Destaque para Iguaracy que ficou em primeiro lugar no Estado e Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Triunfo que receberam o Certificado de Qualidade em Transparência nível Prata

Por André Luis

O TCE divulgou na última segunda-feira (21), o levantamento Nacional de Transparência Pública realizado em 2022 das Prefeituras de Pernambuco.

O levantamento foi realizado nos sites oficiais e Portais da Transparência das entidades visando à efetiva aplicação da Lei de Acesso à Informação e faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e tem o apoio do Conselho Nacional de Controle Interno, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).

O estudo, realizado anualmente desde 2015, foi elaborado a partir de um diagnóstico dos portais de transparência das 184 prefeituras do Estado. Para cada portal avaliado foi calculado o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco –  ITMpe,  que pode variar entre zero e cem por cento. 

Os critérios de avaliação foram classificados, por nível de exigência, em essenciais, obrigatórios ou recomendados e a eles foram atribuídos, respectivamente, os pesos 3, 2 e 1 para a definição do índice de transparência.

Os portais públicos que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).

O Sertão do Pajeú se destacou. Além de Iguaracy que ficou em primeiro lugar em transparência no Estado, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Triunfo receberam o Certificado de Qualidade em Transparência nível Prata. Ao todo, apenas doze municípios receberam essa qualificação.

RANKING – Os municípios do Sertão do Pajeú se classificaram da seguinte forma: Iguaracy (Intermediário), 1ª posição geral no ranking; Quixaba (Intermediário), na 13ª posição; Santa Cruz da Baixa Verde (Prata), 14ª; Serra Talhada (Prata), 26ª; Tabira (Intermediário), 34ª; Tuparetama (Intermediário), 47ª; Afogados da Ingazeira (Intermediário), 56ª; Calumbi (Intermediário), 59ª; Carnaíba (intermediário), 60ª; Solidão (Intermediário), 79ª; São José do Egito (Intermediário), 81ª; Flores (Intermediário), 100ª; Brejinho (Intermediário), 116ª; Ingazeira (Intermediário), 126ª; Itapetim (Intermediário), 161ª; e Santa Terezinha (Básico), na 168ª no ranking geral.

A Câmara de Vereadores de Iguaracy, por intermédio da Comissão Especial de Concurso Público Nº 001/2022, e, por meio da empresa Contemax Consultoria, reabriu o período de inscrições do concurso público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal e adota outras providências.

O período de inscrições do concurso público foi reaberto nesta quarta-feira (23) e irá agora até o dia 7 dezembro de 2022.

Para os candidatos que não se inscreveram, estes deverão realizar a inscrição pelo link disponível no site www.contemaxconsultoria.com.br e, para o (os) candidato (os),  e a (as) candidata (as)  já inscrito (os), inscrita (as) e que não efetuaram o pagamento deverá (ão) solicitar a 2ª via do boleto, exclusivamente, envia e-mail [email protected] , informando o nome completo, nº do CPF e cargo pretendido, até o dia 7 de dezembro de 2022.

A aplicação das provas objetivas acontecerão no dia 18 de dezembro de 2022. E a divulgação dos gabaritos preliminares e provas aplicadas serão conhecidos após 18 horas da aplicação das provas. O resultado final dos aprovados será publicado no dia 3 de janeiro de 2023. As informações são do PE Notícias.

O TCE divulgou na última segunda-feira (21) o ranking de transparência das câmaras e prefeituras de Pernambuco. 

O levantamento foi feito pela ATRICON (Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil).  

Das 185 câmaras, a Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira se destacou ficando em nono lugar, entre as 10 mais transparentes do estado. 

O Presidente Rubinho do São João (PSD) comemora: “Recebi com muita alegria o resultado oficial do TCE, em saber que estamos na TOP 10 do estado, já esperava esse resultado como fruto de um trabalho conjunto de todos que fazem nossa câmara. Agradeço a Deus, aos vereadores e a vereadora e a toda nossa equipe administrativa que incansavelmente se esforça para que resultados como este sejam conquistados. Continuaremos nos esforçando para dar o melhor de nós pela nossa cidade e o nosso querido povo afogadense”, destacou Rubinho.

Um caminhão de combustíveis que pertence a um posto de Afogados da Ingazeira foi tomado em assalto.

O veículo, um caminhão Mercedes Bens placas PDX 8C08, pertence ao Auto Posto Brasilino, do empresário Tota Lemos.

Segundo o repórter Marcony Pereira para a Rádio Pajeú,  o assalto aconteceu na madrugada desta quinta-feira, por volta das 3 horas, na cidade de Moreno, no Agreste pernambucano, na BR 232.

Os bandidos levaram o caminhão que estava carregado. O motorista, identificado como Vinícius Almeida, foi localizado na cidade de Paudalho, Zona da Mata de Pernambuco.

Segundo informações, Vinícius foi deixado na cidade, onde fez um boletim de ocorrência. Ele teve todos os seus pertences roubados, mas não foi agredido e passa bem. Ele já está vindo de carona para Afogados.

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou regular com ressalvas a prestação de contas de gestão do presidente da Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET), José Damião Lima de Medeiros, relativa ao exercício de 2021.

Em seu voto, o relator conselheiro Marcos Loreto apontou que houve inobservância de formalidades legais na realização de dispensa de licitação para contratação de serviços; ausência de recolhimento de contribuições previdenciárias devidas no exercício ao RPPS municipal, alcançando o montante de R$ 324.934,22, dos quais R$ 71.820,81 são referentes à contribuição dos servidores. R$ 150.873,52 são referentes à contribuição patronal normal e R$ 102.239,89 referentes à contribuição patronal suplementar; e parcelamento previdenciário de contribuições patronais não recolhidas no exercício.

Apesar das falhas apontadas no processo TCE-PE N° 22100448-8, a Primeira Câmara levou em conta o fato do período em análise (2021) e o anterior foram marcados pela grave situação em saúde pública provocada pela pandemia de Covid-19, cujos reflexos foram sentidos na arrecadação da AESET no exercício, registrando queda de 28,38%, em relação ao exercício de 2020, e de 43,17%, em relação ao exercício de 2019. Segundo o TCE, o gestor da AESET foi notificado acerca do teor do Relatório de Auditoria, porém deixou de apresentar defesa aos fatos que lhe foram imputados.

Diante da análise, as contas de Damião Medeiros foram julgadas regulares com ressalvas, uma vez que cabe a aplicação dos Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade. “A Prestação de Contas deve ser julgada Regular com Ressalvas quando, pelos princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, as falhas remanescentes, no contexto em que estão inseridas, não se revelarem graves a ponto de macular as contas, devendo ser sopesados os obstáculos enfrentados pelo gestor e as circunstâncias em que ocorreram, à luz do art. 22, caput e § 2º, da LINDB”, afirma o TCE. Ele foi, no entanto, multado no valor de R$ 4.591,50.

A Secretaria de Educação de Tuparetama realiza o período de matrículas e rematrículas da rede municipal de ensino a partir desta sexta-feira, 25 de novembro.

Para a rematrícula, o responsável pelo aluno deve comparecer na secretaria da escola para preencher os dados. Já para a matrícula, é preciso levar comprovante de endereço atualizado e documentos pessoais do aluno e responsável.

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou regular com ressalvas o objeto de uma auditoria especial realizada na Câmara Municipal de Dormentes, no Sertão do São Francisco, referente ao exercício de 2017, 2018, 2019 e 2020.

Os interessados no processo TCE-PE N° 20100817-8 são os ex-presidentes da Câmara de Dormentes  Ernandio de Macedo Coelho (Nandinho) e Maria do Rosario Helena de Macedo Coelho (Rosarinha). Rosarinha presidiu a cãmara no biênio 2017/2018 e Nandinho Coelho no biênio 2019/2020. Nandinho é atual vereador do município, reeleito em 2020.

A auditoria especial teve como objetivo analisar o pagamento de diárias aos vereadores do município, o que segundo a Primeira Câmara não configurou remuneração indireta, não ensejando, portanto,  o julgamento pela irregularidade das contas de  Nandinho e Rosarinha.

O voto do relator conselheiro substituto Marcos Nóbrega foi aprovado por unanimidade. Estiveram presentes à sessão, os conselheiros Marcos Loreto (presidente da sessão), Carlos Porto e Valdecir Pascoal. O procurador Ricardo Alexandre de Almeida Santos representou o Ministério Público de Contas.

Marcelo Queiroga também destacou a efetividade das vacinas contra a doença

Por André Luis

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, usou as suas redes sociais para pedir aos brasileiros que ainda não se vacinaram contra a Covid-19 para que procurem um ponto e vacinem-se. Queiroga também chamou a atenção para a importância da atualização da caderneta vacinal contra a doença.

“Hoje, a média móvel de novos casos de Covid-19 aumentou 161% nos últimos 14 dias. Não podemos relaxar quando temos as armas contra o vírus”, destacou.

Queiroga informou que quase 70 milhões de brasileiros ainda não tomaram a primeira dose de reforço e que mais de 32 milhões já poderiam ter tomado a segunda dose de reforço. 

“Com a aprovação da Anvisa para uso emergencial da versão bivalente da vacina da Pfizer, teremos mais um imunizante à disposição no combate à doença”, informou o ministro.

Marcelo Queiroga também informou que o atual contrato do Ministério da Saúde com os fornecedores contempla a entrega de vacinas atualizadas contra novas cepas. 

“Em breve, teremos o cronograma de envio dos lotes. As vacinas são efetivas contra as formas graves da doença e óbitos. Por isso, busquem os postos de vacinação”, apela Queiroga.

A Universidade Federal de Pernambuco, por meio do Núcleo de Extensão e Cultura do Sertão do Moxotó, Ipanema e Pajeú (NEMIP), iniciou esta semana o curso “Introdução à mecânica aplicada ao desenvolvimento de veículos offroad de tipo BAJA”.

A oficina é para estudantes das redes municipal e estadual de ensino e jovens da comunidade em geral. As aulas acontecem na sede do NEMIP, no antigo prédio da Justiça do Trabalho, em frente à Igreja Sagrado Coração de Jesus.

O curso segue até esta sexta-feira (25/11) com uma carga horária total de 20 horas. Duas turmas foram formadas. Os participantes estão aprendendo sobre a mobilidade e os veículos offroad, projeto, sistema e fabricação de veículos offroad de tipo BAJA, desenho, dimensionamento, fabricação, sistemas de direção, suspensão, transmissão, freio e propulsão. As aulas contam com atividades teóricas e práticas e os alunos vão receber certificado.

A formação é comandada pelo Prof. Dr. Maxime Montoya, do Departamento de Engenharia Mecânica da UFPE. Na cerimônia de abertura do curso na última segunda-feira, estiveram presentes além do professor Maxime, o prefeito Ângelo Ferreira, que participou por vídeo-chamada; Secretaria de Educação, Simoni Laet; diretor de extensão da Proex e coordenador do NEMIP, professor Flavio José; articulador do NEMIP, Marivaldo Omena; e Secretária Executiva de Educação, Dionice Pereira.

As obras de construção da nova sede da Secretaria de Saúde de Itapetim estão avançadas, segundo a prefeitura em nota.

Em breve o espaço estará sendo entregue à população. A secretaria vai funcionar na antiga casa do juiz, ao lado do banco do Brasil.

Na mesma rua também estão localizadas as Secretarias de Educação e Assistência Social.

O Governo Municipal está investindo R$ 1 um milhão na construção da nova secretaria.

Ela contará com setor de regulação, setor administrativo, farmácia, auditório, garagem, recepção, cozinha e as coordenações de vacina, saúde bucal, atenção básica, vigilância sanitária, epidemiologia e endemias.

Segundo Kátia Patriota, assessora da FETAPE, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco no Pajeú, todos  municípios da região já tiveram cortado o envio de carros pipa do programa federal.

Ontem, foi noticiado que a operação Carro-Pipa, do governo federal, que leva água potável às famílias no semiárido nordestino há mais de 20 anos, teve os recursos cortados neste mês, levando os caminhões a pararem o fornecimento do produto a moradores do interior no Nordeste.

Segundo a planilha do Exército, que coordena a operação, 1,6 milhão de pessoas teriam direito ao abastecimento em novembro em oito estados do Nordeste, mas estão prejudicadas.

O primeiro estado a ter o abastecimento suspenso, logo no início do mês, foi Alagoas. Já em Pernambuco, Paraíba e Bahia, a paralisação foi informada apenas na quinzena final de novembro, assim como vem ocorrendo nos demais estados, com os caminhões deixando de prestar o serviço à população.

Nossos deputados Doriel Barros e Carlos Veras estão articulando com outros parlamentares uma cobrança ao Ministério do Desenvolvimento Regional para retomada do programa. A CONTAG está buscando caminhos jurídicos para tentar junto ao Supremo uma decisão que obrigue o Ministério a retomar o programa.

O problema deve estourar na mão dos prefeitos. “O governo Bolsonaro já vinha fazendo cortes em vários programas sociais. É uma vingança porque o Nordeste mostrou sua força e por isso, cortou nosso bem mais precioso, a água. Muitas comunidades sem reservatório já relatam dificuldades.

O Ministro Ricardo Lewandowski do Tribunal Superior Eleitoral suspendeu os efeitos do acórdão (decisão) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, determinando o imediato retorno do Vereador Bruno dos Santos à Câmara de Vereadores de Garanhuns, para o exercício do seu mandato.

A vitória foi capitaneada pela banca de advocacia Barros Advogados Associados, sob o comando do Dr. Pedro Melchior, que fez a defesa do parlamentar garanhuense.

O vereador havia sido afastado em razão do julgamento realizado pelo tribunal pernambucano em 25 de agosto de 2022, quando por 5 votos a 2, restou acolhido pedido do partido União Brasil que reivindicou o mandato do vereador por suposta infidelidade partidária.

Bruno dos Santos foi eleito em 2020 com 496 votos, mas deixou o seu partido de origem logo após a sua fusão realizada entre o PSL e o DEM para a criação do União Brasil, alegando, mudança substancial do programa partidário e grave discriminação política pessoal por, na qualidade de presidente do diretório municipal, não ter sido consultado sobre o lançamento de candidaturas para 2022. No julgamento, prevaleceu o entendimento de que a desfiliação foi sem justa causa e em 30 de agosto foi determinado o afastamento do vereador.

Entretanto, esse entendimento restou suspenso por força de decisão do Ministro Levandowski, que considerou existente dano em desfavor do vereador em razão do tempo que o mesmo se encontra afastado do exercício do mandado que lhe foi assegurado pelos eleitores em 2020.

De acordo com o advogado Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros, do escritório Barros Advogados Associados, que representou o vereador perante o Tribunal Superior Eleitoral, “a decisão do Ministro Ricardo Lewandowski, de reestabelecer o mandato eletivo confiado pelo povo de Garanhuns ao vereador Bruno dos Santos, aplicou os recentes entendimentos sobre a matéria no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral que reconhece o direito de afastamento do parlamentar do partido em casos de mudança no programa partidário, restaurando a justiça em favor do parlamentar.”

O vereador retornará ao exercício das suas funções tão logo seja empossado pela Presidência da Câmara de Garanhuns. Em suas redes sociais, Bruno dos Santos comemorou o resultado com um card intitulado: “justiça feita”.

AFP

Quase 40 milhões de crianças no mundo não receberam uma dose da vacina contra o sarampo em 2021, um número recorde, de acordo com um relatório publicado nesta quarta-feira (22), que também estima que os níveis de imunização anteriores à pandemia de Covid-19 não foram recuperados.

A pesquisa, publicada conjuntamente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, adverte que esta redução impede que seja garantida a imunização generalizada desse grupo contra uma doença potencialmente mortal.

O diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou que, embora as vacinas contra a Covid-19 tenham sido desenvolvidas e implementadas em tempo recorde, os programas de imunização de rotina sofreram atrasos tremendos, deixando milhões de pessoas em perigo.

“Implementar os programas de imunização é absolutamente crítico. Por trás de cada estatística deste relatório há uma criança correndo perigo por uma doença prevenível”, alertou Tedros em um comunicado.

De acordo com o estudo, 25 milhões de crianças não receberam a primeira dose e 14,7 milhões a segunda. O contágio de sarampo pode ser quase 100% evitável mediante a vacinação.

Mas, por ser uma doença bastante contagiosa, estima-se que seja necessário vacinar 95% da população com duas ou mais doses para gerar imunidade coletiva e manter a enfermidade dentro dos limites.

Em 2021, apenas 81% das crianças de todo o mundo receberam a primeira dose e 71% a segunda. Esta é a taxa de cobertura mundial mais baixa da primeira dose desde 2008.

Os cinco países com maior número de crianças pequenas que não receberam a primeira dose foram Nigéria, Índia, República Democrática do Congo, Etiópia e Indonésia.

Nenhuma região da OMS conseguiu chegar à imunidade generalizada para conter ou eliminar o sarampo, por isso o vírus pode se espalhar rapidamente. Desde 2016, dez países que haviam contido o sarampo anteriormente vivenciaram surtos da doença.

O sarampo se caracteriza por febre alta e manchas vermelhas na pele, mas o perigo da doença reside no fato de que ela pode ser contagiosa dias antes do aparecimento do eritema.

As complicações podem incluir pneumonia e encefalite aguda, que podem deixar sequelas permanentes. Entre uma e três de cada mil crianças no mundo morrem por complicações respiratórias e neurológicas da doença.

Durante a programação da primeira semana de descarte consciente de resíduos, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu um encontro para discutir e orientar sobre o descarte correto de produtos medicamentosos e de material contaminante, resultantes dos serviços de saúde no município. 

A reunião contou com uma palestra orientativa de Adriana Ferreira, fiscal da agência pernambucana de vigilância sanitária (APEVISA). Ela abordou as instruções da normativa RDC no.222/2018, – que regulamenta o gerenciamento do descarte dos resíduos sólidos da saúde e que modernizou a legislação, incluindo serviços como salões de beleza, de estética e de colocação de piercing. 

Os principais serviços que geram resíduos abrangidos na norma são: assistência de saúde domiciliar, laboratórios, necrotérios e funerárias, estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde, serviços de medicina legal, farmácias e distribuidores de produtos farmacêuticos e o Samu. 

Segundo Adriana,  80% dos resíduos são domiciliares (nem todos são contaminantes), sendo 15% de agentes patológicos e contaminantes, 4% de medicamentos vencidos e 1% de itens perfurocortantes. 

“É importante destacar que a responsabilidade desse tipo específico de resíduo é do gerador, que precisa ter em funcionamento um plano de gerenciamento dos resíduos de saúde (PGRSS), elaborado por um profissional competente para tanto,” destacou Adriana. 

Participando também da palestra, o presidente do conselho municipal de meio-ambiente, Elias Silva, destacou a importância da conscientização ambiental da população para que possamos ter um descarte correto dos resíduos sólidos em Afogados. 

A reunião contou com as presenças do Secretário de Saúde, Artur Amorim; do adjunto de infraestrutura, Carlos Neves; vereadores César Tenório, Raimundo Lima e Gal Mariano; Pedro Brito e Aline Alves, respectivamente, diretor de vigilância ambiental e diretora da vigilância em saúde de Afogados. O evento aconteceu no cineteatro São José.

Mesa Diretora sugere que valor seja usado para contribuir com compra de Grade Aradora para Lagoa do Caroá

Blog do Aryel Aquino

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Carnaíba, encaminhou à Prefeitura do Município o Ofício nº 139/2022, informando que a Casa vai realizar, de forma antecipada, a devolução de R$ 20 mil aos cofres do Poder Executivo.

O valor faz parte da economia promovida na utilização do Duodécimo (quantia repassada pelo município para o funcionamento do Legislativo). 

“Assumimos o comando da Câmara de Vereadores em 1º de janeiro de 2021. De lá pra cá, temos trabalhado com transparência e responsabilidade. A devolução de recursos à Prefeitura mostra, mais uma vez, o nosso compromisso com os princípios da economicidade, o que nos permite contribuir com as conquistas para o nosso povo”, destaca o presidente do Poder Legislativo, Cícero Batista (PSB).

De acordo com Cícero Batista, o valor que será devolvido poderá ser investido pelo município nas diversas áreas.

“A Mesa Diretora sugere que o dinheiro [R$ 20 mil] seja utilizado para ajudar na compra de uma Grade Aradora para atender as necessidades da população do Povoado Lagoa do Caroá e região, na área da agricultura”, diz o presidente da Câmara dos Vereadores, Cícero Batista.

R$ 60 mil – Essa não é a primeira devolução de recursos que a Câmara de Vereadores faz à Prefeitura em 2022. Recentemente, os cofres do Poder Executivo receberam R$ 60 mil.

Na ocasião, a Mesa Diretora sugeriu à Prefeitura a aplicação do valor devolvido na obra da construção de uma ponte na zona rural, mais precisamente na comunidade Curral Velho dos Pedros, que faz ligação com o município de Afogados da Ingazeira.

A sugestão foi acatada pelo Poder Executivo e as obras seguem em andamento, em ritmo acelerado.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão promovendo até esta quinta-feira (24), a vacinação contra a Covid-19 para crianças entre seis e onze meses sem comorbidades, e crianças entre seis meses e dois anos que possuam comorbidades.

As imunizações ficarão disponíveis nas unidades básicas de saúde das 8h às 17h; e no PNI Municipal, das 8h às 13h e das 14h às 16h (Avenida Cel. Antônio Japiassú, 777 – Centro Administrativo Antônio Olímpio dos Santos, área central da cidade).

Como documentos necessários das crianças, os pais ou responsáveis legais devem levar com elas o Cartão do SUS, Cartão de Vacina, Certidão de Nascimento, RG (de pais ou responsáveis).

Aconteceu na tarde desta quarta-feira (23), na UBS João Alves dos Reis (Carnaíba 2), a culminância das ações do Novembro Azul. 

Na oportunidade, 70 homens cadastrados nas diversas UBS da sede e zona rural tiveram consulta com o médico urologista José Ronaldo, para o exame preventivo de próstata.

O prefeito Anchieta Patriota esteve no local conversando com os pacientes e ressaltando a importância da prevenção. 

“Essas ações de saúde fortalecem a rede de prevenção, essas campanhas são muito importantes para a conscientização da necessidade do exame”, afirmou.

O aposentado Francisco Rodrigues, 72 anos, disse que é a segunda vez que realiza o exame e destacou a relevância da oferta pelo município.

“Esses exames são caros, só temos condições de fazer quando a prefeitura oferece e é muito importante, não é somente as mulheres que precisam se cuidar, nós também precisamos, às vezes os amigos ficam com besteira, o que importa é cuidar da saúde”, ressaltou.

Estavam disponíveis, ainda, serviços como aferição de Pressão Arterial, Glicemia Capilar e testes rápidos. Estes serviços vêm sendo ofertados para os homens desde o início do mês dentro da campanha Novembro Azul, em todas as Unidades Básicas de Saúde, além de palestras e informações disponibilizadas pelos profissionais que atuam na Atenção Básica do município.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou hoje a ação de teor golpista apresentada pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que pedia a anulação de votos em mais de 279 mil urnas no segundo turno das eleições.

O ministro ainda fixou multa de cerca de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé e determinou a suspensão do fundo partidário dos partidos que integram a coligação Pelo Bem do Brasil, de Bolsonaro. Além do PL, Republicanos e PP também integram a coligação.

O processo foi apresentado ontem com base em um relatório sobre suposta “falha” em cinco dos seis modelos de urnas usadas na votação —algo que foi prontamente rebatido por especialistas.

Moraes mandou ainda a Corregedoria-Geral Eleitoral instaurar um procedimento administrativo de eventual desvio de finalidade. A apuração vai mirar “possível cometimento de crimes comuns e eleitorais” referentes às condutas de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e de Carlos Rocha, engenheiro responsável pelo Instituto Voto Legal, que elaborou o relatório que baseou a ação do PL.

O ministro também mandou incluir os dois no inquérito das milícias digitais, em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal).

Moraes afirma que o PL não apresentou dados que demonstrassem que as supostas “falhas” teriam ocorrido no primeiro turno e que as informações eram necessárias por uma questão de “coerência”.

“Os argumentos da requente, portanto, são absolutamente falsos, pois é totalmente possível a rastreabilidade das urnas”, decidiu.

A Prefeitura do Município de Água Branca-PB, através da Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba (CPCON-UEPB), anunciou a abertura das inscrições de Concurso Público, para provimento de 84 vagas efetivas para vários cargos. As provas acontecerão no dia 5 de março, conforme anunciado no edital. 

Para concorrer as vagas é necessário que os candidatos possuam ensino fundamental, ensino médio, curso técnico ou diploma de ensino superior, dependendo da área escolhida. Ao serem contratados os profissionais terão carga horária entre 30 a 40 horas semanais, com remuneração de R$ 1.212,00 a R$ 4.000,00.

Os interessados podem realizar as inscrições no período de 23 de novembro de 2022 a 25 de dezembro de 2022, através do site da CPCON (http://cpcon.uepb.edu.br), com taxas que variam de R$ 75,00 para nível fundamental, R$ 95,00 para nível médio/técnico e R$ 115,00 para superior geral e magistério.

Confira as oportunidades disponíveis no edital: 

Nível Fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais (12)/ Pessoa com deficiência- PCD (3); Eletricista (1); Mecânico (1); Motorista (2); Motorista categoria D (4).

Nível Médio/ Técnico: Agente Administrativo (04), PCD (1); Cuidador de Alunos Portadores de Deficiência (1); Eletricista Automotivo (1); Guarda Municipal (4); Técnico de Edificações (1); Técnico de Informática (1); Técnico de Enfermagem (04), PCD (1); Técnico de Saúde Bucal (3).

Nível Superior Geral/ Magistério: Assistente Social (2); Enfermeiro (2); Fiscal de Tributos (1); Fisioterapeuta (1); Médico (1), PCD (1); Veterinário (1); Nutricionista (1); Odontólogo (1); Psicólogo (1); Professor de Educação Infantil I (7), PCD (1); Professor de Ensino Fundamental I (7), PCD (1); Professor de Ensino Fundamental II Ciências (1); Professor de Ensino Fundamental II Educação Física (2); Professor de Ensino Fundamental II Geografia (2); Professor de Ensino Fundamental II História (2); Professor de Ensino Fundamental II Língua Inglesa (2); Professor de Ensino Fundamental II Língua Portuguesa (1); Professor de Informática (1).

A cidade de Serra Talhada voltou a contabilizar casos positivos de Covid-19 nos últimos dias.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a cidade soma até o momento 55 casos ativos da doença, além de  um paciente internado na Clínica Médica do Hospital Santa Marta.

Somente nesta quarta-feira (23) foram confirmados 22 casos positivos da doença. São 14 pacientes do sexo feminino e 8 do sexo masculino, com idades entre 17 e 100 anos. Até o momento já foram confirmados 121 casos positivos neste mês de novembro. Há outros 17 casos que estão em investigação no município.

O boletim epidemiológico de Serra Talhada conta com 17.059 casos confirmados desde o início da pandemia, 16.798 pacientes recuperados e 206 óbitos.

Imagem ilustrativa

Nesta terça-feira (22), policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (13ª DEAM) de Afogados da Ingazeira, realizaram a prisão em flagrante delito de um homem por estupro de vulnerável.

Segundo informações divulgadas pela 13ª DEAM, o fato ocorreu na zona rural de Afogados da Ingazeira e a vítima foi uma adolescente do sexo, que não teve a idade revelada.

Ainda segundo informações, os policiais da 13ª DEAM, foram acionados para averiguar denuncia anônima de que a adolescente vinha sofrendo reiteradas práticas de violências físicas e sexuais por parte do padrasto, o qual também era suspeito da pratica de favorecimento à prostituição.

“Em escuta especializada, a vítima confirmou que seu padrasto a havia levado, mediante violência, ao banheiro da casa do vizinho, onde praticou contra ela uma série de atos libidinosos”, informou a Delegacia.

Após finalização da lavratura do flagrante, o autuado foi entregue ao plantão da 20ª Delegacia Seccional de Polícia (20ª DESEC), em Afogados da Ingazeira, para apresentá-lo a audiência de custódia.

Durante o período de 14 a 18 de novembro,  a Comunidade Acadêmica da AEDAI/FASP  vivenciou a XXXII Semana Científico-Cultural, com o tema Geral: Cultura e Ciência Nordestina: Conhecer para Saber. A abertura do evento aconteceu em dois espaços:  no Cine Teatro São José e no Auditório da Faculdade.

Os cursos de licenciatura em Pedagogia,  Letras,  Matemática e História puderam prestigiar a apresentação cultural da Cia Artística Brincantes da Escola Municipal Geraldo Cipriano e,  em seguida,  a palestra com o tema:  Caminhos Para o Uso das Tecnologias Digitais no Ensino:  Cultura Digital na BNCC.

Proferiram a palestra o professor Ivo Marinho e a professora Maria Amélia Costa, ambos do IFPE.  No Auditório da FASP, para o Bacharelado em Direito,  foi oferecida a palestra:  A Atuação das Mídias na Democratização das Manifestações Políticas:  do coronelismo à contemporaneidade.  A Mesa contou com atuação dos professores  Diego Lemos,  Tassiana Bezerra e Jonas Cassiano,  pratas da casa.

No dia 16 de novembro, iniciaram os Minicursos, com temas bastante diversificados:  da Revolução Pernambucana de 1817,  como o primeiro modelo de  Constituição Brasileira; até a Semana de Arte Moderna; foi realizada ainda, a oficina Estudo de Gênero com fundamento nos Direitos Humanos e Educação; O Pensamento Freireano numa compreensão biográfica pelo Núcleo de Estudo Paulo Freire (NEPF);  e a temática sobre a Barbárie na Educação como Indústria Cultural, pelo Grupo de Pesquisa em Filosofia da Linguagem e da Mente (GPFILME) também houve apresentação de Banners dos Projetos de Extensão do Prouni-PE e do PIBID/FASP.

No dia 17,  a programação contemplou Mesas Temáticas que foram da Cidadania Digital à proletarização dos educadores,  debates sobre a  Práxis Inclusivas Numa Análise Psicológica na Educação e, ainda, uma Análise do Cangaço, à Luz da Antropologia Criminal para o Curso de Direito.

A Semana Científico-Cultural da FASP encerrou no dia 18,  na Praça de Alimentação,  com o espetáculo do “Grupo Cultural  Sanfonar”, de Afogados da Ingazeira, com, apresentação do Recital de Poesias pelo Professor Genildo Santana da FASP, pelos estudantes Francisca Araújo e  Caio Francisco Santos Nogueira, representando as licenciaturas e Gisoeldo Lino Pereira, representando o bacharelado em Direito e com a boa música da grande artista Carla Alves.

O evento contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, através  da Secretaria de Cultura e Esportes,  com o efetivo engajamento do Prefeito Alesandro Palmeira  e do Secretário Augusto Martins.

A AEDAI e a FASP, em nome dos seus diretores, coordenadores e professores, agradecem aos parceiros e à comunidade estudantil pela expressiva participação em mais uma Semana Científico-Cultural e esperam que, no próximo ano, a Edição XXXIII, seja de sucesso e mais brilhantismo.

Alexandre Pires vai integrar a equipe de Segurança Alimentar

O sertanejo de Jabitacá, Iguaracy, Alexandre Pires , é mais um da região do Pajeú a integrar a equipe de transição do presidente eleito Lula.

Alexandre foi indicado pela Articulação Semiárido Brasileiro – ASA, Articulação no Semiárido de Pernambuco – ASA-PE e Conferência Nacional Popular, por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional para integrar o grupo de trabalho que trata da pauta da segurança alimentar no estado.

Alexandre é atualmente filiado ao PSOL e tem vasta experiência na pauta ligada ao tema. Foi dirigente da ASA Pernambuco e só se afastou pela disputa política.

Um quadro respeitado com grande contribuição para a ampliação de políticas públicas de combate à fome, à miséria e à escassez hídrica no semiárido do Nordeste. Também grande interlocução com os movimentos populares.

“Nossa contribuição independe de onde e quando. Será onde for necessário”, disse, comentando a indicação.

Dias antes, Antônio Marinho foi indicado para a agenda de transição da Cultura.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) foi um dos nomes anunciados pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, para fazer parte da equipe de transição do presidente Lula, que assume o Governo Federal no início de janeiro.

Tadeu passa a integrar a equipe de Justiça e Segurança Pública, que é comandada pelo ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino.

“É uma satisfação enorme estar ao lado do Presidente Lula, do meu companheiro de partido Geraldo Alckmin, Vice-Presidente eleito, do Senador Flávio Dino e de tanta gente qualificada e de espírito público, nesse momento tão importante para o Brasil. O próximo ano será de soerguimento do nosso País, que, além dos seus problemas crônicos, sofreu uma devastação das suas políticas públicas, o que vai exigir do novo governo muito trabalho e muita capacidade política e administrativa. Há muito a fazer”, comentou Tadeu.

Tadeu Alencar está no seu segundo mandato como Deputado Federal por Pernambuco e antes disso foi contribuiu com o governo de Eduardo Campos em Pernambuco, sendo procurador Geral do Estado no primeiro mandato e secretário da Casa Civil no segundo, além de ser integrante da Advocacia Geral da União, como procurador da Fazenda Nacional.

“A hora é de aplicar no governo o que funcionou na campanha, juntar o Brasil para enfrentar os seus muitos problemas. Vamos levar o nosso aprendizado no parlamento e no serviço público para subsidiar o trabalho que já vem sendo feito com muita competência. A transição tem o caráter de contribuir com dados, informações e sugestões para a consideração do Presidente eleito, dentro do programa de governo que já foi aprovado pelas urnas. Ele é que será executado.”

“O trabalho realizado pelo Coordenador da transição, Geraldo Alckmin tem sido muito importante na montagem das equipes que colaboram na transição e, tem prestigiado nomes com experiência, mas também que expressem diversidade, meritocracia e  representatividade. Nesses anos todos aprendemos sobre o funcionamento da administração pública e nos temas sensíveis para os quais fui indicado na transição. Estou pronto para ajudar”, arrematou Alencar.

O Grupo de Transição da Justiça e Segurança Pública da transição é coordenado pelo senador eleito e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, do PSB. Segundo ele, o leque de temas a serem enfrentados pelo novo governo inclui, prioritariamente, o debate sobre armamento desenfreado da população.

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (22), uma resolução que altera a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 456/2020, trazendo novas medidas para serem adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do cenário epidemiológico da Covid-19 no país. A mudança se refere ao retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras nesses ambientes.

Para subsidiar a avaliação do cenário epidemiológico, a Agência realizou, na última segunda-feira (21/11), uma reunião com especialistas no tema para debater sobre os dados disponíveis. Participaram do encontro representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), além dos epidemiologistas Carla Domingues e Wanderson Oliveira.

Os participantes da reunião ressaltaram que os dados epidemiológicos demandam o retorno de medidas não farmacológicas de proteção, como o uso de máscaras, principalmente no transporte público, em aeroportos e ambientes fechados/confinados.

Segundo o diretor Alex Campos, que propôs a medida, “o uso de máscaras em ambientes de maior risco, pelas suas características de confinamento, circulação e aglomeração de pessoas, representa um ato de cidadania e de proteção à coletividade e objetiva mitigar o risco de transmissão e de contágio da doença”.

Prefeito de Iguaracy diz que reunião foi para tratar de recursos para cidade

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), divulgou em suas redes sociais que nesta terça-feira (22), esteve cumprindo agenda no Dnocs.

Zeinha, que foi recebido pelo coordenador estadual do órgão, Coronel , disse que agenda buscou “mais recursos e melhorias para o município de Iguaracy”.

Na postagem Zeinha também destaca que tem muitos projetos para serem executados na cidade e por isso é preciso ir em busca de recursos para que sejam tirados do papel.

“Os encontros já realizados até o momento a serviço do nosso município, foram todos bastantes produtivos, uma vez que sempre conseguimos sinalizações positivas para a destinação de recursos para o atendimento das demandas municipais”, destacou Zeinha.

Parlamentar pernambucana, convidada para atuar na área de Desenvolvimento Regional, criticou novos cortes de Bolsonaro que comprometem o acesso à água para mais de 1,6 milhão de pessoas

Convidada, nesta terça-feira (22) para compor a equipe de transição do presidente Lula, a deputada federal Marília Arraes concedeu entrevistas, na manhã desta quarta-feira (23), para falar sobre os trabalhos do grupo técnico responsável pela área de Desenvolvimento Regional.

Durante o bate-papo com os jornalistas Josias de Souza e Diego Sarza, do UOL e da Folha de São Paulo, a parlamentar conversou sobre as prioridades que devem nortear o grupo setorial e alertou sobre o retrocesso vivido pelo Nordeste nos últimos anos. Na sequência, a parlamentar conversou com o radialista Geraldo Freire, no quadro Passando a Limpo, na Rádio Jornal.

Marília criticou os recentes cortes feitos pelo governo de Jair Bolsonaro que afetam diretamente a distribuição de água para os nordestinos.

Reportagem do colunista do UOL, Carlos Madeiro, publicada hoje, mostra que, após a eleição, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou verba e água potável de 1,6 milhão de pessoas que vivem no Nordeste.

Para Marília, esse é apenas mais um exemplo do descaso político do Planalto com a região. “Desde o governo de Michel Temer temos visto o corte de verbas e isso tem um impacto impressionante no Nordeste”, disse. “Quando a gente fala em 1 milhão de cisternas, muita gente do Sul e Sudeste não entende, mas é uma questão de sobrevivência para o povo nordestino ter carro-pipa.”

Só em Pernambuco são 529 mil pessoas, distribuídas em 105 cidades, que estão aptos para receber água da operação carro-pipa e que podem ficar sem o atendimento já na segunda quinzena deste mês.

A parlamentar acrescentou que o uso de caminhões-pipa é uma medida paliativa para ajudar no acesso à água na região, mas que isso não diminui a necessidade urgente da conclusão de projetos de longo prazo que foram iniciados e nunca concluídos a exemplo da transposição do Rio São Francisco e da Ferrovia Transnordestina.

“A diminuição da desigualdade regional não tem sido prioridade no país há alguns anos e esse é um grande desafio do presidente Lula no próximo governo. São séculos e séculos de uma realidade em que nós, nordestinos, vivemos nos abastecendo das migalhas que caíam da mesa do Sul e Sudeste. Durante os governos Lula e Dilma, vimos essa lógica se inverter. Mas com o golpe político contra a presidente Dilma, Temer trouxe de volta essa lógica absurda e perversa e aqui estamos novamente sofrendo com os efeitos de problemas que não deveriam mais existir”, afirmou Marília, que está grávida de sete meses e segue em Brasília participando das atividades da Câmara dos Deputados e da comissão da transição.

Questionada sobre os “afagos” do presidente Bolsonaro aos nordestinos durante a campanha eleitoral, Marília destacou que a população sempre reconheceu em Lula um político que ajudou no desenvolvimento da região e por isso, não se deixou iludir.

“Bolsonaro fez afagos ao Nordeste de olho nos votos de nossa gente, mas afago não adianta para quem tem sede, para quem voltou a ter fome. O povo nordestino sabe muito bem a realidade que vive e o quanto mudou depois que o governo Bolsonaro começou”, concluiu.

A Embrapa já iniciou o planejamento do Semiárido Show 2023, um dos maiores eventos de inovação tecnológica voltada para a agropecuária da região Semiárida.

Com o tema “Ciência e Tecnologia Promovendo o Desenvolvimento”, a 10ª edição busca destacar o papel da pesquisa científica na consolidação da agropecuária dependente de chuva. A feira acontece de 1º a 4 de agosto de 2023, de forma presencial, em Petrolina-PE.

O evento mantém o foco na programação técnica, distribuída entre capacitações, minicursos, palestras, seminários, vitrines tecnológicas e Unidades Demonstrativas em campo. Também haverá a montagem de estandes institucionais e de parceiros, além da organização do espaço ‘Vila da Economia Solidária’, área reservada à exposição de empreendimentos regionais.

Uma das novidades da edição será a disponibilização de uma programação de cursos virtuais ofertados por meio da Vitrine de Capacitações On-line da Embrapa – e-Campo. Os cursos serão lançados durante o evento presencial, abordando temas aderentes à produção no Semiárido, tais como forrageiras, sanidade animal, apicultura, reúso de águas cinzas, entre outros. A expectativa é de que a iniciativa viabilize o acesso de um público ainda maior, proveniente de qualquer localidade do Brasil e do mundo.

A Chefe-Geral da Embrapa Semiárido, Maria Auxiliadora Coelho, explica que a 10ª edição do Semiárido Show consolida o evento como um importante instrumento de difusão e transferência de tecnologia frente às potencialidades da região semiárida. O primeiro Semiárido Show foi realizado em 2006, na época denominado Agrishow,  construindo uma trajetória de mais de 15 anos de sucesso.

A feira integrará, ainda, os destaques da programação especial de comemoração dos 50 anos da Embrapa em 2023. “São marcos importantes que iremos comemorar e esperamos que o evento tenha um alcance ainda maior, com ampliação da participação dos produtores e também das parcerias, fortalecendo a missão de trazer conhecimento e tecnologia para a agropecuária do Semiárido nas condições dependentes de chuva”, completa a gestora.

O Semiárido Show é sediado em uma área de 20 hectares da Embrapa Semiárido, localizada na rodovia BR 122, Km 50, em Petrolina-PE. A participação é aberta a todos os públicos, como produtores, profissionais da assistência técnica e extensão rural, estudantes, comunidade científica, gestores, formuladores de políticas públicas e demais interessados.

A realização é liderada pela Embrapa Semiárido e tem o envolvimento das Unidades da Empresa que atuam na região. O evento conta, ainda, com diversas parcerias, desde instituições de ensino, pesquisa e extensão rural, órgãos públicos das esferas municipais, estaduais e federal, associações, empresas do ramo, entre outras.

Serviço

Semiárido Show 2023

Data: 1° a 4 de Agosto de 2023

Local: Embrapa Semiárido, BR 122, Km 50, Petrolina-PE

Link: Clique aqui.

A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra, representada pela coordenadora e vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), encaminhou, nesta quarta-feira (23), ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), pedido de medida cautelar a respeito da contratação emergencial da obra de ampliação do Presídio Frei Damião Bozzano, que integra o Complexo do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife.

A equipe alega que as informações disponibilizadas apontam para a infração do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal por não haver, para o primeiro ano da administração Raquel Lyra, garantia de saldo orçamentário para a execução do serviço. Contratada via inexigibilidade de licitação em tempo recorde, a obra já teve a sua ordem de serviço assinada no último dia 11.

“O governo atual está contratando uma obra de grande porte que será realizada pela próxima gestão. Estamos preocupados em garantir que todas as contratações dessa reta final estejam de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, para que não exista o perigo de uma obra começar e parar por falta de planejamento. Pernambuco não admite mais ser um canteiro de obras inacabadas, com alto custo para a população”, registrou Priscila.

O valor total do contrato firmado por inexigibilidade de licitação é de R$ 84,1 milhões, dos quais R$ 7 milhões estão programados para a execução ainda este ano, e R$ 77,1 milhões precisarão ser executados e pagos no primeiro ano da administração Raquel Lyra, quando a obra tem previsão para ser concluída. O questionamento principal da equipe de transição se relaciona com a ausência de dotação no projeto de lei orçamentária para Pernambuco em 2023: a rubrica “ampliação da oferta de vagas no sistema prisional”, na qual o contrato assinado está inscrito, prevê apenas R$ 20,3 milhões para todo o exercício de 2023.

OFÍCIOS – Nesta quarta, a equipe de transição de governo de Raquel Lyra ainda protocolou, além do documento pedindo informações acerca da contratação emergencial da obra de ampliação do Presídio Frei Damião Bozzano, que integra o Complexo do Curado, mais um ofício ao Governo do Estado.

Desta vez, solicitando o detalhamento das ações e medidas adotadas para atenuar os graves problemas enfrentados pelo sistema penitenciário de Pernambuco. Até o momento, já foram encaminhados 23 ofícios para o Governo do Estado e três para o TCE.