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MPPE volta a alertar para inconstitucionalidade de retirada à força de mendigos das ruas de Serra Talhada

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco recomendou que se evite a retirada forçada de pessoas em situação de vulnerabilidade das praças de Serra Talhada. A determinação foi publicada na manha desta quinta-feira (13), no Diário Oficial do MPPE. A informação é do Farol de Notícias.

No documento, o promotor Carlênio Mário Lima Brandão utiliza diversas normas legais que garantem a efetivação dos direitos das pessoas que moram nas ruas e reforça que como habitantes da cidade também são titulares ao bem-estar social. qualquer medida nesse sentido é inconstitucional.

Além da proibição, o MPPE recomenda que o executivo municipal promova, no prazo máximo de 120 dias, a elaboração de uma política pública para pessoas em situação de rua. A ação do MPPE acontece após o Projeto de Lei 08/2024 do vereador André Maio tramitar na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

A polêmica proposta visa proibir que pessoas em situação de vulnerabilidade social residam nos espaços públicos da cidade.

O projeto de André Maio tentava, especialmente, evitar – com o uso da força policial – mendicância em locais turísticos como a Praça Sérgio Magalhães após reclamações de moradores e comerciantes.

Após discordância entre os vereadores e a prefeitura sobre o tema; uma reunião foi realizada no início de maio entre o poder legislativo, executivo e órgãos da segurança pública.

Não é o primeiro projeto inconstitucional apresentado por André Maio: em dezembro de 2017, a Câmara de Serra aprovou Projeto de número 041/2017, do vereador André Maio (PRB), que “proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura” na área urbana da cidade. Mesmo com o parecer da CCJ indicando que a lei não teria poder legal, foi derrubado pela Casa.

Só Gilson Pereira (PROS), se alertou para o erro, votando contra e alegando o óbvio, a inconstitucionalidade da proposta. O Presidente Nailson Gomes só vota em caso de ser o nome de desempate. Até vereadores esclarecidos como Sinézio Rodrigues ajudaram a aprovar o engodo.

O DETRAN já havia alertado que a Resolução 203 do Contran já proíbe a fixação de películas na viseira do capacete.  O capacete fechado por outro lado também é regulamentado e, ao contrário, traz mais segurança para os condutores.

Outras Notícias

Zema é flagrado com celular na cabine de votação em Araxá; TRE-MG apura caso

O candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) foi visto com um celular nas mãos dentro da cabine de votação na manhã deste domingo (4), em Araxá, no interior de Minas Gerais. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) informou que vai apurar o episódio, já que a entrada com aparelhos eletrônicos na […]

O candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) foi visto com um celular nas mãos dentro da cabine de votação na manhã deste domingo (4), em Araxá, no interior de Minas Gerais. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) informou que vai apurar o episódio, já que a entrada com aparelhos eletrônicos na cabine é proibida pela Justiça Eleitoral.

Zema votou por volta das 9h, na Escola Estadual Delfim Moreira. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o candidato segurando o aparelho enquanto se aproxima da urna eletrônica.

Questionado sobre o episódio, Zema afirmou que carregava o telefone por hábito e disse não ter sido alertado pelos mesários antes de entrar na cabine. O candidato negou ter utilizado o aparelho para registrar o voto.

“Eu ando com o celular o dia todo. Ele é quase como se fosse um dedo. Ninguém me lembrou ali e eu fui votar normalmente. Não fotografei nada, não fiz nada com o celular ali. Fui só votar mesmo. A cola eu levei no papel”, afirmou.

O presidente do TRE-MG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, disse durante coletiva de imprensa que o caso será analisado pela Justiça Eleitoral antes de qualquer conclusão sobre eventual responsabilização.

“Em primeiro lugar, valem as regras. E as regras dizem que não é possível usar o celular na cabine de votação. Nós temos que apurar especificamente o caso, verificar os seus contornos para emitir uma opinião, um veredito, uma decisão final”, declarou.

A legislação eleitoral proíbe que o eleitor leve para a cabine aparelhos capazes de registrar imagens ou comprometer o sigilo do voto, como celulares, câmeras e filmadoras. O equipamento deve ser desligado e deixado com a mesa receptora antes de o eleitor se dirigir à urna.

A apuração do TRE-MG deverá esclarecer as circunstâncias do episódio e se houve alguma conduta que possa configurar infração ou crime eleitoral.

Fonte: Diário de Pernambuco
Imagem: Frame/Reprodução

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Vazão de Brotas não é ameaça neste momento, diz Defesa Civil

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Defesa Civil do município  comunicam aos comerciantes e famílias residentes nas ruas que margeiam o Rio Pajeú, que está monitorando o sangradouro da barragem de Brotas. “A maior vazão esse ano foi de 68 cm de lâmina d´água. Na medição realizada às 20h de hoje (22), a vazão […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Defesa Civil do município  comunicam aos comerciantes e famílias residentes nas ruas que margeiam o Rio Pajeú, que está monitorando o sangradouro da barragem de Brotas.

“A maior vazão esse ano foi de 68 cm de lâmina d´água. Na medição realizada às 20h de hoje (22), a vazão estava em 54cm. Estamos monitoramento Brotas a cada duas horas, de forma ininterrupta”, diz.

“Informamos que até o momento a situação está sob controle. Em caso de emergência, a Defesa Civil está de prontidão e irá avisar moradores e comerciantes das áreas de risco, das diversas formas possíveis, a qualquer hora do dia ou da noite”.

“De acordo com o nosso plano de contingência já estão organizados os locais para o abrigamento, caso seja necessário, e o transporte para auxiliar as famílias nesse deslocamento”, conclui. Em caso de emergência, ligar ou mandar zap para (87) 9-9-9629-5758.

Houve uma preocupação com notícias da vazão da Barragem do Rosário,  que começou a sangrar e rumores de rompimento de uma barragem em Água Fria, Iguaracy,  o que não se confirmou. Também houve rumores de Tabira  onde choveu muito ontem.

Afogados da Ingazeira promove a 1ª Corrida Saúde em Movimento

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizará, no próximo domingo,  dia 1º de dezembro, a primeira edição da corrida Saúde em Movimento. O evento, que contará com um percurso de 5 km, tem como objetivo promover a saúde, o bem-estar e incentivar a prática de atividades físicas entre os moradores da região. A largada será […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizará, no próximo domingo,  dia 1º de dezembro, a primeira edição da corrida Saúde em Movimento. O evento, que contará com um percurso de 5 km, tem como objetivo promover a saúde, o bem-estar e incentivar a prática de atividades físicas entre os moradores da região.

A largada será às 6h, com ponto de partida na Praça dos Correios, em frente à Secretaria de Saúde.

Além da corrida, os participantes terão direito a uma blusa exclusiva do evento. A entrega das camisetas está marcada para o dia 28 de novembro, às 19h, na Praça dos Correios. Para retirá-las, é necessário levar 1 kg de alimento não perecível, que será destinado a ações sociais no município.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o evento visa não apenas incentivar um estilo de vida mais saudável, mas também engajar a população em um gesto de solidariedade.

“Essa corrida é uma oportunidade para cuidar da saúde e, ao mesmo tempo, ajudar quem precisa. Queremos ver toda a comunidade participando, seja como corredor ou apoiador”, destacou o secretário de saúde, Artur Amorim.

A 1ª Corrida Saúde em Movimento promete ser um marco no calendário esportivo de Afogados da Ingazeira, unindo esporte, saúde e solidariedade.

O programa saúde em movimento reúne profissionais multidisciplinares, como psicólogos, nutricionistas e educadores físicos. Eles atuam junto à população em doze polos da academia da saúde.

Programação – Na manhã desta terça, o saúde em movimento promoveu atividades físicas e educativas com participantes das academias da saúde nas praças da rua nova e monsenhor arruda câmara. O objetivo foi medir os indicadores de saúde dos participantes para um melhor acompanhamento profissional.

Na próxima quinta (28), o saúde em movimento promove uma aulão gratuito de dança na praça dos correios, em frente à secretaria de saúde, a partir das 18h.

Carlos Veras é o único parlamentar de Pernambuco com 100% de presença na Câmara em 2023 

Segundo dados fornecidos pela Câmara, apenas 17 dos 513 deputados federais estiveram presentes nas 115 sessões legislativas realizadas em 2023. Entre os parlamentares mais presentes na Câmara dos Deputados, 13 fazem parte da base do governo Lula. . O petista Carlos Veras é o único parlamentar de Pernambuco que integra a lista dos “Caxias”. O […]

Segundo dados fornecidos pela Câmara, apenas 17 dos 513 deputados federais estiveram presentes nas 115 sessões legislativas realizadas em 2023.

Entre os parlamentares mais presentes na Câmara dos Deputados, 13 fazem parte da base do governo Lula. .

O petista Carlos Veras é o único parlamentar de Pernambuco que integra a lista dos “Caxias”.

O parlamentar, sertanejo de Tabira, também contabiliza durante seu mandato, a visitado a cerca de 100 municípios.

Esta semana, participou do programa Manhã Total.

Carlos fez avaliação extremamente positiva do governo Lula nesse primeiro ano, destacando a volta do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida, do apoio aos universitários e agricultura familiar.

Também falou de projetos para a região e elogiou a postura de Raquel Lyra em buscar um diálogo institucional com o governo Lula.

Disse ainda que ela tem obrigação de ampliar as ações de infraestrutura, principalmente em estradas. E reclamou da argumentação de que a Estrada Tabira-Água Branca precisa de apoio do governo federal pra sair do papel. “Se for preciso vamos buscar. Mas ela tem dinheiro em caixa para tocar as estradas”.

Defendeu ainda a inclusão da Estrada do 49 nos projetos do governo e celeridade nas obras da Estrada de Ibitiranga.

Anunciou R$ 1,5 milhão em emendas para asfaltar e requalificar a Rua Gustavo Fittipaldi, uma das maiores vias de Afogados da Ingazeira. A ação é fruto da parceria política com o vice-prefeito Daniel Valadares.

Velório de vítima de acidente ocorre hoje a partir do fim da tarde

Os familiares de Sebastião Bezerra da Silva, carinhosamente conhecido como Tião, que residia no bairro da ponte, deram detalhes sobre velório e sepultamento. Ele foi a vítima fatal do acidente na PE-320, quando um carro saiu da pista ao tentar desviar de uma moto que fez uma manobra brusca. Mesmo freando, acabou atingindo a vítima, […]

Os familiares de Sebastião Bezerra da Silva, carinhosamente conhecido como Tião, que residia no bairro da ponte, deram detalhes sobre velório e sepultamento.

Ele foi a vítima fatal do acidente na PE-320, quando um carro saiu da pista ao tentar desviar de uma moto que fez uma manobra brusca. Mesmo freando, acabou atingindo a vítima, que fazia caminhada. Ele chegou sem vida ao Hospital Regional Emília Câmara. Ele tinha 62 anos.

O velório será realizado na Casa de Velório BM na parte durante o final da tarde e noite, quando o corpo chegar do IML de Caruaru.

O sepultamento acontecerá na sexta-feira, dia 10, às 9h, no Cemitério Parque da Saudade, localizado no Bairro da Ponte.

“Neste momento de dor, os filhos, familiares e amigos agradecem as manifestações de carinho, solidariedade e as orações em sua memória”, afirmaram.

FATALIDADE: MOTORISTA ERA CONHECIDO DA VÍTIMA

Segundo um leitor do blog, o motorista do veículo e Tião eram amigos e ambos moram na nova Brasília. Uma triste coincidência. “Chegando até um grau de parentesco entre eles”.

“Tião era conhecido por sua alegria e gentileza. Era de costume fazer caminhada na PE-320 e quem passava ele dava um joinha”.