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MPPE volta a alertar para inconstitucionalidade de retirada à força de mendigos das ruas de Serra Talhada

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco recomendou que se evite a retirada forçada de pessoas em situação de vulnerabilidade das praças de Serra Talhada. A determinação foi publicada na manha desta quinta-feira (13), no Diário Oficial do MPPE. A informação é do Farol de Notícias.

No documento, o promotor Carlênio Mário Lima Brandão utiliza diversas normas legais que garantem a efetivação dos direitos das pessoas que moram nas ruas e reforça que como habitantes da cidade também são titulares ao bem-estar social. qualquer medida nesse sentido é inconstitucional.

Além da proibição, o MPPE recomenda que o executivo municipal promova, no prazo máximo de 120 dias, a elaboração de uma política pública para pessoas em situação de rua. A ação do MPPE acontece após o Projeto de Lei 08/2024 do vereador André Maio tramitar na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

A polêmica proposta visa proibir que pessoas em situação de vulnerabilidade social residam nos espaços públicos da cidade.

O projeto de André Maio tentava, especialmente, evitar – com o uso da força policial – mendicância em locais turísticos como a Praça Sérgio Magalhães após reclamações de moradores e comerciantes.

Após discordância entre os vereadores e a prefeitura sobre o tema; uma reunião foi realizada no início de maio entre o poder legislativo, executivo e órgãos da segurança pública.

Não é o primeiro projeto inconstitucional apresentado por André Maio: em dezembro de 2017, a Câmara de Serra aprovou Projeto de número 041/2017, do vereador André Maio (PRB), que “proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura” na área urbana da cidade. Mesmo com o parecer da CCJ indicando que a lei não teria poder legal, foi derrubado pela Casa.

Só Gilson Pereira (PROS), se alertou para o erro, votando contra e alegando o óbvio, a inconstitucionalidade da proposta. O Presidente Nailson Gomes só vota em caso de ser o nome de desempate. Até vereadores esclarecidos como Sinézio Rodrigues ajudaram a aprovar o engodo.

O DETRAN já havia alertado que a Resolução 203 do Contran já proíbe a fixação de películas na viseira do capacete.  O capacete fechado por outro lado também é regulamentado e, ao contrário, traz mais segurança para os condutores.

Outras Notícias

Armando: “Pernambuco perde um grande homem”

Nesse momento de grande tristeza que se abateu no coração de todos os  pernambucanos, o meu sentimento mais profundo se volta para a família de Eduardo Campos.  A perda para Renata, sua esposa, e para seus filhos Maria Eduarda, João, Pedro, José e do pequenino Miguel, é inestimável. Guerreira como ele, certamente ela saberá encontrar […]

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Nesse momento de grande tristeza que se abateu no coração de todos os  pernambucanos, o meu sentimento mais profundo se volta para a família de Eduardo Campos.  A perda para Renata, sua esposa, e para seus filhos Maria Eduarda, João, Pedro, José e do pequenino Miguel, é inestimável. Guerreira como ele, certamente ela saberá encontrar forças para superar tamanha dor e sofrimento. Dirijo especialmente a eles a minha solidariedade, de Mônica e da minha família nesse momento tão triste.

Ao longo da minha vida pública, o meu caminhar em vários momentos se cruzou com o de Eduardo e, em que pese divergências ocasionais, naturais da política, eu sempre tive a compreensão dos seus atributos e qualidades indiscutíveis como homem público.  Pernambuco perde um grande líder, de caráter combativo e obstinadamente dedicado ao trabalho. Ele deixa um legado, como político e como administrador, sobretudo pela maneira competente com que governou o nosso Estado por oito anos, inquestionavelmente um marco na nossa história. E foi exatamente esse conjunto de qualidades que o fez se destacar como uma nova e natural liderança no cenário nacional.

Há de se buscar agora, num momento em que todos compartilhamos essa sensação de perda, a inspiração para todos aqueles que continuarão a militar na vida pública. A dimensão humana de Eduardo ia muito além da sua atividade e do seu cotidiano político. O que sempre guardei foi a maneira como ele dedicou-se à família com devoção e amor.  Mesmo em meio ao turbilhão de compromissos que a vida pública impõe, ele sempre encontrou tempo para dedicar aos que mais amava.

Pernambuco reverencia a memória de Eduardo Campos, independente de circunstâncias políticas ou partidárias, que nesse momento ficam muito pequenas diante da dimensão dessa grande perda.

Também gostaria de externar o meu profundo sentimento de pesar aos familiares de Carlos Percol, Geraldo da Cunha, Marcos Martins, Alexandre Severo Gomes, Marcelo Lyra e Pedro Valadares Neto, nesse momento tão doloroso e difícil.

Fredson alcança 51,5% e lidera disputa para prefeito de São José de Egito, contra George Borja, que tem 40,5%

Nova pesquisa de intenções de votos, realizada com exclusividade para o blog do Júnior Campos pela Insight Global, mostra o empresário FredsonBrito, do Republicanos, consolidado na liderança da disputa pela prefeitura de São José do Egito, com 51,5%, contra 40,5% de seu adversário, George Borja (PSB), candidato do atual prefeito, abrindo uma margem de 11 […]

Nova pesquisa de intenções de votos, realizada com exclusividade para o blog do Júnior Campos pela Insight Global, mostra o empresário FredsonBrito, do Republicanos, consolidado na liderança da disputa pela prefeitura de São José do Egito, com 51,5%, contra 40,5% de seu adversário, George Borja (PSB), candidato do atual prefeito, abrindo uma margem de 11 pontos percentuais. Votos brancos e nulos somam 3%, e 5% dos eleitores ainda não souberam ou não quiseram responder.

No levantamento espontâneo, Fredsontambém lidera com 47,4% das intenções de voto, enquanto Dr. George Borja obtém 39,3%. Neste cenário, 2,2% dos eleitores declararam voto branco ou nulo, e 10,3% permanecem indecisos e 0,8% não quiseram responder.

A pesquisa também avaliou a rejeição dos candidatos, revelando que George Borja atinge 44,2% entre os que dizem que não votariam de jeito nenhum, enquanto FredsonBrito tem uma taxa de 35,8%. Outros 15,3% dos eleitores não souberam ou não quiseram opinar, 2,7% rejeitam todos os candidatos e 2% poderiam votar em todos.

O levantamento foi realizado entre os dias 26/09 a 01/10 de 2024, com uma amostra de 400 eleitores e margem de erro de 4,9. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o número PE-08583/2024.

Em Pernambuco, 186 pacientes com síndrome respiratória grave aguardam vaga de UTI

Houve aumento de 316% na demanda por internações de doentes com suspeita da Covid-19 no estado Informações da central de regulação de leitos de Pernambuco apontam que, nesta quarta-feira (29), há 186 pacientes em estado grave aguardando por uma vaga de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no estado. A informação é de João Valadares na Folha […]

Imagem ilustrativa.

Houve aumento de 316% na demanda por internações de doentes com suspeita da Covid-19 no estado

Informações da central de regulação de leitos de Pernambuco apontam que, nesta quarta-feira (29), há 186 pacientes em estado grave aguardando por uma vaga de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no estado. A informação é de João Valadares na Folha de São Paulo.

A Folha teve acesso ao painel de monitoramento de vagas, ferramenta utilizada pela SES-PE (Secretaria Estadual de Saúde) para fazer o controle de encaminhamento dos doentes que lotam UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e emergências de hospitais públicos com suspeita de terem contraído o novo coronavírus.

Às 9h18 desta quarta-feira (29), havia uma fila com 184 solicitações de UTI para adultos e duas para crianças. Outras 116 pessoas aguardavam encaminhamento para leitos de enfermaria.

Na terça-feira (28), a SES-PE (Secretaria de Saúde de Pernambuco) informou que a taxa de ocupação de UTI era de 97% de um total de 364 leitos.

Boletim divulgado nesta quarta-feira pela SES-PE aponta 30 novos óbitos em Pernambuco e mais 470 casos do novo coronavírus. Agora, o estado totaliza 538 mortes e 6.194 testes positivos para o novo coronavírus.

Um médico que atua na rede pública estadual e não quis se identificar disse à Folha que o sistema já está em colapso.

Segundo ele, quando o governo fala em 97% de ocupação, refere-se às vagas de UTI que estão com paciente no momento, e que entre a vaga ficar livre e um paciente ocupá-la há um “delay”. Ele diz ainda que, como os pacientes ficam nas UPAs, policlínicas e em outros hospitais, há um tempo entre liberação da vaga e o paciente ser transferido da unidade para o leito de UTI.

O médico afirma que, antes da pandemia, o serviço que faz transporte dos pacientes para UTI demorava em média 12 horas pra ir pegar o paciente e leva-lo até o leito disponível, e que hoje, o tempo para esse transporte ser realizado varia entre 24 horas e 36 horas.

A SES-PE informa que o tempo médio para efetivação da transferência a partir da solicitação da vaga é de 24 horas.

Durante as coletivas realizadas pelo governo estadual diariamente, o número de pessoas que aguardam por uma fila na UTI não é divulgado. O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, tem evitado a palavra “colapso” por entender que a abertura de vagas no sistema está ocorrendo diariamente.

Em um das coletivas, ao comentar a importância do distanciamento social, ele afirmou que Pernambuco está sendo ultrapassado pela doença.

“Luciano Duque saiu do grupo”. Prefeito de Serra se aborrece com críticas e deixa grupo de Whatsapp da cidade

Em última mensagem do grupo, disse que “é perseguido” pelo Governo do Estado O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) vive um inferno astral. Ou melhor, dilúvio astral. É que as chuvas deste domingo (22) deram o gran finale para reforças as críticas a uma das obras que ele mais havia decantado no seu […]

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Em última mensagem do grupo, disse que “é perseguido” pelo Governo do Estado

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) vive um inferno astral. Ou melhor, dilúvio astral. É que as chuvas deste domingo (22) deram o gran finale para reforças as críticas a uma das obras que ele mais havia decantado no seu governo. O asfalto do Bairro Ipsep, que já vinha sendo criticado pela péssima qualidade e “desmanchou” com as chuvas deste domingo.

Luciano e seu desabafo no Wathsapp:
Luciano e seu desabafo no Wathsapp: “perseguido pelo GovPE”. Depois, saiu do grupo.

Uma coisa as imagens comprovam: o calçamento é de péssima qualidade e com certeza não passaria pela análise mais minunciosa da engenharia. As imagens que mostram moradores dos bairros com pedaços do asfalto só reforçam isso.  A espessura do asfalto visualizada na foto é mínima. Não resiste à ação do tempo como obras de qualidade. O resultado foi o que vimos.

Duque começa a ser criticado por vereadores da oposição e principalmente pela população do bairro. Nas redes sociais, também não faltam críticos. Já há os que defendem uma ação do MP para apurar como foi executada a obra.

Assunto rendeu no Serra On Line, grupo de Whatsapp que debate problemas da cidade
Assunto rendeu no Serra On Line, grupo de Whatsapp que debate problemas da cidade

A pressão é tão grande que Duque não suportou as críticas em um grupo de serra-talhadenses no Whatsapp.

O grupo Serra On Line debate várias questões na Capital do Xaxado e contava com a participação de Duque, um gesto que até ontem era visto como democrático, com o gestor acompanhando o que diziam os integrantes do grupo e debatendo questões de Serra.

Mas, bombardeado pelo impacto das chuvas no bairro Ipsep, Duque não aguentou. Primeiro, fez sua última postagem.

“É uma obra que não consigo terminar porque o Governo do Estado me persegue. Não libera os recursos para eu terminar”, desabafou.

Pouco depois, para a surpresa do grupo, apareceu a mensagem: “Luciano Duque Saiu do Grupo”…

Sílvio Costa Filho fortalece Republicanos no Pajeú

Ministro filia Aline Araújo (Betânia), Lourdes Nascimento (Calumbi), Ilma Valério (Carnaíba), Fredson (São José do Egito) e Jordânia Siqueira em Itapetim.  Também fortalece as campanhas de Márcia Conrado (Serra) e Gilson Bento (Brejinho). O Deputado Federal licenciado e Ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho participa esse fim de semana de um movimento para […]

Ministro filia Aline Araújo (Betânia), Lourdes Nascimento (Calumbi), Ilma Valério (Carnaíba), Fredson (São José do Egito) e Jordânia Siqueira em Itapetim.  Também fortalece as campanhas de Márcia Conrado (Serra) e Gilson Bento (Brejinho).

O Deputado Federal licenciado e Ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho participa esse fim de semana de um movimento para fortalecer seu partido,  o Republicanos.

Estará ao lado do Presidente Estadual do partido em Pernambuco, Samuel Andrade. Eles visitarão várias cidades do sertão do Pajeú e do Moxotó no próximo sábado 16, para participar de atos de filiações partidárias.

A agenda começa na cidade de Betânia, onde às 10 horas, vai filiar a pré-candidata à prefeita Aline Araujo.

Por volta de meio dia chega a cidade de Serra Talhada, no evento de apoio a reeleição da prefeita Márcia Conrado. Na sequência segue para a cidade de Calumbi, onde às 14:30 horas, estará filiando a vice-prefeita Maria de Lourdes Brasileiro Nascimento.

De lá o Ministro Silvio Costa e o Presidente Samuel Andrade, seguirão para a cidade de Carnaíba, onde às 16 horas em se encontrarão com a militância da pré candidata Ilma Valério e Gleybson Martins no Espaço da Arena Vip, na PE 320, na saída para Flores. No ato, fará a filiação da empresária Ilma Valério ao Partido Republicanos.

Saindo de Carnaíba, seguem para São José do Egito onde às 18 horas, fará a filiação do pré-candidato Fredson da Perfi; às 19:30 horas em Itapetim, filiando a vereadora Jordânia Siqueira e às 20:30 horas, encerra na cidade de Brejinho em um ato de apoio a reeleição do prefeito Gilson Bento.