A 10ª Vara Federal do DF absolveu o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e outros cinco investigados na Operação Zelotes.
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF), feita em 2017, alegava que os políticos aceitaram promessa de vantagem indevida feita por empresários da indústria automotiva durante o segundo mandato de Lula.
De acordo com o MPF, os investigados Mauro Marcondes, José Ricardo e Alexandre Paes teriam sido contratados por Paulo Arantes e Carlos Alberto de Oliveira para convencer membros do governo federal a prorrogar benefícios fiscais a empresas montadoras de automóveis CAOA e MM (Mitsubishi).
Como retribuição, os supostos contratantes teriam repassado R$ 70 milhões à empresa de Marcondes.
A denúncia indicava que o Partido dos Trabalhadores (PT) teria recebido R$ 6 milhões, através de encontros com Gilberto Carvalho.
O objetivo seria o de favorecer as montadoras de por meio da Medida Provisória nº 471, de novembro de 2009, cuja tramitação teve agilidade “atípica”.
Segundo a decisão do juiz Frederico Botelho, não se “demonstrou de maneira convincente a forma pela qual os réus Luís Inácio Lula da Silva e Gilberto Carvalho teriam participado no contexto supostamente criminoso narrado pelo órgão acusador. O MPF, inclusive, expõe tal fato em suas alegações”.
Em maio deste ano, o próprio MPF se manifestou pela absolvição dos denunciados na operação.
“É segura, portanto, a conclusão de que a acusação carece de elementos, ainda que indiciários, que possam fundamentar, além de qualquer dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus”, afirmou o juiz.
A sentença que absolveu os investigados foi realizada antes mesmo da apresentação das alegações finais pelas defesas dos acusados para evitar maiores constrangimentos à legítima presunção de inocência e “promovendo o encerramento de um pleito acusatório que, após longa e profunda instrução, mostrou-se carente de justa causa para fins condenatórios”.
Por Anchieta Santos Em Serra Talhada a imprensa local começou a questionar depois de seis meses, o mandato da deputada federal Marilia Arraes apoiada pelo Prefeito Luciano Duque. Até o momento o mandato da petista não anunciou se irá acrescentar uma única pedra no calçamento da cidade no orçamento do próximo ano, discutido neste período, […]
Em Serra Talhada a imprensa local começou a questionar depois de seis meses, o mandato da deputada federal Marilia Arraes apoiada pelo Prefeito Luciano Duque.
Até o momento o mandato da petista não anunciou se irá acrescentar uma única pedra no calçamento da cidade no orçamento do próximo ano, discutido neste período, com base no chamado orçamento impositivo.
Petistas locais como forma de defender a deputada, justificam suas participações nas sessões da Câmara.
Campeão de votos em Afogados da Ingazeira o socialista João Campos vai na mesma pisada. Tirando “uma palavra” nas conquistas junto ao governo do estado, não se tem noticia que em Brasília tenha pavimentado algo para Afogados da Ingazeira.
Se a justificativa for a mesma da prima Marília, é bom lembrar que o deputado Tiririca também não perde uma sessão, mesmo entrado mudo e saindo calado.
Na abertura da agenda de campanha deste fim de semana, Sebastião Oliveira (Avante), candidato a deputado estadual, passou por Paulista, Abreu e Lima e Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. As atividades foram realizadas ao lado do deputado federal Waldemar Oliveira (Avante), candidato à reeleição. Nos três municípios, os dois participaram de encontros com lideranças […]
Na abertura da agenda de campanha deste fim de semana, Sebastião Oliveira (Avante), candidato a deputado estadual, passou por Paulista, Abreu e Lima e Igarassu, na Região Metropolitana do Recife.
As atividades foram realizadas ao lado do deputado federal Waldemar Oliveira (Avante), candidato à reeleição. Nos três municípios, os dois participaram de encontros com lideranças políticas, apoiadores e moradores.
Durante as visitas, Sebastião afirmou que pretende manter o contato com eleitores de diferentes regiões do Estado ao longo da campanha e disse que os encontros serão utilizados também para ouvir demandas locais e apresentar propostas.
O candidato também mencionou as relações políticas mantidas com lideranças da Região Metropolitana e afirmou que pretende percorrer outras regiões de Pernambuco durante o período eleitoral.
Sebastião Oliveira disputa uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Waldemar Oliveira busca renovar o mandato na Câmara dos Deputados.
Foto: Divulgação
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O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu o afastamento do diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias. O MPF argumenta que Silvinei fez uso indevido do cargo e lista situações durante a campaanha eleitoral em que, no entendimento dos procuradores, o diretor pediu votos irregularmente para o presidente Jair […]
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu o afastamento do diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias.
O MPF argumenta que Silvinei fez uso indevido do cargo e lista situações durante a campaanha eleitoral em que, no entendimento dos procuradores, o diretor pediu votos irregularmente para o presidente Jair Bolsonaro.
Um inquérito aberto pela Polícia Federal investiga blitze da PRF no dia do segundo turno da eleição. Contrariando determinação da Justiça, agentes pararam ônibus que faziam transporte gratuito de eleitores. A corporação alega que fiscalizou questões técnicas dos veículos, como condições de pneus.
Também é alvo de investigação a conduta de Silvinei diante dos bloqueios ilegais de rodovias, promovidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro depois que ele perdeu a eleição. O MPF aponta que há indício de omissão da PRF por motivos políticos.
Sem descuidar das atribuições constitucionais de julgar contas e punir os faltosos, os órgãos de controle devem evoluir de um controle burocrático para um modelo que valorize a função preventiva. Esse foi um dos pontos defendidos pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro, na palestra “Desafios atuais dos órgãos […]
Sem descuidar das atribuições constitucionais de julgar contas e punir os faltosos, os órgãos de controle devem evoluir de um controle burocrático para um modelo que valorize a função preventiva. Esse foi um dos pontos defendidos pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro, na palestra “Desafios atuais dos órgãos de controle”, proferida no auditório da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) na tarde desta quinta-feira (25/4).
O evento foi promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da PGE-PE e pela Escola de Contas Públicas/TCE-PE, integrantes da Rede Escolas de Governo-Pernambuco, e contou com a participação do diretor-geral da Escola de Contas Públicas, conselheiro Ranilson Ramos. Prestigiaram a conferência o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis; a secretária estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro; o deputado estadual João Paulo, representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco; a conselheira e ouvidora do TCE-PE, Teresa Duere; o ex-procurador-geral do Estado Izael Nóbrega; o coordenador do CEJ, César Caúla; procuradores do Estado; integrantes do TCE; servidores estaduais e convidados.
Diante de um auditório lotado com mais de cem pessoas, o ministro destacou que numa época marcada pela rapidez das transformações e pela crescente exigência de transparência, o controle do dinheiro público nunca foi tão necessário. “Vivemos um momento de extrema restrição orçamentária com carga fiscal elevada, que exige que os órgãos públicos demonstrem à sociedade a importância de seu papel, em face dos custos da nossa operação”, disse, destacando que, em 2018, as ações do TCU resultaram em R$ 25 bilhões de benefício financeiro direto, o que representou um retorno de R$ 12,38 para cada R$ 1,00 investido.
O presidente do TCU enfatizou a importância da aproximação entre os gestores e os órgãos de controle. “Em vez de um controle burocrático, alicerçado apenas no cumprimento do dever de prestar contas e com ênfase na busca de punição, os órgãos de controle devem evoluir para um modelo mais amplo, que valorize a função preventiva, que incentive a adoção das melhores práticas administrativas e que ajude o gestor que não quer errar”, disse.
Nesse sentido, citou o exemplo da sugestão dada pelo TCU para que a ocupação de cargos em comissão e funções de confiança na administração pública federal seguisse balizas de idoneidade moral e de capacidade técnica, de forma a mitigar a exposição a riscos de ineficiência ou corrupção. “A iniciativa foi acolhida pelo presidente Jair Bolsonaro e resultou na edição do Decreto nº 9.727/2019”, lembrou.
O ministro também detalhou a reestruturação promovida na organização do TCU, baseada em novos recursos tecnológicos, que possibilitaram, por meio do trabalho remoto, que servidores residentes nos diversos estados possam estar tecnicamente vinculados às secretarias de atuação nacional.
José Múcio Monteiro apresentou ainda dados do Relatório Desenvolvimento Sustentável Nordeste 2030, um diagnóstico elaborado pelo Tribunal sobre os principais desafios do Nordeste, buscando contribuir para a melhoria das condições de bem-estar da população, do ambiente de investimentos e da produtividade da região.
O ministro, valendo-se de dados colhidos pelos estudos do TCU, ressaltou que, embora a Constituição preveja como um dos objetivos nacionais a redução das desigualdades regionais, o modelo de distribuição de recursos não atende a tal diretriz e, ao contrário, aprofunda o desnivelamento entre as regiões mais ricas do país e aquelas economicamente menos favorecidas. José Múcio criticou ainda as regras de transferência de recursos da União para os entes subnacionais, as quais, em seu entendimento, são excessivamente discricionárias, estimulando uma relação de dependência.
O diretor-geral da Escola de Contas Públicas do TCE-PE, conselheiro Ranilson Ramos, destacou que não há outra forma de perseguir a efetividade do controle externo atualmente que não passe pelo acompanhamento simultâneo da execução orçamentária ou da obra. “E isso só podemos conseguir isso com o auxílio de plataformas tecnológicas, como essas implantadas no TCU. Nossos tribunais já são ilhas de excelência técnica e precisam ser ilhas de excelência de tecnologia”, afirmou.
O procurador-geral do Estado e o coordenador do CEJ agradeceram ao ministro José Múcio por ter atendido ao convite da PGE-PE, vindo a Pernambuco apenas para proferir a palestra, e destacaram a importância dos temas tratados. “Um evento que reúne os órgãos de controle externo da União e do estado é de grande significância para a PGE em particular, porque somos um órgão de controle interno e um dos nossos maiores desafios hoje, diante da complexidade do país e da crise fiscal, é dar previsibilidade de conduta ao gestor e à iniciativa privada”, disse Ernani Medicis.
“Saímos do evento de hoje impactados pela fala do ministro José Múcio, franca, incisiva e fundamentada. Quanto às tarefas dos órgãos de controle, a visão de que é essencial que busquem contribuir para o aprimoramento do serviço público representa um alento. Relativamente ao aspecto específico da desigualdade regional e dos problemas do pacto federativo brasileiro, fica evidenciado que eles precisam ser motivos de inquietação permanente, para nos impulsionar à busca de soluções que contribuam para o desenvolvimento nacional, sem desnivelamento das regiões”, afirmou César Caúla.
Foi iniciada na quinta-feira (16) a construção do asfalto da Rodovia José Soares da Silva ligando Placas a Piedade do Ouro, em Itapetim, Sertão do Pajeú. A obra está sendo realizada pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Municipal e é executada pela construtora Niemaia Serviços e Equipamentos. A estrada possui quase três […]
Foi iniciada na quinta-feira (16) a construção do asfalto da Rodovia José Soares da Silva ligando Placas a Piedade do Ouro, em Itapetim, Sertão do Pajeú.
A obra está sendo realizada pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Municipal e é executada pela construtora Niemaia Serviços e Equipamentos.
A estrada possui quase três quilômetros e já havia sido toda pavimentada com paralelepípedo pela prefeitura, agora está recebendo a pavimentação asfáltica, tornando realidade um grande sonho da população de Piedade do Ouro.
Na quinta (16) e nesta sexta-feira (17), o prefeito do município Adelmo Moura, acompanhado do deputado Gonzaga Patriota, vereadores, secretários e diretores municipais, esteve vistoriando os trabalhos.
“Gostaria de agradecer ao Governo do Estado por esta obra grandiosa, que vai trazer ainda mais desenvolvimento para Piedade e melhoria na qualidade de vida da população. Estou muito feliz por ver este sonho da população de Piedade virando realidade”, ressaltou o prefeito.
A ordem de serviço para a construção do asfalto havia sido assinada na quinta-feira (09/06) durante evento realizado em Piedade. Na oportunidade, também foi autorizada a reforma do dessalinizador, a pavimentação das ruas projetadas 5 e 6, além da reforma da quadra poliesportiva da localidade.
A 10ª Vara Federal do DF absolveu o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e outros cinco investigados na Operação Zelotes.
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