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Assintomáticos podem ser 20% da população com Covid-19, diz estudo
FolhaPress
Um estudo tentou desvendar a parcela da população que contraiu Covid-19 e é “verdadeiramente assintomática”, isto é, nunca desenvolverá sintomas ao longo da infecção por Sars-CoV-2.
Utilizando um método combinado de revisão sistemática com meta-análise -análise dos dados de diversas pesquisas já publicadas, sem fazer novos estudos empíricos-, os pesquisadores da Universidade de Bern, na Suíça, analisaram 79 estudos e chegaram a uma taxa de 20% (intervalo de 17% a 25%) de pacientes sem nenhum tipo de sintoma de Covid-19.
Esse foi o primeiro estudo a avaliar sistematicamente essa parcela da população. Os resultados foram publicados no repositório medRxiv, ainda sem revisão de pares, no dia 28 de julho.
A pesquisa foi conduzida em três datas diferentes, em 25 de março, 20 de abril e 10 de junho. Foram avaliados 94 estudos diferentes publicados nas bases online PubMed, Embase, bioRxiv e medRxiv. Após uma seleção inicial com diferentes filtros, 79 estudos foram incluídos por terem dados de acompanhamento dos pacientes (o chamado “follow-up”, em inglês). Só foram incluídos estudos com confirmação de infecção por exame RT-PCR.
No início da pandemia, os primeiros dados divulgados de países como China e Itália apontaram para uma taxa de cerca de 80% de indivíduos que não precisariam de hospitalização -essa parcela inclui os assintomáticos e os com sintomas leves, semelhantes a uma gripe.
No entanto, no início de junho, uma fala tirada do contexto da médica Maria van Kerkhove, da OMS (Organização Mundial da Saúde), acabou gerando polêmica ao ser interpretada, erroneamente, como se pessoas assintomáticas não transmitem o vírus.
Na verdade, Kerkhove estava se referindo a um estudo pequeno onde foi observado que a transmissão por assintomáticos era rara.
No dia seguinte, a porta-voz retificou o mal-entendido e disse que assintomáticos transmitem sim, o vírus, e “ainda não há estudos suficientes para saber quantos são assintomáticos”. Afirmou ainda que trabalhos com resultados variados indicam “até 40% dos casos [assintomáticos]”.
Um dos estudos usado como base para a pesquisa suíça reportava uma diferença de 6% até 96% de incidência de assintomáticos em diferentes amostragens populacionais.
Essas discrepâncias, dizem os autores, seriam devido a diferentes interpretações do que é um paciente assintomático e por não haver um espectro completo definitivo sobre como a Covid-19 se manifesta no organismo.
Além da identificação da proporção de infectados assintomáticos, os cientistas buscaram ainda saber qual a taxa de indivíduos diagnosticados como assintomáticos que desenvolvem algum tipo de sintoma após o resultado positivo do teste.
Para padronizar, pesquisadores classificaram sintomas como sendo qualquer experiência sentida e reportada pelos pacientes, relacionada à doença.
A infecção assintomática é quando há a confirmação de Sars-CoV-2 por exame RT-PCR sem nenhum sintoma no momento do diagnóstico e nem ao final do acompanhamento. Pré-sintomático é o indivíduo com confirmação de infecção por Sars-CoV-2 por exame RT-PCR que não tem sintomas, no momento do diagnóstico, mas desenvolve sintomas ao longo do acompanhamento.
Nesse caso, apenas sete estudos do total tinham essas informações, chegando a 31% (intervalo de 24% a 38%) o percentual de indivíduos que permaneceram assintomáticos. Não foi possível estimar a porcentagem de pessoas pré-sintomáticas devido à heterogeneidade desse grupo.
Outra pergunta feita pelos pesquisadores é se os assintomáticos transmitiam o vírus na mesma taxa que os sintomáticos ou pré-sintomáticos. Para avaliar a transmissão, foram analisados dados de cinco estudos que conduziram inquéritos detalhados para calcular a chamada taxa de risco secundário de acordo com o sintoma reportado.
Nessa análise, foi observada uma taxa de risco para indivíduos assintomáticos em relação aos sintomáticos de 0,35, e de pré-sintomáticos em comparação com sintomáticos de 0,63. Isso significa que o risco de contaminação por contato com uma pessoa com sintomas é quase duas vezes maior do que o risco por pessoas assintomáticas.
Os autores do estudo apontaram diversas limitações do mesmo. A mais importante delas é que os trabalhos avaliados não foram desenhados para estimar a proporção de infecções assintomáticas e, portanto, estavam eles próprios sujeitos a vieses na escolha dos pacientes.
Outras limitações incluíram a exclusão da possibilidade de alguns dos exames de RT-PCR serem falsos negativos e não terem sido incluídas todas as bases de dados existentes.
A pesquisa traz um caráter importante que é o de reforçar a existência de um risco de contaminação por indivíduos assintomáticos e pré-sintomáticos. Eles representam uma parcela significativa dos indivíduos infectados pelo coronavírus.
Dessa forma, a combinação de medidas de prevenção como higienização das mãos e superfícies, uso de máscaras, rastreamento de contatos e isolamento social de casos confirmados são necessárias para impedir novos contágios.
Covid-19: Pajeú conta com 4.561 casos confirmados, 3.820 recuperados e 89 óbitos
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta sexta-feira (14.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 4.430 casos confirmados de Covid-19. Sete cidades registraram juntas, 131 novos casos nas últimas 24 horas.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.669 confirmações. Logo em seguida, com 360 casos confirmados está Tabira, São José do Egito está com 346 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 279 e Carnaíba está com 133, Triunfo tem 124 e Calumbi está com 116 casos confirmados.
Flores tem 93 casos, Quixaba tem 73, Itapetim tem 71, Brejinho está com 59, Iguaracy tem 55, Tuparetama e Santa Cruz da Baixa Verde estão com 49 cada, Solidão está com 41, Santa Terezinha tem 32, e Ingazeira tem 12 casos confirmados.
Mortes – Com mais um jóbito em Carnaíba a Região tem agora no total, 89 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 36, Triunfo 9, Carnaíba tem 8, Afogados da Ingazeira 7, Tabira tem 6, Flores tem 5, Tuparetama tem 4, Quixaba, Iguaracy e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem 2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.
Recuperados – A região conta agora com 3.820 recuperados. O que corresponde a 84% dos casos confirmados.
O levantamento foi fechado às 10h40 deste sábado (15.08), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.
Carnaíba: prefeitura entrega asfaltamento de ruas
A prefeitura de Carnaíba entregou nesta sexta-feira (14) a pavimentação asfáltica de várias ruas do município. A entrega foi comandada pelo prefeito Anchieta Patriota.
A solenidade foi realizada na Praça José Augusto que fica na Travessa Vereador José Alves, localizada no Centro da cidade.
Na ocasião, foi formalmente entregue a cobertura asfáltica de mais de 15 mil e 700 metros quadrados.
Segundo nota, já foram asfaltadas as ruas 4 de outubro, Saturnino Bezerra, Vila Central que liga a PE-320, Rua Maestro Israel Gomes.
Ainda o lado do Pátio de Eventos subindo no sentido Teatro José Fernandes de Andrade, passando ao lado do Conservatório de Música e ligando com a entrada da cidade.
Oposição faz reunião de emergência após lista do TCE
Farol de Notícias
O listão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), divulgado nessa sexta-feira (14), em que o nome do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (Avante), aparece em função de contas rejeitadas, caiu como uma ‘bomba’ no colo da oposição.
São mais de 1.100 nomes ‘sujos’ que podem, a princípio, serem impedidos de disputar as eleições de novembro. Entretanto, cabe a palavra final ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O Farol apurou que o ex-prefeito encontra-se em Recife, onde prepara sua estratégia de defesa, junto aos seus advogados. Coincidência ou não, o empresário Marcos Godoy, também encontra-se na capital pernambucana, e deve conversar com o deputado federal, Sebastião Oliveira.
O nome de ‘Marquinhos da Farmácia do Povo’, como é mais conhecido, começa a se fortalecer como uma das principais opções do grupo, caso Evandro não se viabilize, uma vez que o administrador de empresas, Victor Oliveira (PL), entrou em rota de colisão com Sebastião Oliveira.
A reportagem tentou, por várias vezes, conversar com o presidente do Avante, Waldemar Oliveira, mas ele não deu retorno dos contados.
Morfologista que venceu o câncer vem a Afogados
Caro Nill Júnior,
Jimmy Albuquerque nem sempre atuou na área de saúde, vive há mais de 40 anos nos Estados Unidos, onde abriu a primeira imobiliária brasileira, na Flórida devido a boa influência na Comunidade, foi cogitado até a se candidatar a um cargo público, mas algo aconteceu e mudou o rumo da sua história.
Um diagnóstico de câncer no cérebro, Glioblastoma, em estado bem avançado, grau 4, que segundo a medicina convencional, não haveria possibilidade de cura, porém seu filho, Philip Albuquerque, buscou outras alternativas e descobriu um tratamento natural e após a avaliação do seu sangue, vivo, Jimmy iniciou limpeza do mesmo, através da alimentação alcalina e suplementos de ervas.
Após sua cura, ele se interessou em aprender, fez curso de Morfologia, Microbiologia, Homeopatia e Terapeuta, hoje é Presidente da FENATE (Federação Nacional dos Terapeutas do Brasil), Presidente da ABA (American Blood Analysis dos Estados Unidos).
O morfologista Jimmy Albuquerque tem uma missão, levar através do seu conhecimento e experiência de vida, a boa notícia, é possível sim se curar!
Ele viaja o mundo e faz Palestras sobre como se curou e compartilha este conhecimento tão importante, para que as pessoas também possam se curar e o melhor, não adoecer mais!
Jimmy Albuquerque estará realizando atendimentos aqui na Cidade de Afogados da Ingazeira, nos dias 28 e 29 de agosto de 2020. Para agendamentos de consultas ou mais informações (87) 9-8877-8970.
Rafaela Brito
Daqui a pouco tem estreia na Cultura FM
Já já, às 11h, estarei ocupando os microfones da Cultura FM, de Serra Talhada, no prefixo 92,9 FM.
O Revista da Cultura debate no Momento Empreendedor a chegada do Shopping Serra Talhada e seu papel na cidade e região, com seu Administrador João Graciliano.
Ainda recebe Eugênio Marinho da empresa Referencial, Departamento Desenvolvimento de Pessoas (RDP), nomes da Sindicom, CDL e novidades para Serra Talhada.
Na segunda hora, com a participação dos ouvintes, a pauta que está mobilizando o Estado: quando será hora da volta às aulas?
A Secretária Municipal de Educação, Marta Cristina, o Secretário Estadual Fred Amâncio e a Gerente Regional de Educação, Socorro Amaral, o Deputado Professor Paulo Dutra e os pais discutem o tema.
É só um aperitivo! Música local com Henrique Brandão, variedades e prêmios estarão na Revista da Cultura.
Iguaracy ganha Centro de Comercialização de Artesanato
O Governo Municipal de Iguaracy realizou a entrega do Centro de Comercialização e Artesanato Carlos Célio Santana.
No local a população irá poder comercializar seus produtos artesanais e correlatos. A ideia é estimular a economia criativa do município.
O ato institucional contou com a presença de autoridades municipais, entre eles o prefeito do município Zeinha Torres e a primeira-dama Mary Delânea, secretários de governo e vereadores.
O evento contou ainda com a presença de familiares do homenageado, Carlos Célio Santanta, mais conhecido por todos como Carrinho Santana, que dá nome ao espaço.
No local funcionava o antigo Mercado Público da cidade que passou por mudanças significativas.
O prédio antigo deu lugar à nova estrutura. Iguaracy tem muitos artesãos conhecidos dentro e fora da região.
Hoje é data limite para o servidor público se afastar para concorrer às Eleições 2020
Os servidores públicos que vão entrar na disputa por cargos nas eleições municipais deste ano têm até este sábado (15) para se afastar de seus cargos.
A regra vale para profissionais como policiais, bombeiros, professores e auxiliares de enfermagem.
A data representa o prazo de três meses (90 dias) até o primeiro turno da eleição que vai eleger prefeitos e vereadores em cada uma das 5.570 cidades brasileiras no dia 15 de novembro.
Aos agentes públicos cujos cargos estão em disputa, passa a ser proibida a autorização da publicidade institucional de programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, “salvo em caso de grave e urgente necessidade pública”.
Também fica vedada, a partir deste sábado, qualquer transferência de recursos da União aos Estados e municípios, a realização de inaugurações e a contratação de shows artísticos com o uso de dinheiro público.
Pelo calendário eleitoral, a data ainda estabelece que órgão e entidades de administração pública poderão, quando solicitados pelos tribunais eleitorais, ceder funcionários para a Justiça Eleitoral.
Presidente da Câmara de Triunfo testa positivo para Covid-19
O presidente da Câmara de Vereadores de Triunfo, Anselmo Martins, testou positivo para o coronavírus.
A informação foi repassada pelo no boletim da Secretaria de Saúde do município.
Anselmo tem 64 anos e está cumprindo isolamento domiciliar com quadro de saúde considerado estável.
Equipes da Vigilância em Saúde do município fazem acompanhamento do paciente.
Além da contaminação do chefe do Legislativo, Triunfo registrou nas últimas 24 horas outras sete contaminações por Covid-19.
Agora, o município tem 99 casos confirmados.
Buíque: Jonas Camelo aparece na lista de contas rejeitadas do TCE
O ex-prefeito de Buíque e pré-candidato Jonas Camelo de Almeida Neto, também aparece na lista entregue pelo Tribunal de Contas do Estado à Justiça Eleitoral.
Ele tem conta rejeitada por conta da rejeição das prestações de contas de Governo referente ao exercício de 2015. O processo tem o número 16100151-8 e julgado irregular em junho de 2018 pela Câmara Municipal de Vereadores.
Entre os móvitos que levaram a rejeição das contas do ex-prefeito ocasionando sua inclusão na lista do TCE enviada ao TRE, estava o déficit de execução orçamentária da ordem de R$ 6.813.922,96, a significar a realização de despesa em volume superior às receitas arrecadadas e a aplicação de apenas 9,78% dos recursos na Saúde quando o mínimo é de 15% da receita.
Os conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Ranilson Ramos, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, estiveram, hoje, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Frederico Neves, para fazer a entrega da lista, na qual consta o nome do ex-prefeito buiquense.
Ela traz o nome de 1.146 prefeitos e gestores e um total de 1.148 contas julgadas irregulares. O encaminhamento ao TRE-PE atende à Lei Federal nº 9.504/97, que determina aos Tribunais de Contas, nos anos em que se realizarem as eleições, o envio à Justiça Eleitoral dessas informações.
A divulgação dos nomes vai ajudar o TRE-PE a definir os candidatos que ficarão inelegíveis nas próximas eleições, com base na Lei da Ficha Limpa.
Afogados tem novo boom diário com 28 casos de Covid em 24 horas
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que nesta sexta(14) foram registrados 28 casos novos de covid-19.
A cidade chegou a 278 casos confirmados, com 204 recuperados e sete óbitos. Veja ao lado o gráfico por bairros.
Desses, 16 já estavam em investigação e nove são contatos de casos positivos.
São 12 pacientes do sexo masculino (11 meses, 03, 11, 12, 20, 28, 29, 31, 31, 34, 41 e 45 anos) e 16 pacientes do sexo feminino (2, 2, 6, 11, 12, 19, 28, 28, 29, 31, 35, 39, 45, 55, 63 e 75 anos).
Novos em investigação:
São 10 pacientes do sexo feminino com idades entre três meses e 66 anos, e sete pacientes do sexo masculino com idades entre 17 e 51 anos.
Hoje, 65 casos foram descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.
Hoje, três pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 204 (73,1%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 68 casos estão ativos em Afogados da Ingazeira.
O município atingiu nesta sexta, a marca de 2.279 pessoas testadas para a covid-19.
Gilmar Mendes restabelece prisão domiciliar de Queiroz e esposa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) um habeas corpus para restaurar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher, Márcia Aguiar.
Os dois são investigados pelo Ministério Público do Rio por suposta participação no esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
A decisão de Mendes atende a um pedido da defesa de Queiroz e ocorre um dia após o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogar a prisão domiciliar concedida ao casal.
Ao conceder nova prisão domiciliar, Gilmar Mendes afirmou que há “verossimilhança” nas alegações da defesa que “lançam dúvidas sobre a legalidade da fundamentação” da decisão que levou à prisão preventiva do casal.
“No caso dos autos, verifico que há notável verossimilhança nas alegações dos pacientes que, ao menos em um juízo de cognição sumária, lançam dúvidas sobre a legalidade da fundamentação da decisão que ensejou a decretação da prisão preventiva”, diz o ministro.
“Além de recair fundadas dúvidas sobre a contemporaneidade dos fatos invocados para justificar a segregação dos pacientes, a suposta conveniência para fins de instrução criminal e de garantia da ordem pública parecem se referir muito mais a conjecturas, como as de que o paciente teria influência em grupos de milícias e no meio político”.
O ministro manteve a determinação para o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, como proibição de manter contato com outros investigados e de sair do país sem prévia autorização judicial. Segundo mendes, as medidas são suficientes para frear eventual prática de delitos.
“Em relação aos riscos de reiteração delitiva e para a garantia de aplicação da lei penal, as medidas de inserção em regime de prisão domiciliar, de monitoramento eletrônico e a proibição de saída do território nacional (arts. 318, II, 319, IX e 320) demonstram-se adequadas e suficientes, já que cumprem tais finalidades com a menor restrição possível à liberdade dos pacientes”.
O casal nem chegou a retornar ao regime fechado, embora a Justiça do Rio tenha expedido mandados de prisão nesta sexta. Fabrício Queiroz chegou a deixar o apartamento onde cumpre domiciliar, pela manhã, acompanhado de um oficial de Justiça para realizar exames médicos.
VEJA: Blog divulga listão de gestores com contas rejeitadas do TCE
Como divulgado, o TCE entregou ao TRE a lista dos prefeitos e gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo órgão, nos últimos oito anos.
Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal. A lista traz o nome de 1.146 prefeitos e gestores e um total de 1.148 contas julgadas irregulares. O encaminhamento ao TRE-PE atende à Lei Federal nº 9.504/97, que determina aos Tribunais de Contas, nos anos em que se realizarem as eleições, o envio à Justiça Eleitoral dessas informações.
A divulgação dos nomes vai ajudar o TRE-PE a definir os candidatos que ficarão inelegíveis nas próximas eleições, com base na Lei da Ficha Limpa. Importante destacar que a inclusão do nome na lista não significa, desde já, que o gestor não estará apto a concorrer ao pleito. Essa decisão é de competência da justiça eleitoral, levando em conta os critérios da lei da Ficha Limpa.
O documento também tem o propósito de orientar o cidadão na escolha dos seus candidatos no momento do voto .A lista será analisada pelos juízes eleitorais, que vão decidir pela inelegibilidade ou dos candidatos. Veja a relação completa divulgada pelo TCE, por ordem alfabética, e saiba se seu pré-candidato está na lista ou não:
Cida Oliveira também aparece na lista do TCE
A ex-prefeita de Solidão e pré-candidata Maria Aparecida de Oliveira Caldas, Cida Oliveira também aparece na lista entregue pelo TCE à Justiça Eleitoral.
Ela tem conta rejeitada por conta da rejeição do Findo Previdenciário do município em 2017. O processo tem o número 16100352-7 e deliberação 0918/17 de 01/09/2017.
Os conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Ranilson Ramos, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, estiveram, hoje, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Frederico Neves, para fazer a entrega da lista.
Ela traz o nome de 1.146 prefeitos e gestores e um total de 1.148 contas julgadas irregulares. O encaminhamento ao TRE-PE atende à Lei Federal nº 9.504/97, que determina aos Tribunais de Contas, nos anos em que se realizarem as eleições, o envio à Justiça Eleitoral dessas informações.
A divulgação dos nomes vai ajudar o TRE-PE a definir os candidatos que ficarão inelegíveis nas próximas eleições, com base na Lei da Ficha Limpa.
Serra chega a 2.669 casos de Covid-19
Número de descartados se aproxima de 10 mil, mostrando alta testagem
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 67 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h.
Com isso, são totalizados 2.669 casos confirmados. São 27 pacientes do sexo masculino e 40 do sexo feminino, com idades entre 01 e 97 anos.
O número de casos suspeitos caiu para 129 e o de casos descartados subiu para 9.887. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 2.253 pacientes recuperados, 368 em tratamento domiciliar, 12 em leitos de internamento e 36 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 99 estão recuperados e 10 em isolamento.
O boletim diário, portanto, fica com 2.669 casos confirmados, 129 casos suspeitos, 2.253 recuperados, 9.887 descartados e 36 óbitos.
Promotoria de São José do Egito abrigará plantão ministerial neste fim de semana
O Ministério Público de Pernambuco comunicou em nota que o Plantão Ministerial da região deste fim de semana, dias 15 e 16 de agosto, estará a cargo da 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, PE.
O plantão costuma tratar da solução de questões urgentes, com expediente das 13h00 às 17h00, sábado e domingo.
Estão abrangidos no plantão os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.
Em virtude das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, o atendimento será, prioritariamente, por via remota (telefone ou e-mail), resguardado o atendimento presencial apenas na impossibilidade de resolução à distância.
Demandas, informações, dúvidas e sugestões deverão ser feitas pelo telefone (87) 3844-3420 e e-mail: [email protected] .
“Caso seja imprescindível o atendimento presencial o atendimento será realizado na sede das Promotorias de Justiça de São José do Egito, PE, na Rua Abraão Correia Aragão, 40, Pajeú, São José do Egito”, diz o comunicado, assinado pelo promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho
Patriota participa de debate com Rodrigo Maia sobre Pacto Federativo
Por videoconferência, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou nesta sexta-feira (14) de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a fim de discutir questões relacionadas à Reforma Tributária. Participaram do encontro o presidente da CNM, Glademir Aroldi e líderes municipalistas estaduais.
Na oportunidade, Patriota ressaltou a necessidade do debate e de dar mais transparência ao Sistema Tributário Nacional. “Temos de lutar para que essas premissas sejam atendidas nesse processo”, afirmou. “Outra questão fundamental é a gestão dos Municípios na arrecadação. O dinheiro é público e é inadmissível essa dificuldade de acesso da gestão de recursos arrecadados pertencentes aos entes federativos”, comentou o gestor.
Logo após o encontro, ainda no tema Reforma Tributária, as lideranças municipalistas se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro; e os deputados Baleia Rossi, autor de uma das proposições em tramitação; e Silvio Costa Filho.
Em sua fala, Patriota se mostrou a favor da simplificação dos tributos e destacou a necessidade de discutir a reforma definindo atribuições de cada ente, levando em consideração o novo pacto federativo. “A reforma tributária não pode ser dissociada do Pacto Federativo que está em discussão no Congresso. O recurso tem que estar associado à atribuição de cada ente. Não dá para discutir uma reforma adequada sem o pacto federativo”, concluiu.
Carlos Evandro, Dinca, Delson e Totonho aparecem na lista de contas rejeitadas do TCE
Envio indica nomes que estarão com ficha suja para eleições de novembro
Os conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Ranilson Ramos, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, estiveram nesta sexta-feira (14) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Frederico Neves.
Eles fizeram a entrega da lista dos prefeitos e gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE, nos últimos oito anos.
Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal.
A lista traz o nome de 1.146 prefeitos e gestores e um total de 1.148 contas julgadas irregulares.
O encaminhamento ao TRE-PE atende à Lei Federal nº 9.504/97, que determina aos Tribunais de Contas, nos anos em que se realizarem as eleições, o envio à Justiça Eleitoral dessas informações.
A divulgação dos nomes vai ajudar o TRE-PE a definir os candidatos que ficarão inelegíveis nas próximas eleições, com base na Lei da Ficha Limpa.
Importante destacar que a inclusão do nome na lista não significa, desde já, que o gestor não estará apto a concorrer ao pleito. Essa decisão é de competência da justiça eleitoral, levando em conta os critérios da lei da Ficha Limpa.
O blog Afogados On Line levantou nomes da região na lista. Dentre eles, aparecem:
Delson Lustosa – Santa Terezinha ( contas de 2010)
Carlos Evandro – Serra Talhada (2007)
Dinca Brandino – Tabira (2009, 2010 e 2001)
Edmilson Pereira – Quixaba (2008)
Erivaldo José da Silva, o Joelson – Calumbi (2012)
Eugênia de Souza – Betânia (2009 e 2011)
Francisco de Sales – Brejinho (2008)
Francisco Gomes, Fanão – Santa Cruz da Baixa Verde (2012) – já falecido;
Luiz Carlos Galdêncio – Custódia (2013, 2014 e 2016)
Nemias Gonçalves – Custódia (2008 e 2012) – já falecido;
Totonho Valadares – Afogados da Ingazeira (Processo 01204143-9).
MDR entrega moradias à Famílias de baixa renda em Pernambuco
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), esta repassando as chaves aos novos moradores de unidades habitacionais em duas cidades de Pernambuco.
Em Caruaru (PE), são 496 apartamentos divididos em 31 blocos com quatro andares. Para a construção do Residencial Jardins (foto), no bairro Cidade Alta, o MDR disponibilizou R$ 39,6 milhões.
Quase 2 mil pessoas serão atendidas. O valor de cada unidade de 43,68 m² está em torno de R$ 80 mil. O espaço possui ainda parque infantil, centro comunitário e quadra de esportes, além de toda a infraestrutura.
Já o Residencial Novo Tempo 6, em Petrolina (PE), abrigará outras 227 famílias pernambucanas. O empreendimento custou R$ 18,1 milhões aos cofres da União e é formado por casas isoladas que compõem sete quadras.
Cada moradia tem 42,93m² divididos em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O empreendimento atenderá à demanda de beneficiários de baixa renda que viviam em áreas de risco e insalubres.
Prioridade para famílias de baixa renda
O Ministério do Desenvolvimento Regional já investiu, em 2020, mais de R$ 1,1 bilhão do orçamento da União no programa de habitação popular. Do total, R$ 847 milhões foram destinados à continuidade de obras de moradias para atender beneficiários da Faixa 1, que compreende grupos familiares com renda mensal de até R$ 1,8 mil.
Também foram entregues 178 mil residências do programa até o fim de junho. Destas, 22 mil para famílias que mais precisam. Além disso, mais de 172 mil unidades habitacionais foram contratadas para as Faixas 1,5; 2; e 3 – financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Paulo Câmara destaca que momento da pandemia pede reforço nas ações de prevenção
Governador adverte que, apesar dos números em queda, não é hora de relaxar nas medidas preventivas
Os números da pandemia da Covid-19 permanecem em queda em Pernambuco desde o último mês de maio. Apesar disso, o governador Paulo Câmara avalia que não é o momento de as pessoas relaxarem nas medidas de prevenção. O uso da máscara, a higienização constante das mãos e o respeito ao distanciamento social devem continuar sendo prioridade.
“Não dá para relaxar diante de um inimigo desconhecido, que pode ser fatal. Baixar a guarda é reabrir as portas para o vírus. Os fatos comprovam: seguir ou não as orientações pode ser questão de vida ou morte. É necessário entender esta nova realidade, nunca negá-la. Novos hábitos se tornaram obrigatórios: usar a máscara, manter as mãos limpas, respeitar o distanciamento social. Todos nós sabemos o que precisa ser feito”, afirmou o governador.
Nesta sexta-feira (14.08), a Secretaria Estadual de Saúde confirmou mais 1.567 casos da Covid-19 e 27 óbitos provocados pela doença em Pernambuco. Agora, o Estado contabiliza 7.111 mortes em decorrência do coronavírus e 110.409 pessoas contaminadas.
Queiroz não comprovou saúde debilitada e tentou ‘arduamente’ destruir provas, diz ministro do STJ
Félix Fischer revogou prisão domiciliar e mandou ex-assessor de Flavio Bolsonaro voltar para a cadeia. Fabrício Queiroz deixou casa no Rio nesta sexta para fazer exame.
Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou em decisão que Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), não comprovou ter a saúde debilitada e tentou destruir provas. Diante disso, Fischer entendeu que a “única medida apropriada” é a prisão preventiva.
Nesta quinta-feira (13), Fischer revogou a prisão domiciliar de Queiroz e mandou o ex-assessor de Flavio Bolsonaro voltar para a cadeia. A decisão também vale para a mulher de Queiroz, Márcia de Aguiar.
Mais cedo, nesta sexta (14), Queiroz saiu de casa na Zona Oeste do Rio de Janeiro para fazer exame médico (veja no vídeo mais abaixo). No início da tarde, ele retornou para casa.
Fabrício Queiroz é alvo de investigação sobre o suposto esquema de “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) quando Flavio Bolsonaro era deputado estadual. Os dois negam as acusações.
Saúde de Queiroz
Ao analisar a situação de Fabrício Queiroz, Félix Fischer argumentou que, embora haja informações sobre o quadro de saúde do ex-assessor de Flavio Bolsonaro, os dados referem-se ao passado, e não ao momento atual.
“A documentação não dá conta de que o paciente atualmente enfrenta estado de saúde extremamente debilitado e de que eventual tratamento de saúde não poderia ser realizado na penitenciária ou respectivo hospital de custódia. Situação como um todo que, de qualquer forma, deveria ter sido debatida na origem, soberana na análise de fatos e provas, sob pena de indevida supressão de instância”.
Na decisão do dia 9 de julho, que concedeu a prisão domiciliar a Queiroz e à mulher, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, afirmou que as condições pessoais e de saúde do ex-assessor não recomendavam que ele permanecesse na cadeia.
Provas
Segundo Félix Fischer, há indicações de que o casal: “Articulou e trabalhou arduamente, em todas as frentes, para impedir a produção de provas e/ou realizar a adulteração/destruição destas.”
Fischer também afirmou: “São inúmeros os trechos que, em tese, identificam uma verdadeira organização, com divisão de tarefas e até mesmo certa estrutura hierárquica (os pacientes obedeciam a diretrizes de pessoa indigitada de “ANJO”, um “superior hierárquico”).”
Na decisão que determinou o retorno do casal à prisão, Fischer citou as ações que atrapalharam a investigação: testemunhas e investigados foram instruídos a não prestar declarações de forma “eficaz”; há relatos de adulteração de folhas de ponto de servidores que estariam em atuação irregular na Alerj; “as manobras acima transcritas, para impedir a própria localização/rastreamento pela polícia, saltam aos olhos”.
Recife tem menor registro de roubos desde 2005, diz SDS
Em julho de 2020, o Recife registrou 1.402 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP). Esse é o menor número de queixas notificadas na capital pernambucana em um mês de julho desde o início da contabilidade desse tipo de delito no Estado, em 2005.
Até então, o menor registro para esse mês havia sido em julho de 2012, com 1.628 ocorrências, seguida por julho de 2013, com 1.713.
Quando comparado com julho de 2019, que somou 2.466 ocorrências do tipo, essa retração no Recife chegou a 43,15%. Já na soma dos sete primeiros meses de 2020, a redução é de 41,18% na capital, caindo de 18.198 roubos registrados entre janeiro e julho de 2019 para 10.704, neste ano.
ROUBOS CAEM EM PE PELO 35º MÊS SEGUIDO – Ao levar em consideração o mesmo período do ano anterior, os Crimes Violentos contra o Patrimônio completaram 35 meses consecutivos de queda em Pernambuco.
Ao todo, foram 4.281 ocorrências do tipo registradas no Estado, no mês passado, o que representa uma redução de 37,36% em relação a julho de 2019, com 6.834 crimes do tipo.
Iniciada em setembro de 2017, essa sequencia consecutiva de redução dos crimes contra o patrimônio é a maior do Pacto pela Vida e ajudou a evitar, segundo as estatísticas, mais de 63 mil roubos em solo pernambucano.
No consolidado geral de 2020, Pernambuco soma 32.573 crimes contra o patrimônio, número 33,9% menor que os sete primeiros meses de 2019, quando foram notificados 49.279 ocorrências do tipo.
RMR LIDERA REDUÇÃO ENTRE AS REGIÕES – No recorte por região, as cidades que compõem a RMR (exceto a Capital) lideraram a retração de crimes contra o patrimônio no Estado, com uma queda de 36,29%.
Ao todo, foram 1.378 ocorrências, no mês passado, contra 2.163 casos em julho de 2019. Em seguida, o Agreste (saindo de 1.224 casos, em 2019, para 796, em 2020) e a Zona da Mata (de 703 para 458), aparecem com redução de 34,97% e 34,85%, respectivamente. Por fim, vem o Sertão (de 278 para 247 crimes), com um recuo de 11,15%.
A Região Metropolitana (exceto a Capital) também lidera a retração das estatísticas quando analisadas as ocorrências dos sete primeiros meses de 2020. Com um total de 10.518 CVPs, entre janeiro e julho deste ano, contra 15.152 no mesmo período de 2019, os municípios da área apresentaram queda de 30,58% na criminalidade.
Em seguida, aparecem a Zona da Mata (de 4.699 para 3.300), com redução de 29,77%; o Agreste (de 8.810 para 6.263), com recuo de 28,91%; e o Sertão (de 2.420 para 1.788) com decréscimo de 26,12%.
ROUBO DE VEÍCULOS DIMINUI 38% – O total de queixas de roubo de veículos em julho deste ano diminuiu em mais de 468 ocorrências em relação ao ano passado. Os 1.209 casos retrocederam para 741 nesse comparativo, isto é, -38,71%. Quando se analisa o período de janeiro a julho em 2019 e 2020, essa modalidade criminosa recuou de 7.755 para 6.094 (-21,42%).
SUBTRAÇÃO DE CELULAR RETRAI 29,8% – Os crimes contra o patrimônio que visavam subtrair telefones celulares regrediram 29,8% no mês passado.
Comparando com julho de 2019, foram menos 751 celulares roubados, pois as queixas decaíram de 2.518 para 1.767.
Na soma do ano, a variação foi de -29,4%, baixando de 19.330 para 13.649 aparelhos. Ao mesmo tempo, a recuperação de telefones móveis aumentou 20,6% entre janeiro e julho, subindo de 8.870 para 7.093. Desde que a SDS implantou o programa Alerta Celular, 30.852 aparelhos com registro de roubo acabaram apreendidos pelas forças de segurança pública.
As investidas consumadas contra agências bancárias, veículos de transporte de valores e caixas eletrônicos recuaram 29% nos sete primeiros meses de 2020. No ano passado, houve 17 casos, contra 12 este ano. Isoladamente, o mês passado manteve esse tipo de ocorrência estável, com 3 registros.
ASSALTOS A ÔNIBUS FECHA COM -71% – As investidas contra transportes coletivos caíram 70,97%, no mês passado. No total, julho teve 27 assaltos a ônibus, contra 93 no mesmo período de 2019.
Com isso, no acumulado do ano, esse tipo de crime apresentou redução de 10,70%, em Pernambuco, caindo de 486, no ano passado, para 434, em 2020. Essa redução também é resulta da prisão de, até o momento, 82 pessoas envolvidas com esse tipo de investida.
FORÇAS DE SEGURANÇA BATEM RECORDE DE PRODUTIVIDADE – O trabalho integrado entre as Polícias Civil, Militar e Científica fez de julho o mês do ano com maior número de prisões em flagrante delito (5.170), cumprimento de mandado de prisões (401) e apreensões por ato infracional (663).
Ainda no mês passado, as policias pernambucanas registraram o maior número de ocorrências por tráfico de entorpecentes (824). Além disso, ao todo, foram 605 armas apreendidas nos 31 dias de julho.
Prefeitura de Tabira mantém o feriado municipal nesse dia 15 de agosto
O Governo Municipal comunica que no sábado (15) é feriado religioso municipal, em celebração ao dia da Padroeira de Tabira, Nossa Senhora dos Remédios, de acordo com o Decreto nº 005/2020, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos relativos ao ano de 2020.
Fica resguardada e assegurada à prestação de serviços considerados essenciais, na forma da Legislação pertinente, cabendo aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e funcionamento desses tipos de serviço afetos às respectivas áreas de competência.
O Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no átrio desta municipalidade, revogada as disposições em contrário.
Petrolina inicia projeto para se tornar cidade inteligente e atrair empresas de inovação
Nesta quinta (13), foi assinado um decreto que institui o programa Sandbox em Petrolina, um laboratório vivo para desenvolvimento de soluções tecnológicas e incentivo a empresas desse segmento.
O pacto foi firmado pelo prefeito Miguel Coelho, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet; e o secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Tiago Queiróz.
A prefeitura instituirá uma zona com menos burocracia para a instalação de iniciativas do ramo de inovação.
Já os órgãos do Governo Federal entrarão com um investimento de R$ 7,5 milhões para desenvolvimento de experiências que melhorem a qualidade de vida na cidade como semáforos inteligentes, iluminação pública inteligente, câmeras de alta definição e softwares de inteligência artificial para reconhecimento facial e de placas de veículos.
Será o primeiro laboratório vivo do Sertão brasileiro, segundo a ABDI. Com essa estrutura, no futuro, será possível também atrair investimentos para testar tecnologias de bicicletas compartilhadas, carros elétricos compartilhados, monitoramento climático e meteorológico, hidrômetros inteligentes, lixeiras inteligentes, monitoramento e atuação por drones, geração de energia solar, entre outros.
Segundo Miguel Coelho, as empresas já estão liberadas para se instalarem e iniciarem seus protótipos e suas fases de preparação.
“É uma semente que a gente está plantando aqui no Sertão do São Francisco para colher bons frutos no futuro. Buscamos, com isso, criar mais conexões e muito mais possibilidades para um futuro inovador”, disse o prefeito, vislumbrando a cidade sertaneja como um polo de inovação no semiárido.
No laboratório que será implantado no Centro de Petrolina, tecnologias de cidades inteligentes serão testadas e validadas. O ambiente terá a participação de startups, empresas de base tecnológica, e parceria com o ecossistema de inovação regional.
“Petrolina é a primeira cidade no Nordeste com o primeiro laboratório vivo do Sertão. A parceria com a Prefeitura de Petrolina é muito importante e, certamente, vai dar à cidade a dianteira na área de adoção de tecnologias”, afirmou o presidente da ABDI, Igor Calvet.
Ex-prefeito de Brejinho passa por cirurgia em João Pessoa-PB
O médico Túlio Carvalho, filho do ex-prefeito de Brejinho, José Vanderlei da Silva, explicou em uma rede social o fato que o levou a fazer uma cirurgia em João Pessoa, capital da Paraíba.
Segundo Túlio, o José Vanderlei, levou um tombo no último dia 12 de agosto, em seu quarto e teve uma lesão confusa no quadril esquerdo, resultando em uma fratura completa do colo do fêmur esquerdo.
Ainda segundo Túlio, o ex-prefeito foi conduzido ao Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, onde foi atendido e após avaliação, viu-se que o tratamento teria que ser por intervenção cirúrgica.
“Em paralelo já articulamos o tratamento na capital mais próxima que seja João Pessoa, pois foi aonde eu estudei e tenho mais conhecimento com profissionais, inclusive o médico especialista em cirurgia do quadril que o operou é meu amigo pessoal desde a época ante faculdade”, relatou Túlio.
Seguindo seu relato, Carvalho informou, que no dia 13 de agosto, por volta das 20h a cirurgia foi realizada com duração de 1h15 “sem intercorrência, onde foi corrigida a fratura com a fixação de um parafuso deslizante. Essa cirurgia é considerada simples aos olhos dos especialistas”, explicou.
“A todos, agradeço as orações, a energia positiva e a fé em Deus. A fé de acreditar que tudo é no tempo e na intensidade dele. A fé de acreditar que isso não impedirá sua vontade nem a do povo”, pontuou, Túlio Carvalho.
Sem novidades: em live, Sávio Torres anuncia Diógenes Patriota como seu candidato a vice
Em live bastante concorrida, o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, disse ao Blog do Marcello Patriota, quem será seu candidato a vice nas eleições deste ano. Como esperado, informou que o vereador Diógenes Patriota, 35 anos, será seu nome.
Formado em administração, filho do ex-prefeito Vitalino Patriota, Diógenes está no segundo mandato e foi o vereador mais votado em 2016. Diógenes foca seu mandato na área da saúde.
Recentemente esteve no Palácio cobrando ação para os assaltos e furtos a motos no município. É aliado do Deputado federal Gonzaga Patriota.
Ainda na live, de acordo com informações do gestor, as últimas pesquisas de avaliação interna realizadas no município, apontam resultados bastante confortáveis no que se refere à avaliação da atual gestão.
Defeito na subestação da Chesf causou apagão na RMR
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informou que às 22h18 de ontem ocorreu um defeito na subestação Recife II, localizada em Jaboatão dos Guararapes e, por consequência, foram desligadas as subestações Bongi e Joairam, localizadas no Recife e também a Mirueira situada em Paulista.
A ação interrompeu o fornecimento de energia para parte da Região Metropolitana do Recife (RMR).
Pelas redes sociais, pessoas relataram a falta de energia em alguns bairros do Recife, como por exemplo: San Martin, Macaxeira, Caxangá, Casa Amarela e Várzea.
Já em Olinda, aconteceu o mesmo em Bairro Novo, Ouro Preto, Casa Caiada, Amaro Branco e Jardim Atlântico. Maranguape I e Janga, em Paulista, também foram afetados. Assim como Camaragibe.
A nota da Companhia comunica ainda que após tomadas as providências para restabelecer o fornecimento de energia, o abastecimento teria sido normalizado às 22h58min. Segundo a Chesf, não houve danos materiais no local. A instituição revelou também que as equipes técnicas estão analisando a causa dos desligamentos.
Iguaracy: prefeitura entrega UBS na Caatingueira
A prefeitura de Iguaracy entregou nesta quinta na comunidade da Caatingueira uma Unidade Básica de Saúde.
A atual administração municipal já tinha o interesse de transformar o Posto de Saúde em UBS, porém, necessitava da autorização do Ministério da Saúde.
Ainda era necessária a uma estruturação em profissionais e equipamentos, segundo nota.
Os profissionais que atuarão na UBS são compostos por médico, enfermeiro, técnico em enfermagem, dentista, técnico em saúde bucal, auxiliares de serviços gerais e agentes de saúde entre outros.
Através da UBS, a população poderá ter acesso a ações de promoção, prevenção e tratamento relacionadas a saúde da mulher, da criança, saúde mental, planejamento familiar, prevenção a câncer, pré-natal e cuidado de doenças crônicas como diabetes e hipertensão.
Datafolha: aprovação de Bolsonaro sobe para 37%, a melhor do mandato, e reprovação cai para 34%
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atingiu sua melhor avaliação desde o início do mandato, segundo pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite desta quinta-feira (13).
A pesquisa indica alta no número de eleitores que consideram o governo ótimo ou bom (aprovação ao governo) e queda entre os que veem o governo como ruim ou péssimo (reprovação). Os percentuais da pesquisa são: Ótimo/bom: 37%; Regular: 27%; Ruim/péssimo: 34%; Não sabe/não respondeu: 1%.
A pesquisa Datafolha foi realizada em 11 e 12 de agosto, com 2.065 brasileiros adultos que possuem telefone celular em todas as regiões e estados do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Essa taxa de aprovação de 37% é a maior já registrada desde o início do mandato de Bolsonaro.
O instituto também perguntou ao entrevistado se ele confia nas declarações do presidente. O resultado foi: Nunca confia: 41% (anteriormente 46%, 44%, 38%, 43% e 44%); Às vezes confia: 35% (anteriormente 32%, 32%, 37%, 37% e 36%); Sempre confia: 22% (anteriormente 20%, 21%, 21%, 19% e 19%); Não sabe: 2% (anteriormente 2%, 2%, 5%, 1% e 1%).
TCE-PE suspende pagamentos de contratos de construção de hospitais de campanha em Serra Talhada e Petrolina
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas referendou na última terça-feira (11) duas Medidas Cautelares determinando à Secretaria estadual de Saúde (SES) a suspensão dos pagamentos dos contratos de construção dos hospitais de campanha, Governador Eduardo Campos, e Univasf, destinados a atender casos de Covid-19 nos municípios de Serra Talhada e Petrolina, respectivamente.
As Cautelares foram expedidas monocraticamente pelo conselheiro Carlos Porto – relator das contas da SES em 2020 – a pedido da Gerência de Auditoria de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual do TCE, que levou em conta a possibilidade de danos aos cofres públicos em função das contratações.
As obras foram concluídas no dia 26 de maio, segundo informações da Diretoria Geral de Infraestrutura da SES.
A Cautelar do hospital Governador Eduardo Campos (Processo TC nº 2054643-9) diz respeito ao contrato nº 54/2020 de R$ 1.327.311,85 com a empresa Stauros Engenharia Ltda., proveniente da Dispensa de Licitação nº 103/2020 que foi estimada em R$ 1.499.217,10.
De acordo com dados coletados no sistema e-Fisco, até o dia 28 de julho, haviam sido pagos R$ 683.008,90 para a execução das obras. Na análise dos pagamentos, foram encontrados indícios de sobrepreço no valor de R$ 149.880,00 em diversos itens da planilha dos serviços contratados.
Além disso, a equipe de auditoria apontou a existência de possível prejuízo ao erário da ordem de R$ 149.502,41 por conta da falta de normas para reaproveitamento, após o desmonte do hospital, dos itens comprados e não alugados, segundo os auditores do TCE.
UNIVASF – A outra cautelar (Processo TC nº 2054698-1) está relacionada ao contrato nº 55/2020, oriundo da Dispensa nº 99/2020, estimada em R$ 1.832.032,26. A vencedora foi a empresa Multcom Construtora Eirelli, que apresentou proposta de R$ 1.548.272,16. Neste caso, os pagamentos para a construção do hospital em Petrolina chegaram a R$ 724.753,36, segundo informações encontradas no sistema e-Fisco.
A auditoria do Tribunal também observou um indício de sobrepreço de R$ 160.172,88 na planilha da contratada, além de um possível pagamento indevido de R$ 20.420.58 por conta de uma previsão inadequada no quantitativo de piso nas áreas dos banheiros da unidade provisória de saúde daquela localidade.
Sendo assim, o relator determinou ao secretário André Longo a adoção de medidas para retenção dos pagamentos pendentes relativos aos dois hospitais, até que a Secretaria de Saúde providencie e comprove as correções das possíveis irregularidades.
A cautelar determina ainda que a secretaria mantenha o registro e o controle de utilização dos materiais comprados para futuro reaproveitamento em serviços de manutenção em outros hospitais da rede pública, permitindo o monitoramento por parte do TCE.
No caso do hospital Univasf, ele terá também que esclarecer os itens pagos possivelmente de forma indevida.
O secretário André Longo, que terá cinco dias para apresentar defesa, também foi alertado que o descumprimento da decisão poderá levar à aplicação de multa, julgamento pela irregularidade e reprovação das contas, além de ficar sujeito a responsabilização em ação civil pública por improbidade contra a administração.
O voto foi aprovado por unanimidade pelos membros da Segunda Câmara presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Eliana Lapenda.
