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Material para dar prosseguimento ao trabalho chegou à instituição de ensino nesta quarta-feira (18) 

Após a liberação de recursos do Governo Federal por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, as obras de cobertura da quadra da Escola Mário da Mota Limeira estão sendo retomadas. Várias estruturas metálicas que farão parte da cobertura chegaram à escola na manhã desta quarta-feira (18).

“Vamos retomar o trabalho e entregar a quadra aos estudantes o mais breve possível. Estamos todos muito empenhados com esse objetivo”, comentou o responsável pela execução da obra Abel Lins. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, o trabalho deve ser concluído até o fim do primeiro semestre.

O Tribunal considerou que a ex-prefeita de Calumbi afastou somente uma das graves irregularidades configuradas, permanecendo vultosos prejuízos aos cofres municipais

Por André Luis

Primeira mão

Na última sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 12 de julho de 2023, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisaram o Processo TCE-PE N° 21100866-7RO001, que envolvia a Prefeitura Municipal de Calumbi. O Relator do caso, Conselheiro Valdecir Pascoal, apresentou seu voto, que foi acolhido unanimemente.

O processo tratou das Contas Anuais de Gestão referente ao exercício de 2020, e a recorrente, Sandra de Cacia Pereira Magalhães Novaes Ferraz, Sandra da Farmácia, ex-prefeita de Calumbi, contestou algumas irregularidades identificadas no processo original. 

O Tribunal, por meio do voto do Relator, acatou algumas das alegações apresentadas pela recorrente, afastando as questões relacionadas às despesas com gêneros alimentícios, no montante de R$ 248.640,48, que foram devidamente comprovadas como atendimento aos alunos da rede oficial de ensino.

No entanto, outras graves irregularidades apontadas pela acusação não foram eliminadas pela recorrente, incluindo o pagamento indevido de encargos financeiros por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias, o fracionamento de despesas para dispensa de licitação, o pagamento sem controle dos gastos com combustíveis, além de outras despesas sem comprovação adequada de finalidade pública, totalizando prejuízos significativos aos cofres municipais, tais como R$ 253.200,00 em locação de veículos e R$ 102.863,86 em substituição de pneus e peças automotivas.

Nesse sentido, o Tribunal considerou que a recorrente afastou somente uma das graves irregularidades configuradas, permanecendo vultosos prejuízos aos cofres municipais. Em respeito aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, o Pleno do TCE-PE decidiu, por unanimidade, prover parcialmente o recurso, reduzindo o débito imputado à recorrente para R$ 356.063,86 e adequando o montante da multa para R$ 12.000,00.

O Acórdão Nº 1099/2023 foi emitido com base no voto do Relator e manteve inalterados os demais termos do Acórdão TC 329/2023, com a determinação de envio ao Ministério Público das Contas para fins de encaminhamento ao Ministério Público do Estado de Pernambuco e ao Ministério Público Federal.

Estiveram presentes durante o julgamento do processo os Conselheiros Valdecir Pascoal, Marcos Loreto, Carlos Neves, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes, além do Procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre de Almeida Santos. A sessão contou com a presidência, em exercício, de Conselheiro Marcos Loreto.

A Prefeitura de Sertânia se reuniu na última semana com José Henrique Malaquias, gerente regional do Sebrae/PE e a analista técnica do órgão, Ana Carolina do Egito. 

O encontro teve como objetivo conversar sobre a parceria das duas instituições para criar um ambiente favorável aos negócios e fomentar a cultura do empreendedorismo na Princesa do Moxotó. 

A articulação está sendo feita pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, por meio do Secretário Paulo Henrique Ferreira.  O intuito é investir no programa Capacita Sertânia, através de capacitação profissional, com cursos profissionalizantes, oficinas, palestras e consultorias. 

Essa integração dos órgãos engloba, ainda, ações estratégicas como levantamento de oportunidades e educação empreendedora. Durante a conversa, outras ideias foram discutidas, como de que forma a parceria pode estar presente na principal festa do município, a Expocose e outros eventos.

Para o Secretário Paulo Henrique a intenção é auxiliar quem deseja empreender e os que querem aprimorar e ampliar seus negócios. 

“O nosso desejo é tornar Sertânia uma Cidade Empreendedora e para isso vamos qualificar profissionalmente os sertanienses. O trabalho é para promover um ambiente favorável para se fazer negócios e gerar mais oportunidades aos moradores, com isso melhorar a qualidade de vida de todos e promover o desenvolvimento do município”, disse. 

O documento que formaliza a parceria deve ser assinado em dezembro.

Número já chega a cerca de 1.300

Passou de setecentos para quase 1.300 o número de mortes provocadas pelo violento terremoto que atingiu o Haiti no último sábado (14). O tremor teve magnitude de 7,2. A informação é da Agência Brasil.

O país caribenho contabiliza quase 15 mil casas totalmente destruídas, e muitas danificadas pelo sismo, que deixou marcas de devastação.

Há mais de 5.700 feridos e quase 1.300 mortos confirmados.

O terremoto, de magnitude 7,2, que também foi sentido na República Dominicana (com a qual o Haiti divide a ilha de Hispaniola) e em Cuba, ocorreu às 8h29 locais, a cerca de 12 quilômetros da cidade de Saint-Louis-du-Sud, a 160 quilômetros (km) da capital haitiana, Porto Príncipe, com epicentro a dez km de profundidade. 

Houve uma réplica de magnitude 5,2 a 17 km da localidade de Chantal, também com epicentro a dez km de profundidade, segundo dados do Instituto Norte-Americano de Geofísica.

A senadora Teresa Leitão participou nesta quarta-feira do Programa “Giro das Onze”, no canal da TV 247.  Na pauta, a conjuntura política nacional: a posição do presidente Lula sobre os juros praticados hoje pelo Banco Central, a participação das mulheres na política, que, segundo a senadora, “é irreversível” e os atos golpistas e de vandalismo praticados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Sobre o primeiro mês daquelas agressões, a senadora afirmou que é importante lembrar a reação dos três poderes aos ataques. 

“Rememorar esse um mês é também rememorar o outro lado: a reação. A reação do poder executivo, a reação do poder judiciário, a reação das duas casas legislativas, que foi rápida, em termos de se posicionar contra o que estava acontecendo”.

Na entrevista à jornalista Dhayane Santos, Teresa Leitão também ressaltou um momento que se seguiu aos atos golpistas. “Eu acho que houve um ato, pra mim o mais belo, que é preciso estar revivendo, pra dizer que a democracia foi vitoriosa, que foi aquele ato da saída do presidente Lula, do Palácio do Planalto, com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, e com a ministra Rosa Weber, em direção à sede do Supremo Tribunal Federal, ainda destruída, ainda sem luz. Aquela caminhada em direção ao Supremo foi muito corajosa e emblemática para o povo. Era como se os três poderes estivessem reunidos, para preservar o que é comum e que deve ser defendido por todos: a democracia”.