Equipe de transição de Raquel Lyra aciona TCE-PE sobre obra emergencial de presídio no Curado
Por André Luis
A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra, representada pela coordenadora e vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), encaminhou, nesta quarta-feira (23), ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), pedido de medida cautelar a respeito da contratação emergencial da obra de ampliação do Presídio Frei Damião Bozzano, que integra o Complexo do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife.
A equipe alega que as informações disponibilizadas apontam para a infração do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal por não haver, para o primeiro ano da administração Raquel Lyra, garantia de saldo orçamentário para a execução do serviço. Contratada via inexigibilidade de licitação em tempo recorde, a obra já teve a sua ordem de serviço assinada no último dia 11.
“O governo atual está contratando uma obra de grande porte que será realizada pela próxima gestão. Estamos preocupados em garantir que todas as contratações dessa reta final estejam de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, para que não exista o perigo de uma obra começar e parar por falta de planejamento. Pernambuco não admite mais ser um canteiro de obras inacabadas, com alto custo para a população”, registrou Priscila.
O valor total do contrato firmado por inexigibilidade de licitação é de R$ 84,1 milhões, dos quais R$ 7 milhões estão programados para a execução ainda este ano, e R$ 77,1 milhões precisarão ser executados e pagos no primeiro ano da administração Raquel Lyra, quando a obra tem previsão para ser concluída. O questionamento principal da equipe de transição se relaciona com a ausência de dotação no projeto de lei orçamentária para Pernambuco em 2023: a rubrica “ampliação da oferta de vagas no sistema prisional”, na qual o contrato assinado está inscrito, prevê apenas R$ 20,3 milhões para todo o exercício de 2023.
OFÍCIOS – Nesta quarta, a equipe de transição de governo de Raquel Lyra ainda protocolou, além do documento pedindo informações acerca da contratação emergencial da obra de ampliação do Presídio Frei Damião Bozzano, que integra o Complexo do Curado, mais um ofício ao Governo do Estado.
Desta vez, solicitando o detalhamento das ações e medidas adotadas para atenuar os graves problemas enfrentados pelo sistema penitenciário de Pernambuco. Até o momento, já foram encaminhados 23 ofícios para o Governo do Estado e três para o TCE.
Na sexta feira supostos policiais federais em número de dez, usando dois veículos Gol prata, invadiram uma residência no Riacho do Gado de Tabira, quebraram móveis e levaram algemado Jefferson Clementino do Nascimento, 23 anos, agricultor. O pai, Dagoberto Bispo do Nascimento procurou a PM, a PC e a Delegacia de Afogados da Ingazeira e […]
Na sexta feira supostos policiais federais em número de dez, usando dois veículos Gol prata, invadiram uma residência no Riacho do Gado de Tabira, quebraram móveis e levaram algemado Jefferson Clementino do Nascimento, 23 anos, agricultor.
O pai, Dagoberto Bispo do Nascimento procurou a PM, a PC e a Delegacia de Afogados da Ingazeira e não havia nenhum registro da prisão de seu filho. No sábado por volta das 06h15 da manhã, a Guarnição Tática de Iguaraci foi solicitada, via telefone, de que no sítio Souza havia um cadáver, as margens da estrada vicinal.
A área foi isolada e às 10h os Policiais Civis chegaram ao local, bem como o Sr Dagoberto Bispo do Nascimento, que reconheceu a vítima, como sendo seu filho Jeferson Clementino do Nascimento.
A vítima tem antecedentes criminais por Posse Ilegal de arma de fogo, bem como era usuário de drogas, conforme relatou seu genitor. A polícia ainda não tem pistas dos assassinos.
Para enfrentar o Afogados FC pela Copa do Brasil amanhã no estádio Vianão, o Atlético Mineiro chega hoje no inicio da noite a cidade de Afogados da Ingazeira. O Galo deixará Belo Horizonte nesta terça-feira, às 10h, e alça voo fretado, direto para Juazeiro do Norte, no Ceará. Depois, o trajeto é de ônibus até […]
Para enfrentar o Afogados FC pela Copa do Brasil amanhã no estádio Vianão, o Atlético Mineiro chega hoje no inicio da noite a cidade de Afogados da Ingazeira.
O Galo deixará Belo Horizonte nesta terça-feira, às 10h, e alça voo fretado, direto para Juazeiro do Norte, no Ceará. Depois, o trajeto é de ônibus até Afogados da Ingazeira.
A depender da avaliação da comissão técnica, o clube irá treinar no estádio Vianão, local da partida na quarta-feira. Após o jogo, a volta para Belo Horizonte passa por ida de ônibus de Afogados para Recife e voo direto da capital pernambucana para BH.
Do G1 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio para a primeira instância de um inquérito que investiga o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) com base nas delações premiadas de ex-executivos da construtora Odebrecht em desdobramento da Lava Jato. De acordo com a decisão, as investigações devem continuar na 4ª […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio para a primeira instância de um inquérito que investiga o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) com base nas delações premiadas de ex-executivos da construtora Odebrecht em desdobramento da Lava Jato.
De acordo com a decisão, as investigações devem continuar na 4ª Vara Federal Criminal de Pernambuco, a quem o ministro recomendou “celeridade”.
Fachin levou em conta decisão do STF que restringiu o foro privilegiado para casos envolvendo crimes cometidos durante o mandato e em razão do cargo.
No caso de Bezerra, o MPF afirma que ele recebeu propina quando era secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.
Segundo o MPF, as irregularidades foram cometidas na licitação das obras do Cais V e do Pier Petroleiro do Porto de Suape. Há suspeita de que o senador tenha cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele nega as denúncias.
O montante, diz a PGR, teria totalizado R$ 2 milhões, sendo 60% pagos pela Odebrecht e 40% pela empreiteira OAS.
Caro Nill Júnior, Na última segunda-feira, disputei como candidata oficial do PT a Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados. A escolha de meu nome aconteceu quando coloquei, de maneira enfática, ao partido, minha intenção de disputar a eleição da mesa. Este, por sua vez, chegou a essa decisão de forma coletiva e consensual, após longos […]
Na última segunda-feira, disputei como candidata oficial do PT a Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados. A escolha de meu nome aconteceu quando coloquei, de maneira enfática, ao partido, minha intenção de disputar a eleição da mesa. Este, por sua vez, chegou a essa decisão de forma coletiva e consensual, após longos debates internos.
Naquele mesmo dia, segui a orientação de meu partido na votação para a Presidência da Casa, votei no deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que veio a ser derrotado pelo hoje presidente da Câmara. Como todos sabem, após a eleição de Arthur Lira (PP/AL) para Presidente da Câmara dos Deputados, com um total de 302 votos, em seu primeiro ato no comando da Casa, anulou a eleição para os demais cargos da Mesa Diretora. A justificativa dada foi que o PT teria sido o único partido que havia perdido o prazo de protocolo.
A partir de então todos os partidos que compunham o bloco de apoio ao candidato Baleia Rossi fizeram intensas articulações com o presidente Arthur Lira, no que resultou o acordo de uma nova composição da mesa diretora.
No final do dia de terça, quando ainda figurava como candidata oficial do PT para a disputa da Segunda Secretaria, cargo que coube ao partido depois do acordo fechado entre os líderes dos partidos e a nova presidência da Casa, optei por registrar também, de forma avulsa, minha candidatura ao cargo. A razão sempre foi transparente: faltavam somente 30 minutos para acabar o prazo de protocolo de candidaturas e o PT não tinha efetuado nenhum registro. Tendo em vista o que havia acontecido no dia anterior, quis evitar que novos eventuais problemas acontecessem, como aquele que ocasionou o atraso no protocolo referente à primeira eleição e nos fez perder a Primeira Secretaria. Assim, destaco ainda que além de mim, os colegas Paulo Guedes (PT/MG) e João Daniel (PT/SE) fizeram inscrições avulsas. Já a partir daí comecei a ser alvo de grande animosidade por parte de alguns representantes do meu partido. Em contrapartida, recebi também o apoio – aberto e velado – de muitos outros companheiros e companheiras do PT e de outros partidos de nosso campo.
Na manhã da quarta-feira, numa reunião às pressas, na hora do início da votação, o PT decidiu alterar a orientação inicial, pela qual eu havia sido indicada como candidata oficial do partido à Segunda Secretaria. Foi realizada uma eleição interna, cujo resultado foi uma demonstração clara de que – diferentemente do que querem fazer parecer algumas instâncias do partido – não havia nenhum consenso para a substituição de meu nome. Obtive 22 votos e o deputado João Daniel, 24 votos.
Assim, em cima da hora, o partido retirou o apoio oficial à minha candidatura e eu resolvi disputar a eleição de forma avulsa. Fui para uma disputa dura, de forma clara, defendo os princípios democráticos e sem nenhum atropelo às normas e regimento da Câmara Federal. O mesmo fez o colega Paulo Guedes, que estranhamente alguns integrantes do PT esquecem de citar ao dispararem ameaças de retaliações/punições contra meu nome.
Concluída a votação, recebi 172 votos, João Daniel teve 166 e Paulo Guedes, 54. A disputa seguiu para o segundo turno. O resultado final, 192 votos para minha candidatura e 186 para o colega João Daniel. São somente 24 votos de diferença! Desde a segunda-feira, alguns parlamentares se arvoraram em afirmar a existência de um suposto apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira, e seu grupo. Apoio este que teria sido “essencial” para minha eleição. Se houvesse tal acordo, vindo de um presidente recém eleito com 302 votos, não precisaríamos fazer muitas contas para saber que eu teria sido eleita sem a necessidade de segundo turno e com uma margem muito mais ampla de votos, afinal estaria “amparada” pela base do Centrão.
Esse acordo nunca existiu. Assim como nunca existiu nenhuma reunião entre mim, o ex-presidente Lula e o companheiro Fernando Haddad para tratar da minha decisão de disputar a Segunda Secretaria de forma avulsa. Aliás, Fernando Haddad estava em Brasília e se reuniu com diversos parlamentares, mas nenhuma vez comigo. Nenhum dos dois sequer me telefonou. O que existiu foi um árduo trabalho de construção política, fruto de um ótimo relacionamento que mantenho na Casa, com os colegas parlamentares. Ressalto também o engajamento muito bonito da bancada feminina, que sempre se mobiliza bastante para que mulheres estejam na mesa diretora. Aliás, poucas mulheres conseguem fazer parte da mesa. Na maior parte das vezes que isso aconteceu, foi por candidatura avulsa, pois raramente os partidos indicam quadros femininos. É lamentável que mais uma vez expedientes como Fake News estejam sendo usados para tentar desvirtuar uma decisão democrática e legítima.
Sobre um suposto ataque ao PT, quero dizer que ingressei nos quadros do partido num dos períodos de mais ataque: o ano do impeachment. Minha formação é de esquerda, de luta e de exemplos como Lula, Arraes, Fernando Lyra, Cristina Tavares. Defendi o PT em diversos momentos difíceis, até mesmo, por exemplo, quando fui impedida pelo partido de ser candidata a governadora e quando me candidatei a prefeita, defendendo as bandeiras do partido dos ataques mais baixos feitos por parte do PSB, numa campanha que chamou a atenção do paíspela baixaria do adversário e por significar uma renovação nos quadros da esquerda.
É muito triste observar que, geralmente, quando uma mulher toma atitudes ousadas, a sociedade opte por achar que sempre tem algum homem por trás. É igualmente triste ver e ouvir declarações inverídicas sobre minha conduta partidária e comprometimento coletivo. Golpe, traição e outros adjetivos que tentam imputar a mim não são palavras que fazem parte do meu vocabulário e muito menos da minha forma de fazer política. Em qualquer parlamento do mundo há esse tipo de disputa por espaços de poder e decisão, no Brasil não é diferente. Ao longo da minha vida pública sempre me pautei pela transparência e pelo debate. Tentar transformar uma disputa legítima, legal e ética em algo impróprio, indevido, ameaçador não é uma atitude saudável ou democrática. A Segunda Secretaria da Câmara Federal é ocupada pelo PT, por uma deputada que jamais se posicionou contra o que realmente importa: os ideais de justiça social defendidos pelo nosso partido.
Agora, me pergunto, que relevância isso tem para o cenário de caos que vive o nosso país? Precisamos nos debruçar sobre pautas como vacinação em massa, testagem, combate à covid, solução para a crise econômica, prorrogação do auxílio emergencial, desemprego, combate aos desmontes do Estado Nacional Brasileiro. Sobre isso, ninguém tem dúvidas em relação às minhas posições. E continuarei sempre nas trincheiras, do lado certo da História.
Sigo tranquila, sigo firme e disposta a fazer o melhor por Pernambuco e pelo Brasil.
Marília Arraes Deputada Federal / Segunda Secretária da Câmara Federal
Durante sua recente passagem pelo Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino (PMDB) fez fortes criticas ao trabalho da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura, comandada pela 1ª dama Ieda Melo. Ao ser alertado pelo apresentador de que a Secretaria teve o trabalho reconhecido com a conquista de alguns […]
Durante sua recente passagem pelo Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino (PMDB) fez fortes criticas ao trabalho da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura, comandada pela 1ª dama Ieda Melo.
Ao ser alertado pelo apresentador de que a Secretaria teve o trabalho reconhecido com a conquista de alguns prêmios, Dinca não titubeou e disse: “Todos comprados”.
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