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MPPE volta a alertar para inconstitucionalidade de retirada à força de mendigos das ruas de Serra Talhada

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco recomendou que se evite a retirada forçada de pessoas em situação de vulnerabilidade das praças de Serra Talhada. A determinação foi publicada na manha desta quinta-feira (13), no Diário Oficial do MPPE. A informação é do Farol de Notícias.

No documento, o promotor Carlênio Mário Lima Brandão utiliza diversas normas legais que garantem a efetivação dos direitos das pessoas que moram nas ruas e reforça que como habitantes da cidade também são titulares ao bem-estar social. qualquer medida nesse sentido é inconstitucional.

Além da proibição, o MPPE recomenda que o executivo municipal promova, no prazo máximo de 120 dias, a elaboração de uma política pública para pessoas em situação de rua. A ação do MPPE acontece após o Projeto de Lei 08/2024 do vereador André Maio tramitar na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

A polêmica proposta visa proibir que pessoas em situação de vulnerabilidade social residam nos espaços públicos da cidade.

O projeto de André Maio tentava, especialmente, evitar – com o uso da força policial – mendicância em locais turísticos como a Praça Sérgio Magalhães após reclamações de moradores e comerciantes.

Após discordância entre os vereadores e a prefeitura sobre o tema; uma reunião foi realizada no início de maio entre o poder legislativo, executivo e órgãos da segurança pública.

Não é o primeiro projeto inconstitucional apresentado por André Maio: em dezembro de 2017, a Câmara de Serra aprovou Projeto de número 041/2017, do vereador André Maio (PRB), que “proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura” na área urbana da cidade. Mesmo com o parecer da CCJ indicando que a lei não teria poder legal, foi derrubado pela Casa.

Só Gilson Pereira (PROS), se alertou para o erro, votando contra e alegando o óbvio, a inconstitucionalidade da proposta. O Presidente Nailson Gomes só vota em caso de ser o nome de desempate. Até vereadores esclarecidos como Sinézio Rodrigues ajudaram a aprovar o engodo.

O DETRAN já havia alertado que a Resolução 203 do Contran já proíbe a fixação de películas na viseira do capacete.  O capacete fechado por outro lado também é regulamentado e, ao contrário, traz mais segurança para os condutores.

Outras Notícias

Falta espaço pra morrer: Prefeitura de São José anuncia construção de terceiro cemitério

Sem espaço para sepultar mais filhos da terra, a Prefeitura de São José do Egito já iniciou os trabalhos para a construção de um novo cemitério público. O terreno escolhido se localiza no Sítio Aroeira, por trás do Arena Motel. A Secretaria Municipal de Infraestrutura concluiu dos serviços de terraplanagem numa área que tem dois […]

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Sem espaço para sepultar mais filhos da terra, a Prefeitura de São José do Egito já iniciou os trabalhos para a construção de um novo cemitério público. O terreno escolhido se localiza no Sítio Aroeira, por trás do Arena Motel.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura concluiu dos serviços de terraplanagem numa área que tem dois hectares. Agora, a Prefeitura desenvolve o projeto executivo da obra.

Atualmente São José dispõe de dois cemitérios na zona urbana. O Sebastião Rabelo – mais antigo, e o Campo do Silêncio. Os dois estão com suas capacidades de sepultamento praticamente esgotadas.

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Nova área anunciada por prefeitura

Quando concluído, o novo cemitério será denominado de “Apóstolo Pedro”, confirma a prefeitura em nota. Mas a chave não ficará com Pedro, que detém por direito chave do céu. Vai ser entregue a administrador ou um coveiro mesmo…

Canceladas por tempo indeterminado feiras de Iguaracy e Jabitacá

A prefeitura de Iguaracy informou em contato com o blog que as principais feiras livres do município estão canceladas. “A feira livre de Jabitacá realizada nos domingos e a feira livre de Iguaracy, realizada nas segundas, estão canceladas por tempo indeterminado”, diz o comunicado. A tendência é de que mais cidades tomem a mesma medida […]

Imagem ilustrativa

A prefeitura de Iguaracy informou em contato com o blog que as principais feiras livres do município estão canceladas.

“A feira livre de Jabitacá realizada nos domingos e a feira livre de Iguaracy, realizada nas segundas, estão canceladas por tempo indeterminado”, diz o comunicado.

A tendência é de que mais cidades tomem a mesma medida na próxima semana a medida que o quadro de notificações do Covid-19 vá se agravando no Sertão.

No Pajeú,  já há casos em investigação  em Serra Talhada,  Afogados da Ingazeira,  Tabira e Santa Terezinha.

Diogo Moraes comemora aniversário de feira popular em Santa Cruz do Capibaribe

O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco Diogo Moraes (PSB), participou, na manhã deste domingo, da comemoração do primeiro aniversário da Feira de Cacimba de Baixo, em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste pernambucano. Além da tradicional venda de animais e comidas, os presentes puderam prestigiar apresentações de artistas locais. Os vereadores de […]

O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco Diogo Moraes (PSB), participou, na manhã deste domingo, da comemoração do primeiro aniversário da Feira de Cacimba de Baixo, em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste pernambucano.

Além da tradicional venda de animais e comidas, os presentes puderam prestigiar apresentações de artistas locais.

Os vereadores de Santa Cruz Carlinhos da Cohab, Deomedes Brito, Marlos da Cohab, Joab do Oscarzão, Ronaldo Pacas e o ex-candidato a prefeito Fernando Aragão, acompanharam o parlamentar durante a visita.

O deputado Diogo Moraes ressalta a importância econômica que a feira tem para a zona rural de Santa Cruz do Capibaribe.

“Fico muito feliz em ver a proporção que essa feira tomou. O trabalho do meu amigo Vando da Sertec é motivo de muito orgulho pra mim, em ver como a população da zona rural é beneficiada economicamente com a iniciativa. É um prazer estar comemorando esse primeiro aniversário da Feira de Cacimba de Baixo, ao lado de grandes amigos”, pontuou Diogo Moraes.

Nova pesquisa Ipespe/Folha de PE para o Senado

Os candidatos ao Senado oscilaram, todos, dentro da margem de erro de 3,5 pontos percentuais e a corrida segue “embolada”, segundo a última pesquisa de intenções de voto realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Folha de Pernambuco. Jarbas Vasconcelos (MDB) lidera a corrida com 37%, seguido do senador Humberto Costa (PT), com 30%, e Mendonça Filho (DEM), 24%. O detalhamento da pesquisa para […]

Os candidatos ao Senado oscilaram, todos, dentro da margem de erro de 3,5 pontos percentuais e a corrida segue “embolada”, segundo a última pesquisa de intenções de voto realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Folha de Pernambuco. Jarbas Vasconcelos (MDB) lidera a corrida com 37%, seguido do senador Humberto Costa (PT), com 30%, e Mendonça Filho (DEM), 24%. O detalhamento da pesquisa para o Senado – e também do levantamento para o Governo de Pernambuco – será publicado na edição impressa da Folha de Pernambuco desta quarta-feira (26).

Os deputados federais Silvio Costa (Avante) e Bruno Araújo (PSDB) aparecem empatados na quarta posição, com 10% cada um. Enquanto Silvio manteve seu desempenho, o postulante tucano oscilou dois pontos positivamente. O candidato Pastor Jairinho (Rede) apresentou 4% das intenções de voto, mantendo seu desempenho anterior.

Os candidatos Albanise (Psol), Adriana Rocha (Rede), Helio Cabral (PSTU) e Lidia Brunes (Pros) apresentaram 1% das intenções de voto, cada um. Já Eugênia (Psol) e Alex Lima Rola (PCO) não pontuaram no atual levantamento. A quantidade de votos Brancos e Nulos, para o primeiro voto, é de 23% e, para o segundo voto, de 30%. Os indecisos representam 27% do eleitorado.

Usando uma metodologia face a face, o Ipespe ouviu 800 pessoas abordando critérios de sexo, idade, localidade, renda familiar, instrução e condição do município. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%, o que significa que a pesquisa tem uma probabilidade de 95% de representar a realidade. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo PE-04472/2018.

Em Debate, Patriota aumenta meta de votação e diz esperar reciprocidade de Aline e cia

O  ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Presidente licenciado da Amupe, José Patriota, foi o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Patriota voltou a mostrar confiança na conquista de um mandato estadual e até aumentou a  projeção de sua votação. “Estamos projetando uma votação com mais de 40 mil votos”, afirmou. Ele disse que além dos […]

O  ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Presidente licenciado da Amupe, José Patriota, foi o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú.

Patriota voltou a mostrar confiança na conquista de um mandato estadual e até aumentou a  projeção de sua votação. “Estamos projetando uma votação com mais de 40 mil votos”, afirmou. Ele disse que além dos apoios de Sandrinho Palmeira (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba), Luciano Torres (Ingazeira),  Djalma Alves (Solidão) e Luciano Bonfim (Triunfo), está construindo apoios em outros municípios do estado.

Brincou dizendo que não citaria todas as cidades onde é apoiado, pois existem muitas “raposas” de olho, referência a outros candidatos. Patriota voltou a confirmar a dobradinha com o candidato a Federal Pedro Campos e disse estar confiante que terá uma boa votação em Recife, citando o apoio do prefeito João Campos.

A maior dúvida dos blogueiros Finfa, Pedro Araújo e Mário Martins foi como ele recebeu as candidaturas de Evângela Vieira (SD) e Aline Mariano (PP), pela oposição, com a possibilidade de minar seus votos em Afogados. Patriota minimizou, defendendo o direito de disputa das duas. Mas questionou se o projetos tinham viabilidade. Sobre Aline, acrescentou que a família Mariano é grande, fazendo referência à vereadora Gal, que estava nos estúdios. Lembrou ainda a posição política do coordenador da Ciretran, Heleno Mariano e disse que não tinha recebido confirmação da candidatura por Aline.

“Ela foi candidata sozinha e teve 2 mil votos. Com nosso apoio e empenho, quase 6 mil votos na última eleição. Todo mundo tá vendo que eu estou numa batalha. Espero reciprocidade, solidariedade”, disse, numa fala direcionada à ex-vereadora do Recife.

Patriota esteve acompanhado do prefeito Sandrinho Palmeira (Afogados), do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (Carnaíba), mais o vice-prefeito Daniel Valadares e dez vereadores da base governista, para mostrar coesão em torno de sua candidatura.

Sobre a disputa estadual, defendeu as ações da gestão Paulo Câmara e disse que no momento certo, Danilo Cabral irá reagir nas pesquisas. “Ganhar agora não é importante”, brincou, fazendo referência também a quem acha que haverá crescimento da oposição.

Ele ainda defendeu o ex-presidente Lula e suas políticas, mas foi moderado quando perguntado em votos casados com Bolsonaro e Marília Arraes. Disse que tem uma linha de defesa e convencimento, mas não tem como obrigar esses seus eleitores a mudar de posição.

O pré-candidato foi provocado a falar de 2024 e disse ainda ser cedo, defendendo a gestão Sandrinho Palmeira e dizendo que ela faz parte de uma construção da Frente Popular. “Hoje a lei garante a ele o direito a reeleição. Não sei amanhã caso haja reforma eleitoral”, disse, para em seguida reafirmar que há uma construção coletiva que vem desde Totonho. Também que, como o ex-prefeito, deixou projetos encaminhados para o atual gestor. Perguntado sobre seu papel no governo, negou interferência e se colocou na condição de conselheiro.