Liderança do PT em Chã Grande, Sérgio do Sindicato declara apoio a Miguel Coelho

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por meio de uma decisão liminar (provisória), o retorno do jornalista Ricardo Melo à presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Mesmo tendo mandato em vigor até maio de 2020, Melo foi exonerado do cargo cinco dias após Michel Temer assumir interinamente a Presidência da República.

O G1 procurou o Palácio do Planalto, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.
Ricardo Melo havia sido nomeado pela presidente afastada por meio de decreto publicado no último dia 3. Após a confirmação da exoneração, a assessoria de imprensa da EBC informou que Melo irá tomar as “medidas cabíveis” para retomar o mandato.

A lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o mandato do diretor-presidente será de quatro anos, não coincidentes com os mandatos do presidente da República. Assim, Melo deveria permanecer no comando da empresa até maio de 2020.

Para tentar reverter a demissão, Ricardo Melo ajuizou um mandado de segurança no Supremo argumentando que o estatuto da EBC assegura que o presidente da empresa tem mandato de quatro anos. Diante do argumento do jornalista, Toffoli concedeu uma liminar (decisão provisória) com validade até o STF julgar definitivamente o caso.

“[Defiro liminar] para suspender o ato impugnado, até decisão final do presente mandado de segurança, garantindo-se ao Impetrante o exercício do mandato no cargo de Diretor-Presidente da EBC. Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações no prazo de lei. Após, voltem-me os autos conclusos”, escreveu o ministro em trecho da decisão.

Na decisão que determinou o retorno de Ricardo Mello ao comando da EBC, Toffoli também destacou que a lei que criou a empresa pública de comunicação fixou mandato ao presidente da EBC para garantir “certa autonomia” à empresa.

“No caso dos autos, parece-me que a intenção do legislador foi exatamente a de garantir certa autonomia ao corpo diretivo da EBC, o que se apresenta, em meu juízo precário, consentâneo com a posição da Empresa Brasileira de Comunicação, que tem por finalidade a prestação de serviços de radiodifusão pública”, enfatizou o magistrado na liminar.

Ainda de acordo com Toffoli, as normas que regulamentam o funcionamento da EBC deixam claro que não há espaço para livre decisão da Presidência da República de mudar o comando da EBC.

A lei que criou a EBC também estabelece que os membros da Diretoria Executiva só podem ser destituídos “nas hipóteses legais ou se receberem 2 (dois) votos de desconfiança do Conselho Curador, no período de 12 (doze) meses”.

Em nota, divulgada antes da confirmação da exoneração do jornalista, a EBC afirma que a exoneração de Ricardo Pereira de Melo antes do término do atual mandato “viola um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao governo federal (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).

O próprio Conselho Curador da EBC que, em tese, tem a prerrogativa de destituir o diretor-presidente da EBC, também divulgou nota para se manifestar contra a destituição do jornalista. No texto, o conselho afirma que não há “amparo legal para substituições extemporâneas” na Diretoria Executiva da EBC.

G1

Uma extensa agenda de atividades políticas da coligação Pernambuco Vai Mais Longe marcou o dia em Caruaru, que defende a candidatura de Armando Monteiro (PTB) ao governo do Estado, no populoso bairro do Salgado. A agenda de Armando e João Paulo foi marcada por duas caminhadas, um comício, encontro com lideranças evangélicas e empresariais. Nos atos de rua, os candidatos contaram com a presença maciça da militância do PT de Caruaru.

O principal ato político do dia foi a caminhada seguida de comício no Salgado. Acompanhado dos candidatos a vice, Paulo Rubem (PDT), e a senador, João Paulo (PT) e do senador Douglas Cintra (PTB), Armando foi abordado, incentivado e aclamado por mais de 5 mil pessoas, segundo números da organização. Após andar pelas ruas enladeiradas do bairro, o candidato petebista conclamou todos à vitória em um comício.

Mesmo afônico, Armando fez questão de discursar diante da multidão, no palanque armado na Rua São Salvador. Em sua fala, o candidato salientou o apoio que recebeu do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, ambos do PT, na véspera. “Se não é a voz potente que tenho, é o meu coração que fala para vocês”, afirmou.

Armando lembrou que o projeto que ele lidera em Pernambuco é comandado por Lula e Dilma desde 2003. “Não é um projeto de Armando, mas um projeto que tem consistência política e que mudou o Estado nos últimos 12 anos.”

A Secretaria de Defesa Social publicou no último dia 18 a Portaria designando o Delegado Edson Augusto para assumir a Titularidade da Delegacia de Polícia de Santa Terezinha, vinculada à 20ª Desec – Afogados da Ingazeira.

O Delegado teve excelente trabalho a frente da Delegacia de Polícia de Itapetim, com uma grande redução da criminalidade à época, principalmente dos crimes de homicídio e roubo.

Em setembro de 2020, sua equipe trabalhou até resolver o feminicídio que vitimou a jovem Karine Rangel em Santa Cruz da Baixa Verde. Fontes policiais ouvidas pelo blog destacaram o empenho dos policiais civis de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo desde o crime. O próprio Delegado fez questão reconhecer o esforço.

Em abril de 2019,  com apoio da 20ª Delegacia Seccional de Polícia, desencadeou a Operação de Intervenção Tática Páscoa Segura, para reprimir o tráfico de entorpecentes, o crime violento contra o Patrimônio, bem como elucidação de um crime violento letal intencional – CVLI, tendo participado da operação vários delegados, escrivães, comissários e agentes.

Pré-candidato a governador visitou Dormentes para acompanhar a Caprishow, um dos eventos agropecuários mais importantes do país

Em sua primeira visita ao Sertão do São Francisco desde que se lançou como pré-candidato a governador, João Campos (PSB) lançou a iniciativa de escuta popular “Anota Aí”. Com uso de uma tribuna instalada em um local de grande circulação, o ex-prefeito do Recife se propõe a coletar propostas da população para as principais demandas de suas regiões. Na estreia do formato, neste sábado (23), no pátio de feiras da Caprishow, em Dormentes, o pré-candidato ouviu queixas sobre a carga tributária que incide sobre a exportação da caprinovinocultura e se comprometeu a reduzir impostos.

“É uma alegria estar em Dormentes, essa cidade que é um orgulho para todos nós de Pernambuco, grande produtora de ovinos no estado, a terceira maior do Brasil, e a gente sabe que há uma potencialidade econômica, de emprego e renda, em cima da caprinovinocultura. Conversamos com os produtores, os expositores da Caprishow, e pudemos reafirmar o nosso compromisso de discutir a questão tributária. A gente sabe que hoje, pela Bahia, é mais barato exportar do que por Pernambuco, principalmente o ovino vivo. Não é justo ter a maior produção, a Bahia e o Piauí terem imposto menor e Pernambuco perder competitividade. Vamos baixar o imposto porque a gente vai cuidar de quem trabalha no campo”, disse.

Na tribuna do Anota Aí, João Campos também ouviu queixas sobre assuntos diversos de interesse da região. Kelly, de Cabrobó, por exemplo, pediu “que haja mais investimentos em saúde e educação, pois nossa região está muito carente”. Heber, de Orocó, reclamou que Pernambuco “tem uma governadora que vendeu a Compesa, e hoje ninguém tem água”, citando períodos de 30 dias sem abastecimento. Já Pedro, de Petrolina, clamou pela implantação da PE-630, rota estratégica entre o Araripe e o São Francisco.

“Muito bom poder ouvir as pessoas e fortalecer nossos compromissos com o desenvolvimento, com a infraestrutura, com a logística, com o abastecimento de água, que é uma demanda histórica da região, mesmo estando tão perto do São Francisco. A gente quer ouvir mais, entender as dificuldades de cada lugar, de cada região, porque é assim, escutando, que a gente vai cuidar das pessoas”, complementou o pré-candidato, que foi acompanhado em ruas do centro da cidade e no pátio de eventos da Caprishow, um dos eventos agropecuários mais importantes do país.

João Campos esteve acompanhado do pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), do senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT), da pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), do ex-deputado Gonzaga Patriota (PSB) e da ex-prefeita Josimara Cavalcanti (Republicanos), que, nesta noite, também contará com a presença da comitiva em um ato de oficialização de sua pré-candidatura a deputada estadual. Ainda neste sábado, João Campos deve voltar à Caprishow para acompanhar as apresentações artísticas do evento.

Na manhã dessa sexta-feira, 29, o Governo Municipal através da Secretaria de Obras, promoveu a entrega dos novos uniformes de trabalho para os garis, margaridas, motoristas, mecânicos e demais funcionários da pasta. A entrega aconteceu no canteiro de obras.

O prefeito Sebastião Dias participou da solenidade. “Sem as mãos de vocês a nossa cidade estaria suja e com vocês a cidade está limpa, a consciência de cada um está limpa e eu com a sensação de dever cumprido”, disse o prefeito.

Na ocasião, profissionais da Saúde estiveram realizando procedimentos como aferição da pressão arterial e testes rápidos.

Os repentistas Pedro de Alcântara, Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú, foram as atrações culturais. Para o ato, foi servida uma feijoada.