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Tabira recebe ofício com emenda do senador Jarbas Vasconcelos

Publicado em Notícias por em 23 de junho de 2021

O secretário de Administração, César Pessoa e o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Wilton Confecções, anunciaram em vídeo publicado nas redes sociais da Prefeitura de Tabira, que receberam na manhã desta terça-feira (22), o ofício do senador Jarbas Vasconcelos apresentando a Emenda Parlamentar para o município.

No vídeo César explica que o ofício direciona um cronograma de recursos financeiros que está sendo destinado pelo senador ao município de Tabira em nome da Prefeita Nicinha Melo, no valor  de R$400 mil.

Segundo os secretários, o valor será destinado ao esporte educacional, recreativo e de lazer do município.

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A privatização da Eletrobrás é um crime contra a pátria

Publicado em Notícias por em 22 de junho de 2021

Por: Gonzaga Patriota*

Não é a primeira vez que tentam enganar e espalhar mentiras para legitimar a privatização da Eletrobrás. A proposta de privatização da Eletrobrás, a maior empresa de energia da América Latina, construída ao longo de 70 anos, por muitas gerações de brasileiros, fere de forma irremediável, os mais altos interesses da população. 

Entregar esse patrimônio essencial e estratégico às mãos de grupos estrangeiros é abrir mão da nossa soberania e do nosso desenvolvimento, com consequências desastrosas para o Brasil e para os brasileiros. É um crime contra a nossa pátria!

Além do risco de perda da soberania energética e da fragilização do sistema integrado de distribuição, a Medida Provisória nº 1031/2021, que autoriza a privatização da Eletrobrás, também ameaça os investimentos necessários na infraestrutura energética, para minimizar a crise hídrica que ameaça os reservatórios de cinco das maiores hidrelétricas do Brasil. O alerta é do Sindicato dos Energéticos do Estado de São Paulo, o Sinergia CUT.

A Eletrobrás responde hoje por 30% da geração de energia do país e 70% da distribuição dessa energia, com mais de 70 mil quilômetros de linhas de transmissão. Possui 48 usinas hidrelétricas, 62 eólicas, 12 termelétricas, duas termonucleares e uma solar.

Concentra desde a Usina de Itaipu, Chesf, Furnas, entre outras, usinas eólicas e até a Usina Nuclear. Além disso, foi responsável pela operação do Luz para Todos, implantada durante o governo Lula, que levou energia elétrica para quase 17 milhões de brasileiros.

O movimento União Pela Energia, que reúne empresas e associações do setor elétrico, apontou em uma carta, que o texto possui vários “jabutis”, emendas diversas do próprio texto. 

Para o grupo, “as mudanças propostas aumentarão os custos da energia, além de comprometer a governança, tornar menos relevantes, importantes pilares do setor elétrico, como o planejamento e a regulação, e aumentar a insegurança no seu ambiente de investimentos”. 

“As alterações do PLV, com as reservas de mercado introduzidas, interferem diretamente na competição e na transparência, que deveriam ser as bases para a modernização do setor”, afirma o texto.

Um dos problemas apontados é a forma com que o projeto de lei de conversão (PLV) da MP, trata o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA). O programa visa aumentar a participação de fontes de energia renováveis, como o uso de usinas eólicas, pequenas hidrelétricas e termelétricas a biomassa. 

Nesse caso, o texto que tramita no Senado não leva em conta o valor presente dos contratos. A carta alerta que seria importante, também, que o PLV levasse em conta que “a energia desta extensão de contratos poderia ser substituída por energia resultante de processos competitivos de fontes renováveis e que trariam mais investimentos”.

Segundo o relatório anual da companhia, a Eletrobrás registrou lucro líquido de R$ 6,4 bilhões de reais, em 2020, mesmo em um ano de pandemia, tendo sido a sexta empresa mais lucrativa do país, no período. Além disso, a companhia tem uma geração de caixa de R$ 15 bilhões de reais, por ano. 

“Então, a questão de vender patrimônio para poder fazer recurso é equívoco. Quando se vende uma empresa que paga dividendos — robustos e com regularidade — se está abrindo mão de um fluxo de caixa futuro”, afirma a professora do departamento de economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Glaucia Campregher.

Existe uma grande negociata por trás dessa ideia de privatizações predatórias voltada a beneficiar grandes investidores ou grandes grupos de investidores internacionais, que, provavelmente, nem conhecem o Brasil ou desconhecem a importância destas empresas, no dia a dia dos brasileiros.

A lógica destes grandes grupos é obter a máxima lucratividade no menor espaço de tempo possível, com o menor investimento possível, sem nenhuma preocupação com a conservação dos nossos rios, com a qualificação dos serviços prestados e com os interesses do povo, da sociedade como um todo.

Diante deste quadro perverso, é legítimo prever que doravante enfrentaremos uma amarga realidade de precarização dos serviços, o surgimento de apagões e o aumento incontrolável, da conta da luz. Privatizar a Eletrobrás, segundo cálculo da Abrace (Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres), custará R$ 20 bilhões de reais, a mais por ano, que serão pagos pela população.

A venda da Eletrobrás não irá gerar um único emprego, mas cada brasileiro pagará mais pela conta da luz e, o país perderá qualquer possibilidade de influir nesta relação. Não haverá agência reguladora que controle os eventuais abusos que surgirão, a partir desta nova realidade.

Deixar a matriz energética brasileira nas mãos de empresas privadas é acabar com os níveis de regularidade do fornecimento e não tratar a energia como um bem público. Essas empresas tratam da energia como uma commodity. 

Quem está adquirindo empresa de energia no Brasil são rentistas. Não empresas especializadas em fazer ampliação do setor e investimento para gerar energia, com eficiência, para a sociedade e para as indústrias.

Achando pouco o que consta deste artigo, o Congresso Nacional aprovou por 258 votos a favor e 136 contrários, a Medida Provisória que permite um crime contra o patrimônio da União e aos direitos e cidadania do povo brasileiro.

A análise dessa Medida Provisória foi realizada de forma inconsequente. Quando houve a tentativa de privatizar a Eletrobras, no governo Michel Temer, a ANEEL disse que se isto ocorresse, haveria um aumento de 17% na tarifa de energia elétrica. Agora esta matéria foi aprovada sem um estudo sobre seu impacto tarifário. 

Se, antes da pandemia, este era o índice previsto, imagine agora com o risco hidrológico e as medidas embutidas na MP, sem nenhuma discussão, com impacto de R$ 84 bilhões de reais, quanto será o aumento que isso terá na vida do povo brasileiro?

A proposta permite que a Eletrobras venda ações na bolsa de valores para diminuir a participação acionária da União, que também não poderá comandar o Conselho da empresa, mas terá poder de veto sobre as decisões (golden share).

A Norma que rege a técnica legislativa exige que as leis tenham frases curtas e concisas, para serem claras, e que, para serem lógicas, devem restringir o conteúdo de cada artigo a um único princípio ou assunto, expressado por meios de parágrafos, incisos, alíneas e itens, as discriminações e enumerações pertinentes e, a Constituição Federal estipula que o veto parcial somente pode abranger texto integral de artigo; de parágrafo; de inciso ou de alínea. 

Isto quer dizer que se o presidente Jair Bolsonaro tiver a intenção de vetar esse trecho da Medida Provisória, que trata sobre reserva de mercado, terá que vetar o aumento de capital da empresa, o principal objetivo da matéria. Esse grave erro se presta a ferir uma regra basilar da Constituição, que é relativa ao veto presidencial.

*Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina.

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Sertão do Pajeú reduz números de casos ativos de Covid-19

Publicado em Notícias por em 22 de junho de 2021

Números de casos recuperados tem superado casos ativos da doença. Nas últimas 24 horas somente Flores confirmou um óbito.

Por André Luis 

Nesta terça-feira (22), foram notificados no Sertão do Pajeú, mais 100 novos casos positivos de Covid-19, 186 recuperados e 1 novo óbito, nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.260 casos confirmados, 28.882 recuperados (95,44%), 575 óbitos e 803 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 18 novos casos positivos e 69 recuperados. O município conta com 5.259 casos confirmados, 5.023 recuperados, 67 óbitos e 169 casos ativos. 

Brejinho não registrou novos casos positivos e nem recuperados. O município conta com 718 casos confirmados, 690 recuperados, 21 óbitos e 7 casos ativos. 

Calumbi  registrou 5 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 630 casos confirmados, 587 recuperados, 4 óbitos e 39 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 1.854 casos confirmados, 1.706 recuperados, 35 óbitos e 113 casos ativos da doença. 

Flores registrou 9 casos recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 942 casos confirmados, 866 recuperados, 34 óbitos e 42 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito.

Iguaracy registrou 1 caso recuperado. O município conta com 737 casos confirmados, 707 recuperados, 27 óbitos e 3 casos ativos. 

Ingazeira registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 412 casos confirmados, 404 recuperados, 6 óbitos e 2 caso ativo. 

Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 20 recuperados. O município conta com 1.178 casos confirmados, 1.139 recuperados, 28 óbitos e 11 casos ativos. 

Quixaba registou 9 casos recuperados. O município conta com 473 casos confirmados, 448 recuperados, 14 óbitos e 11 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 caso recuperado. O município conta com 590 casos confirmados, 559 recuperados, 18 óbitos e 13 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 2 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 981 casos confirmados, 952 recuperados, 26 óbitos e 3 casos ativos. 

São José do Egito registrou 8 novos casos positivos. O município conta com 2.372 casos confirmados, 2.287 recuperados, 47 óbitos e 38 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 43 novos casos positivos e 34 recuperados. O município conta com 9.451 casos confirmados, 9.125 recuperados, 156 óbitos e 70 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 641 casos confirmados, 595 recuperados, 3 óbitos e 43 casos ativos. 

Tabira registrou 14 novos casos positivos e 27 recuperados. O município conta com 2.668 casos confirmados, 2.521 recuperados, 38 óbitos e 109 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 4 recuperados. O município conta com 874 casos confirmados, 835 recuperados, 26 óbitos e 13 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 480 casos confirmados, 438 recuperados, 25 óbitos e 17 casos ativos da doença.

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Arcoverde: Siqueirinha acusado de golpe por governistas

Publicado em Notícias por em 22 de junho de 2021

Legislador se aliou à oposição e conduziu reeleição para periodo 2023-2024. Tema vai parar na justiça

Vereadores capitaneados por Luciano Pacheco estão demonstrando revolta com o presidente Wevertton Siqueira,  o Siqueirinha.

Ele articulou às pressas a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2013-2014, sendo eleito pelos que se dispuseram a participar da eleição.

Revoltado,  Luciano Pacheco, que teria o apoio do prefeito Wellington Maciel,  se retirou juntamente com os vereadores Luiza Margarida, João Marcos, João Taxista e Sargento Brito.

Siqueirinha não recuou e deu sequência à votação.  Foram eleitos além dele os mesmos atuais integrantes da Mesa Diretora: Everaldo Lira (vice), Rodrigo Roa (segundo vice), Zirleide Monteiro (Primeira Secretária) e Célia Galindo (Segunda Secretária).

Segundo Luciano Pacheco, nada poderia ser votado com apenas seis vereadores no plenário e a questão será judicializada.

Para garantir a reeleição,  Siqueirinha se uniu à oposição.  O vereador já era visto com desconfiança pelos governistas pela forma como conduziu a gestão no afastamento de Wellington LW e Israel Rubis,  afastando aliados escalados pelo gestor,  a ponto de ter sido apelidado de “Judas” por governistas.

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Prefeitura de Sertânia inicia pagamento do salário de junho

Publicado em Notícias por em 22 de junho de 2021

A Prefeitura de Sertânia iniciará o pagamento do salário de junho dos servidores antes do São João.

Nesta quarta-feira (23), o dinheiro começará a ser depositado na conta dos servidores de todas as secretarias, exceto da Saúde, que receberão na sexta-feira (25).

Já na segunda-feira (28) é a vez dos aposentados e pensionistas, quando se encerra o calendário de pagamento.

Serão injetados mais de R$ 3,5 milhões como pagamento,  segundo nota. Este é o quinto ano consecutivo que o funcionalismo municipal recebe os salários em dia,  diz a prefeitura.

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Professor e empresário avaliam trabalho do Legislativo Federal

Publicado em Notícias por em 22 de junho de 2021

Centro da conversa foi a revisão da Lei de Improbidade Administrativa

Por André Luis

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, promoveu uma conversa nesta terça-feira (22), entre o professor Adelmo Santos (esquerdista) e o empresário Glauco Queiroz (direitista), para que os dois avaliassem a atuação do Legislativo Federal (Câmara e Senado).

No centro da conversa a revisão da Lei de Improbidade Administrativa aprovada no último dia 16 de junho na Câmara dos Deputados. Nove partidos deram ao menos 90% de seus votos a favor da proposta. 

Vimos deputados de partidos como PT, PSL, PP, PC do B, MDB e outros se alinharem, em torno da votação, o que segundo os convidados, confirma que houve um grande acordão para aprovar a matéria.

A principal mudança prevista pela proposta é a punição apenas para agentes públicos que agirem com dolo, ou seja, com intenção de lesar a administração pública.

Críticos do projeto afirmam que ele afrouxa demais a regra e promove a impunidade de corruptos. Glauco e Adelmo concordam com os críticos e estranharam a celeridade dada na votação pelos parlamentares. Principalmente pelo fato de termos projetos muito mais importantes e de interesse público aguardando para serem votados na Casa como a PEC que acaba com o foro privilegiado que está parada desde dezembro de 2018, mas não foi nem pautada.

Os dois também discordaram do deputado Carlos Veras do PT, que disse em entrevista mais cedo ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que é mentira que a revisão da Lei da Improbidade Administrativa crie um cenário de impunidade. Para eles, além de criar esse cenário, dificulta a punição.

Esquerdista e direitista também foram contra –  lógico que, com visões diferentes – a privatização da Eletrobrás.

A conversa foi importante, principalmente para mostrar que o diálogo entre correntes ideológicas antagônicas é possível. Sem agressões, com respeito, recheado de equilíbrio e sensatez. 

Não é porque alguém tem uma visão ideológica diferente da sua que ela automaticamente se torne seu inimigo e tenha que ser extirpada da sociedade. Pensamento único é um artifício de regimes ditatoriais, onde as pessoas são obrigadas a seguirem todos uma só linha de pensamento. No Brasil, ainda estamos vivendo num estado democrático de direito.

Você pode ouvir a íntegra da conversa clicando aqui.

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Brejinho e Santa Terezinha discutiram pauta conjunta

Publicado em Notícias por em 22 de junho de 2021

Cidades irmãs,  Brejinho e Santa Terezinha,  no Alto Pajeú tiveram pautas conjuntas essa semana em Recife.

O prefeito Gilson Bento (Brejinho), o vice Naldo Alves e o Secretário de Finanças de Santa Terezinha,  Hemerson Lustosa, tiveram reunião com o Deputado Gustavo Gouveia.

Na pauta, a busca de recursos através de emendas parlamentares para os dois municípios.

“O povo de Brejinho já está percebendo que com um trabalho propositivo e muita dedicação estamos no rumo certo para o desenvolvimento”, comemorou Gilson.

“Foi uma reunião excelente. O trabalho não pode parar, estamos juntos no rumo certo”, disse o Secretário terezinhense.

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EPTI atende demandas dos passageiros do Sertão

Publicado em Notícias por em 22 de junho de 2021

A população de Floresta que utiliza o transporte intermunicipal conta com a retomada das viagens dos ônibus executivos no trecho que liga o município à capital pernambucana.

A decisão foi anunciada durante a reunião realizada, nesta terça-feira (22), que contou com as presenças do presidente da EPTI, Antônio Júnior, e do diretor da Progresso, Eduardo Tude.

“Trata-se de mais uma conquista para os moradores de Floresta. Esse tipo de ônibus é muito confortável e seguro. Graças ao ritmo de vacinação que Pernambuco estabeleceu, as pessoas estão voltando a viajar e a demanda aumentou, o que viabiliza a operação. Hoje os ônibus começam a rodar”, explicou Antônio Júnior.

De acordo com Eduardo Tude, a retomada gradual da economia estimulou a iniciativa: “Estamos otimistas com o momento atual. Já havíamos atendido a EPTI nas demandas de Araripina e Serra Talhada. Estamos sintonizados com a nova gestão e priorizamos prestar o melhor atendimento aos nossos passageiros”.

Recentemente, Araripina voltou a contar com viagens noturnas para o Recife. Já as viagens diárias dos ônibus leito no trecho Serra Talhada/Recife foram retomadas.

O encontro também contou com a participação da diretora de Gestão da EPTI, Roberta Meneses.

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Governo negociou em três meses e pagou 1.000% mais caro pela vacina da Covaxin, diz Estadão

Publicado em Notícias por em 22 de junho de 2021

Foto: Arun SANKAR / AFP

Documentos do Ministério das Relações Exteriores divulgados em matéria do Estadão desta terça-feira (22), demonstram que o governo adquiriu a vacina indiana Covaxin por um preço 1.000% maior do que era anunciado pela fabricante apenas seis meses depois.

O Estadão teve acesso a um telegrama sigiloso da embaixada brasileira em Nova Délhi datado de agosto do ano passado. Nele, a embaixada informava que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha o preço estimado em 100 rúpias (US$ 1,34 a dose).

Em dezembro de 2020, outro comunicado da embaixada dava conta de que o produto fabricado na Índia teria o custo menor “do que uma garrafa de água”. Apenas dois meses depois, em fevereiro de 2021, o Ministério da Saúde pagou US$ 15 por unidade (R$ 80,70, na cotação da época) – o preço mais alto pago pelas seis vacinas compradas até o momento.

Segundo o jornal, quem ordenou a compra pessoalmente foi o presidente Jair Bolsonaro, após uma negociação que durou cerca de três meses, prazo bem mais curto que o de outros acordos. Com a Pfizer, por exemplo,  foram quase onze meses, com o mesmo preço oferecido (US$ 10 por dose).

Apesar de custar bem mais barato do que a vacina indiana, o preço foi usado como argumento pelo governo Bolsonaro para atrasar a contratação, só fechada em março deste ano.

Contratação suspeita

Ao contrário dos outros imunizantes, que tiveram negociação feita diretamente com seus fabricantes no País ou no exterior, a contratação da Covaxin pelo Brasil foi intermediada pela Precisa Medicamentos. A farmacêutica virou alvo da CPI da Covid, que na semana passada autorizou a quebra dos sigilos, Francisco Maximiano, um dos sócios da empres, que deve depor à Comissão nesta quarta (23).

ACPI deverá investigar o motivo pelo qual o contrato para a compra da Covaxin ter sido intermediado pela Precisa, que em agosto foi alvo do Ministério Público do Distrito Federal sob acusação de fraude na venda de testes rápidos para Covid-19.

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PSDB inicia debates sobre prévias presidenciais

Publicado em Notícias por em 22 de junho de 2021

O presidente nacional Bruno Araújo coordenou, nesta terça-feira (22), reunião com os presidentes dos diretórios estaduais do PSDB para ampliar o debate sobre as prévias que vão escolher o candidato tucano à Presidência da República.

A intenção é fortalecer ainda mais a democracia interna e a participação dos líderes regionais no processo de eleições primárias.

“Depois de um intenso e democrático debate sobre as regras, agora vamos partir para a operacionalização das prévias, tendo em vista dois princípios básicos: a acessibilidade, para garantir a participação dos filiados, e a transparência”, afirmou.

Para isso, o PSDB vai, mais uma vez, recorrer às ferramentas digitais: os filiados poderão votar através de dispositivos online, auditáveis e com certificação.

Bruno Araújo explicou ainda que o partido fará consultas aos Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sempre que necessário, para que o processo tenha o máximo de resguardo legal e para que também as campanhas tenham parâmetros que garantam uma disputa equilibrada.

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Serra Talhada: Câmara retomará suas atividades normalmente dia 28

Publicado em Notícias por em 22 de junho de 2021

A partir da próxima segunda-feira (28), a Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada retomará suas atividades, de forma gradativa, para atendimento ao público em geral.

De acordo com o presidente, Ronaldo de Dja, o atendimento ao público será de forma individual e determinada.

“O atendimento será de segunda a sexta, das 8h às 11h e seguirá todas as medidas de biossegurança para prevenção da Covid-19”, disse Ronaldo de Dja.

Segundo a Portaria Nº 086/2021, só será permitida a entrada nas dependências da Casa Legislativa usando máscaras, além da aferição da temperatura e higienização das mãos.

O acesso a parte interna da Câmara se dará por meio de identificação prévia na portaria, onde será entregue uma senha física.

Nas secretarias ou em outros setores, só será permitida uma pessoa por vez. Para os gabinetes, segue a mesma regra, com exceção para grupos familiares, sendo permitida a entrada de até 3 pessoas, dependendo da necessidade.

Será terminantemente proibida a permanência de pessoas nos corredores ou setores similares da Casa. A espera do atendimento será em ambiente externo.

O presidente aproveita a oportunidade para alertar a todos os funcionários pelo retorno às atividades e sessões.

“Dia 28, todos os funcionários, assessores e colaboradores voltam a trabalhar normalmente, dentro do expediente. As sessões ordinárias continuarão de forma virtual, para evitarmos aglomerações”, finaliza.

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Damol

Deputado comemora equalização salarial de CTDs da rede estadual de ensino

Publicado em Notícias por em 22 de junho de 2021

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) comemorou o anúncio da equalização salarial dos profissionais contratados (CTDs) da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.

A notícia foi divulgada na tarde desta segunda-feira (21) pelo governador Paulo Câmara, durante videoconferência que contou com a participação do parlamentar, do secretário estadual de educação e esportes, Marcelo Barros, da secretária estadual de administração, Marília Lins, e dos gerentes das 16 Gerências Regionais de Educação.

A mudança será implantada já a partir do mês de junho e adequará os vencimentos ao piso nacional do magistério, que é de R$ 2.886,24, beneficiando 15 mil CTDs.

“A equalização concedida mesmo em meio ao cenário de incertezas causado pela pandemia demonstra que o Governo de Pernambuco continua focado em ter a educação como prioridade, como ferramenta de transformação e de desenvolvimento. Depois de um investimento de R$ 115 milhões para conceder notebooks e pacotes de conectividade para cerca de 21 mil profissionais da educação por meio do Programa Professor Conectado, o governador Paulo Câmara se mostra mais uma vez sensível às necessidades das nossas educadoras e dos nossos educadores”, comentou o parlamentar.

Secretário executivo de educação entre 2008 e 2018 e professor da rede estadual durante quase 40 anos, Dutra é vice-presidente da comissão de educação da Alepe e vem cumprindo papel de interlocutor entre o Governo do Estado e os profissionais da educação.

Ao longo do seu mandato, fez diversas indicações como a solicitação por vacinas para a comunidade escolar e a disponibilização de equipamentos de internet e informática para professores e demais profissionais da educação.

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Petrolina cria auxílio emergencial para trabalhadores do São João

Publicado em Notícias por em 22 de junho de 2021

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, enviou para a Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (21), um projeto de lei que garantirá um auxílio financeiro emergencial a trabalhadores que atuam no ciclo junino.

O benefício é voltado a artistas, vendedores ambulantes e garçons que trabalharam no São João de Petrolina em anos anteriores e, por conta da pandemia, foram diretamente afetados em seu orçamento.

O projeto tem caráter de urgência e deve ser votado já nesta terça-feira (22). O valor do auxílio varia entre R$ 400,00 e R$ 5.000,00 a depender de critérios que constarão em um edital público da Prefeitura de Petrolina.

Após a aprovação, o prefeito Miguel Coelho fará um anúncio em entrevista coletiva para detalhar o novo auxílio e como os trabalhadores poderão ter acesso. “Muitos profissionais contam com o São João para garantir a renda da família. Infelizmente, essa pandemia nos privou de uma grande festa popular e, para essas famílias de músicos, garçons, ambulantes, foi tirado o sustento. Com esse projeto queremos amenizar os efeitos causados a todos esses trabalhadores”, justifica o prefeito.

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Itapetim divulga programação do Centenário de Rogaciano Leite

Publicado em Notícias por em 22 de junho de 2021

A Prefeitura Municipal de Itapetim e a Secretaria de Cultura do município divulgaram a programação de lançamento do livro com obras de Rogaciano Leite em comemoração ao centenário do poeta itapetinense, que vai acontecer de forma 100% virtual nos dias 01, 02 e 03 de julho.

Se estivesse vivo, Rogaciano teria completado 100 anos em 1º de julho de 2020, ano em que Itapetim havia programado uma grandiosa festa para celebrar a data, mas por causa da pandemia da Covid-19 as comemorações foram canceladas e adiadas.

O evento é uma realização da Secretaria de Cultura de Itapetim com apoio do Governo Municipal e será transmitido pelo facebook PREFEITURADEITAPETIMPE, CANAL BISACODODOIDO, no YouTube, e Rádio Pedras Solstas FM.

Rogaciano Bezerra Leite nasceu no dia 1º de julho de 1920, no Sítio Cacimba Nova, zona rural de Itapetim-PE. Passou pela França e outros países da Europa, chegando até a União Soviética. Em passagem pela URSS, deixou registrado em monumento na Praça de Moscou o poema “Os Trabalhadores”, que segundo Paulo Cardoso, foi traduzido para vinte e cinco idiomas.

A sua maior e mais citada obra é o livro “Carne e Alma”, publicada pela primeira vez em 1950 no Rio de Janeiro pela editora Pongetti, com Prefácio de Luis da Câmara Cascudo. A obra ganhou elogiosos aplausos por parte da crítica literária brasileira, a exemplo de Mauro Mota, Gilberto Freyre, Costa Porto, Assis Chateaubriand, Jorge Amado e outros.

Rogaciano também foi jornalista, ganhando três Prêmios Esso de Jornalismo. Ele faleceu em 07 de outubro de 1969 no Hospital Souza Aguiar, no Rio de Janeiro, vítima de um infarto do miocárdio.

PROGRAMAÇÃO

dia 01 de julho | 19h

Abertura com autoridades e familiares

recital: Jailton Lopes, Dayane Lopes, Zé Adalberto e Izabela Ferreira

Poetas repentistas: Val Pimenta e Fernando Emídio

Show musical: Vicente Di Paula e Banda

Dia 02 de julho | 19h

Recital: Evelyn Marianny

Mesa de glosas

Show musical: As Severinas

Dia 03 de julho | 08h30

Mesa redonda no programa sou mais o povo

participação: Lindoaldo Campos – filósofo/historiador, Cicero Renan N Filgueira – historiador,

Marcos R Nunes Costas – filósofo/historiador.

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Dino e Freixo se filiam ao PSB em evento em Brasília

Publicado em Notícias por em 22 de junho de 2021

Blog do Magno

O governador do Maranhão, Flávio Dino, e o deputado federal Marcelo Freixo (RJ) se filiaram, hoje, ao PSB. O evento foi sediado na sede da Fundação João Mangabeira, localizada no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. As informações são do portal Poder360.

O PSol, ao qual Freixo estava filiado, liberou o deputado para que ele pudesse mudar de partido imediatamente. Caso contrário, ele só poderia migrar no ano que vem, na janela partidária. Dino deixou o PCdoB.

Durante a cerimônia, o presidente do partido, Carlos Siqueira, disse que a presença dos dois “é um bálsamo” para o PSB. “É isso que queremos com a presença de vocês, reconquistar o Brasil que está se esvaindo desgraçadamente a nossa democracia”, disse.

Ele afirmou ainda que o “campo democrático” precisa fazer “autocrítica” e precisa “renovar o sistema político”. “Temos que ter humildade para buscar novos horizontes”, disse.

Siqueira afirmou ainda que os movimentos que o PSB têm feito de olho em 2022 visam fazer uma “oposição mais dura” ao governo de Jair Bolsonaro. “Não podemos fazer isso só com a esquerda, mas com todos que lutam pela liberdade e democracia no nosso país”, disse.

Participam do evento os governadores Paulo Câmara (Pernambuco) e Renato Casagrande (Espírito Santo) e o ex-governador Márcio França (São Paulo).

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Ministra suspende convocação de governadores para a CPI da Pandemia

Publicado em Notícias por em 22 de junho de 2021

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

De acordo com a ministra, os governadores prestam contas às respectivas Assembleias Legislativas e ao TCU, e não ao Congresso Nacional

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de estado realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instaurada no Senado Federal. 

Segundo a ministra, os governadores prestam contas às Assembleias Legislativas locais, em relação às contas de governo ou de gestão estadual, e ao Tribunal de Contas da União (TCU), no caso de recursos federais, “jamais perante o Congresso Nacional”.

A liminar, deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 848), será submetida a referendo do Plenário em sessão virtual extraordinária que ocorrerá entre quinta (24) e sexta-feira (25). 

A ação foi ajuizada por governadores de 17 estados e do Distrito Federal, que sustentam, entre outros pontos, que a competência fiscalizatória do Poder Legislativo federal é restrita à administração pública federal.

Assim, a convocação de governadores em CPIs instaladas no Congresso Nacional para apurar fatos relacionados à gestão local representaria nova hipótese de intervenção federal nas gestões administrativas estaduais.

Competência

Ao deferir a liminar, a ministra explicou que o texto constitucional (artigos 50, caput e parágrafo 2º, e 58, parágrafo 2º, inciso III) prevê expressamente os agentes estatais sujeitos à convocação pelas Casas Legislativas da União e suas respectivas comissões, restringindo o alcance das convocações aos ministros de Estados e agentes públicos diretamente subordinados à Presidência da República. Ressaltou, ainda, que as isenções relativas à obrigatoriedade de o presidente da república testemunhar perante CPIs são extensíveis aos governadores, por aplicação da simetria entre a União e os Estados-membros.

Em relação à apuração sobre o uso de recursos, a ministra assinalou que a competência para julgar as contas de gestores de verbas federais repassadas pela União cabe, de acordo com a Constituição Federal (artigo 71, inciso II), ao Tribunal de Contas da União, e não ao Congresso Nacional. 

“As investigações parlamentares devem visar à apuração de fatos vinculados ao exercício das competências do respectivo órgão legislativo”, afirmou. “A fiscalização de verbas federais sujeitas ao controle de legalidade, legitimidade e economicidade desempenhado, com exclusividade, pelo TCU é matéria estranha às atribuições parlamentares das CPIs”. Leia aqui a íntegra da decisão.

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Covid-19: vacinas da Janssen chegam ao Brasil

Publicado em Notícias por em 22 de junho de 2021

Imunizante tem a vantagem de ser dose única. Afogados da Ingazeira vive expectativa de receber 3.425 doses da vacina para ampliar vacinação no município.

Por André Luis

Desembarcou na manhã desta terça-feira (22), o primeiro lote com 1,5 milhão de doses da Vacina da Janssem no Aeroporto Internacional de Guarulhos-SP.

A informação foi repassada através das redes sociais do Ministério da Saúde, que afirmou que as doses serão enviadas para todos os estados brasileiros.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga acompanhou a chegada da vacina. “O lote com 1,5 milhão de vacinas da Janssen constitui a um milhão e meio de doses de esperança ao povo brasileiro. Estou certo que a chegada da Janssen vai ampliar a vacinação que, hoje, atingiu 40% da população vacinável imunizada com a primeira dose”, destacou Queiroga.

O imunizante da Janssen tem a vantagem de ser dose única, o que ajuda a acelerar a vacinação contra a Covid-19 no País.

Afogados da Ingazeira vive a expectativa de receber 3.425 doses da vacina. Segundo o secretário de Saúde, Artur Amorim, o quantitativo é suficientes para vacinar todos da faixa etária de 40 à 49 do município.

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Carlos Veras diz que nada impede candidaturas de PT e PSB no primeiro turno em PE

Publicado em Notícias por em 22 de junho de 2021

O Deputado Federal Carlos Veras (PT-PE) disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a estratégia dos partidos da base governista em Pernambuco não precisa ser necessariamente de aliança já n o primeiro turno.

Ele respondeu a uma pergunta sobre a possibilidade de o PT “rifar de novo” o nome de Marília Arraes na disputa estadual em detrimento de uma aliança com o PSB, defendida pelo ex-presidente Lula. “Nada impede que a gente tenha duas candidaturas em nosso campo e depois apoie o melhor nome no segundo turno”, disse.

Veras lembrou a estratégia de 2004, quando o PT teve Humberto Costa como candidato e o PSB, Eduardo Campos. “Quando Eduardo foi pro segundo turno, não precisamos nem nos reunir. O apoio foi automático”. Marília tem liderado pesquisas recentes de intenção de voto no estado.

Para Carlos, a prioridade deve ser a eleição do ex-presidente. “Temos que ter essa prioridade. Não será fácil enfrentar o bolsonarismo e a máquina. Temos que estar todos juntos”.

Carlos Veras criticou muito o projeto de privatização da Eletrobras. Segundo ele, a a provação gera riscos para a segurança energética, queda de investimentos e ameaça aumento de tarifas da conta de luz para os consumidores.

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Blogueiro atualiza quadro de Anchieta Santos

Publicado em Notícias por em 22 de junho de 2021

O blogueiro Júnior Finfa conversou com o radialista Anchieta Santos e deu detalhes dos próximos passos no tratamento do problema de saúde identificado semana passada.

O radialista confirmou que na próxima segunda-feira (28), estará se internando no Hospital da Restauração. Nesta terça-feira (22), tem um encontro com o neurocirurgião Paulo Thadeu Brainer.

O profissional médico é um dos mais respeitados no país em sua área, conhecido pelas participações em programas de TV da Rede Globo, Rádio Jornal e outros veículos partilhando sua experiência.

“Além dos médicos Pedro Alves e Josete Amaral, tenho recebido apoio de Geraldo Freire, José Patriota, da jornalista Edna Nunes, do empresário Paulo Manu,  do médico Gilson Brito e de muitos outros amigos da política, da saúde e da comunicação. A equipe do Hospital da Restauração é o que tem de melhor no Nordeste”, afirmou Anchieta. Continuamos com fé em Deus e confiantes.

O radialista, nosso companheiro de muitos anos, responsável pela formação de muitos profissionais na Rádio Pajeú e Repórter do Sertão na Rádio Jornal teve diagnóstico de um nódulo descoberto na cabeça semana passada.

Nos últimos dias, Anchieta passou a sentir dores de cabeça após o programa Rádio Vivo. Brincava que ela tinha hora marcada para acontecer, pouco antes de terminar o programa. Buscou ajuda e realizou um exame de imagem que revelou na última quinta um nódulo na cabeça, que exigia cuidados mais intensivos.

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Sertânia: Ângelo Ferreira sanciona PL que cria Conselho Municipal do Turismo

Publicado em Notícias por em 22 de junho de 2021

Com o objetivo de organizar e fortalecer o setor do turismo em Sertânia, o prefeito Ângelo Ferreira sancionou na última sexta-feira (18) a Lei nº 1.735/2021, que cria o Conselho Municipal de Turismo (CMTS). O projeto nº 009/2021 foi aprovado pela Câmara de Vereadores, por unanimidade, na última quinta-feira (17/06).

Agora a Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo vai elaborar o estatuto do Conselho, que será formado por oito membros; quatro indicados pelo poder executivo municipal e quatro ligados ao segmento. A finalidade é colocar Sertânia na rota do turismo estadual e nacional.

Será criado um plano de turismo e para isso a Seject já realizou levantamento de hotéis, pousadas, restaurantes, lanchonetes e bares a fim de fomentar as atividades turísticas. O CMTS tem caráter consultivo, deliberativo e formulador de políticas públicas voltadas para esse setor. A proposta é promover ações e oferecer subsídios permitindo o desenvolvimento das potencialidades do turismo no município. 

Entre as atividades que o Conselho pode desenvolver estão: promover e divulgar as atividades ligadas ao turismo; propor planos de financiamentos; colaborar na elaboração do calendário turístico do município; propor a realização de parcerias com órgãos, entidades e instituições, públicas ou privadas; opinar na esfera do Poder Executivo e Legislativo, sobre projetos de leis que se relacionem com o turismo ou adotem medidas que neste possam ter implicações, entre outras. 

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CPI ouve Osmar Terra, apontado como ‘padrinho’ do ‘gabinete paralelo’

Publicado em Notícias por em 22 de junho de 2021

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (22) o deputado Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania. Apontado como integrante do “gabinete paralelo” que orientava o presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento ao coronavírus, ele deve depor na condição de convidado.

A participação de Osmar Terra no “gabinete paralelo” foi citada pela primeira vez em maio, durante depoimento do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta à CPI. Na ocasião, Mandetta afirmou que “outras pessoas” buscavam desautorizar orientações do Ministério da Saúde a Jair Bolsonaro. Entre eles, o ex-ministro da Cidadania.

Em uma reunião realizada em setembro do ano passado com a presença do presidente da República, o parlamentar foi apresentado como “padrinho” de um grupo de médicos que apoiavam o uso de remédios sem eficácia contra a covid-19. 

“Em várias oportunidades, Osmar Terra externou sua opinião sobre a forma como deveria se dar o enfrentamento à crise. Imunização coletiva não pela vacinação em massa da população, mas por meio da exposição do maior número possível de pessoas”, afirmam os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE) na justificativa do requerimento aprovado pela CPI.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é autor de outro pedido para ouvir Osmar Terra. Embora os requerimentos tenham sido inicialmente apresentados como convocação, acabaram sendo votados na forma de convite.

Fonte: Agência Senado

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Serra Talhada lança programa de assistência técnica especializada agricultores

Publicado em Notícias por em 22 de junho de 2021

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, lançou nesta segunda-feira (21) o PAST – Programa de Assistência Técnica ao Agricultor. O lançamento aconteceu através de live na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR.

O PAST tem como objetivo oferecer assistência técnica especializada aos agricultores e agricultoras rurais, potencializando a produção e melhorando a situação econômica das famílias. 

“Cuidar do homem e da mulher do campo é uma prioridade da nossa gestão. E é nesse sentido que estamos lançando esse programa, que vem para fortalecer os arranjos produtivos dos trabalhadores rurais. Estamos disponibilizando dois carros e formamos duas equipes de profissionais capacitados, que percorrerão as comunidades de segunda a sexta, levando orientação, inovação e tecnologia para ajudar a desenvolver a produção rural e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Assim como estamos fortalecendo a produção de algodão, a produção de camarão, o mel, vamos fortalecer outras produções na nossa zona rural”, disse a prefeita Márcia Conrado.

O vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira, explicou o funcionamento do programa. 

“Nós formamos duas equipes, com técnicos agrícolas e técnicos em zootecnia, além do suporte de engenheiros agrônomos, engenheiros de pesca, médicos veterinários e geólogos. Dividimos o município em oito partes distintas e todos os dias as equipes passarão pelas comunidades rurais, visitando as propriedades e produções dos agricultores, identificando as potencialidades e os arranjos produtivos de cada região”, disse.  

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Fabinho do Sindicato, parabenizou o município pela iniciativa. 

“Em nome de todos do sindicato gostaria de parabenizar o município pela iniciativa, e dizer que o sindicato está à disposição nessa parceria, para acompanhar junto às comunidades rurais, os assentamentos, porque a agricultura familiar ainda garante mais de 70% do alimento que chega à mesa dos brasileiros”, afirmou.

Estiveram na solenidade a prefeita Márcia Conrado; o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira; o presidente da Câmara de Vereadores, Ronaldo de Dja; o presidente do STR, Fabinho do Sindicato; a representante do MST, Lia Cramer; o representante do Conselho de Desenvolvimento Rural de Serra Talhada, Zé Paulo; e a representante do SEBRAE, Raquel Silva.

Os agricultores rurais interessados em participar do programa podem entrar em contato com a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos através do celular/WhatsApp: (87) 9.8103-7388. 

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Covid-19: Sertão do Pajeú totaliza 30.158 casos positivos, 28.696 recuperados e 574 óbitos 

Publicado em Notícias por em 21 de junho de 2021

Flores, São José do Egito e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis 

Nesta segunda-feira (21), foram notificados no Sertão do Pajeú, mais 143 novos casos positivos de Covid-19, 281 recuperados e 3 novos óbitos, nas últimas 72 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.158 casos confirmados, 28.696 recuperados (95,15%), 574 óbitos e 888 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 37 novos casos positivos e 49 recuperados. O município conta com 5.241 casos confirmados, 4.954 recuperados, 67 óbitos e 220 casos ativos. 

Brejinho registrou 3 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 718 casos confirmados, 690 recuperados, 21 óbitos e 7 casos ativos. 

Calumbi  registrou 10 novos casos positivos e 17 recuperados. O município conta com 625 casos confirmados, 579 recuperados, 4 óbitos e 42 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 13 novos casos positivos. O município conta com 1.850 casos confirmados, 1.706 recuperados, 35 óbitos e 109 casos ativos da doença. 

Flores registrou 13 casos recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 942 casos confirmados, 857 recuperados, 33 óbitos e 52 casos ativos. 

Iguaracy registrou 11 casos recuperados. O município conta com 737 casos confirmados, 706 recuperados, 27 óbitos e 4 casos ativos. 

Ingazeira registrou 1 caso recuperado. O município conta com 410 casos confirmados, 403 recuperados, 6 óbitos e 1 caso ativo. 

Itapetim registrou 10 novos casos positivos e 19 recuperados. O município conta com 1.177 casos confirmados, 1.119 recuperados, 28 óbitos e 30 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim até às 22h15 desta segunda-feira. O município conta com 473 casos confirmados, 439 recuperados, 14 óbitos e 20 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 590 casos confirmados, 558 recuperados, 18 óbitos e 14 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 4 novos casos positivos e 32 recuperados. O município conta com 978 casos confirmados, 950 recuperados, 26 óbitos e 3 casos ativos. 

São José do Egito registrou 17 novos casos positivos, 17 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.364 casos confirmados, 2.287 recuperados, 47 óbitos e 30 casos ativos. O 47º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 30 anos. Faleceu após vários dias de internamento no Hospital Regional Emília Câmara.

Serra Talhada registrou 37 novos casos positivos, 73 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 9.408 casos confirmados, 9.091 recuperados, 156 óbitos e 161 casos ativos da doença. O 155º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 78 anos, morador do Centro. Portador de comorbidades (hipertensão e ex-tabagista). Faleceu no dia 19/06/21 no Hospital Eduardo Campos.

Solidão registrou no sábado e domingo 4 novos casos positivos e 29 recuperados, porém não divulgou boletim até às 22h15 desta segunda-feira. O município conta com 637 casos confirmados, 594 recuperados, 3 óbitos e 40 casos ativos. 

Tabira devido à recontagem de casos realizada pela Vigilância Epidemiológica não foi possível saber a quantidade de novos casos nas últimas 72 horas. O município conta com 2.654 casos confirmados, 2.494 recuperados, 38 óbitos e 122 casos ativos. 

Triunfo registrou 3 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 873 casos confirmados, 831 recuperados, 26 óbitos e 16 casos ativos. 

Tuparetama registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 480 casos confirmados, 438 recuperados, 25 óbitos e 17 casos ativos da doença.

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Goiana: votos recebidos por candidatos do PSD podem ser anulados

Publicado em Notícias por em 21 de junho de 2021

Decisão resulta na cassação do mandato do único vereador eleito pela sigla na cidade

O município de Goiana (PE), situado a 62 km da capital pernambucana, poderá ter mudanças no resultado da última eleição para o cargo de vereador. O Ministério Público Eleitoral aponta que o Partido Social Democrata (PSD) descumpriu o percentual mínimo de 30% para candidaturas do gênero feminino e, por isso, os votos recebidos pela legenda e seus candidatos devem ser considerados nulos.

A Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) determina que cada partido ou coligação deve ter, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% de candidaturas de cada gênero. Na eleição de 2020, o PSD contou com 15 homens e seis mulheres na disputa de vagas para a Câmara Municipal de Goiana, ou seja, 71,43% de candidatos do gênero masculino e 28,57% do gênero feminino.

Por entender que o percentual mínimo legal para candidaturas femininas não foi preenchido, a 25ª Zona Eleitoral de Pernambuco declarou nulidade de todos os votos conferidos ao partido. 

A decisão resulta na cassação do mandato de Marcos Alexandre Soares de Almeida (que se apresenta como Xande da Praia) – único vereador eleito pelo PSD em Goiana – e pode provocar outras alterações no resultado da eleição no município, com a realização de novo cálculo do quociente eleitoral.

Os 22 candidatos do PSD recorreram ao TRE/PE, alegando que o percentual de 30% de candidaturas femininas havia sido cumprido, devido à regra de arredondamento estabelecida no artigo 10, § 4º, da Lei das Eleições. 

Em parecer apresentado ao Tribunal, o Ministério Público Eleitoral argumenta que o cálculo do número mínimo de candidaturas do gênero feminino necessário para que um partido esteja de acordo com a cota de gênero deve usar como parâmetro a regra prevista no artigo 17, § 3º, da Resolução 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que corrige uma inconsistência na norma legal.

Inicialmente, sete mulheres e 15 homens candidataram-se ao cargo de vereador pelo PSD em Goiana, o que assegurava cumprimento da cota de gênero. Entretanto, com a renúncia de Elaine Pessoa da Silva (conhecida como Lane da Portelinha), homologada em 22 de outubro de 2020, o percentual mínimo de candidaturas femininas deixou de ser atingido. 

Apesar de intimado, o PSD não substituiu a candidata, embora tivesse tempo suficiente para isso – o prazo era 26 de outubro.

“Ao optar por não fazer a substituição, o partido deliberadamente descumpriu a regra legal da cota de gênero”, declara o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, autor do parecer. Ele ressalta que a consequência da ilegalidade deve ser a cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do partido, eleitos, suplentes e não eleitos, com declaração de nulidade dos votos correspondentes, recontagem total dos votos e recálculo do quociente eleitoral, como determinou a sentença.

Sem indícios de fraude – Para o procurador regional Eleitoral de Pernambuco, apenas um aspecto da sentença merece ser reformado pelo TRE/PE: a condenação de Marcos Almeida e das sete candidatas do PSD a inelegibilidade por prazo de oito anos subsequentes à realização das eleições municipais de 2020, por fraude à cota de gênero. 

Para ele, embora as candidatas tenham recebido poucos votos, não há provas de que o partido teria usado candidaturas fictícias para cumprir a cota de gênero.

“O Tribunal Superior Eleitoral já decidiu que fraude à cota de gêneros exige provas robustas, de modo que votação nula (‘zerada’), ausência de movimentação de recursos e de realização de atos de propaganda eleitoral, por si, não bastam para comprovar prática do ilícito”, disse Wellington Saraiva.

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Após erros apontados pelo blog, Tabira corrige boletim epidemiológico

Publicado em Notícias por em 21 de junho de 2021

Vigilância Epidemiológica disse ter havido inconsistência nos casos confirmados

Por André Luis

A Prefeitura de Tabira, através da Vigilância Epidemiológica emitiu nota na noite desta segunda-feira (21), informando que os erros apontados por nossa redação com relação ao quantitativo de casos confirmados para Covid-19 no município foram corrigidos.

Segundo a nota, após uma minuciosa recontagem, foram encontradas inconsistências nos casos confirmados, o que permitiu chegar ao número final, promovendo assim uma informação precisa dos casos de Covid-19 no município.

Ainda segundo a nota, houve alterações no Mapa Setorial dos casos por bairro, seguindo a nomenclatura oficial dos bairros de Tabira. “Esse foi outro ponto que estava causando confusão, visto que estava havendo duplicidade de bairros por conta do uso de nomenclaturas diferentes para o mesmo setor”, explicou a assessoria de comunicação da Prefeitura.

“A Vigilância Epidemiológica tem trabalhado de forma incansável para proporcionar a informação mais clara possível ao tabirense. Entretanto, equívocos acontecem, somos humanos, e por esse motivo, pedimos desculpas, e a certeza de que estes não irão mais se repetir, pelo contrário: seguiremos com o trabalho, visando proporcionar informação clara e precisa para todos os Tabirenses”, destacou na nota a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Rosilene Salvador.

De acordo com o boletim divulgado nesta segunda-feira (21), o município conta agora com 2.654 casos confirmados, 2.494 recuperados, 29 em investigação, 38 óbitos e 122 casos ativos da doença.

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Lula é absolvido de acusação da Operação Zelotes

Publicado em Notícias por em 21 de junho de 2021

A 10ª Vara Federal do DF absolveu o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e outros cinco investigados na Operação Zelotes.

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF), feita em 2017, alegava que os políticos aceitaram promessa de vantagem indevida feita por empresários da indústria automotiva durante o segundo mandato de Lula.

De acordo com o MPF, os investigados Mauro Marcondes, José Ricardo e Alexandre Paes teriam sido contratados por Paulo Arantes e Carlos Alberto de Oliveira para convencer membros do governo federal a prorrogar benefícios fiscais a empresas montadoras de automóveis CAOA e MM (Mitsubishi).

Como retribuição, os supostos contratantes teriam repassado R$ 70 milhões à empresa de Marcondes.

A denúncia indicava que o Partido dos Trabalhadores (PT) teria recebido R$ 6 milhões, através de encontros com Gilberto Carvalho.

O objetivo seria o de favorecer as montadoras de por meio da Medida Provisória nº 471, de novembro de 2009, cuja tramitação teve agilidade “atípica”.

Segundo a decisão do juiz Frederico Botelho, não se “demonstrou de maneira convincente a forma pela qual os réus Luís Inácio Lula da Silva e Gilberto Carvalho teriam participado no contexto supostamente criminoso narrado pelo órgão acusador. O MPF, inclusive, expõe tal fato em suas alegações”.

Em maio deste ano, o próprio MPF se manifestou pela absolvição dos denunciados na operação.

“É segura, portanto, a conclusão de que a acusação carece de elementos, ainda que indiciários, que possam fundamentar, além de qualquer dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus”, afirmou o juiz.

A sentença que absolveu os investigados foi realizada antes mesmo da apresentação das alegações finais pelas defesas dos acusados para evitar maiores constrangimentos à legítima presunção de inocência e “promovendo o encerramento de um pleito acusatório que, após longa e profunda instrução, mostrou-se carente de justa causa para fins condenatórios”.

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Polícia chega a assassino de empresária tabirense e descobre que ele morreu em confronto com polícia na BA

Publicado em Notícias por em 21 de junho de 2021

Marcos André Pereira da Silva, o Nego Téu, era envolvido em vários crimes

Segundo Delegado Ubiratan Rocha, é o quarto envolvido com o crime que é morto. Mortes que assustaram cidade tem conexão com o caso

Fotos: 1 – Marcos André Pereira da Silva, conhecido por Nego Téu; 2 – documentos falsos encomendados por Marcos para despistar a polícia; 3 – imagem da comunidade em Palmeira dos Índios onde Nego Téu se escondeu, descoberta pela inteligência da Polícia.

URGENTE – EXCLUSIVO 

Uma investigação da Polícia Civil coordenada pelo Delegado Regional Ubiratan Rocha chegou ao executor de uma empresária morta em Tabira.

A comerciante Glaucia Ricarte Nunes de Melo, có-proprietária da LB Móveis Eletro foi morta na noite de 15 de junho de 2020 na chácara da família, na PE que dá acesso ao município de Solidão. Glaucia era esposa de Gilberto Melo, também assassinado em outubro do mesmo ano.

A polícia chegou ao elemento Marcos André Pereira da Silva, conhecido por Nego Téu, executor de Gláucia. Entretanto, no curso das investigações foi morto em uma troca de tiros com a Polícia Civil da Bahia na operação Aerarium, capitaneada pela Polícia Judiciária daquele estado.

O criminoso era o principal envolvido na morte da empresária, em um dos primeiros homicídios da onda que atormentou a cidade em 2020. “As investigações continuaram com o trabalho de inteligência para chegar até ele”, disse o Delegado.

Segundo ele, no segundo semestre de 2020, Nego Téu foi visto em Palmeira dos Índios, Alagoas, em um povoado indígena. A notícia chegou a policiais lotados em Tabira.

“Infelizmente ele deixou o local e tomou rumo ignorado. Mas semana retrasada entramos de novo no encalço dele haja vista que a gente estava com foco na Operação Prólogo, que investigou esses crimes em Tabira e pegamos um ponto investigativo em Petrolina, onde ele usava nome falso de Antonio Marcos de Sena”, revelou.

A residência em que ele se escondeu foi identificada, mas veio a surpresa. “Quando a gente foi aprofundar a investigação tomou ciência que na terça passada, Nego Téo morreu em confronto com a Polícia Civil, como alvo principal, investigado por assaltos a bancos no estado”.

Ele tinha uma extensa ficha. Natural de Pedreiras, Maranhão, participou de várias organizações criminosas no Estado e em outras praças do Nordeste, apesar de ter apenas 25 anos.

Em Tabira, a investigação chegou a ele por ter esquecido um celular no lugar do crime contra a empresária. Do crime, três suspeitos segundo Rocha já faleceram em virtude da onda de homicídios daquele ano. “Queríamos prendê-lo para aprofundar as investigações sobre a passionalidade ou não do delito”.

Segundo ele, as investigações não param com sua morte. “Vamos aprofundar as investigações. A operação Prólogo foi o estopim para que a gente pudesse vincular cada membro às práticas delituosas para aprofundar os fatos. O caso da empresária Gláucia originou a cadeia de homicídios”.

As mortes seguintes, diz o Delegado, escolhiam menores como executores para garantir a impunidade dos mandantes, que controlavam o crime organizado.

O passo agora é aprofundar as causas e motivações da morte dos empresários que morreram em Tabira.

“Já avançamos. As investigações seguem em sigilo. O que podemos dizer é que esse é o quarto suspeito que morre com envolvimento no crime de Gláucia”.

Outra revelação é que Nego Téu não foi o mesmo executor ou mandante da morte do empresário Gilberto Melo. “Está exposto nos autos”.

Outra etapa é aproximar os laços entre as investigações de Pernambuco e Bahia, para possível identificação de novos acusados de participação nos episódios.

Ele destacou que a Polícia Civil e Judiciária estão prestes a completar a montagem de mais esse complexo quebra-cabeças, com investigações de alto nível e suporte da inteligência.

“Parabenizo os policiais da 20a DESEC pela qualidade. Vamos responder à sociedade sobre esse delicado momento para levar mais alento e tranquilidade.

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Depois de cobrar cuidados em pandemia, vereador é questionado por aglomeração

Publicado em Notícias por em 21 de junho de 2021

O vereador Neguinho de Danda foi notícia outra vez em Santa Terezinha.

Neguinho, que além de contrair Covid-19 e perder o irmão, o ex-prefeito Vaninho de Danda, em pleno exercício do mandato, foi flagrado em aglomeração segundo imagens que circulam as redes sociais.

Nas imagens,  opositores usam uma fala em que Neguinho faz todas as recomendações para prevenção da Covid-19.  “Estou pedindo de coração que se cuidem, usem máscara, álcool em gel, lavem as mãos.  Vamos evitar aglomerações”.

Em seguida, postam fotos do vereador em uma aglomeração com várias pessoas sem máscaras e fazendo uso de álcool .

As imagens ganharam inúmeros compartilhamentos.  O vereador ainda não se manifestou nas redes.

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Morre o poeta Edezel Pereira

Publicado em Notícias por em 21 de junho de 2021

Poeta e irmão de João Paraibano estava internado com Covid-19 

Morreu esta tarde no Hospital Regional Emília Câmara o poeta Edezel Pereira. Ele tinha 56 anos.

Edezel estava internado com Covid-19 há dias na unidade alternando bons e maus momentos.  Foi intubado e chegou a ser extubado, mas voltou a intubar recentemente.

No início da tarde Edezel teve uma parada cardio-respiratória, mas chegou a ser reanimado. Entretanto,  em novo episódio,  não resistiu e faleceu.

O poeta era um dos irmãos de João Paraibano,  morto em setembro de 2014, em consequência de um atropelamento.

Com o irmão Severino Pereira seguiu os caminhos de João fazendo improviso e canções,  enquanto Severino preferia as canções.

Organizou muitos festivais de cantadores e apresentou o Encontro com a Poesia na Rádio Pajeú,  programa que valoriza a cultura do repente há décadas.

Sobre o irmão famoso, uma vez recitou:

Você só gosta de João
O que foi que João lhe deu
A mãe de João é a minha
O pai de João é o meu
Por que é que você acha
João melhor do que eu?

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Autor do tiro acidental que matou a irmã se apresenta na Delegacia de Tabira

Publicado em Notícias por em 21 de junho de 2021

O jovem de 23 anos, autor do disparo que atingiu e matou sua irmã Maria Mikaeli Pereira Avelino, de 20 anos, se apresentou na delegacia na tarde desta segunda-feira (21), em Tabira, acompanhado dos advogados Dr. Klênio Pires e Dr. Flávio Marques.

Após prestar depoimento ao Dr. Cley Anderson, titular de Tabira e que investiga o caso, o jovem que alegou tiro foi acidental, foi liberado.

Relembre o caso: uma brincadeira indevida acabou em tragédia na Cidade das Tradições. Maria Mikaele, 20 anos, foi morta com um tiro disparado acidentalmente pelo próprio irmão.  Felipe Alves, de 23 anos, estava manuseando a arma quando ocorreu o disparo de forma acidental.

Informações indicam que Felipe não sabia que a arma estava carregada, foi brincar com a irmã, mirou e disparou. O incidente foi no Bairro da Cohab.

A vítima foi levada de imediato para Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, porém não resistiu.  A Polícia Militar e Civil foram chamadas ao local.

O Instituto de Criminalística foi ao local e o corpo foi levado ao IML de Caruaru. O sepultamento deve ocorrer ainda nesta segunda-feira.

O caso foi registrado na Delegacia de Tabira e o irmão, indiciado por homicídio culposo, sem intenção de matar, ou por dolo eventual, por ter assumido o risco de matar a irmã com a brincadeira. O caso está sendo investigado pelo Delegado Clay Anderson.

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