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Moraes rejeita ação golpista, multa PL em R$ 23 milhões e bloqueia fundo

Por Nill Júnior

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou hoje a ação de teor golpista apresentada pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que pedia a anulação de votos em mais de 279 mil urnas no segundo turno das eleições.

O ministro ainda fixou multa de cerca de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé e determinou a suspensão do fundo partidário dos partidos que integram a coligação Pelo Bem do Brasil, de Bolsonaro. Além do PL, Republicanos e PP também integram a coligação.

O processo foi apresentado ontem com base em um relatório sobre suposta “falha” em cinco dos seis modelos de urnas usadas na votação —algo que foi prontamente rebatido por especialistas.

Moraes mandou ainda a Corregedoria-Geral Eleitoral instaurar um procedimento administrativo de eventual desvio de finalidade. A apuração vai mirar “possível cometimento de crimes comuns e eleitorais” referentes às condutas de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e de Carlos Rocha, engenheiro responsável pelo Instituto Voto Legal, que elaborou o relatório que baseou a ação do PL.

O ministro também mandou incluir os dois no inquérito das milícias digitais, em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal).

Moraes afirma que o PL não apresentou dados que demonstrassem que as supostas “falhas” teriam ocorrido no primeiro turno e que as informações eram necessárias por uma questão de “coerência”.

“Os argumentos da requente, portanto, são absolutamente falsos, pois é totalmente possível a rastreabilidade das urnas”, decidiu.

Outras Notícias

Delegado revela nomes de 4 pessoas foragidas da polícia suspeitas de assassinato em ST

Do Farol de Notícias O delegado municipal Cley Anderson Rodrigues revelou, nessa sexta-feira (27), nomes de quatro pessoas consideradas foragidas da Justiça acusadas de participação em, pelo menos, três assassinatos ocorridos em Serra Talhada este ano. Em entrevista ao programa Frequência Democrática, na rádio Vilabela FM, o delegado pediu à ajuda da população para que, […]

Do Farol de Notícias

O delegado municipal Cley Anderson Rodrigues revelou, nessa sexta-feira (27), nomes de quatro pessoas consideradas foragidas da Justiça acusadas de participação em, pelo menos, três assassinatos ocorridos em Serra Talhada este ano.

Em entrevista ao programa Frequência Democrática, na rádio Vilabela FM, o delegado pediu à ajuda da população para que, quem puder – de forma anônima ou não – forneça qualquer informação sobre o paradeiro dos suspeitos.

São eles, segundo o delegado: João Batista da Silva, Daniel Manoel Lopes da Silva (mais conhecido como Nandinho), Antônio José da Silva (vulgo Tonho de Rita) e Anderson Ricardo Ferreira da Silva.

“Então, se são foragidas as pessoas de Serra Talhada devem ter o interesse de vê-las presas, até ajuda do trabalho de poder capturar essas pessoas”, convocou Cley Anderson, reforçando:

“Nós temos dois inquéritos de homicídios aqui de Serra Talhada que foram concluídos e as pessoas foram indiciadas, foram expedidos os mandados de prisão contra elas. Até o presente momento não foram presas porque se encontram foragidas da Justiça, estão se escondendo ou se evadiram da cidade, mas isso não impede que sejam presos posteriormente porque a polícia tem total capacidade de prender essas pessoas”.

Atuação – O delegado tentou demonstrar, na sua colocação, que a atuação da Polícia Civil nos casos de assassinatos em Serra Talhada vem sendo satisfatória. Ele comentou sobre a conclusão de alguns inquéritos.

“O primeiro dos quais eu concluí, a vítima foi Romário Fabrício de Lima, na última entrevista aqui eu havia falado sobre, que ocorreu no distrito de Serrinha, no Assentamento Virgulino Ferreira. Reunimos provas suficientes para indiciá-los e remeter o inquérito à Justiça, um inquérito só para os três, há fortes indícios que são os autores do homicídio que vitimou Romário Fabrício de Lima”, disse o delegado, detalhando:

“O segundo inquérito eu concluí há pouco tempo, que teve como vítima Damião de Lima Laurentino. Nesse inquérito um dos acusados já tinha sido preso pela Polícia Militar em flagrante, mas existia a fundada suspeita que outro cidadão teria participado. Esse foi o crime no bairro Mutirão, e a vítima morreu no local com disparos de arma de fogo e nós conseguimos, através de investigação com os agentes da Polícia Civil, levantar e obter provas indiciárias suficientes para representar pela prisão, a qual foi prontamente deferida pelo magistrado, e também se encontra foragido. O nome dele é Anderson Ricardo Ferreira da Silva, ele é o que atirou. Foi na verdade um trabalho dos agentes de polícia que caíram em campo, investigaram e obtiveram indícios suficientes para que a gente pudesse representar pela prisão temporária dele”.

Rogério Leão e membros da Comissão Especial sobre a reforma da previdência visitam TCE

Em busca de subsídios para elaboração de um relatório sobre os impactos que Pernambuco sofrerá com a Reforma da Previdência, o deputado Rogério Leão e os membros da Comissão Especial para o assunto visitaram, na manha da terça-feira (28), o Tribunal de Contas de Pernambuco. A comissão segue um cronograma para extrair o máximo de […]

Em busca de subsídios para elaboração de um relatório sobre os impactos que Pernambuco sofrerá com a Reforma da Previdência, o deputado Rogério Leão e os membros da Comissão Especial para o assunto visitaram, na manha da terça-feira (28), o Tribunal de Contas de Pernambuco.

A comissão segue um cronograma para extrair o máximo de informações sobre todos os setores envolvidos com a reforma previdenciária.

Para o deputado Rogério Leão, os dados apresentados pelo TCE colaboram para formar uma posição sólida diante a reforma previdenciária. “Essas informações subsidiarão o relatório, que está sendo produzido por esse Colegiado, com um posicionamento sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), que será votada no Congresso. Estamos empenhados em observar os impactos que a Reforma da Previdência trará para os brasileiros, em especial para os pernambucanos e defender os interesses da população”, foi enfático o Leão.

Recebidos pelo presidente do TCE, o conselheiro Marcos Loreto, elogiou a iniciativa da Alepe em criar uma comissão dizendo que “a reforma previdenciária é um assunto de interesse de todos os brasileiros.” Em seguida o técnico José Iramar Rocha que fez uma exposição para os parlamentares sobre a situação previdenciária do Estado e dos municípios pernambucanos.

Bolsonaro deixa o Brasil rumo à Flórida

O presidente Jair Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada nesta sexta-feira (30), na véspera do fim do seu mandato, e embarcou no avião presidencial. O avião decolou no início da tarde e deixou Brasília. Por volta das 17h, a aeronave pousou no Aeroporto Internacional de Boa Vista, em Roraima, para abastecer. Há uma expectativa de […]

O presidente Jair Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada nesta sexta-feira (30), na véspera do fim do seu mandato, e embarcou no avião presidencial. O avião decolou no início da tarde e deixou Brasília.

Por volta das 17h, a aeronave pousou no Aeroporto Internacional de Boa Vista, em Roraima, para abastecer. Há uma expectativa de que Bolsonaro vá para a Flórida, nos Estados Unidos.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomará posse no domingo (1º). Com a viagem, Bolsonaro deixa claro que não vai passar a faixa presidencial para Lula no evento da posse.

Na manhã desta sexta, no “Diário Oficial da União”, o governo publicou uma autorização para que servidores públicos que vão ser assessores de Bolsonaro quando ele deixar a Presidência acompanhem o presidente na viagem aos Estados Unidos.

Mais cedo nesta sexta, Bolsonaro fez a última live do mandato. O presidente passou as últimas semanas, desde que perdeu a eleição, recluso no Palácio da Alvorada e longe das transmissões que costumava fazer nas redes sociais.

Na última transmissão ao vivo do mandato, Bolsonaro condenou atos de terrorismo cometidos por apoiadores dele e fez um balanço dos quatros anos de sua gestão.

Logo no início de sua fala, ele comentou o caso do homem que plantou um explosivo em um caminhão de combustível perto do aeroporto da capital federal.

O presidente se queixou de que atitudes de violência política no país são sempre atribuídas a “bolsonaristas”.

Tem pesquisa eleitoral em Santa Terezinha

Desde quinta-feira (09) que tem pesquisa eleitoral nas ruas de Santa Terezinha. Uma equipe de pesquisadores anda colhendo informações para a eleição de novembro próximo. Ontem, sexta-feira (10), moradores da zona rural do município, dão conta de que uma equipe passou pelas casas com questionários de opinião para os pré-candidatos a prefeito, vereadores e também […]

Desde quinta-feira (09) que tem pesquisa eleitoral nas ruas de Santa Terezinha.

Uma equipe de pesquisadores anda colhendo informações para a eleição de novembro próximo.

Ontem, sexta-feira (10), moradores da zona rural do município, dão conta de que uma equipe passou pelas casas com questionários de opinião para os pré-candidatos a prefeito, vereadores e também perguntando como está a situação da atual gestão.

Até o final da tarde, nenhum dos quatro (4) concorrentes ao cargo do executivo ou nenhum ao legislativo se manifestou informando quem teria contratado a pesquisa.

Os entrevistados não souberam informar qual o instituto que está levantando os dados eleitorais do município.

MP quer mais anestesistas no Hospital Regional de Arcoverde

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, recomendou a contratação de médicos anestesistas plantonistas a serem lotados no Hospital Regional de Arcoverde. O motivo, um único anestesiologista de plantão para atendimento das demandas obstétricas e de cirurgia geral, insuficiente para a referida unidade de saúde. Após uma […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, recomendou a contratação de médicos anestesistas plantonistas a serem lotados no Hospital Regional de Arcoverde.

O motivo, um único anestesiologista de plantão para atendimento das demandas obstétricas e de cirurgia geral, insuficiente para a referida unidade de saúde.

Após uma vistoria do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) no local, o órgão emitiu um parecer relatando o risco de haver apenas um anestesiologista para a maternidade pois, caso um mesmo profissional esteja administrando uma analgesia (quando se tem o objetivo de apenas aliviar ou minimizar a dor) de parto, isso pode ocasionar a ocorrência de uma cesária de emergência.

O parecer conclui ainda que “realizar analgesia de parto durante plantão, estando o anestesiologista sozinho no serviço, sujeito a precisar administrar outra anestesia e/ou analgesia em diferentes pacientes, poderá configurar anestesia simultânea”.