Prefeitos de Pernambuco deram bom quórum a movimento da CNM, diz AMUPE

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou nessa terça-feira, 26 de junho, a penalidade de censura ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Valfredo Alves. Ele já havia sido afastado do MPPB e o motivo foi uma confusão com agentes penitenciários em 11 de junho de 2017.

Segundo apuração da TV Correio da Paraíba, no ano passado, o motivo do desentendimento teria sido porque os agentes não teriam permitido que familiares de um preso considerado de alta periculosidade, que seria encaminhado para uma audiência, tivessem contato com ele na área externa do fórum. Um ofício de condução do preso expedido pela Justiça especificava que ninguém deveria se aproximar dele. O promotor, no entanto, teria emitido ordem contrária, querendo permitir a aproximação.

“Por unanimidade, os conselheiros entenderam que o membro do MP violou os deveres funcionais de manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo, bem como tratar com urbanidade as partes, testemunhas, funcionários e auxiliares do sistema de Justiça e demais pessoas com quem se relacionar profissionalmente, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções. A decisão do Plenário foi tomada durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018”, disse o CNMP.

Para o CNMP, ficou constatado que, segundo matérias jornalísticas, o membro do MPPB acionou uma viatura da Polícia Militar para efetuar a prisão em flagrante dos agentes penitenciários e sua condução à Delegacia de Polícia Civil. Além disso, foi demonstrado que, na data dos fatos, o promotor de Justiça, ao ter sua solicitação negada pelos agentes penitenciários, excedeu-se e agiu de forma inconveniente e truculenta, ao dar voz de prisão aos profissionais por suposto crime de desobediência.

De acordo com a Corregedoria Nacional do MP, é possível se cogitar inclusive da prática do crime de abuso de autoridade por parte do promotor de justiça, ao prender em flagrante agentes penitenciários que desempenhavam suas funções dentro da legalidade, e que negaram a solicitação do membro do Ministério Público, amparados em orientação anterior do juiz repassadas a escolta, devendo esse juízo de valor referente ao aspecto penal ser realizado pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba.

“Para a Corregedoria Nacional, o promotor, com sua conduta, não apenas colocou em risco o transporte do preso entre a rua e o fórum, mas também, os agentes penitenciários que realizavam a escolta. Ademais, excedeu-se, agindo de forma truculenta e desamparada de urbanidade e legalidade, ao dar voz de prisão aos agentes penitenciários por suposto crime de desobediência”, disse o CNMP.

Impasse estaria em Célia Galindo, que quer ver qualquer cenário, menos o ajuntamento com o Delegado 

No momento, noves fora, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) acredita que pode bater o bloco governista em Arcoverde. Isso porque caso haja divisão, com Cybele Roa de um lado e Israel Rubis do outro,  o também ex-deputado acredita que soma mais e consegue voltar à prefeitura.

Mas tem um cenário que pode gerar uma reviravolta sem precedentes em uma das eleições mais observadas do estado.  É o que une Madalena Britto,  Israel Rubis e Cybele Roa.  Nos bastidores, esse é o cenário que preocupa o petebista. Se não é uma construção fácil, também não é impossível.  Conversas nas três pontas do quebra cabeça já existem.

Um dos empecilhos estaria na Presidente da Câmara,  Célia Galindo,  aliada de Madalena e inimiga pessoal de Israel, que ganhou popularidade justamente por investigar pessoas próximas a ela.

Célia pediu a cabeça do Delegado ao governador Paulo Câmara e ficou muito enfraquecida no episódio.  Mas ainda tem poder, trânsito e alguns vereadores debaixo do seu guarda-chuva.

Esse é o maior dilema de Madalena, o de convencer Célia a uma decisão pela unidade que pode representar  a manutenção do bloco no poder.

Outra opção,  ir a frente mesmo sem apoio da vereadora, o que pode ser até um trunfo político no futuro. Se Madalena driblar essa situação e conseguir a unidade tríplice,  vai alcançar o único cenário que assusta pra valer Zeca Cavalcanti.

O Secretário de Turismo de Triunfo, no Pajeú, Nilton Madureira, disse em entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a decisão de incluir bandas de forró elétrico atendeu um pedido da população, principalmente os mais jovens.

A decisão gerou alguns questionamentos de foliões mais tradicionais e turistas que reclamaram do destaque para o etilo em um polo tradicional do estado. No início da semana, André Brasileiro, da Fundarpe, disse não ter tido participação da entidade a indicação das atrações na terra dos Caretas.

“Esperamos que as prefeituras se sensibilizem de que tudo tem seu tempo, e esse é o tempo do carnaval pernambucano”, disse.

Segundo Madureira, a decisão visou público.  “De fato as atrações enviadas pela Fundarpe e Empetur foram de  ritmos tradicionais. Incluímos essas outras bandas a pedido do povo. Temos três polos. Enquanto num polo temos Saia Rodada, em outro temos Mandacaru, Tiro Certeiro, Radiola Serra Alta, que nos representou até mesmo na Inglaterra”.

Nilton já faz uma avaliação positiva do evento. “Foram mais de 200 caretas cadastrados pelo município. Nosso carnaval está pegando fogo em todos os sentidos e superando as expectativas”.

Fotos: Wellington Júnior, gentilmente cedidas ao blog

Foi bastante prestigiado o Curso Eleições Municipais 2020 Novas Regras, promovido pela Assembleia Legislativa nesta quinta (19), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada (Sertão do Pajeú). O evento é realizado pela Escola do Legislativo (Elepe), em parceria com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

O Presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros, compareceu a Serra Talhada e disse o evento que era uma contribuição da ALEPE para um debate tão importante. “Estamos fazendo nossa parte”. Eriberto destacou como fundamental o ciclo de interiorização promovido pela Assembleia em momentos como esse e também com o ALEPE nos Municípios, fazendo com que o Legislativo se aproxime mais da sociedade.

Extinção de coligações, prestação de contas e financiamento foram alguns dos temas abordados. Participaram do encontro profissionais do direito, assessores parlamentares e políticos da região, entre os quais o vice prefeito Márcio Oliveira (o prefeito Luciano Duque alegou agenda e não compareceu), o Presidente da Câmara Manoel Enfermeiro, o presidente da UVB, Josinaldo Barbosa e lideranças. Pré candidatos como a Secretária de Saúde, Márcia Conrado também participaram das atividades.

De acordo com o superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, o propósito do curso é explicar aos políticos locais as mudanças no sistema eleitoral. “Queremos conscientizar os candidatos a vereador sobre a legislação, que está cada vez mais exigente, a exemplo das normas sobre propaganda eleitoral”, afirmou o gestor.

O fim das coligações é a alteração mais importante para o pleito de 2020. Vai criar um entusiasmo maior para que os candidatos façam uma campanha mais propositiva, porque não haverá mais aquele efeito das ‘caudas das coligações’, dos candidatos que puxam muitos votos.