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Brasil não avançou em nenhuma das 169 metas de desenvolvimento sustentável da ONU

Por André Luis

Estudo apresentado na Câmara dos Deputados indica retrocesso em mais da metade das metas

Estudo aponta que o Brasil não apresenta progresso satisfatório em nenhuma das 169 metas dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, estabelecida pela Assembleia-Geral das Nações Unidas em 2015. Das 169 metas, 54,4% estão em retrocesso, 16% estagnadas, 12,4% ameaçadas e 7,7% mostram progresso insuficiente.

Os dados constam no Relatório Luz 2021, produzido por entidades da sociedade civil, que mostra o grau de implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) no Brasil. O relatório foi lançado em audiência pública nesta segunda-feira (12) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

Os objetivos incluídos na Agenda 2030, assinada pelo Brasil, incluem, por exemplo, a erradicação da pobreza e da fome, a adoção de medidas para combater a mudança climática, a promoção da educação inclusiva e a igualdade de gênero.

Nenhum parlamentar da base governista compareceu ao debate, que não contou com a participação de nenhum representante do governo.

Aumento da fome

Viviana Santiago, que integra o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, ressaltou alguns dos retrocessos apontados no Relatório Luz. “O ano de 2020 se encerrou com mais de metade da população do País (113 milhões de pessoas) em situação de insegurança alimentar, sem saber se teriam o que comer no dia seguinte. 19 milhões de pessoas passaram fome. Vale ressaltar que a fome atinge 10,7% das famílias negras, contra 7,5% das famílias brancas. Ou seja, a pandemia agrava a desigualdade social no Brasil”, afirmou.

Ainda segundo os dados, 27 milhões de pessoas passaram a viver em situação de extrema pobreza; mais de 14 milhões de pessoas estão desempregadas; mais de 9 mil famílias foram despejadas em 2020; 5,1 milhões de crianças estão fora da escola; e 39% das escolas estão sem saneamento básico. E ainda 493 novos agrotóxicos foram liberados em 2020.

Conforme o relatório, cerca de R$ 22,8 bilhões autorizados em orçamento para uso do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2020 não foram utilizados pelo Ministério da Saúde. Adicionalmente, na lei orçamentária para este ano (LOA 2021), houve corte de 27% na educação (R$ 2,7 bilhões). 

Já o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deixou de executar 38,7% dos quase R$ 400 milhões autorizados para 2021, que, de acordo com Viviane, já eram insuficientes para enfrentar um quadro de aumento de violência contra mulheres, com 12 registros de violência a cada hora.

Ainda de acordo com o Relatório Luz, houve aumento de 29% de mortes violentas de pessoas LGBT em 2020, em relação a 2019, e dobrou o registro de violência contra jornalistas. Já os registros de intolerância religiosa cresceram 41,2% e houve aumento de 91% no registro de novas armas.

Causas

“O que a gente apresenta, de fato, em resumo, é um país mais violento, com menor participação social, com menos direitos, com mais fome, com mais desemprego, trabalho infantil, com mais fundamentalistas ocupando as esferas de decisão e com um governo obviamente que nega a ciência e o resultado é um País que deixou de ser parte das soluções e se torna um problema para o mundo, de grande preocupação para a comunidade internacional”, sintetizou a coordenadora editorial do Relatório Luz 2021, Alessandra Nilo.

“O relatório mostra a destruição incontestável de um conjunto de direitos que foram arduamente construídos nos últimos anos”, completou. Segundo ela, o resultado é fruto de ataques ao arcabouço legal e de proteção de direitos, da desregulamentação das instâncias fiscalizadoras e das políticas estratégicas e do fomento de políticas de austeridade. Alessandra Nilo pediu a aprovação pelos parlamentares do PL 1308/21, que nacionaliza a Agenda 2030.

Falta de dados

Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis da ONU, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) salientou que o Brasil caminha no sentido oposto ao dos objetivos de desenvolvimento sustentável, que estão assegurados na própria Constituição brasileira. 

“Nós temos problemas, no governo Bolsonaro, de coleta de informações para monitorar os objetivos”, destacou. Segundo ele, a coleta de informações está sendo feita pela sociedade civil, quando deveria estar sendo feita pelo próprio governo para auxiliar na formulação de políticas públicas.

Denise Dora, da organização não-governamental Artigo 19, acrescentou que falta financiamento para institutos de pesquisa e que “bases de dados estão sendo derrubadas”.

Redução de instâncias participativas

Já o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), apontou, entre os principais retrocessos, a redução dos espaços de participação e controle social no governo, como no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e outros conselhos e comissões. Ele salientou que diversos deputados apresentaram projetos de decreto legislativo para tentar reverter isso, mas esses projetos não tiveram apoio da ampla maioria da Casa.

Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) disse que os povos indígenas estão entre os mais atingidos pelos retrocessos e muitas vezes não estão nem mesmo incluídos nos indicadores socioeconômicos, sendo invisibilizados. Entre os retrocessos, citou a aprovação do projeto que trata da exploração econômica em terras indígenas (PL 490/07) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Recomendações da ONU

Representante da Delegação da União Europeia no Brasil, a ministra Ana Beatriz Martins disse que a crise atual merece atenção e que promover os ODS é um caminho para desenvolvimento inclusivo e sustentável e para enfrentar e responder às consequências da pandemia de Covid-19. 

O relatório traz uma série de recomendações para o País sair do quadro de crise, como revogar a Emenda Constitucional 95, do teto de gastos. Segundo ela, o Brasil assumiu o compromisso de “não deixar ninguém para trás” até 2030 ao assinar a Agenda 2030 da ONU, o que significa que todas as pessoas farão parte do processo de desenvolvimento.

A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Katina Argueta, salientou que a atuação do Parlamento também é fundamental para a execução plena dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

Dois ex-secretários de LW anunciam apoio a Zeca

Dois ex-secretários aliados ao prefeito Wellington Maciel declararam apoio ao ex-prefeito e pré-candidato Zeca Cavalcanti, do Podemos. Paulinho Wanderley (Governo) e Jarbas Oliveira (Serviços Públicos) estão no palanque de Zeca, que comemorou nas redes. “Tivemos a honra de receber duas fortes adesões ao nosso time. O pré-candidato a vereador e Presidente Municipal do PP, Paulinho […]

Dois ex-secretários aliados ao prefeito Wellington Maciel declararam apoio ao ex-prefeito e pré-candidato Zeca Cavalcanti, do Podemos.

Paulinho Wanderley (Governo) e Jarbas Oliveira (Serviços Públicos) estão no palanque de Zeca, que comemorou nas redes.

“Tivemos a honra de receber duas fortes adesões ao nosso time. O pré-candidato a vereador e Presidente Municipal do PP, Paulinho Galindo e o pré-candidato Jarbas Oliveira, também do PP, vão marchar ao nosso lado em 2024. Vários amigos estiveram conosco neste encontro de união”, disse. O presidente da Câmara, Siqueirinha, participou do anúncio.

Para aliados de Zeca, o direcionamento de Wellington, no que o blog antecipou como “apoio branco” pode dar ao ex-prefeito os votos que faltavam para consolidar sua volta ao poder. Wellington direcionaria aliados, cargos de confiança e nomes dentro da gestão para apoio a Zeca, sem subir no palanque ou aparecer em material de campanha.

A arrumação também teria o dedo da governadora Raquel Lyra, aliada de LW e Zeca.

Já aliados de Madalena Britto tentam explorar os índices de rejeição de LW, buscando transferir essa situação para o adversário. As próximas pesquisas vão dizer quem está com a razão.

Secretária Zilda Cavalcanti atualiza ações de saúde e faz apelo pela vacinação 

Nesta sexta-feira (17), a Secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, participou de uma entrevista por telefone ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, durante sua visita à X GERES, pouco antes de acompanhar a governadora Raquel Lyra na inauguração de dez leitos de UTI adulto no Hospital Regional Emília Câmara (HREC) em […]

Nesta sexta-feira (17), a Secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, participou de uma entrevista por telefone ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, durante sua visita à X GERES, pouco antes de acompanhar a governadora Raquel Lyra na inauguração de dez leitos de UTI adulto no Hospital Regional Emília Câmara (HREC) em Afogados da Ingazeira.

Durante a entrevista, Zilda Cavalcanti destacou a importância do HREC como uma referência para 12 municípios da X GERES. “O Hospital Regional Emília Câmara é uma referência muito forte, não somente para toda a região, mas somente ele, a UPA Especialidades também. Acabei de visitar a UPA e amanhã [18 de maio] vamos realizar um mutirão com mais de 3.000 atendimentos no estado inteiro. As vans recentemente entregues pela governadora facilitarão o transporte dos pacientes para as UPAs,” explicou a secretária.

A inauguração dos dez novos leitos de UTI adulto no HREC foi celebrada como um avanço significativo para a saúde local. “Já temos 10 leitos de UTI pediátrica, que têm sido fundamentais, especialmente durante o período de sazonalidade da Pediatria. Agora, com os novos leitos de UTI adulto, aumentamos a capacidade do hospital para realizar cirurgias mais complexas e oferecer, inclusive, diálise para pacientes agudos,” afirmou Cavalcanti.

A secretária enfatizou a política de regionalização da saúde do governo de Raquel Lyra, cujo objetivo é aproximar os serviços de saúde da população, reduzindo a necessidade de deslocamentos longos para atendimento especializado. “Nosso trabalho é trazer os serviços para mais perto das pessoas, evitando que tenham que se deslocar 400 ou 500 km para Recife ou Caruaru em momentos de necessidade,” destacou.

Sobre a questão da vacinação, Zilda Cavalcanti fez um apelo à população para atualizar as cadernetas de vacinação, especialmente das crianças. “Recebemos o governo em janeiro de 2023 com uma cobertura vacinal de poliomielite em torno de 70%, quando o Ministério da Saúde recomenda acima de 95%. Fizemos uma grande campanha e agora estamos acima de 95% na cobertura da Pólio. Intensificamos as campanhas de vacinação nas escolas e ampliamos o horário de funcionamento dos postos de saúde, em parceria com os municípios, para facilitar o acesso,” explicou.

Ela ressaltou a importância da vacinação contra a gripe e a COVID-19, que ainda estão com cobertura abaixo do ideal. “A cobertura de influenza está em torno de 70%, o que não nos dá segurança. Precisamos intensificar as campanhas de vacinação, especialmente nas escolas, para proteger as crianças e idosos contra doenças graves,” alertou a secretária.

Cavalcanti concluiu reforçando a importância da vacinação como uma responsabilidade social. “A vacina salva vidas. Já salvou a humanidade mais de uma vez na história. É crucial que todos estejam comprometidos com a vacinação para proteger uns aos outros e evitar que nossas crianças e idosos adoeçam,” finalizou.

71% reprovam governo Dilma, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (6) pelo site do jornal “Folha de São Paulo” indica os seguintes percentuais sobre como os eleitores avaliam o governo da presidente Dilma Rousseff (PT): As avaliações apontam que acham o governo Ótimo/bom: 8%. O governo é Regular para 20%,  Ruim e péssimo para 71%. Não sabe: 1%. Segundo a “Folha”, […]

pesquisadatafolha_avaliacao_do_governo-4e5ago2015-290pxPesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (6) pelo site do jornal “Folha de São Paulo” indica os seguintes percentuais sobre como os eleitores avaliam o governo da presidente Dilma Rousseff (PT):

As avaliações apontam que acham o governo Ótimo/bom: 8%. O governo é Regular para 20%,  Ruim e péssimo para 71%. Não sabe: 1%.

Segundo a “Folha”, no histórico de pesquisas nacionais de avaliação presidencial do Datafolha, a atual taxa de reprovação da presidente da República (65%) é a pior da história da pesquisa, superando os 68% de “ruim” e “péssimo” registrados pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello em setembro de 1992.

No levantamento anterior, de 20 de junho, o Datafolha indicou os seguintes percentuais sobre como os eleitores avaliam o governo Dilma: Ótimo/bom: 10%; Regular: 24%; Ruim/péssimo: 65%; e Não sabe: 1%.

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O levantamento foi realizado pelo Datafolha com 3.358 pessoas de 201 municípios do país entre os dias 4 e 5 de agosto. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

No Nordeste: Considerando as regiões do país, os resultados da pesquisa foram:No  Nordeste, a avaliação de Ótimo e bom: 10%. Ele é Regular para 22%. Ruim/péssimo: 66%. Não sabem 2%.

DataTrends: Luciano Torres alcança 88% dos votos válidos em Ingazeira

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada nesta segunda-feira (23), mostra o prefeito candidato a reeleição, Luciano Torres, liderando com expressiva vantagem na disputa pela reeleição Prefeitura de Ingazeira. Na pesquisa espontânea, Luciano Torres aparece com 81% das intenções de voto, contra 11% de Alcineide Professora. Não sabe/não respondeu 8%. Na estimulada, Luciano Torres aponta 81%, seguido […]

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada nesta segunda-feira (23), mostra o prefeito candidato a reeleição, Luciano Torres, liderando com expressiva vantagem na disputa pela reeleição Prefeitura de Ingazeira.

Na pesquisa espontânea, Luciano Torres aparece com 81% das intenções de voto, contra 11% de Alcineide Professora. Não sabe/não respondeu 8%.

Na estimulada, Luciano Torres aponta 81%, seguido por Alcineide Professora com 11%. Brancos e nulos 3% e não sabe/não respondeu 5%.

Em votos válidos, Luciano Torres tem 88% e Alcineide Professora 12%.

Potencial de Voto de Alcineide Professora – Votaria com certeza (11%), poderia votar (4%), não votaria de jeito nenhum (79%), não conhece o suficiente (5%) e não sabe ou não respondeu (1%).

Potencial de Voto de Luciano Torres – Votaria com certeza (81%), poderia votar (4%), não votaria de jeito nenhum (13%), não conhece o suficiente (1%) e não sabe ou não respondeu (1%).

Avaliação da Gestão – O governo do prefeito Luciano Torres é aprovado por 90% e rejeitado por 7% da população de Ingazeira. Não sabe/não respondeu 3%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-08909/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 17 e 18 de setembro.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.

Quinta Cultural: Afogados celebrou tradições culturais da zona rural

Ascom, com fotos de Cláudio Gomes Em uma noite cheia repleta de cultura e tradição, o projeto Quinta Cultural celebrou algumas das mais importantes manifestações culturais da zona rural de Afogados e do Pajeú. Coordenado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, a Quinta Cultural aconteceu nesta quinta (31), em frente à Catedral do Senhor […]

Ascom, com fotos de Cláudio Gomes

Em uma noite cheia repleta de cultura e tradição, o projeto Quinta Cultural celebrou algumas das mais importantes manifestações culturais da zona rural de Afogados e do Pajeú.

Coordenado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, a Quinta Cultural aconteceu nesta quinta (31), em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

O público presente pode conferir apresentações do Reisado da comunidade  Santo Antônio II, o Samba de Coco do Leitão da Carapuça, o Teatro e a Poesia do Poço de Pedra, a Capoeira do Portázio, o forró pé-de-serra de Adelino do acordeom e a  centenário banda de pífanos de Carnaíba, mais especificamente do povoado de Santo Antônio lll.

Segundo o Secretário de Cultura, Edygar Santos, essa é uma maneira de aproximar cada vez mais a cidade da Zona Rural através da cultura. “Durante uma reunião vimos a necessidade de trazer essas atrações para a Quinta Cultural, para que a população da cidade possa conhece essa tradição tão rica e tão diversificada, que enche de orgulho quem faz cultura em nossa terra,” destacou Edygar.

Seguindo orientação do Prefeito José Patriota, a Secretaria está orientada a dar todo o apoio necessário para o fortalecimento e o resgate dessas tradições.

“Foram mais de cinco atrações da Zona Rural, que tem uma expressão cultural muito importante com música e danças, que são manifestações que expressam os valores que a zona rural tem. E essas atrações merecem ser trazidas para o centro da cidade. E ficamos felizes em proporcionar uma noite maravilhosa como essa para a nossa população,” afirmou o Prefeito José Patriota.

Ele esteve acompanhado do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, Secretário de Cultura, Edygar Santos, Secretário adjunto de Cultura, César Tenório, e dos Vereadores Raimundo Lima e Luiz Besourão.