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FPM: terceiro decêndio de julho será pago na próxima terça-feira

Por André Luis

A terceira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas das prefeituras brasileiras na próxima terça-feira (30). O repasse é referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 4.268.907.936,56, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.336.134.920,70.

O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de julho de 2024, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 18,12% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 11,20%.

A CNM ressalta que a arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 3,6 bilhões no terceiro decêndio de julho de 2024, passando de R$ 20,0 bilhões para R$ 23,7 bilhões. O fator preponderante para o aumento de 18,12% do FPM foi o crescimento de R$ 4,0 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que explica quase integralmente a variação positiva do fundo no terceiro decêndio. Contribuíram negativamente o IRPF (-R$ 40 milhões), o IRPJ (-R$ 329 milhões) e o IPI (-R$ 104 milhões).

A despeito do elevado crescimento do FPM até este momento, a CNM orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, sobretudo no período final de mandato. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros. As informações são da Agência CNM Notícias.

Outras Notícias

Vereador faz cobranças à área social da Prefeitura de Tabira

Por Anchieta Santos Fazendo uso da Tribuna da Câmara ontem à noite, o vereador Zé de Bira fez cobranças a área social do Governo Sebastião Dias comandada pela 1ª dama Ieda Melo. Entre outras coisas o parlamentar questionou o fechamento da Cozinha Comunitária, da Casa da Costureira, Vaca Mecânica, Padaria Comunitária e a suspensão do […]

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Por Anchieta Santos

Fazendo uso da Tribuna da Câmara ontem à noite, o vereador Zé de Bira fez cobranças a área social do Governo Sebastião Dias comandada pela 1ª dama Ieda Melo. Entre outras coisas o parlamentar questionou o fechamento da Cozinha Comunitária, da Casa da Costureira, Vaca Mecânica, Padaria Comunitária e a suspensão do Sopão.

Ao mesmo tempo cobrou a Prestação de Contas da Aplicação dos Recursos de Formação Continuada e explicações sobre o fundo de recursos para a implantação de parques infantis na cidade.

O líder do governo Val do Bar, não se pronunciou sobre as cobranças feitas. Mesmo governista o vereador Aristotelis Monteiro(PT) criticou o salário base de R$ 260,00 pago aos servidores que somado aos quinquênios que para atingir o salário mínimo, a Prefeitura acrescenta um abono.

Em nome dos servidores, o petista cobrou providencias da casa legislativa e do executivo em favor dos servidores municipais. Val do Bar líder governista atacou os colegas que foram a imprensa criticar as falhas na obra de construção da Creche.

Edmundo rebateu dizendo que o representante do governo “não sabe o que diz” e os parlamentares atingidos criticaram Val dizendo que vereador é pago para fiscalizar, independente de pertencer ou não a comissão de obras. A vereadora Nely alfinetou o líder cobrando coerência nas afirmações, pois ele havia acusado a secretária a se negar a ler as correspondências do executivo.

Por fim o Presidente Marcos Crente disse que o salário mínimo é constitucional, foi votado em 2004 e que o executivo não precisa mais de projeto de lei para ser reajustado. Aumento de gratificações precisa de voto da Câmara, aumento de mínimo não, completou o parlamentar.

DER interdita pista em novo trecho e faz modificações no tráfego na BR 101

Na manhã desta quarta-feira (23), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, iniciou as intervenções das obras de restauração da BR-101 no segmento do km 70,5 ao km 71 da pista, em frente ao CEASA, sentido Jaboatão dos Guararapes. Com isso, foram liberados o tráfego local […]

Na manhã desta quarta-feira (23), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, iniciou as intervenções das obras de restauração da BR-101 no segmento do km 70,5 ao km 71 da pista, em frente ao CEASA, sentido Jaboatão dos Guararapes. Com isso, foram liberados o tráfego local e a pista no segmento que vai km 76 ao 74 da rodovia, do bairro do Ibura até a empresa Karne e Keijo,  sentido Paulista.

Os condutores devem redobrar a atenção nesse novo trecho de 500 metros interditado, onde os serviços foram iniciados. O fluxo de veículos no sentido Jaboatão passa a seguir pela pista local, que está recebendo o tráfego nos dois sentidos e depois voltará a fluir normalmente. Assim, como os demais segmentos em obras, o local conta com sinalização específica ao longo da faixa em mão dupla, nos desvios e nos acessos, com placas que alertam sobre o trecho em obras.

TRECHO EM ANDAMENTO – A pista lateral da via, no segmento que vai do terminal de ônibus do Engenho do Meio até a Reitoria da UFPE, sentido Paulista, deverá ser liberada ao tráfego nesta sexta-feira (25). As equipes estão aplicando as camadas de asfalto em CBUQ para conclusão dos trabalhos e liberação da via.

A meta do DER é concluir, até o final do próximo mês de fevereiro, o restauro dos 30,7 km da pista principal do Contorno do Recife. Os demais serviços das obras de restauração e requalificação da BR-101, como a construção de retornos, da passarela de pedestres, em frente ao Hospital das Clínicas, entre outras obras acessórias e complementares, estão com os prazos previstos para serem concluídos até o final de novembro deste ano.

A sinalização definitiva, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), deve começar a ser implantada na próxima segunda-feira (28), a partir do trecho já concluído.

Polícia Civil deflagra operação para investigar suspeitos de crimes de fraude

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quarta-feira, (12), a 1ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Sujeito Oculto”.  A investigação foi iniciada em janeiro de 2020, com o objetivo de identificar e desarticular Organização Criminosa voltada à prática dos crimes de Fraude em Licitação, Uso de Documento Falso e Lavagem de […]

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quarta-feira, (12), a 1ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Sujeito Oculto”. 

A investigação foi iniciada em janeiro de 2020, com o objetivo de identificar e desarticular Organização Criminosa voltada à prática dos crimes de Fraude em Licitação, Uso de Documento Falso e Lavagem de Dinheiro.

A operação é vinculada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), sob a presidência do Delegado Diego Pinheiro, Titular da 2ª Delegacia de Combate à Corrupção – 2ª DECCOR, unidade integrante do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO).

Nesta quarta-feira (12), estão sendo cumpridos 16 Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Sequestro de Valores, todos expedidos pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na execução, estão sendo empregados 90 Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães. Até o momento desta reportagem, um homem foi preso por porte ilegal de arma.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (DINTEL) e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro (LAB/PCPE).

Curso em Afogados vai capacitar jovens para o primeiro negócio

A Prefeitura de Afogados e o governo de Pernambuco irão promover um curso gratuito para orientar os jovens que desejam abrir o seu primeiro negócio. É o projeto juventude empreendedora. As aulas serão on-line e irão ajudar jovens de 17 à 29 anos a tirar do papel o sonho de abrir o seu próprio negócio. […]

A Prefeitura de Afogados e o governo de Pernambuco irão promover um curso gratuito para orientar os jovens que desejam abrir o seu primeiro negócio. É o projeto juventude empreendedora.

As aulas serão on-line e irão ajudar jovens de 17 à 29 anos a tirar do papel o sonho de abrir o seu próprio negócio. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site juventudeempreendedora.com . As aulas serão de 24 à 28 de maio, das 19h às 22h.

“Essa é uma excelente oportunidade para a nossa juventude buscar o conhecimento a respeito do empreendedorismo bem como orientações para a abertura do seu primeiro negócio. O empreendedorismo é uma política pública fundamental, sobretudo num contexto de crise e desemprego,” declarou o secretário de administração, Ney Quidute.

Mais informações na Secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo na Rua Roberto Nogueira Lima, 165 ou através do nosso WhatsApp 99978-1331.

Gilberto Rodrigues diz que novas ações do Pacto Pela Vida darão resultado

A chegada de novos 1,448 mil soldados para Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e o legado do Pacto Pela Vida foram defendidos por Gilberto Rodrigues, em entrevista a  Felipe Emanuel no Sábado em Debate na Gazeta FM. “O povo quer policiais nas ruas e essa resposta o governo Paulo Câmara está dando com novos soldados, […]

Foto: Marcelo Patriota

A chegada de novos 1,448 mil soldados para Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e o legado do Pacto Pela Vida foram defendidos por Gilberto Rodrigues, em entrevista a  Felipe Emanuel no Sábado em Debate na Gazeta FM.

“O povo quer policiais nas ruas e essa resposta o governo Paulo Câmara está dando com novos soldados, com as novas academias e com o trabalho responsável que a polícia está fazendo de prender traficantes de drogas, de prender homicidas e buscar, incansavelmente, restabelecer a paz no estado”, destacou.

Sobre as tentativas de reduzir a criminalidade no estado, o ex – assessor falou ainda da previsão de que até o ano que vem 4.500 novos PMS estarão nas ruas e o incremento de R$ 140 milhões por ano na folha de pagamento do Estado.

“Foram mais 320 novas caminhonete destinadas para o patrulhamento de áreas rurais de difícil acesso e outros 487 novos veículos do tipo Hatch e utilitários para todas as regiões do Estado num investimento de mais de R$ 80 milhões. O governo do Estado ainda está adquirindo dois helicópteros, com estrutura de hangar orçados em R$ 42 milhões, um deles em Serra Talhada”.

Gilberto Rodrigues ainda citou o chamamento de 1,2 mil pessoas que foram aprovadas e não classificadas no último concurso realizado pela PM e mais 600 Bombeiros Militares, 140 delegados e 60 agentes aprovados no concurso de 2016 e 310 novos servidores para polícia científica.

 “O Governo de Pernambuco está dando resposta aos reclames da população. As ações do Pacto Pela Vida em breve estarão mostrando o resultado esperado pelas ações de inteligência e de campo realizadas pela Secretária de Defesa Social. Pernambuco dará uma resposta que o povo esta cobrando, é uma questão de tempo”, acredita Rodrigues.