Ônibus pega fogo na PE 320 entre Calumbi e Canaã

Do Poder360

A 6 meses do 1º turno da eleição, marcado para 4 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um cenário acirrado em um eventual embate contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Levantamento do Poder360 com as pesquisas feitas desde o início do ano mostra que encurtou a distância média entre os dois em eventual 2º turno. O petista registrava uma média de 5,2 pontos percentuais de vantagem em fevereiro. Agora, apesar de se manter à frente, essa diferença caiu para 1,3 p.p.

Em simulações de 2º turno, o indicador registra que o petista tem média de 42,8% das intenções de voto ante 41,5% de Flávio. Em fevereiro, Lula tinha 46,0%, ante 40,8% de Flávio.

A piora na média de intenções de voto de Lula ocorre em paralelo à alta na reprovação de seu desempenho como presidente registrada no final de março pelo PoderData. No estudo, 61% dos eleitores declararam desaprovar o comando do país pelo petista.

O desgaste se dá apesar do reforço na agenda econômica e social adotada pelo governo nos últimos meses. Como o Poder360 mostrou, de olho na reeleição, o presidente resgatou programas sociais e preparou medidas voltadas a diferentes segmentos, com gastos que já somam ao menos R$ 403,2 bilhões.

Lula também apostou na ampliação da isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000 e em descontos para salários de até R$ 7.350. Tratada como um trunfo da campanha, a medida não produziu o efeito eleitoral esperado. Pouco ampliou o apoio em segmentos onde o presidente tem menor aprovação, que vê a distância para Flávio Bolsonaro diminuir.

Caiado & Zema

Nas simulações de embates contra outros pré-candidatos em 2º turno, Lula está em situação mais favorável.

Lula X Caiado – o presidente registra 45,0% na média das intenções de voto ante 37,0% do ex-governador de Goiás e pré-candidato pelo PSD;

Lula X Zema – o petista tem 44,7% de média ante 36,9% do ex-governador mineiro.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve, por unanimidade, a aplicação de multa de R$ 5.467,51 contra o prefeito de Petrolina, Simão Amorim Durando Filho. A decisão, formalizada no Acórdão T.C. nº 357/2026, confirmou achados de auditoria que apontaram retenção a menor de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a verba de representação do gestor municipal.

A auditoria especial, realizada no Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV) e na Prefeitura Municipal, abrangeu os exercícios de 2021, 2022 e 2023. Os auditores constataram que a verba de representação foi classificada com natureza híbrida — 75% indenizatória e 25% remuneratória — quando deveria ter sido tributada integralmente como remuneração.

Segundo o entendimento consolidado do TCE-PE, a verba de representação possui natureza essencialmente remuneratória e deve ser integralmente submetida à tributação do IRRF. A classificação híbrida adotada pela administração municipal resultou em retenção irregular de imposto, configurando o que a corte de contas denominou como “renúncia de receita e gestão fiscal inadequada”.

Simão Durando Filho apresentou recurso ordinário contra a decisão original, buscando o afastamento da multa. Em sua defesa, argumentou que não havia gravidade na irregularidade, que os achados eram meramente formais e que a verba de representação possuía legalidade em sua natureza híbrida. O prefeito também invocou os princípios da proporcionalidade e razoabilidade para justificar a sanção.

O relator, conselheiro Eduardo Lyra Porto, e o tribunal pleno rejeitaram todos os argumentos. A corte manteve incólume a decisão anterior e a multa, estabelecendo que a invocação dos princípios de proporcionalidade e razoabilidade não seria suficiente para afastar a responsabilidade do gestor sem a desconstituição dos fundamentos da falha.

Um ponto relevante na decisão é a questão da anterioridade normativa. A verba de representação foi originalmente regulamentada pela Lei Municipal nº 3.134/2018, anterior à gestão atual. Ainda assim, o tribunal considerou que a origem da norma não exime o gestor de sua responsabilidade em corrigir a falha identificada.

O TCE-PE firmou tese de julgamento que estabelece três pontos fundamentais: a verba de representação deve ser tributada integralmente pelo IRRF; a atribuição de natureza híbrida que resulte em retenção a menor configura falha gerencial e renúncia de receita, passível de multa; e a anterioridade de norma municipal não afasta a responsabilidade do gestor por falhas que causem renúncia de receita.

A multa, embora de valor relativamente modesto, representa uma condenação administrativa que integra o histórico do gestor perante a corte de contas.

A manutenção da sanção também sinaliza que o tribunal não reconhecerá argumentos de proporcionalidade ou formalismo para justificar irregularidades que resultem em renúncia de receita pública, independentemente de quando a norma municipal tenha sido estabelecida.

Apenas flagrantes serão registrados nesta quarta

O Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) comunica que nesta quarta-feira, 08, acontecem mais 24 horas de Mobilizações da Polícia Civil. A ideia do Simpol é unir desde os agentes, comissários, delegados, escrivães e peritos, enfim, todas as funções da polícia civil.

A categoria está organizando um Ato Público, às 9h30, em frente do IML (Instituto de Medicina Legal) do Recife.

“Pensando na segurança dos policiais e da população, o Sinpol cobra as promessas de melhora na estrutura do instituto, prometidas na última paralisação, e desta vez IML também vai parar suas atividades”, dizem nota.

Segundo o Sindicato, apenas os flagrantes serão registrados durante o período de paralisação de 24 horas.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou o mapeamento dos sítios arqueológicos pré-coloniais na região das comunidades rurais de Queimada Grande e da Carapuça. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Trata-se de um abrigo sob rocha com pinturas rupestres e outro, a céu aberto, associado a grupos humanos que produziam artefatos cerâmicos. A atividade foi desenvolvida pelo arqueólogo Fabiano Nascimento, junto com o condutor e “trilheiro” Adriano Nascimento, durante visitas de campo realizadas esta semana. As visitas contaram ainda com a participação de uma equipe da Universidade de Pernambuco que está estudando o potencial do Pajeú para a criação de um Geoparque da UNESCO.

Segundo o arqueólogo Fabiano Nascimento, a identificação destes sítios permite entender melhor o processo de ocupação do município e a forma como diferentes grupos pré-coloniais se apropriaram da paisagem e dos recursos ambientais naquela região.

“Além disso, esses sítios, juntamente com os já conhecidos, mostram que a história do Pajeú não começa com os colonizadores. Existiam diversos grupos vivendo na nossa região e é nosso dever preservar esses testemunhos,” destacou Fabiano.

“Estamos iniciando essa política de catalogação e preservação dos nossos sítios arqueológicos, visando divulgar esse patrimônio que tem valor científico e ambiental, mas também turístico e cultural,” destacou Adelmo.

O próximo passo é iniciar o processo de cadastramento desses bens na Superintendência do IPHAN – Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional – em Pernambuco.