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Líder da bancada evangélica apresenta projeto que dificulta cassação de mandato

Por André Luis

Sóstenes Cavalcante propõe que sejam necessários pelo menos 340 votos para perda de cargo

Líder da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou, nesta segunda-feira (25), um projeto de resolução que busca dificultar a perda de mandato parlamentar. As informações são da Agência O Globo.

A proposta foi elaborada após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos, além da perda do mandato. Um dia depois, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro determinou o perdão da pena.

“A perda de mandato será decidida pela Câmara dos Deputados, em votação ostensiva e presencial, devendo obter, para sua consecução, obrigatoriamente, 340 votos ou 2/3 de votos favoráveis do total de membros da Casa”, diz trecho da proposta de Sóstenes.

O texto trata de possíveis ações do parlamentar que infringir qualquer uma das proibições previstas para o exercício da função, como ser proprietário de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público; cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar; e que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

Para o parlamentar, a Câmara não deve “ater-se a um mero papel homologatório da decisão emanada de outro Poder, mas aprecia-la, dentro da função fiscalizatória que lhe é inerente, prevenindo e impedindo abusos e extravagâncias legais e constitucionais, à luz da lei, da Constituição, dos Princípios Gerais do Direito e do Estado Democrático”.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Na Câmara, que possui 513 deputados, a maioria absoluta é atingida com pelo menos 257 votos.

Aliada do presidente Jair Bolsonaro, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) prepara outra proposta que prevê “anistia geral” a parlamentares condenados por manifestações consideradas antidemocráticas.

“Esta Lei concede anistia, nos termos do art. 48, VIII, da Constituição Federal, a todos aqueles que, no período entre 1º de janeiro de 2019 e 21 de abril de 2022, tenham praticado atos que sejam investigados ou processados sob a forma de crimes de natureza política ou conexo, decorrente ou relacionado com estes, bem como aos que sejam praticados por motivação política, incluindo condutas inseridas no âmbito da liberdade de expressão, manifestação e crença”, afirma um dos pontos do projeto.

Além disso, a parlamentar sugere que será caracterizado como abuso de autoridade “a instauração ou continuidade de procedimento investigatório” relacionado ao tema.

Zambelli ressalta que a anistia “apaga” o crime e demais efeitos penais da decisão condenatória irrecorrível, o que resulta na extinção da punibilidade.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) criticou a ideia de Zambelli, dizendo que ela busca “legislar em causa própria”.

“Carla Zambelli quer passar projeto que anistia todos os criminosos das fake news, legislando em causa própria. O que não falta no bolsonarismo é bandido de estimação”, declarou Valente.

Outras Notícias

MP quer apuração sobre envolvimento da mãe de Arthur no crime

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) devolveu à Polícia Civil o inquérito que apurou o assassinato do menino Arthur Ramos Nascimento, de 2 anos, no município de Tabira, no Sertão de Pernambuco. O promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza afirmou à coluna Segurança, do JC, que solicitou mais diligências, inclusive relacionadas ao possível envolvimento […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) devolveu à Polícia Civil o inquérito que apurou o assassinato do menino Arthur Ramos Nascimento, de 2 anos, no município de Tabira, no Sertão de Pernambuco.

O promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza afirmou à coluna Segurança, do JC, que solicitou mais diligências, inclusive relacionadas ao possível envolvimento da mãe do garoto no crime.

Nessa segunda-feira (17), a Polícia Civil havia informado que concluiu a investigação e que Antônio Lopes Severo, 42, e Giselda da Silva Andrade, 30, haviam sido indiciados por homicídio. A criança, encontrada bastante ferida na tarde de 16 de fevereiro deste ano, estava sob a guarda do casal, a pedido da mãe, que teria viajado a trabalho.

Inicialmente, a Polícia Civil também havia dito que a mãe do menino não tinha qualquer relação com o crime e que não estava sendo investigada.

“É imperativo comunicar que ainda estamos em fase de apuração intensiva para elucidar completamente as motivações e as circunstâncias do crime, bem como investigar a fundo a participação da genitora no ocorrido. Para tanto, o inquérito foi devolvido à Polícia Civil, que conduzirá novas diligências essenciais para esclarecer os pontos em questão”, afirmou o promotor, por e-mail.

O casal de suspeitos foi capturado pela polícia dois dias após o crime. Eles estavam na zona rural de Carnaíba, também no Sertão. No caminho até a Delegacia de Tabira, a viatura da Polícia Civil teria sido parada pela população, que, revoltada, tirou os suspeitos e praticou agressões. Antônio morreu vítima do linchamento. Giselda ficou ferida.

“A complexidade dos fatos exigiu que ampliássemos as diligências, as quais são vitais para desvendar os pormenores deste crime e assegurar que todos os envolvidos sejam responsabilizados. Não mediremos esforços para chegar à verdade e garantir que a justiça prevaleça”, disse o promotor.

Em nota deputado Lucas Ramos rebate pesquisa Opinião em Petrolina

Em nota enviada ao blog, o deputado Lucas Ramos (PSB) rebateu a pesquisa Opinião divulgada pelo Blog do Magno Martins e replicada aqui, que mostra o atual prefeito Miguel Coelho 32 pontos percentuais à frente dos dois principais adversários, Julio Lossio (PSD) e Odacy Amorim (PT). Na pesquisa Lucas Ramos (PSB), aparece com 4%. Caro […]

Em nota enviada ao blog, o deputado Lucas Ramos (PSB) rebateu a pesquisa Opinião divulgada pelo Blog do Magno Martins e replicada aqui, que mostra o atual prefeito Miguel Coelho 32 pontos percentuais à frente dos dois principais adversários, Julio Lossio (PSD) e Odacy Amorim (PT). Na pesquisa Lucas Ramos (PSB), aparece com 4%.

Caro Nill Júnior,

A pesquisa realizada pelo Instituto Opinião sobre as eleições de 2020 para a cidade de Petrolina corrobora o que temos defendido: um pleito que será decidido em dois turnos, com todas as candidaturas de oposição desempenhando papel estratégico para provocar esse cenário.

Os números mostram um momento específico de intenção de voto, influenciado por uma enxurrada de outdoors espalhados pela cidade promovendo a imagem do prefeito, ferindo, inclusive, a legislação eleitoral, o que se configura campanha antecipada. Ainda assim, com todo o volume de obras e investimentos bradados nas peças publicitárias, Miguel cresce apenas 7%, tendo em vista que em 2016 obteve 38% dos votos.

Nossa candidatura é a que apresenta o menor índice de rejeição no campo de oposição. Estamos à disposição do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e somos chancelados por lideranças como Gonzaga Patriota, presidente da sigla em Petrolina. Por isso, vamos lutar para colocar o PSB à frente da Prefeitura novamente, a partir do nosso projeto para cidade e com o apoio do Governo do Estado.

Afogados da Ingazeira: Rotatividade de leitos no HREC está em alta

No momento, 90% das UTIs estão ocupadas. Por André Luis O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, informou ao repórter Celso Brandão, em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (18), que a emissão de boletins diários que vinham sendo publicados com a situação da ocupação dos […]

No momento, 90% das UTIs estão ocupadas.

Por André Luis

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, informou ao repórter Celso Brandão, em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (18), que a emissão de boletins diários que vinham sendo publicados com a situação da ocupação dos leitos na unidade foram canceladas devido à alta rotatividade de pacientes.

“Não dá nem pra falar sobre taxa de ocupação diária e sim de momento, visto que a rotatividade está alta”, informou.

Segundo Duque, dos 20 leitos de UTI, 90% estão ocupados, já os leitos da ala respiratória, estão com 30% de ocupação, nos 10 leitos.

“Quero deixar a população tranquilizada com relação ao oxigênio estamos bem abastecidos. Assim como a medição e a escala de profissionais está completa”, tranquilizou.

Sebastião Duque ainda aproveitou para informar sobre o processo seletivo para a contratação de mais profissionais médicos, de enfermagem, fisioterapeutas e técnicos de enfermagem, que a Organização Social Hospital do Tricentenário – responsável pela gestão do HREC – está realizando.

“Peço encarecidamente a todos que tomem cuidado e que se previnam. Com certeza vamos vencer tudo que está acontecendo”, pontuou Duque.

Araripina sem água

A Compesa informa que está realizando serviços de manutenção emergencial para conserto de um vazamento em trecho de uma adutora que atende a cidade de Araripina. Devido à ocorrência, foi preciso suspender o fornecimento de água da cidade neste domingo (20). A previsão é que o sistema retome a sua operação normal partir das 22h […]

A Compesa informa que está realizando serviços de manutenção emergencial para conserto de um vazamento em trecho de uma adutora que atende a cidade de Araripina.

Devido à ocorrência, foi preciso suspender o fornecimento de água da cidade neste domingo (20).

A previsão é que o sistema retome a sua operação normal partir das 22h de hoje. O abastecimento será retomado de forma gradual, de acordo com o calendário, conclui a empresa.

Morre aos 94 anos o “Doutor Aloísio Arruda”

Faleceu agora pela manhã no Hospital da Unimed, aos 94 anos, o odontólogo Aloísio Arruda. Ele lutava contra um quadro de insuficiência respiratória na UTI da unidade, que evoluiu para insuficiência renal. Ele sentiu-se mal há 15 dias e foi levado para a unidade. Ainda não há detalhes de velório e sepultamento Em outubro, o […]

Faleceu agora pela manhã no Hospital da Unimed, aos 94 anos, o odontólogo Aloísio Arruda. Ele lutava contra um quadro de insuficiência respiratória na UTI da unidade, que evoluiu para insuficiência renal. Ele sentiu-se mal há 15 dias e foi levado para a unidade. Ainda não há detalhes de velório e sepultamento Em outubro, o blog homenageou o profissional pela bela festa que brindou suas mais de nove décadas.

Em 29 de setembro, filhos, netos, bisnetos, demais familiares e amigos se reuniram no espaço Olga Cajueiro para uma justa homenagem ao odontólogo. “Doutor Aloísio, que no auge dos seus 94 anos, é parte da memória viva de Afogados da Ingazeira, cidade que abraçou como sua. A convite da família, fui acompanhar e brindar a justa homenagem”, dizia o blog em 1 de novembro.

Alvirrubro apaixonado, daqueles que chamavam os amigos em casa só para brindar fracassos de rubro-negros e tricolores com muito bom humor, compensava o que o tempo lhe tirou da visão com os ouvidos, como radio ouvinte de prefixos como Jornal, CBN e Pajeú de Afogados da Ingazeira. Com isso, era mais atualizado que a geração WhatsApp, capaz de discutir os temas mais contemporâneos com plena lucidez.

Quantos bons frutos a partir de seu Aloísio e Dona Ivone! Mais que a formação acadêmica e caminho de cada um, fica o sentimento de que o casal soube edificar personalidades,  construir um legado, replicar na prole os valores que não são definidos por fatores econômicos, mas sim por patrimônio humano.

Gentilmente, o historiador Fernando Pires nos cedeu texto a partir de entrevista com o Doutor Aloísio:

Aloisio Arruda nasceu em Cabaceiras (PB) no dia 29 de setembro de 1924, na fazenda Riacho Grande, em virtude de seus genitores, naturais de Surubim (PE), estarem residindo naquela localidade, onde permaneceram 10 anos.

Quando tinha três anos de idade, a família retornou para Surubim, onde fez o curso primário. O ginasial cursou em Limoeiro. E para dar continuidade aos estudos, teve que se deslocar para o Recife, em 1943, quando contava 19 anos, e onde, no Ginásio Pernambucano fez o curso científico.

Em 1945 foi submetido ao vestibular de Odontologia e, logrando êxito, estudou na Faculdade de Odontologia do Recife, formando-se em 1948. Em seguida foi para Lajedo (PE) para exercer a profissão de Odontólogo, ficando naquela cidade uns 5 meses. Mas, a sua aspiração era o sertão pernambucano.

Através de um amigo do Recife, Heraldo Reis da Silva Rêgo, que conhecia o então comerciante afogadense José Torreão, foi conhecer a cidade de Afogados da Ingazeira em companhia do Heraldo, aonde chegaram em meados de 1949. Na cidade iria conhecer o médico Hermes de Sousa Canto, contemporâneo do seu irmão, também médico.

Recorda-se que a viagem foi de trem, pela Rede Ferroviária Federal que acabara de chegar a Afogados da Ingazeira. O trecho entre Sertânia e o seu destino final estava em fase de testes, senão teria vindo em cima de caminhão ou em marinete que faziam essa rota.

Tem vaga lembrança sobre sua estada na cidade, mas que passou um dia fazendo o reconhecimento, e ficou na hospedaria de dona Milinha, localizada nas imediações dos Correios e Telégrafos, onde funcionou a X Dires. Aqui tomou conhecimento da existência do Doutor Wilfredo, também odontólogo, e do protético Otávio Ferreira.

Sua decisão foi imediata: gostou da cidade e disse que viria residir no sertão. Voltou no dia seguinte à capital pernambucana para se organizar e retornar àquela que seria o seu porto seguro para o resto da vida.

Não havendo qualquer objeção da família, em 9 de agosto de 1949 se mudou para o sertão do Pajeú. Vizinho à hospedaria alugou uma sala onde instalou seu consultório odontológico. Na sua bagagem, trouxe uma carta de apresentação do irmão que foi colega de turma (em 1938 ) do médico Hermes Canto, lhe apresentando.

Aqui também encontrou os médicos Herbert Miranda Henriques e Vicente Jesus Lima.

Estabelecido na pequena cidade sertaneja, exerceu com dedicação, por muitos anos, sua profissão de dentista em Afogados e cidades circunvizinhas, além de atender através do sindicato, aos funcionários da Rede Ferroviária Federal.

Seu primeiro contato com a jovem Ivone Góes, aquele que viria a ser sua esposa, se deu no dia 8 de dezembro de 1949, em meio às festas de final de ano, quando se colocavam mesas defronte à Igreja e as famílias envolvidas pelos momentos festivos natalinos e de final de ano, se confraternizavam.

Algum tempo depois eles iniciaram o namoro pra valer. Dona Ivone dizia: “Aloísio era muito assediado pelas garotas afogadenses, por ser jovem, bonito e com graduação superior”.

No dia 4 de setembro de 1955, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, o jovem casal subiu ao altar para selar o compromisso de amor. O celebrante, Padre Antônio de Pádua Santos abençoou a união. Aloísio contava 31 anos de idade incompletos e dona Ivone 28.

Os frutos desse matrimônio foram 6 filhos: Alexandre, Valéria, Verônica, Aloísio, Isabel e Ana Tereza.

O imóvel onde reside até hoje foi construído por Herbert de Miranda Henriques, quando médico em Afogados da Ingazeira, na déc de 50.

Exímio professor de matemática, Dr. Aloísio Arruda ensinou nas principais escolas da cidade. Recorda-se de alguns alunos: Josezito Padilha, Virgílio Amaral, Newton César, José Virgínio Nogueira, Alberto Virgínio Nogueira, Cláudio Virgínio Nogueira, Silvano Queiróz (Bombinha), Silvério Queiróz, Claudete Oliveira, Adailton Vidal, Fernando Pires entre muitos outros.

Dentre os inúmeros postos de responsabilidade assumidos por ele, citamos a Secretaria da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira nos governos de Miguel de Campos Góes, José Rodrigues de Brito e João Alves Filho (no primeiro mandato). Também secretário da Escola Normal Rural e do Ginásio Mons. Pinto de Campos; diretor do ACAI e Fiel da Companhia de Armazéns Gerais do Estado de Pernambuco – CAGEP. Manteve convênio com o Sindicato dos Ferroviários.

Recordava-se do bar do senhor Aurélio Pires,  avô de Fernando Pires, localizado na praça Domingos Teotônio, hoje Mons. Alfredo de Arruda Câmara, onde ele, Doutor Hermes, Doutor Serpa e outros amigos passavam momentos de descontração.

Dr. Aloísio se aposentou nos anos 1970. Em janeiro desde ano sofreu uma grande perda com o falecimento de dona Ivone Arruda, sua esposa.

Fotos de Júnior Finfa