Romério diz que mantém pré-candidatura e revela: “tentaram me tomar o partido”

Do Diário de Pernambuco

O desembargador Nivaldo Mulatinho Filho poderá se tornar o primeiro beneficiado pela PEC da Bengala (457/05) no estado. O magistrado impetrou nesta quinta-feira (7) mandado de segurança para tentar evitar que o Tribunal de Justiça de Pernambuco o aposente compulsoriamente. Mulatinho, que completou 70 anos nesta sexta-feira (8) sustenta que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição lhe permite permanecer no cargo por mais cinco anos. O texto aprovado na última terça-feira eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão liminar foi concedida pelo desembargador Bartolomeu Bueno.

A emenda ainda não contempla os tribunais estaduais, mas prevê que uma lei complementar discutirá posteriormente a extensão da medida. Na decisão, o desembargador Bartolomeu Bueno concorda com o argumento de que até que essa lei complementar entre em vigor, o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho adquiriu o direito de ser mantido no cargo que hoje ocupa. O texto continua, explicando que o não cumprimento por parte do chefe do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, acarretaria “menosprezo pelo Poder Legislativo e pelo princípio da separação, independência e harmonia entre os três poderes da República”.

De acordo com o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho, o Poder Judiciário tem caráter nacional e por isso o texto da emenda contemplaria sua solicitação. “A lei orgânica da magistratura é única. Acredito que ainda tenho condições de continuar exercendo as minhas funções como desembargador, e por isso entrei com o mandado de segurança”, explicou. A decisão também alerta para que a vaga de desembargador não seja preenchida por outro magistrado até o julgamento e a decisão final.

A PEC da Bengala foi colocada em pauta no início da semana pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e sua aprovação gerou grande repercussão. Pela antiga regra, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria a possibilidade de indicar seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até 2018, quando termina o seu governo. Com a aprovação, a mandatária só terá a chance de indicar um. Luiz Edson Fachin foi o escolhido e aguarda sabatina do Senado para assumir a vaga deixada por Joaquim Barbosa.

Um menino de 8 anos que não tinha sido vacinado contra a Covid-19 morreu depois de passar três dias internado em um hospital do Recife.

O caso foi confirmado nesta sexta-feira (25) pela Secretaria de Saúde (Sesau) do município, mas a morte aconteceu no domingo (20).

O garoto morava no bairro de Campo Grande, na Zona Norte do Recife. Ele tinha asma e diabetes e, por causa dessas doenças pré-existentes, era considerado grupo de risco para o agravamento da Covid-19. Portanto, também tinha prioridade na vacinação.

No dia 9 de novembro, ele apresentou os primeiros sintomas da doença, segundo a secretaria. A criança tinha febre, tosse e desconforto respiratório. Depois de oito dias, no dia 17 de novembro, ele precisou ser internado, e deu entrada num hospital particular, que não foi divulgado.

Posteriormente, ele foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Infantil Jorge de Medeiros, no bairro da Encruzilhada, também na Zona Norte da capital. Foi lá que, no dia 20, ele morreu.

A Sesau disse que o menino não tinha esquema de vacinação contra a doença e que a causa da morte, por Covid-19, foi confirmada por meio de critério laboratorial.

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Wevertton Siqueira, mais conhecido como Siqueirinha (Podemos), anunciou há pouco em suas redes sociais que o pré-candidato da família dele à Casa James Pacheco será o seu irmão mais velho, Wellington Siqueira (Podemos). O anúncio foi feito através de vídeo publicado ao lado do ex-vereador (2000-2016) Miguel Leite de Siqueira (Sargento Siqueira) e sua esposa, do próprio Wellington e da irmã deles Dayanna Siqueira.

A família ocupa vaga na Câmara de Arcoverde há 23 anos. Sargento Siqueira foi vereador por quatro mandatos e lançou Siqueirinha em 2016, quando este foi eleito e renovou seu mandato em 2020. Para as eleições deste ano, Siqueirinha deve ser candidato a vice-prefeito na chapa do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (Podemos).

Anteriormente ao anúncio, especulava-se que a irmã de Siqueirinha, Dayanna, seria a escolhida da família para disputar o pleito. Ela não teria aceitado o desafio, direcionando a missão para o irmão mais velho. As informações são do Panorama PE.

O juiz João Batista de Oliveira Júnior, da Vara do Trabalho de Serra Talhada, deferiu pedido de tutela de urgência para suspender o processo eleitoral promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão por visualizar condutas irregulares do presidente e de outros integrantes da entidade.

A decisão foi tomada após denúncia da Chapa 2, liderada pelo candidato Damião Porfírio da Silva. Afirma a chapa 2, em síntese, que alguns agricultores foram impedidos pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão de pagarem seus débitos sindicais, a fim de, diante da inadimplência, inabilitá-los para exercer o direito de voto nas eleições destinadas à escolha da nova diretoria do sindicato (2022/2026), marcada para o dia 10/03/2022. Diz ainda que a presidência do Sindicato lhe negou acesso aos documentos, aos livros de atas de reuniões e à lista de associados quites com as obrigações financeiras para com o sindicato.

O juiz consignou na decisão que “Analisando os argumentos expendidos pelos autores e a documentação acostada aos autos, especialmente o documento de ID. 9e836c2 (f. 68), 1660a57 (f. 69/73), verifico que há indícios de violação das regras estatutárias, com o comprometimento do procedimento eleitoral, especialmente pela inobservância das previsões estatutárias bem como pela possível negativa de quitação de contribuições sindicais com o objetivo de impedir agricultores de participarem de pleito eleitoral.”

“Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, antecipo em parte a tutela de mérito para determinar o que se segue: que a comissão eleitoral suspenda os efeitos da eleição marcada para o dia 10/03/2022 até o julgamento do mérito da presente ação, sob pena de nulidade do procedimento eleitoral”. Clique aqui e veja a decisão.

Eventos clandestinos ou que descumprem protocolos foram verificados em Floresta e Quixaba na noite desta sexta-feira.

Em Floresta,  um show da banda Calcinha Preta foi registrado com descumprimento às regras que definiam público e como ficar no espaço.  Vídeos nas redes sociais comprovam.

O mais curioso é que a mesma banda teve um show cancelado na Chácara Victóriah, em Afogados, pois não haveria como cumprir protocolos. Pelo jeito, a prefeita Rorró Maniçoba não está tendo o mesmo rigor verificado em Afogados.

Em Tabira, mais de 800 ingressos teriam sido vendidos para evento dia 24 de setembro, no “Buteco Wilton Shows”. Há venda de mesas e ingressos individuais que variam de R$ 60 a R$ 300.

Em Quixaba,  uma vaquejada atraiu paredão,  aglomeração,  mas nenhuma fiscalização da gestão Zé Pretinho. Um grande número de pessoas sem máscara,  maioria jovens,  se aglomerou no espaço.