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Moraes rejeita ação golpista, multa PL em R$ 23 milhões e bloqueia fundo

Por Nill Júnior

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou hoje a ação de teor golpista apresentada pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que pedia a anulação de votos em mais de 279 mil urnas no segundo turno das eleições.

O ministro ainda fixou multa de cerca de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé e determinou a suspensão do fundo partidário dos partidos que integram a coligação Pelo Bem do Brasil, de Bolsonaro. Além do PL, Republicanos e PP também integram a coligação.

O processo foi apresentado ontem com base em um relatório sobre suposta “falha” em cinco dos seis modelos de urnas usadas na votação —algo que foi prontamente rebatido por especialistas.

Moraes mandou ainda a Corregedoria-Geral Eleitoral instaurar um procedimento administrativo de eventual desvio de finalidade. A apuração vai mirar “possível cometimento de crimes comuns e eleitorais” referentes às condutas de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e de Carlos Rocha, engenheiro responsável pelo Instituto Voto Legal, que elaborou o relatório que baseou a ação do PL.

O ministro também mandou incluir os dois no inquérito das milícias digitais, em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal).

Moraes afirma que o PL não apresentou dados que demonstrassem que as supostas “falhas” teriam ocorrido no primeiro turno e que as informações eram necessárias por uma questão de “coerência”.

“Os argumentos da requente, portanto, são absolutamente falsos, pois é totalmente possível a rastreabilidade das urnas”, decidiu.

Outras Notícias

Prefeito de Afogados da Ingazeira é multado pelo TSE por acumular material de campanha em prédio público

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pagar multa com relação às eleições de 2014 no valor de R$ 5.320,50 (cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) em denúncia feita pelo Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira. Da […]

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O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pagar multa com relação às eleições de 2014 no valor de R$ 5.320,50 (cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) em denúncia feita pelo Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira. Da decisão não cabe mais Recurso. A informação é do Afogados On Line.

A denúncia partiu do presidente do PT local, Jair Almeida, no dia 29.09.14 já próximo ao dia das eleições. O presidente do PT relatou em sua denúncia por meio de ofício que, na secretaria de Agricultura, Infraestrutura e Centro Tecnológico (antiga Cagepe) constavam vários materiais de campanha dos candidatos apoiados pelo prefeito expostos no pátio da antiga Cagepe e, através dessa irregularidade eleitoral, foi solicitado às providências cabíveis.

A Juíza Eleitoral, à época, Dra. Maria Conceição Godoi, de imediato determinou que o Oficial do Cartório Eleitoral encaminhasse a denúncia a Procuradoria Regional Eleitoral, e esta fez representação de número 2459-07.2014.6.17.0000, com o número de protocolo 775212014 com a data de 14.10.14 (por se tratar de eleição estadual). O TRE-PE absolveu o prefeito afirmando que não houve propaganda eleitoral. A Procuradoria Eleitoral (Recife) não se contendo com a decisão do TRE-PE, recorreu ao TSE e este modificou a decisão, aplicando multa ao prefeito com o valor acima citado. Um dos advogados do prefeito é o advogado Walber de Moura Agra.

O prefeito José Patriota solicitou que a multa fosse parcelada em 20 pagamentos, mas o TRE-PE determinou que fosse parcelada em 10. O TSE confirmou a multa, mas a cobrança fica a cargo do TRE-PE.

Serra Talhada registra décimo homicídio, sem relação com onda de crimes

Em Serra Talhada, um homicídio foi registrado nesta sexta 15, mas sem nenhuma relação com a onda de crimes que amedrontou a cidade. Justamente por isso, um crime passional acabou ganhando muita exposição na cidade. Josenildo Pereira de Lima com base nas informações da Polícia é suspeito de ter assassinado a esposa Francielba Vieria dos […]

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Em Serra Talhada, um homicídio foi registrado nesta sexta 15, mas sem nenhuma relação com a onda de crimes que amedrontou a cidade.

Justamente por isso, um crime passional acabou ganhando muita exposição na cidade. Josenildo Pereira de Lima com base nas informações da Polícia é suspeito de ter assassinado a esposa Francielba Vieria dos Santos, 30 anos, no Bairro da Caxixola. Ele está foragido.

Depois da deflagração da Operação Paz no Sertão, acredita-se que haja um hiato na onda de crimes relacionados a atuação de grupos rivais na cidade. Assim seja…

Waldemar Borges faz visitas a gestores estaduais ao lado do prefeito de Arcoverde

O deputado estadual Waldemar Borges teve uma longa agenda de reuniões na última terça-feira (15). O parlamentar iniciou o dia realizando visitas com o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, ao secretário de Saúde do Estado, André Longo, e ao presidente da AD Diper, Roberto Abreu. Na Saúde, trataram sobre assuntos de interesse do município, como […]

O deputado estadual Waldemar Borges teve uma longa agenda de reuniões na última terça-feira (15). O parlamentar iniciou o dia realizando visitas com o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, ao secretário de Saúde do Estado, André Longo, e ao presidente da AD Diper, Roberto Abreu.

Na Saúde, trataram sobre assuntos de interesse do município, como a campanha de vacinação contra a Covid-19 na cidade, a implantação de novas centrais de oxigênio no Hospital de Campanha, além da implantação do serviço ortopédico em Arcoverde. Também participaram do encontro o secretário municipal de Saúde, Isaac Salles, e a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha.

Já na Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) conversaram sobre o Distrito Industrial de Arcoverde, cujas obras de implantação estão em andamento.

“Saímos do encontro com o compromisso do presidente da AD Diper em incentivar a instalação de novas indústrias naquele polo tão importante para a geração de empregos e para o desenvolvimento econômico do município”, revelou Borges. Também presentes ao encontro, o vice-prefeito e secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente do município, Israel Rubis, além do secretário de Políticas Públicas de Arcoverde, André Britto.

Freixo– Logo depois, o deputado acompanhou a visita que o deputado federal pelo Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, fez à nossa cidade, na sede do Partido Socialista Brasileiro.

Borges deu as boas-vindas ao PSB ao novo filiado do partido, ao lado do presidente Sileno Guedes; do deputado Isaltino Nascimento; da secretária do Movimento Mulheres Socialistas, Dora Pires; do presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá; e do jornalista Evaldo Costa.

Carreras, Tadeu, Milton e Danilo pedem cabeça de Clodoaldo Magalhães no PSB

Por Houldine Nascimento – Blog do Magno Quatro deputados federais do PSB de Pernambuco assinaram uma dura carta com queixas sobre o deputado estadual Clodoaldo Magalhães, que tem feito articulações para disputar uma vaga na Câmara em 2022. No comunicado direcionado ao presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, os parlamentares Felipe Carreras, Danilo Cabral, Tadeu Alencar […]

Por Houldine Nascimento – Blog do Magno

Quatro deputados federais do PSB de Pernambuco assinaram uma dura carta com queixas sobre o deputado estadual Clodoaldo Magalhães, que tem feito articulações para disputar uma vaga na Câmara em 2022.

No comunicado direcionado ao presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, os parlamentares Felipe Carreras, Danilo Cabral, Tadeu Alencar e Milton Coelho pedem a expulsão do correligionário e classificam seu modo de agir como “traiçoeiro e desleal”.

Na carta datada de 19 de novembro, a que o Blog teve acesso com exclusividade, os deputados acusam Clodoaldo de fazer uma “escalada agressiva” que “desafia as direções estadual e até nacional” e “a autoridade política do governador” que, segundo o texto, chegou a advertir o deputado sobre a “impropriedade dos seus atos”.

“Chegamos a dezembro de 2021 e o deputado Clodoaldo Magalhães continua sua sanha de deslealdade e desprezo pela ética partidária e pelo estatuto do partido. Nesse contexto, solicitamos que o referido parlamentar seja desligado do partido, em vista da ausência de qualquer condição de diálogo e convivência interna do referido deputado estadual com quatro deputados federais da bancada de Pernambuco”, traz o trecho final do comunicado.

Além de Sileno, a carta foi enviada com cópia para o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o prefeito do Recife, João Campos.

Após articulação iniciada em 2023, Duque comemora edital para recuperação da PE-430 em São José do Belmonte

O deputado estadual Luciano Duque (Podemos) comemorou a publicação do edital para a recuperação da PE-430, importante rodovia que liga São José do Belmonte e beneficia toda a região do Sertão pernambucano. A obra é uma demanda defendida pelo parlamentar desde 2023 junto ao Governo de Pernambuco. Ao longo dos últimos anos, Luciano Duque realizou […]

O deputado estadual Luciano Duque (Podemos) comemorou a publicação do edital para a recuperação da PE-430, importante rodovia que liga São José do Belmonte e beneficia toda a região do Sertão pernambucano. A obra é uma demanda defendida pelo parlamentar desde 2023 junto ao Governo de Pernambuco.

Ao longo dos últimos anos, Luciano Duque realizou articulações, apresentou solicitações e acompanhou de perto o andamento do pleito, destacando a necessidade de investimentos na rodovia para garantir melhores condições de tráfego e impulsionar o desenvolvimento regional.

Para o deputado, a publicação do edital representa um passo decisivo para transformar uma reivindicação histórica da população em realidade.

“A recuperação da PE-430 significa mais segurança, melhores condições de mobilidade e mais oportunidades de desenvolvimento para São José do Belmonte e todo o Sertão”, destacou.

Luciano Duque ressaltou ainda que a conquista é resultado da união de esforços entre a população, lideranças locais e o Governo do Estado, reforçando seu compromisso de continuar trabalhando por investimentos estruturadores que promovam mais qualidade de vida para os pernambucanos.