Estado fará pente fino em contratos com todas as OS’s

Por Carlos Barros*

Voltando para casa após longo dia de trabalho, João é surpreendido com uma pessoa se projetando, abruptamente, em direção ao seu veículo. José, um desatento pedestre que era filho de uma autoridade local, atravessava a via em um ponto inapropriado e às pressas, a fim de logo chegar ao estádio para assistir uma partida de futebol. A colisão e a morte foram inevitáveis, mesmo João tendo feito tudo para salvar José.

Já no local, a polícia deu voz de prisão a João, alegando ter sido ele o responsável pelo sinistro.

Enquanto João permaneceu detido na delegacia, o advogado por ele acionado foi impedido de contatá-lo. Ao argumentar que era direito do seu cliente ser assistido por um advogado, o referido defensor também foi preso, tendo assim permanecido até o final da lavratura de ambos os flagrantes (o de João, por homicídio com dolo eventual, em contrariedade à realidade fática; o do advogado, absurdamente, pelo crime de desacato). No curso do inquérito policial, não foi concedido acesso às provas ao novo causídico habilitado para defender João e o primeiro advogado, concluindo-se a investigação com o indiciamento dos dois.

Pois bem.

Você sabe quem é João, da história acima? Não? João poderia ser você, caro cidadão, se, por uma desventura, fosse envolvido em uma contenda (de qualquer natureza ou gravidade) e não existisse uma lei federal que, em favor de cada um dos brasileiros, conferisse aos advogados e advogadas anteparos legais para, no exercício da profissão, promoverem a defesa dos direitos dos seus constituintes de forma livre e plena.

Não, as prerrogativas da advocacia, insculpidas na Lei 8.906/94, não são simplesmente “dos advogados”, mas sim de cada cidadão que deles necessite para a defesa dos seus direitos, em juízo ou fora dele.

Ora, como se cogitar que um advogado seja impedido de conversar com um cidadão que o constituiu como defensor? Como se conceber que um advogado seja proibido de se manifestar na defesa dos direitos do seu constituinte? Como se negar ao advogado acesso a provas já produzidas que sejam essenciais à defesa do cidadão que o habilitou para defende-lo? Como se admitir que um advogado seja preso pelo simples fato de estar, legitimamente, defendendo o direito de outro cidadão? Como se imaginar que, na eventual prisão de um advogado em razão do exercício da profissão, a Ordem dos Advogados do Brasil não seja imediatamente comunicada e não esteja presente? Enfim, como se esperar uma atuação independente e altiva de um advogado na defesa dos direitos de outrem sem que fossem conferidos anteparos legais para tanto? Impossível, não há negar!

As prerrogativas da advocacia se prestam justamente para impedir que essas e outras arbitrariedades incompatíveis com o Estado Democrático de Direito sejam concretizadas em detrimento de cidadãos que tenham confiado a defesa dos seus direitos a um advogado. Aliás, exatamente em razão dessa relevante função, a Constituição Federal, em seu artigo 133, estatui que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”, alçando a advocacia, dessa forma, à condição de um verdadeiro múnus público.

Assim, longe de configurarem um privilégio dos advogados e advogadas, as prerrogativas da advocacia constituem mais uma importante proteção conferida aos cidadãos pelo Estado, sendo, pois, essencial ao pleno exercício da cidadania por cada um dos brasileiros.

Prerrogativas da advocacia, garantias do cidadão: defendamos, todos, essa bandeira.

*Carlos  Barros é Advogado criminalista, Diretor da OAB-PE e Coordenador do Sistema Estadual de Prerrogativas

Por Anchieta Santos

Depois de lesar os clientes espalhados por Afogados da Ingazeira e várias cidades do Pajeú, a empresa Eletropetromotos com sede em Petrolina não parece nem mesmo preocupada em se defender dos inúmeros processos impetrados pelas pessoas enganadas com a paralisação das atividades sem pagar as premiações.

Os processos estão correndo a revelia. Um advogado que tem atuado em defesa de clientes confessou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que os advogados da Eletropetromotos não têm comparecido às ultimas audiências marcadas.

Com isso o réu está deixando de contestar a ação proposta contra si. De acordo com o advogado isso é um péssimo sinal, além de que a empresa fechou também a sua sede em Petrolina. E agora Ministério Público, os clientes da Eletropetromotos vão ficar mesmo no prejuízo?

Apesar do susto, ninguém ficou ferido

No final da manhã desta segunda-feira (30), um ônibus pegou fogo na PE 320, entre Calumbi e o distrito de Canaã.

Segundo informações, o veículo vinha de São Paulo. O motorista chegou a usar um extintor na tentativa de controlar o incêndio. Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram que o fogo deixou o veículo totalmente destruído. O Corpo de Bombeiros esteve no local.

Segundo o repórter Marcello Patriota falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o proprietário do ônibus é o senhor Paulo Nunes da Nunes Transporte que tem sede em Itapetim.

“Apesar do susto ninguém ficou ferido. Os passageiros conseguiram ainda retirar boa parte das bagagens, acredito que 90%”, informou Marcello, que ainda informou que as causas do incêndio ainda não foram identificadas.

Pesquisa rápida no rádio mostra que nomes anunciados pelo PT não agradam.

A cada dia o Secretário de Administração Flávio Marques vai pavimentando o caminho para se consolidar como o candidato governista para disputar a sucessão do Prefeito de Tabira, Sebastião Dias.

Além de visitar com frequência comunidades rurais e urbanas para discutir o Plano Municipal de Segurança e tornar o seu nome conhecido nos bairros e entre os agricultores, Flávio começou a semana ganhando um grande reforço em seu projeto.

Os vereadores governistas Marcilio Pires e Cleber Paulino anunciaram publicamente ontem que apoiarão Flávio Marques para Prefeito de Tabira na eleição Municipal de 2020.

Dentro do bloco governista, muitos são os secretários e diretores da gestão tabirense que não fazem segredo do apoio ao nome de Flávio.

Enquete – Enquanto isso, enquete rápida durante o programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM ouviu dez ouvintes sobre os nomes que o Partido dos Trabalhadores vai pesquisar para definir o seu candidato a prefeito para a sucessão de Sebastião Dias.

Diante da pergunta: qual o nome do PT mais preparado para governar Tabira? – José Amaral, Djalma das Almofadas, Aristóteles Monteiro ou Nenhum Deles? – Venceu “Nenhum Deles” com sete citações; Djalma das almofadas recebeu dois votos e Aristóteles Monteiro, um. José Amaral não foi lembrado. As informações são de Anchieta Santos para o blog.

Onde tem campanha no Sertão?

A se levarem em contas levantamentos recentes, mapeando as principais cidades da região, já é possível dizer a um mês do pleito, onde tem eleição pra valer e onde é só pra cumprir tabela.

Uma das cidades mais interessantes de assistir o processo é Salgueiro.  Isso porque o prefeito Clebel Cordeiro conseguiu transformar um pleito que seria fácil em um processo dos mais imprevisíveis contra o ex-prefeito Marcones Libório. As pesquisas indicam empate técnico e luta até o dia do pleito. Tudo por conta da gestão mais ou menos do emedebista.

No Alto Pajeú não são poucos os que afirmam ser uma disputa acirrada a de Brejinho, do ex-prefeito José Vanderley contra o empresário Gilson Bento. José Vanderley estaria pagando um preço pela gestão de Tânia Maria, que curiosamente não foi ruim, mas sua condição pessoal mais fechada por sua posição religiosa, um direito, pode ter afetado a avaliação do seu líder. Falam da escolha da vice Elisângela Lucena, a Zan, que não teria agregado tanto. De toda forma, Zé Vanderley é uma das lideranças mais importantes dos últimos 30 anos na cidade. Questão é que Gilson não quer nem saber disso.

Em Santa Terezinha, a impressão é de que, pelos episódios registrados, Vaninho de Danda e Delson Lustosa nivelam o debate por baixo.  Dos episódios de whisky no palco de um a rolos jurídicos do outro, alguns dizem que a população escolherá o menos ruim.

Solidão ainda não teve pesquisa, mas vai ser interessante ver “criador e criatura”, com Cida Oliveira contra Djalma Alves. O atual prefeito diz que será reeleito porque conseguiu pôr a prefeitura no trilho depois de uma gestão desmantelada de Cida. Ela nega e diz que tem votos pra voltar.

Claro, Tabira é novamente um caso para estudo. A impressão preliminar é que novamente o fator jurídico vai guiar o processo.  Tabira terá uma eleição se Dinca Brandino conseguir se desvencilhar do abacaxi jurídico e outra se ele não puder.  No primeiro cenário continua forte.  Com a mulher Nicinha em seu lugar, não. Favorece o petista Flávio Marques e ainda pode melhorar a votação de Nelly Sampaio. Mas isso é analise. E Tabira adora desmoralizar analista político.

Lá vem pesquisa!

A parceria com o Instituto Múltipla vai favorecer a divulgação de mais duas pesquisas essa semana.  O blog divulga a primeira pesquisa com intenção de votos para Afogados da Ingazeira e afere o cenário em Tuparetama.

Super enquete

O programa Revista da Cultura ouviu cerca de 150 ouvintes em uma super enquete: qual a maior liderança contemporânea de Serra Talhada? Luciano Duque foi citado por 69% dos ouvintes. Carlos Evandro, por 30%. E Sebastião Oliveira teve apenas 1%.

De novo

Cobrada mais uma vez pela situação das PEs 275 e 265 , tábuas de pirulito do Pajeú e Moxotó, a Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista prometeu de novo que está para ser executado o recapeamento completo das vias.  “Passei por elas.  Não cabe mais tapa buracos”, garantiu.

Das duas, uma

A avaliação negativa do prefeito Osório Filho, da Pedra, que seria derrotado hoje por Júnior Vaz segundo o Múltipla leva à maxima: gestor com caneta na mão com esses índices, ou fez gestão ruim ou foi pra missa esculhambar Jesus…

Novo capítulo 

A Câmara de Tabira recorreu da liminar que anulou efeitos das contas rejeitadas de Dinca Brandino. O relator do caso é o Desembargador  José Ivo Guimarães,  da 2° Câmara de Direito Público. Pode revogar a decisão ou pautar com urgência o Agravo.

Ê ê ô, Bião do Hospital…

Até agora, o jingle mais comentado  da campanha em Afogados não é de Capitão Sidney, Sandrinho ou Zé Negão.  É de Bião do Hospital, do Podemos.  “Fiz pra ficar mais famosa que caneta azul”, diz Bião, que compôs, gravou voz e até simulou os instrumentos.  “Felomenal!”. Ouça:

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Frase da semana: 

“Tem muita gente boa que passou pelo governo do PT”.

A frase, acreditem, é do Presidente Jair Bolsonaro, ao comentar a indicação de Kássio Nunes para a vaga de Celso de Mello no STF. Kássio foi indicado por Dilma Rousseff ao TRF 1.