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Lula é absolvido de acusação da Operação Zelotes

Por Nill Júnior

A 10ª Vara Federal do DF absolveu o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e outros cinco investigados na Operação Zelotes.

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF), feita em 2017, alegava que os políticos aceitaram promessa de vantagem indevida feita por empresários da indústria automotiva durante o segundo mandato de Lula.

De acordo com o MPF, os investigados Mauro Marcondes, José Ricardo e Alexandre Paes teriam sido contratados por Paulo Arantes e Carlos Alberto de Oliveira para convencer membros do governo federal a prorrogar benefícios fiscais a empresas montadoras de automóveis CAOA e MM (Mitsubishi).

Como retribuição, os supostos contratantes teriam repassado R$ 70 milhões à empresa de Marcondes.

A denúncia indicava que o Partido dos Trabalhadores (PT) teria recebido R$ 6 milhões, através de encontros com Gilberto Carvalho.

O objetivo seria o de favorecer as montadoras de por meio da Medida Provisória nº 471, de novembro de 2009, cuja tramitação teve agilidade “atípica”.

Segundo a decisão do juiz Frederico Botelho, não se “demonstrou de maneira convincente a forma pela qual os réus Luís Inácio Lula da Silva e Gilberto Carvalho teriam participado no contexto supostamente criminoso narrado pelo órgão acusador. O MPF, inclusive, expõe tal fato em suas alegações”.

Em maio deste ano, o próprio MPF se manifestou pela absolvição dos denunciados na operação.

“É segura, portanto, a conclusão de que a acusação carece de elementos, ainda que indiciários, que possam fundamentar, além de qualquer dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus”, afirmou o juiz.

A sentença que absolveu os investigados foi realizada antes mesmo da apresentação das alegações finais pelas defesas dos acusados para evitar maiores constrangimentos à legítima presunção de inocência e “promovendo o encerramento de um pleito acusatório que, após longa e profunda instrução, mostrou-se carente de justa causa para fins condenatórios”.

Outras Notícias

Serra: Câmara Municipal promove audiência pública para destravar instalação de instituições

Com objetivo de buscar solução para os problemas enfrentados pela população, a Câmara Municipal de Vereadores convida todos os serra-talhadenses para participarem de uma audiência pública, a ser realizada no dia 19 de maio, às 9h, na Casa Legislativa. A audiência vai tratar sobre a implantação: do Instituto Médico Legal – IML Sertão; do Centro […]

Com objetivo de buscar solução para os problemas enfrentados pela população, a Câmara Municipal de Vereadores convida todos os serra-talhadenses para participarem de uma audiência pública, a ser realizada no dia 19 de maio, às 9h, na Casa Legislativa.

A audiência vai tratar sobre a implantação: do Instituto Médico Legal – IML Sertão; do Centro de Oncologia; do Centro de Hemodinâmica; do Centro de Maternidade de alto risco, além do credenciamento de hospitais e clínicas com SUS nas especialidades: Obstetrícia e Ortopedia.

De acordo com o Presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro, todos os temas partiram de discussões durante as sessões. “Os vereadores de Serra Talhada têm trabalhado incansavelmente trazer melhorias para nossa cidade. Em todas as sessões debatemos pautas importantes e essas são algumas que precisam de uma atenção maior, porque vai beneficiar, não só o nosso município, mas toda a região”, disse.

Ainda segundo o presidente, representantes do governo do estado, deputados federais e estaduais, além de senadores participarão do encontro.

“Como se trata de uma pauta que vai gerar benefícios para todo Pajeú, convidamos, não só os munícipes, mas também prefeitos, secretários e representantes de entidades das cidades vizinhas para fortalecermos o ato”, finalizou Manoel Enfermeiro.

Estadão destaca nome de Carlos Veras para vice de João Campos 

Nesta segunda-feira (15) o nome do deputado federal Carlos Veras foi assunto nacional com a Coluna do Jornal Estadão assina pela jornalista Roseann Kennedy, afirmando que o parlamentar receberá o Título de Cidadão Recifense da vereadora Liana Cirne (PT), sendo cotado pelo PT para ser vice de João Campos (PSB) na disputa pela Prefeitura do […]

Nesta segunda-feira (15) o nome do deputado federal Carlos Veras foi assunto nacional com a Coluna do Jornal Estadão assina pela jornalista Roseann Kennedy, afirmando que o parlamentar receberá o Título de Cidadão Recifense da vereadora Liana Cirne (PT), sendo cotado pelo PT para ser vice de João Campos (PSB) na disputa pela Prefeitura do Recife. 

Liana também chegou a ser apontada como um dos nomes do partido para compor a chapa com o socialista. 

A notícia ocorre justamente na semana que o presidente Lula (PT) cumpre agenda em Pernambuco. Durante a pré-campanha, em 2022, Lula e a primeira-dama Janja batizaram os filhos do parlamentar quando o casal visitou o Recife. 

Veras é o único deputado federal do PT em Pernambuco e tem ligação com o senador Humberto Costa (PT), escolhido como coordenador nacional do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT,  responsável por fortalecer a sigla para a disputa das eleições municipais de 2024.

Veras foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2018 e segue em uma crescente no PT. Com sua base política ligada à agricultura familiar e lutas do campo, o político também foi presidente da Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE).

Em Caruaru, Ciro adota discurso conciliador: “essa luta caudilhista está arruinando o Brasil”

Do blog da Folha O presidenciável Ciro Gomes (PDT) está no Teatro João Lyra Filho, em Caruaru, apresentando suas propostas para um público de cerca de 600 pessoas, em sua maioria, estudantes e jovens. Também participam do ato o candidato ao Governo de pernambuco, Maurício Rands (Pros), o ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), o […]

Foto: Facebook/Divulgação

Do blog da Folha

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) está no Teatro João Lyra Filho, em Caruaru, apresentando suas propostas para um público de cerca de 600 pessoas, em sua maioria, estudantes e jovens. Também participam do ato o candidato ao Governo de pernambuco, Maurício Rands (Pros), o ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), o presidente do PDT estadual Wolney Queiroz, e o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, além de candidatos proporcionais da sua base aliada em Pernambuco.

Em discurso marcado pela por expressões do linguajar nordestino, Ciro adotou a ideia de que a conciliação pode pacificar o país.”Essa luta caudilhista está arruinando o Brasil”, disse. Antes de subir ao palanque, em coletiva de imprensa, o pedetista já havia abordado o assunto.”O que está acontecendo no Brasil exige muita serenidade, muito equilíbrio. Nós precisamos tirar essa cultura do ódio e agressividade que está dividindo famílias e fazendo amigos brigarem na internet. Podemos virar esse jogo se conseguirmos unir a nação”, sugeriu.

Em sua fala, o presidenciável tentou se dirigir aos eleitores de Lula que ainda não decidiram voto após o ex-presidente  ter sido considerado inelegível pelo TSE. Ciro se apresentou como opção viável. “Temos muita gratidão ao Lula, votei nele todas as vezes. Ninguém me confunde, a não ser o petista mais fanático”, afirmou.

Ainda nesta quinta (06), Ciro Gomes terá agenda em Natal e São Luís do Maranhão.

Mendonça diz que vai analisar pleito para instalação de curso de Engenharia no IFPE

O Ministro da Educação Mendonça Filho disse em entrevista à Rádio Pajeú que vai analisar um dos pleitos que serão reforçados em sua visita a Afogados das Ingazeira no dia de hoje: o de instalação de um curso de Engenharia no IFPE, Campus Afogados da Ingazeira. Mas não quis antecipar uma posição à demanda. “Se […]

Mendonça Filho falando ao programa, em flagrante de Júnior Finfa

O Ministro da Educação Mendonça Filho disse em entrevista à Rádio Pajeú que vai analisar um dos pleitos que serão reforçados em sua visita a Afogados das Ingazeira no dia de hoje: o de instalação de um curso de Engenharia no IFPE, Campus Afogados da Ingazeira. Mas não quis antecipar uma posição à demanda.

“Se puder ser feito, vamos a poiar a expansão. Precisamos ter uma conversa com o IF. Mas não posso antecipar porque preciso discutir essa questão”.

Em outubro do ano passado, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota apresentou várias demandas relacionadas ao Município de Afogados da Ingazeira e Região. Foram reivindicadas a implantação de cursos de engenharia no IFPE, ações de fortalecimento da AEDAI, além de recursos para os ensinos básico e fundamental da rede municipal de educação.

O ministro inaugurou nesta sexta-feira(03), em Afogados da Ingazeira,  a Escola Municipal São João.  Localizada na comunidade de São João Velho, distante 18 km da sede do município,  a escola construída com recursos do Plano de Ações Articuladas(PAR) atende crianças de 10 comunidades do município. Ao todo, 216 alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental serão atendidos pela escola.

A Escola São João foi construída com recursos de R$1.144.607,57 do Ministério da Educação através do Fundo Nacional da Educação (FNDE)  e  uma contrapartida da Prefeitura de Afogados da Ingazeira de R$173.700,07.

A escola conta com 5 salas de aula, biblioteca, sala de informática,  sala multifuncional,  diretoria,  secretaria, almoxarifado, sala dos professores, pátio e quadra coberta. A unidade vai atender crianças de São João Velho (onde está localizada) e das comunidades adjacentes: Lajedo, São João Novo, Belém, Boqueirão, Cachoeira do Canção, Três Umbuzeiros, Serrinha, Minadouro e Manoel Soares.

Ainda em Afogados da Ingazeira,  o ministro Mendonça Filho visitou uma experiência de captação e abastecimento d’água de chuva, que pode ser adaptado para escolas do semi-árido.

Paulo Câmara retira subsidio dado por Eduardo e conta de luz ficou mais cara

Do JC Online A promessa na campanha de 2006 e cumprida durante nove anos (tanto nos governos Eduardo Campos e João Lyra Neto como no primeiro ano do de Paulo Câmara), isentando de ICMS todo consumidor de energia elétrica que provasse ser de baixa renda, foi quebrada. Desde o dia 1º, continuará com o benefício de […]

continuará com o benefício de não pagar 25% sobre a conta de energia da Celpe apenas quem consumir até 140 KWh/mês
continuará com o benefício de não pagar 25% sobre a conta de energia da Celpe apenas quem consumir até 140 KWh/mês

Do JC Online

A promessa na campanha de 2006 e cumprida durante nove anos (tanto nos governos Eduardo Campos e João Lyra Neto como no primeiro ano do de Paulo Câmara), isentando de ICMS todo consumidor de energia elétrica que provasse ser de baixa renda, foi quebrada. Desde o dia 1º, continuará com o benefício de não pagar 25% sobre a conta de energia da Celpe apenas quem consumir até 140 KWh/mês.

Isso quer dizer que mesmo estando cadastrada na companhia, agora uma família de baixa renda que consumir acima desse volume vai pagar o imposto sobre tudo o que for registrado no medidor. Uma conta de 140 kWh custa, hoje, R$ 35, e deve passar para R$ 50.

A decisão de voltar a cobrar ICMS nas contas de que quem consome acima de 140kWh/mês foi publicada no dia 22 no Diário Oficial (Decreto nº 42.527), que introduziu uma série de alterações na legislação. O decreto pôs fim ao convênio que vigorou desde o primeiro dia de governo de Eduardo Campos até o último dia 31.

Isentar a cobrança de ICMS (25% sobre o consumo efetivo) foi uma das bandeiras da campanha de Eduardo Campos anunciada como cumprida já no dia seguinte à sua posse. O argumento publicado no DOE do dia 22 de dezembro último por Paulo Câmara é a adequação de vários decretos que regulavam essa isenção.

Na verdade, ele está dentro da proposta dele em aumentar as receitas. Em 2015, a Celpe se transformou numa das âncoras das receitas, via ICMS, para o governo. Primeiro, pelo aumento das tarifas da Celpe pela Aneel, depois pelo aumento de consumo das indústrias que entraram em funcionamento no ano e porque é uma receita garantida, pois a Celpe é obrigada, por lei, a repassar o ICMS no mês seguinte ao da fatura emitida, independentemente de ela ser paga ou não pelo consumidor.

Em 2007, ao anunciar a redução do ICMS nas contas de energia, Eduardo Campos estimou que o cumprimento da sua maior promessa de campanha deveria reduzir a conta de 677 mil famílias. Naquele ano, os consumidores pagavam duas alíquotas de ICMS, uma de 20% e outra de 25%. Com a isenção, o Estado deixou de arrecadar R$ 3 milhões por mês, ou R$ 36 milhões/ano. Até agora não foram divulgadas estimativas de quanto o decreto aumentará na receita do Estado.