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TSE lembra sobre proibição de celulares e armas 

Por André Luis

No dia 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2022, é proibido utilizar aparelhos eletrônicos na cabine de votação (celulares, tablets e máquinas fotográficas, por exemplo). Eleitoras e eleitores deverão deixar o celular com os mesários antes de votar. 

O aparelho ficará retido durante o período em que a pessoa estiver votando, junto com o documento oficial com foto. A medida visa proteger o eleitorado de eventuais coações e garantir o sigilo do voto previsto na Constituição Federal.

Uma dica importante: para evitar surpresas, anote os números das candidatas e dos candidatos escolhidos em um papel e leve a “cola eleitoral” consigo para a seção eleitoral.

Armas e votos não se misturam

No dia das Eleições, o porte de armas é proibido nos locais de votação, no perímetro de 100 metros das seções eleitorais e em outras localidades eleitorais. Colecionadores, atiradores e caçadores também não podem transportar armas e munições, em todo o território nacional. A medida se estende às 24 horas que antecedem e sucedem o pleito.

Vedação prevista em lei

As normas estão previstas na legislação brasileira, e o cumprimento das leis e das decisões judiciais não é algo opcional, mas obrigatório.

A vedação do acesso de celulares e demais equipamentos de gravação ou transmissão na cabine eleitoral já era prevista no parágrafo único do artigo 91-A da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições.

A proibição do uso de armas está prevista no artigo 141 do Código Eleitoral. O descumprimento pode acarretar prisão em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, previsto nos artigos 14 e 16 da Lei n° 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento.

As medidas têm por objetivo proteger o exercício do voto de toda e qualquer ameaça, concreta ou potencial. Além disso, busca prevenir confrontos armados derivados da violência política.

Outras Notícias

Doido empossado em São José do Egito

Com informações de Marcelo Patriota Foi empossada na noite da sexta a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito para o biênio 2015-2016. O vereador Jose Vicente Souza (PSC), conhecido como “Doido de Zé Vicente” assumiu a presidência da casa. Completam a mesa Maurício Mendes,  Rômulo Júnior e José Aldo Lima. O […]

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Com informações de Marcelo Patriota

Foi empossada na noite da sexta a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito para o biênio 2015-2016. O vereador Jose Vicente Souza (PSC), conhecido como “Doido de Zé Vicente” assumiu a presidência da casa. Completam a mesa Maurício Mendes,  Rômulo Júnior e José Aldo Lima.

O Prefeito Romério Guimaraes acompanhou a posse. Também acompanharam o vice Naldinho de Raimundo, Aline Robéria (Sicoob), Antonio Filho(BMG), José Claudio(Caixa Econômica),Narcisio Barbosa (Banco Brasil) e Gilberto Rodrigues.

Afogados: Gerente da COMPESA admite aumento nos vazamentos e diz que tapa buraco é com prefeitura

Gerente Regional diz que trabalha para minimizar danos, admite que solução leva um tempo, mas destaca melhoria do abastecimento em Afogados O Gerente Regional da COMPESA, Igor Galindo, falou ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Júnior Cavalcanti, sobre o aumento nas demandas geradas por vazamentos em Afogados da Ingazeira, o que também tem […]

Gerente Regional diz que trabalha para minimizar danos, admite que solução leva um tempo, mas destaca melhoria do abastecimento em Afogados

O Gerente Regional da COMPESA, Igor Galindo, falou ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Júnior Cavalcanti, sobre o aumento nas demandas geradas por vazamentos em Afogados da Ingazeira, o que também tem causado uma quantidade grande de buracos em algumas áreas na cidade.

Igor registrou o aumento na distribuição de março pra cá. “Colocamos mais água na cidade. Caíram as queixas de falta de água. Isso acarretou aumento significativo de vazamentos, pelo menos 50% a mais. Por muitos anos a rede esteve desabastecida. Isso acarreta maiores vazamentos. A quantidade de pavimentos abertos aumentou bastante. Embora tenhamos feito um trabalho nos pontos de maior pressão, é um processo lento”.

Perguntado sobre o volume de queixas e aumento no número de buracos, Igor foi claro. “Só sabemos a dimensão dos vazamentos quando abrimos a rede. Já a reposição é da prefeitura. Existe um convenio entre Compesa e prefeitura. Ela  faz a reposição e a prefeitura é reembolsada por isso”.

Igor disse que isso se deve ao fato de que há muita água na cidade e isso gerou os vazamentos. “Tínhamos 70 vazamentos por mês. Pulamos pra 115, 120. São cerca de quatro vazamentos por dia, mais de 600 mês”. Disse também que muitos dos vazamentos foram causados por peças que estavam lá a 10, 20 30 anos. “Quando bota mais água, ela rompe. Isso pede um pouco de paciência. Temos ciência disso e estamos trabalhando”.

Palestras movimentam o segundo dia do 6º Congresso Pernambucano de Municípios

O segundo dia do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece desde a última segunda-feira (28), no Centro de Convenções de Pernambuco, traz uma série de palestras que envolvem o tema do municipalismo, em 9 salas e 3 auditórios. Assuntos, como “Qualidade e Inovação da Educação Básica”, “Investimentos para o Desenvolvimento do Nordeste” e “Desafios […]

O segundo dia do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece desde a última segunda-feira (28), no Centro de Convenções de Pernambuco, traz uma série de palestras que envolvem o tema do municipalismo, em 9 salas e 3 auditórios. Assuntos, como “Qualidade e Inovação da Educação Básica”, “Investimentos para o Desenvolvimento do Nordeste” e “Desafios das Cidades para o Futuro” são temas que os presentes estão tendo a oportunidade de conferir no congresso que é organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco, a Amupe.

Elioenai Dias Santos Filho, o Galego de Nanai, prefeito de Cabrobó – moderador da palestra “Desafios das Cidades para o Futuro” -, mostra como a tecnologia pode ajudar os municípios, como tem ajudado em Cabrobó: “A Amupe traz um tema muito importante para os municípios que é a tecnologia a serviço da gestão. Na minha cidade fizemos uma parceria com a Universidade de Pernambuco e estamos lançando a plataforma Cabrobó na Palma da Mão. Trata-se de aplicativo de celular que permite que o cidadão comum possa acessar todos os serviços públicos do município”, disse.

Luiz Estevez, economista-chefe do Banco do Nordeste (BNB), é um dos palestrantes que abordam o tema “Investimentos para o desenvolvimento do Nordeste”. Segundo Estevez, a intenção do BNB é “aumentar a cooperação com estados e municípios, viabilizando assim operações de infraestrutura. A gente já começou esse ano a implementação desse projeto, captando recurso junto à Agência Francesa de Desenvolvimento e estamos fazendo a mesma coisa com o BID e com a Caixa, além de outros bancos como o Banco Alemão de Desenvolvimento”, informou.

Quem vê Margareth de Fátima Formiga de Melo Diniz, mestre, doutora e pós-doutora, membro da Academia Paraibana de Medicina e reitora da Universidade Federal da Paraíba desde de 2012, pode não saber o peso da educação básica na sua vida. A palestrante da mesa que aborda o tema “Qualidade e Inovação da Educação Básica” é um exemplo de como isso pode ser revolucionário na vida de uma criança. “Vim de uma cidade sertaneja da Paraíba, distante 400 km da capital João Pessoa e sou fruto da Escola Pública. É possível um ensino público de qualidade e transformador”, relatou.

O 6º Congresso Pernambucano de Municípios acontece até amanhã (30.08) com palestras como “Reinventando o Presente”, ministrada pelo ator, escritor e diretor Miguel Falabella.

Estudantes dos cursos subsequentes do IFPE Afogados podem renovar o Bolsa Permanência

O setor de Assistência Social do IFPE – campus Afogados da Ingazeira informa que os estudantes dos cursos técnicos subsequentes já podem realizar a renovação do programa Bolsa Permanência. Para isso será necessário imprimir, por meio do Q-Acadêmico, o histórico escolar e a declaração de matrícula. Atenção: após ser impressa, o estudante precisa levar a […]

O setor de Assistência Social do IFPE – campus Afogados da Ingazeira informa que os estudantes dos cursos técnicos subsequentes já podem realizar a renovação do programa Bolsa Permanência. Para isso será necessário imprimir, por meio do Q-Acadêmico, o histórico escolar e a declaração de matrícula.

Atenção: após ser impressa, o estudante precisa levar a declaração de matrícula para ser assinada no setor de Registros Acadêmicos, e também declarar nesse mesmo documento quantas disciplinas está cursando, assinando seu nome.

Depois, o estudante já deverá ter criado o e-mail institucional, e com esse e-mail acessar o endereço eletrônico (fluxo.ifpe.edu.br) e anexar o histórico escolar e a declaração de matrícula. Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (87) 3211.1218 ou pelo e-mail ([email protected]).

Célia anula sessão e criação de CPI em Arcoverde

A presidente da Câmara de Arcoverde Célia Galindo (PSB), baixou decreto (nº 001/2020) na manhã desta terça-feira (11), tornando nulas as decisões tomadas no plenário da Casa James Pacheco na noite da segunda-feira (10), que criaram a CPI para investigar acusações de desvios na Assistência Social em Arcoverde. A acusação a ser apurada era de […]

A presidente da Câmara de Arcoverde Célia Galindo (PSB), baixou decreto (nº 001/2020) na manhã desta terça-feira (11), tornando nulas as decisões tomadas no plenário da Casa James Pacheco na noite da segunda-feira (10), que criaram a CPI para investigar acusações de desvios na Assistência Social em Arcoverde.

A acusação a ser apurada era de que pessoas estavam sendo utilizadas como laranjas para retirar dinheiro de programas sociais, entre eles o Benefício de Prestação Continuada – BPC. Somente através de uma pessoa, onde um pequeno agricultor que teve seu nome utilizado indevidamente, teriam sido desviados cerca de R$ 20 mil.

Na sessão de ontem, o vice-presidente da casa, vereador Everaldo Lira (PTB), na condição de presidente em exercício, fez a indicação dos membros da CPI, ficando a presidência para a vereadora Cybele Roa (Avante), Zirleide Monteiro (PTB) na relatoria e Heriberto do Sacolão (PTB) como secretário.

Uma ata foi feita pelos vereadores presentes a sessão que a vereadora Célia Galindo agora anula com seu decreto, temendo as investigações no governo da prefeita que defende. Todos os vereadores do PSB (Luiza Margarida, Siqueirinha, João Taxista e Geraldo Vaz, além da própria Célia) faltaram à sessão.