Afogados vai inaugurar Centro de Telemedicina nesta sexta

Os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos, eleitos e reeleitos em outubro passado, têm um encontro marcado com o Tribunal de Contas do Estado na próxima terça-feira, 10 de janeiro. Eles vão participar de um seminário promovido pelo TCE com o objetivo de prestar orientação e esclarecer dúvidas sobre aspectos relevantes da administração pública municipal.

Na ocasião, serão tratados temas como Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas, gastos com saúde e educação, gestão previdenciária, a importância das Procuradorias Municipais, responsabilização dos agentes públicos, índice de transparência dos municípios e índice de convergência contábil. A ideia é fornecer informações e prestar esclarecimentos aos novos prefeitos sobre administração pública, de forma que eles possam realizar uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população. As inscrições devem ser feitas no site do Tribunal de Contas Clicando aqui . As vagas são restritas ao prefeito e apenas mais um outro participante devidamente autorizado.

ÍNDICE DE CONVERGÊNCIA CONTÁBIL – durante o seminário, será apresentado aos participantes o Índice de Convergência Contábil dos Municípios (ICCpe), um estudo feito pelo Tribunal de Contas para verificar até que ponto os órgãos públicos cumprem o que determina a lei no tocante à divulgação de informações contábeis e orçamentárias em suas prestações de contas. O diagnóstico tem como objetivo aferir o nível mínimo dessas informações, que permita garantir fidelidade aos fenômenos orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações escrituradas pelos segmentos de contabilidade dos órgãos fiscalizados pelo TCE, tomando como base as prestações de contas de 2015.

Os municípios foram classificados nos níveis DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE E CRÍTICO de Convergência e Consistência Contábil.  O estudo mostra que a maioria deles encontra-se no nível MODERADO e que nenhum atingiu os níveis DESEJADO ou ACEITÁVEL de convergência contábil.  As informações relativas a cada prefeitura serão anexadas aos processos de prestação de contas de governo, e serão consideradas na ocasião da análise e julgamento dos referidos processos.

CÂMARAS MUNICIPAIS – no dia 24 de janeiro será a vez dos novos presidentes das Câmaras Municipais de Pernambuco se reunirem com representantes do Tribunal de Contas. O seminário terá a mesma finalidade de orientar os presidentes sobre assuntos relacionados a boas práticas de gestão.

Os encontros acontecem no auditório do TCE, localizado no 10º andar do edifício Dom Hélder Câmara, na Rua da Aurora.

Confira a programação

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve na manhã desta terça-feira, (20), recebendo em seu gabinete o comando do 23º BPM, através do comandante, Tenente Coronel Costa Júnior, do Subtenente Éder Praxedes e da Sargento Mary Ane.

Na visita, foram tratados assuntos pertinentes à segurança da cidade, sede e distritos,  bem como da região do Pajeú.

O comando se colocou à disposição do município. O prefeito  também se colocou à disposição das autoridades policiais,  reafirmando a parceria institucional.

O 23º BPM além de Iguaracy, tem a responsabilidade territorial pelos municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Itapetim, Tabira, São José do Egito, Ingazeira, Tuparetama, Quixaba, Solidão, Brejinho, Santa Terezinha.

O blog publicou uma nota do vereador e presidente da Câmara, Doutor Júnior, criticando a fala do gestor Vaninho de Danda no João Pedro, festa tradicional da cidade e o fato de ele estar sob efeito de álcool.

De fato, imagens que chegaram mostram o gestor tomando wisky no palco. Também “correm trecho” virtualmente falando o discurso acalorado contra um único alvo, o Doutor Júnior, Presidente da Câmara de Vereadores do município.

“Infelizmente outras pessoas de outras cidades foram eleitas aqui porque eu dei oportunidade”, disse, pelo fato de o vereador ser egipciense. Ele faz referência a pessoas que o apoiam, como vice Adarivan, vereadores e até Galeguinho das Encomendas.

“Fiquei impedido de fazer a festa porque todo dia tinha uma denúncia da parte do vereador Júnior. Ele sabe que deve estar por aí”, referência as críticas de que promoveria o evento mesmo com salários atrasados de servidores, esbarrando em recomendação do TCE e MPCO.

“Doutor Júnior, eu lhe dei a oportunidade, eu lhe dei meu partido, eu lhe dei a confiança, lhe dei tudo e fui traído por você e por seu grupo”. São ouvidas vaias e aplausos em meio ao discurso porque a fala aparentemente atrapalhava a programação. Por conta do TAC que determina o prazo de encerramento da festa, a Banda Forró do Moído não se apresentou.

“O povo lhe deu um mandato pra fazer o mal. Seja mais humilde, faça o bem pra receber o bem. Você diz que é dono do dinheiro, do poder, de tudo. Mas quero dizer a vocês que quando ele for pedir votos lembre da maldade que ele fez”.

E questiona: “porque ele não foi eleito lá em São José do Egito? Foi eleito aqui porque eu dei oportunidade, pedi as pessoas que votassem nele e fui traído”.

Percebendo a hora avançada, diz que o tempo está curto. “Vou encerrar aqui. Vão pra casa direitinho”.

Publicada no Diário Oficial do Legislativo, nesta terça (12), Lei 17.162 também prevê punição para fornecedores de comida sem qualidade ou fora do prazo.

As empresas e fornecedores que se envolverem em fraudes na venda de merenda escolar ou entregarem comida fora do prazo ou sem qualidade ficarão proibidos de participar de licitações e de assinar contratos com o governo de Pernambuco por até dois anos. É o que determina a Lei Nº 17.162, promulgada na segunda-feira (11). A informação é do G1.

A norma foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (12). Ela altera a Lei 12.525, de 30 de dezembro de 2003, que trata das licitações e contratações com a administração pública.

De acordo com a nova lei, serão atingidas pelos dispositivos as pessoas físicas ou jurídicas que derem “causa à inexecução parcial ou total do contrato” de venda de produtos alimentícios destinados à merenda escolar.

Também está previsto que os responsáveis não terão direito a multas determinadas em edital e no contrato e das demais cominações legais. Com a medida, essas empresas ficarão proibidas de participar de certames e de contatos com órgãos ou entidades da administração pública.

Segundo o texto da norma, a “inexecução parcial ou total do contrato” pode ocorrer por vários fatores. Entre eles estão a adulteração do prazo de validade dos gêneros alimentícios e a redução da quantidade dos produtos contratados.

Também se enquadram nesses quesitos o fornecimento de produtos considerados de má qualidade ou de qualidade inferior ao previsto no contrato e o fornecimento de gêneros que não atendam às especificações para consumo de pessoas com limitação alimentar.

Entre elas estão comidas que fazem mal a pessoas que não podem ingerir glúten ou são intolerantes a lactose, bem como os diabéticos.

A lei também trata de fornecimento de alimentos que não atendam aos requisitos de conservação da Agência de Vigilância Sanitária e de fraudes contratuais “de qualquer espécie”.

Por fim, o texto da nova lei informa que a inexecução “será considerada parcial ou total de acordo com as cláusulas adotadas em cada contrato específico”.

A norma, que entrou em vigor na data da publicação, foi elaborada a partir de um projeto do deputado Gustavo Gouveia (DEM).

Investigações

Desde 2018, as polícias de Pernambuco e o Ministério Público investigam fraudes em licitações para a compra de merenda escolar. Em março, foi deflagrada a Operação Ratatouille, que apurou irregularidades entre empresas privadas e a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife.

Em outubro do mesmo ano, a polícia realizou a Operação Castelo de Farinha, que investigou quadrilhas envolvidas em crimes em licitações para compra de merenda escolar para prefeituras em Pernambuco.

Blog do Magno 

A campanha em Serra Talhada, segundo maior colégio eleitoral do Sertão, está pegando fogo.

As emissoras de rádio saíram na frente em debates.

Depois do debate na Rádio Cultura, mediado por Nill Júnior, hoje foi a vez da rádio Vilabela.

Mediado por Francys Maya e Anderson Tennes, o debate pegou fogo e está tendo grande repercussão na região.

Também pudera, Maya é um agitador. Na verdade, um incendiário. Daí a razão do sucesso do evento.

Veja fotos de Marcelo Patriota mostrando bastidores, candidatos, o mediador Anderson Tennens mais a equipe Vila Bela: