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TCE bate o cartão em Secretarias de Arcoverde

Por Nill Júnior

Uma equipe do Tribunal de Contas está em Arcoverde. Segundo nomes da oposição ao blog, estaria fiscalizando algumas secretarias.

Ainda não há detalhes. A prefeitura por outro lado nega e diz que a vidita tem outro finalidade.

Há alguns dias, o órgão recebeu denúncia da contratação de uma empresa de Joaquim Nabuco para locação de veículos, no valor de R$ 4,7 milhões.

A locação atende às secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, supostamente em deslocamentos realizados essencialmente na zona Urbana e Rural da cidade.

Segundo a denúncia,  a empresa foi vencedora em 33 processos licitatórios, sempre em valores bem menores que o que fora registrado em Arcoverde. O segundo maior valor vencido, depois de Arcoverde, está registrada uma licitação no valor de R$ 2.225.850,68 (dois milhões, duzentos e vinte cinco mil, oitocentos e cinquenta reais, e sessenta e oito centavos), menos da metade do valor da licitação vencida no Município de Arcoverde, em um processo licitatório para transporte de estudantes em rotas rurais, com motorista e combustível. A sede fica em uma garagem aparentemente improvisada, sem veículos objeto da licitação.

Um outro ponto que causa extrema desconfiança, segundo o questionamento,  é que não existe nenhum escritório na cidade de Arcoverde, onde possa funcionar o setor administrativo desta empresa.

“Nesses termos, é possível que essa empresa possa estar envolvida em uma fraude de aluguéis de veículos e máquinas pesadas ao Município de Arcoverde, de modo a subcontratar veículos de terceiros, ligados à gestão municipal, inclusive agentes políticos, com pagamentos de serviços inexistentes, gerando desvios de dinheiro público em troca de apoio político ao atual prefeito da cidade, Wellington Maciel”.

AUDIVIA – Sistema de Ouvidoria-1

Outras Notícias

O Blog e a História: Pajeú e um registro de quase 30 anos

Esse registro é dos Jogos Escolares de 1995, mostrando a equipe Seleção do Povo da Rádio Pajeú. A equipe era liderada pelo comunicador Anchieta Santos,  que nos deixou em setembro do ano passado.  Naquele ano,  ainda não havia a quadra coberta que sedia a maioria das competições hoje. Os jogos aconteciam na quadra aberta. Na […]

Esse registro é dos Jogos Escolares de 1995, mostrando a equipe Seleção do Povo da Rádio Pajeú.

A equipe era liderada pelo comunicador Anchieta Santos,  que nos deixou em setembro do ano passado.  Naquele ano,  ainda não havia a quadra coberta que sedia a maioria das competições hoje. Os jogos aconteciam na quadra aberta.

Na foto, Neide Mendes, este jornalista,  com apenas quatro anos de comunicação,  Aldo Vidal,  Tito Barbosa,  Anchieta Santos,  Celso Brandão e Carlos Ribeiro,  hoje Carlos Santa Rosa,  contratado como a novidade daquela cobertura,  como grande narrador esportivo.

As crianças na foto são Marlon Santos, filho de Anchieta e Felipe Brandão,  filho de Celso.

No meu caso,  eu tinha iniciado na Rádio Pajeú em maio de 1991, passado pela Transertaneja em sua primeira equipe e, pouco depois,  retornado à Pajeú.  Fui batizado por Anchieta de “o repórter revelação da Seleção do Povo “. Anchieta apostava e acreditava em mim desde os primeiros passos da minha carreira.

Uma das curiosidades dessa cobertura é que o patrocinador master foi José Valadares,  o Zé do Gás, então pré-candidato a Deputado Federal.  A cobertura dos Jogos era um acontecimento que mobilizava toda a equipe da emissora.

Material de propaganda de Armando chega às ruas

do Diário de Pernambuco Após cinco dias do início da campanha, o material de propaganda do senador Armando Monteiro Neto (PTB), candidato ao governo do estado, começa a chegar às ruas. Algumas bandeiras foram colocadas nas proximidades do Colégio São Bento, em Olinda, onde o petebista se reuniu com artesãos do estado na manhã desta […]

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do Diário de Pernambuco

Após cinco dias do início da campanha, o material de propaganda do senador Armando Monteiro Neto (PTB), candidato ao governo do estado, começa a chegar às ruas. Algumas bandeiras foram colocadas nas proximidades do Colégio São Bento, em Olinda, onde o petebista se reuniu com artesãos do estado na manhã desta quinta-feira.

O material de propaganda só começou a ser divulgado depois que o CNPJ da coligação Pernambuco Vai Mais Longe foi aprovado. Cada peça publicitária, como bandeiras e folders, deve conter impresso o número do CNPJ da coligação ou do partido por determinação da Justiça Eleitoral.

As peças de Paulo Câmara foram disponilizadas antes, logo no primeiro dia do início oficial da campanha, no domingo (6), porque o candidato utilizou o CNPJ do partido. O socialista não aguardou a aprovação do CNPJ da coligação.

Nos próximos dias, a propaganda dos dois candidatos deve ser distribuídas aos 184 municípios pernambucanos. Segundo os comitês de campanha de Armando Monteiro e Paulo Câmara, inicialmente, o material será entregue nas cidades onde eles cumprirão agenda e nos maiores colégios eleitorais do estado.

Afogados: Patriota diz já ter cumprido 70% do programa de governo

Prefeito promete disciplinamento do trânsito para 2015 e evita polemizar com Totonho Valadares O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) foi o convidado do último Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú). Ele fez uma avaliação de 2014 e falou das projeções para 2015. Patriota fez avaliação positiva do ao destacando […]

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Prefeito promete disciplinamento do trânsito para 2015 e evita polemizar com Totonho Valadares

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) foi o convidado do último Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú). Ele fez uma avaliação de 2014 e falou das projeções para 2015.

Patriota fez avaliação positiva do ao destacando ações de infra estrutura hídrica, usina de asfalto, construção de escolas na zona rural, obras de calçamento, conclusão do Abatedouro Regional, apoio à cultura, ampliação do atendimento na saúde, cumprimento do pagamento do salário de servidores, dentre outras ações. Em determinado momento, chegou a afirmar que cumpriu 70%  das metas do plano de governo previstas para a primeira metade de sua gestão.  “O futuro e as condições é que vão dizer se poderemos cumprir 100% do programado”, afirmou.

Patriota admitiu que o ordenamento urbano e a municipalização do trânsito estão entre os projetos que não conseguiram sair do papel e alegou dificuldades para isso. Entretanto, garantiu que em 2015 a municipalização do trânsito sai do papel. “A população tem direito de cobrar” admitiu.

O gestor disse que não pode abrir mãos de medidas como o projeto aprovado na Câmara que readequa a política tributária do município, segundo ele uma exigência diante da realidade do município. Ele garantiu que o projeto não mexe na base dos principais tributos como ISS e IPTU, mas dá condições de buscar tributar quem não contribuía com a municipalidade.

Também afirmou que devem haver cortes de contratos no início de 2015. Sem dizer quais setores podem ser afetados, alegou que em alguns casos, alguns contratos poderão ser cortados por até três meses. Ele destacou que o impacto na folha com aumento do mínimo e do piso dos professores vai pesar no início do ano.

Como costuma fazer quando provocado pela oposição, o gestor buscou se esquivar de polêmicas. Não quis por exemplo bater de frente com os opositores que o questionaram ontem por ter apoiado Aécio Neves chegando a taxa-lo de traidor. “Todos sabem que foi uma circunstância. Meu candidato era Eduardo Campos”. Disse porém que diante da onda pela reeleição de Dilma em Pernambuco, não adiantava nenhuma liderança local tentar se apropriar da votação dela em Afogados, em recado a Zé e Jair.

Paulo Câmara no Pajeú: O Prefeito revelou que de fato há uma programação prévia do palácio para vinda de Paulo Câmara ao Pajeú neste domingo (4). Ele deve chegar às 10h em Serra Talhada, vai à Estrada do Moxotó, assina ordem de serviço de retomada do capeamento da PE 292 em Albuquerque-né e deve almoçar em Afogados. “Estamos ainda vendo a possibilidade de ida dele a Tabira”, disse. À noite, Câmara participa das homenagens pelos 100 anos de Louro do Pajeú, em São José do Egito.

Totonho e 2016: Muitos queriam saber que leitura Patriota faria da declaração de Totonho ao afirmar que se manteria com ele desde que ouvisse as lideranças, mas que caso contrário, até ele poderia sair candidato. “Já disse a Totonho que quero que ele me trate como o tratei quando ele foi prefeito. Apenas isso. No mais, na minha opinião, não vejo problemas entre nós e entendo que ele está conosco”, afirmou.

Provocado a falar sobre a escolha do nome que espera ter como candidato a vice em sua tentativa de reeleição em 2016, Patriota afirmou preferir tratar do tema em 2016 para não perder o foco da gestão. Mas citou vários nomes que podem ocupar o espaço como Daniel Valadares, Edmilson Policarpo, Augusto Martins, Eraldo Feijó, Joseph Domingos e até Lúcia Moura.

TRE-PE manda partidos e candidatos devolverem quase R$ 2 milhões ao Tesouro

Depois de analisar e julgar 1.103 prestações de contas, Tribunal determina restituição de verba pública Após concluir a análise e o julgamento das prestações de contas de todos os partidos e candidatos que concorreram nas eleições gerais de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 1.986.202,02. […]

Foto: TRE-PE/Divulgação

Depois de analisar e julgar 1.103 prestações de contas, Tribunal determina restituição de verba pública

Após concluir a análise e o julgamento das prestações de contas de todos os partidos e candidatos que concorreram nas eleições gerais de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 1.986.202,02.

Os recursos financeiros são provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário, ambos formados por verba pública.

Durante todo o ano passado, o TRE-PE examinou e julgou 1.103 prestações de contas referentes às eleições de 2018. Destas, 37,9%, ou seja 418, foram reprovadas. Entre os candidatos e partidos que tiveram suas prestações reprovadas, 222 foram obrigados a devolver recursos públicos que receberam para a campanha eleitoral.

O levantamento sobre a restituição de verba pública foi feito pela Coordenadoria de Assistência às Sessões (Coases), unidade da Secretaria Judiciária (SJ) do Tribunal.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais, estaduais e municipais e deve ser feita sob rigorosa observância das formalidades legais. Trata-se de uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

Os candidatos que tiverem as contas de campanha desaprovadas poderão ser investigados por eventual abuso do poder econômico, bem como responder por crimes eleitorais, após a Justiça Eleitoral encaminhar cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral.

Os partidos políticos que tiverem as contas desaprovadas perderão o direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário no ano seguinte, após a decisão transitar em julgado, por período entre um e doze meses. Além disso, os dirigentes dos partidos podem ser responsabilizados pessoalmente por infrações.

Central de operações do carnaval no Pajeú funcionará em Serra Talhada

Regras foram apresentadas, nesta terça-feira (08/01), pela SDS. Prazo para solicitação vai até o dia 31 de janeiro A Secretaria de Defesa Social (SDS) publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (08/01), portaria que define as regras para que agremiações, blocos e eventos carnavalescos solicitem reforço na segurança e vistorias estruturais. Neste ano, os […]

Regras foram apresentadas, nesta terça-feira (08/01), pela SDS. Prazo para solicitação vai até o dia 31 de janeiro

A Secretaria de Defesa Social (SDS) publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (08/01), portaria que define as regras para que agremiações, blocos e eventos carnavalescos solicitem reforço na segurança e vistorias estruturais. Neste ano, os representantes de entidades públicas ou privadas e das agremiações carnavalescas devem encaminhar os pedidos ao e-mail [email protected] até o dia 31 de janeiro. Os detalhes foram apresentados em entrevista coletiva na manhã desta terça, na sede da secretaria.

De acordo com a Portaria nº 051, de 07/01/2019, os responsáveis pelas festividades devem especificar, nas solicitações, o percurso do desfile ou local do evento; o horário do início e término; quantidade de palcos, trios elétricos e carros de apoio, assim como a quantidade prevista de público. Em caso de venda de ingressos, deve-se comunicar o número de ingressos disponibilizados para comercialização. Também é preciso informar a qualificação do realizador, enviando cópia de documentos pessoais, endereço e contatos dos responsáveis pela agremiação, pelo bloco ou evento.

Além dos pedidos de segurança apresentados à SDS, é obrigatório ingressar com procedimentos específicos no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) quando os eventos utilizarem trios elétricos ou estruturas físicas de apoio, como palcos, camarotes e afins. Por meio do portal www.bombeiros.pe.gov.br, os organizadores devem submeter o projeto de segurança à análise do CBMPE, além de solicitar a realização de vistoria da estrutura do evento.

Todas as solicitações serão analisadas pelo Grupo de Trabalho do Carnaval da SDS, que conta com representantes do próprio órgão, assim como de suas unidades operativas, como as Polícias Militar, Civil e Científica, do Corpo de Bombeiros e do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods). Na avaliação, serão considerados fatores como a ordem cronológica do pedido, histórico consolidado do evento, concentração de público, se é gratuito e realizado em espaços públicos e os índices de ocorrências registrados em anos anteriores.

“Enviar essas solicitações no prazo é fundamental, pois o aporte de segurança para os eventos carnavalescos é muito grande. Com isso, podemos nos planejar para, efetivamente, empregar todos os recursos e efetivos necessários a fim de que a folia ocorra em clima de paz para os foliões pernambucanos e turistas. Aqueles que não enviarem essas solicitações no prazo estão passíveis de fiscalização. As estruturas que não forem fiscalizadas e liberadas pelo Corpo de Bombeiros, por exemplo, podem ser interditadas. Por isso, reforçamos a necessidade de apresentação do pedido para que a festa seja bonita, agradável e segura”, comentou o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire.

A Portaria nº 051, de 07/01/2019, traz ainda as definições para classificação dos eventos em relação ao público e ao número de trios elétricos. Assim, as agremiações serão divididas entre as faixas de grande porte (10 a 15 trios elétricos), médio porte (5 a 9 trios) e pequeno porte (1 a 4 trios).

PERÍODO E HORÁRIOS – Durante a coletiva, também foram apresentadas as diretrizes sobre períodos e horários que nortearão a implementação do reforço de efetivos de segurança. O pré-Carnaval se estenderá de 5 de janeiro a 28 de fevereiro. O reforço do Carnaval ocorrerá entre 1º e 6 de março. Por fim, o pós-Carnaval terá esquema específico de segurança de 7 a 17 de março. No pré e pós-Carnaval, os reforços atuarão no turno das 10h às 22h. Já no Carnaval, o turno diário será das 10h às 18h, enquanto o noturno engloba o período das 18h às 2h.

FISCALIZAÇÃO – Além de realizar as vistorias sob demanda, o CBMPE irá efetuar fiscalizações preventivas. Serão avaliados os riscos de incêndio, queda, choque elétrico e outros riscos em trios elétricos, carros de apoio, palcos, tablados, camarotes e outros espaços de eventos. Da mesma maneira, os Bombeiros irão aferir as normas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou redução de mobilidade, além de critérios de fluxo de pessoas em caso de emergência. Estruturas fixas ou imóveis reprovados, ou que não tenham sido objeto de pedido de vistoria, não poderão ser usados e estarão passíveis de interdição, com responsabilização dos proprietários e organizadores.

CENTRAL DE OPERAÇÕES – Assim como na Operação Eleições 2018, a SDS montará três estruturas de coordenação das ações, que funcionarão de forma integrada. No Recife, o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) será a Central de Operações da SDS para o Carnaval 2019. Duas centrais subordinadas funcionarão em Caruaru, no Agreste, e em Serra Talhada, no Sertão.

“Até o ano passado, tínhamos uma grande central de operações no Recife. Mas este ano, decidimos replicar uma boa prática utilizada nas eleições do ano passado, quando descentralizamos as operações para os municípios de Caruaru e Serra Talhada, com o intuito de facilitar o fluxo de informações e diminuir nosso tempo de resposta em casos de necessidade”, completou Freire.