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Senado aprova indicação de Augusto Aras para a PGR

Por André Luis
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República foi aprovada nesta quarta-feira (25) por 68 votos a favor, 10 votos contrários e 1 abstenção no Plenário do Senado. Aras assumirá um mandato de dois anos à frente do Ministério Público, para o qual poderá ser reconduzido uma vez. Ele substituirá a ex-procuradora-geral, Raquel Dodge, que deixou o cargo no último dia 17.

A mensagem foi votada em regime de urgência logo após a sabatina de Augusto Aras na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a matéria foi relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).

“Vi a nossa Comissão de Constituição e Justiça dar a maior votação [para um indicado à PGR] — de todos esses anos que eu aqui estive presente — ao doutor Augusto Aras. Em uma demonstração de que ele não apenas cumpriu todas as exigências legais, não apenas cumpriu com seu currículo, mas com a sua história de procurador e de promotor de Justiça para a contribuição da construção do Estado Democrático de Direito no Brasil”, constatou Eduardo Braga.

Durante a sabatina na CCJ, Augusto Aras defendeu a Operação Lava Jato e sua principal tarefa de combater os crimes de colarinho branco, mas admitiu que o modelo da força-tarefa é “passível de correções”.

Lista tríplice

A indicação feita por Jair Bolsonaro para procurador-geral marca a primeira vez, desde 2001, em que o presidente da República escolhe um nome fora da tradicional lista tríplice formada em eleições internas do órgão. Aras não estava entre os candidatos da lista.

Antônio Augusto Brandão de Aras era um dos 23 subprocuradores-gerais da República, que representam o Ministério Público Federal (MPF) perante os tribunais superiores. Natural de Salvador (BA), ingressou no MPF em 1987. É especialista em direito eleitoral e econômico, já atuou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e integrou a comissão de juristas que trabalhou na reforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034). Foi corregedor-auxiliar do Ministério Público e é professor universitário.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Sem Lula, vereador tabirense defende boicote a eleição 2018

Não é apenas a Presidente Nacional do PT Gleisi Hoffmann (PR) que admite um possível boicote à eleição 2018 em caso do Presidente Lula não poder ser candidato. Em Tabira o único vereador do partido, Aristóteles Monteiro, disse durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que este seria o melhor caminho, pois Lula é […]

Não é apenas a Presidente Nacional do PT Gleisi Hoffmann (PR) que admite um possível boicote à eleição 2018 em caso do Presidente Lula não poder ser candidato.

Em Tabira o único vereador do partido, Aristóteles Monteiro, disse durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que este seria o melhor caminho, pois Lula é hoje a única luz no final do túnel para tirar o país da crise.

Sobre a sucessão estadual, Monteiro voltou a defender o nome de Marília Arraes como candidata própria do PT e já descartou votar outra vez em Armando Monteiro. “Armando se perdeu na história. Hoje ele integra a base aliada de Temer”.

Sobre uma provável divisão no palanque do Prefeito Sebastião Dias(PT) para 2018, o vereador petista afirmou que o gestor é compreensivo e que um racha na eleição estadual não afetará a convivência no município onde PT e PTB são aliados.

Carreata reúne apoiadores de Jair Bolsonaro na Av. Boa Viagem 

Manifestação ocorre um dia após milhares de pessoas ocuparem cidades brasileiras e do mundo em protesto contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL)  Com informações do Blog de Jamildo  Centenas de pessoas protestam a favor do candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, neste domingo (30), na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. […]

Foto: Reprodução/Facebook

Manifestação ocorre um dia após milhares de pessoas ocuparem cidades brasileiras e do mundo em protesto contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) 

Com informações do Blog de Jamildo 

Centenas de pessoas protestam a favor do candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, neste domingo (30), na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. O grupo realiza uma carreata na via com cartazes com frases em apoio ao presidenciável.  

A mobilização ocorre um dia após manifestações contra Bolsonaro serem realizadas em várias cidades brasileiras e do mundo. Os protestos do sábado (29) tiveram início a partir de mulheres críticas ao candidato. A marcha faz parte do movimento Mulheres Contra Bolsonaro e da campanha nacional #EleNão, que defende o voto contra o candidato do PSL. 

Luciano Bivar (PSL), um dos organizadores da carreata em apoio ao candidato do PSL a presidência da República Jair disse na concentração do ato que as manifestações que aconteceram nesse sábado (29) contra o militar da reserva se tratam de uma “minoria muito barulhenta”. Bivar ainda fez críticas ao PT ao ser perguntado sobre o crescimento de Fernando Haddad (PT) nas pesquisas de intenção de voto. 

“Olha, eles têm um bilhão e meio de recursos para fazer essa propaganda. Esse recurso todo é para decupar, criar um estereótipo que não é do Bolsonaro, então não tem nada a ver, estou muito convicto que essa minoria ela é muito barulhenta, mas ela não tem consistência, porque ela não tem o eco do povo”, disse sobre o movimento das ‘Mulheres Contra Bolsonaro’. 

Outras manifestações de apoio a Jair Bolsonaro acontecem em outros estados do país. Há registros de atos em Maceió, Salvador, Recife, Belém do Pará, Campinas e na Praça da Pampulha em Belo Horizonte.

Carro é furtado na Expoagro

Um FIAT Uno foi furtado essa noite na Expoagro 2024. Segundo o proprietário,  Edeilson Pereira de Souza,  o veículo de cor prata placa BJB 6648, duas portas,  estava estacionado próximo ao Avistão Supermercado. “Fui olhar o veículo perto de uma da manhã e encontrei o canto limpo”. Ele é do Distrito de Ibitiranga. “Meu carro […]

Um FIAT Uno foi furtado essa noite na Expoagro 2024.

Segundo o proprietário,  Edeilson Pereira de Souza,  o veículo de cor prata placa BJB 6648, duas portas,  estava estacionado próximo ao Avistão Supermercado. “Fui olhar o veículo perto de uma da manhã e encontrei o canto limpo”.

Ele é do Distrito de Ibitiranga. “Meu carro é bem arrumadinho”. Ele diz que vai solicitar imagens de uma câmera de segurança próxima, pertencente a um dono de lava jato. O contato para quem tiver informações é o (87) 9-9201-3984.

O veículo é utilizado para deslocamento ao trabalho. Ele é funcionário da prefeitura de Carnaíba. Imagem ilustrativa.

Ministro do STJ manda soltar Joesley Batista e delatores da J&F

Nefi Cordeiro entendeu que os fatos investigados na Operação Capitu são antigos e que a falta de colaboração não é motivo para prisão Do O Globo.com O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ ) Nefi Cordeiro concedeu liberdade ao empresário Joesley Batista na tarde desta segunda-feira. Alvo de prisão temporária na última sexta-feira na […]

Foto: Reprodução

Nefi Cordeiro entendeu que os fatos investigados na Operação Capitu são antigos e que a falta de colaboração não é motivo para prisão

Do O Globo.com

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ ) Nefi Cordeiro concedeu liberdade ao empresário Joesley Batista na tarde desta segunda-feira. Alvo de prisão temporária na última sexta-feira na Operação Capitu , da Polícia Federal , sob suspeitas de omissão de informações em sua delação premiada, Joesley obteve a soltura sob o entendimento do ministro Nefi Cordeiro de que os fatos sob investigação são antigos e que a omissão não é motivo suficiente para a prisão, apesar de ser argumento para a suspensão do acordo de delação.

O advogado de Joesley, André Callegari, pediu a extensão do habeas corpus concedido inicialmente ao ex-ministro da Agricultura Neri Geller. O ministro do STJ entendeu que a situação era semelhante e aplicou a mesma decisão para o empresário, dono do grupo J&F.

“Se tendo entendido na decisão paradigma que não seriam contemporâneos os riscos arguidos e não sendo admissível prender por falta de colaboração do acusado, também em face dos requerentes incide igual ilegalidade da prisão”, afirmou o ministro em seu despacho.

Também obtiveram a extensão do habeas corpus os outros delatores da J&F que foram alvos da prisão: Ricardo Saud, Demilton Antonio de Castro e Florisvaldo Caetano de Oliveira.

No domingo, o ministro mandou soltar Rodrigo Figueiredo, ex-secretário de Defesa Agropecuária.

Justiça manda Dinca retirar do ar vídeo com acusações contra Laudicéia Rocha

O juiz João Paulo dos Santos Lima acatou o pedido de liminar da advogada Laudicéia Rocha e determinou que o ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, retire do ar uma live de 23 de outubro em que ele faz declarações a respeito dela. No vídeo ele disse, entre outras coisas , que aa advogada,  também presidente […]

O juiz João Paulo dos Santos Lima acatou o pedido de liminar da advogada Laudicéia Rocha e determinou que o ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, retire do ar uma live de 23 de outubro em que ele faz declarações a respeito dela.

No vídeo ele disse, entre outras coisas , que aa advogada,  também presidente da Subseccional da OAB Afogados,  entrou com uma ação na justiça para ficar com o prédio da Esmar.

“Ele proferiu diversas acusações inverídicas e difamatórias contra a autora, utilizando seu nome e função como advogada e Presidente da OAB da Subseccional de Afogados da Ingazeira para questionar sua integridade moral e conduta profissional, além de atribuir à autora suposta compra de imóvel público com locupletação de construção feita com dinheiro público. O requerido, ainda, criticou o fato da autora fazer parte da equipe de transição administrativa para o novo prefeito de Tabira, dizendo que a autora com esse problema, contado por ele, não teria confiança para compor a comissão de transição”, destaca o pedido.

Na decisão, o juiz de Tabira diz que a Constituição impõe limites ao direito à livre manifestação do pensamento quando impõe a proteção, dentre outras coisas, à honra da pessoa.

Diante disso ele determinou que o ex-prefeito retire do ar, no prazo de 24h, a live da sua conta no Instagram sob pena de multa de R$ 10 mil por dia.

Informa a autora que, no dia 23 de outubro de 2024, o requerido realizou uma transmissão ao vivo (live) em seu perfil na rede social Instagram, na qual proferiu diversas acusações inverídicas e difamatórias contra a autora, utilizando seu nome e função como advogada e Presidente da OAB da S ubseccional de Afogados da Ingazeira para questionar sua integridade moral e conduta profissional, além de atribuir à autora suposta compra de imóvel público com locupletação de construção feita com dinheiro público. O requerido, ainda, criticou o fato da autora fazer parte da equipe de transição administrativa para o novo prefeito de Tabira, dizendo que a autora com esse problema, contado por ele, não teria confiança para compor a comissão de transição. Analisando os autos e os documentos que instruem a inici

 “Será que a advogada ama a Borborema e o Município de Tabira? (…) Dra, eu fiquei muito triste, essa semana, quando eu soube que a senhora teve êxito numa ação que você pleiteou, você foi buscar junto a Justiça, ficar com o prédio da ESMAR (…) Aí, minha gente, nessa semana tomei conhecimento de que a Justiça deu o direito a que elas tomassem posse de fato e de direito e que passassem o documento do imóvel que pertence a nós, tabirenses, que pagamos impostos (…) Você conseguiu se apropriar de um patrimônio público, de um patrimônio nosso”. A princípio, é importante mencionar que o direito à livre manifestação de pensamento e divulgação de informações é imprescindível ao desenvolvimento e crescimento do homem e de uma sociedade democrática. Nem mesmo a lei pode criar restrições à plena liberdade ao exercício desse direito.

“Defiro o pedido liminar para determinar que o requerido retire, em até 24 horas, a live da sua conta no Instagram (@dincabrandino), referente ao dia 23 de outubro de 2024, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de atraso, limitada a R$ 100 mil”, definiu.

Desde que a atual prefeita e sua esposa Nicinha Melo perdeu a eleição,  Dinca usa as tradicionais lives, mais cômicas que dignas de serem levadas a sério,  com o fiel escudeiro Léo Brasil,  para atacar o grupo vencedor.

Ontem, por exemplo,  chamou Flávio Marques de “menino”, criticou sua entrevista no Debate das Dez da Rádio Pajeú e disse que há 20 anos ele participa de governos em Tabira. Ou seja, por suas contas,  Flávio exerce poder em Tabira desde os 14 anos.

Em 9 de outubro,  creditou a derrota da esposa à atuação de empresários, agiotas e poderosos que apoiaram Flávio Marques.

Também que a derrota de Nicinha foi sentida no Brasil e que desafia os gestores de Pernambuco a provarem que tinham um governo melhor que o dela.