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Moraes rejeita ação golpista, multa PL em R$ 23 milhões e bloqueia fundo

Por Nill Júnior

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou hoje a ação de teor golpista apresentada pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que pedia a anulação de votos em mais de 279 mil urnas no segundo turno das eleições.

O ministro ainda fixou multa de cerca de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé e determinou a suspensão do fundo partidário dos partidos que integram a coligação Pelo Bem do Brasil, de Bolsonaro. Além do PL, Republicanos e PP também integram a coligação.

O processo foi apresentado ontem com base em um relatório sobre suposta “falha” em cinco dos seis modelos de urnas usadas na votação —algo que foi prontamente rebatido por especialistas.

Moraes mandou ainda a Corregedoria-Geral Eleitoral instaurar um procedimento administrativo de eventual desvio de finalidade. A apuração vai mirar “possível cometimento de crimes comuns e eleitorais” referentes às condutas de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e de Carlos Rocha, engenheiro responsável pelo Instituto Voto Legal, que elaborou o relatório que baseou a ação do PL.

O ministro também mandou incluir os dois no inquérito das milícias digitais, em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal).

Moraes afirma que o PL não apresentou dados que demonstrassem que as supostas “falhas” teriam ocorrido no primeiro turno e que as informações eram necessárias por uma questão de “coerência”.

“Os argumentos da requente, portanto, são absolutamente falsos, pois é totalmente possível a rastreabilidade das urnas”, decidiu.

Outras Notícias

Raquel Lyra acompanha trabalhos da Operação Segurança no Carnaval 2024

A governadora Raquel Lyra visitou nesta sexta-feira (9) o Centro Integrado de Comando e Controle (CICCE), no bairro de São José, no Recife, para acompanhar a operação das forças de segurança durante o Carnaval 2024.  A gestora comandou uma reunião com representantes das polícias Militar, Civil, Científica, Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Corregedoria Geral […]

A governadora Raquel Lyra visitou nesta sexta-feira (9) o Centro Integrado de Comando e Controle (CICCE), no bairro de São José, no Recife, para acompanhar a operação das forças de segurança durante o Carnaval 2024. 

A gestora comandou uma reunião com representantes das polícias Militar, Civil, Científica, Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Corregedoria Geral da SDS e Secretaria Executiva de Gestão Integrada (SEGI). 

Na ocasião, foi feita também a ativação dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) de Petrolina e Caruaru. Para o período carnavalesco de 2024, a gestão está investindo R$ 12,2 milhões nas forças de segurança. Houve um aumento de 10,2% no efetivo, chegando a 67.842 jornadas extras de trabalho. 

“São 67 mil lançamentos de homens e mulheres para garantir a segurança pública do nosso Estado. O Centro de Comando Operacional da Defesa Social está funcionando na capital, no Agreste e no Sertão com todas as operativas do Estado para garantir que o folião que brinca em Pernambuco possa voltar para casa com tranquilidade”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Nos dias de folia, a SDS vai atuar de maneira integrada com o sistema de acompanhamento de ocorrências, a Corregedoria Geral, células integradas de inteligência e o monitoramento das ações das Corporações. 

Através do Centro, haverá a coordenação de todo trabalho de policiamento nos polos de folia do carnaval, com o espelhamento de câmeras das Prefeituras de Olinda e Recife. Serão monitoradas cerca de 450 câmeras, sendo 358 no Recife, 45 em Olinda, além do monitoramento nos terminais integrados através das câmeras do Consórcio de Transporte Metropolitano. 

“O folião pode ir tranquilo brincar o carnaval nas ruas, pois nós temos o lançamento de efetivo que é dez por cento maior do que no ano passado, o planejamento foi muito bem feito e agora ele está sendo colocado em prática. A secretaria de Defesa Social vai atuar diuturnamente para garantir a estrutura necessária para atender bem os pernambucanos e turistas”, destacou Alessandro Carvalho. 

As tecnologias irão auxiliar no combate à violência no período carnavalesco. Estão à disposição drones nos principais polos de folia da Região Metropolitana do Recife (RMR), do Agreste e do Sertão. As equipes também contam com 14 câmeras das Plataformas de Observação Elevada (POE) da SDS que disponibilizam em tempo real as imagens que serão direcionadas simultaneamente para o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS). Quatro helicópteros do Grupamento Tático Aéreo (GTA) serão utilizados para sobrevoos. 

A Segurança Pública estará presente para principais eventos do Estado como o Galo da Madrugada, no Sítio Histórico de Olinda, nos polos descentralizados do Recife, e no carnaval das cidades de Caruaru, Bezerros, Pesqueira, Triunfo e Petrolina.

Sandrinho se reuniu com Priscila Krause e tem tendência pró Raquel

Se dependesse de uma posição a ser tomada hoje, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, já teria declarado apoio a Raquel Lyra. A questão é que o gestor tem um grupo heterogêneo e ainda vai ouvir seu partido nesta terça. Dentre os vereadores, aparentemente a tendência é pró Raquel, como revelou o vereador […]

Se dependesse de uma posição a ser tomada hoje, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, já teria declarado apoio a Raquel Lyra.

A questão é que o gestor tem um grupo heterogêneo e ainda vai ouvir seu partido nesta terça.

Dentre os vereadores, aparentemente a tendência é pró Raquel, como revelou o vereador Vicentinho ao Debate das dez de hoje. “Se o grupo indicar votar em Marília, vou votar. Mas se dissesse que estamos a vontade, eu voto em Raquel”, afirmou.

Outra posição a ser considerada é do Deputado Estadual eleito, José Patriota, que ainda não declarou sua posição. A reunião do PSB amanhã pode mudar a preferência do gestor afogadense.

O blogueiro Júnior Finfa foi informado de uma reunião do prefeito com a candidata a vice-governadora Priscila Krause e o deputado federal, Daniel Coelho. O blog também confirmou a informação.

Sávio Torres acredita em reversão de decisão da Justiça Federal

Prezado Nill Júnior, Recebo com tranquilidade a decisão da Justiça Federal que acatou os argumentos do Ministério Público Federal no Processo nº 0805263-71.2018.4.05.0000, referente ao convênio firmado entre o município e a Funasa. Vamos recorrer confiantes na reforma da decisão no TRF pois a prestação de contas foi aprovada pela Funasa, o objeto do convênio […]

Prezado Nill Júnior,

Recebo com tranquilidade a decisão da Justiça Federal
que acatou os argumentos do Ministério Público Federal no Processo nº 0805263-71.2018.4.05.0000, referente ao convênio firmado entre o município e a Funasa.

Vamos recorrer confiantes na reforma da decisão no TRF pois a prestação de contas foi aprovada pela Funasa, o objeto do convênio foi executado e não houve dano ao erário e nem dolo.

Espero que a condenação em prestação de serviço à comunidade seja revertida em 2° instância.

Sávio Torres
Prefeito de Tuparetama

Corregedoria manda afastar juiz que deu ‘voltinha’ no carro de Eike Batista

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, decidiu nesta quinta-feira (26) afastar imediatamente do cargo o juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Nesta semana, o juiz responsável por ações criminais contra Eike Batista foi flagrado dirigindo o Porsche Cayenne apreendido do empresário. Além disso, ele também deu […]

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A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, decidiu nesta quinta-feira (26) afastar imediatamente do cargo o juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Nesta semana, o juiz responsável por ações criminais contra Eike Batista foi flagrado dirigindo o Porsche Cayenne apreendido do empresário. Além disso, ele também deu a guarda de outro carro e de um piano de cauda da família do ex-bilionário a um vizinho, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

Seguno Andrighi, os processos referente a Eike serão redistribuídos a outras Varas Federais Criminais.

Souza alega que não havia nada de irregular em sua conduta, já que usou o Porsche apenas porque o motorista que levaria o carro não conseguiu chegar a tempo na casa do juiz, que por sua vez se ofereceu a conduzi-lo até a 3ª Vara Federal. Agora ele poderá recorrer da decisão.

Marília aceita ser candidata a deputada

Do blog do Magno Martins A vereadora Marília Arraes (PT) pode ter desistido de lutar pela candidatura ao governo de Pernambuco quando afirma a aliados que aceita disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, segundo o portal Estadão. Mesmo assim, ela manterá a defesa da candidatura própria do partido no Estado como o melhor para […]

Do blog do Magno Martins

A vereadora Marília Arraes (PT) pode ter desistido de lutar pela candidatura ao governo de Pernambuco quando afirma a aliados que aceita disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, segundo o portal Estadão.

Mesmo assim, ela manterá a defesa da candidatura própria do partido no Estado como o melhor para a legenda, em discordância com o acordo entre PT e PSB. Ela e seus aliados concordam em não arrastar a polêmica até o encontro nacional do PT, amanhã.