Ricardo Coutinho exige pedido de desculpas de Eduardo Cunha

Mesmo somando muitas conquistas, o Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres, considera o ano de 2019 como regular. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Zeinha citou emendas para obras, dos deputados Waldemar Borges e Diogo Morais como praças e pavimentação de ruas, de Gonzaga Patriota para trator, praça e construção de quiosques na área dos trailers.

Também o Senador Humberto Costa com dinheiro para construção da futura ciclovia, ex-deputado João Fernando Coutinho com trator,  Carlos Véras com ambulância e R$ 150 mil para a saúde e mais duas ambulâncias com emendas de Renildo Calheiros e Pastor Eurico.

Zeinha enalteceu o bom trabalho na área de saúde do médico e vice-prefeito Pedro Alves e já confirmando a chapa para a disputa da reeleição em 2020. Resgate das festas tradicionais; avanços na saúde, educação, agricultura e assistência social com o Prêmio Nacional do Programa Criança Feliz.

Provocado a falar sobre a ausência de Iguaracy no SAMU regional, Zeinha se mostrando incomodado ao responder. “Eu não disse que não quero. Vou cadastrar o município na Central de Regulação, coisa que já pensava fazer antes mesmo do Consórcio. Quando me criticavam por não colocar o SAMU no Consorcio ninguém me perguntou o porquê. Não tenho nada contra o Consorcio”.

A justificativa do prefeito é que antes o valor que Iguaracy gastaria seria de R$ 4,8 mil, depois passou para R$ 6,8 mil o que com sede de ambulância pagando água, luz e limpeza vai superar R$ 7 mil. garante,  o município não teria condições. Zeinha concluiu dizendo que “se o valor ficar pela metade”, Iguaracy participa. Indagado se o assunto SAMU lhe tira do sério, parecendo não aceitar críticas, o prefeito disse que não. “Só não aceito injustiça”.

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) se reuniram para ampliar o debate sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado frente à metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, na sede da Companhia, no Recife, na segunda-feira (16).

A reunião técnica focou nas iniciativas feitas pela COMPESA para cumprir os objetivos do Marco Legal, como o Programa Cidade Saneada e a Parceria Público Privada entre a COMPESA e a BRK, que tem a missão ampliar a cobertura de esgotamento sanitário nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana, na Mata Norte.

A equipe da Compesa apresentou a Lei Complementar Estadual nº 455/2021, que definiu as microrregiões da RMR/PAJEÚ e do Sertão e os municípios que as compõem, detalhando toda a estrutura operacional em funcionamento. Além disso, foram apresentadas as principais alterações promovidas pelo Novo Marco do Saneamento e de que forma a empresa vem se adequando às mudanças legais, com a parceria da iniciativa privada. Outro tema discutido foi o processo de análise de agrotóxicos indicados na Portaria 888/2021.

A conclusão do encontro chegou ao entendimento sobre a importância do planejamento para a universalização do saneamento, que se sustenta sobre os pilares da promoção da saúde pública e da preservação ambiental. Nessa perspectiva, os representantes da COMPESA e do MPPE propuseram-se, dentro de suas competências, a encontrar soluções sobre o tema a partir de reuniões periódicas.

Participaram da reunião o Diretor de Mercado e Parcerias da COMPESA, Nilo Otaviano; e a Coordenadoras do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), Promotora de Justiça Liliane Fonseca, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), Belize Câmara; entre outros integrantes da COMPESA e do MPPE também participaram as servidores Ana Ferraz e Rosário Malheiros, ambas do CAO Meio Ambiente.

“As demandas sobre saneamento básico são prioritárias para o Ministério Público e o encontro, que se pretende seja o primeiro de muitos, teve como objetivo o aprofundamento sobre o estágio em que se encontram as iniciativas da Compesa rumo à universalização do serviço, prevista no Novo Marco Legal do Saneamento, além da abertura de um relevante canal de diálogo e articulação entre os órgãos”, salientou Belize Câmara.

“O saneamento básico, que inclui o abastecimento de água, é de extrema importância para toda população de Pernambuco. O Ministério Público desenvolveu o Programa Água de Primeira em razão da relevância do tema. A articulação entre as instituições objetiva a melhoria da prestação do serviço prestado à população”, comentou Liliane Fonseca.

O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas expediram no último dia 28 de setembro, a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 10/2020, com a finalidade de atualizar publicações anteriores e de viabilizar a retomada de algumas atividades públicas interrompidas pela pandemia da Covid-19, mantendo-as em harmonia com as orientações das autoridades de saúde do Estado de Pernambuco.

A primeira delas diz respeito a não realização de licitações, dispensas e inexigibilidades destinadas a festividades, comemorações, shows e eventos esportivos, ou que sejam voltadas à propaganda e marketing, exceto se relacionadas à publicidade legal dos órgãos e entidades ou essenciais à área de saúde.

Os processos licitatórios não relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus e de seus efeitos poderão ocorrer, desde que observada a motivação e avaliada a oportunidade e o cenário econômico. Em todos os casos, devem ser obedecidos os limites e as vedações contidas na Lei Complementar nº 173/2020, na legislação eleitoral e na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O pregão eletrônico deve ser usado como regra para licitações destinadas a aquisições de bens e a contratações de serviços comuns, incluindo os de engenharia, sendo adotada a forma presencial apenas em casos excepcionais e devidamente justificados.

As contratações de obras ou serviços não comuns, inclusive os de engenharia – ressalvadas as hipóteses previstas na Lei nº 13.979/2020 sobre as medidas de enfrentamento à pandemia – devem acontecer mediante licitação, preferencialmente na modalidade Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC Eletrônico). A regra deve seguir o que diz a Medida Provisória nº 961/2020, que trata do assunto.

LICITAÇÕES PRESENCIAIS – Nos casos excepcionais, devem ser adotadas medidas de prevenção e proteção à saúde dos seus servidores e dos particulares envolvidos no processo, preparando-os e instrumentalizando-os com ferramentas para auxiliar no desempenho das suas funções dentro das restrições impostas pelo distanciamento social.

Para isso, ao menos deve ser observada a preparação de ambiente presencial adequado para o número de participantes, atendendo às diretrizes sanitárias e de saúde pública e aos decretos estaduais e municipais que impõem restrições e requisitos à aglomeração e aos trabalhos presenciais.

As licitações presenciais devem acontecer mediante transmissão virtual, em sala aberta ao público, garantindo-se a publicidade e transparência do ato. Os documentos apresentados deverão ser digitalizados e disponibilizados pela internet, garantindo o direito ao contraditório e ampla defesa por parte de interessados e licitantes.

Em todas as situações devem ser cumpridos os protocolos de segurança e prevenção, assim como as determinações das autoridades sanitárias competentes, devendo as normas municipais prevalecer sobre as estaduais apenas nos casos em que forem mais restritivas.

Provas de concursos públicos podem ser realizadas desde que atendidas as hipóteses de admissão permitidas pela Lei Complementar nº 173/2020, ou seja, para reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios; ou relacionadas às medidas de combate à pandemia e cuja vigência e efeitos não ultrapassem a sua duração. No edital devem estar especificadas todas as medidas para atendimento dos protocolos de segurança, previstas na Recomendação Conjunta.

As novas orientações do TCE e do MPCO revogam ainda as Recomendações Conjuntas TCE/MPCO nº 03/2020, TCE/MPCO nº 07/2020 e a TCE/PGJ nº 01/2020.

Edenevaldo Alves

Desde as primeiras horas da madrugada deste sábado (12), a polícia investiga o assassinato do presidente do Partido da República (PR) em Petrolina, Klebyo Luciano Bezerra Vieira, 38 anos.

De acordo com informações policiais, ele foi morto, por volta da 01h30, com dois tiros na cabeça enquanto se deslocava com seu veículo nas proximidades do aeroporto da cidade em companhia da sua filha de apenas 02 anos.

A vítima perdeu o controle do veículo chegando a subir no canteiro central e colidir com um poste. Segundo informações obtidas com exclusividade pelo Blog, a sua filha foi resgatada por populares que passavam pelo local, e seguida, chamaram a polícia.

Com a chegada da viatura policial, o local foi isolado até a chegada da equipe do Instituto de Criminalística que após procedimentos periciais removeu o corpo para o IML.

Ainda não se sabe o que teria motivado e qual a autoria do crime. A família ainda não divulgou informações sobre o velório e o sepultamento. Klebyo Bezerra é natural de Serra Talhada.

Com 477 novos convocados, Estado finaliza as chamadas do certame que contemplou todas as forças de segurança e reforça o compromisso com a valorização do efetivo policial

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS) e do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), publicou, nesta sexta-feira (7), o edital de convocação da segunda e última turma da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE). Estão sendo chamados 45 delegados, 159 escrivães e 273 agentes, totalizando 477 novos convocados para a etapa final do concurso unificado das forças de segurança. Esta etapa conclui as convocações do concurso da segurança pública, que incluiu Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Científica.

“Nós estamos renovando os quadros das forças de polícia de Pernambuco para seguir no combate à criminalidade e direcionar esses novos agentes para as delegacias que estamos construindo por todo o Estado. Até 2026, mais de sete mil novos servidores estarão nas ruas, um compromisso que assumimos e, por meio do Juntos pela Segurança, iremos garantir mais proteção a todos os pernambucanos”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A matrícula no Curso de Formação Profissional – 2ª Turma deverá ser realizada entre 0h do dia 17 de novembro de 2025 e 23h59 do dia 18 de novembro de 2025, por meio do site https://academico.acadepol.pc.pe.gov.br, conforme as orientações do edital. O certame, lançado em 2023, garantiu agilidade e transparência no processo seletivo.

“Com a convocação desta última turma, o Governo de Pernambuco cumpre integralmente o compromisso assumido com os aprovados e com a população, reforçando a estrutura da segurança pública em todas as regiões do Estado”, destacou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho. Os novos convocados seguem agora para as etapas de matrícula no Curso de Formação Profissional e Investigação Social, fases finais antes da nomeação.