A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e a vice Priscila Krause receberam, na tarde desta quarta-feira (25), prefeitos dos 43 municípios que compõe a Zona da Mata (Norte e Sul) de Pernambuco. 

O encontro dá continuidade à sequência de reuniões com os chefes do Executivo municipais, tendo como objetivo o desenvolvimento regional.

“Estamos dialogando com todos os prefeitos para que a gente possa estabelecer prioridades para geração de mais qualidade de vida e definir, de maneira estratégica, a boa aplicação de recursos públicos. Existe um sentimento forte do desgarramento do Estado com o interior de Pernambuco, e estamos liderando esse processo de apoio e desenvolvimento regional com a participação de todos”, comentou a governadora.

Como apoio à articulação municipal, foi designado aos gestores o envio de ofício com a lista de pelo menos três prioridades de cada localidade, bem como a indicação de um representante para liderar grupos técnicos para acompanhar os indicadores dos assuntos prioritários: defesa civil; saúde; segurança pública; mobilidade; esgotamento sanitário e abastecimento de água; resíduos sólidos; superação da pobreza; habitação e educação.

As câmaras temáticas de atuação ficarão centralizadas na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Os interlocutores definidos por cada município trabalharão de forma conjunta, seguindo um calendário de encontros e visitas técnicas. 

Os prefeitos deverão, ainda, enviar o relatório dos convênios e contratações que já estão assinadas com o Estado e a União. O levantamento servirá para fazer um panorama dos projetos que estão em andamento, dando prioridade àquelas obras que estão com mais de 80% concluídos, garantindo a boa aplicação dos recursos públicos.

O trabalho desses grupos irá começar com as ações de prevenção da Defesa Civil através de visitas técnicas aos locais de risco existentes em cada município. As datas e os roteiros serão sugeridos por cada equipe. 

“Já nesta semana iremos oficiar a todos os municípios para que eles constituam as câmaras técnicas de acordo com os temas transversais. Nós vamos marcar as primeiras reuniões de trabalho para emitir os relatórios e apresentar no próximo encontro, marcado para o começo de março”, afirmou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos.

A expectativa é que a iniciativa promova desenvolvimento valorizando as particularidades de cada localidade. Polo industrial do interior do Estado e com mais de 140 mil habitantes, Vitória de Santo Antão foi representada pelo prefeito Paulo Roberto, que destacou a relevância do encontro logo no início do mandato. 

“Essa reunião é muito importante para saber das necessidades e particularidades de cada município. Evidentemente que cada prefeito terá a oportunidade de conversar com o Governo do Estado e seus secretários e começar a trabalhar sobre as demandas.

Ter um início de gestão dessa maneira nos traz a esperança de que teremos um bom governo para Pernambuco”, considerou.

Para o prefeito de Goiana, Eduardo Honório, as principais demandas são relacionadas às estradas. O município tem um dos maiores números de habitantes da Zona da Mata Norte e concentra o automotivo da Fiat/Jeep. 

“Tenho certeza de que a governadora Raquel Lyra irá acolher a todos com bons êxitos. As demandas que apresentamos são relacionadas à educação, saúde, turismo, mas também às estradas”, comentou.

A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) instaurou nesta quarta-feira (25), no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde (SES), auditoria para avaliar os controles internos relacionados aos contratos de gestão com as Organizações Sociais (OS’s) que atuam na área da saúde, especificamente a contratação alvo da Operação Clã, da Polícia Federal, deflagrada ontem.

O contrato que motivou a instauração da auditoria foi pactuado no governo passado entre a Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes (FGH) e a Secretaria Estadual de Saúde.

Seguindo determinação da governadora Raquel Lyra, a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, já apresentou desde ontem à secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, o nome de três servidores que vão desenvolver o trabalho a partir dessa quarta-feira, também solicitando à SES a disponibilização de pessoal para apoiar as atividades. O prazo previsto para a conclusão dos trabalhos é de aproximadamente 90 dias.

De acordo com a governadora Raquel Lyra, a decisão de o governo instaurar auditoria para se avaliar o controle interno da gestão estadual a respeito dessas contratações ocorre para que a gestão tenha a clareza de que os recursos investidos estão em acordo com o interesse público e a qualidade dos serviços que a população merece.

Para a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, é fundamental que o controle interno aprofunde os mecanismos de auditoria em torno das contratações da Saúde na gestão anterior.

“Já apresentamos a equipe, que nos trará respostas para acelerar as providências internas. A equipe de auditoria vai verificar a regularidade na execução dos contratos de gestão firmados entre a Fundação e a Secretaria, além de analisar se os contratos firmados com terceiros pela Organização Social estão regulares. ”, explicou.

Desde ontem,  não há certeza sobre o impacto da operação para outros contratos de Organizações Sociais no Estado.  É certo que cada caso é um caso e não pode haver generalização.  Entretanto,  já há um start no governo para pente fino nos demais contratos.

O receio é dos prejuízos para a população que está na ponta e precisa dos serviços.  No Pajeú,  por exemplo,  há melhoria na qualidade dos hospitais regionais antigos e recentemente entregues,  como o Eduardo Campos. Há preocupação com a possibilidade de suspensão do modelo, afetando também onde há resolutividade.

Com a tradição que para muitos é parte do que há de negativo na política,  com famílias que buscam se perpetuar no poder, basta uma foto para levantar rumores.

Em Serra Talhada, não é segredo que Carlos Evandro se alinhou a Márcia Conrado para tentar emplacar o filho, Cacá Menezes, numa vice da sua candidatura à reeleição. Inocêncio emplacou familiares como irmão, sobrinho e primo na política.  E por aí vai.

Pois bastou o Deputado Estadual Luciano Duque pedir ao filho, o jovem advogado Miguel Duque, para representá-lo no prêmio Gestão de Excelência Pernambuco,  assinado por Edmar Lyra e Cristiano Brassan,  para surgir quem especulasse sobre seu futuro político.

Uma internauta comentou: “você com certeza será um político no futuro, assim como seu pai foi um excelente gestor para Serra Talhada”.  A princípio, trata-se apenas de choque de agenda do ex-prefeito.

Via está em lista de rodovias não prioritárias para o estado.  Máquinas devem ser recolhidas

Exclusivo

Informações que chegaram ao blog indicam uma interrupção nas obras da Estrada de Ibitiranga,  a PE 380.

Pelo que foi apurado,  a rodovia está numa relação de obras não prioritárias da gestão para esse início de governo.  O setor de planejamento elegeu quais rodovias deveriam ser tratadas com maior atenção.  A PE 380 não está nesta relação.

Segundo o que foi informado,  a ordem para a empresa responsável pela obra, a ESSE Engenharia,  é de que máquinas devem ser recolhidas do local. O quadro agora é de total indefinição sobre retomada da via.

As obras, anunciadas por Paulo Câmara,  foram iniciadas em novembro de 2021, mas tiveram muitos problemas.  Um deles, a sublocação da empresa responsável pelas obras. A empresa sublocada apresentou vários problemas, como lentidão,  atraso no pagamento de colaboradores e de serviços contratados no entorno.

Em agosto, foi divulgada a Carta de Ibitiranga,  encabeçada pelo pároco,  Padre Luiz Marques Ferreira,  cobrando celeridade e seriedade no tratamento à obra, por sua condição estratégica.

Houve pressão do prefeito aliado, Anchieta Patriota,  e a Secretária Fernandha Batista prometeu solução para o problema.  Mas a celeridade prometida não foi cumprida.

Registre-se,  Anchieta Patriota foi o primeiro a declarar apoio a Raquel Lyra no segundo turno na região.  Um dos pedidos foi justamente para concluir a via. Gestores da região ainda não tiveram audiência com a governadora após a posse.

Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF

Também foram apontadas falhas no cumprimento de recomendações e decisões judiciais

Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (24), os procuradores da República Alisson Marugal e Matheus de Andrade Bueno, responsáveis por investigar irregularidades cometidas por garimpeiros e desvios na política de saúde na Terra Indígena Yanomami (TIY) em Roraima, detalharam as diversas frentes de atuação do Ministério Público Federal (MPF), tanto no combate aos crimes ambientais, quanto na responsabilização cível e criminal pelos delitos cometidos naquele território. 

Ao traçarem o panorama da situação, ambos foram enfáticos sobre a necessidade de que haja respeito às decisões judiciais que determinam a reativação de bases da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) naquele território e de implementação de planos operacionais eficazes no combate a diversos delitos.

Na última segunda-feira (23), a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF), vinculada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu nota pública denunciando que a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelos povos yanomami. 

A 6CCR atuou por delegação do PGR em ações como a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. Especificamente em relação aos Yanomami, Augusto Aras apresentou manifestações acerca das ações governamentais destinadas à retirada de invasores. Ainda no STF, representante do MPF defendeu providências para garantir o atendimento da população.

No dia 20, também deste mês, o Ministério da Saúde atendeu recomendações feitas pelo MPF e criou uma Sala de Situação para acompanhar a questão de saúde na TIY. A Sala fará a coordenação e articulação da resposta à crise sanitária, da reestruturação do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, do fortalecimento da rede de serviços para atendimento dessa população e das ações intersetoriais.

Na entrevista, os procuradores criticaram a forma como foram realizadas as fiscalizações até o ano passado, quando os órgãos estatais realizaram operações em ciclos curtos de, no máximo 15 dias, o que favorecia a desarticulação dos pontos de garimpo pelos criminosos. O resultado desse modelo, na avaliação deles, produziu apenas resultados pontuais – não houve, por exemplo, diminuição dos alertas de extração ilegal de minérios.

Conforme explicaram, os criminosos agem predominantemente por via aérea hoje em dia, o que dificulta a fiscalização dos órgãos estatais. Para combater esse modo operacional, uma das frentes de atuação do MPF é o controle da venda do combustível de aviação, buscando notificar tanto fornecedores quanto os grandes adquirentes. Em alguns casos, a pedido do MPF, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) suspendeu registros de compradores de combustíveis em situação irregular.

Falta de medicamentos – O ano de 2022 também foi marcado por um esquema de desvio de medicamentos essenciais ao atendimento dos indígenas, tendo atingido sobretudo crianças. A investigação iniciada pelo MPF culminou na Operação Yoasi, em parceria com a Polícia Federal (PF). A falta de fármacos simples, como aqueles para combater verminoses, aceleraram a tragédia yanomami. Estima-se que 10 mil crianças, de um total de cerca de 14 mil, deixaram de receber remédios, agravando o quadro de subnutrição. “Havia políticos que nomeavam agentes de saúde e loteavam cargos chave para direcionar licitações”, detalhou Alisson Marugal.

Subnutrição e mortalidade – Embora haja registro do problema da subnutrição infantil no território yanomami pelo menos desde 2009, o procurador da República Alisson Marugal salientou ter havido agravamento da situação a partir de 2017, atingindo seu ápice no ano passado. Segundo relatou, por causa do garimpo ilegal e da omissão do Estado, entre o fim de 2021 e o fim do ano passado, 300 crianças yanomami com sinais de desnutrição precisaram ser transferidas para tratamento na capital, Boa Vista, registrando aumento de 150% em relação ao total de transferências acumulado nos quatro anos anteriores.

Próximos passos – Ao ser questionado sobre os próximos passos a serem tomados pelo MPF, o procurador da República Matheus de Andrade Bueno afirmou que a proteção aos povos indígenas não deve ser uma questão de governo ou ideológica, mas humanitária e de Estado. E disse que a atuação institucional vai se pautar por medidas de responsabilização, em relação a fatos passados, e de acompanhamento e fiscalização das políticas públicas atuais e futuras a fim de que as determinações judiciais sejam cumpridas e os direitos dos povos yanomami protegidos.

Ofício – Também nesta terça-feira (24), o PGR encaminhou ofícios da coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, ao senador Fabiano Contarato, informando as providências tomadas acerca das denúncias apresentadas por ele, por meio da Sala Virtual de Atendimento ao Cidadão do MPF, de violências na Terra Yanomami.

O documento enviado ao senador informa que os fatos narrados na representação, relativos à saúde, à segurança alimentar e a violências contra os Yanomami já são alvo de apuração na unidade do Ministério Público Federal em Roraima, local dos fatos. Informa, ainda, que há investigações, diversos procedimentos, ações judiciais e inquéritos policiais em curso, além da atuação judicial e extrajudicial do MPF para garantir a extrusão dos garimpeiros invasores.

O senador também recebeu do Gabinete do PGR a nota pública divulgada nessa segunda-feira (23) pela 6CCR com resumo da atuação judicial e extrajudicial do MPF na busca por soluções efetivas para a proteção dos povos indígenas que habitam o território indígena Yanomami.

Tem início nesta quinta-feira (26), o pagamento do funcionalismo público municipal referente ao mês de janeiro. 

Com o pagamento, serão injetados 5,2 milhões de reais na economia local, referentes ao pagamento de 1.552 servidores, incluindo aposentados e pensionistas. 

Confira o calendário de pagamento na íntegra: 

Quinta-feira, 26 de janeiro – Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher. 

Aposentados e pensionistas com vencimentos  de 01 salário mínimo, com iniciais de A a L.  

Sexta-feira, 27 de janeiro –  Secretaria de Educação e aposentados e pensionistas  com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de M a Z.  

Segunda-feira, 30 de janeiro – Secretaria de Saúde e aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3.000,00

Terça-feira, 31 de janeiro – Aposentados e Pensionistas que recebem acima de R$ 3.000,00

A PF (Polícia Federal) abriu hoje uma investigação para apurar possíveis crimes de omissão e genocídio relacionados à crise humanitária que vive a população yanomami em Roraima.

Entre os focos da investigação, o órgão vai apurar se houve omissão de agentes públicos e atuação dos financiadores e facilitadores do garimpo ilegal na região. A superintendência da PF em Roraima ficará responsável pelas investigações.

A informação foi revelada pela Globo News e confirmada pelo UOL. O pedido do inquérito foi feito pelo ministro Flávio Dino (Justiça), que já foi informado da abertura da investigação.

Em nota, a PF disse que irá “apurar os crimes de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais, além de outros crimes conexos em Terras Indígenas Yanomami”. Há outros possíveis crimes que podem ser identificados pelos investigadores ao longo das apurações.

Em visita ao estado no final de semana, o presidente Lula (PT) criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por priorizar as motociatas e ter “abandonado” os Yanomamis.

“É desumano o que eu vi aqui. Sinceramente, se o presidente que deixou a Presidência esses dias em vez de fazer tanta motociata tivesse vergonha e viesse aqui uma vez, quem sabe esse povo não tivesse tão abandonado como está”, disse Lula. As informações são do UOL.

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, formalizou sua saída do cargo que ocupava desde 2019.

Por meio de carta aberta divulgada nesta terça-feira (24), o tucano relembrou o início da sua trajetória no partido e destacou que muitos avanços sociais, econômicos e institucionais que o Brasil tem são frutos do trabalho realizado pelo PSDB ao longo do tempo.

Após o fim do mandato da atual Executiva Nacional, uma nova composição será construída a partir do dia dois de fevereiro, com a presidência do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. 

“Tenho a consciência da nossa importância para a história e o desenvolvimento do Brasil. Orgulho, porque sei que passarão décadas e décadas, e nossa marca, nossas conquistas e valores ficarão”, exclamou Bruno.

“O momento agora é de novos desafios. Temos nomes, temos entregas, temos conquistas que nos colocam novamente na disputa pela Presidência da República. Podemos, sim, sonhar alto”, ressaltou.

O pernambucano frisou ainda que o novo presidente terá ao seu lado os governadores Raquel Lyra (Pernambuco) e Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul).

Em uma reunião remota com os deputados, Fabrizio Ferraz, Gustavo Gouveia, Lula Cabral e Luciano Duque do Solidariedade, foi definida a candidatura do deputado Gustavo Gouveia para à 1ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, na eleição para Mesa Diretora da Casa no biênio 2023-2025.

A candidatura de Gustavo Gouveia vem sendo construída com base em diálogo, respeito e transparência, representando o fortalecimento do Poder Legislativo de acordo com o sentimento dos atuais e novos deputados da Casa Legislativa.

O grupo também reafirma o apoio à candidatura de Álvaro Porto para presidente da Alepe. As Informações são do Fala PE.

O secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Governo de Pernambuco, Evandro Avelar, vistoriou nesta quarta-feira (25) as obras de triplicação da BR-232, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife. 

A execução dos serviços é realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à pasta.  

Atualmente, as equipes estão realizando o trabalho de concretagem da pista, no sentido Recife, próximo ao Atacado dos Presentes. Já no segmento entre o Hospital Pelópidas Silveira e o Jardim Botânico, outra frente de serviço trabalha na execução do aterro para implantação da ciclofaixa. As obras de triplicação da BR-232 contemplam um trecho de 6,8 quilômetros.

No canteiro, o secretário Evandro Avelar participou de uma reunião com a empresa responsável pelo serviço. 

“Viemos acompanhar de perto o andamento das obras na BR-232. Esta é uma rodovia de extrema importância para o estado de Pernambuco, por onde circulam milhares de veículos todos os dias. Estamos trabalhando com determinação para garantir a celeridade e viabilizar a sua entrega à população dentro do prazo estipulado,” destacou.

As obras de triplicação da BR-232 abrangem os serviços de recuperação do pavimento; alargamento da plataforma; novo sistema de drenagem; instalação de placas de concreto na pista principal e asfalto nas vias marginais; implantação de retornos; realocação e redimensionamento das paradas de ônibus existentes; implantação de ciclovia e calçadas em concreto; e sinalização viária horizontal e vertical.

Depois do anúncio do fim das atividades do Afogareta,  agora é o bloco A Onda, do empresário Rogério Júnior que anunciou que não irá desfilar no carnaval 2023.

Em nota divulgada nas redes sociais, a diretoria do bloco alega momento de crise econômica em consequências da pandemia, com dificuldades na retomada para sua paralisação. 

Com isso, o carnaval de Afogados da Ingazeira se limitará aos demais blocos e à programação da prefeitura municipal. Leia abaixo a íntegra da nota:

Sabemos que a saudade é grande, sabemos também que estamos passando por uma crise financeira sem precedente.

Temos uma história linda, sempre fizemos essa avenida tremer, um bloco que reúne amigos, família onde a alegria é a marca desse Gigante.

Contudo o momento é delicado, que bom que não é uma questão de saúde, mas é consequência dela. 

Pensando nisso, a diretoria do Bloco A Onda, entendeu que o desfile do nosso querido Bloco em 2023, ficou inviável. 

Vamos em 2024 comemorar os 20 anos do Bloco A Onda de um jeito muito especial, juntando todos que fazem parte dessa linda história: vocês! Nossos associados e amigos! 

Nos encontramos no próximo ano no maior bloco de carnaval, o Gigante do Sertão, faremos uma grande festa. Até 2024, se Deus quiser!

Por André Luis

Nesta quarta-feira (25), uma enquete realizada no programa Manhã Total da Rádio Pajeú, apontou que a população de Afogados da Ingazeira e região, estão 100% satisfeitos com a gestão do Hospital Regional Emília Câmara – HREC. 

A unidade é gerida pela OS Hospital do Tricentenário desde 2017. Antes com gestão direta do Estado, o HREC era uma infinidade de problemas com reclamações diárias na rádio.

“Quem não lembra da tragédia que era o nosso Regional antes da OS?”, questionou o ouvinte Jânio Carlos durante a enquete. “E Raquel vai ter que cumprir os compromissos que firmou com os prefeitos do Pajeú, e um deles é manter a OS”, completou.

O debate se faz necessário diante das manifestações da governadora Raquel Lyra e de sua vice, Priscila Krause, nesta terça-feira (24), em relação à operação “Clã”,  realizada pela Polícia Federal que visa combater crimes de desvio de recursos da saúde por Organização Social de saúde em Pernambuco.

Apesar de garantir em nota divulgada à imprensa, que a população não terá o atendimento prejudicado, há o temor, principalmente no interior do Estado, de que Raquel nivele o acontecido por baixo, alterando o modo de gestão de hospitais, como o Regional Emília Câmara, que pode não ser perfeito, mas em comparação ao que era antes da gestão da OS Hospital do Tricentenário está anos-luz melhor. 

Prefeitos da região do Pajeú, terão encontro com a governadora na próxima semana e devem reforçar o que já disseram: que o modo de gestão mudou a realidade da saúde na região.

O vice-prefeito de Teixeira-PB Francisco Jarbas, foi vítima de um golpe, ao ter seu nome usado por criminosos. De acordo com ele, a situação foi percebida na tarde da segunda-feira (23). Não há confirmação se os bandidos conseguiram fazer alguma vítima ou não.

Os bandidos que se passam pelo político pedem o valor de R$ 4 mil e encaminham uma chave aleatória do PIX. Pelo que foi entendido, o bandido queria que fosse feito uma transferência online para que o valor fosse repassado em mãos.

O vice-prefeito Jarbas, que está por dentro da situação, deverá tomar as medidas cabíveis junto a justiça. Agora populares devem ficar atentos para caso sejam acionados também pelos golpistas.

Há alguns dias outra vítima teixeirense foi a arquiteta Keyla Meira, filha do empresário Zé Mário. Bandidos usaram uma foto de arquiteta para aplicar golpes em rede social.

O Jarbas, gravou um vídeo e publicou nas redes sociais falando sobre a situação. As informações são do Teixeira Em Foco.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, juntamente com representantes de diversos segmentos da cultura do município e sociedade civil, realizaram nesta segunda-feira (23) a primeira reunião do Fórum de Cultura.

O encontro aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e foi coordenado pelo Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins. O objetivo foi iniciar o debate sobre a Lei Paulo Gustavo, que visa o investimento de R$ 3,862 bilhões oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Outros temas debatidos durante o fórum foram a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, a futura constituição do Conselho Municipal de Cultura, Plano e Fundo de Cultura, bem como a adesão ao Sistema Nacional de Cultura, após a recriação pelo Governo Federal do Ministério da Cultura.

O fórum contou com a consultoria da poetisa Isabelly Moreira (Belinha) e as participações do Secretário Augusto Martins, do seu adjunto, Luciano Pires, e da equipe técnica da secretaria, Dayana Levino, Éverton Sousa e Tiago Késsio.

O encontro reuniu representantes dos diversos segmentos culturais de Afogados da Ingazeira, além de produtores culturais e dos vereadores César Tenório e Douglas eletricista.

“Estamos criando o fórum de cultura e precisamos criar o conselho municipal  de cultura, com a participação da sociedade civil e do governo para fortalecemos a cultura em Afogados. Essa é a primeira reunião onde buscamos nos antecipar, estimulando nossos fazedores de cultura a elaborar bons projetos para captarmos os recursos que começam a voltar a ser disponibilizados pelo Governo Federal, e também pelo Governo do Estado”, disse o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Augusto Martins. 

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. É uma homenagem ao jovem ator e humorista que faleceu em decorrência da doença.

A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, situada em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, divulgou, nesta segunda-feira (24), o resultado do vestibular 2023.1 dos cursos de Direito, História, Letras, Matemática e Pedagogia.

Veja abaixo a lista dos classificados e aprovados de cada curso:

Letras 2023-1

História 2023-1

Matemática 2023-1

Pedagogia 2023-1

Direito 2023-1

Nova cautelar se soma à movida anteriormente para responsabilizar financiadores dos atos

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma nova ação cautelar na Justiça Federal do Distrito Federal pedindo o bloqueio de bens de envolvidos nos atos de invasão e depredação de prédios da Praça dos Três Poderes no último dia 8 de janeiro.

Desta vez, a solicitação é para que a indisponibilidade recaia sobre 40 pessoas físicas presas em flagrante no dia dos atos. 

A primeira cautelar, ajuizada em 11 de janeiro, teve como objeto pessoas e empresas que pagaram pelo fretamento de ônibus para os atos golpistas. A medida foi concedida pela Justiça.

O objetivo das duas ações cautelares é assegurar que os bens dos acusados possam ser utilizados para ressarcir o patrimônio público em caso de posterior condenação definitiva. 

O valor total que a AGU pede para ser bloqueado em ambas as ações, R$ 18,5 milhões, leva em consideração relatórios de estimativas de danos apresentados pelo Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF), Senado Federal e Câmara Federal.

Na nova cautelar, elaborada a partir de documentos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva dos acusados, a AGU aponta que eles “participaram da materialização dos atos de invasão e depredação de prédios públicos federais (…) tanto que em meio a esses atos foram presos em flagrante como responsáveis pelos atos de vandalismo nas dependências dos prédios dos três Poderes da República e em face dos mesmos foi decretada prisão preventiva”.

Ainda de acordo com a Advocacia-Geral, os acusados “participaram ativamente em atos ilícitos dos quais, mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira” – razão pela qual devem reparar os prejuízos causados em regime de solidariedade, nos termos do Código Civil.

Por fim, a AGU solicita que a indisponibilidade recaia sobre imóveis, veículos, valores em contas financeiras e outros bens dos envolvidos. Também requer que esses sejam citados no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, após o cumprimento das medidas liminares. 

Adicionalmente, solicita que seja conferido ao processo segredo de justiça, uma vez que ele contém informações referentes a autos de prisão em flagrante e medidas investigativas em curso com objetivo de apurar a responsabilidade penal dos investigados.

A operação da Polícia Federal que investiga o desvio de R$ 1,8 milhão em um hospital da rede pública estadual aponta relações de parentesco entre responsáveis pelas instituições suspeitas. 

Segundo a PF, dois gestores da Fundação Martiniano Fernandes são casados e irmãos de sócios e administradores da empresa terceirizada envolvida no caso. Eles são suspeitos de ter direcionado o contrato da prestadora de serviço.

A Fundação Martiniano Fernandes é uma organização social (OS) contratada pelo governo para gerir 18 hospitais públicos e UPAs em todo o estado. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, ela é ligada ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip).

A operação “Clã” foi realizada nesta terça (24) pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A PF apura indícios de superfaturamento e direcionamento de contratos no Hospital Miguel Arraes, em Paulista, no Grande Recife. Em entrevista coletiva concedida no Recife, no fim da manhã, a PF e a CGU detalharam o esquema investigado na unidade de saúde.

Segundo o superintendente da CGU em Pernambuco, José Willian Gomes da Silva, dois dias antes de firmar o contrato, os sócios mudaram o objetivo social da empresa. O nome dela não foi divulgado pela PF. Antes, a companhia oferecia apenas os serviços de apoio administrativo. Depois da mudança, passou a incluir os trabalhos de limpeza hospitalar.

“A gente analisou a pesquisa de preço e verificou que não havia termo de referência nem as especificações técnicas para a contratação desses serviços. A pesquisa de preços violava até mesmo os parâmetros da Secretaria de Gestão do estado, que limita os valores em relação a prestação desses serviços”, afirmou o superintendente da CGU.

A PF não divulgou nomes, mas informou detalhes sobre os dois gestores foram afastados das funções pela operação. Eles são:

Mulher que foi superintendente de finanças na época do contrato e segue na direção da OS

Homem que integra o Conselho Fiscal da fundação

De acordo com a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), essas pessoas são ligadas à administração da Fundação Martiniano Fernandes e do Imip. O afastamento será por 90 dias, podendo ser prorrogado.

Segundo o representante da CGU, a empresa também não possuía funcionários suficientes para prestar os serviços. “Com as buscas de hoje, nós vamos verificar se o serviço efetivamente estava sendo prestado ou não”, explicou o delegado Orlando Neves.

O contrato entre a OS e a terceirizada foi firmado em 2012. Ele tem o valor de R$ 24 milhões. Nessa cifra, um relatório da CGU encontrou indícios de sobrepreço no valor de R$ 1 milhão. Outros R$ 870 mil foram gastos sem que o pagamento de benefícios trabalhistas aos funcionários fosse identificado.

“Com o superfaturamento e o direcionamento no contrato, a gente acredita que ocorreu esse desvio. Ou seja, o serviço poderia ser prestado por um valor muito abaixo”, declarou o delegado. As informações são do G1-PE.

Por André Luis

Quão fundo no obscurantismo pode uma pessoa radicalizada pela doutrinação mergulhar? Quanto esta doutrinação pode tornar esta pessoa perversa e odienta?

Os danos causados por quatro anos de doutrinação bolsonarista são imensuráveis.

Após tentativa de golpe frustrada no dia 8 de janeiro e sem conseguir apoio das instituições que achavam que iriam dar suporte a sanha golpista, bolsonaristas radicalizados, agora, atacam o Exército brasileiro. 

Não pelo fato de não terem apoiado os seus ímpetos golpistas, mas, pasmem, pela ajuda humanitária e o suporte que o Exército está dando ao povo Yanomami, que passou por uma tentativa de genocídio por parte do desgoverno que esteve no poder nos últimos quatro anos.

Nesta segunda-feira (23), uma postagem do Comando Militar da Amazônia no Twitter, informando sobre uma missão de apoio às ações interministeriais visando o atendimento às Comunidades da Terra Indígena Yanomami, foi invadida por comentários raivosos condenando a ação do Exército.

Palavras como “covardes”, “frouxos” e “traidores”, foram as mais usadas. Em um dos comentários um usuário disse: “Essa mão tá muito amiga enquanto o braço forte atrofia”, fazendo alusão ao lema do Exército: Braço forte, mão amiga.

“Quando eu servi não imaginava que um dia ia assistir tamanha covardia… Não servem pra nada pois, não estão nem aí pra sociedade”, escreveu outro “patriota”.

Uma outra extremista, demonstrando total desinformação e mostrando ser seguidora fiel do ex-presidente, escreveu: “Vão cruzar a fronteira ou vão deixar na parte brasileira? Porque sabemos que são da Venezuela”.

E não pensem que só o Exército foi atacado. A Força Aérea também foi alvo desses extremistas. “Os subordinados de bandidos fazendo seu trabalho com excelência! Defender a pátria não faz parte das rotinas das Forças Armadas! Só se for para dar porrada nos cidadãos honestos!”, comentou e “Vermelhos fingindo que são sérios”, foram alguns dos ataques.

O que querem essas pessoas? Que deixemos os nossos irmãos indígenas que sofrem com a fome e as doenças morrerem? A assimilação do discurso de seu líder, que lamentou o fato de que a cavalaria brasileira não tenha exterminado os povos originários como fez a cavalaria dos Estados Unidos da América, é nítida e transparente. 

São incapazes de sentir empatia com a dor alheia. Ocos por dentro, são verdadeiros zumbis do apocalipse desejado pela extrema direita que defendem o pensamento único, um estado teocrático, a incultura, o fim do livre pensar e o extermínio dos diferentes, entre eles, os índios.

É triste ver o quanto a doutrinação bolsonarista roubou a humanidade destas pessoas. Incapazes de pensarem por si próprios, repetem aquilo que lhes é passado em suas bolhas e assim como gado são tangidos em direção ao precipício da desumanidade e do desamor.

Parafraseando o padre Júlio Lancellotti: “Onde estão as notas de protesto dos cristãos pró-vida frente a morte do povo Yanomami”.

Prefeitos dos 14 municípios discutiram sobre os temas críticos comuns e específicos de cada localidade

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, recebeu prefeitos dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife, na tarde desta terça-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas. 

Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, foi iniciada a pactuação da governança metropolitana, um conjunto de ações realizadas em parceria entre governo estadual e municípios. 

A partir de agora, reunidos em comitês temáticos, os representantes vão tratar sobre ações que dizem respeito ao conjunto dos municípios de forma transversal.

“Temos o compromisso de fazer uma gestão de maneira conjunta. A Região Metropolitana do Recife, onde habita 42% da população de Pernambuco, carece de uma governança fortalecida. E o Governo do Estado tem um papel de liderança nessa articulação para que o povo da nossa Região Metropolitana possa ter mais qualidade de vida, onde todos tenham um local de diálogo e sejam parte da solução de problemas que acontecem aqui”, destacou Raquel Lyra.

Como resultado do encontro, a governadora apresentou proposições para os gestores darem encaminhamentos em cada município. Para executar os projetos necessários nas áreas específicas serão criados grupos temáticos que realizarão levantamento de indicadores, mapeamento e visitas técnicas. 

Cada prefeito deverá indicar um representante para participar dessas discussões e apresentar ao Governo do Estado, através de ofício, pelo menos três temas de maior interesse nas áreas de segurança pública, mobilidade, habitação, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, superação da pobreza e saúde.

Firmando o compromisso de promover o planejamento e a gestão integrada dos municípios da RMR, os 14 prefeitos, até o dia 2 de fevereiro, deverão detalhar ações e programas municipais, além de todos os convênios já firmados com o Estado que serão acompanhados pelos grupos de trabalho, detalhando, através de relatórios, quais obras estão paradas ou em execução em cada localidade.

Um desafio comum entre os municípios fronteiriços é a consequência deixada pelas chuvas. Como ação preventiva antes do período chuvoso, o Governo de Pernambuco irá criar a Defesa Civil Integrada para garantir o mapeamento das áreas de risco da Região Metropolitana do Recife. 

Para ter uma atuação coordenada, a Defesa Civil fará visitas nas 14 cidades para elaborar um diagnóstico dos principais problemas a serem resolvidos, a fim de evitar deslizamentos e enchentes, por exemplo.

Para o prefeito da maior cidade da RMR, João Campos, o trabalho conjunto é essencial para atender a demanda dos recifenses. 

“É muito importante manter o diálogo institucional para colocar na mesa as questões que dizem respeito à vida de quatro milhões de pernambucanos que moram na Região Metropolitana. Agora é o momento de fazer o debate para representar o anseio do recifense e que tenha interferência metropolitana para que possa ser feito conjuntamente ao Governo do Estado”, comenta.

“A governadora, mesmo antes de completar um mês de governo, já teve essa preocupação e externou o sentimento de coletividade. É evidente que depois será tratado de forma individual, mas já deixou agendada uma nova data com todos os prefeitos, avançando para outras regiões”, comentou o prefeito de Olinda, professor Lupércio.

Esta é a primeira de uma série de encontros que a governadora fará também com prefeitos do Agreste, Zona da Mata e Sertão pernambucanos para debater pautas prioritárias para o Estado, além de receber as demandas específicas de cada município pernambucano.

Participaram da reunião os prefeitos Flávio Gadelha (Abreu e Lima), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho), Nadegi (Camaragibe), professora Elcione (Igarassu), Paulo Batista (Itamaracá), Célia Sales (Ipojuca), Zé de Irmã Teca (Itapissuma), Luiz Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Edmilson Cupertino (Moreno), professor Lupércio (Olinda), Yves Ribeiro (Paulista), João Campos (Recife) e Vinícius Labanca (São Lourenço da Mata).

Por André Luis

Nesta terça-feira (24), o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe e deputado estadual diplomado, José Patriota (PSB), usou as suas redes sociais para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que tornou sem efeito a decisão do Tribunal de Contas da União – TCU, que causa perdas milionárias aos municípios.

“Uma luta que iniciamos na Amupe que contou com o apoio da CNM,  além de associações municipalistas de todo o Brasil. Juntos somos mais fortes!”, destacou Patriota.

Na tarde desta segunda-feira (23), do STF Ricardo Lewandowski concedeu liminar para suspender os efeitos da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 201/2022, que previa alterações nos coeficientes utilizados no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base em dado incompleto do Censo Demográfico.

Ao suspender a decisão do TCU, Lewandowski determinou que os critérios dos coeficientes utilizados nos repasses do FPM deste ano tenham como base o exercício de 2018, conforme Lei Complementar 165/2019. 

A liminar também estabeleceu que os valores já transferidos a menor serão compensados nas transferências subsequentes.

Há o temor de que governadora nivele o acontecido por baixo e altere o modo de gestão de hospitais do Pajeú

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), divulgou vídeo em suas redes sociais comentando sobre a operação da Polícia Federal realizada na manhã desta terça-feira (24), visando combater crimes de desvio de recursos da saúde pela Organização Social IMIP em Pernambuco.

“A cada dia a gente vai entendendo o porquê da saúde pública de Pernambuco ter ficado abandonada por tanto tempo. É por isso que estamos começando a mudar o jeito de fazer as coisas no governo”, comentou Raquel.

“Seguiremos trabalhando para garantir um atendimento decente à nossa população, ao tempo em que vamos auxiliar os órgãos de controle para punir desvios e criar novos mecanismos de combate à corrupção. É assim que a gente vai mudar Pernambuco. E está só começando”, completou a governadora.

A sua assessoria também divulgou nota informando que o governo está apoiando com todos os meios possíveis os órgãos de controle federais responsáveis pela deflagração da Operação Clã, nome dado pela Polícia Federal.

Apesar de garantir, na nota, que a população não terá o atendimento prejudicado, há o temor, principalmente no interior do Estado, de que Raquel nivele o acontecido por baixo, alterando o modo de gestão de hospitais, como o Regional Emília Câmara, que pode não ser perfeito, mas em comparação ao que era antes da gestão da OS Hospital do Tricentenário está anos-luz melhor. 

Prefeitos da região do Pajeú, terão encontro com a governadora na próxima semana e devem reforçar o que já disseram: que o modo de gestão mudou a realidade da saúde na região. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Governo do Estado de Pernambuco informa que está apoiando e auxiliará com todos os meios possíveis os órgãos de controle federais responsáveis pela deflagração da Operação Clã, realizada na manhã desta terça-feira (24) pela Polícia Federal, envolvendo suspeitas de irregularidades nas contratações de Organização Social (OS) para gestão de hospitais pela Secretaria de Saúde do Estado (SES) na gestão anterior.

As informações decorrentes da Operação evidenciam os reais motivos da saúde de Pernambuco encontrar-se na situação inadmissível que está, sendo esse momento oportuno e necessário para se fazer as apurações devidas da forma como o interesse público requer.

Ao mesmo tempo em que mecanismos internos de combate à corrupção estão sendo criados, a exemplo da formalização da Secretaria Executiva de Transparência e Controle, a administração estadual trabalha para que o atendimento de saúde à população não seja prejudicado.

Por fim, informa que por determinação da governadora Raquel Lyra, a Secretaria de Controladoria-Geral do Estado (SCGE) já está à disposição e em contato com os órgãos externos para atuar no auxílio às investigações.

Rua dá acesso ao abatedouro público municipal

O Governo Municipal de Itapetim, concluiu a pavimentação da Rua Georgemar Heli Lopes Piancó, no Bairro Santa Clara, que dá acesso ao abatedouro público municipal.

São mais de 3 mil metros quadrados de calçamento e mais de 600 metros lineares, acabando de vez com os transtornos causados aos moradores, principalmente no período das chuvas.

A ação também trouxe grandes melhorias para o transporte de animais e para as pessoas que vão ao abatedouro todos os dias.

Na manhã do domingo (22), no IML de Caruaru, onde foi liberar o corpo do filho, João Raphael Silva Mendes, 34 anos, morto a tiros quando chegava em casa no bairro Salgado, no Centro de Pesqueira, Agreste de Pernambuco, na noite do último sábado (21), o colunista social arcoverdense, Adilson Mendes, falou em entrevista a TV Cardeal Arcoverde, sobre a morte do filho.

Adilson conhecido como um dos colunistas sociais mais queridos e prestigiados de Arcoverde e Região, explicou que não tinha muito contato com o filho e que segundo informações João Raphael havia saído para comprar cachorro-quente com a esposa e o filho de 8 anos.

Ele relatou o desespero e o trauma deixados pela morte do filho, principalmente para a esposa e o filho de João, que presenciaram toda a ação. “Está muito difícil para a criança. Era muito apegada ao pai”, relatou.

Questionado sobre os detalhes do crime, Adilson disse não saber precisar, visto que ainda não havia conseguido conversar com a nora. “A noite, quando eu cheguei, havia muito desespero, a criança estava muito desorientada, então não teve como. Aguardar passar esse momento, vamos conversar para saber exatamente o que aconteceu”, informou Adilson.

Ele explicou que o contato com o filho era esporádico. “Tínhamos contato esporádico. Só quando eu ia fazer visitas a ele e ao meu neto”, relatou.

Adilson relatou que a polícia deve usar as imagens das câmeras da rua para tentar identificar o criminoso.

Adilson demonstrou surpresa ao ser informado pelo repórter Adielson Galvão, que ao realizar buscas no interior da casa de João Raphael, foi encontrada cocaína e balança de precisão. Ele não soube informar se o filho era usuário de drogas, mas relatou que ele estava desempregado.

O crime – João Raphael estava chegando em casa acompanhado da esposa e do filho, quando um homem armado se aproximou e atirou nele. A vítima não resistiu e morreu antes de receber os primeiros socorros.

O corpo foi periciado e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, o caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Prefeitos da região e setores da sociedade estão preocupados com a operação da PF que investiga desvio de recursos da saúde pela Organização Social IMIP, em Pernambuco.

A investigação teve origem em informação recebida pela Polícia Federal acerca de possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco e a organização social investigada.

Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados.

Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo.

O receio não está necessariamente na operação, mas em suas consequências. A maior preocupação tem relação com a possibilidade de fim da administração de unidades nesse modelo.

Registre-se, o cinturão de saúde pública na região do Sertão, por exemplo, além da educação, estavam entre o que se salvava no governo Paulo Câmara.

As unidades existentes ganharam resolutividade e novas unidades, como UPAS e hospitais, entregues.

No Pajeú, é unanimidade a melhoria dos serviços no Hospital Regional Emília Câmara, além da chegada de UPAS e do Hospital Eduardo Campos, entregue no fim de 2022.

Criação ou aumento nos leitos de UTI , presença regular de especialistas de média e alta complexidade, anúncio de clínica de hemodiálise, suporte renal nas UTIs, são alguns ganhos que chegaram à região.

Há receio de que, com a operação da PF no IMIP, a governadora Raquel Lyra nivele por baixo e altere todo o modelo. Aperfeiçoar e fiscalizar, sempre. Mas radicalizar e mudar o atual sistema pode pôr em risco o cinturão de cobertura em nossa região.

Assim, a constatação de que o que se deve apurar e punir são os crimes e quem os cometeu, não o modelo, que comprovadamente deu certo. Que os culpados e não a sociedade, paguem o preço pelo que fizerem de errado.

Uma viatura da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar (2ª CIPM) se envolveu em um acidente de trânsito na madrugada desta segunda-feira (23), na BR 428, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco.

O veículo bateu na lateral de uma ponte localizada na altura do KM 73 e caiu de uma altura de aproximadamente sete metros. Segundo a 2ª CIPM, a viatura se deslocava da cidade de Ocoró a Petrolina, após término das festividades de São Sebastião, em Orocó.

Segundo informações da Cultura FM,  quatro militares estavam dentro do veículo no momento do acidente.

Eles foram encaminhados ao Hospital de Santa Maria da Boa Vista. Um foi medicado e liberado, e os outros enviados para unidades de saúde para a realização de exames. Os militares não correm risco de morte.

Segundo informações repassadas ao Blog do Magno, os alvos da Operação Clã, deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (24), são da família Figueira, que comanda o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP. 

A família é conhecida por ter comandado a Secretaria de Saúde e a Casa Civil nos governos Eduardo Campos e Paulo Câmara. 

De acordo com o que foi apurado, pedidos de prisão foram feitos pela PF, mas a Justiça os negou.

A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira (24), a operação “Clã”, que visa combater crimes de desvio de recursos da saúde por Organização Social de saúde em Pernambuco.

Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão na tentativa de encontrar documentos, relatórios, notas fiscais e outros elementos probatórios que ajudem a polícia a comprovar os crimes em questão. Duas pessoas envolvidas serão afastadas de suas funções.

A investigação teve origem em informação recebida pela Polícia Federal acerca de possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco e a organização social investigada. 

Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados. 

Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo.

Essa organização social é responsável por celebrar contratos com o Governo do Estado para gerir hospitais e UPAs importantes do estado. As irregularidades identificadas não são referentes à prestação em si dos serviços de saúde dos hospitais administrados pelo grupo, mas sim, de serviços terceirizados de atividade meio, como limpeza hospitalar, fornecimento de comida, dentre outros.

Os valores dos contratos firmados entre a organização social de saúde e apenas uma das empresas investigadas superam R$ 89 milhões. Mesmo não sendo uma instituição pública, a organização social em questão se compromete a cumprir várias leis e normativos quando passa a fazer convênios com o estado, pois recebe verba pública para a prestação dos serviços.

Os crimes em apuração pela PF são de peculato e organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de capitais, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão. As diligências acontecem nos municípios pernambucanos de Recife, Olinda e Paulista e em Aracaju/SE, com a participação de 80 policiais federais e sete auditores da CGU.

A Operação recebeu o nome “Clã” devido aos alvos fazerem parte de um grupo familiar que é responsável pela gerência das empresas ligadas à organização social investigada.

A direção do Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) vai protocolar nesta terça-feira (24), às 8h, no Palácio do Campo das Princesas, um ofício exigindo ao Governo do Estado a aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério na carreira de todos os servidores da educação em Pernambuco.

O Piso foi definido em 2023 por portaria do MEC (Ministério da Educação) no valor de R$ 4.420,55, uma atualização de 14,95% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63.

O Sintepe cobra do Governo do Estado que esse percentual do Piso (14,95%) seja repercutido em toda a carreira dos servidores da educação em Pernambuco, sejam eles professores, analistas educacionais, auxiliares e assistentes administrativos, ativos e aposentados.

O Sindicato considera que aplicar o percentual do Piso de 14,95% em toda a carreira da educação significa valorizar servidores em início de carreira, mas também aqueles que estão contribuindo com a educação pública em Pernambuco a mais tempo e que já recebem um pouco acima do piso.

Os Bispos se mostram “estarrecidos e profundamente indignados, estamos vendo as imagens dos corpos esqueléticos de crianças e adultos do Povo Yanomami no Estado de Roraima, resultado das ações genocidas e ecocidas do Governo Federal anterior, que liberou as terras indígenas já homologadas para o garimpo ilegal e a extração de madeira, que destroem a floresta, contaminam as águas e os rios, geram doenças, fome e morte. Mais de 570 crianças já perderam a vida”.

A Terra Indígena Yanomami (TIY) é a mais extensa terra indígena no Brasil com cerca de 9 milhões de hectares, sendo habitada por cerca de 28.000 indígenas Yanomami, falantes de 6 línguas distintas e divididos em mais de 300 comunidades além de grupos indígenas em isolamento.

O garimpo ilegal, com uma presença estimada de cerca de 20.000 garimpeiros, associados a organizações criminosas que configuram o chamado “narco-garimpo”, envolvidos em tráfico de drogas, de armas e lavagem de dinheiro, que contam com a cumplicidade de funcionários públicos e o apoio de uma parcela das elites locais, empresários e políticos, mantêm uma relação com a floresta marcada pelo extrativismo predatório.

Trata-se de uma atividade que afeta a 273 aldeias yanomami, uma situação ainda mais agravada pelo desmonte das ações de saúde junto às comunidades Yanomami. As consequências do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami é a devastação ambiental, a destruição das comunidades indígenas, o desequilíbrio da economia indígena que permite sua sobrevivência, o agravamento da situação sanitária, até o ponto de que comunidades que vivem no meio da floresta amazônica, estão sem atendimento de saúde, são milhares de indígenas abandonados sem qualquer assistência num momento de explosão exponencial de doenças provocadas também pela presença dos garimpos, uma situação que atinge sobretudo às crianças e às pessoas idosas, que sucumbem por doenças que tem tratamento.

Diante de uma situação de colapso sanitário, o atual governo brasileiro declarou no dia 20 de janeiro de 2023 a emergência em saúde pública no território Yanomami. O Governo Federal montou uma força-tarefa para avaliar a tragédia na Terra Indígena Yanomami, visitando as regiões mais afetadas para montar um plano de ação e tentar evitar mais mortes.

Os Bispos do Regional Norte1 têm manifestado sua “profunda solidariedade ao Povo Yanomami, às famílias que perderam seus filhos e adultos, aos tuxauas e lideranças”. Junto com isso, eles dizem se colocar “ao lado dos missionários e missionárias da Igreja de Roraima e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que há tempo vem denunciando a invasão do território yanomami e suas trágicas consequências”.

O Regional Norte1 da CNBB apoia “as decisões corajosas do Presidente da República e vários ministros, ministras e assessores que visitaram a região, tomando as medidas necessárias e urgentes para expulsar os invasores e salvar muitas vidas de pessoas à beira da morte”, segundo a nota.

Citando as palavras da Querida Amazônia, a exortação pós-sinodal do Sínodo para a Amazônia, onde eles participaram como padres sinodais, a nota diz que “estamos diante de mais uma situação em que se repete o que foi denunciado pelo Papa Francisco na Querida Amazônia: ‘os povos nativos viram muitas vezes, impotentes, a destruição do ambiente natural que lhes permitia alimentar-se, curar-se, sobreviver e conservar um estilo de vida e uma cultura que lhes dava identidade e sentido’ (QA 13)”.

Movidos pela esperança, os Bispos suplicam “a Deus Pai, Defensor dos pobres e oprimidos, que proteja o Povo Yanomami a todas as pessoas que lutam para defender seus direitos”. Igualmente, eles pedem a intercessão pelos Yanomami de “Maria, Mãe da Amazônia e Mãe dos Povos Indígenas”.

Rubén Dario da Silva Villar, o Colômbia, também foi indiciado por uso de documento falso. 

A Polícia Federal realizou na tarde desta segunda-feira (23) coletiva de imprensa para prestar excepcional esclarecimento acerca das investigações relacionadas ao assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira, da Fundação Nacional do Índio (Funai), e do jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian.

As investigações da PF apontaram um quarto participante do duplo homicídio, Edivaldo da Costa de Oliveira (irmão do “Pelado”), responsável por emprestar a espingarda utilizada para matar as vítimas e ter atuado também na ocultação dos corpos.

De acordo com o ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Fontes, que esteve à frente da Superintendência durante grande parte das investigações, há fortes convicções de que Colômbia teria sido o autor intelectual dos crimes. 

O mandante teria planejado as mortes em razão da fiscalização à pesca ilegal realizada pelo indigenista Bruno Pereira, que trazia grandes prejuízos ao grupo criminoso.

Colômbia tem como nome verdadeiro Rubén Dario da Silva Villar e também foi indiciado por uso de documento falso. 

Ele teria utilizado uma certidão de nascimento falsa para poder trabalhar no Brasil. Também foi constatado que o colombiano possuí uma identidade peruana falsa.

A Polícia Federal finalizou a análise sobre a ocultação dos cadáveres e encaminhou relatório à Justiça Federal, com o indiciamento de cinco pessoas. Foi constatado o envolvimento de um adolescente no crime, o que levou também ao indiciamento dos demais envolvidos por corrupção de menores.

Em relação ao inquérito que investigou a prática de pesca ilegal e associação criminosa armada, este também foi encerrado. Foram indiciadas 10 pessoas.

As investigações seguem em andamento.