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Governador nomeia novo desembargador do TJPE

Por André Luis

Paulo Câmara escolheu Paulo Augusto de Freitas Oliveira pelo Quinto Constitucional, a partir de lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco nesta sexta-feira

Foi nomeado nesta sexta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, pelo Quinto Constitucional. 

Ele foi escolhido a partir de lista tríplice entregue ao governador Paulo Câmara por uma comissão de desembargadores do TJPE, após eleição realizada pelo Tribunal Pleno na manhã da sexta-feira.

“Escolhemos de imediato o novo desembargador do Tribunal de Justiça, Paulo Augusto, o mais votado pelo Tribunal. Ele tem currículo, está preparado e, acima de tudo, tem o espírito público necessário para fazer justiça no nosso Estado. Não tenho dúvida de que a sua formação e o seu olhar em favor da justiça serão muito importantes para contribuir com o Poder Judiciário Estadual”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o artigo 94 da Constituição Federal de 1988, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais deve ser composto por membros do Ministério Público e da advocacia, com mais de dez anos de carreira, que tenham sido indicados em lista sêxtupla pelos órgãos representativos de suas classes. Com as indicações, o tribunal forma uma lista tríplice e a envia ao Poder Executivo, que escolhe um dos integrantes para nomeação.

“É um momento de muita honra, depois de quase 30 anos de carreira e serviço público. Espero poder representar à altura o nosso Ministério Público nessa cadeira do Tribunal de Justiça, compondo essa instituição que é referência para o nosso país e nossa sociedade. Quero somar e poder desfrutar de muito tempo da minha vida servindo ao povo pernambucano”, declarou o novo desembargador.

Paulo Augusto de Freitas Oliveira exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do MPPE desde janeiro de 2021, também nomeado pelo governador Paulo Câmara após integrar lista tríplice da instituição. Graduado em direito pela UFPE e com MBA em Gestão do Ministério Público pela FCAP/UPE, iniciou sua trajetória no MPPE como promotor de justiça em 2005. Anteriormente, atuou na Polícia Militar do Estado de Pernambuco e na Advocacia Geral da União.

Na votação do TJPE, realizada a partir de lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira obteve o maior número de votos (30), seguido de André Felipe Barbosa de Menezes (28) e Luis Sávio Loureiro da Silveira (26), que compuseram a lista tríplice entregue ao Poder Executivo Estadual.

Participaram da solenidade os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Ernani Medicis (Procurador-geral), Marcelo Canuto (chefe de Gabinete) e Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o prefeito do Recife, João Campos; o corregedor geral de Justiça do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; e os desembargadores do TJPE Agenor Ferreira de Lima Filho, Eurico de Barros Correia Filho, Francisco Bandeira de Mello, Jorge Américo Pereira de Lira e Stênio Neiva Coêlho.

Outras Notícias

AVANTE reafirma apoio a Raquel e pode ter Dueire como neo filiado

O Avante Pernambuco realizou o Encontro Estadual, reunindo prefeitos, vereadores, pré-candidatos a deputado estadual e federal, além de lideranças de todo o estado. Estiveram presentes o presidente nacional do partido, deputado federal Luis Tibé, o deputado Federal Waldemar Oliveira, o presidente estadual Sebastião Oliveira, a vice-governadora Priscila Krause e a governadora Raquel Lyra. “O encontro […]

O Avante Pernambuco realizou o Encontro Estadual, reunindo prefeitos, vereadores, pré-candidatos a deputado estadual e federal, além de lideranças de todo o estado.

Estiveram presentes o presidente nacional do partido, deputado federal Luis Tibé, o deputado Federal Waldemar Oliveira, o presidente estadual Sebastião Oliveira, a vice-governadora Priscila Krause e a governadora Raquel Lyra.

“O encontro reforçou o compromisso do Avante com o desenvolvimento, o diálogo e a construção coletiva”, destacou a própria legenda em sua rede social.

A novidade foi a sinalização da possível filiação do senador Fernando Dueire (MDB-PE).

No mais, houve a reafirmação do apoio do partido a governadora Raquel Lyra (PSD) na disputa pela reeleição no ano que vem.

O evento ocorreu em meio à preparação da sigla para 2026, quando o Avante pretende lançar candidaturas competitivas para a Câmara Federal e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Três suspeitos de tentar fraude em provas da UFPB são concursados em Pernambuco

Três das quatro pessoas presas suspeitas de fraudar o concurso da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) são concursadas em órgãos de Pernambuco, como o Samu, a Universidade Federal de Pernambuco e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em entrevista coletiva, o delegado Fábio Maia, da Polícia Federal, informou que os suspeitos agiam com […]

Três das quatro pessoas presas suspeitas de fraudar o concurso da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) são concursadas em órgãos de Pernambuco, como o Samu, a Universidade Federal de Pernambuco e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em entrevista coletiva, o delegado Fábio Maia, da Polícia Federal, informou que os suspeitos agiam com uso de equipamentos eletrônicos e aguardavam o gabarito das provas serem repassados por terceiros.

“A primeira prisão foi na parte da manhã no campus da UFPB em Rio Tinto. Nossos policiais estavam procurando a princípio um indivíduo que seria o alvo. Ele chegou acompanhado de outros dois indivíduos. Os três foram para a mesma sala, onde os policiais viram eles em comportamento estranho, já que os outros candidatos estavam lendo as provas e eles aparentaram estar esperando algo. Saíram diversas vezes para o banheiro e demoravam muito. Os policiais chegaram a acompanhar a saída para o banheiro e provavelmente eles estavam recebendo respostas da prova por algum meio externo”, contou o delegado.

Após serem flagrados, os suspeitos tentaram se livrar dos equipamentos jogando-os nos vasos sanitários e nas caixas de descarga. Porém os equipamentos foram recuperados e vão ser periciados.

Além dos presos em Rio Tinto, um homem também foi preso em João Pessoa ao tentar entrar no local de prova utilizando um ponto eletrônico.

Os quatro presos vão passar por audiência de custódia, mas a PF já comunicou que eles serão indiciados por organização criminosa e fraude em concurso público, o que pode resultar em uma condenação de 14 anos de prisão.

Polícia Federal deflagra 23ª fase da Operação Lesa Pátria

Ação desta data visa a identificação de participantes que financiaram e fomentaram os ataques do dia 8 de janeiro de 2023 A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8) a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio […]

Ação desta data visa a identificação de participantes que financiaram e fomentaram os ataques do dia 8 de janeiro de 2023

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8) a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.

Para esta fase, foram expedidos,  pelo Supremo Tribunal Federal, 47 mandados judiciais (46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva), nos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e Distrito Federal.

Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos e pessoas capturadas.

Mandados judiciais por UF:

Mandados de busca e apreensão: BA – 02; DF – 05; GO – 02; MA – 04; MG – 02; MT – 10; PR – 01; RO – 01; RS – 13; SC – 02; SP – 01; TO – 03.

Mandados de prisão preventiva: BA – 01

Sertânia empata em jogo que marcou reforma de estádio

A Seleção de Sertânia fez sua estréia na copa do interior 2017, empatando por 1 x 1 com a seleção de Sanharó, na reabertura do estádio Odilon Ferreira, reformado para a competição. Segundo nota,  um bom público compareceu ao estádio. O presente prefeito Ângelo Ferreira, o vice Tôinho Almeida, secretários municipais, vereadores, mais o presidente […]

A Seleção de Sertânia fez sua estréia na copa do interior 2017, empatando por 1 x 1 com a seleção de Sanharó, na reabertura do estádio Odilon Ferreira, reformado para a competição.

Segundo nota,  um bom público compareceu ao estádio. O presente prefeito Ângelo Ferreira, o vice Tôinho Almeida, secretários municipais, vereadores, mais o presidente da Liga Desportiva de Sertânia Régio Sérgio Ferreira, lideranças da região, visitantes e  sertanienses prestigiaram a partida.

Mesmo diante da torcida que estava em clima de festa, Sertânia ficou no empate de 1 a 1 com Sanharó na rodada de abertura da Copa do Interior 2017.

O time da casa começou pressionando, mas os representantes do agreste não se intimidaram e abriram o placar ainda no primeiro tempo com Sávio. Na etapa complementar, Sertânia veio para o tudo ou nada e conseguiu o empate com Nalbinho.

Antes da partida, o prefeito Ângelo Ferreira desejou sorte as equipes e falou sobre a reforma do estádio que teve gramado, vestiários, arquibancada, alambrado e cabine de rádio melhorados.

‘Você vai pagar com a vida’: Felca tem decisão judicial favorável após ameaças de morte na internet

Do Portal g1 O plantão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou neste domingo (17) que o Google deve quebrar o sigilo de um usuário do serviço de e-mail da empresa que ameaçou de morte o youtuber Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca. A liminar foi emitida após pedido dos advogados de […]

Felca pediu a quebra de sigilo de 233 perfis na plataforma X por difamação. — Foto: Reprodução/Canal YoutubeDo Portal g1

O plantão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou neste domingo (17) que o Google deve quebrar o sigilo de um usuário do serviço de e-mail da empresa que ameaçou de morte o youtuber Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca. A liminar foi emitida após pedido dos advogados de Felca.

Os e-mails com ameaças foram enviados no sábado (16) e fazem referência ao vídeo no qual Felca denunciou o influenciador Hytalo Santos por exploração de menores de idade nos conteúdos que divulga nas redes sociais.

O g1 teve acesso a documentos do processo, que detalham as ameaças sofridas por Felca. Em um dos e-mails, enviado às 5h30 da manhã, o remetente diz “você acha que vai ficar impune por denunciar o Hytalo Santos”.

Felca recebeu ameaças por e-mail no último sábado (16). — Foto: ReproduçãoA mensagem prossegue com ameaças: “Você tá enganado você vai ferrar muito sua vida”, “prepara pra morrer” e “você vai pagar com a sua vida”. Um segundo e-mail, enviado às 8h05 pelo mesmo remetente, reitera as ameaças.

O influenciador paraibano Hytalo Santos e o marido Israel Nata Vicente foram presos na última sexta-feira (15) após emissão de mandado judicial contra os dois. A prisão aconteceu nove dias depois da publicação do vídeo no canal de Felca no YouTube. Relembre o caso abaixo.

Na decisão deste domingo, o juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho determinou em caráter emergencial que a empresa Google Brasil Internet LTDA forneça em até 24h os dados de identificação vinculados à conta de e-mail usada para enviar as ameaças, “contemplando os IPs de acesso dos últimos 6 (seis) meses, portas lógicas de origem, data, hora, minutos, segundos e milésimos de segundos, bem como quaisquer dados cadastrais aptos a identificar o usuário responsável.”

A decisão estabelece também uma multa diária no valor de R$ 2 mil, caso a determinação não seja cumprida pela empresa, podendo chegar até o valor de R$ 100 mil. Até às 18h deste domingo o Google ainda não havoa se manifestado sobre a decisão.

O advogado João de Senzi, que representa Felca, parabenizou a rapidez do Judiciário, que concedeu a decisão apenas 29 minutos após o pedido ser protocolado

“Agora nós encaminharemos a decisão ao Google que deverá afastar o sigilo das comunicações e fornecer, no prazo de 24h, os dados telemáticos”, afirmou o advogado.

Segundo o advogado João de Senzi, a grande repercussão que o caso ganhou tem sido positiva. Ele afirma que “o influenciador utilizou de toda a sua visibilidade para jogar luz em um tema que, mesmo à vista de todos, muitos não viam ou não conheciam”, afirma.

No entanto, o advogado pontua também que o influenciador tem sido alvo de ameaças e que tem usado um carro blindado e a andado acompanhado por seguranças após a publicação da denúncia.

Há ameaças de vários lados, natural quando se mexe com temas tão sensíveis como é o caso. Como ele tem recebido centenas de ameaças diariamente, estamos esperando a estabilização da repercussão, para que a ocorrência seja registrada contra todas as ameaças em um mesmo boletim, facilitando o trabalho da polícia e evitando que sejam necessárias inúmeras emendas para adicionar novos perfis”, diz o advogado.

O youtuber já acumula vitórias na Justiça de São Paulo por ataques sofridos nas redes sociais. Na última terça-feira (12), após pedido dos advogados de Felca, a Justiça autorizou a quebra de sigilo de 233 perfis que o chamaram de pedófilo durante apuração da denúncia que culminou no vídeo publicado pelo youtuber.

Outros processos – O primeiro pedido de quebra de sigilo de perfis foi protocolado em novembro de 2024, quando Felca começou a apurar o caso. Na época, ele solicitou ao TJ-SP – com tutela de urgência – a quebra do sigilo de três perfis no X (antigo Twitter), fornecendo os IPs de acesso e os registros de movimentação feitos pelas contas nos seis meses anteriores ao processo. Também foi pedido que quatro publicações feitas contra ele fossem apagadas.

Com o objetivo de obter informações pessoais dos responsáveis pelos perfis, em janeiro de 2025 Felca protocolou outro processo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) – também com tutela de urgência. Dessa vez, ele solicitou a sete operadoras de telefonia os dados cadastrais dos IPs obtidos no processo anterior.

O processo foi homologado no dia 26 de maio de 2025, com o cumprimento de todas as solicitações feitas à plataforma X Brasil. A liminar foi concedida e autorizou o fornecimento dos dados solicitados no processo pelas operadoras de telefonia.

“É a primeira vez que eu processo acusação contra a minha pessoa na internet. Foram duas motivações: A primeira é que eu me envolvo de forma emocional, eu conheço pessoalmente pessoas que foram vítimas de abuso sexual e eu tenho completo asco por esse crime. Na minha concepção é um dos crimes mais hediondos que existem. A segunda é que a única pessoa que ganha quando a palavra pedofilia é vulgarizada é o próprio pedófilo”, disse Felca no vídeo.

A denúncia – O caso veio à tona após Felca publicar um vídeo no canal dele no Youtube, no dia 6 de agosto, denunciando casos de exploração de menores na internet. Entre os denunciados por Felca está o influenciador paraibano Hytalo Santos.

A publicação com a denúncia – que não foi impulsionada com anúncios – já soma mais de 44,5 milhões de visualizações.

Felipe Bressanim Pereira, de 27 anos, mais conhecido como Felca, é natural de Londrina, no norte do Paraná. Há seis meses se mudou para São Paulo. Felca possui mais de 5,92 milhões de inscritos no canal dele no Youtube, que foi criado em julho de 2017. No Instagram, são mais de 16,4 milhões de seguidores.

Ele ficou famoso ao publicar vídeos de reacts – conteúdos em que pessoas falam sobre as suas reações com produtos ou serviços ou até sobre outros vídeos, e conteúdos humorísticos. Recentemente, ele também ficou conhecido por publicar um vídeo comentando as audiências da CPI das Bets na internet.