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TSE lembra sobre proibição de celulares e armas 

Por André Luis

No dia 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2022, é proibido utilizar aparelhos eletrônicos na cabine de votação (celulares, tablets e máquinas fotográficas, por exemplo). Eleitoras e eleitores deverão deixar o celular com os mesários antes de votar. 

O aparelho ficará retido durante o período em que a pessoa estiver votando, junto com o documento oficial com foto. A medida visa proteger o eleitorado de eventuais coações e garantir o sigilo do voto previsto na Constituição Federal.

Uma dica importante: para evitar surpresas, anote os números das candidatas e dos candidatos escolhidos em um papel e leve a “cola eleitoral” consigo para a seção eleitoral.

Armas e votos não se misturam

No dia das Eleições, o porte de armas é proibido nos locais de votação, no perímetro de 100 metros das seções eleitorais e em outras localidades eleitorais. Colecionadores, atiradores e caçadores também não podem transportar armas e munições, em todo o território nacional. A medida se estende às 24 horas que antecedem e sucedem o pleito.

Vedação prevista em lei

As normas estão previstas na legislação brasileira, e o cumprimento das leis e das decisões judiciais não é algo opcional, mas obrigatório.

A vedação do acesso de celulares e demais equipamentos de gravação ou transmissão na cabine eleitoral já era prevista no parágrafo único do artigo 91-A da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições.

A proibição do uso de armas está prevista no artigo 141 do Código Eleitoral. O descumprimento pode acarretar prisão em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, previsto nos artigos 14 e 16 da Lei n° 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento.

As medidas têm por objetivo proteger o exercício do voto de toda e qualquer ameaça, concreta ou potencial. Além disso, busca prevenir confrontos armados derivados da violência política.

Outras Notícias

Prefeitura de Flores amplia perfuração de poços na zona rural

A Prefeitura Municipal de Flores deu sequência segundo nota ao ‘Programa Água é Vida’, idealizado pela gestão municipal. Os trabalhos de perfuração de poços artesianos tem ampliado oferta de água para agricultores da região rural, que é uma das mais extensas no Estado. O prefeito Marconi deu iniciou à agenda de visitas, às localidades rurais […]

A Prefeitura Municipal de Flores deu sequência segundo nota ao ‘Programa Água é Vida’, idealizado pela gestão municipal. Os trabalhos de perfuração de poços artesianos tem ampliado oferta de água para agricultores da região rural, que é uma das mais extensas no Estado.

O prefeito Marconi deu iniciou à agenda de visitas, às localidades rurais onde os poços artesianos já foram perfurados, a exemplo de Lagoa da Favela e Sítio Carneiros.

“Além destas comunidades, já perfuramos poços em várias localidades rurais da região de Fátima, que logo estaremos por lá, visitando os beneficiários”, disse Marconi Santana, prefeito do município.

Candidata apoiada por Zé Vanderley defende legado na educação

Por Marcelo Patriota Na Terra Mãe do Rio Pajeú o PSB preparou uma grande carreata e motocada pelas principais ruas da cidade,a concentração foi no Pátio da Feira Livre,no vão coberto. O evento foi marcado para as 4 da tarde do sábado,17,com o percurso na avenidas e ruas brejinhenses e em seguida pela rodovia PE-275, que […]

thumbnail_14364745_932974790158984_7993125617060218758_nPor Marcelo Patriota

Na Terra Mãe do Rio Pajeú o PSB preparou uma grande carreata e motocada pelas principais ruas da cidade,a concentração foi no Pátio da Feira Livre,no vão coberto. O evento foi marcado para as 4 da tarde do sábado,17,com o percurso na avenidas e ruas brejinhenses e em seguida pela rodovia PE-275, que liga Brejinho a Placas de Piedade,um trecho de aproximadamente 6 quilômetros.

“A Educação do município de Brejinho, tem muito o que comemorar, segundo levantamento feito pela Secretaria Municipal de Educação, são 1.710 alunos matriculados na Rede Municipal, a Prefeitura realizou serviços de reformas e ampliações em 13 escolas, e estão sendo concluídas mais 10 escolas em parceria com FNDE”, pontuou a professora Tânia Maria, em seu discurso em Placas de Piedade.

Ela acrescentou que o Prefeito José Vanderley, tem dado uma atenção especial na educação do município, e tem obtido êxito nos educandários, dando uma educação de qualidade,com professores capacitados,alunos aplicados,merenda de qualidade. 

Câmara de Afogados discute Orçamento Participativo

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou uma grande discussão com lideranças urbanas sobre o Orçamento Participativo. Na reunião foi aprovado um calendário que prevê a visita da Câmara à todos os bairros do município, ouvindo a prioridade dos moradores para inserir nas leis orçamentárias (LDO e LOA). Ao início do encontro o […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou uma grande discussão com lideranças urbanas sobre o Orçamento Participativo. Na reunião foi aprovado um calendário que prevê a visita da Câmara à todos os bairros do município, ouvindo a prioridade dos moradores para inserir nas leis orçamentárias (LDO e LOA).

Ao início do encontro o ex secretário de finanças de São José do Egito, Tarcísio Leite trouxe uma explanação rápida e objetiva de como funciona o Orçamento Participativo.  Logo após a sua fala as lideranças urbanas e vereadores apresentaram propostas e sugestões para fechamento do calendário.

Moradores de Brotas lamentaram o fato do Conselho estar desacreditado. “Infelizmente os conselhos estão desestimulados, algumas metas são definidas e infelizmente o poder executivo não tem atendido, tem requerimentos nesta casa desde 2013 que são prioridades do bairro”, lamentaram os moradores.

O Presidente da Casa Igor Mariano e o vereador Augusto Martins entregaram para todos os participantes uma cópia da lei municipal que obriga a realização do orçamento participativo e uma cópia da cartilha Câmara nas escolas que contém o papel detalhado de cada vereador, o que pode e o que não pode ser feito pelo legislativo.

Augusto Martins como autor da proposta conduziu o encontro e fechouas datas que serão realizadas as reuniões nos bairros: “Vamos aos bairros ouvir o povo e inserir suas prioridades na lei, este é um compromisso da Câmara de Vereadores”, destacou Martins.

O vereador Daniel Valadares falou da importância de conselhos, associações e Câmara De Vereadores estarem juntos cobrando melhorias: “Nossa voz certamente será mais forte porque falaremos uma só voz, o executivo terá a sensibilidade de atender as demandas do povo”, frisou Valadares.

Agenda – A Câmara volta a se reunir em sessão ordinária na próxima segunda-feira (9), às 20h.

Cassação será ruim para País, diz Buarque

Por Daniel Leite Da Folha de Pernambuco O senador Cristovam Buarque (PDT) esteve, ontem, de passagem pelo Recife. Preocupado com os rumos do País, o pedetista fez questão de defender, nas duas agendas que participou, a legitimidade da insatisfação popular contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Apesar de acreditar que a articulação pelo […]

Cristovam-Buarque

Por Daniel Leite
Da Folha de Pernambuco

O senador Cristovam Buarque (PDT) esteve, ontem, de passagem pelo Recife. Preocupado com os rumos do País, o pedetista fez questão de defender, nas duas agendas que participou, a legitimidade da insatisfação popular contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Apesar de acreditar que a articulação pelo impeachment da petista ainda seja prematura, não descartou a possibilidade disso acontecer.

No início da tarde, o senador proferiu uma palestra para estudantes do ensino público. Questionado por um aluno sobre a crise atual, alegou que o impedimento da presidente não é bom para o processo democrático. “Não sou defensor do impeachment, a não ser que haja uma crise muito grave. Mas não concordo que quem fala sobre isso é golpista. Está na Constituição”, explicou.

Durante o seu encontro com o governador Paulo Câmara, voltou a falar sobre o assunto. Em sua tese, o processo de cassação provocaria graves consequências para o País. “Acho lamentável se tivermos que fazer. É ruim pedagogicamente, porque as pessoas passam a desacreditar na democracia”, destacou.

Para Cristovam, o País vive uma crise moral, econômica e política e isso se reflete dentro das casas legislativas. “Sou do Congresso e reconheço que estamos acéfalos. Na verdade, no Senado existem 81 acéfalos. Cada um de nós está perplexo. Temos uma crise até de mentalidade, de um grupo ao redor da presidente Dilma, baseada no que os marqueteiros disseram na campanha. Mas ela continua acreditando que o Brasil está às mil maravilhas”, finalizou.

Belmonte: enquete mostra desaprovação do governo municipal no combate à pandemia

Blog FalaPE Na enquete lançada no Instagram do Blog FalaPE, na terça-feira (11), e encerrada nesta quarta-feira (12), com a pergunta “Como você Avalia o enfrentamento à Covid-19 na gestão de Romonilson Mariano, em São José do Belmonte”, a população belmontense pôde externar todo o sentimento de desaprovação ao governo municipal, especialmente em relação à […]

Blog FalaPE

Na enquete lançada no Instagram do Blog FalaPE, na terça-feira (11), e encerrada nesta quarta-feira (12), com a pergunta “Como você Avalia o enfrentamento à Covid-19 na gestão de Romonilson Mariano, em São José do Belmonte”, a população belmontense pôde externar todo o sentimento de desaprovação ao governo municipal, especialmente em relação à forma que o mesmo vem conduzindo todo o processo de combate à pandemia.

O resultado final, onde 59% dos belmontenses avaliaram como Ruim a forma que o prefeito conduz o combate à pandemia e 41% avaliaram como Boa – quase 20% de diferença – só vem corroborar com o que alguns blogs da cidade e região sempre mostraram, que é o total despreparo do prefeito, o pouco caso e vistas grossas que o mesmo faz para a situação caótica, além das faltas de ação eficaz e de tomadas de decisões, desde o início da pandemia, mesmo vendo crescer de forma desenfreada o número de casos e de óbitos a cada dia – sendo registrado, somente nessa quarta-feira (12), 38 novos casos, totalizando 1.804 casos confirmados e 41 óbitos.

Uma coisa é certa, sobre os recursos recebidos do Governo Federal para ao enfrentamento à pandemia, o prefeito jamais poderá justificar que nada fez por falta de dinheiro, pois todos os belmontenses sabem que dinheiro a União não deixou faltar nos cofres da Prefeitura de São José do Belmonte, desde o início da pandemia, tendo enviado, exclusivamente para o combate à doença, a bagatela de quase R$ 3 milhões.

Resta, agora, o Sr prefeito explicar quanto gastou desse total, mostrar em que foi gasto e, se não gastou, explicar o porque, de forma que o isente de qualquer culpabilidade pelo grande número de casos e de óbitos que vem assolando o município, e do mau uso dos recursos públicos.