Prefeitura de Salgueiro abre licitação da limpeza pública com valor estimado em quase R$ 7 milhões

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a Gestão Fiscal da Prefeitura de Petrolândia, relativa ao exercício de 2018, na administração da ex-prefeita Janielma Souza. 

Segundo o Processo de N° 20100681-9, a Prefeitura de Petrolândia no 3º quadrimestre de 2014, extrapolou o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF para despesas com pessoal, permanecendo com o gasto em tela acima do limite legal por todos os períodos de apuração da gestão fiscal seguintes até, ao menos, o 3º quadrimestre do exercício de 2018.

As alegações apresentadas pela defesa da ex-gestora não lograram êxito em demonstrar a adoção de efetivas e tempestivas medidas voltadas à regularização do descumprimento da legislação fiscal no referido período, ficando evidenciado que ela deixou de ordenar ou de promover a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal do órgão sob sua gestão nos 3 quadrimestre de 2018, configurando a prática de infração administrativa, prevista na Lei Federal nº 10.028/2000 – Lei de Crimes Fiscais (art. 5º, IV), em razão de descumprimento dos preceitos da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (art. 23, caput), e Resolução TC nº 20/2015. 

Desta forma, o tribunal julgou irregular o processo de Gestão Fiscal e responsabilizou a ex-prefeita, que foi multada no valor de R$ 49.790,00 (quarenta e nove mil, setecentos e noventa reais). 

A atuação de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN), associado à umidade em baixos níveis, está provocando chuva em todo o estado de Pernambuco.

Conforme já adiantado na tendência de precipitação, maiores acumulados devem ocorrer no Agreste, Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata.

A chuva deve se estender até amanhã, dia 20 de dezembro de 2023. Há também previsão de chuvas no Sertão,  com menor intensidade.

A partir desta terça-feira (19) até a sexta-feira (22) chuvas volumosas podem atingir praticamente toda a Região Nordeste, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A ocorrência das chuvas está ligada à circulação atmosférica em vários níveis, combinada com a presença de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) e um Sistema Frontal (SF) no Oceano Atlântico, no sul da Bahia.

Além desses sistemas, o aumento da umidade na região está ligada a oscilação de Madden-Jullian, fenômeno de variabilidade intrasazonal, que gera chuvas acima do normal.

Nesta quarta-feira (24), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e o deputado estadual José Patriota uniram esforços em uma agenda de compromissos na capital pernambucana, Recife. Por meio das redes sociais, os políticos compartilharam detalhes das reuniões que tiveram o intuito de buscar benefícios para o município.

Na sede do Banco do Nordeste, Adelmo Moura se reuniu com o superintendente Pedro Ermírio Freitas. Durante o encontro, as lideranças discutiram estratégias para fortalecer as indústrias locais e promover o desenvolvimento do comércio em Itapetim.

A agenda também contemplou uma visita à Neoenergia (antiga CELPE), onde foram recebidos por Rafael Motta, gerente de Relações Institucionais e Governamentais, e Rômulo Barbosa, supervisor de Relacionamento com o Poder Público. A pauta da reunião foi focada em solucionar demandas específicas do município.

No dia anterior, terça-feira (23), Adelmo e José Patriota se reuniram com o presidente da Compesa, Alex Campos, para discutir questões relacionadas ao abastecimento de água no Pajeú e, em particular, em Itapetim.

“Durante a conversa, destacamos a importância de ampliar ainda mais o abastecimento rural da cidade, conhecida como Ventre Imortal da Poesia”, afirmou José Patriota.

por Anchieta Santos

Foram quatro meses de mandato objetivando sair fora do comum – Foi assim que o Presidente do PT de Tabira e suplente de vereador Tote Marques, definiu sua passagem pelo poder legislativo em substituição a vereadora Dra. Nely Sampaio, que gozava licença maternidade.

Entre o que apresentou na Câmara contando projetos e indicações aprovados ou não, Tote Marques durante entrevista à Rádio Cidade FM citou: audiência pública na Cachoeirinha, local da Barragem em construção; Projeto de modernização do IPTU, Plano de Saúde municipal; curso precatório para o Enem; Duas sessões por semana; Projeto Bola Fora; Projeto Ambiental; Execução do Plano Diretor, ente outros.

Mesmo elogiando os colegas e o governo municipal, Tote fez queixas contra corte de microfone, rejeição de propostas até por colega de partido, silencio da Ação Social, e ainda cobrou que o gestor (Sebastião Dias) prometeu na campanha ajudar a colocar o anel no dedo do filho do pobre e pouco tem feito neste sentido. Diante das diversas propostas, Tote Marques disse que não sentiu ciúmes dos colegas.

Ao final admitiu que se para ser prefeito de sua cidade o 1º critério é ser vereador, o petista declarou que se sente pronto para governar Tabira.