PF abre inquérito para investigar possível genocídio contra Yanomamis

Até o início da noite de ontem, eram 727 presos segundo a PF

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Paulo Pimenta, afirmou nesta quarta-feira (11) pelo Twitter que a Polícia Federal (PF) já lavrou 1.261 autos de prisão e apreensão em decorrência dos atos golpistas que ocorreram no último domingo (8), em Brasília. Até o início da noite de ontem (10), eram 727 presos segundo a PF.

“O momento que estamos atravessando faz com que qualquer gesto que contrarie a democracia seja punido com o rigor da lei”, destacou Pimenta.

A PF informou que, na segunda-feira (9), mais de 1,5 mil pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos foram conduzidas para a Academia Nacional de Polícia, em Brasília, após a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na decisão, o magistrado mencionou sete crimes que podem ter sido cometidos pelos militantes bolsonaristas, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito e a soberania nacional.

Por questões humanitárias, 599 detidos foram liberados. O grupo incluía idosos, pessoas com problemas de saúde, em situação de rua, pais e mães acompanhados de crianças.

G1PE

As passagens dos ônibus intermunicipais estão mais caras a partir desta quinta-feira (30). A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe)  homologou um reajuste de 16,50%.

O órgão levou em conta o índice de inflação do período compreendido entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de maio de 2016, medido pelo Índice de Preços ao Consumido Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (/IBGE), que ficou em 29,78%. Descontou, porém, o aumento médio de 11,39% concedido em 30 de junho de 2015.

De acordo com a Empresa Pernambucana de Transportes Itermunicipais (EPTI), que gerencia o setor, o preço de cada bilhete de ônibius pode sofrer reajuste de R$ 0,04 a R$ 0,14, de acordo com o quilômetro rodado. A tarifa final também pode varia conforme o serviço prestado.

Assim, o passageiro que pega um ônibus para Caruaru paga a tarifa cheia. Quem vai até Gravatá, no Agreste, paga menos. As variações levam em conta, ainda, se o verículo é leito ou se faz o percurso sem paradas.

Com o aumento, uma passagem entre o Recife e Caruaru, no Agreste, por exemplo, que custa R$ 26,90, nesta quinta-feira (30), passará para R$ 31,20. Em outra empresa de transportes de passageiros, a tarifa atual é de R$ 23,50. Com o reajuste homologado pela Arpe, ela subirá para pouco mais de R$ 27,37.

O diretor de Regulação Econômica e Financeira da Arpe, Hélio Lopes, informou que o reajuste atingiu esse percentual para poder repor a inflação de um período muito grande. Desde 2013, segundo ele, não era feito um cálculo desse tipo.

“Em 2014, não foi solicitado aumento de tarifa. Em 2015, tivemos problemas jurídicos com contratos. Agora, tivemos que fazer a correção. Vale ressaltar que foi descontado o aumento do ano passado”, afirmou. O sistema de transporte intermunicipal de Pernambuco tem 12 empresas, que operam, ao todo, 129 linhas.

A Prefeitura Municipal de Iguaracy, em parceria com o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), está oferecendo um curso especializado para condutores de veículos de emergência. 

A iniciativa visa capacitar profissionais que atuam na área da saúde e segurança, garantindo um atendimento mais eficiente à população.

O prefeito Zeinha Torres esteve presente acompanhando o curso ao lado da secretária Municipal de Saúde, Joaldeni Cavalcante, e da diretora da Unidade Mista de Saúde de Iguaracy, Valdira Rabelo. Durante o curso, o prefeito enfatizou a importância da formação continuada dos profissionais.

“Investir na capacitação dos nossos condutores é fundamental para garantir um atendimento ágil e seguro em situações de emergência. Estamos comprometidos em oferecer os melhores recursos para a saúde da nossa população,” afirmou.

O juiz substituto da Vara Única de Tabira, Dr. Jorge Wiliam Fredi, concedeu liminar para determinar que a Prefeitura procedesse com a autorização de emplacamento do automóvel Ônix Plus LT, ano/modelo 2022, em um prazo de 72 horas.

O caso teve início quando o taxista Ricardo Menezes, com inscrição municipal desde 2011, dirigiu-se à Prefeitura de Tabira, mais precisamente à Secretaria de Finanças, para solicitar a autorização de substituição da placa de aluguel de seu antigo veículo, um Prisma LT, ano/modelo 2019, e dar início ao emplacamento do novo veículo, um Ônix Plus LT. Atua na defesa do taxista o advogado Flávio Marques.

No entanto, alegando perseguição política por parte da prefeita Nicinha Melo e do secretário da Fazenda, Gleison Rodrigues, o taxista encontrou obstáculos para a renovação do alvará e da placa do seu táxi. Mesmo cumprindo com todos os requisitos legais e burocráticos, ele teve seu pedido negado, o que levou à intervenção do Poder Judiciário.

O magistrado, ao analisar o caso, considerou que “o Município fundamentou seu ato com base em procedimento sem garantia de contraditório e ampla defesa, sem atentar-se para o prejuízo na esfera de interesse do cidadão”. Além disso, destacou que “há na inicial a informação que o autor é taxista no Município desde o ano de 2011, com inscrição municipal nº 2.5.0476 e alvará de licença e de circulação de veículos sendo emitida até o momento.”

Afirmando, o juiz, que “ilegal a conduta do município ao motivar ato administrativo sem possibilitar o prévio exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa, procedendo com negativa sumária da renovação de licença, ainda mais quando se trata de atividade exercida licitamente e com anuência da Administração Pública há muitos anos, sob pena de ofensa aos princípios da segurança jurídica e da razoabilidade.”

Concluindo: “Diante do exposto, CONCEDO A TUTELA REQUERIDA NA INICIAL, e DETERMINO que a Prefeitura Municipal de Tabira, na pessoa da Prefeita Municipal, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, proceda com a expedição de declaração/autorização de emplacamento do automóvel Ônix Plus LT, ano/modelo 2022, chassi 9BGEB69H0PG228862, sob pena de astreintes que poderá inclusive ser endereçada ao agente público responsável pelo descumprimento, sem prejuízo de providências por crime de desobediência e atos atentatórios a dignidade da justiça.”