Em Serra Talhada, Secretaria Estadual de Saúde promove curso sobre desnutrição Infantil

Nesta quinta-feira (12), o Governo Municipal de Iguaracy divulgou as atrações do São João do Gonzagão 2022.

O anúncio foi feito pelo prefeito Zeinha Torres no programa institucional da prefeitura, na Rádio Pajeú.

Após dois anos sem a programação, o governo municipal afirmou em nota que “buscou alternativas para fazer o melhor possível nesse momento pós pandemia”.

A programação acontece de 22 a 26 de junho com 12 atrações, com destaque para o dia 24 de junho, com as atrações tendo inicio às 14h, com 12 horas de forró.

Dia 22, as atrações serão Forró Kent e  Capim com Mel. Dia 23, estarão no palco Forró deu Bom e Forrozão MW. No dia 24, a garantia de 12 horas de forró com Júnior Mendes, Acorde Matuto,  Camilly Ramos,  Seu Marquinhos e Bedeu Quirino.

Dia 25 em Jabitacá, Boy Vaqueiro. E dia  26 em Irajaí,  Forrozão MW.

Na quarta-feira da semana passada (25), o Ministério Público Federal (MPF) e a empreiteira Odebrecht formalizaram a delação premiada e de leniência da empresa no âmbito da Operação Lava Jato.

Com a formalização, o MPF deve convocar até mesmo Emílio Odebrecht, pai de Marcelo Odebrecht, para dar explicações.

A Odebrecht se comprometeu a dar informações sobre o financiamento de todas as campanhas majoritárias de anos recentes com as quais colaborou – como as de Dilma Rousseff a presidente da República e Michel Temer vice e a de Aécio Neves a presidente, em 2014.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, ainda não se sabe qual a dimensão dessas informações, mas há rumores que Marcelo Odebrecht poderia envolver diretamente Dilma, a qual teria pedido a ele recursos para a campanha de 2014 num encontro no Palácio da Alvorada.

De acordo com a publicação, procuradores do Ministério Público negociaram para ter acesso a toda a contabilidade de caixa dois da empresa, o que pode envolver centenas de políticos e até mesmo autoridades de outros poderes.

No termo assinado pela empreiteira e pelos procuradores, não há um número exato de executivos que podem delatar.

João Ribeiro de Lemos desviou recurso do Fundo Nacional de Assistência Social para implementação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens

Transitou em julgado a ação do Ministério Público Federal (MPF) movida contra o ex-prefeito de Camaragibe, no Grande Recife (PE), João Ribeiro de Lemos confirmando a condenação do ex-gestor por ato de improbidade administrativa. Foram constatadas irregularidades na gestão de recursos federais provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O processo, ajuizado em 2017 pela procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, titular do 17º Ofício de Combate à Corrupção no MPF em Pernambuco, foi encerrado após o julgamento da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que analisou os embargos de declaração do réu contra acórdão unânime proferido pela própria Turma, que rejeitou os primeiros embargos do ex-prefeito.

O TRF5 deu provimento aos embargos de declaração, sem efeitos modificativos, apenas para afastar a contradição existente no julgado. Ou seja, ficou mantida o teor da sentença da 1ª instância, que em 2019, condenou o ex-prefeito ao ressarcimento integral do dano, a ser verificado na fase oportuna, devidamente atualizado; à suspensão dos direitos políticos por cinco anos; e ao pagamento de multa civil no valor do dano, atualizado mediante correção monetária e aplicação de juros de mora a contar do evento danoso; além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Na decisão do Tribunal, o relator destacou que no acórdão anterior existia uma contradição a ser corrigida pelos embargos de declaração, já que não havia sido demonstrado no processo o desvio de finalidade da verba, mas as provas corroboraram que não foram executados todos os coletivos.

Pelo convênio com o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), a Prefeitura de Camaragibe deveria implementar 28 grupos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens. Para tanto, recebeu, à época, R$ 915.931,25 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Entretanto, em agosto de 2009, o município informou à Secretaria Nacional de Assistência Social que não havia iniciado as atividades de 15 coletivos de jovens com adesão para o início de 2008.

O ex-prefeito “não demonstrou o efetivo emprego do dinheiro no fim a que se destinava, tampouco em interesses públicos relevantes, próximos ou distantes do objeto do programa”, pontuou a decisão judicial que apontou a má-fé do agente “que diante da não implementação de 15 grupos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, originalmente previstos para iniciar no ano de 2008, repactuou com o Fundo Nacional de Assistência Social a execução desse objeto no exercício de 2009, tendo dispendido todos os recursos federais repassados para essa finalidade, sem demonstrar a correta execução do programa ou justificar as despesas realizadas, mesmo após notificado, por duas vezes, a devolver o dinheiro”.

Ação civil pública – O MPF instaurou, em 2017, o inquérito civil 1.26.000.000290/2017-86, a partir das conclusões do processo do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregulares as contas do ex-prefeito João Ribeiro de Lemos, em razão de ilícitos detectados na aplicação dos recursos recebidos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

No mesmo ano, o MPF ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o político. Em agosto de 2017, a Justiça bloqueou os bens do ex-prefeito de Camaragibe, em aproximadamente R$ 850 mil.

Da decisão do TRF5, não cabe mais recurso.

Por Anchieta Santos

Mesmo com o município frequentemente no CAUC, impedido de receber recursos, obra de saneamento paralisada a quatro anos, folha de pessoal batendo na trave da Lei de Responsabilidade Fiscal, Pátio da Feira precisando urgentemente de recursos para ser construído, saúde comprometida, etc, tem muita gente de olho na cadeira do Prefeito Sebastião Dias.

Muitos são os nomes lembrados pelos partidos, pelos simpatizantes, e até por eles mesmos. O Prefeito Sebastião Dias (PTB), o empresário José Amaral (PSDC) e Nicinha (PMDB), esposa do ex-prefeito Dinca Brandino. Entre os pretendentes estão empresários, vice-prefeita, secretários municipais e vereadores. Mas só cabe um…

Desejo do Palácio é unir PSB e PR em Tabira – Através da Secretaria da Casa Civil o Governo Paulo Câmara já deu o sinal as lideranças políticas de Tabira.

É interesse do bloco governista estadual unir no mesmo palanque, o PSB formado por Pipi da Verdura, Joel Mariano, Zé de Bira, Marcos Crente, Sebastião Ribeiro, Vianey Justo, Edmundo Barros (ainda no PMDB para garantir o mandato) e outras lideranças, com o PR da vice-Prefeita Genedy Brito e o médico Alan Xavier.

O Palácio a distância namora o grupo do ex-prefeito Josete Amaral que estaria se afastando do Prefeito Sebastião Dias.