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PF deflagra operação para combater desvios de recursos da saúde em Pernambuco

Por André Luis

A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira (24), a operação “Clã”, que visa combater crimes de desvio de recursos da saúde por Organização Social de saúde em Pernambuco.

Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão na tentativa de encontrar documentos, relatórios, notas fiscais e outros elementos probatórios que ajudem a polícia a comprovar os crimes em questão. Duas pessoas envolvidas serão afastadas de suas funções.

A investigação teve origem em informação recebida pela Polícia Federal acerca de possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco e a organização social investigada. 

Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados. 

Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo.

Essa organização social é responsável por celebrar contratos com o Governo do Estado para gerir hospitais e UPAs importantes do estado. As irregularidades identificadas não são referentes à prestação em si dos serviços de saúde dos hospitais administrados pelo grupo, mas sim, de serviços terceirizados de atividade meio, como limpeza hospitalar, fornecimento de comida, dentre outros.

Os valores dos contratos firmados entre a organização social de saúde e apenas uma das empresas investigadas superam R$ 89 milhões. Mesmo não sendo uma instituição pública, a organização social em questão se compromete a cumprir várias leis e normativos quando passa a fazer convênios com o estado, pois recebe verba pública para a prestação dos serviços.

Os crimes em apuração pela PF são de peculato e organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de capitais, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão. As diligências acontecem nos municípios pernambucanos de Recife, Olinda e Paulista e em Aracaju/SE, com a participação de 80 policiais federais e sete auditores da CGU.

A Operação recebeu o nome “Clã” devido aos alvos fazerem parte de um grupo familiar que é responsável pela gerência das empresas ligadas à organização social investigada.

Outras Notícias

Preso vice de Catende, após disparar dentro de casa e perguntar: “posso ou não?”

Do JC Online Na manhã desta segunda-feira (17), o vice-prefeito de Catende foi detido em Recife. A ação ocorreu após a divulgação de um vídeo nas redes sociais onde o político aparece efetuando disparos com uma arma de fogo dentro de sua residência (veja o vídeo ao final da matéria). Segundo informações das autoridades, ele […]

Do JC Online

Na manhã desta segunda-feira (17), o vice-prefeito de Catende foi detido em Recife. A ação ocorreu após a divulgação de um vídeo nas redes sociais onde o político aparece efetuando disparos com uma arma de fogo dentro de sua residência (veja o vídeo ao final da matéria). Segundo informações das autoridades, ele está sendo encaminhado para a Delegacia de Palmares.

A ordem de prisão foi expedida pela justiça em decorrência dos disparos registrados no vídeo, que geraram preocupação e levaram à abertura de um inquérito policial pela 74ª Delegacia de Catende. No domingo (16), a polícia civil já havia realizado uma busca na casa do vice-prefeito como parte das diligências para a investigação.

A Polícia Civil de Pernambuco confirmou que um mandado de busca e apreensão foi cumprido no dia 16 de junho, resultando na apreensão de uma arma de fogo, que foi devidamente apresentada às autoridades competentes. As investigações continuam em andamento e novas informações serão divulgadas após a completa elucidação dos fatos.

 

Vídeo flagra PMs agredindo mulher em Triunfo

Uma mulher de 29 anos foi agredida por policiais militares do 14° BPM lotados em Santa Cruz da Baixa Verde, após ir a um bar com amigas. Segundo a mulher agredida e sua irmã, falando ao Blog Luciana Rego,  ela estava em Triunfo participando de uma festa próxima à Via Verde, com algumas amigas. Elas […]

Uma mulher de 29 anos foi agredida por policiais militares do 14° BPM lotados em Santa Cruz da Baixa Verde, após ir a um bar com amigas.

Segundo a mulher agredida e sua irmã, falando ao Blog Luciana Rego,  ela estava em Triunfo participando de uma festa próxima à Via Verde, com algumas amigas.

Elas estavam no bar e o estabelecimento já estava fechando, quando chegaram os policias militares de Santa Cruz da Baixa Verde. Um deles chegou a dar um tapa no copo com bebida, espalhando a cerveja pela mesa, e ainda molhando algumas pessoas que estavam por perto.

A vítima de 29 anos ainda informou que quando estava indo embora, encontrou os policiais novamente e questionou ao referido policial que tinha batido em seu corpo, o que havia acontecido, foi quando ele foi para cima dela e começaram as agressões.

“Eram cinco policiais e entre eles, estava uma policial mulher, que se negou a prestar socorro à ela e ficou só olhando. Eles continuaram batendo nela por mais de 10 minutos e só param porque chegou gente no local para ajudar ela, mas não conseguiram fazer muito porque eles não deixaram”, explicou a irmã da vítima.

Ela ainda informou que o caso aconteceu durante a madrugada de sexta-feira para sábado, porém, o vídeo só veio aparecer no sábado (4) à noite com provas que os policias teriam agredido sua irmã. “Ela ainda foi presa injustamente porque eles alegaram que ela reagiu, mas ela logo foi solta porque não tem provas que ela reagiu”, lamentou a irmã.

Após as agressões, a mulher realizou exame de corpo de delito em Triunfo, e prestou queixa na Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada.

“Ela fez o boletim de ocorrências na Delegacia de Serra Talhada e fez o corpo de delito (em Triunfo) porque levou muita pancada na cabeça e esta com muitas hematomas. Ela está com os olhos roxos, vermelhos e com hematomas por todo o corpo. Ela levou muito chute na cabeça e murros”.

O caso repercute em toda a imprensa regional. A PMPE ainda não se manifestou oficialmente.  Veja o vídeo:

MP pode entrar com ações contra Alckmin antes do 1º turno por improbidade

G1 – Julia Dualibi Candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, pode ser alvo de duas ações do Ministério Público de São Paulo ainda antes do 1º turno da eleição, dia 7 de outubro. Essa é a avaliação que se faz nos corredores do MP, órgão estadual responsável pelas investigações sobre improbidade administrativa envolvendo […]

G1 – Julia Dualibi

Candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, pode ser alvo de duas ações do Ministério Público de São Paulo ainda antes do 1º turno da eleição, dia 7 de outubro. Essa é a avaliação que se faz nos corredores do MP, órgão estadual responsável pelas investigações sobre improbidade administrativa envolvendo o tucano.

Alckmin depôs na quarta-feira (15) por quase duas horas na investigação, que tem como origem as delações da Odebrecht, segundo as quais as campanhas do tucano de 2010 e 2014 teriam recebido R$ 10,3 milhões de reais de caixa 2 da empreiteira. Os promotores querem saber se ele cometeu ato de improbidade administrativa, incorrendo em enriquecimento ilícito (auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício do cargo).

O Ministério Público deve dividir o caso em duas ações distintas: uma contendo os eventos envolvendo a eleição de 2010, quando R$ 2 milhões teriam sido repassados por meio de caixa 2, e outra abordando a disputa de 2014, época em que os repasses teriam atingido R$ 8,3 milhões. Em ambos os casos, Alckmin disputou o governo paulista e foi eleito. Para Alckmin se tornar réu no caso, a Justiça teria de aceitar as ações propostas pelo MP.

Mesmo depois de ingressar em juízo com as duas ações, o MP pode manter os inquéritos abertos para que as investigações sejam complementadas. Os promotores solicitaram as prestações de contas completas das duas eleições, que já foram enviadas ao órgão na terça-feira (14) – há ainda outro procedimento contra Alckmin na Justiça Eleitoral para apurar, especificamente, a suspeita de caixa 2.

As investigações originárias das delações da Odebrecht estavam no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas foram enviadas ao Ministério Público Eleitoral após Alckmin perder o foro privilegiado, em abril, quando renunciou ao cargo de governador de São Paulo para disputar a Presidência. O Ministério Público do Estado acabou abrindo, então, o procedimento para investigar a possibilidade de ato de improbidade.

Procurado, o MP não quis se pronunciar e disse que as investigações, sob a condução do promotor Ricardo Manuel Castro, estão sob sigilo.

O advogado de Alckmin, José Eduardo Alckmin, disse ontem, na porta do Ministério Público, que pode solicitar o trancamento do próprio inquérito por meio de um recurso ao Tribunal de Justiça. Ele avaliou que as provas colhidas até agora são “insubsistentes”. Alckmin nega qualquer irregularidade cometida na sua campanha.

A punição para o ato improbidade administrativa é mais leve que as decorrentes da esfera criminal, onde são julgados corrupção ou lavagem de dinheiro, crimes que preveem prisão. O condenado por improbidade pode sofrer perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e multa.

Rogério Leão participou de entrega do Hospital Eduardo Campos

Primeira etapa será exclusiva para tratar adoecimentos de Covid-19. O deputado estadual Rogério Leão participa, na manhã deste sábado (25), da entrega da primeira etapa do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. “Serão 30 leitos de UTI e 28 de enfermaria exclusivos para Covid-19. Este hostipal será o mais moderno do Sertão Pernambucano. Uma nova […]

Primeira etapa será exclusiva para tratar adoecimentos de Covid-19.

O deputado estadual Rogério Leão participa, na manhã deste sábado (25), da entrega da primeira etapa do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

“Serão 30 leitos de UTI e 28 de enfermaria exclusivos para Covid-19. Este hostipal será o mais moderno do Sertão Pernambucano. Uma nova referência em saúde que veio para beneficiar toda a região”, foi enfático o deputado Rogério Leão.

Inicialmente, uma ala completa será utilizada para o tratamento dos adoecimentos pela Covid-19, uma garantia de plena assistência da população do Sertão. No terreno da unidade, o Governo de Pernambuco também construiu um Hospital de Campanha voltado para os pacientes com o novo coronavírus, em um investimento de R$ 1,3 milhão. 

Além do deputado Rogério Leão, participaram do evento o deputado federal Sebastião Oliveira, Carlos Evandro, André Longo (Secretário Estadual de Saúde), lideranças políticas locais e populares que seguiram todas as recomendações dos protocolos em saúde. 

Rogério Leão parabenizou, em suas redes sócias, o povo sertanejo, Serra Talhada e agradeceu ao governador Paulo Câmara por mais uma conquista do povo sertanejo.

TCE erra ao atribuir muro destruído na beira de um rio à Escola Otacílio Pereira, de Tabira

O Tribunal de Contas do Estado divulgou nesta quarta-feira (08), os resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco. O trabalho teve início no dia 09 de outubro, e fez parte das ações do TCE voltadas para a garantia dos […]

O Tribunal de Contas do Estado divulgou nesta quarta-feira (08), os resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco.

O trabalho teve início no dia 09 de outubro, e fez parte das ações do TCE voltadas para a garantia dos direitos da primeira infância. As imagens registradas pela fiscalização mostram o descaso e o abandono com várias escolas de cidades pernambucanas.

Por outro lado, o Tribunal de Contas cometeu um erro ao atribuir a imagem de um muro caído e calçada destruída às margens de um rio, à Escola Municipal Otacílio Pereira da Silva que está localizada no Bairro Vitorino Gomes.

A imagem mostrada não corresponde à realidade, visto que a escola não se encontra com o muro e calçada nessas condições e nem fica localizada às margens do rio que passa antes da chegada ao Bairro Vitorino Gomes. Após publicação do blog, leitores alertaram para o erro do Tribunal em seu relatório disponibilizado para a imprensa. A informação do erro foi confirmada pelo radialista e jornalista Júnior Alves.

Durante a fiscalização, 92 auditores do TCE visitaram 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, sendo aproximadamente 60% do total de creches e de escolas com educação infantil existentes no Estado.