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Arcoverde: palco do São João fica, decide justiça

Por Nill Júnior

O Desembargador Evanildo Coelho de Araújo Filho acatou agravo interposto pela Prefeitura de Arcoverde suspendendo a liminar concedida pelo juiz da 1º Vara Cível da Comarca local que determinava o afastamento do palco do Polo Multicultural do São João na Praça da Bandeira.

O pedido para afastar o palco partiu de um grupo político/empresarial para permitir a utilização de apartamentos de um prédio em construção como “camarotes privados”.

Segundo o Portal do Sertão,  na decisão, o desembargador diz que “a alteração da estrutura do palco está no juízo discricionário da administração pública, pautado sempre no interesse público, não sendo adequado atender a uma demanda de parte da população que, no mais das vezes, possui interesse privado no local onde o palco será montado”.

O TJPE também sustenta que os argumentos apresentados pelo município “Atendendo orientação da ARCOTRANS, à Prefeitura será responsável por readequar a localização do palco principal da Praça da Bandeira com o objetivo de liberar o tráfego de veículos em mão dupla na Avenida Severiano José Freire, de modo a evitar acidentes”.

“Por exigência do Corpo de Bombeiros, a Prefeitura deverá adequar a montagem das estruturas com o objetivo de oferecer rotas de fuga/saídas de emergência para atuação dos brigadistas em caso de socorro às vítimas.”

Na decisão, ela relata que “diante do exposto, estão presentes os requisitos necessários para a concessão do efeito suspensivo pleiteado, uma vez que a decisão agravada pode causar graves prejuízos à segurança pública e à organização do evento”.

Com a decisão, a montagem do palco seguirá sendo feita normalmente, mantendo-se sua posição para que na próxima terça-feira (18), Arcoverde possa abrir oficialmente seu São João 2024. A decisão termina frustrando o grupo que pretendia ter espaço exclusivo na festa e alguns políticos que já se achavam dono da cidade.

Outras Notícias

“Não é só o Covid, o problema é estrutural também”, relata médico afogadense que atua no Recife

Matheus Quidute chamou a atenção para outras lesões causadas pelo tempo dos pacientes na UTI. Por André Luis Nesta quinta-feira (23), o jovem médico afogadense Matheus Quidute, que assim como tantos outros profissionais, está na linha de frente no enfrentamento ao Covid-19, no Recife, falou ao programa A Tarde é Sua. Matheus, que é residente […]

Matheus Quidute chamou a atenção para outras lesões causadas pelo tempo dos pacientes na UTI.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (23), o jovem médico afogadense Matheus Quidute, que assim como tantos outros profissionais, está na linha de frente no enfrentamento ao Covid-19, no Recife, falou ao programa A Tarde é Sua.

Matheus, que é residente de clínica médica no Imip e também está atuando no Hospital de campanha da Barros Lima, na Upa Torrões e no Santa Joana, relatou como tem sido tratar pessoas com acometidas pelo novo coronavírus.

Ele relatou o desgaste que tem sido o atendimento aos pacientes, principalmente pelos problemas estruturais. “Paciente precisando de ventilação invasiva – que a intubação que a gente chama, pelos critérios de gravidade e infelizmente a gente não pode oferecer isso porque não tem estrutura, não tem ventilador. É uma situação bem grave, bem alarmante, triste, desgastante pra nós. Você saber o que fazer e não poder oferecer aquilo ao paciente… dá um aperto, uma angústia, uma tristeza na gente muita grande”, desabafou.

Matheus disse que pelo fato de atuar tanto na triagem, como na enfermaria e na UTI, tem acompanhado a evolução dos pacientes desde os mais leves aos mais graves. “É uma evolução muito rápida, o paciente está bem, daqui a pouco ele é intubado, tem uma parada cardiorrespiratória em questões de horas”, disse.

“Então você recebe o paciente na UTI, sem comorbidade nenhuma, que nunca fez hemodiálise e em poucas horas, o vírus já tem causado lesão pulmonar, lesão renal e lesão cardíaca. Os pacientes são complexos desse ponto, porque não é só a questão do pulmão, tem também a questão renal e falta hemodiálise, não tem máquina de diálise pra todo mundo”, relatou Matheus.

O residente clínico chamou a atenção para a importância do isolamento social e disse que as pessoas deviam ser responsabilizadas pelos seus atos. “Cada vez que você sai, cada vez que você se expõe, está colando em risco outras pessoas e eu acho que deveria assumir a culpa, por você está propagando algo que para alguns é uma besteira, uma virose e não passa disso, tem muita gente que se recupera ileso, sem sintomas graves. Mas tem aquela pessoa que tem uma comorbidade a mais… pra essas pessoas, é muito difícil e na hora que entra no ventilador pra sair é muito complicado” destacou.

Segundo informou o médico, a média de internação de um paciente com Covid-19 em uma UTI, é de duas a três semanas, e explicou as complicações disso.

“O paciente passa a ter risco de lesão renal, passa a dialisar, passa a ter uma instabilidade hemodinâmica, ou seja, o coração dele começa a se comprometer já não bombeia da forma correta, ai passa a necessitar de drogas que mantém o fluxo do sangue para os tecidos e passa a ter risco de outras infecções. O paciente que entra com Covid-19, por exemplo, desenvolve uma pneumonia bacteriana, ele desenvolve uma pneumonia associada a ventilação mecânica por ele estar exposto, o ventilador passa a respirar por ele e, nessa altura a gente tem que manejar esse equipamento, acopla, desacopla e nisso infelizmente acaba tendo infecções. Infecção também de cateter, estes são os riscos de ficar tanto tempo na UTi, quando ficam, porque muitos morrem antes disso por conta dessas complicações citadas. Não é só o Covid, o problema é estrutural também, por isso é preocupante”, relatou Matheus.

Para Matheus uma das grandes preocupações é a subnotificação “os números saem das Prefeituras de várias cidades, estes, são os investigados, mas não é o número real, porque existe a subnotificação. Não é todo mundo que está sendo testado, não é todo mundo que está sendo acompanhado. É impossível você internar e testar toda a população sintomática, porque muita gente tem sintomas, mas são leves onde a recomendação é ficar em casa, então essas pessoas não entram nos números”, destacou.

Matheus ainda informou ao chegar no Imip nesta quinta-feira, foi surpreendido com um guindaste colocando um contêiner refrigerado na área do estacionamento da unidade, mas não soube informar se o necrotério da unidade está lotado. Disse que pelo número de mortes que acontece diariamente a situação já está caótica.

“Fique em casa, porque não está fácil. Não vai ser fácil e se não for por você, fique por seu pai, por sua mãe, pelos seus amigos, mas que respeite esse momento pra ver se a gente sai logo dessa” pontuou Matheus.

SINDUPROM-PE: proibição de aumentos acima da inflação para servidores não abrange municípios

O advogado Guilherme da Hora, responsável pela assessoria jurídica do SINDUPROM-PE – Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, enviou nota ao blog sobre a vedação de aumentos acima da inflação para servidores, noticiad apelo TSE. Ele explica que “de fato, há a vedação dos reajustes acima […]

O advogado Guilherme da Hora, responsável pela assessoria jurídica do SINDUPROM-PE – Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, enviou nota ao blog sobre a vedação de aumentos acima da inflação para servidores, noticiad apelo TSE.

Ele explica que “de fato, há a vedação dos reajustes acima da inflação por ocasião da vedação inscrita no art. 73, VIII, da Lei das Eleições, porém tal vedação engloba tão somente os servidores vinculados à circunscrição do pleito eleitoral, que, no ano de 2022, conforme o art. 86 do Código Eleitoral, não abrange os municípios”.

A matéria publicada no blog foi teve por base uma nota divulgada no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Leia abaixo a íntegra da nota do SINDUPROM-PE:

Estimado Sr. Nill Júnior,

Cumprimentando-o, julgamos adequado fazer alguns breves esclarecimentos acerca da matéria veiculada em 05/04/2022 em seu blog sob o título “Você sabia? Aumentos acima da inflação para servidores estão proibidos a partir de hoje”, cujos termos expõem que:

“se sua categoria em sua cidade ou estado estava reivindicando aumentos como no caso do piso dos professores ou outras classes de servidores, fica um alerta que talvez esqueceram de contar ou omitiram.

A partir desta terça-feira (5), servidores públicos não poderão receber reajuste salarial acima do índice da inflação registrada ao longo do ano eleitoral do ano.

A proibição está prevista na Lei das Eleições e vale até a posse das eleitas e dos eleitos nas eleições gerais de outubro. O agente público que descumprir essas determinações pode sofrer punições severas.

Mais além, conclui a notícia que: “assim, quem teve aumento acima da inflação, teve. Quem não teve, pode reclamar, gritar, protestar, mas não pode mais tê-lo”.

Pois bem.

De fato, há a vedação dos reajustes acima da inflação por ocasião da vedação inscrita no art. 73, VIII, da Lei das Eleições, porém tal vedação engloba tão somente os servidores vinculados à circunscrição do pleito eleitoral, que, no ano de 2022, conforme o art. 86 do Código Eleitoral, não abrange os municípios.

Tal compreensão decorre da leitura do referido artigo da Lei n. 9.504/1997, a ver:

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

VIII – fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a partir do início do prazo estabelecido no art. 7º desta lei e até a posse dos eleitos. 

Este, inclusive é o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral:

Eleições 2014. Agravo de instrumento. Representação. Conduta vedada. Revisão geral da remuneração de servidores. 1. Em razão de o art. 73, inciso VIII, da Lei nº 9.504/1997 consistir em norma restritiva, ao vedar revisão geral da remuneração de servidores na circunscrição do pleito, é de rigor, no intuito de se depreender o seu sentido e alcance, que se entenda a locução “circunscrição do pleito” nos exatos termos do que dispõe o art. 86 do Código Eleitoral: “Nas eleições presidenciais, a circunscrição será o País; nas eleições federais e estaduais, o Estado; e, nas municipais, o respectivo Município”. 2. Não se justifica no caso, considerando-se a finalidade da norma, que se realize interpretação extensiva, a supor que o legislador dissera menos do que deveria, porquanto o art. 73, inciso VIII, da Lei nº 9.504/1997 não sugere eventuais reflexos de revisão municipal nas eleições estaduais ou federais. É inviável o reenquadramento jurídico dos fatos para o fim pretendido pelo recorrente. 2. Agravo provido, negado seguimento ao recurso. (TSE – AI: 39197720146260000 Osasco/SP 278482014, Relator: Min. Gilmar Ferreira Mendes, Data de Julgamento: 23/06/2015, Data de Publicação: DJE – Diário de justiça eletrônico – 26/06/2015 – Página 192-194)

Destarte, tem-se que é sim possível e, em rigor, impositivo, que as Prefeituras Municipais promovam a aplicação, ainda em 2022, do piso do magistério aos professores e professoras municipais, sendo que, de modo algum, tal hipótese de reajuste é atingida pela vedação constante do Art. 73, inciso VIII, da Lei n. 9.504/1997.

Em tempo, renovamos nossos votos de estima e consideração, requerendo seja o texto acima divulgado em seu blog como medida informativa para os cidadãos do Estado de Pernambuco.

Saudações.

Afogados goleia o Icasa por 5×2

Em uma partida excepcional, o Afogados Futebol   goleou o Icasa em plena Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte, por 5×2. Os gols foram de Anderson Chaves (2), Guilherme, Mateuzinho e Marquinhos Carioca. Os gols do Icasa foram de Jairinho e Junior Mandacaru. Com o resultado, o Afogados volta ao G4 do Grupo 3 na Série […]

Em uma partida excepcional, o Afogados Futebol   goleou o Icasa em plena Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte, por 5×2.

Os gols foram de Anderson Chaves (2), Guilherme, Mateuzinho e Marquinhos Carioca. Os gols do Icasa foram de Jairinho e Junior Mandacaru.

Com o resultado, o Afogados volta ao G4 do Grupo 3 na Série D. Aguarda o América de Natal contra o Crato neste domingo (10) para saber se continua nessa posição.

As emoções ficam guardadas para a última rodada, com o Afogados enfrentando o São Paulo Cristal no próximo sábado (16), às 15h.

Se vencer, a depender de tropeços de América de Natal e Icasa, a equipe poderá ir pela primeira vez na história para o mata-mata da Série D.

Miguel se reúne com rodoviários e firma compromisso com transporte público

Em agenda no Recife, o pré-candidato a governador Miguel Coelho participou, neste sábado (14), de um encontro com funcionários e ex-trabalhadores de transporte coletivo da região metropolitana.  Na ocasião, o ex-prefeito falou da transformação que promoveu em Petrolina ao enfrentar um monopólio que controlava os ônibus por décadas na cidade sertaneja. Miguel ainda garantiu que […]

Em agenda no Recife, o pré-candidato a governador Miguel Coelho participou, neste sábado (14), de um encontro com funcionários e ex-trabalhadores de transporte coletivo da região metropolitana. 

Na ocasião, o ex-prefeito falou da transformação que promoveu em Petrolina ao enfrentar um monopólio que controlava os ônibus por décadas na cidade sertaneja. Miguel ainda garantiu que apresentará um ousado plano para melhorar o transporte público, a infraestrutura de vias e estradas, além das condições de trabalho para os rodoviários.

Miguel foi para o encontro acompanhado de Ellinson da Vera Cruz, que é trabalhador de transporte coletivo e pré-candidato a estadual. Também esteve no evento com os rodoviários o pré-candidato a deputado federal Arnaldo Delmondes. Tanto Miguel quanto os pré-candidatos a deputado falaram da precariedade do transporte público.

“Hoje, a Região Metropolitana do Recife tem a maior miséria do Brasil. O transporte público é um símbolo desse descaso, um serviço ruim e caro. Muitos duvidavam, mas em Petrolina, tivemos a coragem de enfrentar alguns poderosos e mudamos o transporte para melhor. Nosso compromisso, é investir num novo transporte para a região metropolitana. E não só isso, queremos investir pesado em infraestrutura, em segurança e saúde para trazer esperança de volta ao nosso povo”, disse o pré-candidato a governador.

Quando prefeito, Miguel fez uma nova concessão para os ônibus de Petrolina. O transporte era controlado por uma empresa por mais de 20 anos. Com a mudança, toda a frota, que acumulava mais de uma década de uso, foi substituída por veículos novos, com acessibilidade e sem mexer no preço da passagem. 

“Não é um desafio fácil a questão do transporte e tantos outros problemas. Mas a pergunta que temos de fazer é: será que a gente quer manter o que passamos nos oito anos ou vamos ter coragem para mudar? Tenho certeza que o caminho para um futuro melhor depende da mudança”, concluiu Miguel sobre aplausos dos representantes dos rodoviários.

Audiências debatem a regionalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário

As reuniões vão acontecer remotamente, nesta terça (08) e quarta-feira (09), com transmissão ao vivo pelo Youtube O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, realiza nesta terça-feira (08) e quarta-feira (09), audiências públicas para discutir a regionalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento, respectivamente, no Sertão e […]

As reuniões vão acontecer remotamente, nesta terça (08) e quarta-feira (09), com transmissão ao vivo pelo Youtube

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, realiza nesta terça-feira (08) e quarta-feira (09), audiências públicas para discutir a regionalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento, respectivamente, no Sertão e na Região Metropolitana do Recife e na área do Pajeú.

As reuniões vão acontecer remotamente e serão presididas pela secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, com início sempre às 9h. A sociedade civil, representantes municipais e entidades do setor privado poderão acompanhar a transmissão em tempo real no canal do órgão no Youtube.

A iniciativa tem como objetivo debater a criação das Microrregiões de Saneamento Básico em Pernambuco, conforme estratégia estabelecida pela Lei Nacional nº 14.026/2020. O regimento está em consonância com o Novo Marco Legal do Saneamento e busca agrupar as cidades para garantir que a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário continue chegando a quem já tem acesso e aos que se encontram em situação de vulnerabilidade.

A estruturação dos serviços públicos visa a garantia da viabilidade técnica e econômico-financeira. Para isso, foi elaborado estudo por meio de análises com base nas operações de abastecimento de água e saneamento entre os municípios limítrofes, onde há compartilhamento de instalações operacionais de interesse comum, considerando a efetividade econômica do bloco para buscar também soluções para os municípios que não são superavitários.

O objetivo é organizá-los, planejá-los, executá-los e operá-los de forma conjunta e integrada pelo Estado e municípios que compartilham, no todo ou em parte, as referidas instalações operacionais.

“Mesmo diante dos grandes desafios do setor, a realização das audiências públicas com a participação da sociedade é mais um passo do Governo na busca da adequação da legislação estadual às modificações do Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em 2020. Menos de 20% dos municípios pernambucanos é superavitário, ou seja, tem a receita maior do que os investimentos necessários. Dessa forma, é necessário atuar com o intuito de garantir atendimento a toda a população, permitindo que os investimentos continuem sendo realizados independentemente da condição financeira da cidade”, explica a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Serviço:

Audiências Públicas – Microrregiões de Águas e Esgotos

08/06 – Microrregiões de Águas e Esgotos do Sertão

09/06 – Microrregiões de Águas e Esgotos da RMR e Pajeú

Horário: 9h

Local: Canal da Seinfra-PE no Youtube