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Líder da bancada evangélica apresenta projeto que dificulta cassação de mandato

Por André Luis

Sóstenes Cavalcante propõe que sejam necessários pelo menos 340 votos para perda de cargo

Líder da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou, nesta segunda-feira (25), um projeto de resolução que busca dificultar a perda de mandato parlamentar. As informações são da Agência O Globo.

A proposta foi elaborada após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos, além da perda do mandato. Um dia depois, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro determinou o perdão da pena.

“A perda de mandato será decidida pela Câmara dos Deputados, em votação ostensiva e presencial, devendo obter, para sua consecução, obrigatoriamente, 340 votos ou 2/3 de votos favoráveis do total de membros da Casa”, diz trecho da proposta de Sóstenes.

O texto trata de possíveis ações do parlamentar que infringir qualquer uma das proibições previstas para o exercício da função, como ser proprietário de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público; cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar; e que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

Para o parlamentar, a Câmara não deve “ater-se a um mero papel homologatório da decisão emanada de outro Poder, mas aprecia-la, dentro da função fiscalizatória que lhe é inerente, prevenindo e impedindo abusos e extravagâncias legais e constitucionais, à luz da lei, da Constituição, dos Princípios Gerais do Direito e do Estado Democrático”.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Na Câmara, que possui 513 deputados, a maioria absoluta é atingida com pelo menos 257 votos.

Aliada do presidente Jair Bolsonaro, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) prepara outra proposta que prevê “anistia geral” a parlamentares condenados por manifestações consideradas antidemocráticas.

“Esta Lei concede anistia, nos termos do art. 48, VIII, da Constituição Federal, a todos aqueles que, no período entre 1º de janeiro de 2019 e 21 de abril de 2022, tenham praticado atos que sejam investigados ou processados sob a forma de crimes de natureza política ou conexo, decorrente ou relacionado com estes, bem como aos que sejam praticados por motivação política, incluindo condutas inseridas no âmbito da liberdade de expressão, manifestação e crença”, afirma um dos pontos do projeto.

Além disso, a parlamentar sugere que será caracterizado como abuso de autoridade “a instauração ou continuidade de procedimento investigatório” relacionado ao tema.

Zambelli ressalta que a anistia “apaga” o crime e demais efeitos penais da decisão condenatória irrecorrível, o que resulta na extinção da punibilidade.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) criticou a ideia de Zambelli, dizendo que ela busca “legislar em causa própria”.

“Carla Zambelli quer passar projeto que anistia todos os criminosos das fake news, legislando em causa própria. O que não falta no bolsonarismo é bandido de estimação”, declarou Valente.

Outras Notícias

Serviço: clientes lesados devem buscar apoio jurídico contra São José da Sorte

Caro Nill Júnior Devido aos acontecimentos do dia 23 de março de 2015 envolvendo a empresa “São José da Sorte”, muitos consumidores foram tomados pelo sentimento de desespero e angústia ante a possibilidade de perderem os valores investidos na chamada compra premiada. As diligências da Polícia Civil tiveram o intuito de acautelar os anseios da […]

Clientes se aglomeraram na frente do sorteio, revoltados.
Clientes se aglomeraram na frente do sorteio, revoltados.

Caro Nill Júnior

Devido aos acontecimentos do dia 23 de março de 2015 envolvendo a empresa “São José da Sorte”, muitos consumidores foram tomados pelo sentimento de desespero e angústia ante a possibilidade de perderem os valores investidos na chamada compra premiada.

As diligências da Polícia Civil tiveram o intuito de acautelar os anseios da população e representam apenas o primeiro passo nas investigações que se iniciaram com o fito de apurar a existência ou não de fraude na estrutura e administração da pessoa jurídica tendente à violação do patrimônio alheio.

Em resumo existem basicamente três perfis de clientes: 1) Aqueles que já foram sorteados ou que já quitaram todos os carnês, mas que ainda não receberam os respectivos bens ou valores; 2) Aqueles que ainda estão pagando os carnês e são considerados adimplentes; 3) Aqueles que deixaram de pagar os carnês antes do prazo do respectivo grupo.

Para salvaguardar os direitos dos consumidores que se sentirem lesados a opção é buscar providência judicial pertinente visando à reparação dos danos eventualmente causados. Para tanto, é necessário está munido de cópias de RG; CPF; Comprovante de Residência; Contrato de Adesão e Comprovante das Parcelas já quitadas.

Mais informações certamente surgirão nos próximos dias com o decorrer das investigações, propiciando apontar os rumos que as futuras lides seguirão.

São José do Egito/PE, 24 de março de 2015.

Tiago Salviano Cruz
Advogado
OAB/PE 1.410A

Começa hoje transição em São José do Egito

Do saojosedoegito.net – Geraldo Palmeira Após acordada entre as comissões da atual gestão, do prefeito Romério Guimarães  e da futura gestão, de Evandro Valadares,  a transição para troca de informações e definição de cronograma de trabalho será iniciada nesta segunda (31). Membros das duas comissões já tiveram conversas prévias no prédio da prefeitura onde o […]

img-20160923-wa0093-600x338Do saojosedoegito.net – Geraldo Palmeira

Após acordada entre as comissões da atual gestão, do prefeito Romério Guimarães  e da futura gestão, de Evandro Valadares,  a transição para troca de informações e definição de cronograma de trabalho será iniciada nesta segunda (31).

Membros das duas comissões já tiveram conversas prévias no prédio da prefeitura onde o processo vem sendo construído.

O prefeito Dr. Romério já havia dito em entrevistas que sua gestão promoveria a transição da forma mais transparente possível; que daria todas as condições necessárias para que o processo fosse efetivado.

Ficou firmado em ata de reunião promovida no último dia 21 que o horário para que os trabalhos sejam iniciados será 14h. A atual gestão está disponibilizando a Sala de Imprensa para que as comissões se instalem, dada a infraestrutura já existente que contribuirá para o êxito do processo.

Empresa de Vigilância continua maltratando profissionais a serviço de escolas estaduais no Sertão

Continua o drama de trabalhadores da empresa de vigilância que presta serviço a escolas estaduais, algumas no Sertão. Eles ainda reclamam, como já haviam feito em abril,  atrasos nos repasses. “Mais uma vez e a empresa que presta serviço para Educação nos trata com desrespeito. Recebemos o mês de abril. Já o Vale Alimentação recebemos no […]

caloteContinua o drama de trabalhadores da empresa de vigilância que presta serviço a escolas estaduais, algumas no Sertão. Eles ainda reclamam, como já haviam feito em abril,  atrasos nos repasses.

“Mais uma vez e a empresa que presta serviço para Educação nos trata com desrespeito. Recebemos o mês de abril. Já o Vale Alimentação recebemos no mês de janeiro. Vão fazer seis meses. Estamos precisando e ninguém faz nada”, reclama um trabalhador com reservas ao blog, com medo de retaliação.

A mesma reclamação já havia sido feita através da Fanpage do Blog.

“Temos contas a pagar, temos que sustentar nossas famílias”, reclama. Os profissionais continuam pedindo apoio dos Diretores das escolas e da Gerência Regional de Educação para comunicar o fato à Secretaria de Educação e pressionar a empresa, a Mandacaru Vigilância, sediada em Caruaru. “Nem fardamento eles estão dando. Muitos estão trabalhando de calça jeans e tênis”, acrescenta, cobrando providências da empresa.

Galo dá mais um show nas ruas do Recife. Veja fotos aéreas.

O Galo da Madrugada por mais uma vez reinou absoluto neste sábado. Gigantesco, imponente, majestoso. Não sobrou espaço nas estreitas ruas do Centro do Recife para tanta alegria das pessoas que desde cedo acompanharam o desfile do clube de máscaras. Nove horas de frevo ininterruptas, num percurso de seis quilômetros que começou às 9h. Foram trinta […]

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O Galo da Madrugada por mais uma vez reinou absoluto neste sábado. Gigantesco, imponente, majestoso. Não sobrou espaço nas estreitas ruas do Centro do Recife para tanta alegria das pessoas que desde cedo acompanharam o desfile do clube de máscaras. Nove horas de frevo ininterruptas, num percurso de seis quilômetros que começou às 9h.

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Foram trinta trios elétricos, mais de mil artistas pernambucanos e nacionais envolvidos e seis carros alegóricos, dois a mais do que em 2014, fizeram o desfile. A irreverência, como não poderia deixar de ser, esteve presente. O cantor Nonô Germano, filho do mestre do Carnaval Claudionor Germano, casou no civil em cima do trio elétrico que comandava, com direito a uma cerimônia oficializada por uma juíza presente ao desfile.

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O ex-governador Eduardo Campos, morto num acidente de avião em agosto do ano passado, foi lembrado por sua força e determinação de pernambucano. O carro alegórico Leões do Norte fez a homenagem ao político. Ao lado dele, o escritor Ariano Suassuna, que morreu no mesmo ano, um mês antes, representou a cultura e a dramaturgia pernambucanas. Para finalizar, o cantor Luiz Gonzaga foi o terceiro homenageado no carro alegórico, representando a música nordestina.

IMG_1601Sob o tema “Asas da América, Asas para o Frevo”, em homenagem ao compositor caruaruense Carlos Fernando, a alegoria do Galo também surgiu diferente. Articulada, movimentando a cabeça e as asas, além de trajar uma roupa brilhante de lamê nas cores roxa, vermelha e dourada.

E, como sempre, o pool de cantores convidados foi para ninguém ficar parado. Nomes como Elba Ramalho, Fafá de Belém, Maestro Spok, Geraldinho Lins, Marrom Brasileiro, Maestro Forró, Quinteto Violado, André Rio, João do Morro, Almir Rouche, Adriana B, Nena Queiroga, Nádia Maia e Gerlane Lops garantiram a folia.

Coluna do Domingão

“Atirar para matar”, “bandido bom é bandido morto” e suas consequências O modelo de segurança pública que venceu eleições em vários estados e no país, começa a mostrar sua ineficácia e o pior, consequências para inocentes. O combate à criminalidade, uma chaga que toma o país e tem forte braço na corrupção, não se faz […]

“Atirar para matar”, “bandido bom é bandido morto” e suas consequências

O modelo de segurança pública que venceu eleições em vários estados e no país, começa a mostrar sua ineficácia e o pior, consequências para inocentes. O combate à criminalidade, uma chaga que toma o país e tem forte braço na corrupção, não se faz com frases e orientações popularescas.

Eleito governador do Rio com discurso apoiado no combate à corrupção e ao tráfico de drogas, Wilson Witzel (PSC) afirmou que no seu governo, a polícia vai fazer o correto: “vai mirar na cabecinha e… fogo! Para não ter erro”. Em São Paulo, Dória ganhou a eleição prometendo que a partir de janeiro,”a polícia vai atirar para matar”.

Durante o processo eleitoral, frases prontas tipo “bandido bom é bandido morto”, que é pra “atirar para matar” também encheram o noticiário e defesa de quem votou em boa parte de nossos governantes eleitos, de Jair Bolsonaro a governadores país afora.

Aqui não vai nenhuma crítica ao papel da polícia, muito menos defesa de quem escolheu a criminalidade, e tem sabidamente por consequência a possibilidade concreta de perder a vida, preço muitas vezes pago pela escolha errada. Mas vale dizer que quem pensa segurança nesse país deve saber que não é na ponta, com quem executa as ações que está o problema.

Vamos a dois exemplos: quando o governador diz que vai atirar na cabeça de quem está armado no morro, sabe ou deveria saber que está enxugando gelo. A todo momento, jovens pobres em favelas sem presença real do estado são capitaneados para o trabalho da ponta do tráfico, a mando de poderosos que já conseguiram enraizamento até na política do Rio, vide os últimos escândalos e nomes sabidamente apoiados pelo tráfico.

Nos assaltos a bancos, carros fortes e caixas eletrônicos, o esquema é parecido. Esses grupos integram uma organização muito maior, que alimenta no país as grandes organizações criminosas em São Paulo e no Rio, presentes inclusive no Nordeste.

Assim, o desafio para Sérgio Moro, Ministro da Justiça e quem pensa segurança pública nos Estados é, com inteligência, articulação, rigor para crimes associados a organizações e tráfico, com participação do Congresso aprovando penas mais duras, reforma urgente no sistema prisional, inverter de fato a ordem crescente da criminalidade no país.

Outro efeito colateral desse discurso raso é que os criminosos operacionais, escalados pelas organizações para o trabalho mais duro, de campo, sabem que houve uma espécie de “carta branca para matar” pelos agentes de segurança. Assim, tragédias como a de Milagres podem acontecer infelizmente em maior escala. Cada vez mais, inocentes serão usados como escudos humanos em ações como essas, no Nordeste ou nos morros do Rio de Janeiro.

Estado presente nas áreas pobres, igualdade social, polícia eficiente, inteligência permanente, legislação mais dura  para ir com o dedo na ferida: os que comandam as organizações criminosas. Esse é o único caminho para  uma resposta concreta aos nosso altos índices de criminalidade. “Mirar na cabecinha e… fogo!” – pode dar voto, mas não resolve.

“Parabéns”, “muito bem”, “voltam quando?”

Em Carnaíba, não faltaram queixas à ação do DETRAN convocado pelo MP diante do caos no trânsito. Claro, de quem compactua com a desorganização e descumprimento da legislação que mata, e muito, nas nossas cidades. A maioria, ao contrário, aprovou a medida capitaneada pelo atuante promotor Ariano Tércio. Em Afogados, por exemplo, seriam muito bem vindos…

Fica quieto

Organizador do jogo das Estrelas, que vai reunir dia 22 de dezembro em Serra Talhada Marcelinho Carioca, Marcelinho Paraíba, Túlio Maravilha, Donizete Pantera e outros craques, William Souza revelou à Rádio Pajeú que não avisou aos jogadores como está o Pereirão, criticado pelas péssimas condições. “Vai que desistem…”

Eita Bastião

A semana foi complicada para o prefeito de Tabira, Sebastião Dias. Começou com a ação atrapalhada que jogou um cavalo vivo e agonizando num lixão, passou pela falta de apoio ao poeta José Feitosa de Lima, que teve que recorrer a uma emissora local para ganhar uma cadeira de rodas e terminou com a rejeição de suas contas de 2014. Que fase…

Votando o que foi votado

Em Serra Talhada, os vereadores vão desenterrar as contas de 2008 de Carlos Evandro. Elas foram rejeitadas pelo TCE. A casa confirmou a rejeição. Mas em julho de 2016, o TCE mudou o parecer para Regulares com Ressalvas e livrou Carlos da multa de R$ 829 mil. Só que o Ministério Público de Contas alertou a casa de que conta votada é prego batido e ponta virada. Nailson Gomes garante que o MPCO mandou novo parecer contrário ao que tinha mandado em maio de 2017. Ficou de mandar ao blog…

Se não botar terra…

Se a politicagem não atrapalhar, a proposta de Cleonildo Lopes, o Painha, é a melhor para São José do Egito: a de a Faculdade Vale do Pajeú ceder espaço para sede da nova Delegacia, depois do rolo desta semana. Pelo que disse, a Polícia Civil já deu ok através de Joselito Kherle. Se espera que ninguém bote terra porque o advogado apoiou Armando Monteiro…

Ação não identificou reféns 

Circula um áudio do jornalista Taciano Clécio, da Tempo FM, de Juazeiro sobre a ação da polícia em Milagres. “A polícia não sabia que os assaltantes tinha feito essa família de refém”. Foram mais de dez minutos de tiroteio. Isso explica a preocupação do governador Camilo Santana de, em uma fala desastrosa e revoltante, chegar a colocar suspeição sobre as vítimas.

PTB acima dos 54%

Há algo em comum nas três prefeituras hoje geridas pelo PTB no Pajeú. Todas tem dificuldades no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o TCE. Estão no nível vermelho, descumprindo o limite com até 54% da folha Tuparetama (60,19%), Santa Cruz da Baixa Verde (59,94%) e Tabira (57,94%). São geridas pelos petebistas Sávio Torres, Tássio Bezerra e Sebastião Dias. Calumbi, hoje nas mãos do PT de Sandra da Farmácia, tem 59,28%.

Frase da semana:

“Estou preparado porque o governo tem me dado toda a autonomia do mundo”.

De Alessandro Palmeira, se dizendo pronto para o embate em 2020, venha o adversário de onde vier.