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AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante em atos golpistas

Por André Luis

Nova cautelar se soma à movida anteriormente para responsabilizar financiadores dos atos

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma nova ação cautelar na Justiça Federal do Distrito Federal pedindo o bloqueio de bens de envolvidos nos atos de invasão e depredação de prédios da Praça dos Três Poderes no último dia 8 de janeiro.

Desta vez, a solicitação é para que a indisponibilidade recaia sobre 40 pessoas físicas presas em flagrante no dia dos atos. 

A primeira cautelar, ajuizada em 11 de janeiro, teve como objeto pessoas e empresas que pagaram pelo fretamento de ônibus para os atos golpistas. A medida foi concedida pela Justiça.

O objetivo das duas ações cautelares é assegurar que os bens dos acusados possam ser utilizados para ressarcir o patrimônio público em caso de posterior condenação definitiva. 

O valor total que a AGU pede para ser bloqueado em ambas as ações, R$ 18,5 milhões, leva em consideração relatórios de estimativas de danos apresentados pelo Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF), Senado Federal e Câmara Federal.

Na nova cautelar, elaborada a partir de documentos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva dos acusados, a AGU aponta que eles “participaram da materialização dos atos de invasão e depredação de prédios públicos federais (…) tanto que em meio a esses atos foram presos em flagrante como responsáveis pelos atos de vandalismo nas dependências dos prédios dos três Poderes da República e em face dos mesmos foi decretada prisão preventiva”.

Ainda de acordo com a Advocacia-Geral, os acusados “participaram ativamente em atos ilícitos dos quais, mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira” – razão pela qual devem reparar os prejuízos causados em regime de solidariedade, nos termos do Código Civil.

Por fim, a AGU solicita que a indisponibilidade recaia sobre imóveis, veículos, valores em contas financeiras e outros bens dos envolvidos. Também requer que esses sejam citados no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, após o cumprimento das medidas liminares. 

Adicionalmente, solicita que seja conferido ao processo segredo de justiça, uma vez que ele contém informações referentes a autos de prisão em flagrante e medidas investigativas em curso com objetivo de apurar a responsabilidade penal dos investigados.

Outras Notícias

Bolsonaro envia mensagem no WhatsApp sobre “provável e necessário contragolpe” e chama para ato

Presidente enviou mensagens para uma lista de transmissão no WhatsApp com ministros de Estado, apoiadores e amigos O presidente Jair Bolsonaro encaminhou na tarde do sábado (14) uma mensagem para uma lista de transmissão no WhatsApp em que fala sobre a necessidade de um “contragolpe” e convoca apoiadores para se manifestarem no dia 7 de […]

Presidente enviou mensagens para uma lista de transmissão no WhatsApp com ministros de Estado, apoiadores e amigos

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou na tarde do sábado (14) uma mensagem para uma lista de transmissão no WhatsApp em que fala sobre a necessidade de um “contragolpe” e convoca apoiadores para se manifestarem no dia 7 de setembro com o objetivo de mostrar que ele e as Forças Armadas têm apoio para uma ruptura institucional. A reportagem é de Guilherme Amado e Edoardo Ghirotto/Metropoles.

A mensagem, que pode ser lida na íntegra ao fim desta reportagem, foi enviada pelo número pessoal do presidente para diferentes integrantes do governo e amigos. Não há o selo de “Encaminhada” com que o WhatsApp marca as mensagens, mas o texto é assinado por um grupo de Facebook chamado “Ativistas direitas volver”. Na lista de transmissão, estão ministros de Estado, apoiadores e amigos do presidente.

O texto da mensagem se dirige a outras pessoas de direita, e pede que elas leiam o texto para não criticarem Bolsonaro por não radicalizar o suficiente.

“Atenção direitista sem noção, você mesmo que está falando merdas (sic) como ‘Vamos tomar o poder já que ninguém faz nada’, ‘Bolsonaro tá muito devagar’ ou ‘FFAA não fazem nada’. Faça o favor de ler com atenção o abaixo escrito, compreender as coisas como realmente são e assim passar a nos ajudar e não atrapalhar, começa o texto, que apresenta na sequência uma série desses comentários.

No trecho mais forte da mensagem, defende-se que o “contingente” da manifestação em 7 de setembro deve ser “absurdamente gigante” para “comprovar e apoiar inclusive intencionalmente” que o presidente e as Forças Armadas têm o apoio necessário para dar um “bastante provável e necessário contragolpe”.

“Hoje, fazer um contragolpe é muito mais difícil e delicado do que naquela época, além do grave aparelhamento acima relatado, temos uma constituição comunista que tirou em grande parte os poderes do Presidente da República e foi por estes motivos que o Presidente Bolsonaro, no início de agosto, em vídeo gravado, pediu para que o povo brasileiro fosse mais uma vez às ruas, na Avenida Paulista, no dia sete de setembro, dar o último aviso, mas, desta vez, ele reforçou que o “contingente” deveria ser absurdamente gigante, ou seja, o tamanho desta manifestação deverá ser o maior já visto na história do país, a ponto de comprovar e apoiar, inclusive internacionalmente, para que dê a ele e às FFAA, para que, em caso de um bastante provável e necessário contragolpe que terão que implementar em breve, diante do grave avanço do golpe já em curso há tempos e que agora avança de forma muito mais agressiva, perpetrado pelo Poder Judiciário, esquerda e todo um aparato, inclusive internacional, de interesses escusos”.

Em outro trecho da mensagem encaminhada por Bolsonaro, lê-se que a manifestação do 7 de setembro, que vem sendo organizada por apoiadores de Bolsonaro, autorizaria o “nosso presidente Jair Bolsonaro juntamente com as nossas honrosas FFAA” a tomarem “as decisões cabíveis para que o Estado democrático de direito seja reestabelecido, o equilíbrio entre os poderes salvaguardado, o cumprimento da Constituição seja imperativo, o respeito à soberania nacional e do povo brasileiro sejam priorizados, a transparência das eleições seja cumprida e o resgate do STF hoje sequestrado por apátridas ocorra”.

Outro trecho da mensagem ressalta uma alegada aliança entre Bolsonaro e as Forças Armadas.

“As FFAA (Forças Armadas) e o presidente Bolsonaro vêm tentando de todas as formas evitar uma ruptura institucional, pois sabem o grande problema que inicialmente poderá representar a todos nós, isso se chama cautela e estratégia, visando um bem maior e comum à nação”.

A coluna procurou o Palácio do Planalto, para que Bolsonaro comentasse o teor da mensagem, mas não obteve resposta. O espaço está aberto a manifestações.

PE iniciou vacinação dos trabalhadores da educação e do transporte público

Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (28.05), a imunização dos trabalhadores da educação e dos motoristas e cobradores do transporte público. O ato simbólico, que contou com a presença do governador Paulo Câmara, aconteceu no Compaz Escritor Ariano Suassuna, localizado no bairro de San Martin, no Recife. As mais de 241 mil doses da AstraZeneca/Oxford que chegaram […]

Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (28.05), a imunização dos trabalhadores da educação e dos motoristas e cobradores do transporte público.

O ato simbólico, que contou com a presença do governador Paulo Câmara, aconteceu no Compaz Escritor Ariano Suassuna, localizado no bairro de San Martin, no Recife.

As mais de 241 mil doses da AstraZeneca/Oxford que chegaram ao Estado na última quarta-feira (26.05) estão sendo destinadas à imunização de pernambucanos desse grupo prioritário.

“Demos um passo fundamental agora, com todos os grupos prioritários sendo incluídos, e também tendo condições de iniciar a imunização de pessoas com 59 anos de idade. Esperamos que, se tudo der certo, no mês de junho possamos avançar cada vez mais para continuar protegendo a população pernambucana”, afirmou Paulo Câmara.

A primeira a receber a vacina contra a Covid-19 foi a professora da Escola Municipal Divino Espírito Santo, Flávia Costa, de 38 anos, que ressaltou a emoção de estar sendo imunizada.

“Estou muito emocionada, principalmente por estar representando minha escola e os professores da rede municipal do Recife. Não vejo a hora de todos estarem vacinados, para que a gente se sinta mais seguro para o retorno às aulas”, disse.

Também participaram do ato simbólico a vice-governadora Luciana Santos, os secretários estaduais André Longo (Saúde) e Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), além do prefeito do Recife, João Campos.

Na última quinta-feira (27.05), o governador anunciou a autorização da vacinação de todos os grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunização (PNI), além de pessoas com 59 anos de idade.

O agendamento dos novos grupos será organizado de acordo com o esquema de cada município

Promotor criticado em rede social por participação em live

Vídeos e fotos mostrando o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e a coordenadora da Vigilância Sanitária Madalena Brito em um evento com consumo de álcool e aglomeração tomaram as redes sociais esse fim de semana. O evento promovido pela Chácara Vitoriah foi a Live com a participação de Israel Novaes e Diego Rafael, da […]

Vídeos e fotos mostrando o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e a coordenadora da Vigilância Sanitária Madalena Brito em um evento com consumo de álcool e aglomeração tomaram as redes sociais esse fim de semana.

O evento promovido pela Chácara Vitoriah foi a Live com a participação de Israel Novaes e Diego Rafael, da Limão com Mel. Equipe técnica, músicos e apresentadores foram testados antes.

A organização também convidou representantes das empresas patrocinadoras, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, a Coordenadora da Vigilância Sanitária, Madalena Brito e o influencer digital Galeguinho das Encomendas.

Na maior parte do evento, a maioria dos convidados respeitou as orientações de respeito às regras de controle, como o distanciamento entre as mesas e o uso de máscaras.

Mas na reta final do encontro, algumas das mesas e seus integrantes deixaram de lado as recomendações da organização.  Isso ficou evidente pelos vídeos postados por Galeguinho das Encomendas.

Contratado pelo evento, cujo resultado virtual foi um sucesso, esse blogueiro apresentou a live. Tanto por convicção quanto por cobrar diariamente medidas de prevenção como uso da máscara, segui rigorosamente os cuidados sugeridos pela organização. Quando não estava a frente das câmeras ou fazendo alguma refeição, mantive-me com máscara e em boa parte do tempo em mesa individual.

Os maiores questionamentos de quem tem procurado o blog tem como alvo o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto por seu protagonismo na luta contra a Covid-19 em Afogados e região.  Também de Madalena Brito, da Vigilância Sanitária.

Eles ainda não se manifestaram. O blog apurou que a Chácara Vitoriah vai rever os protocolos nas próximas lives para evitar que haja possibilidade de registro de episódios dessa natureza.

A prefeitura de Afogados da Ingazeira também sinalizou que mantém a fiscalização dos protocolos de prevenção à Covid e que irá apurar o caso.

Secretário também questionado: antes do episódio o blog também foi questionado por conta de imagens mostrando o Secretário de Saúde Arthur Amorim em um aniversário de um coordenador das barreiras sanitárias no município.

O Secretário respondeu que apenas deixamos o servidor em casa, fez o registro e saiu.  “Todos da foto testaram negativo no controle que fizemos um dia antes na Saúde”, diz.

R$ 5 milhões: Secretário sinaliza a Anchieta Patriota retomada da Estrada de Ibitiranga

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  que teve importante encontro com o Secretário de Infraestrura, Evandro Avelar. Na pauta, a retomada das obras da PE 380, a Estrada de Ibitiranga. Segundo Anchieta, o Secretário informou que o estado dispõe de R$ 5 milhões para retomada da […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  que teve importante encontro com o Secretário de Infraestrura, Evandro Avelar.

Na pauta, a retomada das obras da PE 380, a Estrada de Ibitiranga. Segundo Anchieta, o Secretário informou que o estado dispõe de R$ 5 milhões para retomada da obra. Com o recurso, será possível fazer a etapa 1, até a ponte de Ibitiranga.

Ele informou que levará a demanda para a governadora, que tomará a decisão política da retomada. “Também mandei mensagem para a governadora Raquel Lyra. Desse empréstimo de R$ 900 milhões, sei que existem prioridades, inclusive na Região Metropolitana. Não é um recurso tão significativo considerando todo o estado. Mas brigamos para a inclusão desse projeto”.

Ele lembrou que, aos poucos os projetos estão sendo retomados, citando a volta dos trabalhos à PE entre Sertânia e Cruzeiro do Nordeste. “Estou colocando a defesa dessa estrada como uma luta da nossa gestão”. Lembrou ainda o apoio de Sandrinho Palmeira, Lucas Ramos e José Patriota. “Com esse trecho, faltarão apenas 11 quilômetros. E a parte burocrática avançou na gestão Paulo Câmara, com todas as indenizações pagas”.

Anunciada rota entre Recife e Patos, pela Azul

Aeronave é a mesma da rota Recife-Serra Talhada  A partir do dia 08 de agosto, os paraibanos terão mais uma opção de voo em seu estado. A Azul iniciará suas operações em Patos, no sertão da Paraíba, que contará com voos diários para Recife, de onde os clientes poderão se conectar com toda a malha […]

Aeronave é a mesma da rota Recife-Serra Talhada 

A partir do dia 08 de agosto, os paraibanos terão mais uma opção de voo em seu estado.

A Azul iniciará suas operações em Patos, no sertão da Paraíba, que contará com voos diários para Recife, de onde os clientes poderão se conectar com toda a malha nacional e internacional da companhia.

O anúncio foi feito em uma live realizada na manhã desta terça-feira (01), com as presenças do Presidente da Azul, John Rodgerson, do deputado federal Hugo Motta, do governador da Paraíba, João Azevêdo, e de outras autoridades locais.

Os voos da companhia serão realizados inicialmente com aeronaves da Azul Conecta modelo Cessna Gran Caravan, com capacidade para até nove clientes

Partirão de Recife diariamente às 22h30 – horário estratégico que contempla a chegada das conexões de voos vindos de todo o Brasil –, com pouso em Patos previsto para às 23h45.

Os voos de volta partirão à 00h10, com pouso previsto em Recife para à 1h35.