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Senado aprova indicação de Augusto Aras para a PGR

Por André Luis
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República foi aprovada nesta quarta-feira (25) por 68 votos a favor, 10 votos contrários e 1 abstenção no Plenário do Senado. Aras assumirá um mandato de dois anos à frente do Ministério Público, para o qual poderá ser reconduzido uma vez. Ele substituirá a ex-procuradora-geral, Raquel Dodge, que deixou o cargo no último dia 17.

A mensagem foi votada em regime de urgência logo após a sabatina de Augusto Aras na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a matéria foi relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).

“Vi a nossa Comissão de Constituição e Justiça dar a maior votação [para um indicado à PGR] — de todos esses anos que eu aqui estive presente — ao doutor Augusto Aras. Em uma demonstração de que ele não apenas cumpriu todas as exigências legais, não apenas cumpriu com seu currículo, mas com a sua história de procurador e de promotor de Justiça para a contribuição da construção do Estado Democrático de Direito no Brasil”, constatou Eduardo Braga.

Durante a sabatina na CCJ, Augusto Aras defendeu a Operação Lava Jato e sua principal tarefa de combater os crimes de colarinho branco, mas admitiu que o modelo da força-tarefa é “passível de correções”.

Lista tríplice

A indicação feita por Jair Bolsonaro para procurador-geral marca a primeira vez, desde 2001, em que o presidente da República escolhe um nome fora da tradicional lista tríplice formada em eleições internas do órgão. Aras não estava entre os candidatos da lista.

Antônio Augusto Brandão de Aras era um dos 23 subprocuradores-gerais da República, que representam o Ministério Público Federal (MPF) perante os tribunais superiores. Natural de Salvador (BA), ingressou no MPF em 1987. É especialista em direito eleitoral e econômico, já atuou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e integrou a comissão de juristas que trabalhou na reforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034). Foi corregedor-auxiliar do Ministério Público e é professor universitário.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Amupe promove aproximação entre prefeitos e Celpe

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu hoje, 13 de janeiro, na sede da Associação, no Recife, uma reunião de prefeitos e técnicos municipais com representantes da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) com o objetivo de tirar dúvidas e mostrar aos presentes ações que a Companhia vem tomando no Estado, como o novo quadro de […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu hoje, 13 de janeiro, na sede da Associação, no Recife, uma reunião de prefeitos e técnicos municipais com representantes da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) com o objetivo de tirar dúvidas e mostrar aos presentes ações que a Companhia vem tomando no Estado, como o novo quadro de gestores, o  processo de geração distribuída, eficiência energética e procedimentos gerenciais.

Essa é a primeira de uma série de reuniões que deve percorrer o Estado ainda neste primeiro bimestre. Para a analista de relacionamento com clientes corporativos da Celpe, Priscilla Primo, “foi um prazer para a Companhia fazer parte deste momento. Em um diálogo instituído junto à Amupe, pudemos discutir assunto que vão levar ainda mais o bem-estar da população e levar o desenvolvimento econômico para os municípios”.

O prefeito de Moreno, Vavá Rufino, que compôs a mesa que conduziu os trabalhos, destacou a importância de um evento como esse, para ele “se teve a oportunidade de debater e conhecer programas que a empresa vem oferecendo aos municípios. Também se ouviu as dúvidas e de que forma, através do diálogo e do entendimento, se pode identificar problemas e buscar soluções”, concluiu.

Estavam presentes mais de 50 representantes de 26 municípios, sendo 6 os prefeitos de Cortês, Reginaldo Morais; Lagoa do Carro, Judite Botafogo; Palmares, Altair Bezerra; São Benedito do Sul, Juninho Amorim; Timbaúba, Ulisses Felinto Filho; e Vavá Rufino, de Moreno. Amanhã, 14/01, a reunião para o Agreste Central, Meridional e Setentrional  vai ser realizada em Caruaru, no auditório da Caixa Econômica Federal.

Serviço:

Reunião de Prefeitos com a Celpe para Agreste Central, Meridional e Setentrional

Local: Auditório da Caixa Econômica de Caruaru, Rua Professor Lourival Vilanova, 1001 – Bairro Universitário (ao lado da Justiça Federal);

Data: 14/01/2020;

Horário: 08h às 12h30.

Cidades do Pajeú pedem prorrogação do estado de calamidade por causa da pandemia

O estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid foi prorrogado pela Assembleia Legislativa (Alepe) em 131 das 184 cidades de Pernambuco. Com a aprovação de projetos, na quarta-feira (7), a medida terá validade até setembro.  Os deputados também reconheceram formalmente a solicitação das prefeituras. Segundo a Alepe, as outras 53 cidades poderão […]

Foto: Wellington Júnior

O estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid foi prorrogado pela Assembleia Legislativa (Alepe) em 131 das 184 cidades de Pernambuco. Com a aprovação de projetos, na quarta-feira (7), a medida terá validade até setembro. 

Os deputados também reconheceram formalmente a solicitação das prefeituras. Segundo a Alepe, as outras 53 cidades poderão enviar ao Legislativo seus decretos em agosto, com efeito retroativo a julho de 2021. 

A sessão extraordinária da quarta foi convocada para apreciar as solicitações feitas até o dia 2 deste mês. 

Ainda de acordo com a Assembleia, as cidades que ficaram de fora não terão prejuízos. O objetivo desses decretos é respaldar as ações emergenciais tomadas nesse período, diante das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

No Sertão do Pajeú, as cidades que pediram prorrogação do estado de calamidade são: Afogados da Ingazeira, Calumbí, Carnaíba, Flores, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão e Triunfo. Ficaram fora: Brejinho, São José do Egito, Tuparetama, Santa Terezinha, Iguaracy, Itapetim, Tabira e Quixaba. 

PR firma prioridades em Pernambuco

Encontro derrubou tese de que Anderson Ferreira perdeu legenda para Sebastião Oliveira O Partido da República (PR) em Pernambuco segue orientação da Executiva Nacional para priorizar as candidaturas a prefeito no Estado e em todo o País, nas eleições municipais deste ano. Assim, ficou acertado entre os dois comandantes do PR pernambucano, que o deputado […]

IMG_2559Encontro derrubou tese de que Anderson Ferreira perdeu legenda para Sebastião Oliveira

O Partido da República (PR) em Pernambuco segue orientação da Executiva Nacional para priorizar as candidaturas a prefeito no Estado e em todo o País, nas eleições municipais deste ano. Assim, ficou acertado entre os dois comandantes do PR pernambucano, que o deputado federal Anderson Ferreira passa, temporariamente, a presidência da Executiva Estadual para o secretário de Transportes e deputado federal Sebastião Oliveira.

No encontro desta sexta-feira, ficou decidido que Anderson Ferreira necessita de mais tempo para cuidar da sua candidatura à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, por ser o segundo maior município de Pernambuco e um dos maiores do País. A candidatura e a eleição de Anderson é prioridade da Executiva Nacional do PR.

Também está mantida a regra de que os deputados federais e estaduais do PR mais votados nos seus redutos continuam com o comando sobre as decisões políticas locais. A meta do partido é reforçar o PR e lançar chapas majoritárias com chances de vitórias em todas regiões de Pernambuco, além do maior número de vereadores possíveis. Esse é o momento de o partido mostrar sua marca de gestão.

Nesse domingo, o secretário Sebastião Oliveira estará em Brasília, participando da Convenção Nacional do PR, já na condição de presidente do PR em Pernambuco.

Projeto para “plantar água” no Sertão pode virar política pública no NE

Sudene realiza workshop para construção da agenda científica do Plano Regional de Desenvolvimento, que pode incluir sistemas agrovoltaicos Até quinta-feira (28), técnicos de um projeto científico financiado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, através do CNPq, estão instalando placas fotovoltaicas em uma escola de Agroecologia em Ibimirim/PE. Os equipamentos compõem só uma parte de um […]

Sudene realiza workshop para construção da agenda científica do Plano Regional de Desenvolvimento, que pode incluir sistemas agrovoltaicos

Até quinta-feira (28), técnicos de um projeto científico financiado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, através do CNPq, estão instalando placas fotovoltaicas em uma escola de Agroecologia em Ibimirim/PE. Os equipamentos compõem só uma parte de um sistema mais arrojado em construção no local. O sistema é o agrovoltaico.

Ele integra a captação de chuva e reuso de água, acoplado à produção suspensa de alimentos por tubos e replantio de plantas nativas, irrigados com a ajuda da matriz energética distribuída através da transformação da energia solar. Ações científicas como está, que despertou o interesse da Sudene e pode se tornar uma política pública pelo Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), serão analisadas pelo órgão durante um workshop nesta quarta-feira (27) e quinta-feira (28), em Boa Viagem, no Recife.

Quando este tipo de arranjo científico/produtivo estiver concluído, a rede de pesquisadores responsáveis (Ecolume), liderada pelo Laboratório de Mudanças Climáticas do Instituto Agronômico de PE, garante que será o 1º sistema agrovoltaico do semiárido em atividade na América do Sul, de acordo com vários estudos técnico-científicos existentes na atualidade.

Além da produção de alimentos, o sistema contribuirá no replantio das plantas nativas da Caatinga, como o umbu que está em processo de extinção. “O ‘recaatigamento’ auxiliará ainda na fixação da água no solo e para umidade do ar, indispensável para o favorecimento de chuva. Por isso chamamos metaforicamente que se trata também de um processo para plantar água e irrigada pelo sol, porque a irrigação das plantas que favorecerá um ciclo hídrico completo se dá com ajuda da energia solar. E ainda terá o benefício das plantas servirem de alimento e remédios”, fala Francis Lacerda, coordenadora do Ecolume e climatologista do IPA.

O workshop da Sudene é para analisar os projetos como o do Ecolume que pode auxiliar na construção da agenda científica do órgão no âmbito do PRDNE, com objetivo de consolidar o sistema regional e subregional de ciência, tecnologia e inovação da área de atuação da Sudene.

Pela programação, o primeiro dia do evento será voltado para a apresentação institucional de cada ator, suas atribuições e execução de tarefas, bem como a apresentação sobre o PRDNE. Na quinta-feira (28), três áreas temáticas serão debatidas para a construção de um plano a ser também inserido na agenda científica. A Sudene convidou Francis para facilitar o eixo sobre jovens no semiárido. As outras temáticas serão desenvolvimento local e empreendedorismo.

Guga Lins tem encontro com Armando e Jarbas

O prefeito Guga Lins, de Sertânia, acompanhado do prefeito de Nazaré da Mata, Nado Coutinho, visitou, nesta quinta-feira (6), em Brasília, o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Armando Monteiro Neto. Na foto, chama a atenção como está mais magro o Ministro, que em abril passou por cateterismo e teve recomendação de vida mais ativa […]

Um Armando mais magro ao lado do prefeito Guga
Um Armando mais magro ao lado do prefeito Guga

O prefeito Guga Lins, de Sertânia, acompanhado do prefeito de Nazaré da Mata, Nado Coutinho, visitou, nesta quinta-feira (6), em Brasília, o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Armando Monteiro Neto.

Na foto, chama a atenção como está mais magro o Ministro, que em abril passou por cateterismo e teve recomendação de vida mais ativa e menos sedentária.

Foto com Jarbas

Os prefeitos também estiveram no gabinete do deputado federal e ex-governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos. Eles conversaram sobre vários assuntos de interesse do Estado e do Município, além das crises econômica e política em que vive o País.