PF deflagra operação para combater desvios de recursos da saúde em Pernambuco

Os Estados Unidos cancelaram o visto da mulher e da filha, de 10 anos, de Alexandre de Padilha, ministro da Saúde do governo Lula (PT). As duas estão no Brasil.

A família de Padilha foi informada dos cancelamentos nesta manhã por comunicados enviados pelo consulado Geral dos Estados Unidos em São Paulo.

Nos comunicados, obtidos pelo blog, o governo americano informa que os vistos foram cancelados porque, após a emissão, “surgiram informações indicando” que a mulher de Padilha e a filha não eram mais elegíveis.

Padilha, que comandava a pasta em 2013, quando foi criado o Mais Médicos, afirmou ao blog da Ana Flor que não teve visto cancelado porque o dele está vencido há vários meses. Ele está sem visto desde 2024.

Segundo esses documentos, o cancelamento do visto impede a pessoa de entrar nos Estados Unidos. Caso já esteja em solo americano, pode permanecer durante o período de vigência. O visto é cancelado assim que ela deixa o país.

EUA revogaram vistos de brasileiros ligados ao Mais Médicos

Nesta semana, o Departamento de Estado dos EUA revogou vistos de funcionários do governo brasileiro ligados ao programa Mais Médicos. Foram revogados os vistos de Mozart Julio Tabosa Sales, secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, e Alberto Kleiman, ex-assessor de Relações Internacionais do ministério e atual coordenador-geral para COP30.

O anúncio das sanções foi acompanhado de uma postagem da embaixada americana em Brasília, atribuída à Agência para as Relações com o Hemisfério Ocidental. No texto, o Mais Médicos é descrito como “um golpe diplomático que explorou médicos cubanos, enriqueceu o regime cubano corrupto e foi acobertado por autoridades brasileiras e ex-funcionários da Opas [sigla da Organização Panamericana da Saúde]”.

Após o anúncio, Padilha defendeu o Mais Médicos e disse que o programa “sobreviverá a ataques injustificáveis de quem quer que seja”. Segundo ele, “o programa salva-vidas e é aprovado por quem mais importa: a população brasileira”.

O cancelamento de vistos também atingiu ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em julho, os EUA revogaram a permissão de entrada no país de Alexandre de Moraes (seus familiares imediatos) e outros sete membros da Corte. Ficaram de fora apenas André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux. Na mesma ocasião, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também teve o visto suspenso.

Eduardo Bolsonaro e sanções

Na quarta-feira (13), o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) repercutiu o anúncio do governo dos Estados Unidos sobre a revogação do visto de entrada no país de funcionários brasileiros que atuaram no programa Mais Médicos.

Segundo Eduardo, a medida “reforça o compromisso da administração Trump em conter e punir regimes autoritários”.

Eduardo se licenciou do mandato de deputado para se mudar para os Estados Unidos. Lá, de acordo com ele próprio e com a família, ele está buscando o governo Donald Trump para pedir sanções ao Brasil.

Na argumentação do grupo de Eduardo, eles querem as sanções para “punir” o Brasil pelo julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Eduardo Bolsonaro é investigado no STF por tentar atrapalhar os processos. Ele continua em sua ofensiva contra ao Brasil junto ao governo norte-americano.

Uma tentativa de assalto terminou com uma pessoa baleada ontem à noite (05), na Rua Dr. Manoel Borba, centro de Sertânia. A vítima identificada como José Aílton Messias dos Santos, de 39 anos, foi baleada com um tiro nas costas, após recusar-se, segundo informações da PM, a entregar a chave de seu veículo.

Segundo informações de testemunhas, José Aílton estava na calçada de sua residência, com uma criança, quando os assaltantes se aproximaram em uma moto Honda Broz, preta, de placa não anotada, armados e anunciaram o assalto.

A vítima correu para dentro de casa e nesse momento os bandidos efetuaram o disparo, atingindo as costas da vítima na altura dos rins. A criança não ficou ferida.

Os bandidos fugiram sem levar o veículo e a vítima foi socorrida para o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, em Sertânia e em seguida transferido para o Hospital Memorial em Arcoverde, onde passou por uma cirurgia. Segundo informações da PM, em contato com o hospital o quadro de saúde dele é estável. Até o momento os suspeitos não foram presos ou identificados. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil local.

Do G1

As contas do setor público consolidado, que englobam o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, registraram no ano passado o maior rombo da série histórica, que tem início em 2001, informou Banco Central nesta sexta-feira (29). Foi o segundo ano seguido com as contas no vermelho.

Em 2015, as contas públicas apresentaram um déficit primário (gastos maiores que as receitas, sem a inclusão dos juros da dívida) de R$ 111,24 bilhões, ou 1,88% do Produto Interno Bruto (PIB). Até então, o pior resultado para um ano fechado havia sido registrado em 2014 (-R$ 32,53 bilhões, ou 0,57% do PIB).

O fraco resultado das contas públicas em 2015 está relacionado com a recessão que se abateu sobre a economia brasileira, prejudicando o recolhimento de impostos e contribuições do governo, estados e municípios. Além disso, também foi contabilizado, no último ano, o pagamento integral das chamadas “pedaladas fiscais” pelo governo federal – recursos que eram devidos aos bancos públicos.

Desempenho do governo impulsiona déficit
O desempenho das contas públicas no ano passado está relacionado, principalmente, com resultado ruim das contas do governo central. Em 2015, o governo teve déficit primário de R$ 116,65 bilhões, enquanto estados e municípios tiveram superávit primário de R$ 9,68 bilhões, e as estatais registraram resultado negativo de R$ 4,27 bilhões.

Além da recessão na economia e do pagamento das “pedaladas fiscais” em 2015, o governo também atribui os números ruins das contas públicas aumento do déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em todo ano passado, o déficit da Previdência somou R$ 85,81 bilhões, contra R$ 56,69 bilhões em 2014. Nesta quinta-feira (28), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou que pretende encaminhar ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano uma proposta de reforma da Previdência Social.

Revisão da meta fiscal
Por conta do resultado ruim das contas públicas no decorrer do ano passado, o Executivo enviou ao Congresso, que aprovou, uma nova revisão da meta fiscal de 2015. A meta passou de um superávit, nas contas do setor público, de R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB, para um déficit fiscal de R$ 48,9 bilhões (0,8% do PIB).

Este valor não incluía, porém, o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” (limitadas a R$ 55,6 bilhões) e, também, a frustração de R$ 11 bilhões em receitas previstas com o leilão de hidrelétricas – cuja arrecadação aconteceu somente em janeiro deste ano. Incluindo o pagamento das pedaladas e a frustração de receitas das hidrelétricas, o teto da meta passou para R$ 115,8 bilhões em 2015 para as contas do setor público. Deste modo, a meta revisada foi atingida pelo setor público.

Déficit nominal
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta, no conceito conhecido no mercado como resultado “nominal”, houve déficit de R$ 613 bilhões no ano passado, o equivalente a expressivos 10,34% do PIB. Trata-se do pior resultado da história para o conceito em 12 meses. Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco na determinação da nota dos países.

Com este valor, o resultado nominal do Brasil só está em melhor situação que países como Antigua (-10,5% do PIB), Algéria (-12,5% do PIB), Brunei (-15,6% do PIB), República do Djibuti (-13% do PIB), Egito (-11,7% do PIB), Guinea Equatorial (-21,4% do PIB), Eritreia (-12,18% do PIB), Líbia (-68% do PIB) e Venezuela (-19,9% do PIB), de acordo com projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O resultado nominal das contas do setor público – ou seja, após a incorporação dos juros – sofreu impacto, no ano passado, do processo de aumento dos juros (Selic), para conter a inflação, atualmente em 14,25% ao ano, o maior patamar em quase 10 anos. Também houve efeitos dos contratos de swaps cambiais – cujas perdas, que são incorporadas aos juros da dívida pública, somam cerca de R$ 89,67 bilhões em 2015.

O pagamento de juros nominais, em todo ano passado, ainda de acordo com números da autoridade monetária, somou R$ 501 bilhões, ou 8,46% do PIB, contra R$ 311 bilhões, ou 5,48% do PIB, no ano anterior.

Dívida líquida do setor público sobe
Segundo números do Banco Central, a dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) subiu de R$ 1,88 trilhão dezembro de 2014, ou 33,1% do PIB, para R$ 2,13 trilhões no fechamento de 2015 – o equivalente a 36% do PIB. A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais – atualmente ao redor de US$ 370 bilhões.

Dívida bruta também avança
No caso da dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais), o endividamento brasileiro também cresceu no ano passado. Esse conceito também é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco.

Em dezembro de 2015, a dívida estava em 66,2% do PIB (R$ 3,92 trilhões), em comparação com R$ 3,25 trilhões, ou 63,4% do PIB, no fim de 2014.

Alguns bancos já projetam a dívida bruta em 70% do PIB nos próximos anos. O próprio Banco Central já admite que, considerando as previsões de mercado para PIB, câmbio, juros básicos da economia e inflação no próximo ano, além de um déficit primário de 1% do PIB (estimado pelos analistas para 2016), a dívida bruta somaria 71,5% do PIB no fim deste ano.

Em setembro do ano passado, a Standard & Poors tirou o grau de investimento do país. A equipe econômica trabalhava para que o Brasil não perdesse o selo de bom pagador de outra agência de classificação de risco, mas acabou não conseguindo atingir seu objetivo e, no fim de 2015,, a Fitch anunciou o rebaixamento da nota brasileira para grau especulativo. Com isso, alguns fundos de pensão, por conta de suas regras, têm de retirar investimentos do país.

Meta fiscal para 2016
Para este ano, o Congresso Nacional aprovou o texto do Orçamento de 2016 estabelecendo uma meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões. Esse valor, porém, é para todo o setor público – que inclui a União, estados, municípios e estatais. A parte somente do governo é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de estados e municípios (0,1% do PIB).

Entre outros pontos, o texto da lei orçamentária prevê arrecadação federal com a criação da nova CPMF – tributo que sofre resistência por parte da sociedade e de parlamentares. Bancos ouvidos pelo Ministério da Fazenda em dezembro, porém, não acreditam que a meta fiscal de 2016 será atingida.

Por Anchieta Santos

Depois da ordem de serviço assinada no final de 2014, a Prefeitura de São José do Belmonte começou 2015 iniciando os trabalhos de construção do novo Hospital Municipal.

Quase dois milhões serão investidos na obra pelo governo Marcelo Pereira (PR). Do total, R$ 1 milhão  será fruto do FEM – Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal.

O Ministério da Saúde só destina recursos para construção de hospital em cidades com mais de 50 mil habitantes. Por isso,  Belmonte não contará com recursos federais para a construção da sua unidade hospitalar.

A governadora Raquel Lyra liderou, nesta segunda-feira (15), o Seminário de Educação de Pernambuco, reunindo gestores escolares, técnicos, especialistas e parceiros institucionais para discutir os rumos da educação pública estadual e projetar as metas para os próximos anos. Ao destacar a importância do momento, a governadora apresentou os avanços já alcançados pela rede e falou da ampliação da educação integral em todo o Estado.

“Os próximos cinco anos vão desenhar os nossos próximos cinquenta. Temos ciclos de investimento muito importantes acontecendo agora no nosso estado: um regime de colaboração forte com os municípios, a reforma das nossas escolas, contratação de novos profissionais, estamos ampliando as vagas de creche para fortalecer a educação infantil no Estado. Também avançamos para a ampliação da rede de educação integral nos municípios, com o Estado fazendo a sua parte e garantindo o maior investimento da história da educação em Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A programação do seminário incluiu quatro mesas temáticas. Pela manhã, os debates abordaram “Alfabetização e Regime de Colaboração” e “Anos finais e Escola das Adolescências”. À tarde, as discussões giram em torno do “Ensino Médio Integral”, reforçando o protagonismo de Pernambuco nessa modalidade, e da “Educação Profissional”, com foco nas transformações do mundo do trabalho, nas economias do futuro e na inclusão produtiva. 

De acordo com o secretário de Educação, Gilson Monteiro, o seminário funciona como um balanço da gestão e, ao mesmo tempo, como um espaço de projeção do futuro e escuta com os municípios. “É importante para que a gente amadureça a condição da educação no Estado e veja o que é que queremos e como desenhamos esse futuro com sustentabilidade. Embora os gestores estejam nas escolas do Estado, elas estão encravadas dentro de cada município. Dentro dessas mesas temáticas, na busca de melhor gestão e de um processo administrativo na rede escolar, a gente consegue ter uma estruturação melhor”, disse o titular da pasta.

A importância do seminário também foi ressaltada por quem vive o dia a dia das escolas. Para a gerente regional de Educação Recife Sul, Viviane Gomes, participar de um encontro como esse é uma oportunidade de renovação. “Nós precisamos o tempo todo estar renovando o nosso consciente crítico com coisas novas, ideias positivas que façam com que a gente incremente o nosso caldeirão de conhecimento, gerando novos projetos e oportunidades para os nossos estudantes”, acrescentou a gestora. 

NOVA ESCOLA – Dando continuidade aos avanços na educação, o Governo do Estado anunciou a construção de uma nova Escola em Tempo Integral no Recife, com investimento de R$ 10,7 milhões. A unidade será erguida na Avenida Norte, no bairro de Santo Amaro, região central da Capital, e terá capacidade para atender até 630 estudantes em dois turnos ou 315 em período integral, ampliando a oferta de ensino integral na rede estadual. O edital para contratação da empresa responsável pela obra já foi publicado no Diário Oficial do Estado.