Notícias

Governador nomeia novo desembargador do TJPE

Por André Luis

Paulo Câmara escolheu Paulo Augusto de Freitas Oliveira pelo Quinto Constitucional, a partir de lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco nesta sexta-feira

Foi nomeado nesta sexta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, pelo Quinto Constitucional. 

Ele foi escolhido a partir de lista tríplice entregue ao governador Paulo Câmara por uma comissão de desembargadores do TJPE, após eleição realizada pelo Tribunal Pleno na manhã da sexta-feira.

“Escolhemos de imediato o novo desembargador do Tribunal de Justiça, Paulo Augusto, o mais votado pelo Tribunal. Ele tem currículo, está preparado e, acima de tudo, tem o espírito público necessário para fazer justiça no nosso Estado. Não tenho dúvida de que a sua formação e o seu olhar em favor da justiça serão muito importantes para contribuir com o Poder Judiciário Estadual”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o artigo 94 da Constituição Federal de 1988, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais deve ser composto por membros do Ministério Público e da advocacia, com mais de dez anos de carreira, que tenham sido indicados em lista sêxtupla pelos órgãos representativos de suas classes. Com as indicações, o tribunal forma uma lista tríplice e a envia ao Poder Executivo, que escolhe um dos integrantes para nomeação.

“É um momento de muita honra, depois de quase 30 anos de carreira e serviço público. Espero poder representar à altura o nosso Ministério Público nessa cadeira do Tribunal de Justiça, compondo essa instituição que é referência para o nosso país e nossa sociedade. Quero somar e poder desfrutar de muito tempo da minha vida servindo ao povo pernambucano”, declarou o novo desembargador.

Paulo Augusto de Freitas Oliveira exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do MPPE desde janeiro de 2021, também nomeado pelo governador Paulo Câmara após integrar lista tríplice da instituição. Graduado em direito pela UFPE e com MBA em Gestão do Ministério Público pela FCAP/UPE, iniciou sua trajetória no MPPE como promotor de justiça em 2005. Anteriormente, atuou na Polícia Militar do Estado de Pernambuco e na Advocacia Geral da União.

Na votação do TJPE, realizada a partir de lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira obteve o maior número de votos (30), seguido de André Felipe Barbosa de Menezes (28) e Luis Sávio Loureiro da Silveira (26), que compuseram a lista tríplice entregue ao Poder Executivo Estadual.

Participaram da solenidade os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Ernani Medicis (Procurador-geral), Marcelo Canuto (chefe de Gabinete) e Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o prefeito do Recife, João Campos; o corregedor geral de Justiça do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; e os desembargadores do TJPE Agenor Ferreira de Lima Filho, Eurico de Barros Correia Filho, Francisco Bandeira de Mello, Jorge Américo Pereira de Lira e Stênio Neiva Coêlho.

Outras Notícias

Belmonte: Karina vai ou não?

Um encontro do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque e da primeira dama, Karina Rodrigues, com um grupo de amigos em São José do Belmonte reacendeu a discussão sobre a possibilidade da construção de uma candidatura da mulher do gestor à prefeitura da cidade, em 2020. A possibilidade divide opiniões. O Deputado Estadual Rogério Leão, […]

Um encontro do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque e da primeira dama, Karina Rodrigues, com um grupo de amigos em São José do Belmonte reacendeu a discussão sobre a possibilidade da construção de uma candidatura da mulher do gestor à prefeitura da cidade, em 2020.

A possibilidade divide opiniões. O Deputado Estadual Rogério Leão, que faz oposição ao prefeito Romanilson Mariano, diz não acreditar que uma terceira via se crie na cidade e aposta na polarização de seu grupo com o do prefeito.

Aliados de Romanilson tem opinião parecida, a de que uma terceira via não tem possibilidades de crescimento diante da polarização política na cidade.

Já Duque, respondeu ao blog recentemente que alguns amigos da cidade criaram um grupo e começaram a divulgar espontaneamente a pré-candidatura da Primeira Dama serra-talhadense.

Mas deixou evidente que a princípio não tem estimulado ou muito menos ido contra o projeto. Em resumo, deixa claro que a vontade da esposa prevalecerá.

E argumentou em defesa, caso seja essa a vontade de Rodrigues. “Se for o desejo dela e tiver ressonância na população, porque não?”

Técnica de enfermagem morre e 12 pessoas ficam feridas em acidente entre Pedra e Venturosa

Acidente envolveu seis carros e aconteceu na BR-424, na noite do domingo (7). g1-Caruaru Uma pessoa morreu e outras 12 ficaram feridas em um acidente com seis veículos na BR-424, entre os municípios de Venturosa e Pedra, no Agreste de Pernambuco, na noite do domingo (7). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), havia […]

Acidente envolveu seis carros e aconteceu na BR-424, na noite do domingo (7).

g1-Caruaru

Uma pessoa morreu e outras 12 ficaram feridas em um acidente com seis veículos na BR-424, entre os municípios de Venturosa e Pedra, no Agreste de Pernambuco, na noite do domingo (7).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), havia uma colisão frontal entre dois carros na rodovia. Enquanto um dos condutores era atendido por uma enfermeira, um caminhão-tanque veio desgovernado e bateu na lateral de uma caminhonete, em um carro e em um veículo utilitário, jogando este último de cima da ponte.

A técnica de enfermagem Francylene Vieira, de 25 anos, morreu no local do acidente. O motorista José Aldama Bezerra da Silva, de 52 anos, também morreu no acidente. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

Ainda segundo a PRF, 11 feridos foram socorridos inicialmente para o Hospital de Venturosa e uma para o Hospital de Pedra. Posteriormente todos foram para o Hospital Regional de Arcoverde, e depois um foi transferido para um hospital do Recife.

Além da PRF, o Corpo de Bombeiros, ambulâncias das prefeituras locais e o Instituto de Criminalística estiveram no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.

A Polícia Civil está investigando a causa do acidente.

Luto com morte de advogado pernambucano

O advogado e professor de direito Fábio Milhomens, de 52 anos, morreu após sofrer uma convulsão enquanto se exercitava numa academia em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. O caso aconteceu nesta sexta-feira (11), num estabelecimento da rede Selfit, na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira. Ele tinha décadas de atuação na advocacia, era mestre em direitos […]

O advogado e professor de direito Fábio Milhomens, de 52 anos, morreu após sofrer uma convulsão enquanto se exercitava numa academia em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. O caso aconteceu nesta sexta-feira (11), num estabelecimento da rede Selfit, na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira.

Ele tinha décadas de atuação na advocacia, era mestre em direitos fundamentais e foi conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). Nas redes sociais, ele mantinha o perfil “Doutor Direito”, com mais de 57 mil seguidores.

Por meio de nota, a Selfit informou que o caso aconteceu por volta das 13h30. “O cliente sofreu uma convulsão durante sua rotina de exercícios e, imediatamente, nossa equipe acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência [Samu] e iniciou os procedimentos de primeiros socorros”, informou a academia.

De acordo com a Selfit, os profissionais do Samu realizaram “todos os esforços no local”, mas, “apesar dos atendimentos emergenciais prestados tanto por nossa equipe quanto pelo serviço médico, não foi possível reverter o quadro, e o óbito foi confirmado”.

A academia se solidarizou com a família de Fábio Milhomens e se colocou à disposição para prestar o apoio necessário. “Por respeito ao luto, a unidade Domingos Ferreira permanecerá fechada, retomando suas atividades normais a partir do domingo (13)”.

Fábio Milhomens deixa dois filhos e esposa. A cremação dele foi marcada para as 11h do sábado (12), no Cemitério e Crematório Memorial Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

A OAB-PE emitiu uma nota de pesar pela morte do advogado. “A diretoria da ordem se solidariza com os familiares, amigos, colegas de profissão e alunos neste momento de dor, externando sentimentos de respeito e admiração por sua trajetória na advocacia e relevante contribuição à classe”, diz a nota.

Itapetim: Adelmo entrega pátio da feira livre e anuncia mais de R$ 8 milhões em obras

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, entregou na manhã desta quinta-feira (6), o Pátio da Feira Livre Maria da Guia dos Santos. A nova infraestrutura traz benefícios significativos para feirantes, comerciantes e toda a população.  Na ocasião, o gestor também anunciou a construção de uma creche no Bairro Maria de Lourdes, uma nova UBS, uma […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, entregou na manhã desta quinta-feira (6), o Pátio da Feira Livre Maria da Guia dos Santos. A nova infraestrutura traz benefícios significativos para feirantes, comerciantes e toda a população. 

Na ocasião, o gestor também anunciou a construção de uma creche no Bairro Maria de Lourdes, uma nova UBS, uma quadra multiuso e aquisição de duas retroescavadeiras, totalizando mais de R$ 8 milhões em ações.

O pátio, que possui mais de 1.500 m² de área coberta, está equipado com um sistema anti-incêndio, piso intertravado, iluminação em LED e uma praça de alimentação moderna com fachada em ACM.

As bancas de metal foram instaladas para oferecer maior durabilidade e higiene no manuseio dos produtos. Além disso, o local conta com internet gratuita, proporcionada em parceria com a Sertão Online, e um sistema de videomonitoramento para garantir a segurança de todos.

Os feirantes que utilizam o novo espaço passaram por uma capacitação de oito meses oferecida pelo Governo Municipal em parceria com o SEBRAE. Durante esse período, eles foram treinados em técnicas de venda, higienização, marketing, entre outros cursos, visando aprimorar suas habilidades e otimizar os negócios na feira.

Parte do recurso para a construção do pátio foi obtida através de uma emenda do ex-deputado Gonzaga Patriota, com a complementação proveniente de recursos próprios do município.

Esta iniciativa demonstra o compromisso do Governo Municipal de Itapetim em promover o desenvolvimento econômico e social do município, oferecendo uma estrutura moderna e funcional para feirantes e comerciantes.

Governo Federal inaugura 3ª estação e águas do São Francisco avançam rumo à Paraíba

Da Assessoria do Ministério O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, participam de evento em Floresta (PE). Na ocasião, o presidente inaugura a terceira estação de bombeamento (EBV-3) que faz parte do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A nova estação vai impulsionar a […]

Da Assessoria do Ministério

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, participam de evento em Floresta (PE). Na ocasião, o presidente inaugura a terceira estação de bombeamento (EBV-3) que faz parte do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A nova estação vai impulsionar a água do ‘Velho Chico’ por mais 60,9 quilômetros, rumo aos estados da Paraíba e Pernambuco.

Além disso, o presidente participará do anúncio da liberação de mais verbas federais para ações de convívio com a seca, desta vez voltadas para a população pernambucana. Para que isso aconteça, o ministro Helder Barbalho assinará duas Ordens de Serviço no valor de R$ 40,4 milhões para o início do Projeto do Ramal do Agreste – obra que receberá as águas do São Francisco e será utilizada para aumentar o abastecimento de 72 cidades pernambucanas.

Com investimentos da União de R$ 87 milhões, a EBV-3 receberá a água vinda do reservatório de Mandantes e elevará a uma altura de 63,5 metros. Depois, as águas do ‘Velho Chico’ seguirão pelos canais até chegar à quarta estação elevatória (EBV-4), em Custódia (PE). Neste percurso, passará por três reservatórios pernambucanos – Salgueiro, Muquém e Cacimba Nova – e um aqueduto (Jacaré), completando 97 quilômetros dos 217 que formam o Eixo Leste. O equipamento acionado tem capacidade de bombear até 14m³/s. (Veja mapa abaixo)

Com esta obra, já será possível ofertar água à primeira cidade. Isso porque uma vez que a integração do São Francisco chegue ao reservatório Muquém (PE) – no km 69 do Eixo Leste – o açude Barra do Juá, em Floresta (PE), poderá ser abastecido. Na prática, cerca de 30 mil pessoas deste município serão beneficiadas. Ainda no primeiro trimestre, as águas do rio deverão chegar à população de Monteiro (PB) e, depois, à cidade paraibana de Campina Grande.

Ramal do Agreste No evento desta segunda-feira (30) será anunciada a liberação de R$ 40,4 milhões em recursos federais para iniciar o processo de implantação de mais este projeto, importante para aumentar a segurança hídrica para a população de Pernambuco. A obra é de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional.

Serão assinadas duas Ordens de Serviço. A primeira, de R$ 29 milhões, viabilizará a implementação dos projetos executivos complementares do Ramal do Agreste. A construtora responsável terá até três meses para concluir os serviços e o início das obras está previsto para o segundo semestre deste ano. Os restantes R$ 11,4 milhões serão aplicados em 17 programas ambientais do empreendimento.

O Ramal vai garantir água de boa qualidade para consumo humano em toda a região Agreste de Pernambuco. Serão beneficiados mais de dois milhões de habitantes em 72 municípios do estado – após a sua interligação à Adutora do Agreste.

Orçado em R$ 1,2 bilhão, o Ramal do Agreste terá 70,8 quilômetros de extensão, incluindo canais, túneis, aquedutos, estação de bombeamento, barragens. O prazo previsto para a implantação é de 36 meses. O empreendimento vai captar a água no reservatório Barro Branco, do Projeto São Francisco, localizado no km 182 do Eixo Leste, em Sertânia (PE). De lá, as águas do ‘Velho Chico’ atravessarão a serra Pau do Arco e chegarão ao açude de Ipojuca, em Arcoverde (PE).

Visita técnica Após o evento, o ministro Helder Barbalho fará uma visita técnica às estações de bombeamento EBV-5 e EBV-6 do Eixo Leste, em Sertânia (PE); à barragem de Poções, em Monteiro (PB); e à barragem de Camalaú, localizada no município de mesmo nome, na Paraíba. No início da noite, em Campina Grande, o ministro apresentará a prestação de contas sobre o andamento das obras do Projeto de Integração do São Francisco à sociedade e parlamentares.

Garantia de abastecimento Prioridade do Governo Federal, o Projeto São Francisco levará água para mais de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Serão atendidos 390 municípios nesses estados pelos dois Eixos: Norte, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217. O empreendimento está orçado em R$ 9,6 bilhões – valor que resulta de atualizações previstas em contratos.

Eixo Norte – Com 93,4% de obras físicas executadas, o Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após finalização de serviços necessárias à passagem da água do rio. A expectativa é atender o reservatório Jati (CE) em agosto e a Região Metropolitana de Fortaleza em setembro de 2017. As etapas 2N e 3N desse Eixo estão em ritmo final de construção. O edital de licitação da primeira etapa (1N), referente à contratação de uma nova empresa para dar continuidade às obras não executadas pela Mendes Júnior, está publicado. As propostas deverão ser abertas no início de fevereiro. A previsão de assinatura do contrato com a empresa vencedora está mantida para o mesmo mês.