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Afogados: Danilo Simões critica promessas de Sandrinho e questiona eficácia da gestão
O pré-candidato a prefeito e líder da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), respondeu às promessas feitas pelo prefeito Alessandro Palmeira durante sua entrevista à Rádio Pajeú nesta quinta-feira (13). Simões criticou duramente o que chamou de discurso repetitivo e ineficaz, afirmando que a gestão atual é lenta e inoperante.
Em sua entrevista, o prefeito Palmeira fez várias promessas, incluindo a entrega da ponte do São Francisco no dia 5 de julho e o lançamento de um plano de asfaltamento de um quilômetro entre a Igreja do Bairro São Cristóvão e o São Francisco. Ele também anunciou a abertura de um concurso público com 80 vagas, previsto para ser lançado no início de julho, durante a programação de Emancipação do município. “São as mesmas promessas de sempre”, destacou Danilo.
Danilo Simões contestou o número de vagas oferecidas, considerando-as insuficientes dado o tempo que Afogados da Ingazeira está sem um concurso público. “Não dá pra entender como ao final do mandato o ex-prefeito José Patriota anunciou, em 2020, um ‘mega concurso’ durante entrevista na rádio dizendo que todos os estudos estavam prontos e que só não lançou porque o TCE proibiu por conta da pandemia. Durante três anos e meio, o prefeito atual, que diz que o seu mandato é de continuidade, não lançou o concurso e agora, no apagar das luzes, diz que vai fazer. É claramente uma medida eleitoreira”, afirmou.
Em relação ao trânsito, Palmeira revelou planos para dar sequência ao processo de municipalização, incluindo a instalação de semáforos em três vias principais. No entanto, Simões criticou a falta de concurso para criar o cargo de agente de trânsito, necessário para a municipalização. “Ele pode até realizar o concurso este ano, mas não poderá nomear, portanto, a municipalização não sai neste mandato”, disse Simões.
O prefeito também prometeu a instalação de faixas elevadas em treze escolas municipais para facilitar o acesso da comunidade escolar, garantindo celeridade às obras. Simões, no entanto, apontou o histórico de obras inacabadas da gestão atual. “Até hoje, o povo de Afogados aguarda a finalização das obras da Escola Dom Mota, prevista para ser entregue em 2022. Como ele anuncia novas obras sem acabar as que prometeu durante a campanha passada? Junte-se aí a promessa do Pátio da Feira, que já era pra ter sido entregue, e a gestão vai empurrando com a barriga. A Frente Popular é boa em prometer, em fazer projetos, mas na prática o que se vê é um conjunto de obras inacabadas”, criticou.
Danilo Simões não poupou críticas ao atual prefeito, classificando seus anúncios como puramente eleitoreiros e destacando a necessidade de ações mais concretas e eficazes para o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira. “O anúncio do prefeito é eleitoreiro”, finalizou Simões, reforçando sua posição de oposição e seu compromisso com uma gestão mais eficiente e transparente para a cidade.
Miguel Duque destaca pré-candidatura e critica processo que rifou seu pai da disputa
Nesta sexta-feira (14), Miguel Duque, que será oficialmente lançado como pré-candidato a prefeito de Serra Talhada pelo grupo de oposição, concedeu uma entrevista à Rádio Vilabela FM, onde destacou a decisão do grupo político liderado por seu pai, o deputado estadual Luciano Duque, e discutiu a importância de sua ligação com esse grupo.
“Hoje, incorporando o desejo do nosso grupo, entenderam que meu nome efetivamente era o nome mais competitivo dentro do grupo para que conseguisse disputar essa eleição e que discutisse com a população os futuros da nossa terra. A bem na verdade, essa ligação com meu pai me fortalece bastante. Foi uma discussão interna e o grupo decidiu que era o momento de Miguel por essa candidatura na rua,” afirmou Miguel Duque durante a entrevista.
Miguel Duque também criticou o processo que impediu seu pai de se candidatar novamente, classificando-o como antidemocrático.
“Tiraram o direito do meu pai. Foi um processo antidemocrático. As pessoas clamavam por Luciano Duque nas ruas. A partir do momento que sai Luciano do jogo, temos que procurar dentro do grupo um nome que represente a mesma vontade de Luciano, a mesma força. Eles puderam tirar o Luciano Duque do páreo, mas não podem impedir a gente de discutir com o povo,” concluiu Miguel.
Miguel Duque ressaltou que a conexão com seu pai e o legado político de Luciano Duque são fatores que fortalecem sua candidatura, prometendo levar adiante os ideais e a força que o grupo representa. Com uma campanha focada em discutir os futuros de Serra Talhada com a população, Miguel busca consolidar sua posição como o candidato de oposição mais competitivo para as próximas eleições municipais. Com informações do Instagram da Rádio Vilabela.
Márcia Conrado inaugura cozinha comunitária no Bairro Vila Bela
Nesta quinta-feira (13), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado inaugurou mais uma cozinha comunitária, desta vez no bairro Vila Bela. A nova instalação vai oferecer refeições diárias a mais de 200 pessoas em situação de vulnerabilidade. Além de atender tanto às famílias cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) quanto à população em situação de rua.
O equipamento vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 11h às 13h. Os beneficiários das refeições são previamente identificados e acompanhados pelos CRAS, que realizam um trabalho criterioso de avaliação e visitas trimestrais para monitorar o progresso das famílias e verificar se elas ainda necessitam de apoio alimentar. O projeto também ganhou um importante reforço financeiro do governo do Estado, que destinará R$ 20 mil mensais para apoiar suas operações.
Esse acompanhamento contínuo é essencial para garantir que os recursos da cozinha sejam direcionados a quem realmente precisa e para celebrar quando uma família supera suas dificuldades.
A prefeita Márcia Conrado destacou a importância desse cuidado ao afirmar que “cada refeição servida aqui representa um passo a mais na construção de uma cidade mais justa e solidária. Este é um exemplo de como podemos unir esforços para cuidar dos nossos cidadãos mais vulneráveis”, acrescentou a prefeita.
Para garantir a qualidade e o equilíbrio nutricional das refeições, uma equipe de nutricionistas dedica-se ao planejamento do cardápio, assegurando que cada prato atenda às necessidades alimentares dos beneficiários.
“A Cozinha Comunitária de Vila Bela não é apenas um lugar para alimentar o corpo, mas também para nutrir a esperança e a dignidade de cada pessoa que aqui chega”, concluiu Conrado.
Raquel Lyra entrega novo bloco cirúrgico do Hospital Jaboatão Prazeres
A unidade hospitalar passa a ofertar, a partir da próxima segunda-feira (17), cirurgia de proctologia
A governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (14), o novo bloco cirúrgico do Hospital Jaboatão Prazeres (HJP), no município do Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. A partir da próxima segunda-feira (17), a unidade passa a ofertar procedimentos cirúrgicos, além de ampliar consultas ambulatoriais na área de proctologia. A expectativa é de que sejam realizadas 120 cirurgias por mês, além de 600 consultas, com previsão de aumento progressivo da oferta.
“Esta sala cirúrgica terá condições de atender a demanda da fila de espera do Hospital Barão de Lucena em Proctologia. Estamos fazendo uma revolução nesse hospital, garantindo o perfil adequado para dar suporte às nossas grandes unidades, permitindo que a população possa ser mais bem atendida”, destacou Raquel Lyra.
A unidade conta com uma sala de cirurgia dedicada à realização de intervenções de pequeno e médio porte com ênfase no tratamento de patologias proctológicas. “Essa é uma área muito buscada pela população, são cirurgias de pequena complexidade, mas que impactam muito na qualidade de vida das pessoas”, enfatizou a secretária de Saúde do Estado, Zilda Cavalcanti.
De acordo com o diretor geral da unidade, Dinaldo Cavalcanti de Oliveira, o bloco cirúrgico estava desativado há anos, e foi completamente reestruturado. “Agora, com este novo espaço, esperamos causar um impacto positivo na vida das pessoas, cuidando melhor da saúde de cada uma delas”, pontuou o gestor.
“Essa ação do Governo do Estado só reforça o compromisso da governadora em focar na Saúde. É um ganho para Jaboatão e os municípios vizinhos”, comemorou o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros.
A unidade, referência de emergência adulto e pediátrica, passou a contar em seu quadro com cinco novos médicos proctologistas, aprovados em Seleção Pública Simplificada da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Ao todo, apenas nesta especialidade, seis médicos irão conduzir as cirurgias e os atendimentos ambulatoriais.
Presente na solenidade, o deputado estadual Renato Antunes destacou a importância da iniciativa. “Investimento em saúde é fundamental. Ficamos muito felizes com essa entrega porque, infelizmente, nos últimos anos estávamos sem capacidade de atender a nossa população. Sabemos que, em breve, iremos entregar muito mais para Pernambuco”, concluiu o parlamentar.
Luís Gustavo, de 21 anos, estava na fila de espera para realizar a cirurgia e será o primeiro paciente a ser atendido no bloco cirúrgico. “Finalmente chegou a minha hora. Estou um pouco ansioso, porém, confiante porque vou ser atendido em um ambiente novo, com profissionais qualificados”, concluiu o paciente. No Hospital Jaboatão Prazeres, o paciente receberá a assistência especializada durante toda a jornada cirúrgica, iniciando com consultas proctológicas pré-operatórias, tratamento cirúrgico especializado, acompanhamento e seguimento pós-operatório até a alta médica.
Também participaram da solenidade a deputada federal Clarissa Tércio; os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Joel da Harpa; o secretário interino da Casa Civil, Rubens Júnior; e a secretária de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, Zelma Pessoa; além do presidente da Câmara dos Vereadores do município, Adeildo da Igreja.
INVESTIMENTO RECORDE – Um levantamento da Secretaria Estadual de Saúde apontou que Pernambuco foi estado que mais investiu em saúde no Nordeste em 2023. O incremento foi de R$ 175,9 milhões a mais em relação a 2022, somando um total de R$ 5,49 bilhões.
Wellington Maciel convoca reunião para decidir futuro do grupo
Com o anúncio impactante de que não buscará a reeleição, o prefeito Wellington Maciel não apenas surpreende a comunidade, mas também abre espaço para novas possibilidades.
Buscando manter a coesão do grupo político, convocou uma reunião estratégica para alinhar o futuro nos próximos dias.
“Essa decisão demonstra não apenas uma abordagem transparente e colaborativa, mas também um compromisso em assegurar uma transição tranquila e garantir a continuidade dos projetos em andamento”, diz a assessoria de LW em nota.
Wellington acrescentou estar preocupado com o legado de sua gestão e determinado a deixar um impacto positivo duradouro na comunidade.
Com a reunião iminente, a expectativa da cidade aumenta, aguardando os desdobramentos dessa importante discussão para o futuro político local.
Outra dúvida é saber se Wellington Maciel apoiará um dos nomes na disputa. Também o caminho do grupo, incluindo nomes como o do vereador Luciano Pacheco.
Zeca abre 27 pontos de vantagem sobre Madalena, diz Opinião
Se as eleições em Arcoverde fossem hoje, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti, pré-candidato a prefeito pelo Podemos, seria eleito com folga.
Segundo o instituto Opinião para o Blog do Magno, teria 52,9% dos votos e em segundo lugar viria a ex-prefeita Madalena Britto, pré-candidata do PSB, com 25,7%.
Em terceiro lugar, bem distante, o prefeito Wellington Maciel (MDB) com 6,3%. Maciel, entretanto, está fora do jogo. Em ato logo cedo, no escritório da sua empresa, comunicou que não será candidato à reeleição.
João do Skate, pré-candidato do Agir, aparece em último, com apenas 0,9%. Brancos e nulos somam 6% e indecisos chegam a 8,2%.
Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o seu candidato preferencial sem o auxílio da lista, Zeca também lidera com 42% e Madalena vem em segundo, com 19,4%, enquanto o prefeito, que já não é mais candidato, tem apenas 4,9%. Neste cenário, brancos e nulos somam 6,9% e indecisos sobem para 26,8%.
No quesito rejeição, o prefeito lidera. Entre os entrevistados, 48% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em segundo lugar desponta Zeca. Entre os entrevistados, 8,3% afirmaram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido de João do Skate, no qual 7,7% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Por último, Madalena Brito. Entre os entrevistados, 7,4% disseram que não votariam nela de jeito nenhum.
O levantamento foi a campo entre os dias 11 e 12 de junho, sendo aplicados 350 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-04850/2024.
Lula tem a maior aprovação. LW, a pior
O Opinião mediu também para o Blog do Magno o grau de satisfação da população de Arcoverde com os três níveis de poder – Federal, Estadual e Municipal.
A gestão do presidente Lula é a que detém melhor avaliação entre os arcoverdenses, com 68,6% de aprovação e 24,9% de desaprovação.
O Governo Raquel vem em seguida, com 45,1% de aprovação ante 38,9% de desaprovação.
Já a gestão do prefeito Wellington Maciel aparece com elevado índice de desaprovação: 73,4%, enquanto os que aprovam somam 18,3%.
Juniano Ângelo é preso em Carnaíba
O vereador Juniano Ângelo, de Carnaíba, foi preso no início da noite de hoje, 14 de junho.
A Polícia cumpriu mandado de prisão e encaminhou o vereador para Delegacia. Ele pode ser conduzido à cadeia pública, por não pagamento de pensão alimentícia.
A decisão veio do juiz da 1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, da cidade de Porangatu.
Pelo que o blog apurou, o valor sa pensão se descontava no contracheque dele mensalmente. Mas aparentemente, o valor parou de ser debitado por dificuldades de saldo.
Se pagar a dívida, deverá comunicar ao juiz plantonista e somente ele poderá expedir o alvará de soltura.
O juiz natural que decretou a prisão facultou a qualquer juiz a expedição do alvará, desde que pago o valor da pensão em atraso.
O blog está a disposição da defesa do vereador.
Juniano foi eleito pelo PSB com 614 votos. Teve sua atuação marcada por mudanças de posição entre governo e oposição.
Que nível: Gin Oliveira diz a Deputado que “Serra Talhada tem homem”
Na semana em que Serra Talhada clama pelo fim da violência, o vereador Gin Oliveira faz uma crítica ao Deputado Abimael Santos dizendo a ele se estava pensando que “Serra Talhada não tem homem”.
Abimael, Deputado de posições questionáveis, aliado do também bolsonarista Vandinho da Saúde, este aliado de Luciano Duque, esteve esses dias questionando o fato de a perfuratriz estar parada e culpou a gestão da prefeita Márcia Conrado.
Com um cano quebrado em uma das mãos, faz uma crítica sobre a vinda do parlamentar e buscou desmentir o Deputado dizendo que Serra “é terra de homem, de cabra macho e de Lampião”.
Ele alega que a culpa pela perfuratriz parada é de Luciano Duque quando prefeito, tendo adquirido o equipamento em 2018, mas deixado de dar manutenção e até ter dado um bolo no profissional que faria reparo na máquina. Poderia ter rebatido sem a alusão à violência.
Isso em uma pré-campanha marcada por um racha que gerou sequelas e até ameaças entre aliados de Duque e Márcia Conrado nas redes sociais.
E Gin, que já foi notícia positiva aqui algumas vezes, é tido como um dos vereadores mais inteligentes da casa.
Não é o conteúdo. É a forma…
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Arcoverde: palco do São João fica, decide justiça
O Desembargador Evanildo Coelho de Araújo Filho acatou agravo interposto pela Prefeitura de Arcoverde suspendendo a liminar concedida pelo juiz da 1º Vara Cível da Comarca local que determinava o afastamento do palco do Polo Multicultural do São João na Praça da Bandeira.
O pedido para afastar o palco partiu de um grupo político/empresarial para permitir a utilização de apartamentos de um prédio em construção como “camarotes privados”.
Segundo o Portal do Sertão, na decisão, o desembargador diz que “a alteração da estrutura do palco está no juízo discricionário da administração pública, pautado sempre no interesse público, não sendo adequado atender a uma demanda de parte da população que, no mais das vezes, possui interesse privado no local onde o palco será montado”.
O TJPE também sustenta que os argumentos apresentados pelo município “Atendendo orientação da ARCOTRANS, à Prefeitura será responsável por readequar a localização do palco principal da Praça da Bandeira com o objetivo de liberar o tráfego de veículos em mão dupla na Avenida Severiano José Freire, de modo a evitar acidentes”.
“Por exigência do Corpo de Bombeiros, a Prefeitura deverá adequar a montagem das estruturas com o objetivo de oferecer rotas de fuga/saídas de emergência para atuação dos brigadistas em caso de socorro às vítimas.”
Na decisão, ela relata que “diante do exposto, estão presentes os requisitos necessários para a concessão do efeito suspensivo pleiteado, uma vez que a decisão agravada pode causar graves prejuízos à segurança pública e à organização do evento”.
Com a decisão, a montagem do palco seguirá sendo feita normalmente, mantendo-se sua posição para que na próxima terça-feira (18), Arcoverde possa abrir oficialmente seu São João 2024. A decisão termina frustrando o grupo que pretendia ter espaço exclusivo na festa e alguns políticos que já se achavam dono da cidade.
Romério diz que mantém pré-candidatura e revela: “tentaram me tomar o partido”
O médico Romério Guimarães concedeu entrevista ao blogueiro Marcelo Patriota, na manhã desta sexta (14), no Programa Giro Pelos Blogs da Gazeta FM.
No bate papo Romério garantiu que continua pré-candidato, falou sobre alguns projeto que pretende implementar, caso seja eleito, e ainda disse que tentaram tirar o Solidariedade dele.
Perguntado, Romério garantiu que está firme e forte na sua pré-campanha, que tem realizado encontros nos bairros da cidade e também em comunidades rurais, que tem buscado dialogar com os mais variados segmentos da sociedade em busca de construir um plano de governo sólido.
O médico lembrou de ações importantes que deram certo, quando geriu São José do Egito entre os anos de 2013 e 2016 e também falou sobre o cenário político atual, na Terra dos Poetas.
Romério chegou a dizer que tentaram lhe dar uma rasteira, tentando tomar o diretório municipal do Solidariedade dele.
Mesmo com a não vinda de Marília Arraes, que estava programada para São José do Egito no mês passado, ele tem o apoio incondicional dela para seguir com a candidatura.
Em resumo, o tiro saiu pela culatra, pois, apesar de terem tentando tirar o partido de seu controle, isso não aconteceu e ele segue firme no propósito de ser candidato.
George Borja deu palestra na ETE em São José do Egito
O cirurgião bucomaxilofacial e professor universitário George Borja de Freitas foi convidado pela Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira, para ministrar uma palestra sobre crescimento profissional e empreendedorismo, para os alunos da instituição.
Foi na manhã dessa quinta (13), no auditório do educandário. Na oportunidade, o odontólogo contou um pouco da sua trajetória e os desafios que teve para estudar e buscar através da educação, o crescimento profissional e pessoal.
Atualmente ele tem tido atuação em São José do Egito e várias cidades de Pernambuco e Paraíba, atendendo como dentista e cirurgião, professor universitário na UNIFIP de Patos-PB, além de ensinar em cursos em capitais como João Pessoa e Recife, e até cursos internacionais, como no Miami Anatomical Research nos Estados Unidos.
TCE-PE acompanha estudos para construção de 250 creches no estado
O conselheiro Ranilson Ramos recebeu, na quinta-feira (13), a secretária de Educação e Esportes (SEE), Ivaneide Dantas, para discutir o planejamento de um edital para construção de 250 creches no estado.
O objetivo da reunião foi orientar a SEE com relação aos aspectos técnicos da futura licitação, fortalecendo a atuação preventiva e pedagógica do TCE-PE.
“Nós entendemos a importância de ampliar o acesso das crianças pernambucanas às creches. Estamos envolvendo as equipes técnicas nessa discussão, evitando que o controle externo, através do TCE-PE, precise interromper uma ação tão sublime e de importância fundamental para ampliar a rede de proteção às crianças de até 3 anos em Pernambuco”, disse o conselheiro Ranilson Ramos.
Também participaram da reunião o procurador do Estado, Antiógenes Viana, o chefe do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura, Conrado Lobo Montenegro, e o gerente de fiscalização em licitações de obras, Moacir Baracho.
Essa foi a segunda reunião para discutir o tema, tendo a primeira acontecido no último dia 6.
Ao menos, uma saída digna
A decisão do prefeito Wellington Maciel de desistir da pré-candidatura à reeleição, pode e será lida por vários ângulos.
Mas na verdade, há pouco o que se acrescentar diante de um ato dessa natureza. Wellington opta pela saída digna, diante da iminente humilhação eleitoral a que estaria exposto se seguisse em frente.
Se na vida pé fato que um pedido de desculpas desarma, uma atitude de reconhecer não ter condições de insistir em um projeto político, também. LW veio de uma eleição histórica, uma virada improvável na última semana da campanh de 2020, porque alimentou a esperança de que seria diferente, oempresário bem sucedido que daria um novo ritmo à gestão pública. Não deu.
A gestão Wellington mais espalhou que uniu, mais dividiu que juntou, errando na condução política, perdendo aliados, de Israel Rubis a vereadores, por uma soma de falta de habilidade política com uma patológica visão de ameaças que, ao contrário, teriam sido braços de sua gestão. A condução da esposa, Rejane, de parte dos auxiliares, além de alguns aproveitadores, somados à inabilidade com a imprensa, fraca interlocução com os bairros e comunidades, fizeram os ingredientes desse caldeirão chamado rejeição.
Reconhecer isso, mesmo que não publicamente, explica o gesto de hoje e a desistência. A saída da disputa ao menos oportuniza um caminho traçado pela porta da frente. Minimiza os efeitos negativos e, quem sabe, pode até impactar nas próximas pesquisas, porque desarma parte da população.
Se ouvir conselho, ideal seria seguir na neutralidade, independente do que pensa o MDB. Seria um constrangimento ver um dos pré-candidatos rejeitando seu apoio, o que pode acontecer dada a sua condição atual. Também lhe fará bem trabalhar uma sucessão com sobriedade, retomando suas atividades empresariais, voltando ao ambiente onde é bem avaliado, da história empresarial de sucesso, que o projetou por quatro anos à política.
Muitas vezes, recuar e dizer “não deu” é mais digno que insistir naquilo que não tem mais respaldo na base da sociedade. Com a decisão, Wellington se prova mais humano, assumindo com a decisão de não ir à reeleição que errou, assume, abre mão da política, e segue em frente…
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Nill Júnior Podcast: MP volta a alertar para ilegalidade do projeto de André Maio
O Ministério Público de Pernambuco recomendou que se evite a retirada forçada de pessoas em situação de vulnerabilidade das praças de Serra Talhada.
A determinação foi publicada na manha desta quinta-feira (13), no Diário Oficial do MPPE. A informação é do Farol de Notícias.
No documento, o promotor Carlênio Mário Lima Brandão utiliza diversas normas legais que garantem a efetivação dos direitos das pessoas que moram nas ruas e reforça que como habitantes da cidade também são titulares ao bem-estar social. qualquer medida nesse sentido é inconstitucional.
Importante alertar o parlamentar para sua obrigação de legislar respeitando seu lugar no tempo e no espaço. O papel do vereador não pode ser confundido com o que cabe a um deputado, senador, presidente.
Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias, da Cultura FM.
Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music. Ouça o episódio:
LW confirma: não disputa reeleição
Como esperado, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, do MDB, confirmou sua desistência da disputa à reeleição em Arcoverde.
Wellington passava por uma grave crise de popularidade, com rejeição entre 75% e 81% e pontuando na casa dos 5% das pesquisas.
O anúncio foi feito no hotel da cidade, de propriedade do próprio Wellington, com imprensa e muitos auxiliares presentes.
Em linhas gerais, creditou à situação à falta de compreensão de sua gestão. Ainda que não se adaptou ao jogo político que classificou como sujo.
LW agradeceu a colaboradores e citou sua esposa Rejane Maciel e o vereador Luciano Pacheco. Também criticou os grupos de Zeca Cavalcanti e de Madalena Britto, questionando o fato de terem interesses pessoais.
Ele não quis dizer se apoiará a ex-prefeita Madalena Britto ou o ex-prefeito Zeca Cavalcanti. “Vou ouvir o partido, mas prefiro ficar neutro”, dise. Auxiliares também tem recomendado neutralidade, assim como foco na retomada de suas atividades empresariais.
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“O dono da caneta será ele”, diz Djalma sobre Maicon da Farmácia
Após a indicação do nome para a sucessão, o pré-candidato a prefeito de Solidão pelo grupo governista, Maicon da farmácia, concedeu a sua primeira entrevista a um veículo de imprensa da região.
Ele esteve acompanhado do prefeito Djalma Alves no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (13). Djalma disse que anteriormente tinha o desejo que sua sobrinha Rafaela fosse a candidata do grupo, mas ela não quis.
Após a negativa da sobrinha, Djalma disse que, sozinho e por conta própria, escolheu Maicon da farmácia que é servidor efetivo do município há 15 anos e tem prestado um importante trabalho como pregoeiro.
O prefeito negou que seja um ditador, mas reconheceu que sua boa avaliação no governo lhe deu força para indicar Maicon sem combinar com o grupo. “Houve uma pequena resistência, mas foi rapidamente resolvido”, revelou Djalma.
Perguntado qual será o seu papel no futuro governo, Djalma disse que estará à disposição de Maicon para ajudar no que ele precisar, mas deixou claro que não irá interferir. “O dono da caneta será ele”, disse Djalma.
Fonoaudiólogo tabirense tem complicações de saúde e morre em Afogados
Secretaria de Saúde emitiu nota de pesar
A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira externou pesar pelo falecimento do fonoaudiólogo Hércules Marques.
Tabirense, ele atendia no CER III, em Afogados da Ingazeira. “Hércules deixa um legado de profissionalismo e cuidado, tocando a vida de muitos com seu trabalho. Nossos sinceros sentimentos à família e aos amigos. Que encontrem conforto neste momento difícil”, disse a Secretaria de Saúde em nota.
Pelo que o blog apurou, Hércules apresentou quadro de complicações envolvendo neurotoxoplasmose e tuberculose, morremdo no Hospital Regioal Emília Câmara.
O sepultamento será na manhã deste sábado no cemitério de Tabira. Segundo um familiar, ele já havia perdido um irmão, Arlan Marques, mais jovem que ele. Os pais também são falecidos.
MPPE volta a alertar para inconstitucionalidade de retirada à força de mendigos das ruas de Serra Talhada
O Ministério Público de Pernambuco recomendou que se evite a retirada forçada de pessoas em situação de vulnerabilidade das praças de Serra Talhada. A determinação foi publicada na manha desta quinta-feira (13), no Diário Oficial do MPPE. A informação é do Farol de Notícias.
No documento, o promotor Carlênio Mário Lima Brandão utiliza diversas normas legais que garantem a efetivação dos direitos das pessoas que moram nas ruas e reforça que como habitantes da cidade também são titulares ao bem-estar social. qualquer medida nesse sentido é inconstitucional.
Além da proibição, o MPPE recomenda que o executivo municipal promova, no prazo máximo de 120 dias, a elaboração de uma política pública para pessoas em situação de rua. A ação do MPPE acontece após o Projeto de Lei 08/2024 do vereador André Maio tramitar na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.
A polêmica proposta visa proibir que pessoas em situação de vulnerabilidade social residam nos espaços públicos da cidade.
O projeto de André Maio tentava, especialmente, evitar – com o uso da força policial – mendicância em locais turísticos como a Praça Sérgio Magalhães após reclamações de moradores e comerciantes.
Após discordância entre os vereadores e a prefeitura sobre o tema; uma reunião foi realizada no início de maio entre o poder legislativo, executivo e órgãos da segurança pública.
Não é o primeiro projeto inconstitucional apresentado por André Maio: em dezembro de 2017, a Câmara de Serra aprovou Projeto de número 041/2017, do vereador André Maio (PRB), que “proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura” na área urbana da cidade. Mesmo com o parecer da CCJ indicando que a lei não teria poder legal, foi derrubado pela Casa.
Só Gilson Pereira (PROS), se alertou para o erro, votando contra e alegando o óbvio, a inconstitucionalidade da proposta. O Presidente Nailson Gomes só vota em caso de ser o nome de desempate. Até vereadores esclarecidos como Sinézio Rodrigues ajudaram a aprovar o engodo.
O DETRAN já havia alertado que a Resolução 203 do Contran já proíbe a fixação de películas na viseira do capacete. O capacete fechado por outro lado também é regulamentado e, ao contrário, traz mais segurança para os condutores.
Eclérinton Ramos agradece à PM por ação que salvou sua filha
O médico e vice-prefeito Eclériston Ramos emitiu uma nota de agradecimento aos policiais militares de Pernambuco, em especial aos que trabalharam no caso do sequestro e do roubo do carro de sua filha, ocorrido nessa quinta (13).
A também médica Marina Ramos foi rendida na saída de sua casa, no Bairro Planalto, e levada junto com seu carro, por um assaltante que estava fugindo da Policia depois de ter roubado outro veículo.
Eclériston fez questão de agradecer e reconhecer, o importante trabalho que os homens e mulheres que formam a Policia Militar de Pernambuco tem no combate a criminalidade, e a proteção às pessoas.
Confira a nota de agradecimento na íntegra:
Venho a público agradecer de coração a toda corporação da briosa Polícia Militar de Pernambuco, em especial aos policiais que compõe o 23º BPM e 3º BPM, com sedes em Afogados da Ingazeira e Arcoverde respectivamente. Aos militares que participaram diretamente da operação que culminou com a liberação, sem ferimentos da minha filha Marina, e posteriormente a recuperação do seu veículo. A esses homens e mulheres que diariamente arriscam suas vidas para proteger toda sociedade pernambucana, o meu muito obrigado, que Deus os proteja sempre, e que continuem firmes nessa missão tão bonita.
Muito obrigado!
Eclériston Ramos
Médico e vice-prefeito de São José do Egito
Diana Câmara sai de Comissão da OAB e anuncia disputa pela vaga do quinto constitucional do TJPE
Vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Itabira Filho, no último mês de maio. Eleição será realizada no dia 18 de novembro
Com quase 20 anos de atividades na advocacia, a advogada eleitoralista Diana Câmara renunciou, na tarde desta quinta-feira (13), a função como presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PE.
Depois de passar por três comissões – também foi presidente de Direito Eleitoral e Municipal -, a jurista se afasta da Ordem para disputar a vaga aberta pelo quinto constitucional, onde um representante da advocacia ocupa uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Pernambuco.
A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Itabira Filho, no último mês de maio. A OAB-PE já lançou o edital para a disputa do quinto, que acontecerá no dia 18 de novembro. A escolha acontece em três etapas: inicialmente a votação é feita pelos advogados inscritos e regulares na OAB, onde os seis nomes, as três advogadas e os três advogados mais votados, serão encaminhados para o Tribunal de Justiça.
Os seis nomes mais votados entre a advocacia serão escolhidos pelos desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Os três nomes mais votados serão encaminhados para escolha da governadora Raquel Lyra, que definirá o nome a ocupar o posto.
Durante reunião do conselho da OAB, Diana destacou as contribuições realizadas à Ordem durante os últimos 12 anos e pontuou seu objetivo na disputa pela vaga do quinto. “Minha missão será fortalecer a atuação da advocacia da forma mais plena possível dentro do Judiciário, garantindo que os direitos e as prerrogativas dos advogados sejam sempre respeitados. Do cais ao sertão. Tendo como norte que a advocacia é essencial à Justiça. E entendo que a representação da OAB no Tribunal de Justiça através do quinto constitucional é fundamental para fortalecer este elo”, afirmou.
Seminário debaterá educação do campo no Sertão do Pajeú
Nesta sexta-feira (14), às 19h, a Faculdade Vale do Pajeú, em São José do Egito, será o palco do Iº Seminário sobre Política Pública de Educação do Campo no Sertão do Pajeú.
O evento vai discutir as políticas de educação no campo e como conhecimento, ciência e tecnologia podem impulsionar a economia e melhorar a vida de quem vive e trabalha na zona rural.
Os debates vão focar em temas como educação agrotécnica e agroecológica, além de como as escolas podem ser espaços para a produção de conhecimento que beneficie a vida no campo. Embora o seminário seja centrado em São José do Egito, a ideia é estender essa reflexão para os municípios vizinhos.
Um grupo de professores, professoras e especialistas em educação do campo e agroecológica vão analisar a situação atual dessas áreas em São José do Egito e no Sertão do Pajeú. Eles também vão propor alternativas para melhorar a vida no campo através da educação e do conhecimento, destacando que o desenvolvimento rural e urbano devem andar juntos.
Durante o evento, será lançado o Movimento Pró Educação Agrotécnica e Agroecológica do Sertão do Pajeú, que visa fortalecer essas iniciativas na região.
Augusto Valadares celebra nomeação de Wilson Santiago Filho como secretário de Educação da Paraíba
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou suas redes sociais para comemorar a nomeação do deputado estadual Wilson Santiago Filho como o novo secretário de Educação do Estado da Paraíba. A nomeação foi anunciada nesta quarta-feira (12) e confirmada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (13).
Em sua mensagem, Valadares destacou a forte ligação de Wilson Santiago Filho com Ouro Velho, lembrando que ele foi o deputado estadual mais votado da história da cidade e um campeão em emendas destinadas ao município. O prefeito referiu-se a Wilson como um “filho adotivo” de Ouro Velho e expressou confiança em seu desempenho na nova função.
“Muito feliz com a nomeação do amigo e Deputado Estadual Wilson Santiago Filho, como novo Secretário de Educação do Estado da Paraíba. Wilsinho foi o Deputado Estadual mais votado da história de Ouro Velho, campeão em emendas destinadas e filho adotivo desta cidade. A Paraíba conhecerá o trabalho de um jovem que há muitos anos Ouro Velho tem o prazer de desfrutar. Tenho certeza que fará um brilhante trabalho nesta nova missão. Que Deus lhe abençoe, meu amigo, nessa nova jornada. Ouro Velho e o Cariri estão na sua torcida”, escreveu o prefeito.
Projeto cultural “Ciclo do Cordel” formará cordelistas em escolas públicas do Sertão do Pajeú
Tabira e São José do Egito receberão as formações, que têm incentivo do Governo do Estado através do Funcultura; o sarau de culminância será online e aberto para todos os interessados em literatura de cordel
Tem formação gratuita na área de cultura popular chegando em Tabira e São José do Egito, no Sertão de Pernambuco: o projeto “Ciclo do Cordel”, coordenado pelo grupo “Clube do Cordel”, invadirá as escolas Municipais Adeildo Santana Fernandes (Tabira) e Helena Maria De Siqueira Brito (São José do Egito) com muita poesia popular e cordel. As formações ocorrem simultaneamente de 17/6 a 21/6, com sarau online dia 22/6 às 16H.
Os alunos das escolas receberão formação teórica e prática sobre a origem da Literatura de Cordel, suas especificidades técnicas de criação (métrica, rima e oração), escrita criativa, seus meios de circulação, entre outros dados técnicos da manifestação popular. A formação terá um total de 40h/ aula por oficina.
Serão oficineiros os integrantes do Clube do Cordel: Natália Oliveira, Carla Santana, Francisca Araújo, Thaynnara Queiroz e Nilson Gonçalves, grupo que há anos vem fortalecendo a cena do Cordel em eventos e projetos.
A proponência do projeto é de Francisca Araújo e Luna Vitrolira é a idealizadora deste Ciclo do Cordel para o Funcultura; enquanto Taciana Enes assina a produção executiva. A ação tem incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, através do Funcultura.
Durante a formação, os alunos ainda serão apresentados aos principais cordelistas do repertório popular, além de destaque para a produção literária feminina. O curso também oferece a criação (diagramação) e impressão de folhetos de cordel. Como culminância, um sarau que será apresentado pelos poetas integrantes do coletivo Clube do Cordel, fomentando a oralidade e a escrita na poesia popular.
FOMENTO AO CORDEL – “Ciclo do Cordel” é uma articulação estratégica que visa promover e propagar a escrita literária por meio da produção de textos de cordel, ressaltando os aspectos estéticos proporcionados pela métrica poética para a promoção e valorização da cultura popular, considerando sua relação com a identidade cultural dos sujeitos aprendentes, público a quem será destinada a proposta de intervenção deste projeto. O ciclo de oficinas foi idealizado por Luna Vitrolira com foco no Funcultura, e fará formações em diversas cidades do Pajeú Pernambucano.
Já o “Clube do Cordel” é uma ação estilo “Clube de Assinaturas”, que organiza editais e promove a impressão de diversos tipos de Cordel de artistas independentes – mais de 30 novos projetos foram lançados, além de uma dezena de alunos de diversas faixas etárias e tipo de formação foram qualificados no universo do Cordel, sem contar a organização de vários eventos e saraus. A união de Luna Vitrolira com o “Clube do Cordel” proporcionará o impulsionamento da formação de ainda mais cordelistas pelo interior de Pernambuco.
É possível acompanhar mais detalhes do projeto em instagram.com/clube.do.cordel, enquanto a culminância das formações pode ser assistida através do link youtube.com/@clubedocordel8022.
Raquel Lyra visita a Fiepe e destaca a importância da parceria do Governo com o setor empresarial local
Em visita ao complexo da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), localizado no bairro de Santo Amaro, no Recife, a governadora Raquel Lyra destacou a importância de ter a entidade como parceira para impulsionar o desenvolvimento econômico de todas as regiões de Pernambuco. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a agenda.
“Temos acompanhado o trabalho realizado pela Fiepe. A entidade tem ajudado Pernambuco a crescer e se reposicionar no papel de liderança no Nordeste brasileiro. Agradeço a Ricardo Essinger pela sinergia com que tem lidado com todo o time do Governo do Estado”, apontou Raquel Lyra.
Um dos exemplos dessa parceria é o TecHub Hidrogênio Verde, instalado no Porto de Suape, no município de Ipojuca. Desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-PE) e a Fiepe, o empreendimento ocupa 17,3 mil hectares e tem foco na transição energética. O objetivo é que o espaço agregue um complexo de usinas solares, usinas de hidrogênio verde, estações de abastecimento de H2V, entre outros equipamentos.
“Tenho muita gratidão a tudo que tem sido produzido com esta parceria entre a Fiepe e o Governo do Estado. Tem sido um trabalho enriquecedor, que contribui para o desenvolvimento, a atração de indústrias e o fortalecimento da economia pernambucana”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.
Outra iniciativa é o Observatório da Indústria do Senai-PE. Uma das ações que estão sendo realizadas é a elaboração de um estudo para compreensão dos impactos da implantação da Ferrovia Transnordestina no trecho entre o Porto de Suape e Salgueiro, no Sertão. O objetivo é levantar um diagnóstico que aponte as tendências acerca das cadeias produtivas que poderão ser afetadas com a construção do trecho da ferrovia. A conclusão do estudo está prevista para dezembro deste ano.
“O nosso sistema entrega mais do que desenvolvimento ao Estado. Ele entrega perspectiva de vida às pessoas, por meio da educação, da inserção no mercado de trabalho, da solução para indústrias e da capacitação de pessoas. Temos orgulho de mostrar todas as ações desenvolvidas pelo Senai e pelo Sesi, além do IEL [Instituto Euvaldo Lodi], para que conheçam e recorram a nossa estrutura quando precisarem”, considerou o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger.stiveram presentes no encontro o presidente eleito da Fiepe, Bruno Veloso, a superintendente do Sesi Pernambuco, Claudia Cartaxo, a diretora regional do Senai Pernambuco, Camila Barreto, o superintendente da Fiepe e do IEL Pernambuco, Israel Erlich, além do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.
COSEMS-PE discute avanços em saúde digital
Na última terça-feira (11), a diretoria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE) reuniu-se em sua sede, no centro de Recife, para tratar de questões cruciais para a saúde pública municipal. Entre os destaques da reunião, divulgada no Instagram do COSEMS-PE, estava a discussão sobre o Diagnóstico Situacional da Saúde Digital – SUS Digital. A informação foi divulgada nas redes sociais do COSEMS-PE.
A reunião foi aberta pelo presidente Artur Belarmino, que enfatizou os principais tópicos da agenda, incluindo a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de julho, as cirurgias eletivas e o diagnóstico situacional da saúde digital. Este último foi abordado com particular destaque, refletindo a importância da digitalização para a melhoria dos serviços de saúde.
Eduardo Bezerra, Diretor Geral de Vigilância Ambiental, apresentou um panorama sobre a febre Oropouche, uma doença viral transmitida pelo mosquito do maruim. “Vínhamos, há alguns anos, monitorando no campo epidemiológico e investigando alguns casos de óbito. Como é uma doença muito semelhante à dengue, a proposta lançada junto à Secretaria Estadual de Saúde é incluir a doença no Plano de Enfrentamento às Arboviroses, permitindo um monitoramento mais eficaz dos casos”, explicou Bezerra.
O ponto central da reunião foi a análise do Diagnóstico Situacional de Saúde Digital, apresentada por Severino Catão, representante do Grupo de Trabalho Tripartite de Saúde Digital. Catão destacou que a adesão digital atingiu 100% no estado de Pernambuco.
“Após o preenchimento dos formulários pelos municípios, já temos o diagnóstico situacional das quatro regiões macro. A ideia agora é que, no próximo encontro, o diagnóstico seja apresentado aos municípios para que possamos continuar evoluindo na tecnologia, proporcionando ainda mais qualidade no serviço prestado pela saúde pública”, disse o presidente Artur Belarmino.
Além da saúde digital, a reunião também tratou de outros assuntos relevantes. Entre eles, o reconhecimento do COSEMS como entidade pública, um processo que está em andamento e deverá ser aprovado em breve pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e o programa de cirurgias eletivas, com foco na redução das filas de espera.
Banco do Nordeste vai financiar ocupação de centros urbanos
Decisão foi aprovada hoje em reunião do Condel e permite utilização do FNE para retrofit com fins de moradia
O Banco do Nordeste (BNB) poderá financiar a requalificação de prédios antigos, processo conhecido como retrofit, destinada a novas ocupações de centros urbanos, incluindo o uso residencial desses imóveis. A decisão foi aprovada nessa quinta-feira (13), em reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), e permite a utilização de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para essa finalidade.
O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, participou da reunião e acredita que o investimento na reocupação das áreas centrais das cidades é um incentivo importante para a economia.
“Os centros urbanos brasileiros registraram esvaziamento nas últimas décadas. Com a recuperação de prédios antigos será possível incentivar a reocupação de áreas que já contam com infraestrutura de transporte e acesso a serviços, além de dar novo fôlego ao comércio tradicional”, afirmou Paulo Câmara.
Durante o encontro, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, ressaltou que a medida atende a anseio dos estados para um melhor planejamento urbano que minimize problemas de moradia, já que há um volume expressivo de habitações ociosas em contrapartida a um déficit habitacional que, no Nordeste, chega a 1,7 milhões de domicílios.
O BNB já atua no financiamento de obras de construção civil para recuperação, ampliação e modernização de imóveis de uso comercial, com grande impacto no setor produtivo. Com a decisão do Condel, a instituição amplia a abrangência, com a a possibilidade do financiamento à construção e reforma dos empreendimentos de complexo multiuso, inclusive com unidades residenciais, que estejam vinculados a projetos de interesse público.
Nesse caso, as possibilidades de utilização do crédito comtemplam reforma, requalificação e retrofit de prédios degradados, não utilizados ou subutilizados, localizados nas áreas centrais ou históricas, com fins residenciais e até mesmo turísticos, incluindo ainda a modalidade coliving. Tudo isso por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs).
FNE
O BNB é o administrador do Fundo Constitucional de Financiamento o Nordeste (FNE), principal fonte de recursos utilizada pela instituição desde a criação dos fundos constitucionais federais, em 1989.
Sua aplicação volta-se à redução da pobreza e das desigualdades inter e intrarregionais, por meio do financiamento de setores produtivos, em consonância com o plano regional de desenvolvimento, instrumento elaborado de forma conjunta por órgãos federais e estaduais.
Em 2023, foram contratados R$ 43,7 bilhões com recursos do Fundo, o que equivale a um incremento de 35,4% em relação aos financiamentos de 2022.
Itapetim: Prefeitura entrega duas retroescavadeiras e um ônibus 0km
Na manhã desta quinta-feira (13), a Prefeitura de Itapetim realizou a entrega oficial de duas retroescavadeiras e um ônibus 0km, em cerimônia realizada no Pátio da Feira Livre. Este evento sucede a recente entrega do Pátio da Feira, ocorrida na semana passada, e do Cruzeiro Mirante realizado no último domingo.
As retroescavadeiras, adquiridas por meio de emendas do deputado federal Felipe Carreras, têm como objetivo principal servir aos agricultores e toda a população. Estes equipamentos representam um apoio significativo na infraestrutura rural do município.
Além das retroescavadeiras, um ônibus zero quilômetro foi doado pelo Governo do Estado e destinado ao transporte dos alunos da rede municipal de ensino, proporcionando conforto e segurança no deslocamento dos estudantes, contribuindo para a qualidade educacional de todos.
O Governo Municipal continua trabalhando em ritmo acelerado, realizando obras e ações em todas as áreas, fomentando o desenvolvimento e melhorando cada vez mais a qualidade de vida dos itapetinenses.
Contratos de concessão de energia elétrica e as novas regras
Heitor Scalambrini Costa*
A partir de 2025, começa a findar a vigência, estipulada em 30 anos, dos contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica, também conhecidos como “contratos de privatização”. Entre 2025 e 2031, 20 contratos de distintas concessionárias chegam ao fim. E é prerrogativa do poder concedente, o Ministério de Minas e Energia (MME), decidir se prorroga ou não essas concessões.
Na última semana de maio, o MME encaminhou à presidência da República o esboço do decreto presidencial, sobre as concessões no setor elétrico de distribuição. Segundo a imprensa, a proposta traz a prorrogação das concessões por mais 30 anos, com modificações pontuais nos novos contratos.
O ministro de Minas e Energia alega que as modificações são necessárias pois “os contratos de distribuição são frouxos e dão poucos mecanismos à agência reguladora e ao poder concedente de cobrar da distribuidora melhor qualidade do serviço”. “Queremos endurecer o processo, os índices e os mecanismos de fiscalização e de cobrança da qualidade”. Foram necessários praticamente 30 anos para se chegar a estas conclusões!!!
Segundo o Ministério, foram propostas 20 novas regras, para cobrar, de forma mais rígida, as distribuidoras, quanto à qualidade dos serviços prestados. E caso não cumpram as regras, estarão sujeitas a penalidades mais severas. Lembrando que as concessões são federais e devem ser fiscalizadas pelo MME e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Os impactos econômicos, traduzidos nos aumentos abusivos das tarifas elétricas, resultam diretamente do processo de privatização do setor elétrico brasileiro, ocorrido a partir da década de 1990, que atingiu fortemente a população brasileira. Recente estudo do Instituto Pólis e do Instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica aponta que a conta de luz é o item de maior impacto no orçamento de quase metade (49%) das famílias brasileiras, ao lado da alimentação.
Outra consequência da privatização foi a degradação e precarização das condições de trabalho dos eletricitários, resultando no péssimo atendimento e na baixa qualidade dos serviços. Com a privatização, houve demissões de pessoal nas empresas, desmantelando a capacidade operativa de manutenção e atendimento das demandas dos usuários.
Os contratos de privatização permitiram que se instalasse o capitalismo sem risco no Brasil. Empresas do setor obtiveram exorbitantes lucros (dentro da realidade econômica brasileira) apresentados nos Relatórios Anuais Contábeis. Para os consumidores, os contratos significaram, além dos apagões, a baixa qualidade nos serviços e aumentos extorsivos nas tarifas, bem acima da inflação.
Na lógica dos privatistas, para atrair o capital nacional e internacional a participarem dos leilões de privatização, cláusulas draconianas foram introduzidas nos contratos, para favorecer as empresas, contrariando os interesses dos consumidores, do povo brasileiro. De fato, as tarifas pós-privatização contribuíram para uma extorsiva transferência de renda dos consumidores para as distribuidoras e seus donos estrangeiros.
Com tarifas altas e péssima prestação de serviços, as distribuidoras estaduais foram alvo de inúmeras reclamações, manifestações, denúncias e processos jurídicos. Os índices de qualidade (DEC e FEC)** a que estavam submetidos, foram sistematicamente desrespeitados. Mesmo assim, aceitos pela ANEEL/MME, com algumas multas aplicadas, mas dificilmente pagas.
Prefeituras, câmaras de vereadores, governos estaduais, parlamentares federais se manifestaram, reclamaram, divulgaram cartas de repúdio exigindo melhorias na prestação dos serviços, com mais qualidade, à população atendida. Uma das manifestações de maior repercussão foi a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de São Paulo, que exigiu o rompimento do contrato com a concessionária, que atende à capital paulista.
Diante de tantas evidências, e fatos concretos, nada mudou. Ao contrário, nos últimos anos pioraram. A blindagem destas empresas, além de serem os próprios contratos, conhecidos como “juridicamente perfeitos”, contaram com a leniência, omissão, e mesmo, em certos casos, prevaricação de agentes públicos.
Diante da expectativa da edição do decreto com novas diretrizes para a renovação das concessões, o lobby das distribuidoras, representado pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica tem atuado em duas frentes. A primeira, junto ao MME e o Congresso Nacional para evitar mudanças substanciais nos contratos, que diminuiriam seus lucros. A segunda, para deslocar críticas da sociedade, e, assim, mudar a imagem do setor, as concessionárias se alvoroçaram em anunciar investimentos bilionários, mudança na gestão das empresas (no caso da ENEL Brasil com a troca do presidente), e aumento substancial da propaganda institucional na mídia nacional.
As corporações que estão por trás das distribuidoras estaduais não querem, e não desejam sair deste negócio tão lucrativo, verdadeiro “negócio da China”. Seus dirigentes declaram confiar que não haverá mudanças importantes na renovação dos contratos, que possam afetar seus lucros e a consequente distribuição de generosos dividendos para alguns.
É reconhecido que as concessionárias Brasil afora, de modo geral, não têm cumprido regramentos, requisitos e indicadores que atestam a qualidade dos serviços, com a esperada continuidade no fornecimento de energia. Nem a revisão das tarifas tem contribuído em benefício da tão esperada modicidade tarifária, configurando “quebra de contrato”. Será que a prorrogação dos contratos das concessões por mais 30 anos, continuará favorecendo as empresas e penalizando o povo brasileiro?
Alguma dessas mudanças contratuais, caso sejam implementadas na renovação dos contratos, até poderão atender parte das demandas da sociedade, mas dificilmente melhorarão a qualidade dos serviços e nem atenderão o anseio da redução das tarifas, sem a mudança substantiva na relação do poder concedente com as concessionárias. Abaixo, algumas das propostas e comentários:
1) Mudança no índice de remuneração das distribuidoras do IGP-M para o IPCA. Medida mais do que justa e necessária (se ocorrer), pois é nos contratos que a fórmula de cálculo dos índices de reajuste aparece. Nos atuais contratos as tarifas estão indexadas ao Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), que tem forte influência do dólar, cujos valores são superiores aos índices de inflação. Com o índice atual, pode-se afirmar que as tarifas têm subido de elevador, enquanto os salários pela escada.
2) Possível limitação na distribuição de dividendos ao mínimo legal (25% do lucro líquido) se os índices de qualidade não forem cumpridos. Como pagar dividendos em casos de serviços de má qualidade? Seria uma punição aos maus operadores, o que aparentemente pode ser até um fator de proteção para os investidores. Todavia, caso se mantenha a mesma fiscalização (?) inexistente, nada acontecerá. Lembrando que esta fiscalização cabe ao MME, através da Aneel. Relações promíscuas contribuem para a ineficiência da fiscalização.
3) Comprovação anual da saúde financeira das concessionárias. Esta comprovação, segundo declarações, terá base na relação entre lucro e dívida (ou seja, indicadores de alavancagem) e na manutenção da qualidade do serviço em todos os bairros e áreas de concessão, indiscriminadamente. Ainda neste caso é fundamental o papel da fiscalização.
4) Sobre a qualidade dos serviços prestados, as empresas precisarão, entre outros compromissos, diminuir seus índices de frequência média de interrupções (FEC) e de duração média de interrupções (DEC). Segundo a proposta, caso a concessionária não cumpra a meta de continuidade por três anos consecutivos, ou os critérios de eficiência na gestão econômico-financeira por dois anos consecutivos, a renovação dos seus contratos estará em risco. Neste caso duas ações poderão ocorrer: (1) a alienação do controle de concessão ou, (2) aumento de capital (dentro de 90 dias) para manter a sustentabilidade da operação da concessionária. Esta questão é essencial para o consumidor que sofre com a demora na religação quando há interrupções no fornecimento elétrico. Atualmente este ponto é descumprido sistematicamente pelas concessionárias, mesmo diante do que já é exigido.
Um ponto reivindicado, mas que lamentavelmente foi ignorado pelo MME, foi propor estímulo à adoção da fiação elétrica subterrânea. Nenhum recurso está previsto para esta atividade. A discussão sobre o enterramento da fiação além dos aspectos econômicos deveria englobar a questão urbanística e paisagística. Outro assunto que o MME diz estar avaliando para os novos contratos é a inclusão de mecanismos que permitam discutir a caducidade da concessão, caso o serviço e os índices operacionais estejam abaixo do estabelecido.
Uma boa notícia foram as declarações do presidente do Tribunal de Contas da União. Este órgão terá participação na análise individualizada dos novos contratos, pois na função de controle externo, deverá verificar se as modelagens jurídica e econômica se encontram conforme a Constituição Federal, as leis do país e as práticas nacionais e internacionais recomendadas.
O que é notório, sem dúvida no setor energético/elétrico brasileiro, é a falta de transparência e de participação social, democratização em todo este processo decisório. O Conselho Nacional de Política Energética, que assessora a presidência da República, carrega em sua essência e composição um grande déficit de democracia, que não condiz com os tempos atuais em que a participação da sociedade é exigida.
* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix, associado ao Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de Energia Atômica (CEA)-França.
** DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) é o tempo que, em média, cada unidade consumidora ficou sem energia elétrica; o FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora), é o Número de interrupções ocorridas, em média, no período de observação. Os valores destes índices, que não devem ser superados, são fornecidos pela Aneel para cada distribuidora.
Wellington Maciel “descancela” coletiva e fala de seu futuro nesta sexta
O prefeito Wellington Maciel resolveu reconsiderar a entrevista coletiva planejada para anunciar seu futuro político.
Após ter convocado e, posteriormente, cancelado o encontro com os jornalistas, ele marcou novamente a coletiva para o mesmo horário divulgado anteriormente.
O convite chegou à redação do blog: “O empresário e prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), realiza nesta sexta-feira (14) a partir das 10h, no auditório do LW Hotel, no centro da cidade, uma coletiva de imprensa para detalhar questões referentes a filiação partidária e a disputa eleitoral no município”.
No primeiro convite, a equipe de comunicação do prefeito não anunciou qual seria assunto no convite para a entrevista. Questionada pelo PanoramaPE, uma das assessoras disse apenas que o prefeito iria tratar de assuntos políticos.
Um dia após o convite à imprensa, a mesma equipe voltou a se comunicar com os jornalistas informando o cancelamento da coletiva, alegando que “devido a grande demanda de trabalho do prefeito na organização do São João, o prefeito optou por alterar a data da coletiva”.
A grande dúvida é se o prefeito Wellington desistirá da reeleição. Esse anseio aumenta com as recentes pesquisas divulgadas pelos Institutos Ipec, no sábado (8), e Múltipla, na segunda (10). Dessa forma, as duas pesquisas colocam o prefeito com rejeição entre 75 e 81%.
Além disso, o gestor viu suas intenções de voto despencarem na disputa contra Zeca Cavalcanti (Pode), Madalena (PSB) e, agora, João do Skate (DC).
No próximo sábado (15), está marcada a divulgação de mais uma pesquisa. Desta vez, será o levantamento do Instituto opinião, em parceria com o Blog do Magno.
O Blog acompanha a coletiva desta sexta em parceria com o PanoramaPE.
