Câmara anuncia ações para agricultura familiar durante Grito da Terra Pernambuco

A Prefeitura de Tabira realizou nesta sexta-feira (5) mais uma edição do programa Sextou com Entrega, iniciativa que vem destinando equipamentos e veículos para diferentes setores da administração municipal. Nesta edição, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Mulher recebeu um Fiat Argo zero quilômetro, ano 2026, que será utilizado pelas equipes do Programa Bolsa Família e do CadÚnico.

Segundo a gestão, o veículo deve ampliar a capacidade de deslocamento das equipes e facilitar visitas domiciliares e atendimentos a famílias acompanhadas pelos programas sociais. A entrega ocorreu em frente à sede da Prefeitura e reuniu o prefeito Flávio Marques, secretários municipais, equipes técnicas e moradores.

Além do automóvel, os programas Criança Feliz, CRAS e CREAS receberam novos equipamentos, entre eles impressoras, aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, ventiladores, tablets, celulares e notebooks. A expectativa é de que os itens reforcem a infraestrutura de trabalho e apoiem o atendimento à população.

Durante o evento, o prefeito Flávio Marques afirmou que a modernização da frota municipal é uma das prioridades deste primeiro ano de gestão. Com o novo automóvel, Tabira totaliza 13 veículos entregues em 2025, incluindo ambulâncias, máquinas agrícolas e ônibus escolares.

A lista completa dos veículos entregues desde janeiro inclui: quatro ambulâncias Fiat Fiorino; um Fiat Fiorino Cargo; uma retroescavadeira; dois ônibus escolares; dois micro-ônibus; um trator de pneu com arado; uma motoniveladora (patrol); e um Fiat Argo (entregue nesta sexta-feira)

O programa Sextou com Entrega segue como a principal agenda semanal de distribuição de equipamentos pela gestão municipal, que afirma manter o foco em melhorias estruturais e no fortalecimento dos serviços públicos.

Caro Nill Júnior,

Em resposta a notícia publicada por este blog, cabe-nos iluminar algumas questões.

Em primeiro lugar, o Presidente da Câmara de Vereadores estava no Distrito de Santa Rita realizando seu dever constitucional de representação do povo.

Não é necessário ser doutor para se saber que quando se é eleito para o cargo de vereador, este o ocupa durante as 24 horas do dia, ou seja, não se deixa de ser vereador às 19 horas.

Segundo, o Presidente da Câmara quando foi cercado por cidadãos, logo comunicou o advogado e este ao Comandante da Companhia de Polícia Militar, a companhia de São José do Egito e a guarnição de Tuparetama.

Terceiro, durante a revista realizada pelos Policiais Militares, nada foi encontrado que configurasse ilícito eleitoral. Para informação de todos, o art. 99 do Código Civil elenca três categorias de bens públicos: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais.

O veículo da Câmara é um bem público especial, ou seja, é destinado  ao “cumprimento das funções públicas”. Têm utilização restrita, não pode ser utilizado livremente pela população.

Por isso, não se pode simplesmente o abrir e procurar algo com a desculpa que é bem público ou se utilizando de qualquer que seja sua profissão ou carreira.

No mais, não houve indiciamento, como falsamente se noticia, mas sim a formalização de um TCO, procedimento e a peça inicial da investigação criminal de crimes de menor potencial ofensivo. Por fim, já foi solicitado ao Poder Judiciário a restituição do veículo apreendido, haja vista não haver qualquer prova que se praticou qualquer ato eleitoral com o bem público. 

Ozael Félix de Siqueira – Advogado

O evento contou com a presença de gestores de escolas e representantes da SEE e Seplag

Na terça-feira (24), a Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú realizou a reunião de Pactuação de Metas do Pacto pela Educação com escolas jurisdicionadas à Gerência. 

O evento, que aconteceu em Afogados da Ingazeira, reuniu gestores das unidades de ensino, técnicos da GRE e representantes da Secretaria de Educação e Esportes (SEE) e Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Na mesa de reunião, estavam presentes a gestora da GRE, Socorro Amaral; o secretário executivo de Administração e Finanças da SEE, Alamartine Ferreira; a gerente de Núcleo de Gestão por Resultados da Seplag, Márcia Souza; e representantes da Secretaria Executiva de Coordenação e Planejamento (SECO) da Secretaria de Educação e Esportes. Ao todo, 42 escolas, por meio de seus respectivos gestores, participaram do evento.

Na recepção da reunião, as Escolas de Referência em Ensino Médio (EREM) Monsenhor Antônio de Pádua e Professora Ione de Góes Barros fizeram a acolhida dos participantes com café da manhã e apresentação cultural, além de exibição do vídeo do secretário de Educação e Esportes do Estado, Marcelo Barros. 

Em seguida, os gestores assinaram a pactuação das metas traçadas no dia 19 de agosto pelo governador Paulo Câmara e secretário, durante reunião com os gestores das 16 GREs, que visam manter os resultados obtidos pelo Estado, GREs e escolas de Pernambuco de 2019 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), onde o Ensino Médio atingiu a média de 4,5 e o Ensino Fundamental Anos Finais 4,7.

Além da assinatura, houve a entrega simbólica da certificação do  Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) de 2019, que não foi possível realizar de forma presencial em 2020 por conta da pandemia. 

“Foi um dia inspirador e reflexivo porque esse momento em que pactuamos metas, nos convida a pensarmos sobre o nosso caminhar enquanto instituição antes da pandemia e também neste momento em que retomamos os trabalhos num cenário que se mostra ainda mais desafiador. Estamos cientes de que uma verdade continua inabalável: a de que uma escola que preza pela constante melhora da qualidade na educação transforma pessoas e transforma vidas através da boa educação que oferece”, ressaltou Socorro Amaral.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, deu posse, na manhã desta quarta-feira (2), a 108 novos servidores aprovados no concurso público realizado em 2023. A cerimônia ocorreu no cineteatro São José e reuniu familiares dos empossados, autoridades municipais e representantes do Legislativo.

Com esse grupo, o número total de convocados chega a 164, somando os 56 servidores já empossados anteriormente. De acordo com a Prefeitura, trata-se do maior número de nomeações decorrente de um único concurso público na história do município. Até então, o recorde pertencia ao concurso de 2006, realizado na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares, que resultou na nomeação de 106 servidores.

Durante o evento, Sandrinho Palmeira ressaltou o cumprimento do compromisso assumido com a realização do certame. “Muitos duvidaram, mas o que importa é que estamos qualificando o serviço público, dando oportunidade aos que estudam de exercer uma função pública com segurança e estabilidade”, afirmou.

Os novos servidores atuarão em áreas como administração, trânsito e educação, entre outras. Estiveram presentes na cerimônia o vice-prefeito Daniel Valadares, secretários municipais e os vereadores César Tenório, Gal Mariano, Douglas Rodrigues, Mário Martins, Reinaldo Lima e Lucineide Cordeiro.

O prefeito de Ouro Velho, Gilvaney Júnior, o Dr. Júnior, utilizou suas redes sociais neste sábado (1º) para parabenizar o deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos-PB) por sua eleição à presidência da Câmara dos Deputados.

“Parabéns ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta! Uma conquista que representa muito para a nossa Paraíba e para todos que acreditam em um trabalho sério e comprometido com o futuro do nosso país. Que essa nova jornada seja de grandes avanços e realizações para Paraíba e para o Brasil!”, destacou o prefeito.

Hugo Motta assumiu o comando da Câmara na tarde deste sábado, em uma votação que contou com a participação de 499 dos 513 deputados. O parlamentar paraibano recebeu 444 votos, contra 31 do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) e 22 do Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

Foram registrados ainda dois votos em branco. O resultado foi anunciado pelo então presidente Arthur Lira (PP-AL) às 18h51, e, logo em seguida, Motta assumiu o comando do plenário para seu primeiro discurso.