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FPM: terceiro decêndio de julho será pago na próxima terça-feira

Por André Luis

A terceira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas das prefeituras brasileiras na próxima terça-feira (30). O repasse é referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 4.268.907.936,56, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.336.134.920,70.

O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de julho de 2024, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 18,12% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 11,20%.

A CNM ressalta que a arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 3,6 bilhões no terceiro decêndio de julho de 2024, passando de R$ 20,0 bilhões para R$ 23,7 bilhões. O fator preponderante para o aumento de 18,12% do FPM foi o crescimento de R$ 4,0 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que explica quase integralmente a variação positiva do fundo no terceiro decêndio. Contribuíram negativamente o IRPF (-R$ 40 milhões), o IRPJ (-R$ 329 milhões) e o IPI (-R$ 104 milhões).

A despeito do elevado crescimento do FPM até este momento, a CNM orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, sobretudo no período final de mandato. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros. As informações são da Agência CNM Notícias.

Outras Notícias

Chapa Nicinha e Genedy recorre contra decisão de Barroso, mas fora de prazo, diz advogado

Advogados da Coligação Frente Popular Para Tabira Avançar, das candidatas Nicinha Brandino e Genedi Brito, recorreram contra a decisão monocrática do ministro do TSE, Roberto Barroso, que no último dia 7 de maio negou seguimento ao recurso especial que havia sido proposto contra a diplomação da chapa Sebastião Dias e José Amaral. Em contato com […]

Nicinha é esposa do ex-prefeito Dinca Brandino e colocou nome porque ex-gestor não pôde disputar, travado pela Lei da Ficha Limpa

Advogados da Coligação Frente Popular Para Tabira Avançar, das candidatas Nicinha Brandino e Genedi Brito, recorreram contra a decisão monocrática do ministro do TSE, Roberto Barroso, que no último dia 7 de maio negou seguimento ao recurso especial que havia sido proposto contra a diplomação da chapa Sebastião Dias e José Amaral.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o advogado Roberto Moraes, que defende Zé e Sebastião, informou que o recurso de embargos propostos pelos mesmos adversários, é intempestivo.

Ele explica: conforme cópia anexa do extrato do andamento processual do TSE, verifica-se que o prazo que a Coligação Frente Popular Para Tabira Avançar, tinha para recorrer era até o dia 15 de maio último. Porém, eles só propuseram os embargos de declaração no dia 29 de maio. No extrato, no dia 22 de maio, o TSE já publicara que o prazo teria decorrido.

Mesmo fora do prazo, os advogados da chapa liderada na ultima eleição por Nicinha e Genedy, propuseram ontem, dia 29, os embargos de declaração. Portanto, o recurso é, absolutamente, intempestivo, disse. Roberto informa ainda que em relação a Procuradoria Geral Eleitoral, esta não recorreu, talvez porque já se conformou com a decisão monocrática do ministro e por não vislumbrar a possibilidade de reforma pelo pleno da decisão do Ministro Roberto Barroso.

“Mesmo que quisesse, não poderia mais recorrer, posto que, seu prazo se encerrou no dia 27 de maio, conforme se vê, no extrato, inclusive certificado pelo TSE”, concluiu.

Secretário petista não descarta candidatura de Marília e nem aliança com o PSL

Durante sua passagem pela Rádio Cidade FM de Tabira, Dílson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário foi indagado sobre a candidatura própria de Marília Arraes na disputa pela Prefeitura do Recife. Ele disse que isso é uma questão que vai ser resolvida entre o Diretório Municipal do Recife que tem a atribuição de definir a tática […]

Foto: Edilson Júnior/SDA

Durante sua passagem pela Rádio Cidade FM de Tabira, Dílson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário foi indagado sobre a candidatura própria de Marília Arraes na disputa pela Prefeitura do Recife.

Ele disse que isso é uma questão que vai ser resolvida entre o Diretório Municipal do Recife que tem a atribuição de definir a tática eleitoral e o Diretório Nacional. E continuou: “ha uma decisão nacional do Congresso do PT que cidades com mais de 200 mil habitantes para fechar uma aliança precisa estar afinada com a política nacional do partido. Então no Recife o diretório municipal e os diretórios zonais promovem reuniões para afinar o programa e em conjunto com a nacional e assim definirá se tem candidatura própria ou não”.

Provocado sobre a possível entrada do PSL na Frente Popular para apoiar João Campos na disputa pela Prefeitura do Recife, Dílson não descartou a aliança. As informações são de Anchieta Santos para o blog.

Ato cobra celeridade para Estrada de Ibitiranga. Trabalhos foram retomados após cobrança

Imagens que chegaram ao blog mostraram a retomada das obras na PE 380, a chamada Estrada de Ibitiranga. A movimentação ocorre dias depois de o governador Paulo Câmara prometer cobrança à ESSE Engenharia, empresa responsável pelo recapeamento. Semana passada, o governador foi questionado pela paralisação das obras. “Já notificamos empresa responsável para que ela coloque […]

Imagens que chegaram ao blog mostraram a retomada das obras na PE 380, a chamada Estrada de Ibitiranga.

A movimentação ocorre dias depois de o governador Paulo Câmara prometer cobrança à ESSE Engenharia, empresa responsável pelo recapeamento.

Semana passada, o governador foi questionado pela paralisação das obras. “Já notificamos empresa responsável para que ela coloque máquinas e funcionários pra trabalhar. Estamos totalmente em dia. Cabe a ela fazer”.

Esta semana, a obra foi retomada. Não há como garantir pelo volume de máquinas e homens qual ritmo a partir de agora.

Hoje, uma celebração presidida pelo Padre Luis Marques Ferreira marcará um ano da assinatura da ordem de serviço da obra pelo governador. Na oportunidade, Câmara prometeu estar em setembro desse ano para inaugurar a obra. Mas a empresa ganhadora da licitação sublocou os serviços à Construpav. A empresa foi questionada pela qualidade do maquinário e até por supostos débitos junto à comunidade. Depois de questionamentos, a ESSE retomou as obras, mas o ritmo não foi o esperado.

SEBRAE debate com municípios desenvolvimento territorial do Pajeú

Com intuito de unir os municípios da região do alto Pajeú para incrementar as potencialidades das economias locais,  o SEBRAE promoveu nesta sexta (01), mais uma etapa do projeto “Território Vivo”, reunindo representações de diversos municípios da região. A ação ocorreu em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no auditório do IFPE. Com […]

Com intuito de unir os municípios da região do alto Pajeú para incrementar as potencialidades das economias locais,  o SEBRAE promoveu nesta sexta (01), mais uma etapa do projeto “Território Vivo”, reunindo representações de diversos municípios da região. A ação ocorreu em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no auditório do IFPE.

Com o tema “Conhecendo o Nosso Potencial”, foram debatidas as prioridades de cada cidade, o papel do poder público na indução do desenvolvimento, em palestra ministrada por Fernando Clímaco, Gerente Regional de Políticas Públicas do SEBRAE.

O Gerente da Unidade da Região Sertão Central, Pedro Lira, declarou que até final do ano ocorrerão mais três encontros, além de reuniões setoriais com cada município.

“Essa é a oportunidade de debater o desenvolvimento local, com a integração dos municípios, e mostrando as potencialidades individuais de cada um deles. O SEBRAE vem para ajudar a organizar a economia e fazer com que o comércio local cresça e que a população ou até o comerciante só tenha necessidade de comprar fora o que não tiver na região,” finalizou Pedro Lira.

O prefeito de Afogados, José Patriota, participou do encontro ao lado do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, da Secretária de Administração, Flaviana Rosa, Vereadores Luiz Besourão e Igor Mariano, além de diversos gestores municipais.

“A nossa região é considerada a menos violenta e a mais politizada do Estado, e tem todas as condições de se destacar também no campo da economia. E por isso vamos elaborar um planejamento para que possamos, cada vez mais unidos, fazer crescer a nossa região,” finalizou Patriota.

Prefeito de Afogados peregrina em busca de emendas

Em uma semana decisiva para o orçamento da união, cujo prazo para definição das emendas parlamentares impositivas se encerra nesta quinta, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), peregrina por gabinetes em Brasília. Desde o início desta semana, segundo nota, o prefeito cumpre agenda em Brasília, junto à CNM, mas aproveita para peregrinar […]

Em uma semana decisiva para o orçamento da união, cujo prazo para definição das emendas parlamentares impositivas se encerra nesta quinta, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), peregrina por gabinetes em Brasília.
Desde o início desta semana, segundo nota, o prefeito cumpre agenda em Brasília, junto à CNM, mas aproveita para peregrinar nos gabinetes atrás de recursos de emendas parlamentares para o município, para diversas ações e iniciativas da gestão.
Patriota não se limitou a buscar apoio apenas dos mais votados na cidade. Foram visitados os Deputados Carlos Veras, Gonzaga Patriota, Fernando Monteiro, João Campos, Marília Arraes e Sílvio Costa Filho.
“Teremos bons frutos para colher no ano que vem, advindos das emendas parlamentares impositivas. Trago bons resultados que, em momento oportuno,  detalharemos para a população afogadense,” destacou o Prefeito José Patriota.