MPPE volta a alertar para inconstitucionalidade de retirada à força de mendigos das ruas de Serra Talhada
Por Nill Júnior
O Ministério Público de Pernambuco recomendou que se evite a retirada forçada de pessoas em situação de vulnerabilidade das praças de Serra Talhada. A determinação foi publicada na manha desta quinta-feira (13), no Diário Oficial do MPPE. A informação é do Farol de Notícias.
No documento, o promotor Carlênio Mário Lima Brandão utiliza diversas normas legais que garantem a efetivação dos direitos das pessoas que moram nas ruas e reforça que como habitantes da cidade também são titulares ao bem-estar social. qualquer medida nesse sentido é inconstitucional.
Além da proibição, o MPPE recomenda que o executivo municipal promova, no prazo máximo de 120 dias, a elaboração de uma política pública para pessoas em situação de rua. A ação do MPPE acontece após o Projeto de Lei 08/2024 do vereador André Maio tramitar na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.
A polêmica proposta visa proibir que pessoas em situação de vulnerabilidade social residam nos espaços públicos da cidade.
O projeto de André Maio tentava, especialmente, evitar – com o uso da força policial – mendicância em locais turísticos como a Praça Sérgio Magalhães após reclamações de moradores e comerciantes.
Após discordância entre os vereadores e a prefeitura sobre o tema; uma reunião foi realizada no início de maio entre o poder legislativo, executivo e órgãos da segurança pública.
Não é o primeiro projeto inconstitucional apresentado por André Maio: em dezembro de 2017, a Câmara de Serra aprovou Projeto de número 041/2017, do vereador André Maio (PRB), que “proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura” na área urbana da cidade. Mesmo com o parecer da CCJ indicando que a lei não teria poder legal, foi derrubado pela Casa.
Só Gilson Pereira (PROS), se alertou para o erro, votando contra e alegando o óbvio, a inconstitucionalidade da proposta. O Presidente Nailson Gomes só vota em caso de ser o nome de desempate. Até vereadores esclarecidos como Sinézio Rodrigues ajudaram a aprovar o engodo.
O DETRAN já havia alertado que a Resolução 203 do Contran já proíbe a fixação de películas na viseira do capacete. O capacete fechado por outro lado também é regulamentado e, ao contrário, traz mais segurança para os condutores.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD) disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não vai demonstrar predileção por nenhum nome na disputa da vice na Frente Popular. Ele defendeu apenas que os critérios que ele sugeriu, de pesquisa como carro […]
O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD) disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não vai demonstrar predileção por nenhum nome na disputa da vice na Frente Popular.
Ele defendeu apenas que os critérios que ele sugeriu, de pesquisa como carro chefe e outros indicadores políticos importantes sejam mantidos. Mas disse que não vai se definir nem por Daniel Valadares nem por Vicentinho, os atuais postulantes.
Rubinho também disse que não terá nome para defender à vereança em 2024. “Eu só apoiaria Pedro Raimundo, por gratidão, já que ele me apoiou quando me lancei candidato. Como ele não quer, eu não estarei apoiando nenhum nome”.
O Presidente da Câmara ainda negou que tenha recebido qualquer oferta de Sandrinho Palmeira para desistir da pré-candidatura. “Não teria sentido ele me procurar agora, tão longe das convenções. Isso não tem sentido”, disse, reforçando os motivos da carta aberta que lançou dia 13 de junho. Não descartou entretanto ocupar alguma função pública no futuro, caso convidado.
A proposição é do deputado estadual Waldemar Borges O poeta popular paraibano Francisco Pedrosa Galvão, popularmente conhecido como Chico Pedrosa, recebe, nesta terça-feira (10), às 18h, o Título de Cidadão Pernambucano, em Reunião Solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A proposição, do deputado estadual Waldemar Borges, foi aprovada em 2019, mas só acontece agora devido […]
A proposição é do deputado estadual Waldemar Borges
O poeta popular paraibano Francisco Pedrosa Galvão, popularmente conhecido como Chico Pedrosa, recebe, nesta terça-feira (10), às 18h, o Título de Cidadão Pernambucano, em Reunião Solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A proposição, do deputado estadual Waldemar Borges, foi aprovada em 2019, mas só acontece agora devido a pandemia da Covid-19 e da volta das solenidades presenciais na Alepe.
Chico nasceu em Guarabira, na Paraíba, no dia 14 de março, Dia da Poesia e Dia de Castro Alves. Grande contador de histórias do imaginário e da realidade popular, ele é um dos grandes expoentes contemporâneos da poesia nordestina. Ao longo de seus 83 anos, o poeta já lançou sete livros e inúmeros cordéis. Seus poemas estão nas músicas de cantores e grupos como Maciel Melo, Cordel de Fogo Encantado, Vates e Violas, Em Canto e Poesia, Fim de Feira, Téo Azevedo, Moacir Laurentino, Sebastião da Silva e Geraldo do Norte.
Lançou nove CDs que registram a sua poesia oral. Em 2009, o DVD Causos e Contos foi gravado ao vivo no Teatro de Santa Isabel e teve a participação de Amazan, Zé Laurentino e Jessier Quirino. Chico é presença marcada nas bienais do livro de Pernambuco e São Paulo, levando sua arte através de recitais poéticos. Nos últimos anos, vem se apresentando nas grandes capitais do país declamando suas poesias.
Trajetória – Chico Pedrosa veio morar em Pernambuco, em Caruaru, no ano de 1957. Seguiu Brasil a fora e viajou se apresentando em todos os Estados da Federação, tornando-se conhecido e decantando a cultura popular. No ano de 1999 veio morar em Petrolina e, desde então, não saiu mais de Pernambuco. No Sertão, foi representante de vendas de peças carro, depois se aposentou e passou a viver exclusivamente da poesia.
Seu legado atravessou o Atlântico e encantou a plateia Lusitana, quando uma trupe portuguesa adaptou seu poema A Briga na Procissão, para peça de teatro, exibida em Setúbal e Lisboa. Hoje temos uma vasta geração de jovens poetas e artistas influenciados pela obra de Chico Pedrosa. “A sua cultura é do povo, é do campo, é das ruas e é de todos, por isso que reconhecemos e entregamos o Título de Cidadão Pernambuco ao mestre Chico Pedrosa”, declara Waldemar Borges.
Homenagem – Logo após a solenidade haverá uma homenagem a Chico Pedrosa na Bodega do Veio, no Recife Antigo. O cantor Bruno Lins (Fim de Feira) vai comandar as apresentações, que vai contar com palhinhas de Maciel Melo, Reinivaldo Pinheiro (Crentinho), Publius e Tonino de Arcoverde, além de outros que por ventura aparecerem, e também de nomes expressivos da poesia sertaneja como o próprio Chico Pedrosa, Bia Marinho, Jorge Filó, Dedé Monteiro, Zelito Nunes, Ivan Ferrz, Marcos Passos, entre outros.
Na madrugada desta quinta-feira dia (17), bandidos fortemente armados explodiram uma agência do Bradesco no Centro da cidade Jatobá, no Sertão de Pernambuco. Segundo informações do Blog O Povo com a Notícia, foram três explosões que deixaram o posto de atendimento totalmente destruído. Na ação, os bandidos levaram o único caixa eletrônico da agência. Após […]
Na madrugada desta quinta-feira dia (17), bandidos fortemente armados explodiram uma agência do Bradesco no Centro da cidade Jatobá, no Sertão de Pernambuco.
Segundo informações do Blog O Povo com a Notícia, foram três explosões que deixaram o posto de atendimento totalmente destruído.
Na ação, os bandidos levaram o único caixa eletrônico da agência. Após o crime , os bandidos fugiram em veículo modelo Cobalt. Policiais Militares realizam diligências no intuito de capturar os marginais. A suspeita é de que seja uma quadrilha especializada nesse tipo de ação, pelo modus operanti verificado.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Luciano Pacheco, não conseguiu abrir a sessão desta segunda em virtude das ausências de cinco parlamentares. Faltaram Célia Galindo, Luiza Margarida, Paulinho Galindo, Rodrigo Rôa e Wellington Siqueira Para que uma sessão ordinária seja realizada, o regimento interno exige o quórum de “metade mais um”, o que […]
O Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Luciano Pacheco, não conseguiu abrir a sessão desta segunda em virtude das ausências de cinco parlamentares.
Para que uma sessão ordinária seja realizada, o regimento interno exige o quórum de “metade mais um”, o que equivale a pelo menos 6 vereadores presentes.
No entanto, apenas cinco parlamentares compareceram ao plenário: Luciano Pacheco, Sargento Brito Eriberto Sacolão, João Taxista e João Marcos.
Com a ausência dos outros cinco parlamentares, a contagem estagnou no número insuficiente, forçando o presidente Luciano Pacheco a declarar o cancelamento dos trabalhos por falta de quórum.
Luciano havia prometido apresentar dois novos pedidos de cassação contra dois vereadores da atual legislatura, sem revelar quais. Sobre a mesa, duas pastas aparentemente com o teor das denúncias.
O vereador João Marcos informou que iria entregar a Pacheco uma notificação do seu processo de cassação. Pacheco prometeu receber após a sessão.
O vereador lamentou as ausências dos pares e nas entrelinhas, creditou a movimentação ao seu anúncio de abertura de dois processos.
Luciano tinha contratado um telão para transmitir a sessão e convidou presidentes de Câmaras de outras cidades para acompanhar a sessão.
O que é herança maldita ? O que é encenação de quem chegou ? A primeira semana dos novos gestores, salvo os reeleitos, que não iriam divulgar problemas ao espelho e os que receberam o bastão dos aliados, por gratidão à indicação para receber a municipalidade, foi das mais variadas informações, algumas dignas de comédia […]
O que é herança maldita ? O que é encenação de quem chegou ?
A primeira semana dos novos gestores, salvo os reeleitos, que não iriam divulgar problemas ao espelho e os que receberam o bastão dos aliados, por gratidão à indicação para receber a municipalidade, foi das mais variadas informações, algumas dignas de comédia pastelão, outras, casos de polícia mesmo.
Em São José do Egito, o que chegou, Evandro Valadares, diz que a herança que recebeu não é tão florida como pintava o petista Romério Guimarães. Divulgou fotos de computadores e salas deteriorados, o acusou de não utilizar o Pátio de Eventos, para onde levou a Festa de Reis e o mais, grave, de acessar o sistema da prefeitura dia 2 para fazer uma transferência eletrônica, pagando um convênio que não lhe pertencia mais. O ex-prefeito ainda não se manifestou, mesmo provocado por assessoria.
Em Carnaíba, Anchieta Patriota não perdeu oportunidades de expor desmantelos da gestão Zé Mário, seu ex-quase-aliado, que deixou o governo em uma disputa pelo dinheiro dos precatórios da educação. Patriota já prometeu restaurar um muro que caiu em um PSF rural, foi surpreendido com uma carta cobrança da Compesa e, dizem aliados, estaria contabilizando débitos que podem chegar a R$ 1 milhão, o que ainda não foi publicitado. Zé Mário ainda não se pronunciou.
Há casos como os de Calumbi e Betânia, onde já sabia-se como dois e dois são quatro do desmantelo administrativo que encontrariam Sandra da Farmácia e Mário da Caixa, diante dos desmandos de Joelson e Eugênia Araújo. De Inajá, saiu a imagem mais curiosa, do prefeito Adilson Timóteo assumindo a prefeitura só com um birô velho e a imagem de Padre Cícero no chão.
Em Flores, Marconi Santana diz que para assumir, teve quer chamar os bombeiros para atestar a condição do prédio da prefeitura. Acabou mudando a sede administrativa. E Soraya Murioka espalha que deixou R$ 2 milhões para a gestão adversária. Em Salgueiro, pareceu exagerada a decisão de Clebel Cordeiro de decretar estado de emergência na Prefeitura.
Assim, há verdades, pirotecnia, absurdos e encenação: de tudo um pouco nas histórias de transição…
Renegociou
Pra não ficar sem água, inclusive na unidade Zé Dantas, Anchieta Patriota informou que renegociou o débito informado de R$ 66 mil deixado pela gestão Zé Mário Cassiano. A renegociação foi tratada com o procurador financeiro da empresa, Tobias Alencastro e o coordenador Erks Santos.
Cascudo em quem não entregou a chave
O Presidente licenciado da Amupe, José Patriota (PSB), criticou a situação que alguns ex-prefeitos no interior do Estado deixaram suas administrações. O socialista disse que os interesses pessoais não podem ser misturados com a política. “O correto é entregar o patrimônio, dizer onde esta a chave. Se a pessoa esta revoltada porque perdeu eleição, não pode se vingar no patrimônio”, disse.
Fumaça da inoperância
Ninguém entende como ainda há engodos como os lixões espalhados no Pajeú. Não há como não dizer que são símbolo da inoperância histórica dos poderes públicos, como acontece em Afogados e Serra Talhada. Comunidades do entorno sofrem com a fumaça tóxica e a natureza padece. Em Serra, Luciano Duque prometeu colocar pra andar a empresa que vai tratar resíduos sólidos,. José Patriota (Afogados) vai acompanhar a experiência. “Andiamo!”
Concursados esperando
Continuam esperando uma posição de novos gestores, jovens que gastaram tempo, esforço, dinheiro e parte da esperança fazendo um concurso público e aguardando convocação. Há situações assim em Floresta, Orocó, São José do Egito e Santa Terezinha. Decisões nas mãos de Ricardo Ferraz, Gueber, Evandro Valadares e Vaninho de Danda.
Bola dentro, bola fora
O cartão de visitas do prefeito Zeinha Torres na área de eventos pode ser avaliado como bem intencionado, mas merecendo questionamentos. Acerta quando quer fazer um evento maior, atraindo público regional, quando traz nomes como Maciel Melo, Pé de Serra, Genailson, Juninho e Forró Mió. Mas não se concebe usar dinheiro público para atrações que deseducam a juventude, principalmente em meio a uma festa com viés religioso.
Falando em atrações
Um dos nomes anunciados para a Festa de São Sebastião vai ter dificuldade para achar onde dormir. Em um evento na região há praticamente um ano, escandalizou a gerência de um hotel ao, segundo relato ao blog, ter comportamento totalmente incompatível com o espaço. Lá não pisa mais.
Derrota velada
A eleição de Igor Mariano foi considerada uma derrota política para o prefeito José Patriota (Afogados) porque deu poder importante a um grupo que poderá se articular para 2018 e 2020. Nele, além de Igor, Daniel Valadares, filho do ex-prefeito Totonho e Zé Negão.
Frase que se aplica à semana:“Se os governadores não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”. A frase é de Darcy Ribeiro, em 1982.
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