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Banco do Nordeste vai financiar ocupação de centros urbanos

Por André Luis

Decisão foi aprovada hoje em reunião do Condel e permite utilização do FNE para retrofit com fins de moradia

O Banco do Nordeste (BNB) poderá financiar a requalificação de prédios antigos, processo conhecido como retrofit, destinada a novas ocupações de centros urbanos, incluindo o uso residencial desses imóveis. A decisão foi aprovada nessa quinta-feira (13), em reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), e permite a utilização de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para essa finalidade.

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, participou da reunião e acredita que o investimento na reocupação das áreas centrais das cidades é um incentivo importante para a economia. 

“Os centros urbanos brasileiros registraram esvaziamento nas últimas décadas. Com a recuperação de prédios antigos será possível incentivar a reocupação de áreas que já contam com infraestrutura de transporte e acesso a serviços, além de dar novo fôlego ao comércio tradicional”, afirmou Paulo Câmara.

Durante o encontro, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, ressaltou que a medida atende a anseio dos estados para um melhor planejamento urbano que minimize problemas de moradia, já que há um volume expressivo de habitações ociosas em contrapartida a um déficit habitacional que, no Nordeste, chega a 1,7 milhões de domicílios.

O BNB já atua no financiamento de obras de construção civil para recuperação, ampliação e modernização de imóveis de uso comercial, com grande impacto no setor produtivo. Com a decisão do Condel, a instituição amplia a abrangência, com a a possibilidade do financiamento à construção e reforma dos empreendimentos de complexo multiuso, inclusive com unidades residenciais, que estejam vinculados a projetos de interesse público. 

Nesse caso, as possibilidades de utilização do crédito comtemplam reforma, requalificação e retrofit de prédios degradados, não utilizados ou subutilizados, localizados nas áreas centrais ou históricas, com fins residenciais e até mesmo turísticos, incluindo ainda a modalidade coliving. Tudo isso por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs).

FNE

O BNB é o administrador do Fundo Constitucional de Financiamento o Nordeste (FNE), principal fonte de recursos utilizada pela instituição desde a criação dos fundos constitucionais federais, em 1989.

Sua aplicação volta-se à redução da pobreza e das desigualdades inter e intrarregionais, por meio do financiamento de setores produtivos, em consonância com o plano regional de desenvolvimento, instrumento elaborado de forma conjunta por órgãos federais e estaduais.

Em 2023, foram contratados R$ 43,7 bilhões com recursos do Fundo, o que equivale a um incremento de 35,4% em relação aos financiamentos de 2022.

Outras Notícias

Em nota, vereadores afogadenses defendem participação em Marcha dos Prefeitos

Vereadores governistas que foram criticados pelo oposicionista Zé Negão e por ouvintes que usaram a imprensa esta semana  defenderam suas participações na Marcha dos Prefeitos em Brasília. “Quando foi criada, há dezenove anos, a marcha era essencialmente de Prefeitos. Mas ao longo do tempo, a CNM enxergou que era preciso ampliar a luta municipalista para […]

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Vereadores governistas que foram criticados pelo oposicionista Zé Negão e por ouvintes que usaram a imprensa esta semana  defenderam suas participações na Marcha dos Prefeitos em Brasília. “Quando foi criada, há dezenove anos, a marcha era essencialmente de Prefeitos. Mas ao longo do tempo, a CNM enxergou que era preciso ampliar a luta municipalista para outros segmentos diretamente interessados, a exemplo dos vereadores e secretários municipais. São eles, ao lado dos Prefeitos, que se deparam diariamente com problemas como baixa arrecadação, subfinanciamento dos programas federais, queda de FPM, dentre inúmeros outros”, dizem em nota ao blog.

Segundo a nota, em sua XIX edição, a marcha municipalista envolveu Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, e foi aberta a todo e qualquer cidadão que tivesse interesse em dela participar, debatendo temas e buscando soluções de interesse dos municípios. Durante a marcha, vereadores de todo o Brasil reuniram-se no XI Fórum de Vereadores.

“Eles foram unânimes em afirmar que estão com a imagem desgastada e pagando uma conta que não é deles devido a uma má conduta política de âmbito federal. Além da participação dos vereadores, componentes da mesa do evento discutiram questões sobre qualificação do Poder Legislativo municipal para melhor gestão e o papel dos Municípios no crescimento econômico”, acrescenta a nota.

De acordo com a consultora jurídica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Elena Garrido, é preciso desenvolver vias e ações para valorizar o legislativo municipal, classe política que tem contato direto com os eleitores e a população dos Municípios. “O vereador, na condição de quem fala diretamente com o povo, tem condição de exigir, tem condição de cobrar”, disse ela na nota.  “A CNM acredita que é fundamenta a qualificação do legislativo municipal para uma melhor gestão”, completou.

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Os vereadores de Afogados afirmaram que também participaram de diversos painéis e mesas temáticas a exemplo do encontro de socialização das experiências de consórcios públicos, com iniciativas de sucesso que estão sendo levadas à cabo em todo o Brasil nas áreas de resíduos sólidos, abastecimento de água, saneamento, aquisição de medicamentos, dentre inúmeros outros.

Os vereadores Igor Mariano, Raimundo Lima, Renaldo Lima, Pedro Raimundo, Zé Carlos, Augusto Martins, Franklin Nazário e Luiz Bizorão foram unânimes em assegurar a importância quanto a participação no evento.

“Aprendemos muito estes dias, a Marcha em Defesa dos Municípios te dá maior capacidade de enfrentar o legislativo construindo alternativas para atender a demanda da população, o XI Fórum de Vereadores foi uma oportunidade única de debater temas somente voltados ao Poder Legislativo, com certeza o resultado prático deste evento será a apresentação de novas ideias e propostas para dar maior qualidade a gestão municipal. Uma troca de experiência com outros vereadores de Pernambuco resultou no descobrimento de alternativas para se aumentar e estimular o uso de energias alternativas”, destacaram os parlamentares.

Chuvas que atingem região metropolitana chegam a Pajeú e Moxotó

A tarde desta segunda-feira foi de chuva em cidades sertanejas em regiões como Pajeú e Moxotó. Desde as 13h, chove bem em áreas da região. Em alguns momentos ela chegou a ser bastante intensa. Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, onde acontece a Expoagro, o público que quer ir à festa deve se preparar: como […]

Brotas recebendo chuvas: barragem é uma das que estão precisando
Brotas recebendo chuvas: barragem é uma das que estão precisando

A tarde desta segunda-feira foi de chuva em cidades sertanejas em regiões como Pajeú e Moxotó. Desde as 13h, chove bem em áreas da região. Em alguns momentos ela chegou a ser bastante intensa. Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, onde acontece a Expoagro, o público que quer ir à festa deve se preparar: como o Centro Desportivo na área dos shows não tem boa drenagem nem é calçado, a lama deve incomodar, mas nada que ameace tirar a alegria pela chuva.

Ao que tudo indica, as chuvas nesta região são “rebarba” das fortes precipitações que estão caindo na região Metropolitana do Recife e Zona da Mata.

Em recife, ainda chove.  Das 8h do domingo às 8h desta segunda-feira foram registrados 228 mm, o equivalente a 16 dias do mês de junho, um recorde. A Central de Atendimento da Defesa Civil registrou, até as 11h, um total de 174 chamados. Além da barreira que caiu na Bomba do Hemetério matando duas pessoas, outra atingiu um muro na UR-1 e uma terceira desmoronou no Vasco da Gama.

MP recomenda a prefeito de Sertânia não fazer shows enquanto estiver com salários atrasados

Do Moxotó da Gente O Ministério Público de Pernambuco, por meio do seu Promotor de Justiça na Comarca de Sertânia-PE, Júlio César Cavalcanti Elihimas, emitiu recomendação ao prefeito Guga Lins para a se abstenha imediatamente de contrair despesas com festas, shows e eventos culturais, enquanto a Prefeitura de Sertânia estiver em atraso com salários de […]

Prefeitura-de-sertaniaDo Moxotó da Gente

O Ministério Público de Pernambuco, por meio do seu Promotor de Justiça na Comarca de Sertânia-PE, Júlio César Cavalcanti Elihimas, emitiu recomendação ao prefeito Guga Lins para a se abstenha imediatamente de contrair despesas com festas, shows e eventos culturais, enquanto a Prefeitura de Sertânia estiver em atraso com salários de servidores públicos comissionados, contratados, concursados e com os benefícios de aposentadoria e pensão. Também foi recomentando o cancelamento imediato de todas as festas, shows e eventos culturais, enquanto o município estiver em atraso com salários de servidores públicos.

Segundo a RECOMENDAÇÃO Nº 06/2016, publicada em caráter de URGÊNCIA, para tomar esta decisão, o Promotor de Justiça, entre outras coisas, considerou  as várias reclamações na sede do Ministério Público dando conta de atraso de pagamento de servidores públicos municipais, bem como aposentados e pensionistas, que a Prefeitura de Sertânia, mesmo estando em atraso com o pagamento de servidores públicos, aposentados e pensionistas,  vem realizando gastos com festas e eventos e que os salários de servidores públicos, benefícios de  aposentados e pensionistas tem natureza alimentar, logo preferência de pagamento.

Júlio César Cavalcanti ressaltou que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade,  moralidade e lealdade às instituições.

No mesmo documento, foi requisitado que no prazo de 5(cinco) dias a prefeitura de Sertânia  informe quanto ao acatamento ou não da presente recomendação, além de encaminhar ao MP as datas de pagamento dos servidores no período de janeiro de 2016 a julho de 2016, quais categorias estão com atraso de salários e/ou aposentadoria/pensão e em caso de atraso ou alteração nas datas de pagamento, quais os meses em atraso e os meses que tiveram data de pagamento alteradas, bem como os motivos dos atrasos e alterações de data de pagamento.

O prefeito Guga Lins foi informado de que deixar de prestar as informações necessárias requisitadas pelo Ministério Público estará cometendo ato de improbidade administrativa, por infringir os princípios da administração pública e que  o não atendimento da presente Recomendação na sua forma e termos implicará na adoção de todas as medidas necessárias a sua implementação, inclusive com a responsabilização daquele que não lhe der cumprimento.

Homem é executado a tiros no centro de Serra Talhada

Com informações de Nayn Neto Um homem foi morto no início da tarde desta quinta-feira (26) no centro de Serra Talhada. O crime aconteceu no semáforo do cruzamento das ruas Manoel Pereira Lins e Isidoro Conrado. A vítima Joaquim Pereira Diniz Filho, 38 anos, acabou morrendo no local. De acordo com informações de populares que presenciaram o crime, o […]

Com informações de Nayn Neto

Um homem foi morto no início da tarde desta quinta-feira (26) no centro de Serra Talhada.

O crime aconteceu no semáforo do cruzamento das ruas Manoel Pereira Lins e Isidoro Conrado. A vítima Joaquim Pereira Diniz Filho, 38 anos, acabou morrendo no local.

De acordo com informações de populares que presenciaram o crime, o homem foi surpreendido por elementos que estavam em um veículo Corolla de cor e placas não anotadas.

Os mesmos já chegaram atirando na vítima com uma espingarda calibre 12, em seguida desceram do veículo e continuaram atirando de pistola, provavelmente calibre .40.

Talento das crianças na Quinta Cultural

Em sua edição especial “Semana do Bebê”, o já tradicional projeto Quinta Cultural vai homenagear o talento de nossas crianças nos mais diversos campos da expressão artística, como a música, a literatura e a dança. Todas as atrações da noite serão crianças. A apresentação do evento, inclusive, ficará sob a responsabilidade de uma aluna da Escola em […]

Gabriel Fonseca

Em sua edição especial “Semana do Bebê”, o já tradicional projeto Quinta Cultural vai homenagear o talento de nossas crianças nos mais diversos campos da expressão artística, como a música, a literatura e a dança.

Todas as atrações da noite serão crianças. A apresentação do evento, inclusive, ficará sob a responsabilidade de uma aluna da Escola em tempo integral Padre Carlos Cottart.

Na programação, apresentam-se os músicos-mirins Lucas e João Pedro do Acordeon, a cantora Clara Mascena, o Balé Clássico Seme’art e os grupos de dança Raízes Afogadenses, Semear e Express’art, poetas mirins e o jovem escritor Gabriel Fonseca.  A Quinta Cultural terá início logo mais, às 18h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.