AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante em atos golpistas

Morreu em São Paulo o poeta Cícero Alves, vítima de um acidente de trabalho. Em contato com o Blog do Marcello Patriota a esposa de Lázaro disse que Cícero estava trabalhando e caiu de cima de uma laje em construção.

O poeta foi socorrido, mas não resistiu e veio à óbito. O sepultamento será hoje em São Paulo.  Cícero Alves participava de programas de poesia na Gazeta FM de São José do Egito.

Em nota, a Gazeta FM e o Blog do Marcello Patriota se solidarizaram com os amigos e a familiares. Cícero era irmão do poeta Lázaro Pessoa e de Lilito Alves,  de uma Escola tradicional do município.

Por André Luis

No fim da tarde desta segunda-feira (15), um rapaz colidiu com um cavalo na Rua Diomedes Gomes, no meio da ladeira, subindo para o Anel Viário.

O rapaz, ainda não identificado, descia pela Diomedes pilotando uma Honda CG Titan 160, placa PGV 3H09, quando um cavalo atravessou a pista de repente.

Segundo testemunhas, o piloto da moto ainda tentou frear, mas não conseguiu. Após o choque, o cavalo saiu em disparada pela Rua Cirene de Lima Alves.

O SAMU foi chamado e socorreu o acidentado para o Hospital Regional Emília Câmara. O rapaz, estava consciente, aparentemente com fratura na perna direita.

Na cidade, é grande o debate sobre animais como cavalos, bovinos e cães soltos. No último caso, a Secretaria de Saúde através da Vigilância Sanitária tem informado não ter um  Centro de Zoonoses ou canil público para lidar com a quantidade de cães de rua.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), emitiu nota ao Blog esclarecendo que confia na sua vitória junto ao TSE quando da retomada e do julgamento final do recurso especial que pede a sua inelegibilidade.

Savio Torres, afirma que “a matéria jurídica já foi apreciada em pelo juiz eleitoral e pelo TRE-PE que lhe deram ganho de causa, o que permitiu a sua vitória nas eleições.”

“O voto do relator Min. Luiz Fux não é a posição jurídica dominante no TSE sobre a matéria, especialmente, por que não se trata de contas de governo e sim de auditoria especial do Tribunal de Contas, argumento que não foi levando em consideração pelo relator”, diz.

E acrescenta: “Além de que não houve dano insanável ou apropriação indébita por que as contribuições foram parceladas e pagas ainda dentro do seu segundo mandato que se encerrou em 2012. Enaltece que o pedido de vista, antes mesmo do voto do relator, solicitado pelo Ministro Gilmar Mendes (Presidente do TSE), demonstra que algum não está correto no voto inicial do julgamento.”

Por fim, o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), diz a seus eleitores que está bastante tranquilo quanto ao referido julgamento, por que como ocorreu em diversas outros processos sabe que a justiça prevalecerá, e que o mesmo será, mais uma vez, inocentando.

Por André Luis

O Grupo de Trabalho que discute a redistribuição da arrecadação do ICMS para os municípios pernambucanos se reuniu novamente nesta terça-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas.

A reunião contou com a participação de representantes do Governo de Pernambuco, da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), deputados estaduais e prefeitos.

No encontro, os participantes discutiram os avanços alcançados até o momento e as próximas etapas do processo.

O secretário de Planejamento do Estado, Fabrício Marques, destacou que o grupo está trabalhando para definir um modelo de redistribuição que seja justo e equitativo para todos os municípios.

“Estamos trabalhando para encontrar um modelo que seja justo e equitativo para todos os municípios, independentemente do tamanho ou da localização. Queremos garantir que todos tenham condições de investir em educação, saúde e infraestrutura”, afirmou o secretário.

A presidente da AMUPE, Márcia Conrado, também destacou a importância do trabalho do grupo.

“A redistribuição do ICMS é uma demanda antiga dos municípios. Estamos trabalhando para que esse modelo seja aprovado o mais rápido possível”, afirmou a presidente da AMUPE.

O próximo encontro do grupo está marcado para terça-feira (17).

Possíveis mudanças na redistribuição do ICMS

Uma das principais mudanças que está sendo discutida é a inclusão de novos critérios na distribuição dos recursos, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS).

Outra mudança possível é a redução da participação dos municípios mais ricos na arrecadação.

Ainda não há um consenso sobre as mudanças que serão feitas, mas o grupo está trabalhando para chegar a um modelo que seja aprovado por todos os envolvidos.