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A Compesa está realizando os últimos ajustes para iniciar, ainda neste mês, a fase de testes do novo sistema Tabocas-Piaca, concebido para preservar a Barragem do Bitury e reforçar o abastecimento de Belo Jardim, no Agreste do Estado.

Uma nova estação elevatória (unidade de bombeamento) foi construída e equipada com dois conjuntos de motor-bomba mais potentes, cada um com capacidade de bombear 40 litros de água, por segundo.

A nova estação de bombeamento Tabocas-Piaca foi construída para aproveitar a água da barragem de Tabocas. Com a iniciativa, uma ação do Governo Paulo Câmara, a Compesa terá condições de garantir o fornecimento de água pela rede de distribuição até maio do próximo ano, seguindo o mesmo calendário atual. A medida também vai prolongar a água existente na Barragem do Bitury.

No momento, segundo o diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo, a Celpe está atuando nos últimos detalhes para energizar os novos equipamentos. “Resolvida a parte elétrica, entraremos na fase de testes”, explica o diretor.

Ele adianta que os técnicos da companhia estão trabalhando com a possibilidade de iniciar os testes a partir da segunda quinzena de dezembro. “Porém, não há como estimar uma data precisa para que a água comece a chegar nas torneiras de Belo Jardim. Tudo depende do comportamento da nova adutora, construída especificamente para esse fim”, revelou.

Além da construção da estação de bombeamento, instalada próximo à antiga unidade e à Barragem Tabocas-Piaca, a Compesa implantou seis quilômetros de adutora. Para viabilizar essas ações, o governador Paulo Câmara autorizou um investimento de R$ 1, 2 milhão.

Outros projetos já foram pensados para melhorar o abastecimento de água de Belo Jardim: a Adutora do Moxotó, em execução e que funcionará como alternativa para antecipar o uso de parte da Adutora do Agreste, outro grande empreendimento que garantirá a sustentabilidade hídrica de Belo Jardim e de mais 67 cidades do interior de Pernambuco.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A senadora Leila Barros (PSD-DF) apresentou um projeto de lei, o PL 4.015/2020, que estabelece qualificadores para tornar mais grave o crime de prevaricação na administração pública.

Ao explicar por que apresentou a proposta, Leila argumenta que “algumas condutas que têm potencial ofensivo extremamente grave para a democracia e para a construção da ordem social, quando levadas a ação por servidor ou administrador público, acabam tendo penas extremamente leves”.

A senadora afirma que a dosimetria atual do crime de prevaricação — detenção de três meses a um ano —, mesmo em situações extremamente graves, dificilmente promove a perda do cargo público. 

“Isso, pois o art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, determina a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo quando aplicada pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública.”

O projeto estabelece pena de detenção de um a três anos se a prevaricação é cometida tendo por objetivo ou consequência alterar ou influenciar resultado de processo eleitoral, certame licitatório ou concurso público; obter vantagem ou favorecimento sexual para si ou terceiros; beneficiar organização criminosa, milícia privada, bando ou quadrilha; prejudicar ou favorecer grupo ou pessoa por motivação política, religiosa, racial, de gênero, por orientação sexual ou origem social.

Além disso, o texto cria a obrigatoriedade de a autoridade policial informar ao juiz quando da instauração de inquérito sobre prevaricação qualificada, para que o magistrado defina a necessidade de determinar medidas cautelares, em caráter protetivo, nos termos do Código de Processo Penal, como, por exemplo, a suspensão do exercício de função pública quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais.

Esse projeto acrescenta parágrafo ao artigo 319 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940). De acordo com a proposição, a lei decorrente de sua aprovação deverá entrar em vigor na data de sua publicação.

Ainda não há previsão para votação dessa matéria.

Fonte: Agência Senado

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, e o presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (Cetrans/PE), Walker Barbosa, confirmaram em cerimônia no Auditório da Prefeitura, a autonomia que Triunfo terá para disciplinar e organizar o trânsito local.

Essa formalização é necessária e importante no processo que autoriza o município, com base na legislação vigente, adotar as medidas necessárias para melhorar o trânsito em Triunfo.

É mais um município no Pajeú a integrar um projeto de reestruturação no seu trânsito. Com população média de 15 mil habitantes, a cidade recebe muitos turistas anualmente e ter um trânsito disciplinado conta pontos para atrair  os visitantes.

A cidade se soma a Serra Talhada e Tabira dentre as que apresentaram um plano recente de melhorias no ordenamento do trânsito. A expectativa é de que avance em temas como uso do capacete por motociclistas e presença de orientadores para turistas, dentre outros pontos.

Eleitor da presidente Dilma no segundo turno, o prefeito tucano de Sertânia, Guga Lins, foi ameaçado de punição pela direção estadual. Corre risco de sofrer um processo de expulsão da legenda. Ao blog do Magno, Guga confirmou que recebeu um telefonema do presidente estadual do PSDB, Bruno Araújo, cobrando explicações sobre sua postura.

“Eu disse a Bruno que votei em Aécio no primeiro turno, mas que não poderia repetir o voto porque o grupo do meu principal adversário no município, o deputado Ângelo Ferreira, se aliou ao tucano. A vida é um assunto local”, afirmou Guga, adiantando que, no primeiro turno, já havia votado em Armando para governador e que por isso mesmo não teria dificuldades em votar em Dilma.

Em contato com o blog, o presidente Bruno Araújo descartou uma punição mais rigorosa alegando que tinha ouvido do prefeito a versão de que seu voto pessoal foi para Aécio Neves. “Trata-se de um caso a ser estudado”, afirmou.