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TCE-PE divulga índices de transparência pública das prefeituras de Pernambuco. Veja ranking no Pajeú

Por André Luis

Destaque para Iguaracy que ficou em primeiro lugar no Estado e Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Triunfo que receberam o Certificado de Qualidade em Transparência nível Prata

Por André Luis

O TCE divulgou na última segunda-feira (21), o levantamento Nacional de Transparência Pública realizado em 2022 das Prefeituras de Pernambuco.

O levantamento foi realizado nos sites oficiais e Portais da Transparência das entidades visando à efetiva aplicação da Lei de Acesso à Informação e faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e tem o apoio do Conselho Nacional de Controle Interno, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).

O estudo, realizado anualmente desde 2015, foi elaborado a partir de um diagnóstico dos portais de transparência das 184 prefeituras do Estado. Para cada portal avaliado foi calculado o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco –  ITMpe,  que pode variar entre zero e cem por cento. 

Os critérios de avaliação foram classificados, por nível de exigência, em essenciais, obrigatórios ou recomendados e a eles foram atribuídos, respectivamente, os pesos 3, 2 e 1 para a definição do índice de transparência.

Os portais públicos que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).

O Sertão do Pajeú se destacou. Além de Iguaracy que ficou em primeiro lugar em transparência no Estado, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Triunfo receberam o Certificado de Qualidade em Transparência nível Prata. Ao todo, apenas doze municípios receberam essa qualificação.

RANKING – Os municípios do Sertão do Pajeú se classificaram da seguinte forma: Iguaracy (Intermediário), 1ª posição geral no ranking; Quixaba (Intermediário), na 13ª posição; Santa Cruz da Baixa Verde (Prata), 14ª; Serra Talhada (Prata), 26ª; Tabira (Intermediário), 34ª; Tuparetama (Intermediário), 47ª; Afogados da Ingazeira (Intermediário), 56ª; Calumbi (Intermediário), 59ª; Carnaíba (intermediário), 60ª; Solidão (Intermediário), 79ª; São José do Egito (Intermediário), 81ª; Flores (Intermediário), 100ª; Brejinho (Intermediário), 116ª; Ingazeira (Intermediário), 126ª; Itapetim (Intermediário), 161ª; e Santa Terezinha (Básico), na 168ª no ranking geral.

Outras Notícias

Pernambuco registra 689 novos casos e 14 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (22), 689 casos de Covid-19. Entre os confirmados, 40 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 649 são leves.  Agora, Pernambuco totaliza 291.189 casos confirmados da doença, sendo 32.131 graves e 259.058 leves. Também foram confirmados 14 óbitos, ocorridos entre 12 de fevereiro deste […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (22), 689 casos de Covid-19. Entre os confirmados, 40 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 649 são leves. 

Agora, Pernambuco totaliza 291.189 casos confirmados da doença, sendo 32.131 graves e 259.058 leves.

Também foram confirmados 14 óbitos, ocorridos entre 12 de fevereiro deste ano e esse domingo (21). Com isso, o estado totaliza 10.863 mortes pela Covid-19.

Ricardo Teobaldo cumpre agenda em Tabira, Brejinho e Solidão. Agenda no Pajeú segue até esta sexta

Cumprindo agenda administrativa no Sertão do Pajeú o Deputado Federal Ricardo Teobaldo participou de audiência com o Prefeito de Tabira, Sebastião Dias. Teobaldo entregou ao gestor municipal ofícios alocando emendas individuais nas áreas de saúde e turismo. Segundo nota, os investimentos nas duas áreas chegam a casa de R$1,3 milhões. Ricardo também visitou a Prefeita […]

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Cumprindo agenda administrativa no Sertão do Pajeú o Deputado Federal Ricardo Teobaldo participou de audiência com o Prefeito de Tabira, Sebastião Dias. Teobaldo entregou ao gestor municipal ofícios alocando emendas individuais nas áreas de saúde e turismo.

Segundo nota, os investimentos nas duas áreas chegam a casa de R$1,3 milhões. Ricardo também visitou a Prefeita Cida Oliveira, de Solidão, onde tratou de assuntos de interesse do Município. A agenda de Teobaldo no Sertão do Pajeú segue até essa sexta-feira (31) com visitas a Ingazeira e Tuparetama. Na ocasião Ricardo fará uma visita às obras da Barragem de Ingazeira.

Durante o encontro foram abordados diversos assuntos de interesse do município. “Esse é um momento importante para prestarmos conta do nosso trabalho em Brasília. Estou visitando diversos municípios aqui no Pajeú e Tabira é um deles. Vim entregar pessoalmente algumas emendas ao Prefeito e secretários. Esse é um compromisso assumido por mim com o povo de Tabira”, ressaltou Ricardo.

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Sebastião Dias, Prefeito de Tabira, prometeu ouvir o povo para definir a aplicação desses novos recursos. “Vamos as ruas consultar a população para balizar a aplicação desses recursos. Esse é um investimento de extrema importância que Tabira recebe neste momento de tanta dificuldade. Vamos aproveitar cada centavo para melhorar ainda mais a vida do povo de Tabira”, contou.

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Brejinho – Durante a manhã Ricardo Teobaldo também esteve reunido com o ex-prefeito Chico Dudu e os vereadores Sandro Freitas, Rossinei Cordeiro, Marcos JB e outras lideranças locais. Eles levaram até o parlamentar pernambucano a reivindicação da amplicação da obra da Adutora do Pajeú até Brejinho.

“Já estivemos com o Ministro da Integração, Gilberto Occhi, duas vezes tratando das obras de abastecimento da região. A partir da próxima semana vamos itensificar essa convesa para que Brejinho também possa ser contemplada com essa melhoria”, ressaltou Ricardo.

Dilma e Humberto chegam ao Recife para velório de Ariano

A presidenta Dilma Rousseff desembarca na Base Aérea do Recife logo mais às 13h10 para ir ao velório do escritor, poeta e dramaturgo Ariano Suassuana, que morreu na tarde dessa quarta-feira (23), no Recife, vítima de um acidente vascular cerebral. Acompanhada do líder do PT no Senado, Humberto Costa, Dilma partiu de Brasília no avião […]

129_60-dilma e barbosaA presidenta Dilma Rousseff desembarca na Base Aérea do Recife logo mais às 13h10 para ir ao velório do escritor, poeta e dramaturgo Ariano Suassuana, que morreu na tarde dessa quarta-feira (23), no Recife, vítima de um acidente vascular cerebral. Acompanhada do líder do PT no Senado, Humberto Costa, Dilma partiu de Brasília no avião presidencial, às 11h, com destino a Pernambuco.

Depois da chegada à Base Aérea, Dilma seguirá diretamente para o Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado, onde o corpo de Ariano está sendo velado desde a noite de ontem.

A Presidência da República estima que a presidenta deva passar de 30 a 40 minutos no local, onde prestará homenagens ao escritor e sua solidariedade à família de Ariano. “Dilma e o ex-presidente Lula sempre tiveram uma estima e um carinho sem tamanho por Ariano Suassuna. Saltava aos olhos a admiração dos dois quando estavam juntos dessa grande figura humana, que era o nosso Ariano”, disse Humberto.

Na Base Aérea, a presidenta deverá ser recebida por parlamentares de Pernambuco, como os candidatos ao Governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), e ao Senado, João Paulo (PT), entre outras autoridades. Às 14h40, Dilma embarca no avião presidencial com destino ao Rio de Janeiro, onde cumpre agenda oficial ao lado do governador do Estado, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Armando participa: O senador licenciado Armando Monteiro cancela a agenda que teria na tarde desta quinta-feira (24) para acompanhar a presidente Dilma Rousseff (PT) no velório do escritor Ariano Suassuna, no Recife.

Armando já esteve hoje pela manhã no Palácio do Campo das Princesas – onde o corpo está sendo velado – para prestar condolências à família. Agora à tarde, ele estará ao lado da presidente Dilma, para as últimas homenagens ao escritor.

Parecer anti-Dilma é peça política para tomar de assalto o Planalto, diz Humberto

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou nesta quarta-feira (6) o parecer feito pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator na comissão especial da Câmara, que acata o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Para o senador, o relatório, que será votado pelo colegiado na próxima semana, é baseado em critérios aparentemente […]

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O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou nesta quarta-feira (6) o parecer feito pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator na comissão especial da Câmara, que acata o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Para o senador, o relatório, que será votado pelo colegiado na próxima semana, é baseado em critérios aparentemente técnicos para somente tentar apagar os rastros da “vendeta política que verdadeiramente o motivam”. “Essa peça política é baseada em crime de responsabilidade que não houve. Nada mais é do que uma escancarada manobra para tomar de assalto a Presidência da República”, afirmou.

O parlamentar lembrou que o deputado Jovair deve a sua posição de relator, bem como outros favores, ao presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “cuja ficha corrida todos conhecem sobejamente, assim como também sabem sobre as razões de vingança por ele utilizadas para tentar derrubar a presidenta”.

Segundo Humberto, o parecer é uma aberração jurídica, uma violência à Constituição Federal e aos princípios básicos do Direito e do Estado democrático, pois imputa a uma governante legitimamente eleita um crime de responsabilidade que ela não cometeu “porque, de fato, não houve”. “É algo que nenhum cidadão pode imaginar numa democracia: ser levado a um tribunal e julgado por algo que não fez”, comentou.

Humberto ressaltou que os dois pontos que sustentam o pedido com o crime de responsabilidade a partir das chamadas pedaladas fiscais e da liberação de créditos suplementares – sem que houvesse autorização prévia do Congresso Nacional – já foram fartamente questionados, inclusive por muitos juristas.

Ele ressaltou que o Tribunal de Contas da União (TCU), que pediu a reprovação das contas da Presidência da República, nunca se importou com esse fato até o ano passado, pois é público e notório que os mesmos atos foram praticados durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso e do próprio presidente Lula.

“Além disso, o TCU fez isso, também, na aparente ignorância de que 17 governadores de Estado incorreram nas mesmas práticas de que Dilma é acusada – entre eles o de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB – sem que ninguém os moleste por isso”, disse.

O parlamentar avalia que isso só reforça a impressão de que há dois pesos e duas medidas com a finalidade única de oferecer elementos para subsidiar uma articulação política golpista e mesquinha, cujo alvo é a presidenta da República.

O líder do governo também registrou que Cunha, réu no STF e com 15 contas ilegais no exterior, se recusou a instalar uma comissão para avaliar o impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer, acusado de ter cometido os “mesmos crimes” que Dilma.  “É uma desmoralização completa para o Congresso Nacional ter um sujeito daquela estatura ética comandando um processo de impeachment”, disparou.

Por fim, o senador assegurou que o Governo está trabalhando com os aliados, dialogando e repactuando a base parlamentar para derrubar essa “monstruosidade jurídica” já na comissão especial do impeachment. “Depois, venceremos, também, no plenário da Câmara. Não seremos intimidados por muitos delinquentes que, hoje, estão no papel de julgadores de uma mulher honesta como a presidenta Dilma”, concluiu.

Deputadas homenageiam Marielle Franco no “Março de Lutas”

Fabíola Cabral, Roberta Arraes, Simone Santana, Gleide Ângelo e Kátia Cunha discutiram temas como o feminicídio, a violência doméstica e a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco Nesta quinta-feira (14), à convite da presidente da comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Gleide Ângelo, a deputada estadual Fabíola Cabral participou do “Março de Lutas”, […]

Foto: Pedro Batista

Fabíola Cabral, Roberta Arraes, Simone Santana, Gleide Ângelo e Kátia Cunha discutiram temas como o feminicídio, a violência doméstica e a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco

Nesta quinta-feira (14), à convite da presidente da comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Gleide Ângelo, a deputada estadual Fabíola Cabral participou do “Março de Lutas”, na Assembleia Legislativa de Pernambuco durante sessão do Grande Expediente Especial. A reunião foi para debater temas como o feminicídio, violência doméstica e familiar, tendo como gancho o primeiro ano do assassinato da vereadora Marielle Franco.

O encontro reuniu deputadas, vereadoras, secretárias, delegadas e advogadas, que num gesto representativo, seguravam girassóis. Todas se uniram numa homenagem às mulheres, e claro, a uma grande representante da classe, Marielle Franco.

Entre outros nomes presentes, as deputadas Roberta Arraes, Simone Santana e Kátia Cunha, representante do Juntas, além da secretária da Mulher do Estado, Sílvia Cordeiro, a vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia e a advogada, Dani Portela.

“Apesar de sermos muitas e a maioria da população, ainda nos encontramos em situação de desigualdade na sociedade. No entanto, venho aqui para reiterar a minha força e o meu compromisso em lutar contra a opressão e em defesa da equidade dos nossos direitos”, afirmou a deputada Fabíola Cabral.

Durante o encontro as representantes do sexo feminino enfatizaram a importância de interiorizar os debates ligados ao respeito e dignidade da mulher, afinal a zona rural, por exemplo, não tem tanto acesso. O discurso deve ser levado para todo o Estado. Segundo a advogada Dani Portela, o que foi discutido na tribuna tem que ecoar fora daquele espaço. “A tribuna deve ser um anúncio popular em busca de uma luta pela garantia dos nossos direitos. Não vamos nos calar”, afirmou Portela.

Além disso, as participantes relembraram as conquistas e as lutas históricas das mulheres, como por exemplo, o direito ao voto em 1932. “Apesar de um cenário um tanto desolador, temos que concordar que já ultrapassamos muitas barreiras e demos grandes saltos. As Leis de Feminicídio, da Violência Doméstica, Maria da Penha e da Importunação Sexual são alguns dos exemplos desses nossos avanços”, pontuou a deputada Fabíola.

Foto: Pedro Batista

O ponto alto do encontro foi o momento sobre as investigações da Operação Lume. “Esse sentimento de impunidade se estende a diversos outros casos que continuam impunes. Quantas Marielles, Renatas, Marias, Joanas e Danielas ainda ficarão à mercê da violência? Quantas de nós mulheres vamos virar números e estatísticas? Não podemos depender da sorte. Isso precisa ter um basta!”, afirmou Fabíola.

Na ocasião, as mulheres presentes reforçaram que quem matou a vereadora foi a sociedade patriarcal, a cultura machista e o preconceito. “Ficaremos aqui, de olhos abertos, atentos e não descansaremos enquanto Marielles, Renatas, Marias, Joanas e Danielas não puderem andar pelas ruas ou simplesmente irem para suas casas. Faremos nosso papel, de cidadã e de parlamentar. Estou aqui presente”, reforçou Fabíola Cabral.

Momentos antes do “Março de Lutas”, a deputada estadual participou da sessão do Pequeno Expediente da ALEPE para reforçar a data e falou no pulpito. “Estamos aqui para combater o assédio sexual, o respeito ao corpo da mulher e a sua liberdade. Essa é uma luta nossa! Quando digo “nossa”, não me refiro ser uma bandeira restrita às mulheres, mas aos senhores e a toda a sociedade. Avançar nessas questões é fazer nossa nação progredir”, disse. Fabíola aproveitou para apresentar números e dados que ressaltam o aumento da violência contra mulher.

De acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, no Brasil, em 2018, o aumento foi de 34% em relação a 2016. Em Pernambuco, foram 101 casos pendentes de feminicídios, uma variação de 146% nos últimos três anos.

Pernambuco concedeu mais de 12 mil medidas protetivas em 2018, um aumento de 40% no mesmo período. Apesar da crescente violência contra mulher, esse aumento também deve-se ao fato de que, aos poucos, mesmo que timidamente esse tema deixa de ser tabú e faz entoar gritos para sair do silêncio.

Durante a tribuna, o discurso da deputada não se ateve às lutas sociais. Fabíola falou dos desafios dos novos tempos da mulher moderna, que tem que se dividir entre ser filha, mãe, esposa, dona de casa, chefe de família e profissional.

“Seguimos, tendo que aprender novas formas para equilibrar família e profissão, no entanto agora também temos a nosso favor mais possibilidade de escolhas e maior poder de decisão. E essas novas possibilidades fazem parte do nosso crescimento e da nossa história. Foram nossas conquistas”, concluiu a deputada.