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Senado aprova indicação de Augusto Aras para a PGR

Por André Luis
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República foi aprovada nesta quarta-feira (25) por 68 votos a favor, 10 votos contrários e 1 abstenção no Plenário do Senado. Aras assumirá um mandato de dois anos à frente do Ministério Público, para o qual poderá ser reconduzido uma vez. Ele substituirá a ex-procuradora-geral, Raquel Dodge, que deixou o cargo no último dia 17.

A mensagem foi votada em regime de urgência logo após a sabatina de Augusto Aras na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a matéria foi relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).

“Vi a nossa Comissão de Constituição e Justiça dar a maior votação [para um indicado à PGR] — de todos esses anos que eu aqui estive presente — ao doutor Augusto Aras. Em uma demonstração de que ele não apenas cumpriu todas as exigências legais, não apenas cumpriu com seu currículo, mas com a sua história de procurador e de promotor de Justiça para a contribuição da construção do Estado Democrático de Direito no Brasil”, constatou Eduardo Braga.

Durante a sabatina na CCJ, Augusto Aras defendeu a Operação Lava Jato e sua principal tarefa de combater os crimes de colarinho branco, mas admitiu que o modelo da força-tarefa é “passível de correções”.

Lista tríplice

A indicação feita por Jair Bolsonaro para procurador-geral marca a primeira vez, desde 2001, em que o presidente da República escolhe um nome fora da tradicional lista tríplice formada em eleições internas do órgão. Aras não estava entre os candidatos da lista.

Antônio Augusto Brandão de Aras era um dos 23 subprocuradores-gerais da República, que representam o Ministério Público Federal (MPF) perante os tribunais superiores. Natural de Salvador (BA), ingressou no MPF em 1987. É especialista em direito eleitoral e econômico, já atuou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e integrou a comissão de juristas que trabalhou na reforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034). Foi corregedor-auxiliar do Ministério Público e é professor universitário.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Augusto Martins lamenta situação da Barragem de Brotas. “Lugar de ninguém”

O vereador Augusto Martins lamentou nas redes sociais e em contato com o blog a situação em que se encontra um dos mais belos cartões postais de Afogados da Ingazeira, a Barragem de Brotas. “Prestes a sangrar, a nossa barragem continua sendo tratada como lugar de ninguém”, reclama. O legislador afirmou de forma antecipada ter […]

O vereador Augusto Martins lamentou nas redes sociais e em contato com o blog a situação em que se encontra um dos mais belos cartões postais de Afogados da Ingazeira, a Barragem de Brotas. “Prestes a sangrar, a nossa barragem continua sendo tratada como lugar de ninguém”, reclama.

O legislador afirmou de forma antecipada ter solicitado ao Governo do Estado e a APAC, Agência Pernambucana de Água e Clima, uma limpeza às margens de Brotas, próximo ao paredão, o que não foi atendido.

“O mato ao redor das margens, a parte do sangradouro, está tudo abandonado”, reclama.

O vereador diz que por sua insistência conseguiu em 2013 com  a Gerência local da COMPESA o corre mão  e posteriormente o conserto da caixa de descarga, que passou mais de 10 anos quebrada.

“Uma vergonha a atual situação de Brotas, considerando ser tão barata uma limpeza das margens em torno do manancial”, reclama.

Itaíba decreta toque de recolher, lei seca e suspende aulas

Os aumentos de casos da Covid-19 e a decisão do Governo do Estado de restringir ainda mais as atividades econômica e sociais na região do Agreste, levaram a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (Podemos), a editar dois decretos. Eles disciplinam novos horários para o comércio e serviços, toque de recolher das 22h às 05h, lei […]

Os aumentos de casos da Covid-19 e a decisão do Governo do Estado de restringir ainda mais as atividades econômica e sociais na região do Agreste, levaram a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (Podemos), a editar dois decretos.

Eles disciplinam novos horários para o comércio e serviços, toque de recolher das 22h às 05h, lei seca nos finais de semana e a suspensão das aulas presenciais até o próximo dia 2 de junho em todo o município.

“Recebemos a decisão do governo do Estado sabendo das dificuldades que nossa economia passa, mas precisamos trabalhar para salvar vidas e diante do aumento de casos, das novas variantes, da escassez de vacinas fornecidas pelo Governo Federal, decidimos restringir ainda mais a mobilidade das pessoas devido a alta capacidade de transmissão desse vírus e a sobrecarga no sistema de saúde de toda a região. Precisamos baixar o número de casos e acelerar a vacinação. Precisamos de vacinas, enquanto não chegam, precisamos agir com essas medidas. A hora é de união, redobrar cuidados e proteger as pessoas que amamos e a nós mesmos”, afirmou a prefeita.

No Decreto 015/2021, que entrou em vigor já nesta quarta-feira (19), a prefeita determina que as atividades tidas como não essenciais deverão encerrar seu funcionamento, de segunda-feira a sexta-feira, às 18h, sendo proibido o funcionamento nos sábados e domingos em qualquer horário.

Nestes dias só podem funcionar os supermercados, farmácias, padarias e postos de combustíveis. A partir das 22h até às 05h da manhã, foi decretado o toque de recolher em toda a área do município.

Também foram suspensas as feiras de animais e feiras livres na sede do município, distritos e povoados ficando autorizado apenas o funcionamento de quitandas, mercado de carnes e mercados de produtos alimentícios.

Todo e qualquer tipo de evento esportivo, cultural, social ou de qualquer tipo estão proibidos. O decreto também institui a lei seca nos finais de semana, ficando proibida a venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e depósitos de bebidas.

Já nesta quarta-feira (19), a prefeita Regina Cunha editou o Decreto nº 016/2021 determinando a suspensão das aulas presenciais nos estabelecimentos escolares no âmbito do Município de Itaíba entre os dias 20 de maio de 2021 a 02 de junho de 2021.

Todas as medidas adotadas podem ser prorrogadas de acordo com o avanço da pandemia, ou caso haja novas diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado.

Livro: César Acioly discute papel da Maçonaria em Congresso no RN

O professor e Doutor em História pela UFPE César Acioly lançou o seu livro “Maçonaria em Pernambuco” dentro do IX CONERE e I Congresso Latino-americano em Educação e Ciências das Religiões. Foi no Campus da UERN, em Natal com ampla e positiva repercussão. César é professor dos cursos de História, Psicologia e Fisioterapia da AESA, em Arcoverde. O livro […]

O professor e Doutor em História pela UFPE César Acioly lançou o seu livro “Maçonaria em Pernambuco” dentro do IX CONERE e I Congresso Latino-americano em Educação e Ciências das Religiões. Foi no Campus da UERN, em Natal com ampla e positiva repercussão.

César é professor dos cursos de História, Psicologia e Fisioterapia da AESA, em Arcoverde. O livro nasceu de um estudo aprofundado do autor, que apresentou tese em 2013 ao Programa de Pós Graduação em História no Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Pernambuco, como requisito parcial à obtenção do Título de Doutor em História.

A partir de seus estudos, que culminaram com a publicação, o autor identificou que a Maçonaria, enquanto instituição, fenômeno histórico e historiográfico, político e sociocultural, foi alvo das mais divergentes e apaixonadas intervenções, corroborando em muitos momentos, para que se tornasse um tema por vezes ausente da Historiografia.

A publicação busca desmistificar  a visão de que durante o período republicano a instituição maçônica não passou de uma sociedade obscura e sem finalidade. “Quanto, aos maçons e sua representação institucional foram, por parte da historiografia, tratados a partir do prisma da invisibilidade e do silenciamento. Aspecto que, definitivamente, não concordamos”, disse em sua tese, base para o livro.

Encontro ASSERPE acontece hoje, no Recife

Nesta quinta, 9h no Auditório do Hotel Transamerica Prestige Beach Class,  Recife, mais um Encontro ASSERPE. Na pauta, assuntos muito importantes para o meio, como a volta do Fala Norte Nordeste a Pernambuco, legislação e processos no Ministério das Comunicações e anúncio de parceria com a empresa Elgin para projetos de energia solar em emissoras que […]

Nesta quinta, 9h no Auditório do Hotel Transamerica Prestige Beach Class,  Recife, mais um Encontro ASSERPE.

Na pauta, assuntos muito importantes para o meio, como a volta do Fala Norte Nordeste a Pernambuco, legislação e processos no Ministério das Comunicações e anúncio de parceria com a empresa Elgin para projetos de energia solar em emissoras que ainda não têm parque gerador.

Ainda o debate “Oportunidades e Desafios para radio e TV”, com Paulo Fernandes Neto (ex gestor das rádios CBN Recife e Jornal), Kaká Martins (Grupo Opinião/TV Guararapes) e Marcela Andrade (Presidente ABAP Pernambuco e Agência Marta Lima).

Dentre os temas, Mercado publicitário para rádio e TV,  oportunidades nas multiplataformas, novos modelos de negócios, como o mercado publicitário enxerga o rádio e a TV, oportunidades e dificuldades.

Participam desse painel Paulo Fernandes Neto,  ex-presidente da ASSERPE,  com passagens por CBN Recife e Rádio Jornal,  Kaká Martins,  do Grupo Opinião/TV Guararapes e Marcela Andrade,  presidente da ABAP Pernambuco e Diretora da Agência Marta Lima Comunicação.

Senado prepara acordão para barrar prisões de Renan e Jucá

Líderes da base aliada e da oposição no Senado articulam um grande acordo para barrar no plenário da Casa eventual ordem de prisão provisória do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Os pedidos de prisão foram feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e serão avaliados pelo Supremo Tribunal […]

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Do Uol

Líderes da base aliada e da oposição no Senado articulam um grande acordo para barrar no plenário da Casa eventual ordem de prisão provisória do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Os pedidos de prisão foram feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e serão avaliados pelo Supremo Tribunal Federal. Se a Corte determinar, os senadores só podem ser mantidos presos após aprovação do Senado.

O mesmo procedimento ocorreu com o senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS). No caso dele, o plenário decidiu, em novembro de 2015, mantê-lo preso após a determinação do STF. Abandonado pelo comando do PT, na época sua legenda, Delcídio não contou também com gesto de solidariedade de nenhum integrante da bancada durante a votação.

Desta vez, porém, com Renan e Jucá a tendência é que o plenário se comporte de maneira diferente. O argumento, segundo líderes ouvidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, é que o conteúdo que veio a público das conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado não é suficiente para levar um parlamentar à prisão.

Além disso, há receio na Casa com os desdobramentos da delação do empreiteiro Marcelo Odebrecht. As revelações do empresário podem levar a novos pedidos de prisões. Segundo fontes, há mais de 30 senadores envolvidos, quase metade da Casa, composta por 81 integrantes. Além disso, já são 12 os senadores investigados na Operação Lava Jato com inquéritos em tramitação no STF.

O discurso oficial, contudo, é o de que com o que foi publicado até agora, a autorização de prisão não passa na Casa. “Fizemos o pedido para ter acesso à delação e gravações do Sérgio Machado. O procurador-geral que prove que teve e qual foi o flagrante”, disse o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB). “Não é uma questão de dar uma resposta institucional, porque pode parecer corporativismo, mas é uma questão constitucional. Quem tem que mostrar o ônus da prova é ele (Rodrigo Janot).”

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), também faz ressalvas aos pedidos baseados apenas no conteúdo que já foi publicado sobre as conversas gravadas por Machado. “Na minha opinião, não é suficiente com o que tem. Pode ser que tenha havido coisas que eu não conheça, mas para mim, até aqui, é uma mera especulação de conversas reservadas, sem nenhuma consequência prática”, disse o tucano.

Para o líder do PDT, Acyr Gurgacz (PDT-RO), o ministro do Supremo, Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato, não chegará nem a pedir as prisões. “Se for aquilo que vimos, é fraco. Temos de aguardar. Só com o que tem, o próprio Teori barra. Sem flagrante, o ministro não vai mandar para cá”, afirmou.