Zé Queiroz cobra volta das atividades culturais em PE

A Assembleia Legislativa de Pernambuco discutirá nesta sexta-feira (31) a extinção das Normas Regulamentadoras (NR’s), responsáveis pela segurança e saúde do trabalhador. Será às 10h, no auditório Sérgio Guerra, por proposição do deputado Estadual Isaltino Nascimento.

O debate foi levantado na casa a partir do anúncio do Governo Federal, que quer extinguir as NR’s, regulamentadas desde 1977 e que passarão de 32 a apenas três normas, a partir da medida. “As NR’s são responsáveis pela proteção dos trabalhadores e trabalhadoras e é um respaldo da categoria para que as condições de trabalho ofereçam o menor risco àqueles que fazem o desenvolvimento de nosso País, nas empresas, indústrias e demais espaços laborais”, explica Isaltino.

Desde a criação das normas, a população pôde contar com a regulamentação no uso dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPI’s), a normatização das CIPAS, o controle médico de saúde ocupacional, entre outros avanços. “Contamos com a presença da sociedade nessa discussão, das categorias profissionais, representantes do Ministério do Trabalho e de órgãos e instituições relacionadas. O objetivo é aprofundar este debate e conectarmos nossas forças para impedir essa medida”, finaliza o deputado autor da proposição.

A trégua de seis meses a Bolsonaro

O Governo Jair Bolsonaro (PSL) terá seis meses de trégua com o Legislativo para mostrar a que veio. Em algumas situações poderá lançar mão de decretos, como já anunciou que o fará em ao menos um tema, o da posse de armas para os cidadãos que não possuam registros criminais. Mas precisará aproar medidas importantes segundo sua gestão.

A avaliação feita por  lideranças de partidos do centro e da direita, mostra que apesar de na largada Bolsonaro ter uma boa aprovação popular (65% acham que o Governo será ótimo ou bom, segundo o Datafolha), o presidente não terá vida fácil no Legislativo, seu habitat nos últimos 28 anos. E é do Parlamento e de suas três dezenas de partidos que ele depende para entregar um pilar essencial do seu Governo, a aprovação de reformas e medidas para diminuir o tamanho do Estado.

Durante a campanha eleitoral ele disse que negociaria com frentes corporativas/temáticas. Assim o fez quando eleito. Ao invés de destinar cargos do primeiro escalão a determinados partidos, preferiu ouvir representantes das bancadas cristã, ruralista, da segurança pública e da saúde, para escolher os seus ministros. Em tese, quis fugir do toma lá dá cá dos partidos. Na prática, terá de provar que escolher sete militares para seus ministérios e de eleger dois “superministros” com estrela própria (Sergio Moro, da Justiça, e Paulo Guedes, da Economia) funcionará.

Vendendo-se como o “antipolítico” e manejando as redes sociais com maestria, principalmente entre os que estavam exaustos dos governos petistas, Bolsonaro conseguiu se eleger e levou consigo, a reboque, uma considerável bancada de ativistas e representantes da extrema direita. O número de parlamentares, num primeiro momento, não lhe dará maioria congressual.

Estima-se que ele terá cerca de 200 dos 513 deputados e aproximadamente 30 dos 81 senadores. Portanto, ele terá de seduzir seus apoiadores. Para isso, dependerá de outro veterano no Legislativo, o deputado federal reeleito e ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM).

A dificuldade, neste caso, é que Onyx não é dos políticos mais afáveis ou flexíveis. É o que chamam de cabeça-dura. E, além da cota política, ele está na cota dos membros do primeiro escalão que respondem à investigação – algo que Bolsonaro sinalizou que não teria em sua gestão. Os outros são Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, Tereza Cristina, da Agricultura, e Ricardo Salles, do Meio Ambiente.

Uma outra dificuldade nos próximos meses será o de demonstrar que os neófitos em administração pública serão capazes de gerenciar estruturas monumentais. Dos 22 ministros de Bolsonaro, apenas oito já tiveram funções no Executivo federal, municipais ou estaduais. Só dois deles foram ministros – Osmar Terra (MDB) e Wagner Rosário. Não será um desafio impossível, mas gigante, com certeza. Boa sorte…

A falta que um juiz faz

A falta de Juiz efetivo em Tabira prejudica a prática da justiça. E causa sensação de impunidade. Em Tabira, quatro homicídios ainda aguardam algum ato formal do judiciário. Mas com o titular em férias e o plantonista em Serra Talhada, são medidas que, a tempo, favoreçam o cumprimento de algumas decisões, como prisões preventivas e temporárias. Com a palavra o TJPE.

Onde está você, MP?

Em algumas cidades, cobra-se uma ação mais efetiva do MP, com ingresso de Ações Civis Públicas para desmandos do poder público com servidores e contratados. Em Santa Terezinha, Vaninho de Danda atrasa o pagamento de servidores e ainda faz festa com dinheiro público.   Em Tabira, diaristas da saúde e motoristas escolares aguardam uma posição. Em Serra, concursados dizem que tem contratado nos seus lugares. Em Afogados, contratados da educação entraram na lista dos insatisfeitos. E aí, MP?

Gabinete pé de juá

O Major Fabrizio Ferraz assume esse mês o mandato estadual e antes, já começou a conhecer o modus operante da casa. Pelo menos três vezes, teve o local de gabinete na ALEPE alterado por porque sempre tinha um colega com mais experiência invocando o direito de ficar em um gabinete melhor. Até certo ponto, se arretar com a assessoria da casa e mandar coloca-lo em qualquer lugar. “Pra mim serve até a sombra de um pé de juá”.

Resta um

Sebastião Oliveira e Luciano Duque tem um desafio interessante, tipo o joguinho Resta um,  eliminando os pré-candidatos com menor densidade para deixar ao final o nome com maior força para disputar a prefeitura, sem que uma peça saia de um tabuleiro para o outro. Estão perigando: no grupo de Duque, há certeza da referência por Márcia Conrado, causando fissuras. E a fala de Carlos Evandro se autodeclarando candidato com base em pesquisa gerou mal estar entre os demais nomes.

Pesquisa

A Naipes Marketing, Inteligência e Tecnologia fará uma série de pesquisas sobre as avaliações dos prefeitos pernambucanos e os cenários para a disputa de 2020. A coluna publicará com exclusividade os resultados – serão pesquisados municípios de todas as regiões. Com mais de dez anos de experiência, a empresa é comandada por Jemerson Edias.

Nem em chave de cadeia

Sebastião Oliveira perdeu espaço na base governista como talvez não imaginasse. Teve nome cogitado para ser  candidato a vice governador. Não foi. Pensou em ser candidato ao Senado. Não conseguiu. Tinha poder sobre a Secretaria de Transportes na condição de “porteira fechada”. Perdeu todo o espaço. Agora, perdeu até indicação de diretor de cadeia. O Diretor do Presídio Brito Alves, Isnero Inácio, de sua cota, foi exonerado enquanto estava licenciado.

Dois é demais

O anúncio feito pelo grupo Atacadão de que vai instalar uma unidade em Serra Talhada não foi comemorada por todo mundo. O prefeito Luciano Duque (PT) até comemorou nas redes sociais, mas não imaginava que executivos responsáveis pela ida do grupo Assaí reclamassem a interlocutores de que, primeiro, se sentem incomodados com o gesto da concorrência, de quem vivem reclamando. Depois, alertaram que a chegada pode travar o primeiro negócio, com base em estudo de viabilidade. Só cabe uma.

Desafios

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), toma posse para mais um mandato na AMUPE nesta terça. Poderia recuar do compromisso para cuidar mais da saúde, mas entende que se parar, pode dar chance à doença que o acomete. Além disso, terá um ano chave na condução da prefeitura, onde tem desafios enormes, como a famigerada mobilidade e a pavimentação da pré candidatura de Alessandro Palmeira.

Frase da semana:  “Quem mais quer buscar (a filiação de Totonho) sou eu”. De Toninho Valadares, presidente do PSL e o desejo de ter o pai, Totonho Valadares na sigla do presidente Bolsonaro.

O Ministério da Educação (MEC) antecipou a liberação de R$ R$ 1.599.328,88 milhão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) para que as unidades de saúde das instituições federais de ensino de Pernambuco comecem o ano com dinheiro em caixa para realizar investimentos e planejar o início de 2018.

Na última sexta-feira, o Comitê Gestor do Rehuf aprovou a liberação de R$ 986.966,84 para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC- UFPE) e de R$ 612.362,04 para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco.

(HU- Univasf). O programa é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal ligada ao MEC. Ao todo, foram liberados R$ 31 milhões para os hospitais universitários de todo o país.

Essa iniciativa foi aprovada em tempo recorde. É a primeira vez que a liberação é realizada no começo de janeiro. O recurso será utilizado na compra de insumos, como medicamentos, ou em investimentos nas unidades, como novos equipamentos ou reformas. A decisão fica à critério do próprio hospital, que agora deve informar à Ebserh, por meio de planos de trabalho, o destino dos recursos.

O Programa

Os recursos do Rehuf são oriundos dos ministérios da Educação e da Saúde. O programa destina-se à reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais, incluindo as não filiadas à Ebserh, estatal vinculada ao MEC, que administra 39 hospitais universitários federais. A descentralização obedece a critérios como o porte do hospital (número de leitos), o perfil assistencial (baixa, média ou alta complexidade), obras e reformas em andamento, entre outros.

O objetivo é criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam oferecer atendimento médico e hospitalar de qualidade à população, assim como proporcionar a formação qualificada de profissionais da área de saúde. O programa também prevê iniciativas de modernização da estrutura física e do parque tecnológico dos hospitais.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (30), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim informou, em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que chegaram ao município mais 945 doses de vacinas contra a Covid-19.

Com estas novas doses, segundo o secretário, foi possível ampliar o público alvo da vacinação seguindo o Plano Operacional de Vacinação do Ministério da Saúde. 

“Estamos liberando para agendamento no aplicativo e no site pessoas com 60 anos na zona urbana e com 60, 61 e 62 anos da zona rural. É importante que as pessoas se cadastrem no site antes de fazer o agendamento”, destacou Artur. Clique aqui e faça o seu agendamento.

Artur também informou sobre a ampliação do público alvo se estendendo para pessoas de 18 a 59 anos, que serão vacinas através das Unidades Básicas de Saúde seguindo o  cadastro da Atenção Básica do município: 29 pessoas com Síndrome de Down; 13 pessoas que estão em tratamento de hemodiálise; 33 pessoas vivendo com HIV positivo; 33 pessoas com obesidade mórbida – com o IMC – Índice de Massa Corpórea acima de 40; 60 gestantes com comorbidades e 11 puérperas até 45 dias com comorbidades.

Artur informou ainda que 25 pessoas que estão fazendo tratamento para câncer entre 55 e 59 anos e 5 pessoas transplantadas, também de 55 a 59 anos, serão vacinadas a partir da próxima segunda-feira (03.05).

O secretário de Saúde também informou que a vacinação das pessoas portadoras de outras comorbidades será discutida na próxima semana. 

Por André Luis

A Prefeitura de Calumbi celebra uma conquista significativa na área de transparência pública, alcançando a Medalha de Prata na avaliação de portais de transparência realizada no estado. A coordenadora de Controle Interno do município, Iolanda Raquel Teles Cavalcanti, compartilhou a boa notícia e destacou o comprometimento da gestão em promover uma administração aberta e responsável.

Em uma declaração, Iolanda Raquel expressou sua alegria com o resultado alcançado na avaliação dos Portais de Transparência Pública do Executivo. Calumbi destaca-se entre os 33 municípios pernambucanos contemplados com a Medalha de Prata.

“Recebemos com muita alegria o resultado de que a Prefeitura de Calumbi ficou entre os 33 municípios de Pernambuco contemplados com a Medalha de Prata, no que se refere aos Portais de Transparência Pública do Executivo, foram avaliados 184 municípios pernambucanos. Essa vitória reflete o comprometimento do nosso município com a Transparência de uma gestão responsável”, afirmou Iolanda.

A avaliação considerou 184 municípios pernambucanos, e Calumbi alcançou um índice de transparência de 79,85%, passando do nível “Intermediário” para a Medalha de Prata. 

“A Transparência é um pilar fundamental para a construção de uma gestão eficiente e confiável. Estamos comprometidos em manter essa excelência, fortalecendo a confiança da população em nossas ações e garantindo um governo aberto e acessível a todos”, reforçou a coordenadora de Controle Interno.