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AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante em atos golpistas

Por André Luis

Nova cautelar se soma à movida anteriormente para responsabilizar financiadores dos atos

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma nova ação cautelar na Justiça Federal do Distrito Federal pedindo o bloqueio de bens de envolvidos nos atos de invasão e depredação de prédios da Praça dos Três Poderes no último dia 8 de janeiro.

Desta vez, a solicitação é para que a indisponibilidade recaia sobre 40 pessoas físicas presas em flagrante no dia dos atos. 

A primeira cautelar, ajuizada em 11 de janeiro, teve como objeto pessoas e empresas que pagaram pelo fretamento de ônibus para os atos golpistas. A medida foi concedida pela Justiça.

O objetivo das duas ações cautelares é assegurar que os bens dos acusados possam ser utilizados para ressarcir o patrimônio público em caso de posterior condenação definitiva. 

O valor total que a AGU pede para ser bloqueado em ambas as ações, R$ 18,5 milhões, leva em consideração relatórios de estimativas de danos apresentados pelo Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF), Senado Federal e Câmara Federal.

Na nova cautelar, elaborada a partir de documentos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva dos acusados, a AGU aponta que eles “participaram da materialização dos atos de invasão e depredação de prédios públicos federais (…) tanto que em meio a esses atos foram presos em flagrante como responsáveis pelos atos de vandalismo nas dependências dos prédios dos três Poderes da República e em face dos mesmos foi decretada prisão preventiva”.

Ainda de acordo com a Advocacia-Geral, os acusados “participaram ativamente em atos ilícitos dos quais, mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira” – razão pela qual devem reparar os prejuízos causados em regime de solidariedade, nos termos do Código Civil.

Por fim, a AGU solicita que a indisponibilidade recaia sobre imóveis, veículos, valores em contas financeiras e outros bens dos envolvidos. Também requer que esses sejam citados no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, após o cumprimento das medidas liminares. 

Adicionalmente, solicita que seja conferido ao processo segredo de justiça, uma vez que ele contém informações referentes a autos de prisão em flagrante e medidas investigativas em curso com objetivo de apurar a responsabilidade penal dos investigados.

Outras Notícias

COMPESA flagra 15 ligações clandestinas na Adutora do Pajeú, em Serra, Calumbi e Triunfo

Operação realizada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), em parceria com a PMPE, removeu 1,5 quilômetros de tubulação irregular e 15 ligações clandestinas na Adutora do Pajeú, no Sertão de Pernambuco. Segundo a Compesa, esse desvio de água prejudicava o abastecimento 100 mil pessoas das cidades de Serra Talhada, Calumbi e Triunfo. Ainda conforme a […]

Operação realizada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), em parceria com a PMPE, removeu 1,5 quilômetros de tubulação irregular e 15 ligações clandestinas na Adutora do Pajeú, no Sertão de Pernambuco.

Segundo a Compesa, esse desvio de água prejudicava o abastecimento 100 mil pessoas das cidades de Serra Talhada, Calumbi e Triunfo.

Ainda conforme a empresa, dos 200 litros por segundo produzidos diariamente para os três municípios, aproximadamente 100 litros estavam sendo desviados por meio de ligações clandestinas.

Até a última atualização, a operação não tinha efetuado prisões.

No entanto, a Compesa informou que registrou boletins de ocorrência para permitir que a Polícia Civil de Pernambuco mantenha as investigações.

Por meio de nota, a Compesa informou que a cidade mais impactada por esse desvio de água ilegal foi Serra Talhada,

O número de reclamações de desabastecimento “aumentou expressivamente” durante o mês de junho, principalmente nas áreas mais elevadas e afastadas dos pontos de distribuição, conforme informações da empresa.

Segundo a Compesa, a situação se agravou durante as paradas emergenciais do sistema, já que o aumento da pressão da rede foi comprometido pela presença de ramais ilegais, afetando ainda mais a retomada do fornecimento regular.

Operação

Conforme o balanço preliminar da empresa, em dois dias da ação, foram percorridos mais de 20 km da adutora.

Nesse espaço, foi possível recuperar uma vazão estimada em 15 litros por segundo.

Esse volume é suficiente para abastecer cerca de 7.500 pessoas por mês. A meta da companhia é restabelecer a estabilidade do sistema, que vinha sofrendo quedas significativas de pressão e vazão.

As ações de fiscalização, conduzidas pela Gerência de Inteligência Patrimonial da Compesa, devem continuar até este sábado (21), percorrendo 45 quilômetros de tubulações.

Furto de água é crime previsto nos artigos 155 e 265 do Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão e aplicação de multas.

Por Compesa e Diário de PE

Há 19 anos, morria Miguel Arraes

O ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes de Alencar, morreu dia 13 de agosto de 2005, depois de complicações de uma dengue e 59 dias internado no Hospital Esperança, Recife. A causa mortis foi um choque séptico causado por infecção respiratória, agravada por insuficiência renal. Três vezes governador de Pernambuco, Deputado Estadual, Deputado Federal, prefeito do […]

O ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes de Alencar, morreu dia 13 de agosto de 2005, depois de complicações de uma dengue e 59 dias internado no Hospital Esperança, Recife.

A causa mortis foi um choque séptico causado por infecção respiratória, agravada por insuficiência renal.

Três vezes governador de Pernambuco, Deputado Estadual, Deputado Federal, prefeito do Recife, fundador do PSB, é um dos importantes personagens da história do Brasil, inclusive na defesa da democracia.

Se tenho história com ele? Essa entrevista foi com ele governador, nos estúdios da Pajeú quando eram divididos entre a área do comunicador e do operador.

Duas das memórias com ele: uma vez fui orgulhoso dizer que era pupilo de Anchieta Santos, que o idolatrava politicamente. Ele olhou pra mim, riu e disse: “você anda mal acompanhado”. Era forma de provar que tinha grande carinho por Anchieta.

Outro Anchieta, o Patriota, de Carnaíba, quis explicar a Arraes que tinha um importante projeto de beneficiamento de caju, pela grande produção na zona rural do município. Eu estava na conversa porque iria entrevistá-lo no Hotel Brotas. Arraes botou tanto defeito no caju que acho que Anchieta desistiu. “Não sei qual a propriedade do caju”, dizia, desmotivando o aliado e admirador. Foi a última vez que o vi.

Acompanhe hoje minha participação no ElesPod

Participo hoje do podcast ElesPod, com o casal 20 do jornalismo, Júnior Campos e Marina Ferraz. Na pauta, minha trajetória na comunicação, o rádio, a comunicação digital e os desafios do jornalismo na era da informação instantânea. Também avalio fatos políticos da região e falo sobre futuro na comunicação e na vida. Vamos falar de tudo. […]

Participo hoje do podcast ElesPod, com o casal 20 do jornalismo, Júnior Campos e Marina Ferraz.

Na pauta, minha trajetória na comunicação, o rádio, a comunicação digital e os desafios do jornalismo na era da informação instantânea.

Também avalio fatos políticos da região e falo sobre futuro na comunicação e na vida. Vamos falar de tudo. A pauta é com eles.

Se você quiser interagir na plataforma, pode seguir a conta do casal.

O programa vai ao ar às 5 da tarde na plataforma do ElesPod no YouTube. Para assistir é só clicar no link abaixo e interagir:

 

Belmonte festeja aniversário com inaugurações e shows

Por Anchieta Santos De 23 ruas recentemente saneadas e asfaltadas, a Prefeitura de São José do Belmonte inaugura dez na noite do próximo sábado dia 25 de junho, ás 9 da noite. As ruas estão localizadas nas Vilas Delmiro e Fortuna, Loteamento São José e centro da cidade. Em seguida os shows que entrarão pelo […]

BELMONTE2Por Anchieta Santos

De 23 ruas recentemente saneadas e asfaltadas, a Prefeitura de São José do Belmonte inaugura dez na noite do próximo sábado dia 25 de junho, ás 9 da noite.

As ruas estão localizadas nas Vilas Delmiro e Fortuna, Loteamento São José e centro da cidade. Em seguida os shows que entrarão pelo dia 26 aniversário da cidade com Rose Rangel, Zeca Bota Bom e a Banda Canina do Forró.

O prefeito Marcelo Pereira, o deputado Rogério Leão e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira estarão presentes à solenidade que vai acontecer no Pátio de Eventos.

PM não confirma prisões após confusão no Pré-carnaval de Arcoverde

A Polícia Militar não confirmou nenhuma prisão na confusão registrada no Pré-Carnaval de Arcoverde. A Itapuama FM chegou a procurar o ponto operacional da PMPE, mas não teve informação acerca de prisões. Depois do episódio, a corporação também não soltou nota confirmando nenhuma prisão. Pelas imagens, a impressão é de que houve dispersão dos próprios […]

A Polícia Militar não confirmou nenhuma prisão na confusão registrada no Pré-Carnaval de Arcoverde.

A Itapuama FM chegou a procurar o ponto operacional da PMPE, mas não teve informação acerca de prisões. Depois do episódio, a corporação também não soltou nota confirmando nenhuma prisão.

Pelas imagens, a impressão é de que houve dispersão dos próprios envolvidos, sem intervenção da PM. Entretanto, há uma segunda versão de que houve intervenção, dispersado o grupo, só que sem prisões. O vídeo da confusão viralizou nas redes sociais e teria sido gravado por um mesário na noite de sábado, durante o show do cantor Dilsinho.

Nas imagens, é possível ver agressões físicas entre os envolvidos, enquanto outros foliões tentam se afastar do tumulto. A situação gerou apreensão entre quem estava no local para aproveitar a programação carnavalesca.