Entidade presidida por Bartolomeu Bueno contra Reforma da Previdência

O governador Paulo Câmara avaliou positivamente o encontro dos governadores do Nordeste com os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nesta quarta-feira (20), no Salão Negro do Senado.

Em entrevista após o encontro, o pernambucano disse estar confiante de que, desta vez, as questões do Pacto Federativo “avancem”, pois já estão em discussão há algum tempo. “O que a gente vê hoje é uma clara disposição do presidente do Senado, dos senadores, do presidente da Câmara e dos deputados, de fazerem com que essa pauta entre mesmo na agenda e seja votada em favor da democracia, dos estados e municípios”.

Paulo lembrou que os principais pontos da pauta dos governadores do Nordeste não avançaram desde o último encontro em 2013. Apenas o projeto relativo à indexação da dívida foi aprovado, mas ainda não está em vigor. Os demais seguem emperrados, como a PEC 172/2012, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). A Proposta de Emenda à Constituição 172 proíbe a transferência de encargos aos estados e municípios sem repasse de recursos correspondentes.

Paulo frisou que Pernambuco defende a proposta desde quando Eduardo Campos esteve em encontro semelhante ao de hoje, em Brasília, há dois anos. “A PEC 172 é crucial no momento em que o País vive. Não podemos ter nenhum tipo de incremento de despesa sem haver uma contrapartida de receita. Então, é hora realmente de um freio de arrumação. Os desafios são muito grandes. E tem que tomar medidas legislativas de apoio aos estados e municípios no sentido de que eles possam também contribuir para o Brasil superar a crise”.

Também não saiu do papel a questão das contribuições não serem repartidas com os estados  e municípios, lembrou Paulo. “Isso faz com que a Federação fique cada vez mais concentrada na União em pleno estado democrático de direito”. O governador também apontou outros pleitos dos estados e municípios apresentados aos senadores e deputados, como a unificação das alíquotas com a criação de um fundo de desenvolvimento regional, com recursos garantidos constitucionalmente.

Paulo voltou a pedir “maior diálogo e transparência” nas medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal e que têm rebatimento nas administrações. O governador pernambucano disse ainda apostar na relação “transparente” entre o Executivo e o Legislativo. E elogiou a iniciativa de Renan e Cunha ao “reabrirem” a discussão no âmbito do Poder Legislativo.

O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) se comprometeu a destinar parte da sua Emenda Parlamentar Impositiva para a compra de equipamentos para o Hospital Veterinário Municipal de Serra Talhada, no sertão do Pajeú.

O compromisso foi firmado durante entrevista, nesta terça-feira (02), ao programa Serra FM Notícias, da Rádio Serra FM. Apesar de ser a primeira unidade de Pernambuco, o Hospital, no momento, precisa de um aparelho de raio X e de ultrassom. Casos de municípios vizinhos, como Floresta, são levados para a unidade, que precisa de um reforço na infraestrutura.

“Assim que for iniciado o período de definição das Emendas, nós vamos destinar um valor, que ainda será analisado, para a compra desses equipamentos. Um Hospital importante como este de Serra Talhada precisa funcionar com 100% da sua capacidade”, afirmou.

Além disso, Albuquerque também explicou que, desde o início do mandato, na Alepe, está fazendo um levantamento sobre as ONGs que atuam na defesa dos animais. Ele divulgou que esse mapeamento servirá para indicar as entidades que mais precisam de apoio. “Estamos fazendo uma relação, com as principais informações. Em seguida, vamos entrar em contato e ouvir as principais queixas. Com isso, vamos saber como poderemos ajudar cada ONG que trabalha para salvar vida animal”.

Durante a entrevista, o parlamentar reforçou a importância de expandir o modelo de Hospital Veterinário em vigor no Recife para outras regiões e disse que pretende, ainda este ano, retomar os trabalhos da Central Animal PE. A Central era um projeto coordenado pelo mandato de Albuquerque na Câmara Municipal do Recife que levou serviços veterinários para mais de 60 bairros da capital pernambucana e 11 municípios. Um destes serviços era a Upinha Veterinária, que atendeu mais de 30 mil animais com exames, consultas e encaminhamentos de castração.

“Queremos, agora, levar este modelo para outros municípios. Tudo que fiz no Recife, com muito esforço e parceria com a iniciativa privada, precisa ser levado para outras regiões do estado”, completou.

O Governo de Pernambuco está realizando uma operação tapa-buracos no trecho de 19,4 quilômetros da PE-145, que vai de Fazenda Nova até Brejo da Madre de Deus.

Os serviços executados pelo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, seguem na reta final e beneficiarão mais de 420 mil moradores da região do Agreste Central.

Concluída esta etapa, as ações serão realizadas no segundo trecho da PE-145, que possui 23,6 km e liga Brejo da Madre de Deus a Jataúba.

Já o segmento entre o entroncamento com a BR-104, no Lampião, distrito de Cachoeira Seca, em Caruaru, até Fazenda Nova, com extensão de 24,1 km, foi contemplado com trabalhos de conservação no primeiro trimestre deste ano e, de acordo com o novo cronograma de serviços, a operação tapa-buracos neste segmento da PE-145 está prevista para o primeiro trimestre de 2019.

Obras de restauração

“Esse trecho da rodovia, que vai do entroncamento com a BR-104, em Caruaru, até Brejo da Madre de Deus, com 53,4 km, está com o pavimento muito desgastado e a determinação é dar celeridade ao processo licitatório de restauração desse segmento, para oferecer mais conforto e segurança aos usuários”, destacou o diretor-presidente do DER, Silvano Carvalho.

A PE-145, que interliga algumas cidades do Agreste, é de extrema importância também para o turismo pernambucano, por ser o principal acesso a Fazenda Nova, onde está localizado o maior teatro ao ar livre do mundo, no município de Brejo da Madre de Deus, onde todos os anos acontecem as encenações da Paixão de Cristo, vistas por milhares de pessoas de várias partes do Brasil e do mundo.

Após asfaltar as ruas Martins Junior, Félix Amaro (Praça do São Geraldo) e a João Gonçalves Lima, todas no bairro do São Geraldo, a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Obras, começou a pavimentação asfáltica da Rua Augusto Cavalcanti, no centro da cidade.

Os moradores da localidade comemoram essa conquista. “É bom para quem tem comércio e para quem reside aqui”, disse o comerciante Givaldo Pereira Gois, morador também da rua desde 1972.
“Tivemos que requalificar uma parte da galeria da rua para não haver problemas futuros e após concluir a galeria iremos fazer asfalto”, garantiu o secretário de Obras, Ricardo Lins que informou que conclui a obra até o próximo sábado (26).

Nessa sexta-feira (25), outra rua, que receberá a pavimentação em asfalto será a Travessa Dois de Julho, uma artéria da Augusto Cavalcanti.
A prefeita Madalena Britto declarou que está feliz em ver a usina trabalhando e realizando o sonho de muitos moradores da cidade de Arcoverde. “É um serviço e um material de qualidade, que estamos usando nas ruas de nossa cidade”, disse a prefeita Madalena Britto, que finalizou dizendo: “é muito gratificante ver no sorriso dos moradores que estamos no caminho certo, melhorando sempre a vida das pessoas”.

O ministro André Mendonça é o novo relator dos procedimentos sobre o caso Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substitui o ministro Dias Toffoli, que deixou a função nesta quinta-feira (12).

A mudança ocorreu após a Polícia Federal enviar ao Supremo, na última segunda-feira (9), um relatório com menções ao nome de Toffoli a partir de dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master. O banco é investigado por suspeita de fraude financeira.

A escolha de Mendonça foi feita por sorteio, em sistema eletrônico do STF.

Veja abaixo como funciona a distribuição de processos no Supremo, quando pode haver mudança de relatoria e o que muda (e o que não muda) com a troca. As informações são do g1.