Julgada regular auditoria especial na Câmara de Dormentes
Por Nill Júnior
Por Juliana Lima
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou regular com ressalvas o objeto de uma auditoria especial realizada na Câmara Municipal de Dormentes, no Sertão do São Francisco, referente ao exercício de 2017, 2018, 2019 e 2020.
Os interessados no processo TCE-PE N° 20100817-8 são os ex-presidentes da Câmara de Dormentes Ernandio de Macedo Coelho (Nandinho) e Maria do Rosario Helena de Macedo Coelho (Rosarinha). Rosarinha presidiu a cãmara no biênio 2017/2018 e Nandinho Coelho no biênio 2019/2020. Nandinho é atual vereador do município, reeleito em 2020.
A auditoria especial teve como objetivo analisar o pagamento de diárias aos vereadores do município, o que segundo a Primeira Câmara não configurou remuneração indireta, não ensejando, portanto, o julgamento pela irregularidade das contas de Nandinho e Rosarinha.
O voto do relator conselheiro substituto Marcos Nóbrega foi aprovado por unanimidade. Estiveram presentes à sessão, os conselheiros Marcos Loreto (presidente da sessão), Carlos Porto e Valdecir Pascoal. O procurador Ricardo Alexandre de Almeida Santos representou o Ministério Público de Contas.
No cenário pernambucano, ex-presidente venceria os dois adversários testados, Jair Bolsonaro e Geraldo Alckimin, com larga vantagem, diz pesquisa Do Diário de Pernambuco A pesquisa realizada em parceria da Datamétrica com o Diario de Pernambuco fez também simulações de segundo turno. Lula venceria os dois adversários testados, Jair Bolsonaro e Geraldo Alckmin, com larga vantagem: […]
No cenário pernambucano, ex-presidente venceria os dois adversários testados, Jair Bolsonaro e Geraldo Alckimin, com larga vantagem, diz pesquisa
Do Diário de Pernambuco
A pesquisa realizada em parceria da Datamétrica com o Diario de Pernambuco fez também simulações de segundo turno. Lula venceria os dois adversários testados, Jair Bolsonaro e Geraldo Alckmin, com larga vantagem: 74% a 11% (cenário com Bolsonaro) e 73% a 7% (com Alckmin). Os números são de maior vantagem ainda para Lula nessa pesquisa do que foram em junho (de 69% a 14% e 71% a 7%, respectivamente).
As duas simulações com Fernando Haddad, novamente com a informação de que esse tem o apoio de Lula, repetem a liderança de um candidato do PT. Entre Haddad e Bolsonaro, o petista teria 45% e o pré-candidato do PSL, 14%. Fosse a disputa entre o petista e o pré-candidato do PSDB, Haddad teria 46% e Alckmin, 9%.
Bolsonaro e Alckmin tampouco superam Marina, nas duas simulações equivalentes feitas com a pré-candidata da Rede. Entre Marina e Bolsonaro, 35% preferem Marina, 15% Bolsonaro. Entre Marina e Alckmin, os resultados seria de 35% a 10% em favor da candidata da Rede.
Finalmente, quando se considera Ciro no segundo turno, ele vence tanto Bolsonaro (25% a 16%) como Alckmin (23% a 14%). “Pernambuco, neste momento, está dizendo que prefere Lula ou um nome que receba sua indicação a qualquer outro. E que prefere qualquer nome menos identificado com o campo do centro ou da direita. Ou, pelo menos, que não nutre simpatias por qualquer dos dois postulantes desse campo de mais visibilidade até aqui – Bolsonaro e Alckmin”, comenta Analice Amazonas, sócia diretora da Datamétrica responsável técnica pela pesquisa.
Amostra
A amostra da pesquisa produzida pela Datamétrica foi composta por 600 entrevistas realizadas junto a eleitores que moram e votam no estado de Pernambuco. A pesquisa foi realizada nos dias 11 e 12 de julho. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no TRE e no TSE.
Agosto chegou ao final e o Governo de Tuparetama por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, encerrou o mês com ações da campanha Agosto Lilás de combate à violência contra a mulher. Durante encontro com as mulheres do Distrito de Santa Rita, a secretária da Assistência Social do município, Raquel Torres, esteve participando da […]
Agosto chegou ao final e o Governo de Tuparetama por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, encerrou o mês com ações da campanha Agosto Lilás de combate à violência contra a mulher.
Durante encontro com as mulheres do Distrito de Santa Rita, a secretária da Assistência Social do município, Raquel Torres, esteve participando da ação, juntamente com as equipes dos programas sociais. Na pauta, orientações e informações em torno da Lei Maria da Penha e sobre a violência doméstica.
No final, foram entregues os certificados às participantes do curso de laços, promovidos pela Coordenadoria da Mulher, que tem por objetivo a geração de renda para as mulheres inseridas nos programas sociais.
Na sede, foram promovidas palestras voltadas às discussões dos temas da campanha, ministradas pela coordenadora da Mulher, Fifita Luciano, pela coordenadora do Cras, Fátima Souza e pela Assistente Social, Julia Mendes.
“Ações como essas reforçam o nosso compromisso com o público feminino. Estamos à disposição para ajudar, orientar e buscar soluções para aquelas que estejam em situações delicadas.”, afirmou a secretária Raquel.
Ocorre nesta terça, meio dia, em Gravatá, a reunião entre prefeitos socialistas e o staff do partido sobre o segundo turno das eleições 2022. Um tema é mais delicado: o apoio à candidata do Solidariedade, Marília Arraes. Isso porque parte importante dos prefeitos já decidiu isoladamente apoiar Raquel Lyra, do PSDB. Até o momento, das […]
Ocorre nesta terça, meio dia, em Gravatá, a reunião entre prefeitos socialistas e o staff do partido sobre o segundo turno das eleições 2022.
Um tema é mais delicado: o apoio à candidata do Solidariedade, Marília Arraes. Isso porque parte importante dos prefeitos já decidiu isoladamente apoiar Raquel Lyra, do PSDB.
Até o momento, das quatro maiores cidades do Pajeú, a tendência é de apoio à candidata tucana.
A expectativa é de que o PSB formalize o apoio, mas não condicione ou ameace punir aqueles que já anunciaram apoio á tucana. Qual será esse peso?
As pesquisas, os prognósticos, a disputa Lula e Bolsonaro. O comentário para o Sertão Notícias, da Cultura FM.
Ouça, no Nill Júnior Podcast de hoje! Aqui abaixo, uma prévia do episódio:
Para não indeferir solicitação, Moraes pede análise também sobre 1º turno, no qual partido teve vitórias no Congresso Por Marcelo Rocha e Renata Galf/Folha de S.Paulo O PL endossou nesta terça-feira (22) o discurso golpista do presidente Jair Bolsonaro e decidiu pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mesmo sem apresentar provas de fraude, a invalidação […]
O PL endossou nesta terça-feira (22) o discurso golpista do presidente Jair Bolsonaro e decidiu pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mesmo sem apresentar provas de fraude, a invalidação de votos depositados em urnas que, segundo a legenda, apresentaram “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento”.
De acordo com o partido, mais de 279,3 mil urnas eletrônicas utilizadas no pleito apresentaram problemas crônicos de desconformidade irreparável no seu funcionamento.
A decisão do PL foi antecipada pela coluna Painel, da Folha. Em entrevista coletiva nesta terça-feira (22) em Brasília, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, afirmou que o próprio TSE deu aos partidos políticos a “incumbência” de fiscalizar o sistema eletrônico de votação, o que está sendo concretizado por meio de um relatório enviado à corte eleitoral. O documento foi protocolado no TSE às 15h56.
Os questionamentos feitos pelo PL têm como base uma análise feita pelo IVL (Instituto Voto Legal). No final de setembro, o mesmo instituto produziu um relatório apontando supostos problemas de segurança das urnas eletrônicas. Na ocasião, o TSE disse que as afirmações do IVL eram falsas, mentirosas, fraudulentas e visavam tumultuar as eleições.
O parecer apresenta fragilidades e se utiliza da ausência de um código identificador em um dos arquivos gerado pelas urnas de modelos anteriores a 2020 para pedir a invalidação das mesmas. O documento alega que, sem esse código, não seria possível vincular o arquivo gerado pela urna (o log da urna) à sua urna física correspondente.
Em despacho logo após o recebimento do pedido, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, determinou que os autores aditem o documento para que ele possa abranger ambos os turnos das eleições. O PL, partido de Bolsonaro, foi o partido que elegeu a maior bancada de deputados à Câmara no primeiro turno das eleições.
“As urnas eletrônicas apontadas na petição inicial foram utilizadas tanto no primeiro turno, quanto no segundo turno das eleições de 2022. Assim, sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, decidiu.
Aliados de Bolsonaro e o próprio mandatário encampam a tese de fraude, já refutada pelo TSE, por entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e por observadores internacionais.
A Folha mostrou que a PGR (Procuradoria-Geral da República), comandada por Augusto Aras, entende que não há no relatório do Ministério da Defesa sobre a fiscalização das eleições, fato concreto que justifique a abertura de uma apuração sobre as urnas eletrônicas.
Para a cúpula da instituição, as observações levantadas pelos militares devem ser consideradas apenas para eventuais aperfeiçoamentos futuros do sistema eletrônico de votação.
Portanto, para a Procuradoria, o documento não serve como argumento a ensejar revisão do processo eleitoral encerrado no dia 30 de outubro, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotou Bolsonaro.
Além do mais, no início do mês o Ministério da Defesa entregou ao TSE seu relatório sobre a fiscalização do processo eleitoral sem ter apontado nenhum indício de fraude.
Em nota, a corte presidida pelo ministro Alexandre de Moraes afirmou ter recebido com “satisfação” o documento e que, assim como instâncias fiscalizadoras, a pasta não apontou a existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.
“As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas”, afirmou o tribunal, frisando que as urnas são motivo de orgulho e que as eleições de 2022 “comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos”.
As dificuldades enfrentadas cotidianamente pelos pacientes com doença renal crônica motivaram a audiência pública realizada nesta quarta (13) pela Comissão de Saúde da Alepe. Durante o encontro, médicos, gestores e donos de clínicas especializadas discutiram a crise no setor de hemodiálise em Pernambuco. Eles apontaram a defasagem da tabela de procedimentos do Sistema Único de […]
As dificuldades enfrentadas cotidianamente pelos pacientes com doença renal crônica motivaram a audiência pública realizada nesta quarta (13) pela Comissão de Saúde da Alepe. Durante o encontro, médicos, gestores e donos de clínicas especializadas discutiram a crise no setor de hemodiálise em Pernambuco. Eles apontaram a defasagem da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) como um dos riscos para a continuidade dos serviços oferecidos.
O debate foi presidido pelo deputado Luciano Duque (Solidariedade), que pediu a realização da audiência. Ele reforçou que mais de 6,5 mil pernambucanos dependem da hemodiálise, enfrentando ainda o risco de ficar sem atendimento. “A falta de equipamentos e de vagas para sessões vêm se agravando não só em Pernambuco, mas em todo o Brasil, formando uma fila de quem simplesmente não pode esperar”, disse o parlamentar.
De acordo com ele, o SUS remunera cada sessão de hemodiálise por R$ 240,97, enquanto o custo real é de R$ 305. Portanto, cada atendimento gera um prejuízo de R$ 64. Por esse motivo, segundo ele, as clínicas estão sucateadas, endividadas e algumas já sem recolher obrigações trabalhistas e tributárias. “Mensalmente, somado o prejuízo de todas as clínicas de hemodiálise do estado, chega a mais de R$ 5 milhões”, emendou.
Ele ainda destacou que a falta de vagas nas clínicas conveniadas leva pacientes renais crônicos a serem internados em hospitais públicos e conveniados. Atualmente, são mais de 200 pessoas internadas por esse motivo, informou o parlamentar.
Vice-presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) em Pernambuco, o nefrologista Wagner Barbosa, ainda sugeriu a abertura de linhas de crédito para a renovação dos equipamentos das clínicas conveniadas.
“Com a tabela defasada, a condição está insustentável. Não podemos ampliar o número de vagas e o parque de máquinas está péssimo”, disse. Ele considerou “desumanas” ainda as jornadas enfrentadas por pacientes do Interior que precisam se deslocar três vezes por semana para realizar sessões de quatro horas de hemodiálise fora de suas cidades.
Cofinanciamento
Os participantes da discussão enfatizaram que governos de estados como Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia e Mato Grosso do Sul passaram a destinar recursos próprios para complementar os repasses federais. E outros, como Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal, além da prefeitura de São Paulo, estão avaliando alternativas semelhantes.
Esse tipo de cofinanciamento foi defendido pelo médico Joaquim Melo, proprietário de clínicas de diálise nas cidades do Cabo e Paulista, ambas na Região Metropolitana do Recife. Para ele, é preciso criar um sistema auto-sustentável, para atender os pacientes atuais e futuros.
“É urgente que a Secretaria estadual de Saúde se sensibilize com a questão neste momento dificílimo. Em quase todas clínicas do estado há listas de espera. São pacientes que estão em leitos de hospitais e enfermarias e poderiam estar em casa”, assinalou.
Risco de colapso
“Em Carpina, por conta da necessidade, estamos fazendo quarto turno. Os pacientes fazem a sessão de 20h à meia-noite. É desumano. O colapso está iminente”, agregou Tarcísio Gomes, que administra duas clínicas. “Não temos nefrologista em campo e, por conta do subfinanciamento, nenhum jovem hoje quer atuar nessa área”, emendou a médica Suzana Melo.
Integrante da diretoria do Sindicato dos Hospitais de Pernambuco (Sindhospe), Clóvis Carvalho acentuou que a inflação medida pelo INPC nos últimos 29 anos, desde a criação do Plano Real, foi de 667,5%, enquanto o aumento médio da tabela SUS foi de 93%. Já Nivaldo Souza Júnior, do Instituto Nephron de Estudos e Pesquisas, sugeriu a criação de um segundo Hospital das Clínicas no Estado.
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