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Promotor fala de condutas vedadas no Debate do Sábado, na Gazeta FM

Por Nill Júnior

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho emitiu a Recomendação 002/2022, visando respeitar as regras da legislação eleitoral parta o dia da eleição.

Às representações de coligações, partidos políticos e candidatos a cargos eletivos nas Eleições 2022 – 2º Turno, no âmbito da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito e Tuparetama, PE, que se abstenham de realizar o derrame de materiais de propaganda eleitoral às vésperas das eleições, inclusive na madrugada e durante o dia 30 de outubro de 2022.

Também, às representações de coligações, partidos políticos e candidatos a cargos eletivos nas Eleições 2022, no âmbito
da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito e Tuparetama, PE, que se abstenham das condutas de manter veículos (inclusive carroças e bicicletas) adesivados, com plotagens ou qualquer espécie de propaganda eleitoral estacionados, dentro do limite de 100 metros dos locais de votações, evitando a propaganda eleitoral de determinado candidato.

Ainda usar vestuários padronizados, bem como evitar aglomerar-se (mais de duas pessoas) usando bandeiras, broches, dísticos e adesivos no dia das eleições (30 de outubro de 2022), de modo a caracterizar manifestação coletiva, dado que haverá fiscalização especial, nos logradouros públicos, ruas, travessas, becos, praças e nas sessões eleitorais.

“A candidatos e líderes políticos de circular e efetivar visitas nos locais de votações, evitando-se com tal ato a conhecida boca de urna, devendo o candidato e/ou líder político exercer o seu direito ao voto e retirar-se dos locais de votações, dado que o dia das eleições é destinado a reflexão do eleitor, não servindo para efetivar-se campanha eleitoral, não havendo necessidade dessas pessoas circularem em outros locais de votações que não sejam o destinado a sua seção eleitoral”.

Ainda, entrar na cabine de votação portando câmeras, filmadoras e aparelhos de telefonia móvel; Promover ou participar, sob qualquer pretexto, no dia das eleições, carreatas, aglomerações de qualquer espécie ou “buzinaços”, nem promovam a distribuição de qualquer meio de propaganda eleitoral, casos em que terão seus veículos apreendidos e serão conduzidos às autoridades policiais para as devidas providências de apuração dos delitos cometidos conforme o caso e posterior ação penal;

E que zelem para que os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, a padronização do vestuário, sendo permitido apenas que, em seus crachás, constem o nome do partido político ou coligação que sirvam.

Debate do Sábado: o promotor é convidado do Debate do Sábado para falar das definições e medidas para esse segundo turno na região, as condutas vedadas, os cuidados em uma eleição polarizada, a confiança nas instituições democráticas e o olhar do Ministério Público no cumprimento dessas definições. O programa vai ao ar às 8 horas, na Gazeta FM.

Outras Notícias

Levantamento: veja como foram escolas do Pajeú no Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou  as notas por escola da edição do ano passado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Entre as dez maiores médias de Pernambuco, levando em conta apenas as provas objetivas, há oito escolas privadas, uma federal (Colégio de Aplicação da UFPE) e uma […]

Alunos do Colégio Aplicação - Serra Talhada
Alunos do Colégio Aplicação – Serra Talhada

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou  as notas por escola da edição do ano passado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Entre as dez maiores médias de Pernambuco, levando em conta apenas as provas objetivas, há oito escolas privadas, uma federal (Colégio de Aplicação da UFPE) e uma estadual (Escola de Aplicação da UPE), todas localizadas no Recife.

Os dados trazem as médias dos alunos de cada escola em cada uma das quatro provas objetivas (ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática). É possível ainda ver qual escola teve a média maior na redação. Neste quesito, os colégios privados também são maioria, com oito entre os dez melhores posicionados no ranking, todas situadas no Recife.

Todas as escolas que apareceram entre as dez com maiores médias, tanto nas objetivas quanto na redação, têm o indicador de nível socioeconômico alto ou muito alto. A taxa de alunos matriculados nessas escolas que prestaram o exame supera 92%.

No total, 14.715 escolas do Brasil tiveram suas notas inseridas no sistema de consulta. Só foram consideradas na lista do Inep as escolas em que pelo menos 50% de seus alunos do terceiro ano do ensino médio participaram do Enem 2013.

Confira a lista com a classificação e média das escolas do Pajeú, segundo levantamento do Afogados On Line:

2215 – Colégio Aplicação – Serra Talhada – 572,97

3512 – Dom Motta – Afogados da Ingazeira – 551,3

3526 – Colégio Interativo – S. José do Egito – 551,2

3985 – Imaculada Conceição – Serra Talhada – 543,9

5303 – Monteiro Lobato – Af. da Ingazeira – 524,7

5837 – Adauto Carvalho – Serra Talhada – 517,8

6119 – Escola Nova Geração – S. Talhada – 514,3

7053 – Oliveira Lima – S. José do Egito – 504,7

7679 – Alfredo de Carvalho – Triunfo – 498,8

7856 – Joaquim Mendes – Carnaíba – 497,7

8066 – Tomé Francisco – Quixaba – 496,1

8384 – Pedro Pires – Tabira – 493,6

9204 – Cônego Olímpio Torres – Tuparetama – 487,7

9236 – Carlota Brenkenfeld – Tabira – 487,5

9503 – Solidônio Pereira – Quixaba – 485,5

9900 – Cornélio Soares – Serra Talhada – 482,5

10703 – Clovis Nogueira – Serra Talhada – 476,7

11040 – Monsenhor Antônio de Pádua – Af. da Ingazeira – 474,1

11058 – Teresa Torres – Itapetim – 474,0

11368 – Anchieta Torres – Tuparetama – 471,7

12316 – Irnero Ignacio – Serra Talhada – 463,6

13395 – Joaquim Alves de Freitas – Iguaracy – 452,5

13569 – Aristaque Veras – Ingazeira – 450,5

14409 – Antônio Gomes – Calumbi – 434,7

X Geres recebe o primeiro lote de vacina infantil contra a Covid-19

Ao todo foram 1.110 doses da vacina. Saiba quantas cada município recebeu. Por André Luis Por volta das 11h da manhã deste sábado (15), chegaram na X Gerência Regional de Saúde – X Geres, em Afogados da Ingazeira, as primeiras 1.110 doses da vacina pediátrica da Pfizer contra a Covid-19, para a imunização de crianças […]

Ao todo foram 1.110 doses da vacina. Saiba quantas cada município recebeu.

Por André Luis

Por volta das 11h da manhã deste sábado (15), chegaram na X Gerência Regional de Saúde – X Geres, em Afogados da Ingazeira, as primeiras 1.110 doses da vacina pediátrica da Pfizer contra a Covid-19, para a imunização de crianças de 5 a 11 anos.

O Ministério da Saúde incluiu, no dia 5 de janeiro, as crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

A imunização das crianças com a vacina da Pfizer já havia sido autorizada em 16 de dezembro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo a nota técnica divulgada pelo governo, a ordem de prioridade na imunização será a seguinte: crianças de 5 a 11 anos com deficiência permanente ou com comorbidades; crianças indígenas e quilombolas; crianças que vivam em lar com pessoas com alto risco para evolução grave de Covid-19; crianças sem comorbidades, em ordem decrescente de idade: primeiro, as de 10 e 11 anos; depois, as de 8 e 9 anos; em seguida, as de 6 e 7 anos; e, por último, as crianças de 5 anos.

No entanto, estados e municípios podem decidir sobre a vacinação.

A gerente da X Geres, Mary Delanea, informou à reportagem do Blog, que na próxima segunda-feira (17), haverá uma reunião com os coordenadores do PNI de cada município para organizar o início da vacinação.

A X Geres cobre doze municípios do Sertão do Pajeú e a distribuição das doses ficou da seguinte forma: Afogados da Ingazeira recebeu 210 doses, Brejinho 50, Carnaíba 120, Iguaracy 70, Ingazeira 30, Itapetim 70, Quixaba 40, Santa Terezinha 70, São José do Egito 190, Solidão 40, Tabira 180 e Tuparetama recebeu 40 doses da vacina.

Ministério diz que protesto no reservatório de Tucutu danificou sistema

O Ministério da Integração Nacional se manifestou sobre a manifestação de credores da empresa Mendes Júnior que fecharam na sexta-feira (6) a comporta da Barragem de Tucutu. A comporta faz parte do eixo Norte do projeto de Transposição do Rio São Francisco. De acordo com o grupo, o Ministério da Integração não cumpriu o acordo de pagamento […]

O Ministério da Integração Nacional se manifestou sobre a manifestação de credores da empresa Mendes Júnior que fecharam na sexta-feira (6) a comporta da Barragem de Tucutu.

A comporta faz parte do eixo Norte do projeto de Transposição do Rio São Francisco. De acordo com o grupo, o Ministério da Integração não cumpriu o acordo de pagamento de R$ 24 milhões em créditos.

Já o Ministério da Integração diz que o ato teve danos à estrutura das instalações e repudiou o episódio. Também se manifestou sobre a questão entre eles e a Mendes Júnior. Leia:

1) Na última sexta-feira (6/10), um grupo de pessoas invadiu e depredou instalações do canteiro das obras de construção do Trecho N1 do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O incidente aconteceu no município de Salgueiro (PE). Foram identificados danos nas mangueiras das comportas do Reservatório de Tucutu. Mais cedo, ainda na sexta-feira, a estrutura de controle do reservatório já havia sido danificada por pichação (fotos anexas). A suspeita é de que as depredações tenham sido feitas por comerciantes e credores da Mendes Jr, empresa que havia sido contratada para a obra, mas que não a concluiu;

2) Esse ato criminoso põe em risco o abastecimento de pelo menos três mil pessoas em cerca de 17 comunidades que poderão vir a ser favorecidas pela chegada da água no Reservatório de Terra Nova, seguinte ao de Tucutu;

3) A administração da construtora Emsa – líder do consórcio que venceu a disputa para completar as obras do trecho N1 – registrou um Boletim de Ocorrência (em anexo) denunciando e informando os acontecimentos às autoridades policiais e a existência de ameaças contra a integridade física de seus empregados; 

4) Há suspeitas de que a depredação possa ter sido liderada por comerciantes da região, que cobram dívidas da Construtora Mendes Jr. Segundo os credores, os débitos são da ordem de R$ 24 milhões. A empreiteira era a responsável pelas obras de implantação do trecho N1, mas foi obrigada a se afastar da obra após ter sido considerada inidônea pela CGU por estar envolvida nas investigações da Operação Lava Jato;

5) O Ministério da Integração Nacional destaca que não há passivos seus em relação à empresa Mendes Jr. Ao contrário: a empresa é que tem dívidas pendentes com a Pasta, referentes a multas por readequação de preços e a penalidades contratuais. Os valores totaisdas dívidas da Mendes Jr. com o Ministério da Integração superam os R$ 200 milhões;

6) Os débitos da Mendes Jr. com os comerciantes da região referem-se a uma relação contratual entre empresas privadas. Pela legislação em vigor, o Ministério da Integração Nacional está impedido de saldar dívidas da construtora com seus fornecedores. Os pagamentos aos fornecedores e comerciantes da região devem, assim, ser quitados pela empresa Mendes Jr., que foi a responsável pela contratação dos serviços e aquisição dos materiais;

7) Ainda assim, sempre na tentativa de buscar uma solução para a questão e mediar um acordo entre as partes, a equipe do Ministério da Integração manteve reuniões tanto com a construtora como com os credores. Mas, até o momento, nenhum acordo foi fechado;

8) Na quinta-feira (5), a Coordenadoria-Geral de Acompanhamento de Obras e Fiscalização do Projeto de Integração do Rio São Francisco comunicou à Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional a existência de ameaças de credores da Mendes Jr. a funcionários do Ministério e do consórcio construtor que toca conclusão das obras;

9) As ameaças verbais são frequentes e agressivas. Se referem à intenção de fechar o prédio onde funciona a Coordenação do Eixo Norte e a Gerenciadora, instalados em Salgueiro (PE); invadir e paralisar o canteiro da empreiteira Emsa, assim como das suas subcontratadas; fechar a BR 116 no trecho em frente aos escritórios da Coordenação; e depredar o canal e as obras em funcionamento. Existem áudios comprobatórios de tais ameaças – ainda sem identificação dos autores (ouça aqui – áudio 1; áudio 2; áudio 3).

10) Devido aos danos nas mangueiras, foi verificado vazamento de óleo no Reservatório de Tucutu. Para garantir a segurança das pessoas e da estrutura, as equipes técnicas do Ministério optaram por fechar a comporta responsável pela passagem da água do Rio São Francisco para os canais subsequentes;

11) No momento, o Ministério da Integração analisa as medidas legais cabíveis;

12) A Pasta também está avaliando todos os prejuízos causados para que as comportas sejam reabertas o mais rápido possível. 

Ministério da Integração Nacional

Inscrições para o concursos da PM e CBPE terminam nesta quarta 

As inscrições dos Concursos Públicos para os cargos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE)  serão encerradas no próximo dia 13 de dezembro, quarta-feira. São mais de 3.300 vagas, gerando oportunidade para ingressar na carreira de militar estadual, seja Nível Médio e ou Nível Superior. O certame […]

As inscrições dos Concursos Públicos para os cargos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE)  serão encerradas no próximo dia 13 de dezembro, quarta-feira.

São mais de 3.300 vagas, gerando oportunidade para ingressar na carreira de militar estadual, seja Nível Médio e ou Nível Superior. O certame da PMPE são 2.400 vagas para graduação inicial de Soldados e 300 vagas para posto de 2º Tenente. No certame do Corpo de Bombeiro Militar são 600 vagas para graduação inicial de Soldado e 60 para posto de 2º Tenente. Em todos os casos, é necessário que o candidato tenha no máximo 30 anos na data da inscrição.

“Para as vagas de 2º Tenente do CBMPE é preciso ter formação superior em qualquer área, e, para o mesmo cargo da PM, é necessário bacharelado em Direito, com taxa de inscrição no valor de R$ 220,00. Já para Soldados, os candidatos devem ter formação no Ensino Médio, com taxa de inscrição no valor de R$ 180,00”, alerta o Tenente Coronel PM Benôni Cavalcanti Pereira, Gerente de Integração e Capacitação da Secretaria de Defesa Social.

As provas serão aplicadas no mês de Janeiro de 2024, em três cidades pernambucanas: Recife/Região Metropolitana, Caruaru e Petrolina.

As inscrições podem ser realizadas no site: www.institutiaocp.org.br  e estão disponíveis até as 23h59 (horário de Brasília/DF) do dia 13 de dezembro de 2023.

Aécio usou aeronaves do Governo de Minas quando já não comandava mais Estado

Segundo nota do jornalista Leandro Loyola, da revista Época, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) utilizou gratuitamente aeronaves do governo de Minas Gerais entre 2011 e 2012, com a finalidade de escapar de engarrafamentos. “Ao menos ele não voou até o aeroporto em Cláudio – aquele que foi desapropriado em seu governo nas terras do tio dele”, pontua […]

aecioSegundo nota do jornalista Leandro Loyola, da revista Época, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) utilizou gratuitamente aeronaves do governo de Minas Gerais entre 2011 e 2012, com a finalidade de escapar de engarrafamentos.

“Ao menos ele não voou até o aeroporto em Cláudio – aquele que foi desapropriado em seu governo nas terras do tio dele”, pontua a nota, escrita com uma ironia que pode ter significados maiores.

Leia a nota na íntegra: O senador tucano Aécio Neves voou em helicópteros do governo de Minas Gerais por cinco vezes para se deslocar em Belo Horizonte e pegou carona num avião – também do governo – para viajar da capital mineira até Brasília.

Os passeios começaram logo após Aécio deixar o governo de Minas e se estenderam até 2012.

Aécio diz que está tudo dentro da normalidade. Ao menos ele não voou até o aeroporto em Cláudio – aquele que foi desapropriado em seu governo nas terras do tio dele.