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FPM: terceiro decêndio de julho será pago na próxima terça-feira

Por André Luis

A terceira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas das prefeituras brasileiras na próxima terça-feira (30). O repasse é referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 4.268.907.936,56, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.336.134.920,70.

O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de julho de 2024, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 18,12% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 11,20%.

A CNM ressalta que a arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 3,6 bilhões no terceiro decêndio de julho de 2024, passando de R$ 20,0 bilhões para R$ 23,7 bilhões. O fator preponderante para o aumento de 18,12% do FPM foi o crescimento de R$ 4,0 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que explica quase integralmente a variação positiva do fundo no terceiro decêndio. Contribuíram negativamente o IRPF (-R$ 40 milhões), o IRPJ (-R$ 329 milhões) e o IPI (-R$ 104 milhões).

A despeito do elevado crescimento do FPM até este momento, a CNM orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, sobretudo no período final de mandato. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros. As informações são da Agência CNM Notícias.

Outras Notícias

Na CDL, Miguel reafirma combate a excesso de impostos

Em compromisso de pré-campanha na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Recife), nesta quarta-feira (27), o pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, afirmou que ao assumir o governo vai reduzir em 50% a burocracia do estado e defendeu uma revisão na política fiscal. Durante o encontro mediado pelo presidente do órgão, Fred Leal, com a presença […]

Em compromisso de pré-campanha na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Recife), nesta quarta-feira (27), o pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, afirmou que ao assumir o governo vai reduzir em 50% a burocracia do estado e defendeu uma revisão na política fiscal.

Durante o encontro mediado pelo presidente do órgão, Fred Leal, com a presença de associados e da pré-candidata a vice-governadora na chapa do União Brasil, Alessandra Vieira, o ex-prefeito de Petrolina debateu pontos do seu plano de governo, relatou experiências positivas durante sua gestão e disse que vai ser um parceiro de um dos setores que mais gera emprego e renda no estado.

Miguel Coelho também respondeu perguntas dos associados sobre temas distintos, como segurança pública, retomada da economia, mobilidade, turismo, saneamento e habitação. Ele ouviu dos participantes elogios quanto aos avanços conquistados no período em que comandou a cidade sertaneja e disse que a recuperação do comércio no estado, principalmente após o pico da pandemia da Covid-19, depende de um trabalho articulado entre o poder público, comerciantes de produtos e serviços junto com a sociedade.

“O governo do PSB massacra quem gera emprego e renda com imposto alto e antecipação fiscal, que acaba por eliminar muitos negócios. A prova disso é que Pernambuco é o pior estado do Brasil para empreender”, disse. “Nós vamos reduzir a burocracia do estado em 50%, rever a política fiscal, estimular o empreendedorismo. Segurança, boa mobilidade e zeladoria são essenciais para que o comércio volte a ser pujante, gerando mais emprego e renda”, completou Miguel Coelho.

Afogados: Bairro Borges recebe apresentação artística do Projeto “A Dança Perto de Você”

Promovido com incentivo da Lei Paulo Gustavo PE, ação é liderada pelo produtor cultural Kessio Berardinelly e leva dança e cultura para áreas periféricas de Afogados Nesta quarta-feira (14), a partir das 19h, tem espetáculo de dança gratuito na Rua Manoel Lopes da Silva (Próximo à capela do Borges): é a chegada do projeto “A […]

Promovido com incentivo da Lei Paulo Gustavo PE, ação é liderada pelo produtor cultural Kessio Berardinelly e leva dança e cultura para áreas periféricas de Afogados

Nesta quarta-feira (14), a partir das 19h, tem espetáculo de dança gratuito na Rua Manoel Lopes da Silva (Próximo à capela do Borges): é a chegada do projeto “A Dança Perto de Você” à comunidade. Em parceria com a Xerém Produções, o projeto invade o Borges com a apresentação da história “Nós Somos Madeira de Lei Que o Cupim Não Rói”, que reflete sobre o artista idoso, memória e cultura popular. 

O espetáculo é encenado pelo Grupo Cultural Sanfonar, que rodou por Pernambuco com este espetáculo e recebeu diversas honrarias e elogios. 

“Através das memórias, o personagem principal, Fulano, vai relembrando sua trajetória na cultura popular, convidando o público a conhecer diversos folguedos de nossa cultura como  Maracatu, Cavalo Marinho e Caboclinhos”, descreve Kessio Berardinelly, produtor do projeto.

Já Lúciio Vinicius, da Xerém Produções, destaca a importância do Borges receber esse espetáculo: “Ao longo do tempo a gente vem trazendo diversas ações para este bairro, tanto formativas como culturais, então é natural que outros eventos que não são nossos também venham, e inclusive são muito bem vindos porque somam forças. Quem ganha é o público”, reflete.

O evento é gratuito, terão cadeiras para acomodar o público e intérprete de libras: 19h e livre para todos os públicos.

Depois de “tucanar” no 2º turno, prefeito socialista vai tentar reaproximação com movimento sindical

O Prefeito de Afogados da Ingazeira  José Patriota (PSB), que também é presidente da Amupe, vai fazer o que estiver ao seu alcance para se reaproximar do movimento Sindical, onde nasceu sua formação política e que não digeriu ainda sua decisão em apoiar o tucano Aécio Neves para presidente, mesmo sob o manto da orientação do […]

Patriota com adesivo de Aécio: apoio custou afastamento do movimento sindical. Prefeito espera que tenha sido
Patriota com adesivo de Aécio: apoio custou afastamento do movimento sindical. Prefeito espera que tenha sido “só por hora”

O Prefeito de Afogados da Ingazeira  José Patriota (PSB), que também é presidente da Amupe, vai fazer o que estiver ao seu alcance para se reaproximar do movimento Sindical, onde nasceu sua formação política e que não digeriu ainda sua decisão em apoiar o tucano Aécio Neves para presidente, mesmo sob o manto da orientação do PSB.

Representantes de sindicatos rurais no Pajeú e em sua base, Afogados, não escondem surpresa com o apoio. Patriota foi adversário histórico do modelo de política econômica de FHC e cia. Dizem, inclusive com a bênção de nomes como Dom Francisco Austregésilo, que sempre questionou o modelo tucano de gestão, “privatista e excludente”, como costumava dizer.

O primeiro evento importante após o afastamento pelo segundo turno vai acontecer na comunidade de São João Velho, onde Patriota assina nesta sexta (31) a ordem de serviço para uma nova quadra poliesportiva na comunidade.

Lá, aliás, Dilma teve uma vitória com mais votos que a média no município. No discurso, Patriota deve invocar a história com o movimento sindical (é filiado ao Sindicato e foi por anos importante nome na Fetape) e as obras hídricas realizadas em comunidades rurais em seus quase dois anos de governo.

Três homicídios registrados esta manhã em Santa Terezinha

O município de Santa Terezinha tem sua população assustada depois de três homicídios registrados este início de manhã. Pelas características, os crimes tem status de execução. Há relatos de muitos tiros e perseguições na madrugada. Esta manhã a polícia confirmou a terceira morte. Segundo o Blog do Pereira, os criminosos teriam aproveitado a troca de guarnição […]

Movimentação de populares onde um dos corpos tombou. Três mortes confirmadas.
Movimentação de populares onde um dos corpos tombou. Três mortes confirmadas. Foto: Blog do Pereira

O município de Santa Terezinha tem sua população assustada depois de três homicídios registrados este início de manhã. Pelas características, os crimes tem status de execução. Há relatos de muitos tiros e perseguições na madrugada.

Esta manhã a polícia confirmou a terceira morte. Segundo o Blog do Pereira, os criminosos teriam aproveitado a troca de guarnição da PM, quando uma turma sai para a Companhia de Tabira.

Já informações que chegaram ao blog acrescentam que a casa de uma das vítimas foi incinerada com algumas motos. Esse é um dos indícios que a polícia avalia.

Informações de bastidores indicam que parte ou todas as vítimas tinham passagem pela polícia, o que indica possibilidade de um acerto de contas.

Os três nomes ainda não foram informados oficialmente. Santa Terezinha fica no limite com a Paraíba. Tem 11.571 habitantes segundo o último censo do IBGE. Assim, o número de três mortes em um dia vai muito além das estatísticas no município.

Prefeitura de Serra Talhada abre cadastro de reserva para o Residencial Vanete Almeida

A Prefeitura de Serra Talhada anunciou, nesta quarta-feira (7), a abertura do cadastramento para o Cadastro de Reserva do Residencial Vanete Almeida. A inscrição será realizada exclusivamente de forma online, clicando aqui, sem a necessidade de entrega presencial de documentos nesta etapa e segue até o próximo dia 16 de maio. De acordo com a […]

A Prefeitura de Serra Talhada anunciou, nesta quarta-feira (7), a abertura do cadastramento para o Cadastro de Reserva do Residencial Vanete Almeida. A inscrição será realizada exclusivamente de forma online, clicando aqui, sem a necessidade de entrega presencial de documentos nesta etapa e segue até o próximo dia 16 de maio.

De acordo com a gestão municipal, a Secretaria de Assistência Social e Cidadania estará disponível para oferecer suporte e orientação às pessoas que tiverem dificuldades durante o processo de inscrição. A prefeitura reforça que não está recebendo documentação presencialmente nesta fase do cadastro.

“Essa etapa é fundamental para garantir que o processo de seleção ocorra com organização e transparência, permitindo que mais de 900 famílias tenham a oportunidade de realizar o sonho da casa própria”, afirmou o secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira.

A obra do Residencial Vanete Almeida foi viabilizada após articulação entre a Prefeitura de Serra Talhada e o Governo Federal, com apoio do deputado federal Fernando Monteiro. O empreendimento habitacional beneficiará centenas de famílias do município. “Estamos construindo uma cidade mais justa e digna, onde o direito à moradia se torna realidade para quem mais precisa. Esse residencial é fruto de muito trabalho e compromisso com a população de Serra Talhada”, destacou a prefeita Márcia Conrado.