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FPM: terceiro decêndio de julho será pago na próxima terça-feira

Por André Luis

A terceira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas das prefeituras brasileiras na próxima terça-feira (30). O repasse é referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 4.268.907.936,56, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.336.134.920,70.

O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de julho de 2024, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 18,12% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 11,20%.

A CNM ressalta que a arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 3,6 bilhões no terceiro decêndio de julho de 2024, passando de R$ 20,0 bilhões para R$ 23,7 bilhões. O fator preponderante para o aumento de 18,12% do FPM foi o crescimento de R$ 4,0 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que explica quase integralmente a variação positiva do fundo no terceiro decêndio. Contribuíram negativamente o IRPF (-R$ 40 milhões), o IRPJ (-R$ 329 milhões) e o IPI (-R$ 104 milhões).

A despeito do elevado crescimento do FPM até este momento, a CNM orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, sobretudo no período final de mandato. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros. As informações são da Agência CNM Notícias.

Outras Notícias

Auxílio de R$ 1.200 começa a ser pago a mulheres nesta segunda

Mães solteiras que são responsáveis pelo sustento da família começam a receber o auxílio emergencial a partir desta segunda-feira (13). Ao invés dos R$ 600, que são pagos a trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais (MEIs), a Caixa Econômica Federal pagará a essas pessoas o valor de R$ 1.200, ou seja, uma cota dupla. Para […]

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

Mães solteiras que são responsáveis pelo sustento da família começam a receber o auxílio emergencial a partir desta segunda-feira (13).

Ao invés dos R$ 600, que são pagos a trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais (MEIs), a Caixa Econômica Federal pagará a essas pessoas o valor de R$ 1.200, ou seja, uma cota dupla.

Para receber o benefício, basta que a mulher tenha se cadastrado, seja chefe de família e tenha pelo menos um filho menor de 18 anos.

No momento do cadastro, a mulher precisa fornecer o número do CPF dos filhos e dependentes, nos casos das que não são inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que não recebem Bolsa Família.

O benefício começou a ser pago na última quinta-feira (9), no primeiro momento, para as pessoas inscritas no CadÚnico e que possuíam conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa. A partir desta terça-feira (14), o auxílio começa a ser pago para quem não se encaixa nesse critério.

Não sabe como fazer o cadastrado. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, disponibilizou alguns pontos que podem te ajudar:

Secretaria Municipal de Assistência Social

Rua Senador Paulo Guerra, nº 325

Telefones: 3838 3837 / 99978 1661

Cadastro Único: 99997 0107 (em frente a FASP)

CRAS: 99997 0124 (ao lado da Igreja Católica – Bairro Padre Pedro Pereira)

Segunda à Sexta, das 7h às 13hs.

Secretaria Municipal de Administração/Sala do Empreendedor

Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, nº 165

Telefones: 3838 1906 / 99978 1331 / 81-99949 0760

Segunda à Sexta, das 8h às 13hs.

Secretaria Municipal de Educação: 99600 1513

Assessoria Especial da Prefeitura: 99978 1400

Patriota elogia Sandrinho, mas nega estar antecipando sucessão

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) esteve no Debate das Dez desta quinta (27), na Rádio Pajeú. O gestor falou de administração, política e também de sua saúde. Patriota afirmou que estará fazendo em breve exames importantes para a fase seguinte do tratamento de um tumor identificado no fígado. Ele revelou que […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) esteve no Debate das Dez desta quinta (27), na Rádio Pajeú. O gestor falou de administração, política e também de sua saúde.

Patriota afirmou que estará fazendo em breve exames importantes para a fase seguinte do tratamento de um tumor identificado no fígado. Ele revelou que está sendo discutida a possibilidade de intervenção cirúrgica. “Agradeço a todos independente de posição pela corrente de apoio”, disse.

Sobre a  gestão, o prefeito disse que o município enfrenta um momento de dificuldades por conta da realidade nacional, que tem impactado nas contas públicas, além de problemas como o déficit da previdência municipal. “Todos os meses temos que aportar R$ 500  mil para suprir mensalmente a folha de aposentados e pensionistas. Era um valor aplicado para contrapartidas e pequenas ações”, disse.

O gestor falou que, após a entrega da Praça do Conjunto Miguel Arraes, está mantendo outros investimentos, apesar da dificuldade, destacando a sequência da requalificação da Rio Branco e Praça Padre Carlos Cottart. Quanto à duplicação do acesso para PE 320 no sentido de Carnaíba, ele revelou que uma dificuldade alegada pela empresa licitada está dificultando as obras e aguarda que se defina se haverá ou não distrato.

Ele também falou que está discutindo ações como a requalificação da feira livre em um Pátio a ser construído no entorno prédio da antiga estação ferroviária e questões como segurança hídrica em comunidades rurais . Mas disse que não etá sendo fácil tratar temas como o fim do lixão do município e ordenamento urbano mais municipalização do trânsito. “Estou com o projeto pronto mas é um tema complexo”.

Quanto a concurso público, manteve a posição de que há projeto para tocar um certame com número de vagas a ser definido e que aguarda posição do Cimpajeú no debate sobre a realização em outras cidades na mesma data, favorecendo a concorrência de pessoas do município.

Sobre eleições, Patriota afirmou que não tratou de relação econômica com nenhum de seus candidatos proporcionais. “Não pedi um centavo a nenhum deles. Pedi o compromisso com Afogados da Ingazeira”. Ele negou que já esteja pavimentando a candidatura de Alessandro Palmeira a prefeito em 2020, apesar de , em mais de um momento fazer referência ao vice como có-autor de ações e partícipe na gestão.

Evitou mais uma vez polemizar com o ex-prefeito Totonho Valadares sobre o processo eleitoral. Quanto à perspectiva de que ele venha a ser candidato na frente, disse ser um direito e evidenciou ter diferenças, apesar de respeitar o gestor. “Eu acho que já dei minha contribuição. Tem gente que não acha, eu respeito. Eu voto nos candidatos todos da Frente Popular, inclusive ao Senado. Ele vota em outro nome, apesar de eu respeitar pessoas do palanque de lá”, disse.

O Prefeito manifestou preocupação com o momento polarizado da eleição em nível nacional e disse apoiar o Grupo Fé e Política Dom Francisco, da Diocese, que tem questionado posições extremadas, como a defesa do uso de armas, pena de morte e difusão de preconceitos contra minorias.

“Não tem salvador da pátria. As coisas tem que ser feitas com racionalidade. Não digo que a democracia é perfeita. Mas a gente tem que desarmar. Isso é a volta da Ditadura. Alguém que usa o símbolo de uma arma, até para uma criança, é um absurdo, uma barbaridade”.

Diogo Moraes é empossado como vice-presidente da Unale

Também tomou posse o novo presidente o deputado Lídio Lopes (MS) Cumprindo seu terceiro mandato como deputado estadual, Diogo Moraes (PSB) foi empossado, nesta quarta-feira, em Brasília, como vice-presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade responsável por congregar todos os deputados estadual do Brasil.  O socialista deixou o cargo de tesoureiro […]

Também tomou posse o novo presidente o deputado Lídio Lopes (MS)

Cumprindo seu terceiro mandato como deputado estadual, Diogo Moraes (PSB) foi empossado, nesta quarta-feira, em Brasília, como vice-presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade responsável por congregar todos os deputados estadual do Brasil. 

O socialista deixou o cargo de tesoureiro da instituição, missão que cumpria desde 2020. Também tomou posse o novo presidente da Unale o deputado Lídio Lopes (MS).

Essa é a terceira atribuição de Diogo na diretoria da Unale, onde também foi secretário-geral. O deputado foi eleito por unanimidade na última conferência da instituição, realizada em novembro no Mato Grosso do Sul. 

O mandato na vice-presidência será de um ano. Durante a posse, Diogo Moraes destacou sua satisfação em poder conduzir a diretoria da entidade e se comprometeu em levar à discussão assuntos inerentes às demandas da população.

“Sabemos que algumas pautas não possuem prazo de validade, que são temas que serão sempre discutidos aqui e no âmbito de qualquer parlamento, como o caso da seca, das chuvas que muitas vezes devastaram diversos estados e mais recentemente dos impactos da Covid-19, e nosso compromisso é fazer com as pautas nacionais e regionais possam ser fortalecidas através da união de diferentes representações do nosso país. Tenho certeza que será um novo ciclo de intensos debates, que a Unale vai levar adiante no intuito de poder contribuir para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.

O presidente empossado Lídio Lopes destacou sua satisfação em assumir a presidência da Unale e pontuou a importância da atuação de Diogo na vice-presidência, representando a região Nordeste. 

“Ser empossado como presidente na maior instituição de parlamentares das Américas, a nossa gloriosa Unale, é um grande sonho. Só tenho a agradecer. Pra mim, é muito honroso porque sei da grandiosidade da Unale. Estaremos juntos fazendo mais pelos parlamentos”, disse Lídio. Todos os deputados presentes no encontro agradeceram o período de presidência da deputada Ivana Bastos (BA), que teve início em 2020 e foi encerrado este ano.

COMPOSIÇÃO

A mesa diretora de entidade será composta pelo deputado Lidio Lopes (MS) como presidente, a deputada Ivana Bastos (BA), como tesoureira-geral, deputado José Luís Tchê (AC), como secretário-geral, deputado Diogo Moraes (PE), como vice-presidente. De Pernambuco, ainda integram a diretoria os deputados Aglailson Vitor e Fabrizio Ferraz.

Pernambuco totaliza 215.994 confirmações de Covid-19 e 9.588 óbitos

Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (28), 442 casos de Covid-19 e mais 17 mortes ocasionadas pela doença. Ao todo, desde março, quando foram confirmados os primeiros casos de coronavírus no estado, já houve 215.994 casos confirmados e 9.588 óbitos. Do total de novos casos confirmados, 42 foram casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 400 […]

Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (28), 442 casos de Covid-19 e mais 17 mortes ocasionadas pela doença. Ao todo, desde março, quando foram confirmados os primeiros casos de coronavírus no estado, já houve 215.994 casos confirmados e 9.588 óbitos.

Do total de novos casos confirmados, 42 foram casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 400 foram leves. Ao todo, o estado contabilizou 29.243 pacientes graves e 186.751 leves, que não precisaram de internamento ou que descobriram a infecção quando já estavam curados.

Com relação às novas mortes, os registros foram feitos entre os dias 2 de dezembro e o domingo (27).

Tássio e Titico oficializados em Santa Cruz da Baixa Verde‏

Em Santa Cruz da Baixa Verde, a convenção politica dos partidos PTB, PSDC, PRB,PTN, PROS, homologou as candidatura de Tássio Bezerra candidato a prefeito e Titico, candidato a vice, inclusive os vereadores da coligação. O evento que aconteceu no clube Tropical Dance, contou com a participação de 2 mil pessoas. O deputado Augusto César esteve presente […]

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Em Santa Cruz da Baixa Verde, a convenção politica dos partidos PTB, PSDC, PRB,PTN, PROS, homologou as candidatura de Tássio Bezerra candidato a prefeito e Titico, candidato a vice, inclusive os vereadores da coligação.

O evento que aconteceu no clube Tropical Dance, contou com a participação de 2 mil pessoas. O deputado Augusto César esteve presente no evento que tem na majoritário um candidato do seu partido.

Para Tássio Bezerra candidato a reeleição o evento foi um sucesso. “Estou muito feliz, foi um sucesso nossa convenção. Temos que agradecer a todos que vieram”.