Projeto cultural “Ciclo do Cordel” formará cordelistas em escolas públicas do Sertão do Pajeú

Da Folhapress

Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou contra o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) para que o petista volte a cumprir prisão domiciliar em Brasília.

Os advogados do ministro recorreram ao STF para que ele deixe a prisão em Curitiba, onde está detido preventivamente por ser acusado de ligação com o esquema de corrupção da Petrobras.

A defesa alegou que Dirceu já cumpria pena, em prisão domiciliar, pelos crimes do escândalo do mensalão quando foi preso em mais uma fase da Operação Lava Jato, que apura desvios na estatal, no dia 3 de agosto.

A defesa argumenta que Dirceu não poderia ter sido preso a pedido do juiz Sergio Moro, da Justiça do Paraná, sem aval do STF, que é responsável pela execução da pena no caso do mensalão.

Dirceu foi preso a pedido de Moro na Superintendência de Brasília. Depois o juiz pediu sua transferência para Curitiba, que foi autorizada pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, relator das penas do mensalão.

Outra justificativa é que “as particularidades do sistema prisional a que estava submetido [prisão domiciliar], bem como suas características pessoais e, ainda, e principalmente, os fins e fundamentos do decreto de prisão preventiva superveniente, a forma e local mais adequados são a prisão domiciliar e na capital federal”.

Para Janot, os elementos apresentados pela defesa de Dirceu não justificam a admissão do recurso. O procurador-geral afirmou que o ex-ministro não tem prerrogativa de foro especial e que não há relação entre a prisão do mensalão e da Lava Jato.

O chefe do MP sustentou ainda que o petista teria continuado a cometer crimes mesmo após ser condenado pelo STF por participação no esquema de desvio de recursos públicos para compra de apoio político no Congresso durante o início do governo Lula.

“Não há que se falar, com efeito, em conciliação das prisões [mensalão e Lava Jato] pelo Supremo, porquanto independentes entre si, não havendo, entre uma e outra, conexão de qualquer ordem. Ademais, o sentenciado não possui foro por prerrogativa de função, não havendo necessidade de pronunciamento do STF em questões desse jaez relativamente a ele”, disse.

O líder da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, participou nesta segunda-feira (30) do Debate das Dez da Rádio Pajeú, onde abordou sua trajetória política, projetos pessoais, críticas à gestão municipal e o papel da oposição nos próximos anos. Durante a entrevista, Simões também respondeu a questionamentos de blogueiros e falou sobre desafios como a situação da Compesa e os processos judiciais relacionados à campanha eleitoral.

“Saudades do debate com a população”

Danilo iniciou sua participação mencionando a saudade de se comunicar com os moradores, destacando que, mesmo sem vencer as eleições, a oposição avançou em termos de debate público e número de votos.

“Nosso papel foi fundamental para trazer discussões importantes ao cenário político de Afogados. Acredito que plantamos uma semente de mudança”, afirmou.

Retomada de projetos pessoais

Após as eleições, Danilo se dedicou a projetos pessoais, como o desenvolvimento de sua propriedade rural e a modernização de uma loja familiar. Ele explicou que optou por se ausentar temporariamente das redes sociais para respeitar o resultado das urnas e permitir que a situação política se estabilizasse.

“Precisei de um tempo para reorganizar a vida e retomar iniciativas que ficaram em pausa por conta da campanha. Mas nunca deixei de acompanhar a gestão”, explicou.

Uma oposição responsável e fiscalizadora

Danilo destacou que a oposição será mais atuante a partir de janeiro, com o início da nova gestão municipal. Ele, ao lado dos vereadores oposicionistas Zé Negão e Edson do Cosmético, promete fiscalizar a administração com responsabilidade e base nos fatos.

“A oposição é fundamental para garantir que o governo cumpra suas promessas. Não se trata apenas de mim, mas de todos que acreditam que Afogados precisa de mudanças”, afirmou.

Críticas à gestão municipal

Simões criticou a falta de renovação no secretariado que será anunciado pelo prefeito, questionando a manutenção de gestores que ocupam cargos há mais de 20 anos. “Prometeram uma nova gestão com novas ideias, mas mantêm praticamente o mesmo time. Onde está a inovação que pregaram na campanha?”, indagou.

Ele também questionou o uso de recursos do FUNDEB para cobrir o déficit da previdência municipal, em vez de serem destinados à valorização dos profissionais da educação. Segundo Danilo, a ausência de concursos públicos há décadas agrava a situação, deixando professores mal remunerados e desmotivados, o que impacta diretamente no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Compesa e abastecimento de água

O líder da oposição abordou ainda os problemas relacionados à Compesa, destacando que o crescimento desordenado da cidade não foi acompanhado por investimentos na rede de distribuição. Ele defendeu a necessidade de recursos para estações de tratamento e adutoras.

“A falta de água é um problema estrutural e precisa de atenção urgente do governo estadual. Vou continuar cobrando os investimentos necessários”, garantiu.

Articulação com a governadora e alinhamento político

Danilo reconheceu que a ausência da governadora Raquel Lyra em sua campanha gerou insatisfação, mas afirmou que pretende manter o diálogo com o governo estadual. Ele ressaltou que Afogados da Ingazeira é estratégica para as eleições de 2026 e que trabalhará para fortalecer os laços políticos.

“Minha prioridade é manter a unidade da oposição local, mas não podemos ignorar a necessidade de um alinhamento estratégico com o governo estadual”, frisou.

Denúncias e processos eleitorais

Por fim, Simões mencionou as denúncias feitas durante a campanha, incluindo o uso irregular da máquina pública. Ele afirmou que está acompanhando o andamento dos processos na justiça eleitoral e confia na decisão judicial.

“Continuarei ao lado do povo, construindo uma oposição sólida e responsável. Nosso objetivo é fazer com que a população tenha opções reais para decidir o futuro de Afogados”, concluiu.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE) garantiu em entrevista à Tupan FM que vai concluir a nova Escola Francisco Chaves Perazzo em 2019.

Ela vai ser construída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A nova Escola Francisco Chaves Perazzo vai ter 12 salas de aula, quadra poliesportiva coberta, biblioteca, laboratório de informática e área de lazer.

Os recursos foram conquistados com o apoio do ex-ministro Mendonça Filho, do Senador Armando Monteiro (PTB-PE) e do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE). A nova Escola Francisco Chaves Perazzo vai ser construída seguindo o modelo padrão do Ministério da Educação. “Depois de muita luta essa escola foi aprovada pelo FNDE”, disse Sávio.

De acordo com Sávio, esta nova escola vai ser construída para receber os alunos da Escola Padre Adelmo Santos Simões e da Escola Francisco Chaves Perazzo. Estas escolas vão ser transformadas em creche. “E vai ficar a creche da Vila (do Bairro da Vila Bom Jesus) para servir a comunidade de lá e a da rua (esta) para servir a comunidade de cá”, disse Sávio.

Eleições: de acordo com Sávio, no 2º turno desta eleição presidencial o candidato mais qualificado está sendo Haddad por mostrar os benefícios que o partido deixou para a população ao ocupar a presidência. “Deixo aqui bem claro que como cidadão brasileiro, pernambucano, tuparetamanse, vou votar no Haddad”, disse Sávio.

Do JC Online

A Justiça concedeu, na noite desta quinta-feira (3), liminar à direção do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) considerando a paralisação dos servidores do órgão, agendada para começar nesta sexta (4), ilegal.

A pena em caso de descumprimento da decisão é de R$ 30 mil diários, mas o Sindicato dos Servidores do Detran em Pernambuco (Sindetran-PE) só deve ser notificado nesta sexta-feira.

Mais cedo, o Sindetran-PE salientou que o objetivo da paralisação seria pressionar o governo a negociar com a categoria. A entidade afirma que tenta dialogar com o Estado desde janeiro, sempre sem sucesso.

A reportagem tentou entrar em contato por telefone com o presidente do Sindetran-PE, Alexandre Bulhões, após a decisão. Mas, até as 23h, ele não havia atendido às chamadas.

Entre os pontos mais polêmicos, o texto aprovado manteve os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada e preservou os benefícios de juízes e promotores, como as férias de 60 dias.

Em reunião que durou mais de 13 horas, incluindo alguns momentos de tensão, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 votos contra 18, o substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição 32/20. 

Entre os pontos mais polêmicos, o texto aprovado manteve os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada e preservou os benefícios de juízes e promotores, como as férias de 60 dias.

Arthur Oliveira Maia observou que seu relatório garantiu a estabilidade no emprego e os direitos adquiridos dos servidores atuais. “Todas expectativas de direitos foram preservadas. Esta PEC não atinge nenhum servidor da ativa”, afirmou.

Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.

Apesar da obstrução dos deputados da oposição, o relator afirmou que seu parecer aproveitou as contribuições de vários parlamentares contrários à proposta. “Este texto não é do Poder Executivo, mas uma produção do Legislativo. Apesar das posições colocadas aqui de maneira tão virulenta, é uma construção coletiva”, disse o relator.

Convênios

A sétima e última versão do substitutivo de Maia retirou algumas concessões que haviam sido feitas à oposição. Entre elas, o relator manteve os instrumentos de cooperação com empresas privadas. Essa era uma das principais críticas da oposição, que entende que os convênios podem desviar recursos da Saúde e da Educação, aumentar o risco de corrupção e prejudicar a qualidade de serviços públicos.

De acordo com a proposta, a cooperação com órgãos e entidades públicos e privados pode compartilhar a estrutura física e utilizar recursos humanos de particulares, com ou sem contrapartida financeira. “O que se quer é lucro com dinheiro da Educação. As pessoas pobres não vão poder pagar pelo serviço público”, teme o deputado Rogério Correia (PT-MG).

Já o deputado Darci de Matos (PSD-SC) rebateu que ninguém vai cobrar mensalidade de creche ou escola. “O setor privado quer dar sua contribuição. A cooperação do setor privado com o serviço público é o que há de mais moderno no mundo. Não tem nada de errado nisso”, ponderou.

Temporários

Outro ponto polêmico foram as regras para contratações temporárias, com limite de até dez anos. O relator destacou que os contratos temporários terão processo seletivo impessoal, ainda que simplificado, e os contratados terão direitos trabalhistas. O processo seletivo simplificado só é dispensado em caso de urgência extrema.

A oposição teme que os contratos temporários levem à redução do número de servidores concursados. “O contrato temporário tem que ser exceção, não pode estar na Constituição”, ponderou o deputado José Guimarães (PT-CE).

Redução de jornada

O relator fez uma concessão no dispositivo que permite reduzir em até 25% a jornada e o salário de servidores. No novo texto, os cortes serão limitados apenas a períodos de crise fiscal.

Ainda assim, isso não agradou a oposição. “O servidor atual fica facultativo se vai permitir ou não o corte, mas com certeza vai sofrer um assédio enorme para cortar seu salário”, rebateu Rogério Correia. “Com o corte, vai ter que passar o serviço para a iniciativa privada.”

Arthur Oliveira Maia argumentou que a redução é uma alternativa para que não haja demissão de servidores. “É muito melhor reduzir a jornada do que demitir”, argumentou.

Para o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), o dispositivo joga a responsabilidade da má gestão de governadores e prefeitos nas costas dos servidores. “O servidor não vai poder pedir para reduzir sua dívida no açougue porque o governo reduziu o salário”, comentou.

Juízes e promotores

O texto aprovado mantém benefícios de juízes e promotores, como as férias de 60 dias. Os deputados ainda devem votar no Plenário destaque sobre a inclusão de membros do Judiciário e do Ministério Público na reforma administrativa.

Arthur Maia justificou que um parecer da Mesa Diretora da Câmara havia entendido que a inclusão só seria possível se a proposta fosse de iniciativa do próprio Judiciário. “O importante é que cada um se manifeste no destaque. Aí vamos nos responsabilizar individualmente. Eu votarei a favor”, afirmou.

A reforma administrativa acaba com os seguintes benefícios para administração pública direta e indireta, nos níveis federal, estadual e municipal:

férias superiores a 30 dias; adicionais por tempo de serviço; aumento de remuneração ou parcelas indenizatórias com efeitos retroativos; licença-prêmio, licença-assiduidade ou outra licença por tempo de serviço; aposentadoria compulsória como punição; adicional ou indenização por substituição; parcelas indenizatórias sem previsão de requisitos e critérios de cálculo definidos em lei; progressão ou promoção baseadas exclusivamente em tempo de serviço.

Desempenho

O relator procurou colocar dispositivos para evitar arbitrariedades na avaliação de servidores. “A avaliação de desempenho terá participação do usuário do serviço público e será feita em plataformas digitais”, comentou.

O substitutivo de Arthur Oliveira Maia facilita a abertura de processos administrativos para perda de cargo de servidores com avaliação de desempenho insatisfatório. O servidor será processado depois de duas avaliações insatisfatórias consecutivas ou três intercaladas, no período de cinco anos.

O relator argumenta que o servidor ainda tem direito a defesa. “À luz do fato de que há direito a uma segunda opinião e o desligamento não é automático, não se pode considerar que os parâmetros agora adotados o prejudiquem ou facilitem abusos ou iniquidades.”

No entanto, deputados da oposição afirmaram que o texto prejudica o direito ao contraditório e à ampla defesa nos processos administrativos.

O substitutivo ainda estabelece regras para gestão de desempenho, com avaliação periódica e contínua. “Tem que identificar se o serviço público falhou e onde está a falha”, analisa o relator.

Cargos obsoletos

O relatório acrescentou novos parâmetros para definir quem perderá a vaga caso haja uma extinção parcial de cargos obsoletos. “Não haverá espaço para o arbítrio e para atitudes indevidas”, apontou Maia.

Como primeiro critério, serão afastados servidores de acordo com a média do resultado das três últimas avaliações de desempenho. Se houver empate e não for possível discriminar os alcançados por este caminho, apura-se primeiro o tempo de exercício no cargo e, em seguida, a idade dos servidores.

O substitutivo preserva os cargos ocupados por servidores estáveis admitidos até a data de publicação da emenda constitucional.

Cargos exclusivos

A reforma administrativa define o rol de cargos exclusivos de Estado, que não podem ter convênios com a iniciativa privada e serão protegidos do corte de despesas de pessoal.

São cargos exclusivos de Estado os que exerçam atividades finalísticas da segurança pública, manutenção da ordem tributária e financeira, regulação, fiscalização, gestão governamental, elaboração orçamentária, controle, inteligência de Estado, serviço exterior brasileiro, advocacia pública, defensoria pública e atuação institucional do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, incluídas as exercidas pelos oficiais de Justiça, e do Ministério Público.

No entanto, ficaram de fora dos cargos exclusivos as atividades complementares. “Ao excluir atividades complementares, todos poderão ter contratações temporárias”, protestou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

Segurança

A lista de cargos exclusivos especifica quais profissionais de segurança estarão incluídos nesta categoria. Foram contemplados guardas municipais, peritos criminais, policiais legislativos, agentes de trânsito, agentes socioeducativos, além de policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais ferroviários federais, policiais civis e policiais penais. Ficaram de fora das carreiras exclusivas os policiais militares e bombeiros militares.

Os guardas municipais também foram beneficiados no único destaque aprovado pela comissão, entre 20 analisados. O destaque do bloco Pros-PSC-PTB dá status de polícia às guardas municipais.

O deputado Jones Moura (PSD-RJ) observou que o destaque não cria despesa. “É o clamor de um trabalhador que quer trabalhar melhor. O guarda municipal vive 30 anos em uma insegurança jurídica, por não ter sua atividade de segurança pública clara e transparente no lugar de prender bandidos e estabelecer a paz social. É uma polícia que não é militarizada, uma polícia cidadã e comunitária”, declarou.

O relator alertou para o impacto da medida na previdência dos municípios. “Os municípios têm previdências próprias. A consequência imediata é que a aposentadoria dos guardas municipais vai ser igual à dos demais policiais. Isso trará um impacto importante para as previdências próprias dos municípios.”

Trocas e interrupções

Deputados da oposição se queixaram da troca de oito deputados titulares da comissão antes da votação da proposta. O presidente da comissão, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), explicou que os líderes partidários têm a prerrogativa de substituir ou indicar membros a qualquer momento. 

“Esta comissão era para ser composta por 34 membros. Entendendo que precisava de mais debate, conseguimos que fossem 47 membros, para que todos os partidos ficassem atendidos. Esta presidência mostra o que é democracia”, defendeu.

A oposição também se irritou com as seis mudanças feitas pelo relator, Arthur Oliveira Maia, no seu parecer na última semana. Fernando Monteiro insistiu que, de acordo com o Regimento Interno, o relator pode mudar o parecer até o momento da votação.

Já os deputados favoráveis à reforma administrativa reclamaram das interrupções da oposição em sua estratégia de obstrução. 

“Mesmo depois de os senhores terem dito que fecharam questão contra a PEC, procurei dialogar com muito respeito e cordialidade. É uma regra da convivência humana retribuir gentileza com gentileza. Não abri minha boca para interromper ninguém”, indignou-se Arthur Oliveira Maia.

O deputado Darci de Matos apontou para a necessidade de ouvir o contraditório. “Não há razão de permitir que fiquem gritando, interferindo, interrompendo. Isto é baixaria, denigre a imagem da comissão”, comentou. “Em alguns momentos, vergonhosamente, aí eu falo da oposição e da situação, o nível da reunião da PEC 32 está abaixo da Câmara do menor município do Brasil, de Serra da Saudade (MG).”

Rogério Correia reclamou da menção a Serra da Saudade. “É um município mineiro e merece respeito”, pediu. As informações são da Agência Câmara de Notícias.