Imagens impressionantes mostram grande explosão no Líbano

Acontece na noite desta sexta (24) o último embate entre os presidenciáveis, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), na Rede Globo. Com uma plateia de 71 eleitores indecisos, selecionados pelo Ibope em todos os estados do país, o debate terá duração de 1h50,

No primeiro e no terceiro bloco do debate, que terá início às 22h10, cada candidato poderá fazer a pergunta, de tema livre, que quiser ao seu adversário.

Nos outros dois blocos, os presidenciáveis responderão a oito perguntas feitas, de interesse nacional, elaboradas por eleitores.

Ao final cada candidato fará as suas considerações finais. Diferente do primeiro turno, os presidenciáveis poderão circular no palco e interagir com os eleitores que vão estar na plateia.

Como o blog noticiou, o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) foi um dos alvos de matéria do Fantástico da Rede Globo, neste domingo. A reportagem tratou de brasileiros que fiscalizam os gastos de parlamentares com itens como refeições acima da média, que costumam se reembolsados,  além dos vencimentos já pagos pelo contribuinte.

Gonzaga Patriota foi questionado pelas despesas no restaurante Geraldo do Bode Assado. O recibo é de R$ 1.493,00, referente a refeições nos períodos de 1 a 15 de janeiro e 4 a 6 e 11 a 13 de fevereiro de 2011. “Minha residência é em Petrolina também, mas lá não tem quem faça comida”, explica Gonzaga quando perguntado.

O Deputado emitiu nota ao blog: “A TV Globo, no programa Fantástico, deste domingo dia 05/11, me incluiu na relação de deputados que gastaram acima do limite, dizendo que fiz refeição no valor de R$ 1.493,00 o que não é verdade. Não se trata de uma refeição e sim, de 18 refeições, nos meses de janeiro e fevereiro do ano de 2011”, argumenta.

Gonzaga afirmou que a questão foi verificada no recesso parlamentar, “em atividades políticas no município de Petrolina e região, tudo de acordo com a legislação da Câmara dos Deputados, que, há época, permitia a acumulação de despesas”.

Decisão foi do Desembargador Itabira de Brito Filho. É mais um round na tentativa do emedebista de disputar a prefeitura

Primeira mão

O ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), que quer disputar as eleições de Tabira, teve uma vitória jurídica em um round de uma batalha que ainda vai render. Como se sabe, no seu último mandato (2009-2012), de quatro contas, três foram rejeitas pelo Tribunal de Contas.

As três tiveram o parecer prévio do Tribunal de Contas mantido pela Câmara, pela rejeição. Uma vez requerido o pedido de registro de sua candidatura, MPE e outros ajuizaram Ação de Impugnação de Registro de Candidatura.

Sábado passado, no plantão judiciário, a defesa de Dinca ingressou com Ação Anulatória, pedindo em sede de Tutela de Urgência a suspensão de todos os atos da Câmara e do Tribunal de Contas que rejeitaram suas contas. Alegou que nas três contas, tanto o Tribunal como a Câmara, erraram. A Juíza plantonista, Tayná Lima Prado, indeferiu. Em suma, disse de pronto que não era matéria de plantão.

No entanto, Dinca ingressou com agravo. E no plantão do domingo, o Desembargador plantonista Itabira de Brito Filho (foto) não só disse que era matéria de plantão, como deferiu a Tutela de Urgência e suspendeu todos os atos, tanto os pareceres do Tribunal de Contas como a votação na Câmara. Nos bastidores, a decisão foi bastante questionada por quem entende a situação de Dinca como muito grave e um atentado à prática lícita na vida pública. Mas a decisão foi tomada e novos rounds jurídicos são aguardados. Leia trecho da decisão:

“Ainda, da leitura das atas das sessões de julgamento das prestações de contas, relativas aos anos de 2009, 2010 e 2011, não evidencio, nessa análise perfunctória, terem sido lidos os pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores foram nas sessões para os demais vereadores, de maneira a expor aos edis os detalhes do processo. Nessa análise preliminar, observo que o Presidente da Câmara Legislativa apenas chamou seus pares para votação e aprovação do mesmo.

De maneira que entendo ter existido indícios de prejuízo a defesa do agravante, principalmente porque os pareceres foram pela
aprovação de suas contas e a rejeição das contas se deram por lhe faltar apenas mais um (1) voto favorável. Por fim, entendo existir indícios dos Pareceres Prévios do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco terem afrontado artigo 2º, XIII, Lei Estadual 11.781/00, e art. 2º, XIII, Lei Federal 9.784/99, por aplicarem as contas em exame nova interpretação jurídica a situações de fato constituídas a luz de critério interpretativa anterior, fazendo retroagir interpretação mais gravosa. Da leitura dos pareceres prévio, evidencio que a recomendação do E. TCE-PE pela rejeição das contas se deu em razão de existir dívida previdenciária do município parcelada.

No entender do Corte de Contas, o parcelamento não sanaria a irregularidade, haja vista as súmulas 7 e 8 daquela corte, publicadas em 2012.

Entretanto, observo que o próprio tribunal, alinhado, acredito, as disposições do artigo 2º, XIII, Lei Estadual 11.781/00, e art. 2º, XIII, Lei Federal 9.784/99, entendeu que “as retrocitadas Súmulas foram publicadas durante o curso do exercício de 2012, sendo, portanto, aplicáveis a partir do exercício de 2013” (TCE/PE. PLENO. PROCESSO TCE-PE Nº 1501958-5).

Diante do exposto, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA para suspender os efeitos das deliberações da Câmara Municipal de Tabira e dos Pareceres Prévios do Tribunal de Contas de Pernambuco, relativas as Prestações de Contas do ex-prefeito José Edson Cristovão de Carvalho, concernentes aos exercícios de 2009, 2010, e 2011″, decidiu.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, e os secretários municipais de Desenvolvimento Social e Cidadania (SDSC), Paulo Henrique, e de Gabinete, Antônio Cajueiro Neto, acompanharam a agenda do governador Paulo Câmara, na sexta-feira (10.09), em Arcoverde. 

Durante o evento, o governador e o secretário Estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (Seteq), Alberes Lopes, assinaram a Ordem de Serviço para instalação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), no município.  

A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura e o Governo de Pernambuco, por meio da Seteq, onde a COPE estará vinculada à SDSC. 

No espaço funcionarão a Agência do Trabalho, a Junta Comercial de Pernambuco – Jucepe, a Agência de Empreendedorismo – AGE e o Expresso Empreendedor destinado a pequenos negócios. 

A COPE é mais uma conquista para a população de Sertânia, que contará com o atendimento de diversos serviços que visam promover comodidade, fortalecimento da empregabilidade e do empreendedorismo.

A Segunda Câmara do TCE julgou no último dia 12 de agosto, o Processo nº 18100199-8, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Custódia, relativas ao exercício financeiro de 2017, do prefeito Emmanuel Fernandes (Manuca de Zé do Povo), publicado no Diário Oficial de Pernambuco nesta segunda-feira, 16 de agosto.

No julgamento, a Segunda Câmara, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia, a aprovação com ressalvas das referidas contas. As informações são do Blog do Finfa.