CPI ouve Osmar Terra, apontado como ‘padrinho’ do ‘gabinete paralelo’

O deputado Kaio Maniçoba, apoiado no Pajeú pelo Prefeito de São Jose do Egito Romério Guimarães, trocou um partido (PHS) pelo qual se elegeu com pouco mais de 28 mil votos por outro (PMDB) onde vai precisar de 100 mil para reeleger-se. Coisa de amador , segundo análise de Anchieta Santos ao blog.

Natural do município sertanejo de Floresta, Kaio Maniçoba (PHS) desbancou nomes fortes na política estadual e é o primeiro parlamentar do Sertão de Itaparica com representação em Brasília. Apesar da baixíssima votação, 28.585 votos, o sertanejo ocupou a 25ª cadeira na Câmara Federal por causa do coeficiente eleitoral. A penúltima candidata, Luciana Santos (PC do B), obteve 85.053 votos.

Filho da prefeita de Floresta Rorró Maniçoba (PSB), tem 32 anos é neófito na política. Este foi o primeiro cargo eletivo que ele assumirá. Maniçoba foi o último deputado eleito e barrou políticos cacifados como o ex-presidente do Sport Luciano Bivar (PSL), o ex-prefeito do Recife João da Costa (PT), Cadoca (PC do B), os deputados federais Augusto Coutinho (Solidariedade), Pedro Eugênio (PT) e Fernando Ferro (PT).

Farol de Notícias

O número de atendimento a crianças e adolescentes usuárias de drogas em Serra Talhada continua alto, lamentavelmente. 

“A pandemia aumentou mais a ansiedade dos jovens, o que facilitou o aumento do consumo entre eles”, revelou, durante entrevista nesta terça-feira (29), à TV Farol no YouTube, o assistente social Maicon, que faz parte da equipe do Caud (Centro de Assistência ao Usuário de Drogas).

Em 2019, antes da pandemia, o Caud atendeu 80 meninos e meninas vítimas do vício das drogas na cidade. Conforme Edilene Pádua, coordenadora do Caud, os bairros onde a instituição vem mais atuando são: Vila Bela, Mutirão, Bom Jesus, Borborema e Cohab. Atualmente, a faixa etária de garotos e garotas são de 14 a 17 anos.

”A gente conseguiu atender 80 meninos em 2019, o ano passado foram 47 meninos devido a pandemia, só que esses dados não querem dizer que não exista [a demanda], devido a pandemia a gente não conseguiu chegar a eles devido o isolamento, mas desde 2010, a gente nunca deixou de atender menos 40 a 45 meninos. Esse ano a gente já vem com 18 usuários em acompanhamento. Do ano passado, 80% completaram a maior idade”, explicou Edilene Pádua, aconselhando sobre como é possível buscar ajuda.

“O ideal é não esconder é procurar ajuda. A família tem que procurar ajuda. Aqui se a pessoa não consegue fazer um tratamento dentro do município, a gente encaminha para outros municípios que os recebem através do tratamento integral, porque aqui em Serra Talhada todas as unidade são semi-integrais, mas fora do município a gente consegue unidades que fazem o tratamento integral”. 

No último dia 26, o mundo vivenciou o Dia Internacional de Combate às Drogas.

Coordenadora do Programa não foi ao programa Cidade Alerta como prometeu

A denúncia foi do radialista Anchieta Santos do programa Rádio Vivo de hoje, na Rádio Pajeú e no Cidade Alerta, da Cidade FM: mesmo com o programa Bolsa Família sendo voltado para pessoas em estado de extrema pobreza, no município de Solidão o Portal da Transparência revela algumas graves discrepâncias.

Entre os atendidos estão: psicóloga, assistente social, Coordenadora do CRAS, professora, servidores municipais e da câmara de vereadores.

Hoje a Coordenadora do Programa Aparecida Genú seria entrevistada pelo Programa Cidade Alerta da Cidade FM onde responderia as denúncias. Mas ela não compareceu ao programa, após ter confirmado ida.

O Valor mensal total dos benefícios sociais pagos pelo programa Bolsa Família no Município de Solidão é de R$ 214.850,00 onde 2.012 famílias são atendidas.

O blog teve aceso com exclusividade aos dados do Portal da transparência que provam as irregularidades.

Um dos casos é o da psicóloga Telma Maria Vicente de Melo. Ela é cadastrada no programa, tendo recebido entre janeiro e setembro deste ano R$ 2.097. Ela é psicóloga contratada pela Prefeitura Municipal com contrato vinculado à Secretaria de Educação e Transportes.

Telma esteve com advogado na Rádio Cidade FM tentando impedir a divulgação de seu nome. Alega que transferiu o valor da uma conta de terceiro, que segundo ela foi escolhido pela necessidade, o que não desconfigura a irregularidade. Ela apresentou o comprovante de transferência do benefício de um mês para Kaliane Marques Veras, datado de 26 de agosto, quase oito meses depois do início dos recebimentos este ano.

Outro caso é o de Lina Janaína Vicente de Morais. Apesar de ter um imóvel locado à Prefeitura no valor de R$ 1.500,00 mensais, ela recebeu este ano R$ R$ 2.321,00 este ano do programa de apoio à baixa renda.

Lisvânia Ferreira de Araújo recebeu R$ 2.633,00 do programa, mas é Coordenadora do Cras da Prefeitura.  A irmã dela Lindinalva Araújo disse ao programa Cidade Alerta que ela é contratada da Prefeitura, como Coordenadora do Cras. “Ela ganha um salário mínimo. Como é contrato quando o gestor afastar vai perder. Quando ela vai criar os dois filhos?”

Maria Imaculada Godê de Vasconcelos Lopes recebeu do Bolsa Família em 2015 segundo o Portal da Transparência, R$  1.248,00. Ela é Técnica em Enfermagem da Secretaria de Saúde.

Já Valquiria Isaura Vicente, recebeu R$ 2.320,00. Ela é professora de 5ª a 8ª Série no município.

Como calcular se há ou não direito ao programa: Só se justifica a presença desses nomes do programa caso a renda per capita da família for menor que R$ 154,00 para famílias onde só residem adultos ou de R$ 70,00 a R$ 154,00 para famílias onde há crianças. Esse cálculo geralmente é feito pela coordenação do programa.

Para verificar se a família do idoso ou da pessoa com deficiência recebe menos de ¼ de salário mínimo por pessoa devem ser somados todos os rendimentos recebidos no mês por aqueles que compõem a família.

Como família deve ser considerado o conjunto de pessoas que vivem sob o mesmo teto, formado pelo solicitante (pessoa idosa ou pessoa com deficiência); o cônjuge ou companheiro; os pais e, na ausência deles, a madrasta ou o padrasto; irmãos solteiros; filhos e enteados solteiros e os menores tutelados.

O valor total dos rendimentos, chamado de renda bruta familiar, deve ser dividido pelo número dos integrantes da família. Se o valor final for menor que ¼ do salário mínimo, o requerente poderá receber o BPC, desde que cumpridos todos os demais critérios.

Na forma da Lei n.º 10.836/2004 e do Decreto 5.749/2006, o “Bolsa Família” é um programa de transferência direta de renda, mediante condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

Condutas fraudulentas são vedadas por lei, podendo os que as praticam incorrer, pelo menos, em dois tipos distintos de crime: falsidade ideológica e estelionato qualificado – claro que, dependendo da situação fática, podem ocorrer outros crimes em relação à percepção ilegal do “Bolsa Família”, tais como falsidade de documento público ou particular, formação de quadrilha, etc.

Há falsidade ideológica quando se omite em documento público ou particular declaração que nele devia constar, ou quando nele se insere declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, visando alterar verdade sobre fato jurídico relevante (art. 299 do Código Penal).

Há estelionato qualificado quando se obtém a vantagem ilícita por meio fraudulento em detrimento de entidade de direito público (artigo 171, § 3º, do Código Penal), o que ocorre quando o candidato ao “Bolsa Família”, após falsear os dados do cadastro, efetivamente percebe do poder público os valores do benefício.

Prefeitos e coordenadores do programa são igualmente responsabilizados por ato de improbidade e até formação de quadrilha quando os crimes são deliberados. Alguém que não precisa só recebe com conivência dos órgão de controle do município.

O caso teve repercussão na Super Manhã da Rádio Jornal. Clique aqui e ouça.

Na noite desta quinta-feira dia 14 de fevereiro, o Partido Patriotas realizou mais uma reunião na chácara Cassimiro.

Na pauta fortalecimento do partido visando as eleições municipais de 2020 e discussão da nova lei eleitoral para o próximo pleito que se aproxima. Convidado, o vereador Augusto Martins falou sobre o papel do vereador.

Segundo o presidente do partido Felipe Cassimiro Xavier a reunião foi muito produtiva. O próximo encontro reunião ficou marcado para 14 de março. Participaram da reunião os vereadores Sargento Argemiro, Augusto Martins, Agnaldo Rodrigues (Cancão) e Rubinho do São João.

Os simpatizantes do partido André da UPA, Naldo do Laura Ramos, Antonio Ricardo (Pastor) e sua esposa e os Suplentes de vereador Douglas Eletricista, Cícera do Leite, Clério Alberto, Piaba da Ponte, Isaías Lourenço e Edvaldo Cosméticos.

Ainda participaram os pré- candidatos a vereador, Lau Silva, Professora Rosa, Lena Braz, Núbia do Miguel Arraes, Lena Vidal, Jackson, Charles Maia, que querem tentar novo mandato em 2020.