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AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante em atos golpistas

Por André Luis

Nova cautelar se soma à movida anteriormente para responsabilizar financiadores dos atos

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma nova ação cautelar na Justiça Federal do Distrito Federal pedindo o bloqueio de bens de envolvidos nos atos de invasão e depredação de prédios da Praça dos Três Poderes no último dia 8 de janeiro.

Desta vez, a solicitação é para que a indisponibilidade recaia sobre 40 pessoas físicas presas em flagrante no dia dos atos. 

A primeira cautelar, ajuizada em 11 de janeiro, teve como objeto pessoas e empresas que pagaram pelo fretamento de ônibus para os atos golpistas. A medida foi concedida pela Justiça.

O objetivo das duas ações cautelares é assegurar que os bens dos acusados possam ser utilizados para ressarcir o patrimônio público em caso de posterior condenação definitiva. 

O valor total que a AGU pede para ser bloqueado em ambas as ações, R$ 18,5 milhões, leva em consideração relatórios de estimativas de danos apresentados pelo Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF), Senado Federal e Câmara Federal.

Na nova cautelar, elaborada a partir de documentos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva dos acusados, a AGU aponta que eles “participaram da materialização dos atos de invasão e depredação de prédios públicos federais (…) tanto que em meio a esses atos foram presos em flagrante como responsáveis pelos atos de vandalismo nas dependências dos prédios dos três Poderes da República e em face dos mesmos foi decretada prisão preventiva”.

Ainda de acordo com a Advocacia-Geral, os acusados “participaram ativamente em atos ilícitos dos quais, mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira” – razão pela qual devem reparar os prejuízos causados em regime de solidariedade, nos termos do Código Civil.

Por fim, a AGU solicita que a indisponibilidade recaia sobre imóveis, veículos, valores em contas financeiras e outros bens dos envolvidos. Também requer que esses sejam citados no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, após o cumprimento das medidas liminares. 

Adicionalmente, solicita que seja conferido ao processo segredo de justiça, uma vez que ele contém informações referentes a autos de prisão em flagrante e medidas investigativas em curso com objetivo de apurar a responsabilidade penal dos investigados.

Outras Notícias

Madalena perde R$ 1,95 milhão de emenda do senador Armando Monteiro, acusa oposição

Depois da polêmica da denúncia das emendas do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), num total de R$ 480 mil, perdidas pelo governo da prefeita Madalena Britto (PTB) e que seriam utilizadas na construção da 4ª e 5ª etapas da estrada do CEDEC, ligando a BR 232 a Terra da Divina Misericórdia, a vereadora Zirleide Monteiro […]

Depois da polêmica da denúncia das emendas do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), num total de R$ 480 mil, perdidas pelo governo da prefeita Madalena Britto (PTB) e que seriam utilizadas na construção da 4ª e 5ª etapas da estrada do CEDEC, ligando a BR 232 a Terra da Divina Misericórdia, a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) fez nova denúncia de perda de recursos por parte da prefeitura de Arcoverde.

Trata-se de uma emenda no valor de R$ 1.950.000,00 (hum milhão, novecentos e cinqüenta mil reais) do senador Armando Monteiro Neto (PTB) que seriam utilizados na construção da II Etapa do Parque Linear, entre o Esporte Clube e a Cohab I. A I Etapa, também com recursos de emenda do senador trabalhista, começou em fevereiro de 2016, mas estão com as obras paralisadas há mais de seis meses.

Segundo a parlamentar trabalhista, o dinheiro voltou para a União por descumprimento de contrato por parte da Prefeitura de Arcoverde. Ela leu o ofício de nº 0571/2016 da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, com sede em Caruaru e responsável pelos recursos do Orçamento Geral da União (OGU).

Segundo o documento, o contrato de repasse foi assinado no dia 07 de agosto de 2014 pela prefeita do município, Madalena Britto (PSB), e foi extinto por descumprimento de cláusula contratual. A prefeitura não apresentou o projeto. O ofício da Caixa é assinado pela Gerente de Filial, Izabela Brandão Veríssimo de Souza e pela Superintendente Regional, Simone Benevides de Pinho Nunes.

Ainda segundo a vereadora Zirleide Monteiro, de acordo com o SIACOR (Sistema de Contrato de Repasse) do Ministério do Turismo, o Contrato de Repasse nº 807993/2014 tinha recursos da ordem de R$ 2.000.000,00 (dois milhões), sendo R$ 1.950.000,00 do Orçamento Geral da União e R$ 50.000,00 (cinqüenta mil) de contrapartida da prefeitura de Arcoverde, está EXTINTO, conforme cópia do documento do portal de convênios.

Apesar de já ter perdido os recursos para a Segunda Etapa do Parque Linear, a atual prefeita colocou em seu programa de governo de candidata a reeleição, a referida obra, que já poderia ter sido iniciada, mas por descumprimento do contrato assinado há dois anos, perdeu os recursos e acabou deixando a promessa sem verba para execução.

A vereadora Zirleide Monteiro ainda denunciou que um outro contrato, de nº 1024046, referente a “Adequação do Mercado Público no Município de Arcoverde”, assinado no dia 08 de dezembro de 2015, também apresenta problema, estando com uma cláusula SUSPENSIVA, colocando em risco perder mais R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais) em recursos do Orçamento Geral da União. Os dados também constam do SIACOR (Sistema de Contrato de Repasse) do Ministério do Turismo.

“Ou a prefeitura não está sabendo trabalhar ou todos os outros são errados e apenas a prefeita é a certa”. É inimaginável uma prefeitura perder dois milhões de reais para obras em sua cidade por não cumprir as exigências, ou pior, por meras quimeras políticas que só prejudica a população, concluiu a vereadora do PTB arcoverdense, diz Zirleide.

Prefeituras de Carnaíba, Solidão e e Itapetim pagam agosto até esta sexta

O prefeito Adelmo Moura anunciou que nesta sexta-feira (31) será realizado o pagamento do salário do mês de agosto dos funcionários públicos municipais. Adelmo esteve reunido com a secretária de Finanças do município, Aline Karine, com o diretor de Recursos Humanos, Bruno Jeymison, e equipe da Tesouraria com Roseane Costa, para anunciar que as secretarias […]

O prefeito Adelmo Moura anunciou que nesta sexta-feira (31) será realizado o pagamento do salário do mês de agosto dos funcionários públicos municipais.

Adelmo esteve reunido com a secretária de Finanças do município, Aline Karine, com o diretor de Recursos Humanos, Bruno Jeymison, e equipe da Tesouraria com Roseane Costa, para anunciar que as secretarias de Educação, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Ação Social e Gabinete, além de inativos e pensionistas vão receber os seus salários em dia mais uma vez.

Em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, a prefeitura também efetua nessa semana o pagamento referente ao mês de agosto do funcionalismo público municipal. De acordo com o prefeito, Anchieta Patriota (PSB), nesta quinta (30) receberão os servidores da secretaria de educação, e na sexta-feira (31) os funcionários das demais pastas do governo municipal.

O Prefeito Djalma Alves, de Solidão, confirmou ao blog que também realiza  o pagamento de todos os servidores do município até o último dia útil do mês. Hoje a tarde recebem os aposentados e pensionistas. Nesta sexta, estará nas contas de todos os funcionários.

Feiras da Rapadura e do Agricultor Familiar acontecem nesta sexta, 19

Sebrae vai promover palestras, seminários e rodadas de negócios durante o evento Entre os dias 19 e 21 de outubro, Santa Cruz da Baixa Verde-PE, vai vivenciar mais uma edição da Feira da Rapadura e da Feira do Agricultor Familiar, promovido pela Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, em parceria com […]

Sebrae vai promover palestras, seminários e rodadas de negócios durante o evento

Entre os dias 19 e 21 de outubro, Santa Cruz da Baixa Verde-PE, vai vivenciar mais uma edição da Feira da Rapadura e da Feira do Agricultor Familiar, promovido pela Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, em parceria com a Prefeitura Municipal.

O evento, que acontece na Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, virou tradição em toda região, atraindo turistas de todo canto do país, é o caso do Técnico Judiciário Fábio Carvalho, que veio do Piauí conhecer de perto a maior rapadura do mundo.

“Em minha terra, conhecemos cedo o sabor da rapadura, é nossa sobremesa mais comum em todos os lares e vim conhecer de perto a maior do mundo, quem sabe experimentar um pedacinho e saber se é boa mesmo”, conta.

Durante os três dias, a cidade vai se vestir de feiras, palestras, seminários e muita festa. Atrações locais, regionais e nacional vão passar pelo palco, mas o que está gerando expectativa entre os expositores, são as palestras e a visitação do público.

“Todos os anos recebemos centenas de visitantes na cidade, conhecendo nossos produtos e isso nos motiva o resto do ano, para que na próxima, possamos oferecer melhores produtos e serviços. Este ano, em especial, estamos ansiosos pelas palestras. Acreditamos que elas serão muito importantes para contribuir com nosso crescimento empresarial”, afirma Luiz Melo, empreendedor.

Além de rodadas de negócios, o Sebrae Serra Talhada organizou uma série de palestras e seminários para tratar sobre: O resgate da Cana de Açúcar natural e a retomada da produção de rapadura, substâncias Químicas e seus Efeitos, operações Financeiras e Credamigo, além das palestras que farão parte da Feira do Agricultor Familiar.

“Estamos na XXIII edição da Feira da Rapadura e dentro deste evento, realizamos o VI Feira da Agricultura Familiar, onde vamos trabalhar Políticas Públicas na Agricultura Familiar e Cidadania, bem como vamos fazer uma palestra voltada para o empreendedorismo”, explica Pedro Lira, Gerente do Sebrae.

A feira acontece das 8h às 22h, é gratuito e as inscrições para as palestras podem ser feitas no dia e local do evento. Maiores informações pelo número (87) 3831-1552. Veja a programação:

PROGRAMAÇÃO

Flores distribui EPIs para os profissionais da saúde

Buscando seguir as orientações neste momento de prevenção e combate a pandemia, a Secretaria Municipal de Saúde – SMS de Flores, adquiriu 200 (duzentos) kits de proteção individual, como máscaras, óculos, capote e luvas, comprados com recursos próprios do município para os servidores que estão na linha de frente ao combate ao Coronavírus.  A ação […]

Buscando seguir as orientações neste momento de prevenção e combate a pandemia, a Secretaria Municipal de Saúde – SMS de Flores, adquiriu 200 (duzentos) kits de proteção individual, como máscaras, óculos, capote e luvas, comprados com recursos próprios do município para os servidores que estão na linha de frente ao combate ao Coronavírus.

 A ação visa atender às normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Ministério da Saúde em comum acordo com a Organização Mundial da Saúde; proteger os profissionais de saúde e evitar a transmissão do Coronavírus.

“Não estamos medindo esforços para resguardar os nossos profissionais de saúde na prevenção ao Coronavírus. Nossa luta diária é para que não tenhamos nem um caso em nosso município, mas se precisarmos ter contato com algum paciente, temos todo equipamento necessário para tal procedimento”, explicou Marconi Santana prefeito do município.

Prefeita de Brejinho empossa nova secretária de Educação

A prefeita de Brejinho, Tânia Maria comandou na terça-feira uma reunião com todos os gestores, funcionários internos da Secretaria Municipal de Educação, coordenadores e pessoal da administração das escolas municipais. Na oportunidade a prefeita empossou a nova secretária Municipal de Educação, Silvana Teles. A nova gestora trabalhou 18 anos como Coordenadora Educacional em Brejinho, também […]

A prefeita de Brejinho, Tânia Maria comandou na terça-feira uma reunião com todos os gestores, funcionários internos da Secretaria Municipal de Educação, coordenadores e pessoal da administração das escolas municipais.

Na oportunidade a prefeita empossou a nova secretária Municipal de Educação, Silvana Teles. A nova gestora trabalhou 18 anos como Coordenadora Educacional em Brejinho, também acumulou experiência na GRE de Afogados da Ingazeira e na EREM Oliveira de Lima no cargo de Analista Educacional.

Na última segunda-feira (8), a prefeita Tania Maria, publicou nota onde agradeceu os serviços prestados pela ex-gestora da Educação do município, Marta Cristina.

Marta Cristina por sua vez, também emitiu nota na terça-feira (9), onde dizia que os motivos que a teria levado a pedir demissão seria a falta de valorização, apoio e autonomia. Leia abaixo as duas notas na íntegra respectivamente:

Nota da prefeita Tania Maria

Brejinho (PE), em 08 de janeiro do ano de 2018.

A Prefeita Municipal de Brejinho (PE), a Senhora Tania Maria dos Santos, vem por meio deste comunicado, agradecer a Senhora Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, por todo seu empenho e inestimável excelência no trabalho realizado frente à Secretaria de Educação de nosso Município, desde o ano de 2010, e, especialmente, durante o ano de 2017, já no período da atual Gestão.

Sua incansável dedicação como Secretária foi de preciosa importância para nossa população, notadamente para a classe estudantil, e suas ações e propostas certamente que terão continuidade na gestão da pasta, de modo a conservar a qualidade dos serviços de educação pública alcançada durante a sua atuação.

Desejamos sucesso na sua nova jornada profissional, o que certamente será alcançado com facilidade, considerando as suas notáveis qualidades pessoais e técnicas.

Cordialmente,

Tania Maria dos Santos

PREFEITA

Nota de Marta Cristina

A faixa era simbólica. Mas o carinho nela demonstrado não.  Era imensurável. Grande.  Representava ali toda dedicação de 9 anos de trabalho de uma equipe grandiosa, que  enfrentando muitos desafios conseguiu vencer e colocar Brejinho no mais alto patamar educacional do estado.

Aqui fica minha gratidão. Aos pais pela confiança, aos nossos queridos alunos pelo esforço (tudo era pra vocês. Era por vocês), aos professores, merendeiras, porteiros, zeladores, bibliotecários, técnicos, pela dedicação e coragem.  A esta equipe grandiosa que me sustentou nas dificuldades e que me fez merecer receber esta faixa. Toda minha gratidão e respeito.

Deixo a Secretaria de Educação de Brejinho não por amar menos o que faço. Mas por não aceitar mais tanta desvalorização e descaso. Mesmo sendo a equipe que chegou em primeiro lugar  na educação de Pernambuco não conseguimos  o respeito merecido.  Somos aplaudidos e homenageados fora daqui pelas instâncias maiores, porém aqui não fomos reconhecidos.   E como diria uma amiga recentemente, “sei que sou forte, mas os fortes também cansam”. 

Saio com minha dignidade inabalada, com um número muito maior de amigos do que quando entrei. Com a certeza de que tentei até o ultimo minuto contribuir com a gestão municipal.

 Aqui, fica o meu desejo de que o próximo secretário tenha o que não tive para continuar (autonomia, sinceridade e apoio). Desejo coragem a ele (a), que seja valorizado e estimulado. Que continue conduzindo os rumos da educação com Deus à sua frente. Estarei daqui aplaudindo o sucesso de todos que se dedicam pelos nossos meninos!

Grande Abraco!

Marta Cristina