Senado aprova indicação de Augusto Aras para a PGR

Eles foram eleitos em 2020 pelo PDT

O TRE Pernambuco, por unanimidade, em julgamento nesta terça-feira (16), cassou por fraude à cota de gênero toda a chapa de candidatos a vereador do PDT de Condado (Zona da Mata Norte) nas Eleições de 2020. 

Com a decisão, dois vereadores eleitos pelo partido perdem os mandatos: Edinaldo do Nascimento da Silva Filho e Rivaldo Custódio da Silva. Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator da ação foi o desembargador eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão.

O caso foi tratado em primeira instância em duas ações: uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). 

Ambas haviam sido julgadas improcedentes em primeiro grau. Mas o tribunal acolheu o recurso apresentado por Silvano Mendonça de Souza, candidato a vereador não eleito pelo MDB, para modificar as decisões e reconhecer como fictícias três candidaturas à vereança pelo PDT, as de Luciana Alexandre da Silva, Soraya Mayara Farias da Silva e Amara Silva de Oliveira. 

Ao reconhecer as candidaturas como fictícias, o PDT passou a não cumprir o mínimo legal de 30% da cota de gênero nas candidaturas proporcionais, fato que leva à cassação de toda a chapa.

O relator, Rodrigo Cahu Beltrão, levou em conta a reunião dos seguintes fatos para considerar as candidaturas como fictícias: ausência de campanha das candidatas no período eleitoral, chegando a pedir votos a outros candidatos, e uma delas sequer tinha ciência de que estava inscrita como candidata; não foram encontradas despesas de campanha; não foi realizada propaganda eleitoral, nem mesmo nas redes sociais; as candidatas ou tiveram votação ínfima ou zerada, e; prestações de contas de campanha eleitoral com movimentação financeira zerada.

Na avaliação do relator, esses elementos, conjugados, levam à conclusão que o partido apenas inscreveu as candidatas para cumprir a cota numérica prevista em lei, de 30% de candidaturas proporcionais reservada a um gênero, mas sem a intenção objetiva delas concorrerem ao cargo.

“Desta feita, restaram configuradas ao menos 4 (quatro) elementos indiciários que somados e em conjunto com as especificações do caso concreto, fazem surgir a prova robusta de fraude quanto à caracterização das ditas candidaturas fictícias. Não houve, no caso, propósito das candidatas, ainda que tímido, de efetivamente participar da disputa eleitoral, tendo sido utilizadas, tão somente, para o cumprimento matemático e formal da disposição contida no §3º, do artigo 10, da Lei 9.504/1997”, afirmou o desembargador.

Na decisão, o tribunal declarou nulos todos os votos conferidos ao PDT em Condado e aos seus candidatos a vereador, eleitos e suplentes, nas eleições proporcionais de 2020, e determinou ao Cartório Eleitoral da 125ª Zona Eleitoral (Condado) que proceda a uma nova totalização dos votos, com recálculo do quociente eleitoral, a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores.

O TRE também aplicou a pena de inelegibilidade às candidatas fictícias Soraya Mayara Farias da Silva e Luciana Alexandre da Silva, por um período de oito anos a contar das eleições municipais de 2020, deixando de estender a punição a Amara Silva de Oliveira em virtude de seu falecimento.

Governador autorizou ainda a licitação para construção do Polo de Educação à Distância da Universidade de Pernambuco (UPE) e a licitação para construir a 2ª etapa do Curral de Gado.

Nesta sexta-feira (17), finalizando a programação pelo sertão, o governador esteve em Tabira, onde anunciou duas obras para a infraestrutura da cidade. Ele autorizou a licitação para contratação da empresa responsável pela obra de restauração de um trecho com 16 quilômetros da PE-304, situado entre Tabira e Água Branca, na Paraíba. 

No projeto serão investidos mais de R$ 276 mil, e para realizar as obras o Estado disponibilizará R$ 17 milhões, incluindo trabalhos de requalificação do pavimento, recuperação da rede de drenagem e sinalização da pista.

“Já percorremos 111 municípios anunciando ações do Plano Retomada e investimos cerca de R$ 3 bilhões em diversas áreas, com obras que estão em andamento e outras muito perto de inaugurar. Queremos, até o final de 2022, gerar 130 mil novos empregos no Estado e investir um total de R$ 5 bilhões. Será o maior investimento público da história de Pernambuco”, enfatizou Paulo Câmara.

Na sequência, o governador autorizou a licitação para contratar a empresa que vai construir o Anel Viário de Tabira, em um segmento de 1,5 quilômetros entre a PE-320 e a PE-304, na divisa com a Paraíba, cujo aporte total gira em torno de R$ 3,4 milhões.

Na área da educação, o governador formalizou o processo de licitação para construção de cobertura de quadras na Escola Estadual Pedro Pires Ferreira, na EREM Professora Carlota Breckenfeld e na EREFEM Arnaldo Alves Cavalcanti, além de autorizar a licitação para construção do Polo de Educação à Distância da Universidade de Pernambuco (UPE). 

Também foi anunciada a implantação do Programa Mãe Coruja em Tabira, visando acompanhar as gestantes e puérperas do município, a licitação para construir a 2ª etapa do Curral de Gado.

A falta de diálogo de alguns secretários estaduais com o Poder Legislativo foi criticada por parlamentares na Reunião Plenária desta quinta (29). Em pronunciamento no Pequeno Expediente, os deputados Antônio Moraes (PP) e Rogério Leão (PL) relataram que eventos promovidos por órgãos do Governo do Estado têm acontecido em suas bases eleitorais sem que eles sejam convidados ou avisados em tempo hábil.

Moraes citou o caso de uma cerimônia da Secretaria de Turismo em Timbaúba (Mata Norte), com a presença do gestor da pasta, Rodrigo Novaes (deputado licenciado do PSD). “O secretário não teve o respeito de telefonar para o parlamentar que é majoritário no município. Só foi enviado um convite à noite, na véspera do evento”, reclamou. “Espero que essa relação mude com o novo secretário da Casa Civil, José Neto”, observou.

A mesma crítica foi reforçada por Rogério Leão. Segundo o parlamentar, o secretário de Turismo esteve em sua cidade, São José do Belmonte (Sertão Central), e ele só soube no dia seguinte. “Na festa da Pedra do Reino, que tem apoio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, meu nome foi sequer citado nos discursos”, reclamou.

Outros deputados também trataram do tema em seus discursos. Romero Albuquerque (PP) disse que se sente numa situação ainda pior: “Alguns colegas ainda receberam convites para eventos. Eu nem sequer fui recebido pelo secretário anterior da Casa Civil”, revelou. “Sou parlamentar da base governista e me sinto desprestigiado pelo Governo. Espero que isso mude, principalmente em favor da causa animal, de que sou o principal defensor nesta Casa e pela qual o Governo não tem feito nada”, declarou o progressista.

Já Wanderson Florêncio (PSC) salientou que foi por “não se sentir prestigiado pelo Poder Executivo” que saiu da bancada governista para a de Oposição. “Pelo que estou observando, teremos mais parlamentares se tornando oposicionistas em breve”, crê. Ele também defendeu que a Assembleia precisa “tomar uma posição para garantir a autonomia do Parlamento”, fazendo referência ao debate sobre a PEC das emendas.

Por sua vez, João Paulo (PCdoB) propôs que possíveis problemas de relacionamento com secretários sejam encaminhados ao líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB). “Sentimos um pouco esta carência nessa relação e seria importante aprofundarmos o assunto com nosso líder aqui na Alepe”, considerou.

Numa partida onde mereceu melhor sorte no placar, o Afogados FC perdeu ontem para o Salgueiro por 1 a 0 no Estádio Cornélio de Barros.

O Salgueiro que não vencia há cinco jogos entrou pressionado e promovendo a estreia do novo técnico Sergio China alcançou o triunfo subindo na tabela ao somar 10 pontos.

O primeiro tempo foi morno, sem chances reais de gols para nenhuma das equipes. Os goleiros não tiveram muita participação. Foi apenas no início do segundo tempo que o Salgueiro conseguiu abrir o placar com João Paulo.  Depois dos passes entre Willian e Dadá, o jogador cabeceou direto no gol.

O Afogados acordou e tentou pressionar. Evandrízio quase marcou no último lance do jogo, mas a partida acabou mesmo em 1 a 0.

Público pagante de 890 expectadores para uma renda de R$ 4.198,00. Na próxima rodada, o Salgueiro recebe o Sport no Cornélio de Barros. O Afogados recebe o Vitória no Vianão. As duas partidas acontecem no próximo domingo, às 16 horas.