Operação Clã: PF aponta relações de parentesco entre responsáveis pelas instituições suspeitas

Prefeitura garantiu instalação de 100 câmeras de monitoramento

Logo após a investida de criminosos contra agência dos Correios do Município de Flores, na madrugada do último domingo (04), o prefeito de Flores, Marconi Santana, buscando inibir e se prevenir de uma nova ação contra o Banco do Brasil – ainda em reforma – promoveu uma reunião, nesta segunda-feira (04), onde foi prestado contas de ações e investimentos em prol da segurança pública e proposto um Plano Municipal de Segurança Pública para inibir uma possível ação de bandidos no município.

Na ocasião, Marconi abriu a reunião, listando as melhorias realizadas em iluminação, recuperação de prédios públicos, praças e investimentos em saneamento, pavimentação e cobrou aos representantes do 14º BPM, o cumprimento do efetivo da Polícia Militar no distrito de Fátima.

“Nós fizemos a nossa parte. Garantimos uma casa, com todas as condições necessárias para o funcionamento do trabalho da Polícia Militar, mas infelizmente vocês não cumpriram com o efetivo em Fátima, não cumpriram! Marconi ainda cobrou a presença do Ministério Público no dia a dia, e anunciou que “a partir de janeiro teremos 100 câmeras. Vamos Investir mais de R$ 80 mil, com monitoramento 24 horas, com televisões de 50 polegadas. Mesmo em crise”,  destacou Marconi.

Dentro do Plano de Segurança Pública Municipal, o prefeito ainda colocou em votação a interdição da Travessa Manoel Quidute com a Praça da Bandeira, vias que dão acesso ao Banco do Brasil, que tem com objetivo dificultar o acesso dos criminosos.

O Pároco da Diocese, Monsenhor João Carlos, que reside na Praça da Bandeira, colocou que, além da interdição é necessário que no espaço seja aproveitado com uma “Rua do Lazer”, defendendo “uma arquitetura bonita”, para dificultar o acesso dos ladrões. O líder religioso ainda garantiu que vai instalar câmeras na torre e laterais da igreja.

Sargento Samarone do 14º BPM, em respostas as cobranças do prefeito disse: “Não é fácil. Ocorrência no período da noite, depois das 22h, temos que ir para Serra Talhada, e a cidade fica sem efetivo, a gente tem a boa vontade de trabalhar mais as condições são poucas”.

A Delegada de Polícia, Dra. Jéssica Zui destacou a parceria com a prefeitura.  “As ações da prefeitura me ajudam. E vou jogar confetes sim. As festas daqui não tiveram uma ocorrência”, destacando a contratação de segurança particular. Já, o empresário Carlos Alberto que gerência o Grupo Cajá Cobrou a promessa feita pelo 14º BPM, em outra ocasião, de implementar o ‘Madrugada Segura’. “Só aconteceu uma vez”. Segundo o empresário, “falta vontade de trabalhar”, e finalizou em tom de indignação: “atenda o telefone e diga pelo menos um não”.

O Gerente do Banco do Brasil, Jair Pereira, disse que está investindo pesado em segurança. “Tanto é que graças ao sistema que nós implantamos, nesta última investida, eles não conseguiram levaram nada”.

Estiveram presentes, também, os vereadores Alberto Ribeiro e Jeane Lucas. Alberto fez uso da palavra fazendo forte cobranças aos policiais que deveriam, na visão de Alberto, ser mais eficazes no combate direto a esse tipo de ação.

Por fim, o prefeito ainda sugeriu aos comerciantes presentes, a compra integrada de câmeras com wi-fi, e fez a previsão de iniciar janeiro com pelo menos 160 câmeras na cidade. A sugestão foi aceita por todos os presentes.

A Secretária de Educação de Tavares, Maévia Tavares, disse ao blog que não procede  a queixa enviada ontem de advocacia administrativa feita por servidores. 

Em um áudio enviado ao blog, Maévia diz aos servidores da educação que não fizeram acordos administrativos com a prefeitura, no que se refere à diferença do piso salarial, a entrarem na justiça, através do escritório do irmão, Michel Suassuna.

Maévia cita o que teriam conhecimento da questão o prefeito Côco de Odálio, o contador da prefeitura, Sebastião Nunes e Wendel Souza, o ex-contratado da prefeitura municipal que trabalha na parte de cálculos e folha de pagamento.

Sobre isso explicou: “a informação que chegou do prefeito foi de que ele tinha toda a boa vontade de resolver e pagar amigavelmente. Contudo,  ficou impossibilitado depois de alertado pelo contador de que não poderia ser pago pelo Fundeb.  E Wendel não é mais contratado da prefeitura há dois meses”.

Ao blog, Maévia afirmou que há um segundo áudio que não teria sido divulgado, onde afirma que os serviços seriam prestados sem custos de honorários. “Fizemos isso no sentido de ajudar os servidores depois que ficou inviabilizado o pagamento da diferença por via normal”, alegou.

Ela apresentou um áudio de 28 segundos em que diz: “os que tendem a fazer as ações com Doutor Michel, como uma forma de gratidão e tudo, como passaram um tempo esperando, não terão cobrança de honorário, entendeu? Será uma coisa por gratidão. Será mais no sentido de ajudar as pessoas”, alegou. Ouça:

Ela disse ter tido a garantia do MP local de que não há nenhuma recomendação ou ação civil em curso, informação que foi passada pelos que questionaram a prática. Eles chegaram a acrescentar que a OAB também iria se reunir sobre o episódio. Maévia nega conhecimento.

Esta semana, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações para o Poder Executivo do Município de Salgueiro justificar a contratação de qualquer profissional artístico que seja realizada via inexigibilidade de licitação.

Ainda se abster de realizar a contratação de shows e artistas para o período junino, com o dispêndio do erário, cujos valores extrapolem a média paga aos artistas locais/regionais.

Em um dos documentos, direcionado ao Prefeito e à Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de Salgueiro, o MPPE recomendou que o município se abstenha de realizar novas contratações artísticas via inexigibilidade de licitação, sobretudo quando se tratar de empresas que tenham servidores municipais como participantes e nos casos em que for viável a competição para o fornecimento de bens ou prestação dos serviços ao município.

Segundo o inquérito civil nº 01939.000.158/2022, instaurado pela Promotoria de Salgueiro, o Município vem contratando bandas cujos integrantes são servidores públicos comissionados municipais, em desconformidade com o artigo 14 da lei nº 14.133/2021, o qual veda, entre outras questões, a participação de pessoas com vínculos de natureza financeira, trabalhista ou civil em licitações ou participação na execução de contratos com o dirigente do órgão ou instituição contratante.

No texto do documento, a Promotora de Justiça Adna Leonor Deo Vasconcelos ressalta que a contratação de qualquer profissional do setor artístico, via inexigibilidade de licitação pelo Município deve obedecer aos trâmites legais previstos. 

Destaca, ainda, que a inexigibilidade de licitação em contratos artísticos deve ser precedida de procedimento que justifique a escolha, como a inviabilidade de competição; assim como o preço; a contratação direta ou através de empresário exclusivo e a consagração do profissional pela crítica especializada ou opinião pública.

Em outra recomendação encaminhada ao Prefeito e à Chefe de Gabinete de Salgueiro, o MPPE aconselha a adoção de critérios justos e razoáveis com relação aos gastos do Município; bem como suspenda/rescinda a contratação do artista/banda indicada no contrato com valores exorbitantes; e proceda a redução dos gastos com as festividades juninas que comprometa a prestação de serviços essenciais para os cidadãos salgueirenses.

O MPPE recomenda, ainda, a atualização imediata do Portal da Transparência do Município, cumprindo assim o disposto na Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) no que tange às licitações e contratações públicas divulgando, no mínimo, os editais com seus respectivos termos de referência ou projetos básicos. Devem incluir também as cotações de preço e sua justificativa; bem como todos atos decisórios com a respectiva fundamentação, as atas de sessão para apresentação de propostas e julgamento bem como os contratos porventura celebrados.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 12 e 13 de junho de 2023.

Prefeito Marconi Santana protocolou ofício junto Secretaria de Defesa Social – SDS-PE, solicitando a identificação do autor e origem das publicações criminosas.

Por André Luis

Um áudio divulgado nas redes sociais dizendo que haveria um massacre em escolas municipais e estaduais no município de Flores, causou pânico na cidade. Muitos pais assustados, não deixaram os filhos irem à escola nesta terça-feira (19).

O repórter Marcony Pereira, que apurou as informações, falou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM, que um agente da Polícia Civil do município de Flores disse que não passam de boatos espalhados com o intuito de causar pânico na cidade.

Ainda segundo informações apurados por Marcony, algumas escolas do Distrito de Fátima, soltaram alunos mais cedo com receio das ameaças serem verdadeiras.

Pereira convidou o agente policial para participar ao vivo com as informações, mas o mesmo disse que não tinha autorização para falar.

Outra informação repassada à Marcony é de que a Polícia Civil já havia identificado a pessoa que supostamente teria criado o boato e que seria uma menina de idade não revelada.

Em março deste ano, Serra Talhada viveu situação igual quando um menor de 15 anos postou em redes sociais afirmando que “iria matar todo mundo”, neste caso não passou de uma brincadeira de mal gosto.

O caso em Serra Talhada aconteceu logo após o episódio conhecido por “massacre de Suzano”, quando dois jovens, ex-alunos da Escola Estadual Professor Raul Brasil, no dia 13 março, invadiram a escola e atacaram alunos e funcionários. O ataque resultou na morte de oito pessoas, sendo cinco estudantes, duas funcionárias e um empresário. Relembre.

Em seu Facebook, O prefeito de Flores, Marconi Santana, divulgou nota informando que protocolou na Secretaria de Defesa Social – SDS-PE, um ofício endereçado ao secretário Antônio de Pádua, onde solicita a identificação do autor e origem das publicações criminosas.

Ainda segundo informou o prefeito, foi pedido ao secretário, que recorra com pressa à Delegacia Estadual de Crimes Cibernéticos. Veja a postagem do prefeito:

Imagem meramente ilustrativa

Os professores prestadores de serviços da rede municipal de Afogados da Ingazeira divulgaram uma carta aberta denunciando a precarização de suas condições de trabalho e a exclusão do rateio dos recursos do Fundeb, anunciado pela Secretaria de Educação para ser pago até o final do ano.

De acordo com o documento, os prestadores de serviços recebem um salário de R$ 1.345,00 há mais de quatro anos, sem direito ao 13º salário, ao terço de férias ou ao pagamento do mês de janeiro. A insatisfação aumentou após o anúncio de que não seriam incluídos no rateio, destinado apenas aos profissionais ativos que integram a folha dos 70% do Fundeb.

A carta questiona a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, que alega a impossibilidade de incluir os prestadores por eles estarem vinculados à folha dos 30% do Fundeb. Os professores argumentam que a legislação não permite o pagamento de funcionários com recursos dos 30%, destinados exclusivamente à manutenção da rede, o que torna a situação ainda mais controversa.

Além da questão salarial, os professores destacam a importância de sua atuação nos resultados positivos obtidos pelo município em avaliações externas, como IDEB, SAEPE e IDEPE. Segundo eles, apesar de serem maioria na rede, seu trabalho não tem recebido o devido reconhecimento.

“Contribuímos efetivamente para os prêmios que o município vem recebendo ao longo dos anos. Nós zelamos pela qualidade da educação, mas nosso trabalho não é respeitado nem valorizado”, afirmam na carta.

Os educadores questionam ainda a manutenção do regime de prestação de serviços e a falta de medidas para melhorar suas condições de trabalho. “É justo, senhor prefeito, continuar com esse sistema de prestador de serviço? É justo passarmos 60 dias sem salários?”, indagam.

A carta conclui com um apelo por mudanças no tratamento dos profissionais da educação no município: “Afogados precisa urgentemente respeitar e valorizar todos os profissionais da educação. Esse sistema é imoral, injusto e desumano.” Leia abaixo a íntegra da Carta Aberta:

CARTA ABERTA

Os professores do município de Afogados da Ingazeira – PE, que se encontram na condição de PRESTADORES DE SERVIÇOS sentem na pele a falta de valorização e reconhecimento por parte da gestão do município. 

Como se não bastasse receber um salário de R$ 1.345,00 reais há mais de 4 anos, SEM DIREITO ao 13º salário, terço de férias e ao SALÁRIO DO MÊS DE JANEIRO, também não terão direito ao rateio, que foi anunciado na última sexta-feira pela Secretária de Educação, com previsão de pagamento até o último dia do ano. De acordo com o que foi apurado, o rateio deve ser repartido com todos os profissionais da educação que estão ativos.

 No comunicado de esclarecimento que foi enviado para as escolas, a secretária de educação alega que os prestadores de serviço não podem receber porque fazem parte da folha de pagamento Fundeb dos 30% e não dos 70%.

O mais curioso ainda é que de acordo com a lei, não pode ser pago funcionário com a folha dos 30%, tendo em vista que a mesma é para manutenção e não pagamento de funcionários. 

No tocante aos resultados divulgados recentemente, premiações e homenagens recebidas pelos índices alcançados pelo município, nas AVALIAÇÕES EXTERNAS: IDEB, SAEPE E IDEPE, há valiosa contribuição dos PROFESSORES PRESTADORES NA REDE, que hoje são maioria e infelizmente não têm seu trabalho respeitado e valorizado.

A pergunta que fica é: “Senhora Secretária de Educação”, foi justa essa forma de dividir o rateio? É justo não se preocupar e nem buscar uma forma de melhorar o salário dos professores prestadores que fazem o mesmo trabalho dos efetivos e contratados?” É justo senhor prefeito, continuar com esse sistema de PRESTADOR DE SERVIÇO? É justo passarmos 60 dias sem salários? 

Nós contribuímos efetivamente pelos prêmios que o município vem recebendo ao longo dos anos. Nós zelamos pela QUALIDADE DA EDUCAÇÃO do nosso município.

Olhem por nós! 

Esse sistema adotado pelo município é imoral! É injusto! É desumano!

Afogados precisa urgentemente respeitar e valorizar TODOS os profissionais da educação.