Notícias

Governador nomeia novo desembargador do TJPE

Por André Luis

Paulo Câmara escolheu Paulo Augusto de Freitas Oliveira pelo Quinto Constitucional, a partir de lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco nesta sexta-feira

Foi nomeado nesta sexta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, pelo Quinto Constitucional. 

Ele foi escolhido a partir de lista tríplice entregue ao governador Paulo Câmara por uma comissão de desembargadores do TJPE, após eleição realizada pelo Tribunal Pleno na manhã da sexta-feira.

“Escolhemos de imediato o novo desembargador do Tribunal de Justiça, Paulo Augusto, o mais votado pelo Tribunal. Ele tem currículo, está preparado e, acima de tudo, tem o espírito público necessário para fazer justiça no nosso Estado. Não tenho dúvida de que a sua formação e o seu olhar em favor da justiça serão muito importantes para contribuir com o Poder Judiciário Estadual”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o artigo 94 da Constituição Federal de 1988, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais deve ser composto por membros do Ministério Público e da advocacia, com mais de dez anos de carreira, que tenham sido indicados em lista sêxtupla pelos órgãos representativos de suas classes. Com as indicações, o tribunal forma uma lista tríplice e a envia ao Poder Executivo, que escolhe um dos integrantes para nomeação.

“É um momento de muita honra, depois de quase 30 anos de carreira e serviço público. Espero poder representar à altura o nosso Ministério Público nessa cadeira do Tribunal de Justiça, compondo essa instituição que é referência para o nosso país e nossa sociedade. Quero somar e poder desfrutar de muito tempo da minha vida servindo ao povo pernambucano”, declarou o novo desembargador.

Paulo Augusto de Freitas Oliveira exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do MPPE desde janeiro de 2021, também nomeado pelo governador Paulo Câmara após integrar lista tríplice da instituição. Graduado em direito pela UFPE e com MBA em Gestão do Ministério Público pela FCAP/UPE, iniciou sua trajetória no MPPE como promotor de justiça em 2005. Anteriormente, atuou na Polícia Militar do Estado de Pernambuco e na Advocacia Geral da União.

Na votação do TJPE, realizada a partir de lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira obteve o maior número de votos (30), seguido de André Felipe Barbosa de Menezes (28) e Luis Sávio Loureiro da Silveira (26), que compuseram a lista tríplice entregue ao Poder Executivo Estadual.

Participaram da solenidade os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Ernani Medicis (Procurador-geral), Marcelo Canuto (chefe de Gabinete) e Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o prefeito do Recife, João Campos; o corregedor geral de Justiça do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; e os desembargadores do TJPE Agenor Ferreira de Lima Filho, Eurico de Barros Correia Filho, Francisco Bandeira de Mello, Jorge Américo Pereira de Lira e Stênio Neiva Coêlho.

Outras Notícias

Curado da Covid-19, prefeito de São José de Belmonte retorna às atividades 

O prefeito de Belmonte, Francisco Romonilson Mariano, recebeu alta médica depois de ser diagnosticado com Covid-19 e voltou às atividades presenciais. Ele e sua esposa, Heliany Mariano estavam em isolamento domiciliar após apresentarem sintomas da doença. Romonilson não teve sintomas graves da doença. O médico que o acompanhou durante o tratamento atestou que ele poderia […]

O prefeito de Belmonte, Francisco Romonilson Mariano, recebeu alta médica depois de ser diagnosticado com Covid-19 e voltou às atividades presenciais. Ele e sua esposa, Heliany Mariano estavam em isolamento domiciliar após apresentarem sintomas da doença.

Romonilson não teve sintomas graves da doença. O médico que o acompanhou durante o tratamento atestou que ele poderia retomar às atividades.

O prefeito afirmou que teve febre e dores no corpo nos primeiros dias e fez o exame swab rápido, que confirmou a presença do coronavírus. Ele e sua esposa foram medicados antibiótico e analgésico. Após novos exames receberam alta.

De acordo com o gestor, o estado de saúde é ‘ótimo’ e já começou a realizar as atividades integralmente. “Estou muito bem, totalmente recuperado. Voltei com minhas atividades à prefeitura recuperando as agendas, fazendo visitas, conversando com secretários. Estou trabalhando e conversando com as pessoas para ajudar e orientar durante a pandemia “, disse.

Durante o período isolado, Romonilson seguiu trabalhando e participando de parte das atividades da prefeitura, como reuniões online.

Gilmar decide que Bolsa Família pode ficar fora do teto de gastos

Ministro atende pedido da Rede Sustentabilidade em meio a negociações de Lula e Lira por PEC da Gastança O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu neste domingo (18) que a manutenção no próximo ano do Auxílio Brasil —que no governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltará a se […]

Ministro atende pedido da Rede Sustentabilidade em meio a negociações de Lula e Lira por PEC da Gastança

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu neste domingo (18) que a manutenção no próximo ano do Auxílio Brasil —que no governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltará a se chamar Bolsa Família— pode ocorrer pela abertura de crédito extraordinário e que essas despesas não se incluem nos limites do teto de gastos.

Gilmar atendeu parcialmente a um pedido apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade.

A decisão ocorre em meio às negociações de Lula e do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para a aprovação no Congresso Nacional de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que amplia o Orçamento para garantir, entre outros itens, o pagamento do auxílio de R$ 600. O Orçamento apresentado pelo governo atual reservou recursos para um benefício de R$ 400.

Ao atender os argumentos da Rede, Gilmar argumentou ser “juridicamente possível” o uso de crédito extraordinário para a manutenção do benefício social.

“Assim, reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda na qualidade de implemento do disposto no parágrafo único do art. 6º da Constituição), pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário (Constituição, art. 167, §3º), devendo ser ressaltado que tais despesas, a teor da previsão do inciso II do §6º do art. 107 do ADCT [Ato das Disposições Constitucionais Transitórias] não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, escreveu o ministro. Leia a íntegra da reportagem de Alexa Salomão e Ricardo Della Coletta na Folha de S.Paulo.

O exemplo que vem de Carnaíba

Difícil não se emocionar com as crianças de Carnaíba na Escola de Música Maestro Israel Gomes. O vídeo é do Notícias Carnaíba. Nele, meninos e meninas empunhando sanfoninhas e aprendendo a partir das raízes da nossa cultura. Carnaíba é a terra de Zé Dantas, um dos mais importantes compositores de Luiz Gonzaga. “Noites Brasileiras”, “Riacho […]

Difícil não se emocionar com as crianças de Carnaíba na Escola de Música Maestro Israel Gomes. O vídeo é do Notícias Carnaíba.

Nele, meninos e meninas empunhando sanfoninhas e aprendendo a partir das raízes da nossa cultura. Carnaíba é a terra de Zé Dantas, um dos mais importantes compositores de Luiz Gonzaga. “Noites Brasileiras”, “Riacho do Navio”, “Xote das Meninas”, “ABC do Sertão” e “A volta da Asa Branca” são apenas alguns de seus sucessos.

Na festa dedicada a Zé Dantas, muitas dessas crianças integram a Forronata, a caminhada do forró que percorre as ruas.

Outro detalhe: Carnaíba não usa recursos para super cachês que ultrapassem por exemplo R$ 1 milhão para artistas sem identidade com a festa. Na Festa de Zé Dantas, nomes da MPB como Elba Ramalho, Zé Ramalho, Fagner, Zeca Baleiro, Geraldo Azevedo, não perdem espaço para os sertanejos que queimam dinheiro dos cofres de prefeituras médias e pequenas, levantando suspeitas de corrupção.

O que vale mais: gastar milhões com atrações que ajudam a atacar nossa identidade cultural no famoso pão e circo, ou investir na formação cultural de seus filhos? Carnaíba já tem a resposta…

Em Serra Talhada, Secretaria Estadual de Saúde promove curso sobre desnutrição Infantil

Realizado em parceria com o Cremepe e Sopepe, capacitação é voltada para profissionais da Atenção Básica A pandemia de Covid-19 vem produzindo repercussões não apenas de ordem médica e epidemiológica, mas também importantes impactos sócio-econômicos. Para além dos problemas decorrentes da própria infecção viral, a fome tem preocupado de sobremaneira a comunidade médica, principalmente, em […]

Realizado em parceria com o Cremepe e Sopepe, capacitação é voltada para profissionais da Atenção Básica

A pandemia de Covid-19 vem produzindo repercussões não apenas de ordem médica e epidemiológica, mas também importantes impactos sócio-econômicos.

Para além dos problemas decorrentes da própria infecção viral, a fome tem preocupado de sobremaneira a comunidade médica, principalmente, em relação às crianças que nasceram durante esse período e vivem em famílias com insegurança alimentar grave. A subnutrição pode trazer impactos irreversíveis para o futuro destas crianças.

Para discutir o tema e capacitar as equipes de saúde da Atenção Básica de Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), em parceria com o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e a Sociedade de Pediatria de Pernambuco (Sopepe), promove, nesta terça-feira (07/12), em Serra Talhada, no sertão do Estado, curso de Desnutrição Infantil.

A capacitação, que tem início às 8h30, será realizada no auditório da Universidade de Pernambuco (UPE) e é voltada para médicos e enfermeiros dos municípios da Região. A abertura do evento contará com a presença do secretário estadual de Saúde, André Longo, do presidente do Cremepe, Maurício José de Matos, e da presidente e do vice-presidente da Sopepe, Kátia Brandt e Eduardo Jorge da Fonseca.

“Os primeiros anos de vida são essenciais para a saúde na fase adulta e a exposição a ambientes adversos nessa fase da vida, prejudica, às vezes de forma irreversível, o desenvolvimento a longo prazo. Até mesmo alterações na condição de vida intra-uterina, como deficiência na nutrição, podem trazer repercussões negativas na saúde na vida adulta. E, com a pandemia, muitas famílias tiveram uma ruptura grave em seus padrões alimentares, culminando com a volta da fome. Esta capacitação, que tem início na XI Geres, mas que será realizada em todas as regiões do Estado, tem o objetivo de sensibilizar os profissionais de saúde sobre este tema para que a desnutrição infantil seja identificada o quanto antes, trazendo a possibilidade de intervenção precoce”, destaca o secretário André Longo.

Acusado por acidente que matou seminarista é recolhido à Cadeia Pública

Na tarde de 20 de janeiro um grave acidente na PE-292 entre Iguaracy e Afogados da Ingazeira tirou a vida do seminarista Willian Figueiredo, ligado à Paróquia de Nossa Senhora das Dores, Triunfo, que ficou preso às ferragens do Fiat Siena, placas PEX 7400. O seu carro foi atingido frontalmente por um Linea guiado por […]

DSC09615-1024x6801-560x372

Na tarde de 20 de janeiro um grave acidente na PE-292 entre Iguaracy e Afogados da Ingazeira tirou a vida do seminarista Willian Figueiredo, ligado à Paróquia de Nossa Senhora das Dores, Triunfo, que ficou preso às ferragens do Fiat Siena, placas PEX 7400.

O seu carro foi atingido frontalmente por um Linea guiado por Danilo José de Veras, 26 anos, residente em Santa Rosa de Ingazeira que, com suspeita de estar embriagado, invadiu a faixa contrária.

Danilo ficou gravemente ferido e estava internado no Hospital da Restauração de onde foi liberado na última terça feira. Com a prisão decretada pela justiça, Danilo foi recolhido ontem à Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira.

Notícias que chegaram à produção do Rádio Vivo ontem à noite, davam conta de que Danilo ainda não recuperou os movimentos das pernas e se locomove em cadeira de rodas. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Outra informação a que o blog teve acesso foi a de que o advogado de Danilo tentou enquanto ele estava na Restauração um Habeas Corphus, para que ao sair da unidade, Danilo respondesse em liberdade. Não teve jeito. A Juíza Ana Marques Veras negou o pedido e manteve sua prisão.

Em fevereiro, a Juíza já havia indeferido o pedido de revogação da prisão preventiva de Danilo.  À época, ela havia acolhido na íntegra a argumentação do Ministério Público, que deu parecer contra o pedido da defesa de Daniel e pela manutenção da prisão preventiva.

No dia da tragédia, ao chegar ao local, policiais encontraram no interior do Linea além de Danilo, Ednayron Veras Brito, também de Ingazeira. Os dois estavam inconscientes pronunciando algumas palavras desconexas e incompreensíveis. Eles foram salvos pela estrutura do veículo e pelo air bag que foi acionado.

Disse a nota da PM no dia: “Foi realizada uma revista no interior do veículo sendo encontrado no Fiat Linea  uma lata de Aguardente Pitu vazia como também um copo americano”.

Danilo  foi submetido ao teste de bafômetro que teve como resultado  1.40mg/l – um nível de alcoolemia  considerado alto –  comprovando assim seu estado de embriaguez.  Ele  foi autuado em flagrante delito. O Processo contra ele tem o número 0000121-19.2015.8.17.0110.

É o segundo caso recente de indiciamento por dolo na região: em Tabira,  Hebson Thiago Silva Sampaio, que atropelou duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013 em Riacho do Gado,  foi autuado por homicídio, segundo  entendimento da Delegada plantonista no dia da ocorrência, pois  assumiu o risco de produzir o resultado, sendo autuado por homicídio comum e não como crime de trânsito.Nos dois casos, os condutores devem ir a Juri Popular.