitos.

Onze casos foram descartados, com realização de testes rápidos. Dos casos descartados, dois estavam em investigação. “Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”.

Definida programação do Dia Internacional da Animação em Afogados

O Dia Internacional da Animação é celebrado no dia 28 de outubro. Afogados da Ingazeira irá sediar o evento em mais uma oportunidade. As sessões acontecerão no Cine São José e a entrada é gratuita. A programação começa às nove horas com uma Mostra Infantil, com censura livre. Às 10 horas, Mostra Olhar Brasil, com […]

Programação acontece no Cine São José
Programação acontece no Cine São José

O Dia Internacional da Animação é celebrado no dia 28 de outubro. Afogados da Ingazeira irá sediar o evento em mais uma oportunidade. As sessões acontecerão no Cine São José e a entrada é gratuita.

A programação começa às nove horas com uma Mostra Infantil, com censura livre. Às 10 horas, Mostra Olhar Brasil, com censura de 16 anos. Às 15h30, acontece a Mostra Infantil (Livre). A programação segue com a Mostra Acessibilidade (12 anos) e a Mostra Olhar Brasil (16 anos), às 17h30.

A Mostra Acessibilidade acontece a partir das 16h30min, voltada para deficientes visuais e auditivos, uma ótima oportunidade para um público que muitas vezes fica a margem das produções audiovisuais.

À noite, Mostra Nacional (12 anos), a partir das 19h30. A programação segue com a Mostra Internacional (10 anos) e a Mostra Olhar Brasil (16 anos).

Em Afogados da Ingazeira o Dia Internacional da Animação conta com o apoio da Associação Cultural Cine São José, da Rádio Pajeú, da Secretaria de Cultura de Afogados da Ingazeira, da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira e do nosso blog.

Para tirar dúvidas ou reservar lugares (somente para escolas e grupos) entre em contato com William Tenório (87) 9.9967.2724.

López Obrador é eleito presidente do México

O ex-prefeito da Cidade do México, o esquerdista Andrés Manuel López Obrador, conhecido pelas suas iniciais AMLO, foi escolhido como novo presidente do México nas eleições deste domingo (1º), de acordo com o Instituto Nacional Eleitoral em comunicado na madrugada desta segunda-feira (2). O próximo presidente, que é do Movimento Regeneração Nacional (Morena), deve encerrar […]

O ex-prefeito da Cidade do México, o esquerdista Andrés Manuel López Obrador, conhecido pelas suas iniciais AMLO, foi escolhido como novo presidente do México nas eleições deste domingo (1º), de acordo com o Instituto Nacional Eleitoral em comunicado na madrugada desta segunda-feira (2).

O próximo presidente, que é do Movimento Regeneração Nacional (Morena), deve encerrar a apuração com a porcentagem de votos entre 53% e 53,8%, segundo a projeção do resultado final da autoridade eleitoral do país, chamada de ‘contagem rápida’.

As pesquisas de boca de urna indicavam vitória de Obrador com cerca de 45% dos votos. Logo após a divulgação, os rivais na disputa já haviam reconhecido a derrota.

Por volta das 5h25 (no horário de Brasília), com 31,6% das urnas apuradas, Obrador tinha 53,33%. O segundo colocado, Ricardo Anaya tinha 23,25% da preferência do eleitorado, seguido pelo governista Antonio Meade que aparecia com 14,92%. Jaime Rodriguez tinha 5,83% dos votos.

Obrador, que concorreu ao cargo pela 3ª vez, superou nas urnas o economista José Antonio Meade, candidato governista do Partido Revolucionário Institucional, o conservador Ricardo Anaya, candidato de uma coalizão formada pela legenda de direita Partido Ação Nacional (PAN) e pela sigla de esquerda Partido da Revolução Democrática (PRD), e Jaime Rodriguez, independente conhecido como ‘El Bronco’.