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Nill Júnior Podcast: MP volta a alertar para ilegalidade do projeto de André Maio

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco recomendou que se evite a retirada forçada de pessoas em situação de vulnerabilidade das praças de Serra Talhada.

A determinação foi publicada na manha desta quinta-feira (13), no Diário Oficial do MPPE. A informação é do Farol de Notícias.

No documento, o promotor Carlênio Mário Lima Brandão utiliza diversas normas legais que garantem a efetivação dos direitos das pessoas que moram nas ruas e reforça que como habitantes da cidade também são titulares ao bem-estar social. qualquer medida nesse sentido é inconstitucional.

Importante alertar o parlamentar para sua obrigação de legislar respeitando seu lugar no tempo e no espaço. O papel do vereador não pode ser confundido com o que cabe a um deputado, senador, presidente.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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Outras Notícias

Triunfo: fiscalização combate aglomerações na zona rural

Com bom índice de chuvas, pessoas buscam pontos como cachoeiras e barragens para o lazer.  Neste domingo (25), às equipes da Secretaria Municipal da Saúde, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar continuaram com as fiscalizações para orientar e coibir aglomerações no Município de Triunfo, com o objetivo de conter a contaminação de Covid-19. Segundo a […]

Com bom índice de chuvas, pessoas buscam pontos como cachoeiras e barragens para o lazer. 

Neste domingo (25), às equipes da Secretaria Municipal da Saúde, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar continuaram com as fiscalizações para orientar e coibir aglomerações no Município de Triunfo, com o objetivo de conter a contaminação de Covid-19.

Segundo a Secretaria de Saúde: “devido aos excelentes índices de chuva, poços, lagos e cachoeiras estão ativas com um lindo aspecto paisagístico. Porém, o banho está proibido desde Janeiro/2021. Fazer isso reúne pessoas, o que pode trazer sérias consequências na saúde dessas por estarmos atravessando um momento crítico que é a pandemia de Covid-19”.

A ação deste domingo passou pelos seguintes pontos: Barragem do Cajueiro; Poços em Canaã; Poço dos Tunicos e Cachoeira do grito.

“Precisamos cada vez mais despertar a consciência e reforçar os cuidados. Não vamos relaxar”, reforça a Secretaria de Saúde.

Paulo autoriza pavimentação entre Floresta e Carnaubeira da Penha

O governador Paulo Câmara esteve na tarde desta sexta-feira no Sertão do Itaparica, onde autorizou obras que beneficiam  os municípios  de Floresta e Carnaubeira da Penha. Além do início da pavimentação do trecho de 42 quilômetros  da PE-425 – que liga os dois municípios, o chefe do Executivo também autorizou ações que garantem a melhoria do abastecimento de […]

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O governador Paulo Câmara esteve na tarde desta sexta-feira no Sertão do Itaparica, onde autorizou obras que beneficiam  os municípios  de Floresta e Carnaubeira da Penha. Além do início da pavimentação do trecho de 42 quilômetros  da PE-425 – que liga os dois municípios, o chefe do Executivo também autorizou ações que garantem a melhoria do abastecimento de água e do saneamento básico da região e a elaboração do projeto da duplicação da acesso à cidade de Floresta.

“É com priorização, a partir desse processo de escuta das lideranças políticas e da população, que vamos continuar governando o nosso Estado. Temos que ter foco naquilo que fazemos. Quando tem pouco dinheiro, a gente tem que colocar naquilo que é mais importante e urgente para cada região. Sabemos que temos muito o que avançar e melhorar em todas as áreas. E vamos continuar fazendo assim: trabalhando, buscando a cada oportunidade que surja melhorar a vida do povo”, sublinhou Paulo.

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A intervenção, que conta com um aporte de R$ 35 milhões, beneficiará cerca de 50 mil pessoas que utilizam a rodovia. A melhoria da malha viária vai favorecer o desenvolvimento econômico da região, garantindo também geração de emprego e renda. A previsão de conclusão da obra é dezembro de 2017.  O prefeito de Carnaubeira da Penha, Doutor Neto e a prefeita de Floresta, a prefeita Rorró Maniçoba, estiveram no ato.

Sebrae promove palestras na 1ª Semana do Comércio de Triunfo – PE

Entre os dias 06 e 08 de junho acontece a 1ª Semana do Comércio de Triunfo – PE, um evento organizado pela ACMT – Associação do Comércio Municipal de Triunfo, e a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica vai participar levando uma série de palestras com objetivo de fomentar o comércio […]

Entre os dias 06 e 08 de junho acontece a 1ª Semana do Comércio de Triunfo – PE, um evento organizado pela ACMT – Associação do Comércio Municipal de Triunfo, e a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica vai participar levando uma série de palestras com objetivo de fomentar o comércio local.

No dia 06, quarta-feira, Raquel Tabatchnik – Consultora de Gerenciamento, vai falar sobre Estratégias de Marketing e Vendas. Na quinta (07), os participantes vão acompanhar as Estratégias de Marketing Digital com Simone Pires, Agente de Inovação. As duas primeiras noites de evento tem sua programação começando a partir das 19h.

O terceiro dia de evento vai começar às 18h, com a palestra As Novas Mídias e o Empreendedorismo, proferida pelo Analista do Sebrae de Serra Talhada, Camilo Melo. Em seguida, a partir das 19h, haverá uma homenagem à Francisco Lopes dos Santos, mostrando o caso de sucesso da Danda Eletromóveis. Para finalizar, Dennis Penna – Consultor de Treinamento do Sebrae, chega com tudo na palestra Motivação Nota 10: A um passo do Sucesso.

Para o analista do Sebrae Camilo Melo, o evento tem um significado importante para a cidade. “Triunfo é uma cidade turística, hospitaleira e aconchegante, e esse evento vem para somar com a qualidade no atendimento e nos serviços oferecidos no município”, ressalta o analista.

As inscrições acontecem na ACMT, localizada na Av. José Bezerra, nº 70, centro de Triunfo – PE, das 8h às 13h. Já as palestras acontecem no Centro de Turismo e Lazer SESC Triunfo. Associados e Estudantes fazem um investimento de R$ 50,00, demais interessados R$ 80,00.

STF reconhece guardas municipais como parte dos órgãos de segurança pública

A decisão confirma a autorização das guardas municipais para realizar abordagens e revistas em locais suspeitos de tráfico de drogas. Por André Luis – Com informações da TV Globo O Ministro Cristiano Zanin, em sessão realizada nesta sexta-feira (25), proferiu o voto de desempate no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à questão do reconhecimento […]

A decisão confirma a autorização das guardas municipais para realizar abordagens e revistas em locais suspeitos de tráfico de drogas.

Por André Luis – Com informações da TV Globo

O Ministro Cristiano Zanin, em sessão realizada nesta sexta-feira (25), proferiu o voto de desempate no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à questão do reconhecimento das guardas municipais como parte integrante dos órgãos de segurança pública. 

A decisão majoritária, que contou com a aprovação de outros ministros, confirma a autorização das guardas municipais para realizar abordagens e revistas em locais suspeitos de tráfico de drogas.

O ponto central do debate se baseou na interpretação do artigo 144 da Constituição Federal do Brasil, que estabelece as corporações responsáveis pela segurança no país. A Associação das Guardas Municipais do Brasil, buscando o reconhecimento das funções de segurança desempenhadas por essas instituições, alegou que juízes não estavam reconhecendo adequadamente o papel das guardas municipais.

O relator do caso, Ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pelo Ministro Cristiano Zanin, que desempatou a votação, reforçando a posição de que as guardas municipais fazem parte do sistema de segurança pública. A interpretação prevalecente é que as guardas municipais têm a prerrogativa de realizar ações de abordagem e revista em situações suspeitas de tráfico de drogas, como parte de sua função de zelar pela segurança dos munícipes.

A decisão ganhou apoio de outros ministros, como Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, que reconheceram a importância das guardas municipais como agentes de segurança em âmbito local. Por outro lado, alguns ministros, liderados por Edson Fachin, rejeitaram a ação por questões processuais, mas a maioria dos ministros foi a favor do reconhecimento da função de segurança das guardas municipais.

Atualmente, cerca de 1.081 municípios em todo o Brasil contam com guardas municipais, que desempenham um papel crucial na manutenção da ordem e segurança nas comunidades locais. A decisão do STF reforça a importância dessas instituições na rede de segurança pública do país e define seu papel em relação ao combate ao tráfico de drogas e outras atividades ilícitas.

Arcoverde entrega totens de higienização para equipamentos com atendimento ao público

Nesta terça-feira, 28 de julho, a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde entregou totens de higienização das mãos, para os usuários dos serviços oferecidos pelos CREAS, Cadastro Único/Bolsa Família e CRAS do São Cristóvão, Cidade Jardim e São Geraldo. “A pandemia do Novo Coronavírus impôs novos hábitos na rotina das pessoas. Essa ação, […]

Nesta terça-feira, 28 de julho, a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde entregou totens de higienização das mãos, para os usuários dos serviços oferecidos pelos CREAS, Cadastro Único/Bolsa Família e CRAS do São Cristóvão, Cidade Jardim e São Geraldo.

“A pandemia do Novo Coronavírus impôs novos hábitos na rotina das pessoas. Essa ação, paralela a outras ações de cuidado já adotadas pelos equipamentos da Assistência Social, como a reorganização do espaço para manter o distanciamento entre as pessoas, o uso obrigatório de máscaras, a limpeza periódica de maçanetas, torneiras, tem por objetivo intensificar os cuidados essenciais de higiene e desinfecção das mãos e contribuir para o combate ao Covid-19,” afirmou a secretária da pasta, Patrícia Cursino Padilha.

Para a prefeita Madalena Britto, a iniciativa se faz de fundamental importância neste momento em que o município está com diversas ações de enfrentamento à pandemia. “São práticas como esta que devemos incentivar junto a nossa população, favorecendo a saúde pessoal e a segurança de cada usuário nos atendimentos essenciais, os quais seguem em funcionamento na cidade”, ressaltou a gestora municipal de Arcoverde.