Projeto cultural “Ciclo do Cordel” formará cordelistas em escolas públicas do Sertão do Pajeú

A Prefeitura de Limoeiro, agreste pernambucano, decidiu cancelar os investimentos para o Carnaval 2015. A medida é necessária por conta da escassez de recursos e da definição de outras prioridades pelo prefeito Thiago Cavalcanti (PROS).

“Nesse momento o mais importante é definir prioridades. O repasse do FPM caiu muito agora em Janeiro. Além disso, teremos o aumento do salário mínimo e o novo piso para os professores. Diante desse cenário, vamos alocar o investimento de R$ 250 mil que seria feito no carnaval em outras ações”, esclareceu o prefeito.

Por conta da estiagem, Limoeiro precisou decretar estado de emergência.

“Também estamos fazendo um investimento para amenizar a seca em nossa cidade. Não podemos deixar o povo com sede para investir no Carnaval”, pontuou Thiago Cavalcanti, segundo o Blog de Jamildo.

A prefeitura também segue investindo em áreas estratégicas para a população. A saúde vem recebendo um reforço com a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde José Nicolau Teixeira e da Unidade Básica de Saúde Dr. Teófilo de Melo Lima. Além das modificações estruturais, essas Unidades de Saúde também receberão novos consultórios e mobiliário.

No Sertão, com argumentos semelhantes, o prefeito Luciano Duque (PT), de Serra Talhada, adotou mesma iniciativa, como o blog noticiou ontem.

“Com os repasses do FPM e ICMS inferiores ao esperado, a secretaria de Cultura e Turismo teve de escolher outras ações que considera primordiais. A grande maioria dos municípios brasileiros vive um aperto nas contas”, justificou.

“O governo municipal não mediu esforços para viabilizar a realização do Carnaval na Capital do Xaxado. No entanto, o desejo de assegurar o evento ficou inviabilizado pelas dificuldades financeiras”.

Ao Blog Nill Júnior,

Diante do posicionamento do Ministério Público Federal, divulgado nesta quarta-feira (12/12), o Governo de Pernambuco vem reafirmar os termos da nota distribuída pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), na última terça (11/11), em resposta às ilações levantadas sobre o funcionamento das Organizações Sociais (OSs) na área da Saúde. A verdade é: o Governo de Pernambuco tem compromisso com a probidade, a transparência e a responsabilidade no trato dos recursos públicos.

Esse compromisso foi reconhecido hoje (12/12), inclusive, pelo Ministério da Transparência e pela Controladoria Geral da União (CGU), que deram a Pernambuco a nota mais alta (9,4) , entre todos os Estados da Federação, no Ranking da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° (EBT). A avaliação ocorreu no período de 09 de julho a 14 de novembro deste ano, com 691 entes, entre eles os Estados, o Distrito Federal, capitais e municípios com mais de 50 mil habitantes.

O Governo do Estado tem demonstrado boa fé no trato da questão das Organizações Sociais na área da Saúde e reafirma também o seu estranhamento diante da ação judicial proposta, quando havia diálogo e providências concretas em andamento.

A Secretaria de Saúde tem promovido a remessa regular dos relatórios anuais de todas as unidades ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também assegurou o acesso a todos os repasses de recursos, federais e estaduais, realizados às Organizações Sociais. Ações propostas no Termo de Ajuste de Gestão entre a Secretaria e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram aprovadas, por unanimidade, pelo TCE neste ano. Esta é a maior confirmação de total transparência e idoneidade no trato da questão por parte do Governo do Estado, jogando por terra as afirmações do MPF.

O MPF afirma que os repasses para as OSs cresceram oito vezes entre 2010 e 2017. Pois bem, os serviços oferecidos pela saúde pública estadual ao povo pernambucano cresceram muito mais. Em 2010, quando existiam apenas o Miguel Arraes e o Dom Helder, a média de atendimentos de urgência foi de 48 mil. Em 2017, esse número passou para 850 mil atendimentos nos 11 hospitais geridos por OSs. Um aumento de mais de 1.670%! Isso é agir com diligência e probidade em favor dos mais necessitados.

É possível o desconhecimento, por parte do Ministério Público Federal, dos avanços obtidos pela Saúde Pública de Pernambuconos últimos anos, que visou beneficiar aqueles que mais precisam, bem como o funcionamento dessas organizações. Para conhecimento da opinião pública pernambucana e do MPF, segue o que foi acrescido à rede estadual, entre 2009 e 2018:

2009 – Hospital Miguel Arraes

2010 – Hospital Dom Helder e UPAs 24h de Olinda, Igarassu, Paulista, Imbiribeira, Caxangá, São Lourenço, Torrões, Curado, Barra de Jangada, Engenho Velho e Caruaru

2011 – Hospital Pelópidas Silveira e UPAs 24h do Cabo, Nova Descoberta e Ibura

2013 – UPAEs de Garanhuns, Petrolina e Caruaru, além da UPA 24h de Petrolina

2014 – Hospital Mestre Vitalino em Caruaru e UPAEs de Serra Talhada, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim e Limoeiro

2017 – UPAE Ouricuri

2018 – Hospital São Sebastião (fechado há 14 anos), UPAE Grande Recife (Abreu e Lima) e nos próximos dias será inaugurada a Unidade de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino

Desde a implantação do modelo de administração por Organização Social na Saúde em Pernambuco, em 2009, os contratos de gestão são realizados por meio de seleção pública com ampla competitividade e devidamente publicados no Diário Oficial. Esses contratos definem metas quantitativas e qualitativas de atendimento e o repasse financeiro está condicionado ao cumprimento do serviço.

Para tanto, as unidades são avaliadas e acompanhadas permanente e sistematicamente por uma equipe multiprofissional da Secretaria de Saúde, composta por 30 profissionais, graduados em áreas de saúde, administração, direito e finanças.

Sobre as recomendações do MPF a respeito da transparência, a SES esclarece que quando notificada, ainda em julho de 2017, prestou todos os esclarecimentos solicitados e apresentou um plano de ação com atividades, metas e prazos, que continuam sendo executados, no intuito de dar respostas às recomendações. Além disso, representantes da Secretaria de Saúde participaram de audiência pública promovida pelo órgão federal, reiterando o compromisso do Governo do Estado com a implementação do plano, que também foi apresentado à população.

Para garantir a continuidade do processo, houve reunião com a participação da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Secretaria Estadual de Saúde (SES), Procuradoria-Geral de Pernambuco (PGE-PE), além da participação das Organizações Sociais de Saúde (OSS), para alinhar e manter o cumprimento do plano de ações. Importante ressaltar que já há a disponibilização das informações pela SES conforme determina a Lei de Acesso à Informação (LAI) e as Organizações Sociais já criaram e implantaram seus portais de transparência.

É com responsabilidade, temperança e respeito às instituições que o Governo de Pernambuco tem construído um modelo de gestão reconhecido em nível nacional e fora do País. Pernambuco foi reconhecido, ainda, como o único Estado eficiente na gestão pública, fora das regiões Sul e Sudeste, segundo o jornal Folha de S.Paulo e o Instituto DataFolha. Nesse Ranking de Eficiência dos Estados, são destacados os Estados que mais entregam Educação, Saúde, Infraestrutura e Segurança à população, com menor volume de recursos financeiros. Não são ações irresponsáveis, de fraco embasamento técnico e jurídico, que visam apenas o estardalhaço midiático, que vão afastar o Governo do seu caminho.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira inicia esta semana o Projeto Câmara nas Escolas. O Projeto é idealizado pelo Presidente da Câmara, Igor Mariano, e conta com o apoio de todos os parlamentares.

O Presidente falou da sua expectativa: “Esse é um projeto que vinha batalhando para destravar desde o início do ano, visa educar nossos jovens sobre o papel do legislativo, estou muito feliz que vamos conseguir realizar este momento de discussão, agradeço demais a Secretaria de Educação e aos professores da rede municipal, sem eles isso não seria possível”, destacou Mariano.

O que é o Projeto?

O Projeto foi criado pela Câmara Municipal e conta com o apoio irrestrito da Secretaria de Educação e dos professores da rede municipal. Na sua essência o projeto visa aproximar os alunos da rede municipal com o Poder Legislativo, os alunos do 9º ano terão a oportunidade de visitar as instalações da Câmara Municipal e discutirem com os vereadores as funções e o papel do legislativo, suas comissões, formas de proposições, etc. Também teremos um momento de perguntas e respostas sobre as atividades do legislativo à luz da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa.

Quais as escolas que poderão participar do Projeto?

Todas as escolas da rede municipal de ensino, o público alvo acordado entre Câmara Municipal e Secretaria de Educação foram os alunos do 9º ano.

Os alunos receberão algum material didático?

Sim, foi elaborada uma cartilha detalhada pela Câmara Municipal sobre todos os temas que serão debatidos na visita até o Poder Legislativo, todos os alunos receberão este material.

No Debate das Dez,  prefeito reeleito  prometeu mudanças na equipe, defendeu aliados alvo da oposição e diz não ter relação alguma com dinheiro e notas no carro de ex-secretário. “Ele que terá que explicar”

Fotos: Cláudio Gomes

Afônico pela comemoração de ontem,  o prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, do PSB, esteve no primeiro Debate das Dez após o domingo de pleito, na Rádio Pajeú.

Sandrinho agradeceu aos 57,61% dos votos, ou 13.061, dedicando o resultado ao Deputado Estadual José Patriota, falecido dia 17.

Palmeira destacou que a população de Afogados da Ingazeira aprovou o seu modelo de gestão e disse ter uma pesquisa do IPEC que lhe dava 71% de aprovação.

Sobre as críticas da oposição, especialmente do candidato oposicionista Danilo Simões, disse que a população soube dar seu recado, rebatendo alguns questionamentos. A maior ênfase deu à votação na zona rural, onde venceu em todas as comunidades. “Isso mostra que o discurso de abandono da zona rural caiu por terra”.

O prefeito disse que o resultado estava relativamente dentro dos prognósticos,  destacando que o adversário fez com que a disputa fosse mais acirrada que nas últimas duas eleições da Frente Popular.

Sobre a ausência nos últimos debates,  creditou à agenda (eram três em três dias), à estratégia e ao nível da campanha,  que disse ter caído na reta final no discurso dos adversários.

Ele revelou que foram identificados os responsáveis pelas contas anônimas que o atacaram nas redes,  e prometeu ações nas esferas cível e criminal.

Sandrinho prometeu mudanças no Secretariado, mas não as especificou. “Ninguém é dono da cadeira no meu governo e eles sabem disso”. Apenas adiantou o ingresso de Lúcia Gomes em substituição a Jandyson Henrique, envolvido em um episódio de dinheiro e notas encontradas no interior do seu carro semana passada.

Quanto a ações futuras, disse que não se organiza questões como trânsito ou lixo do dia pra noite, mas prometeu resolver os problemas, sem firmar data. “Estou muito mais maduro”, disse, para atestar que entregará o prometido.

Sobre as críticas da oposição a Ney Quidute, Carlos Marques, Anchieta Mascena e Wagner Nascimento, pelo tempo de ligação com o governo direta ou indiretamente, disse que não havia justiça nelas e chegou a sugerir que eram uma estratégia da oposição, defendendo também os valores dos membros do governo, além de dizer que Mascena e Nascimento não eram da gestão. Nos casos dos dois, a crítica se dá por contratos com a gestão. Anchieta, por exemplo, disse querer espaço para explicar a atuação de sua empresa.

Quanto a Jandyson Henrique, Sandrinho disse não ter pessoal ou como Frente Popular nenhuma relação com o que foi encontrado no carro do ex-secretário. “Ele que terá que explicar”, afirmou, dizendo que ele errou muito, mas que sempre teve no Secretário uma pessoa amiga. Disse não ter receio algum sobre essa investigação.

A Prefeitura de Brejinho realiza, nesta quarta-feira (16), a entrega de 4.600 kits alimentares para famílias do município, dentro da programação da Semana Santa. A iniciativa, chamada de “O Desjejum da Semana Santa”, integra as ações anuais da gestão municipal.

Os kits são compostos por arroz, macarrão, flocos de milho, óleo de soja, açúcar, sardinha e biscoito, itens que ajudam a complementar a alimentação das famílias durante o feriado religioso.

De acordo com a Prefeitura, o investimento na ação é de aproximadamente R$ 170 mil. O prefeito Gilson Bento destacou a importância da iniciativa. “Nossa prioridade é cuidar das pessoas. Esse investimento representa mais do que alimentos: é uma forma de acolhimento e respeito com as famílias brejinhenses, para que todos possam vivenciar a Semana Santa com dignidade”, declarou.

“A gestão municipal reforça que a ação também contribui para preservar tradições culturais e religiosas locais, além de fortalecer políticas voltadas à segurança alimentar”, destacou a assessoria de comunicação.