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PF deflagra operação para combater desvios de recursos da saúde em Pernambuco

Por André Luis

A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira (24), a operação “Clã”, que visa combater crimes de desvio de recursos da saúde por Organização Social de saúde em Pernambuco.

Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão na tentativa de encontrar documentos, relatórios, notas fiscais e outros elementos probatórios que ajudem a polícia a comprovar os crimes em questão. Duas pessoas envolvidas serão afastadas de suas funções.

A investigação teve origem em informação recebida pela Polícia Federal acerca de possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco e a organização social investigada. 

Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados. 

Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo.

Essa organização social é responsável por celebrar contratos com o Governo do Estado para gerir hospitais e UPAs importantes do estado. As irregularidades identificadas não são referentes à prestação em si dos serviços de saúde dos hospitais administrados pelo grupo, mas sim, de serviços terceirizados de atividade meio, como limpeza hospitalar, fornecimento de comida, dentre outros.

Os valores dos contratos firmados entre a organização social de saúde e apenas uma das empresas investigadas superam R$ 89 milhões. Mesmo não sendo uma instituição pública, a organização social em questão se compromete a cumprir várias leis e normativos quando passa a fazer convênios com o estado, pois recebe verba pública para a prestação dos serviços.

Os crimes em apuração pela PF são de peculato e organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de capitais, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão. As diligências acontecem nos municípios pernambucanos de Recife, Olinda e Paulista e em Aracaju/SE, com a participação de 80 policiais federais e sete auditores da CGU.

A Operação recebeu o nome “Clã” devido aos alvos fazerem parte de um grupo familiar que é responsável pela gerência das empresas ligadas à organização social investigada.

Outras Notícias

Em Tabira, Prefeito Sebastião Dias visita obra de pavimentação em Barreiros

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB), esteve na manhã de quarta-feira, dia 06, visitando o serviço de pavimentação da Rua Projetada I, ao lado da capela da comunidade do Bairro de Barreiros I. Neste bairro já foram pavimentadas as Ruas Projetadas II, III e IV e agora a obra da Rua Projetada I […]

sebastiao_dias-obras2O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB), esteve na manhã de quarta-feira, dia 06, visitando o serviço de pavimentação da Rua Projetada I, ao lado da capela da comunidade do Bairro de Barreiros I. Neste bairro já foram pavimentadas as Ruas Projetadas II, III e IV e agora a obra da Rua Projetada I já conta com mais de 50% de conclusão.

O prefeito Sebastião Dias cumprimentou moradores e externou sua alegria em poder oferecer o mínimo possível para tirar as famílias da lama do inverno e da poeira do verão. – “A felicidade de vocês é também minha felicidade. Toda vez que aqui chego saio com a consciência tranquila em poder ter realizado um sonho antigo e até desacreditado por muitos”. Concluiu o prefeito.

Sebastião aproveitou para vistoriar também os trabalhos de manutenção da rede de esgoto da rua Desembargador João Paes que está sendo feita.

MP dá parecer pela queda de toda chapa do União Brasil por fraude à cota de gênero em SJE

Primeira mão Caso investiga candidaturas que seriam laranjas de Mayara de Chôta, Diolinda Marques e Rafaela Ferreira. Em pelo menos duas, diz promotor, fica confirgurada a fraude. Palavra final será da justiça O parecer do Ministério Público no caso que investiga as candidaturas laranjas de mulheres no União Brasil, fraudando a cota de gênero, opina […]

Primeira mão

Caso investiga candidaturas que seriam laranjas de Mayara de Chôta, Diolinda Marques e Rafaela Ferreira. Em pelo menos duas, diz promotor, fica confirgurada a fraude. Palavra final será da justiça

O parecer do Ministério Público no caso que investiga as candidaturas laranjas de mulheres no União Brasil, fraudando a cota de gênero, opina pela procedência da ação impetrada pelo candidato Alberto Tomaz, o Neném Palito.

Ele pede cassação das candidaturas a vereador do União Brasil, inelegibilidade daqueles que praticaram ou contribuíram com a conduta e declarar a nulidade dos votos obtidos pelo partido, com recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.

O promotor destaca o depoimento de Diolinda Marques, ao afirmar que “não gosta, não entende e não se envolve em política, mas aceitou participar, única e exclusivamente, para preencher a vaga feminina do União Brasil a pedido de seu marido, Américo Barros.

E segue em outro trecho do parecer afirmando que nenhuma das três candidaturas questionadas promoveu atos relevantes de campanha. “Em verdade, a única que apresentou algum grau de empenho, porém sem maior impacto, foi a candidata Mayara Rosa de Oliveira Guedes de Moura (Mayara de Chôta). As provas são contundentes quando se avaliam as participações das candidatas Rafaela Silva Ferreira e Diolinda Marques”.

Ele elenca que elas não discursaram, não realizaram carreata, passeata, participação em comícios, campanha nas redes ou no rádio.

Diolinda Marques e Mayara de Chôta são companheiras de Américo de Araújo Barros e Wesley Oliveira Barros (“Lelê”), respectivamente, ex-cunhado e sobrinho do candidato a vereador Alberto de Zé Loló. Rafaela Silva Ferreira, teria trabalhado no período eleitoral para o filho do candidato Doido de Zé Vicente, Gilliard Matos de Souza.

“É raro uma fraude a cota de gênero acontecer de modo tão transparente e com um conjunto probatório tão robusto e harmônico como no presente caso. As regras são conhecidas, públicas e transparentes”, diz o promotor.

“Está fartamente comprovado que o Partido União Brasi apresentou os nomes de, no mínimo, duas mulheres – Diolinda Marques de Carvalho e Rafaela Silva Ferreira – sem que estas tivessem qualquer intenção, real propósito ou vontade de concorrer ao pleito eleitoral 2024, apenas para cumprir a formalidade de atingir a cota de gênero prevista na legislação eleitoral”.

Outro ponto avaliado é o de que num Município de médio porte, porém com eleitorado significativamente pequeno, um único núcleo familiar lançou três candidaturas: Diolinda Marques, Mayara de Chôta e Alberto de Zé Loló. “Já a candidata Rafaela Silva Ferreira prestou serviços de atendente ao senhor Gilliard Matos de Souza na loja dele, chamada Rede Smart, sendo que este é filho do candidato Doido de Zé Vicente. Não é demais enfatizar que tais vínculos foram confirmados pelos depoimentos das pessoas ouvidas em Juízo, tanto em depoimentos pessoais, quanto nas demais oitivas. Os depoimentos pessoais foram esclarecedores”, diz o promotor.

A decisão poderá, caso siga o parecer do MP, afetar as candidaturas de Patrícia de Bacana, Tadeu do Hospital, Luiz de Raimundo, mais suplentes como Doido de Zé Vicente e Alberto de Zé Loló.

Clique aqui e veja na íntegra o parecer do Ministério Público.

MP Eleitoral em Pernambuco lança campanha educativa com elementos de cordel

O promotor rochedo, a candidata legal e o eleitor sabido. É com esses três personagens que o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) em Pernambuco apresenta aos eleitores e eleitoras a campanha educativa “Pelejando por uma eleição mais justa”, lançada nesta terça-feira (15), em uma coletiva de imprensa online.  Usando versos rimados, com vocabulário típico de […]

O promotor rochedo, a candidata legal e o eleitor sabido. É com esses três personagens que o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) em Pernambuco apresenta aos eleitores e eleitoras a campanha educativa “Pelejando por uma eleição mais justa”, lançada nesta terça-feira (15), em uma coletiva de imprensa online. 

Usando versos rimados, com vocabulário típico de Pernambuco e elementos gráficos característicos da literatura de cordel, a campanha busca dialogar com os cidadãos e cidadãs de maneira informal e bem humorada, para estimular sua participação na fiscalização do processo eleitoral e promover o voto responsável e consciente, além de orientar os candidatos sobre o que pode e o que não pode ser feito ao longo da disputa.

A campanha conta com spots de rádio, publicações para redes sociais e aplicativos de mensagens e até figurinhas para WhatsApp (também conhecidas como stickers). 

Estão sendo abordados, inicialmente, cinco temas: identificação e estímulo à denúncia de propaganda eleitoral antecipada (este ano, a campanha eleitoral só começa em 27 de setembro); a importância do distanciamento social e do uso de máscaras nos atos de campanha e pré-campanha; a atenção contra a disseminação de notícias falsas (as chamadas fake news); o combate à distribuição de bens em troca de votos e a importância da participação das pessoas na fiscalização do processo eleitoral. 

Todo o material está reunido em uma página na internet, onde a população poderá baixar os arquivos e se engajar na peleja por uma eleição mais justa: bit.ly/pelejando2020

O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, chefe do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE), entende que estamos diante do maior desafio da Justiça Eleitoral de todos os tempos: proteger o sufrágio (direito de votar e ser votado) em plena pandemia. 

“O Ministério Público Eleitoral, formado pelo MP Estadual e MP Federal, promoverá uma grande campanha que vai da plena conscientização e importância do voto até as formas de o eleitor votar de forma segura. A campanha será histórica e muito importante, pois mesmo diante da crise mundial provocada pela Covid-19, o regime democrático precisa ser fortalecido”, declarou.

Para o procurador regional Eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, a campanha é fundamental para evitar abusos. 

“Contamos com a participação ativa das eleitoras e eleitores neste momento tão importante da democracia, tanto para que nos auxiliem na fiscalização dos atos de pré-campanha e de campanha quanto para que eles próprios rechacem qualquer proposta ilegal de candidatos e candidatas. A eleição justa depende da atitude das cidadãs e cidadãos eleitores”. Saiba mais sobre a criação do projeto clicando aqui.

Canais de denúncias – As peças da campanha trazem dois canais de contato que os cidadãos e cidadãs podem usar para informar ao MP Eleitoral em Pernambuco eventuais irregularidades de que tenham conhecimento. 

O número de WhatsApp (81) 9.9679.0221, que funciona com atendimento automático, e o site www.mpf.mp.br/prepe. É importante que as denúncias sejam acompanhadas de informações e provas para que o MP Eleitoral possa tomar as providências cabíveis.

Sandrinho mantém cronograma de entregas semanais

Neste final de semana, a prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou mais uma obra no bairro: a pavimentação da Rua Luiz de Ernesto. Foram investidos mais de R$ 120 mil reais na pavimentação em paralelo de 1,2km quadrado da referida via, em uma parceria firmada entre a Prefeitura e o Governo de Pernambuco. A inauguração […]

Neste final de semana, a prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou mais uma obra no bairro: a pavimentação da Rua Luiz de Ernesto.

Foram investidos mais de R$ 120 mil reais na pavimentação em paralelo de 1,2km quadrado da referida via, em uma parceria firmada entre a Prefeitura e o Governo de Pernambuco.

A inauguração faz parte da maratona de inaugurações e entregas promovida pela prefeitura desde o início deste ano, com uma inauguração/entrega por semana.

“Esse é um bairro que vem crescendo, se desenvolvendo, e a Prefeitura tem chegado junto com obras, serviços e infraestrutura para atender as nossas demandas,” destacou o morador do bairro Jânio Carlos.

“Fico muito feliz, como gestor, em poder contribuir com o desenvolvimento desse bairro e ajudar as pessoas a ter uma melhor qualidade de vida,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Além dos moradores, a inauguração contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, vereadores Erickson Torres, Douglas Eletricista, Gal Mariano, Raimundo Lima, César Tenório, Reinaldo Lima, Cícero Miguel; e gestores municipais de diversas áreas.

Novas ações para 2024: o prefeito prometeu no último sábado entregas para 2024. Dentre elas, a manutenção do projeto de uma inauguração por semana até o prazo legal, já que em ano eleitoral não é permitida essa atividade seis meses antes do peito.

Ainda a pavimentação asfáltica de vias como as principais de São Braz e Sobreira, e da Avenida Gustavo Fittipaldi, com a criação de um canteiro central. No bojo, a entrega da ponte do São Cristóvão, ligando a comunidade ao São Francisco e o lançamento da Praça do São Francisco.

Mesa Diretora da Câmara de Afogados toma posse para o biênio 2023-2024

Na manhã deste domingo aconteceu na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a posse da mesa diretora para o biênio 2023-2024. Todos os cereadores do município estiveram presentes. A eleição para a nova mesa diretora aconteceu em 8 de fevereiro do ano de 2022. Foram reeleitos todos os integrantes da mesa, a partir do […]

Na manhã deste domingo aconteceu na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a posse da mesa diretora para o biênio 2023-2024.

Todos os cereadores do município estiveram presentes. A eleição para a nova mesa diretora aconteceu em 8 de fevereiro do ano de 2022. Foram reeleitos todos os integrantes da mesa, a partir do vereador Rubinho do São João como Presidente, Gal Mariano como primeira secretária, o Renaldo Lima como segundo secretário e o Douglas Eletricista como suplente.

Rubinho do São João foi eleito e reeleito presidente da Câmara por unanimidade. Tem 28 anos e tomou posse para o seu segundo mandato à frente do poder legislativo municipal. É o seu segundo mandato de vereador. Em 2020 foi o vereador mais votado do município.

Dentre os pontos destacados em sua gestão,  realizou concurso público depois de 34 anos. Instalou na Câmara o projeto Orelhão Digital em parceria com o Ministério Público,  levando serviços expressos e gratuitos ao cidadão.

Segundo nota da instituição,  a gestão aperfeiçoou as transmissões das sessões,  transmitidas pelas rádios locais, Youtube e Facebook ao vivo, além da manutenção do prédio e valorização dos funcionários.

Outro ponto destacado é  que a Câmara Municipal de Afogados ficou entre as 10 mais transparentes de Pernambuco em um levantamento feito pelo TCE.