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Equipe de transição de Raquel Lyra aciona TCE-PE sobre obra emergencial de presídio no Curado

Por André Luis

A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra, representada pela coordenadora e vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), encaminhou, nesta quarta-feira (23), ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), pedido de medida cautelar a respeito da contratação emergencial da obra de ampliação do Presídio Frei Damião Bozzano, que integra o Complexo do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife.

A equipe alega que as informações disponibilizadas apontam para a infração do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal por não haver, para o primeiro ano da administração Raquel Lyra, garantia de saldo orçamentário para a execução do serviço. Contratada via inexigibilidade de licitação em tempo recorde, a obra já teve a sua ordem de serviço assinada no último dia 11.

“O governo atual está contratando uma obra de grande porte que será realizada pela próxima gestão. Estamos preocupados em garantir que todas as contratações dessa reta final estejam de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, para que não exista o perigo de uma obra começar e parar por falta de planejamento. Pernambuco não admite mais ser um canteiro de obras inacabadas, com alto custo para a população”, registrou Priscila.

O valor total do contrato firmado por inexigibilidade de licitação é de R$ 84,1 milhões, dos quais R$ 7 milhões estão programados para a execução ainda este ano, e R$ 77,1 milhões precisarão ser executados e pagos no primeiro ano da administração Raquel Lyra, quando a obra tem previsão para ser concluída. O questionamento principal da equipe de transição se relaciona com a ausência de dotação no projeto de lei orçamentária para Pernambuco em 2023: a rubrica “ampliação da oferta de vagas no sistema prisional”, na qual o contrato assinado está inscrito, prevê apenas R$ 20,3 milhões para todo o exercício de 2023.

OFÍCIOS – Nesta quarta, a equipe de transição de governo de Raquel Lyra ainda protocolou, além do documento pedindo informações acerca da contratação emergencial da obra de ampliação do Presídio Frei Damião Bozzano, que integra o Complexo do Curado, mais um ofício ao Governo do Estado.

Desta vez, solicitando o detalhamento das ações e medidas adotadas para atenuar os graves problemas enfrentados pelo sistema penitenciário de Pernambuco. Até o momento, já foram encaminhados 23 ofícios para o Governo do Estado e três para o TCE.

Outras Notícias

Prefeitos fizeram ato na Alepe

Por Rodrigo Lima, especial para o blog O problema na distribuição desigual dos recursos arrecadados entre os entes federados, e a alta concentração do bolo tributário por parte da União é um problema conjuntural que vem se agravando ano a ano. A atual crise aprofundou esse quadro já trágico. O final do ano que se […]

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Por Rodrigo Lima, especial para o blog

O problema na distribuição desigual dos recursos arrecadados entre os entes federados, e a alta concentração do bolo tributário por parte da União é um problema conjuntural que vem se agravando ano a ano.

A atual crise aprofundou esse quadro já trágico. O final do ano que se aproxima, com a perspectiva de não honrar os compromissos como o pagamento do 13º salário, tem gerado um quadro sombrio para as Prefeituras Municipais.

Em meio a essa grave crise, a AMUPE reúne na manhã desta segunda, os Prefeitos de todo Estado em assembleia extraordinária no plenário da ALEPE. A reunião foi aberta às 10h pelo Presidente da AMUPE, Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

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“Queremos chamar a atenção da sociedade para os problemas. Há na pauta reivindicações para Estado e União, mas também cobranças para que o Congresso supere esse entrave político e vote as matérias pendentes que são de nosso interesse. A crise, que é conjuntural, mas está sendo aprofundada pela crise política e pelo quinto ano consecutivo de seca,” destacou Patriota.

Eduardo Tabosa, Prefeito de Cumaru, no Agreste de Pernambuco, e Secretário Geral da Confederação Nacional dos Municípios afirmou não ser possível aos municípios garantir uma merenda de qualidade quando as Prefeituras recebem apenas 32 centavos por aluno/dia. O Presidente a União dos Vereadores, Josinaldo Barbosa, foi mais enfático: “Ou nos unimos ou os municípios vão parar”.

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A audiência conta com as presenças do Presidente da ALEPE, Guilherme Uchoa, Deputados Estaduais Aloísio Lessa, Augusto César, Rogério Leão, Rodrigo Novaes, Edilson Silva, Antônio Moraes, Júlio Cavalcanti, Ângelo Ferreira, Sílvio Costa Filho, Botafogo Júnior, José Maurício, Odacy Amorim, Joaquim Lira e Henrique Queiroz. Prefeitos de todas as regiões do Estado lotam as dependências do plenário e tribunas de honra.

O Deputado Federal, Tadeu Alencar, anunciou um projeto que obriga a União a indicar aos municípios, com trinta dias de antecedência, as razões para possíveis cortes nos repasses de FPM, dando tempo para que os municípios solucionem os problemas evitando assim a diminuição dos recursos.

“Irei apresentar esse projeto amanhã no plenário da Câmara, pois acho um desrespeito que a União simplesmente corte o repasse sem nenhum aviso prévio aos municípios. É um desrespeito para com os demais entes federados,” destacou Tadeu Alencar.

Pelo Governo, falou o Deputado Aloísio Lessa. Pela Oposição, discursou agora o Deputado Sílvio Costa Filho. No momento, falam Prefeitos representando as três regiões do Estado. Após o ato na assembleia, os Prefeitos divulgarão uma “Carta Aberta” à sociedade apresentando os problemas e contendo propostas para superação da crise. Às 11h30, uma comitiva de Prefeitos será recebida no Palácio do Campo das Princesas pelo Governador Paulo Câmara.

Suposta promessa de Zé Marcos a Rona Leite e Davi Teixeira gera confusão em SJE

Nota diz que ele continua candidato, desmentindo vereadores. Mas Davi e Rona já estão com bloco na rua.  Em São José do Egito, a notícia de que Zé Marcos (Avante) apoiará a chapa Rona Leite (PT) e Davi Teixeira (Avante) dá o maior nó e interpretações de toda sorte na política egipciense. Nas redes sociais […]

Anúncio feito no fim de semana gera confusão na Capital da Poesia

Nota diz que ele continua candidato, desmentindo vereadores. Mas Davi e Rona já estão com bloco na rua. 

Em São José do Egito, a notícia de que Zé Marcos (Avante) apoiará a chapa Rona Leite (PT) e Davi Teixeira (Avante) dá o maior nó e interpretações de toda sorte na política egipciense.

Nas redes sociais tanto Rona quanto Davi compartilharam a informação.  Já falando como pré-candidato a prefeito, o vereador Rona Leite disse que a iniciativa de Zé Marcos dá um importante passo no processo sucessório de São José do Egito, colocando à disposição dos egipcienses dois nomes bastante conhecidos no município e que nunca disputaram a prefeitura da Terra da Poesia.

“Vamos percorrer os quatro cantos do município para levar a nossa palavra de fé e confiança na população que padece de uma administração que está cansada e não tem mais como avançar, por incompetência e falta de apoio popular. O povo de São José exige uma mudança de verdade”, concluiu.

Pelo histórico, não costumam trazer uma informação dessas sem que haja procedência. Mas aliados de Zé Marcos garantem que o gordo continua candidato. Problema é que Zé Marcos não tem ele próprio falado à imprensa. O Blog perguntou essa manhã se era fato que ele mantinha a candidatura, até agora sem resposta.

Semana passada, uma notícia de que ele abriria mão da candidatura foi desmentida em nota enviada pelo jornalista João Carlos Rocha. Essa manhã foi o blogueiro Marcelo Patriota que garante, Zé Marcos é candidatíssimo. Problema é que esse projeto de apoio a Rona  e Davi minaria o bloco oposicionista e colocaria a reeleição “no colo” de Evandro Valadares. Ou Rona e Davi não entenderam o que Zé Marcos disse ou o ex-prefeito anda prometendo demais…

Nota de Zé Marcos segundo blogueiro desmente Rona e Davi: uma nota atribuída a Zé Marcos publicada no blog Marcelo Patriota já diz que ele reafirmou sua intenção de disputar a Prefeitura numa oposição a Evandro Valadares. Zé Marcos está em Caruaru. “Sou pré-candidato, tem outros nomes como Romério, Rona, Painha, David, Bal, todos bons nomes e vamos decidir o que é o melhor pra São José do Egito”. Assim, desmente Rona e Davi com sua nota.

 

Presos na Lava-Jato vão passar o réveillon em celas da PF, em Curitiba

STJ nega pedido de habeas corpus a executivos detidos na operação da Polícia Federal. Ontem, visita de parentes foi antecipada por causa da celebração do ano-novo Do Correio Brasiliense Presos na Operação Lava-Jato passarão a noite de réveillon em celas da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]

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STJ nega pedido de habeas corpus a executivos detidos na operação da Polícia Federal. Ontem, visita de parentes foi antecipada por causa da celebração do ano-novo

Do Correio Brasiliense

Presos na Operação Lava-Jato passarão a noite de réveillon em celas da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, negou o habeas corpus ao presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho; ao diretor da construtora, Mateus Coutinho de Sá; e ao lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Os detentos receberam ontem a última visita de familiares deste ano.

Os executivos da OAS foram denunciados pelo Ministério Público Federal acusados de participarem de um cartel de empreiteiras que atuava em obras da Petrobras. Já Fernando Baiano, apontado como o operador do PMDB junto à estatal, é réu em uma das ações originárias da Lava-Jato. Ele responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Os advogados recorreram ao STJ na última sexta-feira. Como a decisão do ministro Falcão é em caráter liminar, o mérito ainda será julgado pela Corte, em data a ser definida.

No pedido de liberdade ao STJ, a defesa de Baiano alegou, por exemplo, que a prisão foi decretada para constrangê-lo a confessar irregularidades “minando seu emocional/ psicológico”. O ministro Falcão negou o habeas corpus reproduzindo as razões que levaram a primeira instância a decidir pela prisão e outras decisões do STJ que também negaram liberdade a outros investigados.

“Verifica-se que a decisão impugnada demonstrou a materialidade do crime e a presença de indícios suficientes de autoria, bem como a necessidade da custódia cautelar para a garantia da ordem pública, considerando-se, sobretudo, a especial gravidade da conduta, revelada pelo modus operandi do delito”, escreveu o jurista. Fernando se defende admitindo ter negociado e intermediado negócios na Petrobras, mas nunca em benefício a partidos.

De novo: Hospital de Arcoverde acusado de negligência. Grávida percorreu mais de 150 quilômetros e perdeu o bebê

Aconteceu de novo, só que em outra unidade no Sertão do Estado: uma mulher de 35 anos estava grávida de nove meses e percorreu várias cidades do interior de Pernambuco para ter o bebê, mas o perdeu na madrugada deste sábado (10). Na última quinta-feira, ela saiu com contrações do povoado Carneiro, em Buíque, no […]

Mais uma mãe que peregrina e perde bebê nas estradas, fruto da famigerada ambulancioterapia, o
Mais uma mãe que peregrina e perde bebê nas estradas, fruto da famigerada ambulancioterapia, o “lavar as mãos” das unidades sertanejas

Aconteceu de novo, só que em outra unidade no Sertão do Estado: uma mulher de 35 anos estava grávida de nove meses e percorreu várias cidades do interior de Pernambuco para ter o bebê, mas o perdeu na madrugada deste sábado (10). Na última quinta-feira, ela saiu com contrações do povoado Carneiro, em Buíque, no Agreste, e foi para o Hospital Regional Rui de Barros Correia, em Arcoverde, no Sertão, de onde foi encaminhada de volta à terra de origem por falta de médico, de acordo com a família. Em uma unidade de Buíque, ficou sob observação de quinta até a sexta, segundo a tia dela, Julieta Matias. O caso foi acompanhado pelo G1.

A cunhada, Aliciane Tenório, acompanhou-a. “Eles pegaram e falaram assim: ‘Vai ter que ser transferida porque os batimentos cardíacos [do bebê] já não estão com frequência normal, está batendo fraco”, contou. A grávida, então, foi encaminhada novamente para o Hospital Regional de Arcoverde e esta unidade a direcionou para o Hospital Maternidade Jesus Nazareno, situado em Caruaru, no Agreste, completando um percurso de mais de 150km. Neste município, Aliciane Tenório afirma que aguardaram até a manhã deste sábado por uma ultrassonografia, que detectou a morte.

Julieta Matias afirma que a sobrinha era acompanhada, “fazia consulta [pré-natal] todo mês” e não ouviu falar em gravidez de risco. A família culpa unidades de saúde por negligência. “Perdemos uma vida. A mãe esperou nove meses pra nascer, a família toda esperou nove meses pra nascer e olhe aí como é que é. E, agora, está correndo risco a mãe também”, diz a cunhada. Segundo o marido da grávida, Roberto Gil Barbosa, a mulher teve febre, em Caruaru, e depois de receber uma senha, foi transferida para um hospital do Recife, onde o feto foi expelido naturalmente. Ela aguarda alta médica.

Informações dos hospitais
A assessoria de imprensa do Hospital Regional de Arcoverde comunicou que, pela gravidade do caso e pela suspeita de o bebê estar morto, a grávida foi encaminhada ao Hospital Maternidade Jesus Nazareno, referência para estes casos no interior. Sobre a falta de médicos, a assessoria de imprensa destaca que a informação será investigada pela direção da instituição. Já o departamento de comunicação da unidade de Caruaru informou que não há médicos em plantão de 24h e que, mesmo a mulher tendo chegado na madrugada, às 3h16, o exame de ultrassonografia só começa a ser realizado às 8h.

A diretoria da Maternidade Alcides Cursino, em Buíque, que relatou os procedimentos. “Como a paciente é de um sítio longe, a família pediu para ela ficar em observação, na tarde da quinta. Na sexta pela manhã, por volta das 5h, o quadro começou a evoluir, com trabalho de parto e dilatação. Em momento algum houve sofrimento fetal. Entre 22h e 23h, o coração começou a ficar fraco e de imediato a mulher foi encaminhada para Arcoverde. Eles [funcionários do Hospital Regional] disseram por telefone que o hospital estava ‘fechado’ [para atendimentos], mas, quando o técnico chegou e resolveu entrar, viu que uma médica tinha chegado. Foi quando fizeram a ausculta e o encaminhamento para Caruaru”, afirma a direção

Coluna do Domingão: resta um

O anúncio feito neste sábado pelo PT de Pernambuco fechou um lado importante da arrumação para as eleições no Estado. O partido se alia à candidatura de João Campos mantendo a aliança com o PSB, no que já era esperado.  Com ele, a prioridade do PT para as eleições de Lula e Humberto Costa. E […]

O anúncio feito neste sábado pelo PT de Pernambuco fechou um lado importante da arrumação para as eleições no Estado.

O partido se alia à candidatura de João Campos mantendo a aliança com o PSB, no que já era esperado.  Com ele, a prioridade do PT para as eleições de Lula e Humberto Costa. E a chapa fechada,  com João,  Carlos Costa,  Marília e Humberto.

A decisão contou com 86% dos votos petistas e com ausências de alguns raquelistas do PT. Para Campos,  o PT vai entregar o que ele quer: tempo no guia eleitoral,  militância,  imagem e exploração do nome de Lula e um alinhamento mais à esquerda, tentando nacionalizar a disputa em um estado fortemente marcado pelo lulismo.

Com a arrumação,  há apenas uma vaga a ser preenchida no polarizado debate do Estado: a governadora Raquel Lyra vai definir o segundo nome na disputa ao Senado,  depois de fechar com Miguel Coelho.

Há possibilidades mais cogitadas e claro,  a possibilidade de um fator surpresa.  No momento,  as possibilidades ventiladas giram em torno do nome de Túlio Gadelha,  Deputado Federal, da Rede Sustentabilidade.  Para aliados de Raquel,  o nome é visto com simpatia pela governadora. Como defensor de primeira ordem do presidente Lula,  Gadelha é visto como um bom nome na justificativa do palanque amplo, anulando os efeitos colaterais de uma chapa mais à esquerda do outro lado. A questão estaria nas mãos do parlamentar e do seu grupo de apoio, onde enfrenta resistência.

Há ainda os que defendem a vice-governadora Priscila Krause sendo alçada ao Senado,  abrindo a composição para a vice, possibilidade que no momento enfrenta resistência da própria governadora,  e nomes que correm por fora, como o Senador Fernando Dueire.

É o último ato de uma corrida que teve inúmeras reuniões,  o “todo mundo conversando com todo mundo”, como admitiu Raquel, sinalizações,  blefes,  idas, vindas, promessas cumpridas e não cumpridas, traições de um lado e de outro. Agora, resta uma única definição para o jogo começar pra valer.

Dissidentes e ausentes

Como seriam voto vencido,  os deputados estaduais João Paulo, Doriel Barros e Rosa Amorim não apareceram no ato que definiu o alinhamento com João Campos.  De prefeitos,  não apareceram os prefeitos de Sairé, Gildo Dias; de Jurema, Branco de Geraldo; de Granito, George Washington, e o de Tabira, Flávio Marques. Os gestores municipais mantêm alinhamento político com a governadora Raquel Lyra (PSD). O PT não disse se haverá caça aos “infiéis”.

Presente

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  e o marido,  Breno Araújo,  que disputará mandato estadual,  participaram do ato. Nenhuma surpresa,  já que sinalizaram alinhamento pleno com o pré-candidato socialista.

Xadrez em Tabira

Em Tabira, salvo uma guinada radical,  Flávio Marques (PT) subirá no palanque de Raquel Lyra e Dinca Brandino,  no de João Campos.  Sendo assim,  se Raquel ganhar, Flávio não terá problemas e pavimenta sua reeleição.  A questão é que, se der João,  o alinhamento pode fortalecer Dinca para 2028, até então visto como em “fim de feira político”. O enterro pode voltar da porta…

Confirmado

Nomes ligados a Waldemar Borges confirmaram o que a Coluna antecipou semana passada: o socialista está com questões clínicas e pode inclusive não disputar a reeleição. O tema é tratado com cuidado,  dada a história de Waldemar no PSB.

Até a página 2

Charles Rekson, o Charles de Tiringa,  confirmou sua filiação ao PSB de João Campos.  Entra no hall de candidatos a Federal no bloco socialista. Só não esperem alinhamento pleno. Pela história e posicionamentos,  vota em Flávio Bolsonaro para presidente.

Velório

Repercutiu a capa da Veja com o título “O Velório da Terceira Via”, apontando a falta de viabilidade dos nomes do PSD em um pleito tão polarizado. Essa semana,  caiu a candidatura de Ratinho Júnior. O próximo será Eduardo Leite. Por teimosia,  quem deve manter a candidatura é Ronaldo Caiado. O nosso comentário dessa semana para as rádios já tinha antecipado o velório.

Bola dentro x bola fora

A gestão Sandrinho acertou ao incluir a disciplina “Poesia Popular, Repente e Cordel” na grade curricular do município,  valorizando a formação dos nossos alunos a partir da nossa matriz cultural. E segue errando na demora para destravar a obra do Pátio da Feira,  que segue como elefante branco e símbolo de ineficiência.  Até quando?

Pensando

Procurado pela Rádio Pajeú, Danilo Simões disse agora que vai aguardar um pouco mais para se posicionar sobre a possibilidade de ser candidato a Federal,  após convidado pelo Palácio. Ou seja, está avaliando e, quando se manifestar, trará um posicionamento definitivo. Perguntado sobre prazo, Danilo riu e disse que “são muitas conversas”, sinalizando que tem buscado dialogar com aliados sobre essa possibilidade.

Terra dos “da terra”

De cidade com zero nomes da terra,  Arcoverde virou a cidade com mais nativos candidatos por metro quadrado: Já Morreu (Estadual pelo PSB), Olavo Bandeira (Estadual pelo PSDB), Warton Brito (Federal pelo PT) e por fim,  Luciano Pacheco,  a ser anunciado candidato a Federal pelo PRD.

 

Frase da semana:

“Opala é o pai dele, que tá no desmanche”.

Do presidente Lula a Flávio Bolsonaro,  que comparou o atual presidente a um carro velho,  como um Opala.