Itapetim: Concluída pavimentação da Rua Georgemar Heli Lopes Piancó

A ordem de serviço para a restauração da entrada do município de Floresta será assinada no próximo dia 30.

A execução desta obra, que é bastante aguardada pela população, foi garantida pelo secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, durante reunião, na manhã desta quarta-feira (22),  em Brasília, com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

“O investimento nesta ação será de R $ 1,259 milhão. O acesso a Floresta receberá asfalto novo e será contemplado com sinalizações horizontal e vertical. Além disso, a cidade ganhará na entrada uma nova  rótula  com a BR-316. Vamos assegurar mais segurança para os usuários”, ressaltou a importância da conquista Sebastião Oliveira.

“A assinatura da Ordem de Serviço será prestigiada pelo diretor geral do Dnit, Valter Cassimiro. Estou muito feliz em ter conseguido tirar do papel essa obra que já foi tratada por muitos políticos nos últimos 15 anos”, destacou Oliveira.

Do G1

Cotado no PDT para ser o candidato do partido a presidente em 2018, o ex-ministro Ciro Gomes afirmou nesta sexta-feira (22) que não gosta do governo da presidente Dilma Rousseff, que tem “queixas graves” em relação aos rumos da atual gestão, mas criticou a “escalada golpista”, em referência ao processo de impeachment em tramitação na Câmara dos Deputados.

Ciro Gomes deu a declaração menos de cinco minutos depois de a presidente deixar a reunião do Diretório Nacional do PDT, em Brasília, da qual ele participou. No encontro, Dilma comparou a tentativa de impeachment do ex-presidente Getúlio Vargas ao momento atual.

Após o encontro, ela e Ciro conversaram por alguns minutos, antes de Dilma deixar a sede do PDT. Logo em seguida, o ex-ministro da Integração Nacional falou com jornalistas e comentou o processo de impeachment da presidente.

“Eu tenho queixas graves em relação aos rumos do governo. Estou dizendo que, em tese, há remédios para um governo que a gente não gosta. Eu não gosto do governo da Dilma, mas compreendo as causas pelas quais seu governo tem dificuldades”, declarou. Segundo ele, nenhuma dessas causas justifica a “escalada golpista que os derrotados estão perseguindo”.

Segundo Ciro Gomes, o “remédio” para “governos ruins” não é a interrupção democrática. Questionado sobre se estava classificando o governo Dilma como ruim, ele não respondeu. “Quando se interrompe a democracia, quem ganha é quem perdeu a eleição”, disse.

Como tem feito desde que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu o pedido de impeachment de Dilma, Ciro Gomes voltou a atacar o vice-presidente da República, Michel Temer.

Perguntado sobre o recente encontro entre Dilma e o vice, ele afirmou que “só um idiota” pode acreditar que há uma aproximação entre os dois.

A reunião entre a presidente e Temer nesta semana foi a primeira de 2016 e ocorreu em meio ao momento de maior desgaste na relação entre os dois – no mês passado, o vice enviou uma carta a ela na qual disse que a petista não confia nele.

“Eu acho que a gente tem que fazer de conta que acredita [na possível aproximação] porque a política vive também desses balés e falsidades sociais. Mas só um idiota acredita em qualquer boa fé do senhor Michel Temer, que é e continua sendo o capitão do golpe”, declarou.

Procurada pelo G1, a assessoria do vice informou que ele só se manifestará sobre as declarações de Ciro por via judicial.

Em negociação sigilosa, a Advocacia-Geral da União (AGU), autora de pareceres contrários ao pagamento de auxílio-moradia a juízes e membros do Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF), mudou de opinião e propôs às categorias a manutenção dos benefícios com “caráter indenizatório”, conforme informações do jornal O Globo.

No acordo, ao qual o jornal teve acesso, o repasse ficaria permitido mesmo na ausência de uma lei que o autorize, permanecendo amparado apenas em resoluções internas dos próprios órgãos. De acordo com as jornalistas Martha Beck e Renata Mariz, a proposta “foi apresentada em caráter reservado pela Secretaria-Geral de Contencioso da AGU na última reunião da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, onde os interessados tentam chegar a um acordo sobre o pagamento do auxílio-moradia”.

No dia 21 de março deste ano, o ministro Luiz Fux, relator das ações sobre o tema no STF, suspendeu o julgamento das ações sobre o auxílio-moradia que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a magistratura nacional e o Conselho Nacional de Justiça e remeteu os processos à Câmara de Conciliação da AGU. Na ocasião, o ministro atendeu a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O acordo ainda será levado para homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, ainda haverá um próximo encontro no dia 16 de maio. Na última reunião, na proposta apresentada, a AGU  argumentou que seria possível defender que leis orgânicas das carreiras já preveem o auxílio-moradia.

A reportagem diz que o órgão reforça a  tese sob o argumento de que deve “ser construído o entendimento de que as resoluções que hoje embasam o recebimento do adicional pelo Judiciário e Ministério Público são atos normativos abstratos e gerais, portanto válidos. Dessa forma, estaria superada a necessidade de edição de lei formal”.

“A proposta não agradou aos participantes da reunião. Depois de discussões, a AGU deu a ideia de levar para homologação do Supremo critérios para o pagamento do auxílio-moradia, até que legislações formais sejam elaboradas pelo Congresso e no Legislativo dos estados. O argumento foi de que, com isso, uma decisão do plenário da mais alta Corte do país passaria a avalizar o benefício, e não mais resoluções. Levantou-se ainda a possibilidade de sugerir que o STF estabeleça um prazo para os pagamentos ocorrerem até edição de lei específica”, diz texto do jornal.

A proposta favorável da AGU, no entanto, destoa do mandado de segurança contra decisões monocráticas do ministro Luiz Fux, que autorizou o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país no valor de R$ 4.377,73.

Em pareceres protocolados no STF desde 2014, a AGU alega que a concessão do auxílio é ilegal e está gerando dano irreparável à União porque “o montante de despesa mensal, não prevista no orçamento, atinge cifras milionárias e é de difícil ressarcimento, contrariando texto constitucional”.

Com a presença do Deputado Clodoaldo Magalhães, o prefeito Evandro Valadares lançou nesta sexta (23) o programa Obras por toda parte.

A ideia é a realização de obras nas diversas áreas para as comunidades do município, num cronograma definido como setor de planejamento da gestão.

A primeira assinatura de ordem de serviço foi da UBS I no Bairro do Planalto. Ainda foram autorizadas obras de pavimentação de ruas do município.

Ainda participaram do ato o vice-prefeito Ecleriston Ramos, vereadores, secretários municipais, servidores municipais e lideranças das comunidades atendidas.

Pernambuco conta com 8.863 casos confirmados e 691 mortes.

O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (04.05) o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil. Segundo o boletim, em 24 horas, foi divulgado mais 263 mortes, elevando o número de vítimas para 7.288.

Também foram confirmados novos 4.075 casos confirmados nas últimas 24 horas. Agora o país conta com 105.222 casos confirmados da Covid-19.

Pernambuco – Estado confirmou 220 novos casos e mais 39 mortes por coronavírus. A informação foi divulgada pela Secretaria de Saúde do Estado (SES-PE) nesta segunda-feira (04.05). Com isso, o número de pessoas infectadas pela covid-19 no Estado sobe para 8.863 e o número de mortos para 691.