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Governador nomeia novo desembargador do TJPE

Por André Luis

Paulo Câmara escolheu Paulo Augusto de Freitas Oliveira pelo Quinto Constitucional, a partir de lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco nesta sexta-feira

Foi nomeado nesta sexta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, pelo Quinto Constitucional. 

Ele foi escolhido a partir de lista tríplice entregue ao governador Paulo Câmara por uma comissão de desembargadores do TJPE, após eleição realizada pelo Tribunal Pleno na manhã da sexta-feira.

“Escolhemos de imediato o novo desembargador do Tribunal de Justiça, Paulo Augusto, o mais votado pelo Tribunal. Ele tem currículo, está preparado e, acima de tudo, tem o espírito público necessário para fazer justiça no nosso Estado. Não tenho dúvida de que a sua formação e o seu olhar em favor da justiça serão muito importantes para contribuir com o Poder Judiciário Estadual”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o artigo 94 da Constituição Federal de 1988, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais deve ser composto por membros do Ministério Público e da advocacia, com mais de dez anos de carreira, que tenham sido indicados em lista sêxtupla pelos órgãos representativos de suas classes. Com as indicações, o tribunal forma uma lista tríplice e a envia ao Poder Executivo, que escolhe um dos integrantes para nomeação.

“É um momento de muita honra, depois de quase 30 anos de carreira e serviço público. Espero poder representar à altura o nosso Ministério Público nessa cadeira do Tribunal de Justiça, compondo essa instituição que é referência para o nosso país e nossa sociedade. Quero somar e poder desfrutar de muito tempo da minha vida servindo ao povo pernambucano”, declarou o novo desembargador.

Paulo Augusto de Freitas Oliveira exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do MPPE desde janeiro de 2021, também nomeado pelo governador Paulo Câmara após integrar lista tríplice da instituição. Graduado em direito pela UFPE e com MBA em Gestão do Ministério Público pela FCAP/UPE, iniciou sua trajetória no MPPE como promotor de justiça em 2005. Anteriormente, atuou na Polícia Militar do Estado de Pernambuco e na Advocacia Geral da União.

Na votação do TJPE, realizada a partir de lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira obteve o maior número de votos (30), seguido de André Felipe Barbosa de Menezes (28) e Luis Sávio Loureiro da Silveira (26), que compuseram a lista tríplice entregue ao Poder Executivo Estadual.

Participaram da solenidade os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Ernani Medicis (Procurador-geral), Marcelo Canuto (chefe de Gabinete) e Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o prefeito do Recife, João Campos; o corregedor geral de Justiça do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; e os desembargadores do TJPE Agenor Ferreira de Lima Filho, Eurico de Barros Correia Filho, Francisco Bandeira de Mello, Jorge Américo Pereira de Lira e Stênio Neiva Coêlho.

Outras Notícias

Rosimério de Cuca desafia a reeleição de Manoel Enfermeiro em Serra

O clima na Câmara de Vereadores segue quente com a disputa pela presidência para o próximo biênio. Em entrevista exclusiva ao Blog do Júnior Campos, o vice-presidente da Câmara, Rosimério de Cuca, expôs seu posicionamento sobre a eleição interna, trazendo um novo ingrediente à já intensa disputa pelo comando da casa legislativa. Rosimério concorre com […]

O clima na Câmara de Vereadores segue quente com a disputa pela presidência para o próximo biênio.

Em entrevista exclusiva ao Blog do Júnior Campos, o vice-presidente da Câmara, Rosimério de Cuca, expôs seu posicionamento sobre a eleição interna, trazendo um novo ingrediente à já intensa disputa pelo comando da casa legislativa. Rosimério concorre com o atual presidente, Manoel Enfermeiro, ambos do Partido dos Trabalhadores, e busca ser uma alternativa à reeleição de Manoel, cuja candidatura à recondução é vista por muitos como praticamente certa.

Rosimério não esconde sua determinação em desafiar o atual presidente. “Vou partir pra cima. Sempre, quando eu quero conseguir um objetivo, eu sempre consigo, fé em Deus, pé no chão, e vamos caminhar pra cima”, afirmou.

Ele revelou que já está em articulação com outros vereadores e que planeja conversar com a prefeita Márcia Contado para reforçar sua candidatura.

 “Vamos bater chapa, se for o caso, pra nós conseguirmos ser o presidente da casa, se Deus quiser. Isso é um jogo, na democracia, cada um que procure votar em quem acha que deve votar”, completou.

Apesar da confiança, Rosimério destaca que seu objetivo não é apenas o cargo pelo cargo.

“Se eu não ganhar pra presidente, não tem problema nenhum não. Continuo sendo vereador do mesmo jeito, sem ser presidente da Câmara. Se eu não fizer parte da mesa, também, não tem problema não”, declarou, em tom pragmático.

Ele ainda criticou a experiência como vice-presidente, apontando que o cargo não trouxe a autonomia desejada. “Pra mim, não valeu de experiência nenhuma não, não vale nada.”

Além disso, Rosimério defende a alternância de poder no comando da Câmara, deixando claro que é contra reeleições consecutivas para a presidência. “Ninguém é dono de Câmara, e ninguém nasceu pra ser eterno não. Eterno só Jesus. Tem que alternar”, argumentou, defendendo a renovação na liderança.

Enquanto isso, outros nomes circulam nos bastidores, como o vereador Zé Raimundo e a vereadora Alice Conrrado, mãe da prefeita. No entanto, até o momento, essas especulações não têm mostrado a mesma força que a disputa entre Rosimério e Manoel. Com a fala incisiva de Rosimério, a expectativa é que a disputa traga ainda mais movimentação à cena política local.

Águas Belas: Compesa diz que trecho de Adutora não anda por falta de dinheiro federal

Em reunião com a Compesa, na última quarta-feira, Aureliano Pinto e os vereadores Junior de Zé Carlos (PTC) e Alan Buda (PSD) junto ao deputado federal Rodrigo Novaes (PSD) cobraram esclarecimentos sobre a paralisação da obra da Adutora do Agreste, essencial para socorrer o município de Águas Belas. Segundo nota, diferente do que a oposição […]

IMG-20160520-WA0014Em reunião com a Compesa, na última quarta-feira, Aureliano Pinto e os vereadores Junior de Zé Carlos (PTC) e Alan Buda (PSD) junto ao deputado federal Rodrigo Novaes (PSD) cobraram esclarecimentos sobre a paralisação da obra da Adutora do Agreste, essencial para socorrer o município de Águas Belas.

Segundo nota, diferente do que a oposição na Câmara Municipal de Águas Belas vem denunciando, a obra não está parada devido a problema indígena na área de execução, mas sim por falta de recursos federais, segundo o diretor técnico de engenharia da companhia Rômulo Aurélio de Melo, responsável pela Adutora.

O trecho da obra que beneficiará cidades como Iatti e Águas Belas passa pelo município de Itaíba. Em Águas Belas, a  população vem enfrentando uma rigorosa crise de abastecimento de água. Todo o abastecimento da cidade é feito através de escassos carros pipa.

Secretário de Saúde de Santa Terezinha agradece apoio ao deixar cargo

O Secretário de Saúde de Santa Terezinha,  José Júnior,  agradeceu em nota o apoio recebido e falou de seu trabalho na pasta, que se encerrou hoje. Hoje encerro mais um ciclo de trabalho, desta vez a frente da Secretaria de Saúde de Santa Terezinha , a qual tive confiança dada pelo Prefeito Geovane Martins (in […]

O Secretário de Saúde de Santa Terezinha,  José Júnior,  agradeceu em nota o apoio recebido e falou de seu trabalho na pasta, que se encerrou hoje.

Hoje encerro mais um ciclo de trabalho, desta vez a frente da Secretaria de Saúde de Santa Terezinha , a qual tive confiança dada pelo Prefeito Geovane Martins (in memorian), onde me foi conferida a oportunidade de estar Secretário de Saúde por 9 meses.

Sempre busquei ter uma postura coerente, tendo enfrentado por toda minha gestão a maior crise sanitária do Brasil e do Mundo, imposta pelo vírus covid-19.

Gestão é importante, claro. Mas, na Saúde, o essencial mesmo são os profissionais que se dedicam, diuturnamente, para manutenção e zelo da saúde do nosso município. Tenho certeza que o trabalho que realizamos frente à SMS, servirá de espelho e parâmetro para qualquer gestão.

Foi uma honra ter trabalhado nessa tão amada terra a qual tenho como minha segunda casa, quero agradecer a cada um dos profissionais da saúde que deixaram seus lares e se dedicaram com todo empenho à frente desta gestão.

Vocês foram fundamentais para todas nossas conquistas, o qual tivemos por ultimo conferida pelo Selo UNICEF.

Sou eternamente grato a Deus por ter me guiado pelo melhor caminho nesta administração, gratidão também ao nosso inesquecível e eterno Prefeito Geovane Martins, o qual fez um belo trabalho, não apenas na saúde, mas sim, em todas as áreas do nosso município.

Ele será eternamente lembrado por sua grande dedicação a nossa população.

Agradeço ainda ao atual Prefeito José Adarivan, populares terezinenses e colegas de gestão, encerro aqui este trabalho e expresso os melhores votos de sucesso na continuidade do nosso trabalho a nova gestão em saúde.

Por fim, digo que continuarei firme na defesa da saúde pública, dos direitos sociais e justiça dos cidadãos de Santa Terezinha.

Desejo a todos um 2021 próspero, com muita saúde e paz! Muito Obrigado!

José Junior

PT pode desistir de cargo na Mesa para barrar Marília

A bancada do PT na Câmara pode desistir de disputar um cargo na mesa diretora para evitar uma candidatura avulsa da deputada Marília Arraes (PT-PE) para um dos cargos. O partido atribuiu ao candidato apoiado pelo Planalto, Arthur Lira (PP-AL) o incentivo para que a deputada registre uma candidatura contra o nome oficial do partido. […]

Foto: Paullo Allmeida

A bancada do PT na Câmara pode desistir de disputar um cargo na mesa diretora para evitar uma candidatura avulsa da deputada Marília Arraes (PT-PE) para um dos cargos. O partido atribuiu ao candidato apoiado pelo Planalto, Arthur Lira (PP-AL) o incentivo para que a deputada registre uma candidatura contra o nome oficial do partido. A reportagem é de Kelli Kadanus para o UOL.

Marília anunciou em uma reunião do partido, na manhã desta segunda-feira (01/02), que vai lançar candidatura avulsa à vaga que o PT terá na mesa diretora. O movimento é incentivado por Lira, para garantir votos de deputados do partido, que oficialmente integra o bloco de Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa.

Deputados do PT ouvidos pelo UOL garantem que não haverá candidatura avulsa no partido e a bancada estuda como fazer isso. Em reunião virtual, 42 deputados do PT votaram contra a candidatura avulsa de Marilia. Houve quatro abstenções e dois votos a favor. O partido ainda vai decidir quem será o candidato à vaga na mesa. Há possibilidade de um acordo com o PCdoB para ocupar o cargo.

O PT deve ter direito à última vaga titular na mesa da Câmara porque Baleia Rossi (MDB-SP) perdeu o prazo para registro do bloco para disputa pela presidência. Ele deve concorrer como candidato independente. O bloco de Arthur Lira (PP-AL) deve ficar com os cinco primeiros cargos na mesa.

Além da presidência da Câmara, a eleição de hoje vai definir outros dez cargos: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. A eleição deve começar às 19h.

PSOL pede cassação do mandato de Clarissa Tércio ao Conselho de Ética da Câmara

Além da deputada federal pernambucana, outros três parlamentares são alvos de representações do partido O PSOL entrou com uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pedindo a cassação do mandato da deputada federal Clarissa Tércio (PP). A representação foi protocolada ontem (1º), porque antes disso a parlamentar ainda não […]

Além da deputada federal pernambucana, outros três parlamentares são alvos de representações do partido

O PSOL entrou com uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pedindo a cassação do mandato da deputada federal Clarissa Tércio (PP). A representação foi protocolada ontem (1º), porque antes disso a parlamentar ainda não tinha mandato constituído.

A parlamentar já é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo mesmo motivo da representação do PSOL: apoiar os ataques golpistas e de vandalismo de bolsonaristas radicais, no dia 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

Além de Clarissa,  outros três parlamentares tiveram representações protocoladas na Câmara, também pela mesma razão: Sílvia Waiãpi (PL-AP), Abílio Brunini (PL-MT) e André Fernandes (PL-CE). Os quatro deputados são estreantes na Câmara e assumiram os mandatos nesta quarta-feira (1º).

Clarissa disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar, porque ainda não foi notificada. Como legislatura só começou ontem,  o Conselho de Ética ainda não foi reaberto.

A ex-codeputada do Coletivo Juntas Carol Vergolino (PSOL) diz que tem sido recorrente na vida política de Clarissa atitudes que não condizem com a postura exigida de uma parlamentar.

Ela lembra que quando Clarissa era deputada estadual, o Juntas recorreu à Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para denunciar atitudes dela. “A gente identifica, no fazer parlamentar dela, possível falta de decoro em vários momentos”, afirmou a ex-codeputada. Carol lembrou pelo menos duas ações de Clarissa que comprovam isso.

Uma foi em 2020, quando Clarissa esteve entre os parlamentares conservadoristas que invadiram o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) para tentar impedir o aborto legal de uma criança de 10 anos, vítima de estupro. “Ela incita a violência, espalha fake news”, lembrou Carol.

Outro excesso cometido por Clarissa, segundo Carol, foi quando a Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco, em dezembro de 2021, promoveu uma audiência pública contra as vacinas.

Os palestrantes da audiência, presidida por Clarissa Tércio, mentiram o tempo todo sobre as vacinas contra a Covid-19, disse. “Foram tantas mentiras que o YouTube removeu o vídeo por violar as diretrizes da comunidade da rede social”, relembrou.

“A Deputada Eleita Clarissa Tércio (PP/PE) usou suas redes sociais para compartilhar vídeo feito por uma golpista, que furou bloqueio policial para invadir o teto do Congresso Nacional, endossando a mensagem que o Poder supostamente fora “tomado pelo povo”, lê-se em  um trecho da representação do PSOL que diz respeito à deputada.

O PSOL alega, ainda, que tanto Clarissa quanto o marido dela, Júnior Tércio (PP)  “inseriram imagens da invasão ao Congresso, com os endereços de suas próprias redes sociais”.

O caso foi tão grave, assegura o PSOL, “que ensejou um pedido de abertura de inquérito por parte da Procuradoria Geral da República contra três deputadas e deputados diplomados – dentre eles, a Representada, Dep. Clarissa Tércio – por incitação aos atos de violência e vandalismo registrados em Brasília no último dia 8 de janeiro”, diz outra parte do documento. A reportagem é de Carlos André Carvalho/Folha de Pernambuco.